Sem recursos o suficiente para a Polícia Federal, o serviço de emissão de passaporte estava indisponível desde novembro em todo o país. Até agora, são mais de 180 mil pessoas na fila para receber o documento, de acordo com um levantamento divulgado pela instituição na última semana.
O atual ministro da Justiça, Anderson Torres, usou suas redes sociais para afirmar que a emissão do documento “foi restabelecida prontamente” no sábado, 24, depois de o Governo Bolsonaro liberar a verba orçamentária para a pasta, medida que havia sido prometida na sexta-feira, 23/12.
A publicação de Torres diz, ainda, que os “passaportes solicitados em atendimento presencial realizado entre 01/12 e 22/12 serão produzidos gradativamente. Sempre consulte o andamento da solicitação e só se dirija ao posto quando o passaporte estiver ‘disponível para entrega’”.
A nota fala, também, que as “novas solicitações terão prazo normalizado tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”.
Novo repasse orçamentário
O atual presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que liberou uma verba de R$ 31,5 milhões para a emissão de passaportes.
Em novembro, o Governo Federal já havia liberado dinheiro para que a Polícia Federal continuasse fazendo o documento, mas o montante de R$ 37,36 milhões não tinha sido suficiente, por isso, o serviço voltou a ficar indisponível no dia 1 de dezembro.
Por enquanto, a PF aguarda a sanção do presidente em relação a um projeto de lei que, no dia 15 de dezembro, foi aprovado pelo Congresso Nacional. Esse projeto libera um crédito suplementar, no valor de R$ 596,2 milhões, para todos os órgãos do Poder Executivo, o que afeta também a emissão de novos passaportes.
Emissão de passaporte
Para emitir o documento, é necessário que o cidadão pague uma taxa, atualmente de R$ 257,25. Em casos de passaporte de emergência, que são emitidos mais rapidamente, o valor da taxa é maior, de R$ 334,42.
O novo modelo do passaporte brasileiro foi idealizado pela Casa da Moeda, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e com a Polícia Federal.
A versão atualizada do documento traz, também, uma homenagem a todos os estados brasileiros e à biodiversidade típica do país. Para garantir a segurança do passaporte, o novo modelo tem mais marcas d’água, indo de uma para 13 ilustrações sobre a fauna e flora dos maiores biomas do país.
Além disso, a página de identificação também está diferente, com novas informações e outro modelo da foto do cidadão.
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