(FADESP - 2015 - Prefeitura de Parauapebas/PA - Sociólogo) - Tomando por base os termos da Lei Municipal nº 4.231, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas e dá outras providências, assinale a única alternativa correta.
À família do servidor em atividade, entre outras situações, é devido o auxílio-reclusão, com valor equivalente a ________________ da remuneração, quando afastado por motivos de prisão em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, enquanto perdurar a prisão.
(SOUSA ANDRADE - 2010 - AGEHAB/GO - Sociólogo) - Diante dos fortes conflitos de terra que marcaram o campo brasileiro na década de 1960, o regime ditatorial instalado em 1964, enviou para o Congresso Nacional uma lei apresentada como instrumento de promoção de mudanças na estrutura fundiária e que ficou conhecida como
(SOUSA ANDRADE - 2010 - AGEHAB/GO - Sociólogo) - A Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, mais conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu primeiro artigo define Assistência Social como sendo
(FADESP - 2015 - Prefeitura de Parauapebas/PA - Sociólogo) - J.J. Rousseau concebe o contrato social como
(SOUSA ANDRADE - 2010 - AGEHAB/GO - Sociólogo) - Qual das alternativas apresenta atividade (s) que NÃO constitui (em) monopólio da União?
(FADESP - 2015 - Prefeitura de Parauapebas/PA - Sociólogo) - Na campanha eleitoral de 2014, um ex-presidente declarou que a candidata da situação recebia votos dos "grotões" porque a população dessas regiões é de pessoas "menos informadas". A afirmação foi mal recebida pelos movimentos sociais que caracterizaram a afirmação como preconceito contra os nordestinos. Em setembro de 2014, o Grupo de Trabalho das Organizações das Nações Unidas sobre Afrodescendentes publicou um relatório apontando que no Brasil o racismo é “estrutural e institucional”. Para a organização, nosso país viveria em uma “falsa democracia racial”, que nega a existência do racismo devido à miscigenação entre diferentes povos e raças. Sobre o tema do preconceito no Brasil, é correto afirmar que
(SOUSA ANDRADE - 2010 - AGEHAB/GO - Sociólogo) - Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei 13.800, de 18 de janeiro de 2001, este estatuto legal NÃO menciona que:
(SOUSA ANDRADE - 2010 - AGEHAB/GO - Sociólogo) - Com base nos termos do art. 37 da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que
Configura abandono de cargo a ausência injustificada do servidor ao serviço por mais de _________ dias consecutivos.
(SOUSA ANDRADE - 2010 - AGEHAB/GO - Sociólogo) - O artigo 16 da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, mais conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), prevê que os Conselhos Nacional, Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Assistência Social são