(FAFIPA - 2016 - Câmara de Telêmaco Borba/PR - Advogado) - No tocante às fundações, de acordo com o disposto no Código Civil:
(ACEP - 2010 - BND - Advogado) -
Leia atentamente o texto a seguir:
“O Banco do Nordeste do Brasil S. A. é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e diferencia-se das demais instituições financeiras pela missão que tem a cumprir: atuar, na capacidade de instituição financeira pública, como agente catalisador do desenvolvimento sustentável do Nordeste, integrando-o na dinâmica da economia nacional. Sua visão é a de ser referência como agente indutor do desenvolvimento sustentável da Região Nordeste. Sua preocupação básica é executar uma política de desenvolvimento ágil e seletiva, capaz de contribuir de forma decisiva para a superação dos desafios e para a construção de um padrão de vida compatível com os recursos, potencialidades e oportunidades da Região" (http://www.bnb.gov.br/content/aplicacal/o_banco/pr...,2010).
Com base no texto, assinale a alternativa CORRETA.
( ACEP - 2006 - BNB - Advogado) - Assinale a alternativa CORRETA.
( ACEP - 2006 - BNB - Advogado) - Quanto aos prazos, indique a alternativa CORRETA.
( ACEP - 2006 - BNB - Advogado) -
Leia o texto a seguir extraído, com adaptações, da home-page do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB).“O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) é uma instituição financeira múltipla criada pela Lei Federal nº 1649, de19.07.1952.Maior instituição da América do Sul voltada para o desenvolvimento regional, o BNB opera como órgão executor depolíticas públicas, cabendo-lhe a operacionalização de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (Pronaf) e a administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursosoperacionalizada pela Empresa.O BNB é responsável pelo maior programa de microcrédito da América do Sul e o segundo da América Latina, oCrediAmigo, por meio do qual o Banco já emprestou mais de R$ 1,5 bilhão a microempreendedores.”Com base no texto acima marque a alternativa INCORRETA.
(UEM - 2016 - UEM - Advogado) - O art. 93 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que “as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente”. Havendo essa ocorrência, qual é o órgão que deverá ser comunicado do fato em até 24 (vinte e quatro) horas?
De acordo com a Lei nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, analisar a sentença abaixo:
A permissão de serviço público é a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco (1ª parte). Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas (2ª parte).
A sentença está:
(ACEP - 2010 - BND - Advogado) - No processo de falência, são pagos com preferência aos créditos com garantia real, até o limite do valor do bem gravado:
(VUNESP - 2014 - IPT - Advogado) - Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se
De acordo com o artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Considera-se trabalhador toda pessoa física que prestar serviços a empregador, a locador ou tomador de mão-deobra, excluídos os _________, os __________ e os servidores públicos ________________________.