O abono PIS/Pasep é um benefício que pode ser sacado por milhões de trabalhadores do país, e é destinado especialmente aos funcionários da iniciativa privada e aos servidores públicos. Equivalendo a um salário mínimo, nesse ano, os valores devem começar a ser liberados em fevereiro. Com a alteração da quantia aprovada no Orçamento, porém, os beneficiários devem ficar atentos para saber quanto receberão de abono.
A partir de fevereiro, os envios feitos serão referentes aos valores do ano-base 2021. As datas do cronograma, por sua vez, foram propostas pelo Governo Federal, e aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat) em dezembro do ano passado.
Em relação aos inscritos, aproximadamente 23 milhões de brasileiros que trabalharam de carteira assinada no ano-base e cumprem os requisitos poderão sacar o abono nesse ano, entre os meses de fevereiro e julho. Do total, cerca de 21,4 milhões de funcionários da iniciativa privada têm direito ao PIS, e 2,2 milhões ao Pasep.
Como saber quanto vou receber de abono PIS/Pasep?
Antes de mais nada, é preciso ter em mente que os pagamentos do PIS/Pasep são divididos em seis lotes, com medidas diferentes: o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, e o número final de inscrição, no caso do Pasep. Os valores podem ser sacados até o dia 28 de dezembro de 2023, e são proporcionais ao período trabalhado com carteira assinada no ano-base de 2021.
Considerando o salário mínimo vigente, no valor de R$ 1.302, cada mês equivale à cerca de R$ 108,50, a partir do momento em que trabalhou por um mês cheio, ou seja, por períodos superiores a 15 dias. Para aqueles que atuaram por 12 meses, é enviado um salário mínimo, quantia aprovada pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2023.
Nesse ano, os repasses totalizam cerca de R$ 24,4 bilhões. Com base nisso, os trabalhadores podem receber os seguintes valores:
- 1 mês trabalhado em 2021: R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados em 2021: R$ 217;
- 3 meses trabalhados em 2021: R$ 325;
- 4 meses trabalhados em 2021: R$ 434;
- 5 meses trabalhados em 2021: R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados em 2021: R$ 651;
- 7 meses trabalhados em 2021: R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados em 2021: R$ 868;
- 9 meses trabalhados em 2021: R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados em 2021: R$ 1.085;
- 11 meses trabalhados em 2021: R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados em 2021: R$ 1.302.
Requisitos do PIS/Pasep
De forma que seja possível receber os valores do abono PIS/Pasep, é preciso cumprir determinados critérios de elegibilidade. Por sua vez, os requisitos são os seguintes:
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base de 2021;
- Ter atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, sendo eles consecutivos ou não, durante 2021;
- Estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo 5 anos;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social.
Calendário de pagamentos de 2023
Como informado anteriormente, o cronograma de pagamentos do abono é baseado no mês de aniversário para os vinculados ao PIS, e o dígito final do número de inscrição do beneficiário para o Pasep. O calendário oficial é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro (PIS) ou final 0 (Pasep): a partir de 15/02;
- Nascidos em março e abril (PIS) ou final 1 (Pasep): a partir de 15/03;
- Nascidos em maio e junho (PIS) ou finais 2 e 3 (Pasep): a partir de 17/04;
- Nascidos em julho e agosto (PIS) ou finais 4 e 5 (Pasep): a partir de 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro (PIS) ou finais 6 e 7 (Pasep): a partir de 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro (PIS) ou finais 8 e 9 (Pasep): a partir de 17/07.
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