(QUADRIX - 2016 - CRQ 18ª - Advogado) - Com relação às atribuições do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa incorreta.
(FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado) - A respeito do regime constitucional de livre nomeação de servidores não concursados para cargos em comissão, no âmbito da administração pública, assinale a afirmativa correta.
(VUNESP - 2014 - IPT - Advogado) - Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal,
(FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado) - Das afirmativas a seguir, uma está errada. Assinale-a.
(ACEP - 2010 - BND - Advogado) - Acerca do assunto “ação civil”, assinale a alternativa CORRETA
(FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado) - Sobre a repartição constitucional de competências dos entes federativos, assinale a afirmativa incorreta
(QUADRIX - 2016 - CRQ 18ª - Advogado) - Considere a seguinte situação: determinado agente público, saindo do círculo de suas atribuições, pratica ato administrativo permitindo que certo indivíduo exerça atividade proibida em lei, como a autorização para menores em local vedado à sua presença. O caso em análise demanda desfazimento do ato administrativo por meio de:
(FAFIPA - 2016 - Câmara de Telêmaco Borba/PR - Advogado) - No que se refere à Súmula Vinculante, é CORRETO afirmar:
(FGV - 2008 - Senado Federal - Advogado) - Assinale a afirmativa incorreta.
(VUNESP - 2014 - IPT - Advogado) - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida