Concurso TJ SP para Juiz Substituto tem 266 vagas diretas

Concurso TJ SP possui centenas de oportunidades de nível superior e subsídio de R$ 28.883,97. A Fundação VUNESP será a banca organizadora.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) abriu edital para o 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura. O concurso TJ SP terá 266 vagas de início imediato para Juiz Substituto.

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Fundação VUNESP) será a banca organizadora do concurso. Todas as etapas serão realizadas na cidade de São Paulo.

Concurso TJ SP: detalhes das vagas

As 266 vagas de juiz Substituto estão divididas em 200 para ampla concorrência, 13 para Pessoas com Deficiência (PcD) e 53 para candidatos negros.

O cargo exige nível superior em Direito há três anos, no mínimo, e também ao menos três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. O subsídio do Juiz Substituto será de R$ 28.883,97.

Para participar, existe a idade máxima de 65 anos até a data de inscrição definitiva.

Concurso TJ SP: inscrições

A inscrição preliminar será aberta às 9h de 16 de agosto e vão até as 23h59 do dia 17 de setembro de 2021, no site da Fundação VUNESP (banca organizadora).

A taxa de participação será de R$ 288,83.

Haverá isenção da taxa de inscrição para o candidato que:

  • Seja estudante regularmente matriculado em curso pré-vestibular, ou curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
  • Tenha remuneração mensal inferior a dois salários-mínimos ou esteja desempregado.

Atenção! É necessário ficar atento ao prazo e demais requisitos do edital para não perder o benefício.

Dúvidas ou problemas para se inscrever? Entre em contato com a Fundação VUNESP pelo telefone (11) 3874-6300 ou utilize o Fale Conosco.

Concurso TJ SP: prova objetiva

Uma prova objetiva composta por três blocos e 100 questões será a primeira etapa do certame. A avaliação ocorrerá na data provável de 14 de novembro de 2021 e cobrará as disciplinas abaixo:

Bloco I (30 questões):

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

Bloco II (35 questões):

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral.

Bloco III (35 questões):

  • Direito Empresarial;
  • Direito Tributário;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Administrativo.

Concurso TJ SP: prova discursiva e prática de sentença

A segunda etapa consistirá em uma prova discursiva e duas práticas de sentença, sendo divididas em três dias diferentes, conforme o cronograma estabelecido pelo edital.

A primeira prova escrita terá duração de quatro horas e contará com questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de questões das disciplinas previstas para a prova objetiva.

A segunda prova escrita contará com duas sentenças (uma de natureza cível e outra de natureza criminal) cada uma com duração de quatro horas.

Concurso TJ SP: terceira etapa

A terceira etapa do certame consistirá nas quatro fases listadas abaixo:

  • Inscrição definitiva;
  • Sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato;
  • Exames de sanidade física e mental;
  • Avaliação psicológica.

Todos os detalhes de cada uma das fases estão disponíveis no edital completo do concurso TJ SP.

Concurso TJ SP: prova oral

A quarta etapa será uma prova oral que cobrará os conhecimentos detalhados nos Anexos I e II do edital. O tema será definido por sorteio e o candidato terá 15 minutos para fazer sua resposta.

Uma banca examinadora será a responsável por avaliar a resposta do participante e atribuirá uma nota de acordo com os requisitos do edital.

Concurso TJ SP: prova de títulos

Por fim, haverá uma prova de títulos no valor de 10 pontos para todos os participantes que passaram por todas as etapas anteriores.

Serão cobrados: exercício de cargo na área do Direito, aprovação em concurso público, diploma em cursos de graduação, publicações de obras jurídicas, participação em bancas examinadoras de concursos e outros títulos.

Para mais detalhes sobre as pontuações, leia o edital completo.

Concurso TJ SP: mais informações

O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final. Em caso de necessidade, haverá renovação por mais tempo.

É possível ler o edital completo no site da Fundação VUNESP (banca organizadora).

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