O Auxílio Gás dos Brasileiros já tem data para realizar os primeiros pagamentos de 2023. Conforme as regras de criação do benefício, os repasses são realizados de maneira bimestral, seguindo o preço médio nacional do botijão. As datas dos pagamentos são organizadas com base no último digito do Número de Identificação Social (NIS).
O valor do benefício não é constante e varia conforme o mês de pagamento. Isso porque o programa utiliza como base a média nacional cobrada pelo botijão de gás de 13 kg. Os dados são obtidos mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Inicialmente, o Auxílio Gás efetuava repasses de 50% da média nacional do produto. Após aprovação da PEC dos benefícios, passou a pagar o valor integral do item para os cidadãos de direito. Essa medida, no entanto, seria válida apenas até dezembro de 2022.
No dia 2 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que garante os repasses desse benefício em 100% da média nacional do botijão com 13 kg.
Quando começam os repasses do Auxílio Gás 2023?
O último pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros foi realizado em dezembro de 2022. Como o benefício é repassado de maneira bimestral, os próximos depósitos acontecem no mês de fevereiro.
Considerando os últimos valores do Auxílio Gás, é provável que em 2023 o programa transfira quantias entre R$ 110 e R$ 120. No entanto, será preciso ainda aguardar o anúncio oficial de cada mês para saber ao certo o valor dos depósitos.
Para o mês de fevereiro, os repasses serão realizados nas seguintes datas:
- NIS com final 1: 13 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 2: 14 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 3: 15 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 4: 16 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 5: 17 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 6: 22 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 7: 23 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 8: 24 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 9: 27 de fevereiro de 2023;
- NIS com final 0: 28 de fevereiro de 2023.
O Auxílio Gás é transferido da mesma maneira que outros benefícios, sendo possível obter o crédito em conta Poupança Social Digital, conta Poupança CAIXA Fácil, ou Plataforma social.
Quem recebe o Auxílio Gás?
A Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que cria o benefício terá validade de cinco anos, produzindo efeitos para abertura dos créditos orçamentários que financiem a sua execução. Atualmente, cerca de 5,6 milhões de famílias são beneficiárias do Auxílio Gás, conforme dados da Caixa Econômica Federal.
O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo per capita. Além disso, famílias com algum beneficiário do BPC, que resida no mesmo domicílio, também estarão aptas para receber o Auxílio Gás (inscritas ou não no CadÚnico).
A inclusão de beneficiários no programa é realizada automaticamente, com o cruzamento das informações do CadÚnico. Por isso, é muito importante que o responsável familiar mantenha esses dados atualizados.
Contudo, preencher os requisitos não garante o acesso às parcelas. Isso porque existe um limite de verba para os repasses e algumas pessoas têm prioridade, como mulheres que são vítimas de violência doméstica.
Para saber mais informações sobre o Auxílio Gás, é possível ligar para a Central de Atendimento do Ministério da Cidadania no telefone 121, ou para a Central de Atendimento da Caixa Econômica Federal pelo telefone 111.
Famílias que já são beneficiárias do programa também podem acompanhar o cronograma de pagamento pelo aplicativo Caixa Tem (Android e iOS).
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