Bolsa Família: veja mudanças previstas para 2023

Com o novo governo eleito, os programas sociais estão passando por transformações em suas regras de elegibilidade e cronogramas de pagamento. Em 2023, o Bolsa Família é um dos participantes desse movimento.

Em 2022, a campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o retorno do Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil. Com a vitória do petista, a previsão é que haja modificações no programa social do governo.

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Mais do que uma substituição nominal, as transformações no Bolsa Família em 2023 incluem uma reformulação em outros parâmetros. Além dos aspectos de pagamento e cronograma de transferência, as regras de elegibilidade também serão outras, a fim de contemplar mais brasileiros. Saiba mais a seguir:

O que deve mudar no Bolsa Família em 2023?

Em primeiro lugar, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que o Novo Bolsa Família deve regressar em março. De acordo com ele, as mudanças estão sendo articuladas antes da implementação com força de lei no país.

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Neste sentido, as mudanças incluem um pagamento adicional no valor de R$ 150 para as famílias que possuem crianças de até 6 anos. Mais especificamente, o adicional contemplará cada criança nas famílias beneficiárias.

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Para atender essa alteração, será fundamental atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, a previsão do Governo Federal é que a atualização da plataforma aconteça até o final de fevereiro.

Posteriormente, os beneficiários deverão revisitar o cadastro para indicar as novas informações exigidas. Assim, cada família deverá informar na base de dados o número de crianças e a idade de cada uma delas no núcleo familiar.

Neste processo de transição do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, outros procedimentos serão aplicados para uma reformulação efetiva. Sobretudo, o ministro Dias afirmou em entrevistas que haverá um novo pente-fino na lista de inscritos ativos.

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De acordo com as pesquisas realizadas pela pasta, e também pela equipe de transição anteriormente, existem 10 milhões de famílias beneficiárias com indícios de irregularidades. Mais do que a suspensão dos benefícios, a intenção do ministério é realizar uma busca ativa às famílias aptas.

Desse modo, será possível contemplar um número maior de brasileiros elegíveis, mas que não foram selecionados ou não recebem o benefício. A previsão é que o pente-fino e a atualização do cadastro comece também em fevereiro.

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Através da aprovação pela rede do Sistema Único da Assistência Social será possível promover mais segurança às informações. Além disso, é uma forma de garantir que os dados declarados são verídicos, para evitar qualquer tipo de fraude com o benefício social.

Novas exigências do programa social

A reformulação também criará novas exigências para manutenção dos pagamentos. A princípio, a obrigatoriedade da frequência escolar das crianças e adolescentes é a mais discutida para entrar em vigor nesse primeiro semestre.

As outras exigências incluem a vacinação em dia para todos os membros da família, com base no Calendário Nacional de Vacinação do Governo Federal. Do mesmo modo, há o plano de estabelece como regra o acompanhamento médico e pré-natal para gestantes.

Além disso, a exigência da realização de exames médicos para membros da família com enfermidades e outras regras também estão sendo discutidas. A fim de organizar a reformulação, uma ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Educação está em andamento.

Neste sentido, Wellington Dias e Camilo Santana, responsável pelo MEC, formaram um grupo de trabalho para promover o pente-fino, reformulação e expansão das regras de elegibilidade. A expectativa do governo é relançar o programa até o final de fevereiro.

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