Os chinelos são calçados confortáveis, práticos e adaptáveis às diversas situações do cotidiano, em especial nos dias mais quentes do verão. Porém, existem regras de trânsito específicas sobre dirigir de chinelo no cotidiano.
No geral, existem especificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a respeito da maneira como os motoristas devem se portar dentro e fora de seus veículos. Apesar disso, nem todo cidadão tem conhecimento sobre os detalhes das leis. Saiba mais a seguir:
Dirigir de chinelo é infração das regras de trânsito?
Em primeiro lugar, o Código de Trânsito Brasileiro é o principal documento regulador da legislação de trânsito. Neste sentido, contempla todos os aspectos relativos à condução de veículos automotores, desde a obtenção da carteira de motorista até as infrações e penalidades.
No que diz respeito ao ato de dirigir de chinelo, o artigo 252 do CTB destrincha as regras vigentes no país. No capítulo 15, referente às infrações, o inciso IV especifica que conduzir o veículo com calçados que não se firmam nos pés ou que comprometem a utilização dos pedais é proibido.
Sendo assim, os estilos de chinelo que não atendem a essa regra não podem ser utilizados por condutores, como rasteirinhas, sandálias de dedo e o modelo slide. Porque não ficam presos no pé e geram instabilidade, podem se prender aos pedais e causar algum tipo de acidente.
Ainda assim, os modelos de chinelo que possuem alças presas nos tornozelos podem ser utilizados para dirigir, visto que há menos risco de comprometer a condução e manuseio do veículo. Este também é o caso de papetes e sandálias como Crocs, que permitem prender melhor aos pés.
A regra contempla tanto os veículos manuais quanto aos automáticos, portanto, os carros, motocicletas, caminhões, vans e outras categorias em tamanho ou lotação não podem ser conduzidos por um motorista usando chinelo.
Em relação à penalidade, dirigir com o calçado que não atenda à regra da legislação é considerado uma infração média. Como consequência, há a aplicação de 4 pontos na carteira de motorista e uma multa no valor de R$ 130,16.
Pode dirigir descalço?
Basicamente, o Código de Trânsito Brasileiro não estabelece nenhuma menção específica ou direta sobre dirigir descalço. Dessa forma, é permitido conduzir os veículos desse modo, pois o artigo citado anteriormente recomenda o uso de um calçado preso nos pés.
Além disso, é considerado infração de trânsito dirigir com salto alto. Ainda que seja preso no pé, há limitação no controle e flexibilidade dos movimentos do tornozelo por conta da diferença no formato do calçado.
Assim como os chinelos, é possível que o salto fique preso nos pedais, que os calçados escapem da posição e até mesmo que o condutor erre a precisão dentro do manuseio do veículo. No entanto, saltos mais baixos são permitidos.
Mais especificamente, precisam ser modelos que deixam os tornozelos apoiados no chão, sem limitar a mobilidade. Como não há restrição específica, é comum que os condutores retirem os sapatos inapropriados e conduzam o veículo descalços.
No entanto, a principal recomendação é manter sempre um sapato reserva no veículo, caso encontre alguma blitz com agentes minuciosos em atividade. Neste caso, pode-se optar por modelos citados anteriormente, que gerem tanto a segurança na condução quanto conforto.
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