O Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), é um tributo cobrado por cada estado. Sua arrecadação é destinada a manter a infraestrutura das estradas, vias e ciclovias, além de repasses gerais, destinados às áreas da saúde e educação.
Entretanto, de acordo com a legislação de cada estado, alguns carros deixarão de pagar o IPVA já a partir de 2023. A isenção depende de alguns aspectos fundamentais, que são estipulados pela lei de cada unidade (a depender da cidade em que o veículo seja licenciado).
Os estados do Brasil também definiram um cronograma com os modelos de veículos e o tempo necessário (em anos) para que o carro deixasse de pagar IPVA. Para 2023, alguns carros já deixam de pagar o IPVA.
Isenção de veículos por estado
De acordo com o ano de fabricação, alguns carros deixam de pagar o IPVA, tornando-se isentos deste imposto. Entretanto, a idade de cada veículo varia de acordo com o estado do país. Confira:
- 10 anos – Rio Grande do Norte, Roraima e Goiás;
- 15 anos – Bahia, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pará, Piauí, Sergipe, Rondônia e Tocantins;
- 18 anos – Mato Grosso;
- Carros fabricados até 31 de dezembro de 2000 – Alagoas;
- 20 anos – São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Acre e Mato Grosso do Sul;
- Veículos fabricados até 1985 – Santa Catarina;
- Redução Progressiva – Pernambuco e Minas Gerais.
15 carros que não vão pagar o IPVA a partir de 2023
Em estados como Goiás, Roraima e Rio Grande do Norte, veículos com 10 anos de fabricação estão isentos de pagar o IPVA a partir de 2023. Em outros estados, como Bahia e Amazonas, carros com 15 anos de fabricação ficam isentos de pagar o IPVA já em 2023.
Nesse sentido, vale dizer que o modelo é escolhido totalmente em acordo com a legislação vigente em cada estado do Brasil. Assim, diferentemente dos já acima citados, alguns outros estados definiram a isenção para carros com 18 anos de fabricação, como o Mato Grosso. Já em São Paulo, a isenção funciona para carros com 20 anos.
Confira a seguir a lista com 15 carros que não vão pagar o IPVA a partir de 2023.
Carros com 10 anos de fabricação
- Chevrolet Prisma 2013;
- Hyundai HB20S 2013;
- Ford Fiesta 2013;
- Audi A3 2013;
- Volkswagen Saveiro 2013.
Carros com 15 anos de fabricação
- Ford Focus 2008;
- Honda Fit 2008;
- Volkswagen Gol 2008;
- Ford Ka 2008;
- Fiat Palio Weekend 2008.
Carros com 20 anos de fabricação
- Chevrolet Montana 2003;
- 1Citroën C3 2003;
- Fiat Doblò Adventure 2003;
- Ford EcoSport 2003;
- Volkswagen Fox 2003.
A lista aqui apresentada é meramente ilustrativa. Cada estado definiu ao certo os modelos isentos do pagamento do IPVA em 2023. Para maiores informações, o interessado deve entrar no site da Secretaria de Fazenda ou Detran de sua unidade da federação.
Pagamento do IPVA 2023
O pagamento do IPVA geralmente é feito por parcelas e cada vencimento traz um final de placa específico para o pagamento do tributo. Assim, as regras de pagamento do imposto podem variar a depender do estado.
Nesse sentido, para acompanhar o calendário de pagamento, saber quanto deve pagar de imposto e outras informações, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda local ou o aplicativo para dispositivos móveis.
Inadimplências no pagamento do IPVA podem gerar multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Após 60 dias de inadimplência na quitação do tributo, o percentual da multa fixa em 20% do valor do imposto.
Para consultas relativas ao IPVA, tenha sempre em mãos o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) de seu carro. Em estados como São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais, basta acessar o site do Detran correspondente.
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