Carnaval é considerado como um feriado nacional? Descubra aqui

O Carnaval é uma das festanças anuais mais aguardadas pelos brasileiros, mas muitos têm dúvida se é ou não um feriado nacional.

Uma das principais celebrações que existem no Brasil é o Carnaval e muita gente pelo país acha que essa festa é um feriado nacional. Existe uma dúvida em relação aos dias de festa porque grande parte das empresas e órgãos públicos liberam seus funcionários por dois dias e meio.

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Normalmente, a folga é garantida na segunda e na terça-feira, bem como até 12h da quarta-feira de cinzas. Nesses dias, até o horário de funcionamento dos bancos é alterado para dar espaço aos blocos de rua e desfiles oficiais. Mas essa não é uma obrigatoriedade em todos os estados.

Carnaval é considerado feriado nacional?

A resposta oficial para essa pergunta é não. Isso porque na legislação brasileira não existe nenhuma norma que estabeleça o Carnaval como feriado nacional. Diferentemente do que muitos pensam, os dias de celebração são considerados pontos facultativos a nível nacional.

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Já a níveis estadual e municipal, varia conforme a região em que você mora. Cada Unidade Federativa ou cidade pode publicar um decreto definindo feriado local e, assim, garantir a folga oficialmente. Contudo, muitos lugares não instituem nem mesmo ponto facultativo.

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Dependendo da norma estabelecida no estado ou município, as instituições liberam seus trabalhadores do expediente por uma questão cultural, já que a festa é um grande evento em todo o Brasil. Caso seja decretado feriado no Carnaval, as empresas são obrigadas a cancelar o expediente na data em questão.

É importante ressaltar que os funcionários que trabalharem em dia de feriado oficial devem receber compensação de horas. Já no caso de concessão de ponto facultativo, fica a cargo da instituição definir se haverá ou não trabalho no dia, sem o critério de compensação.

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Como será o Carnaval 2023?

Anualmente, o Ministério da Economia libera um calendário completo com todas as datas comemorativas. Para 2023 já está previsto que a festividade aconteça no dia 21 de fevereiro (terça-feira). Cada localidade precisará aguardar o decreto acerca do Carnaval, já que esse não é um feriado nacional.

Nos lugares em que ficar definido ponto facultativo, as empresas e funcionários podem entrar em acordo sobre a data. Algumas possibilidades são:

  • Empregador libera os trabalhadores por conta própria durante os dois dias e meio, ou por apenas um dia (como preferir), sem descontos no salário;
  • Empregador libera os trabalhadores nos dias que achar viável com desconto no salário ou compensação de horas;
  • Empregador libera os trabalhadores só nos dois primeiros dias e o expediente é normal na quarta-feira de cinzas;
  • Empregador libera os trabalhadores nos dias que achar viável com desconto nos dias de férias.

Diferentes acordos podem ser firmados conforme as normas da empresa e os contratos assinados. Mas é importante lembrar que, se o Carnaval for decretado como feriado, o a instituição não pode obrigar seus funcionários a trabalharem.

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Se houver expediente normal no feriado, a empresa deve pagar as horas extras ou dar folga em outra data.

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