No começo de janeiro, o ministro Jader Filho (MDB-PA) afirmou que pretende retomar as obras de cerca de 5 mil unidades habitacionais. Atualmente, o representante da pasta Cidades está trabalhando nos novos moldes do Minha Casa Minha Vida.
Após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o antigo programa Casa Verde e Amarela foi rebatizado. Em resumo, a medida também foi aplicada com outras iniciativas, como é o caso do Auxílio Brasil, que foi reformulado para o Bolsa Família.
Além da modificação no nome, e nas pastas responsáveis pela gestão dos benefícios, outras regras de elegibilidade também foram modificadas. Atualmente, estima-se que existem mais de 83 mil moradias com obras paradas pela iniciativa. Saiba mais a seguir:
O que mudou com o novo Minha Casa Minha Vida?
De acordo com os planos de governo do novo presidente, haverá modificações na política habitacional brasileira. A expectativa é que sejam priorizadas as famílias socialmente vulneráveis, com renda mensal de até R$ 2,4 mil.
A fim de ampliar o número de cidadãos contemplados, o Minha Casa Minha Vida também irá implementar medidas para reformas de residências e urbanização das periferias brasileiras. Em relação às ações econômicas, espera-se facilitar o financiamento para os trabalhadores informais.
Com foco nas construções em regiões próximas dos centros urbanos, o programa habitacional trabalhará com o Ministério de Cidades e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Dessa forma, será possível garantir não somente o acesso à moradia, mas o direito ao lazer e à cultura.
No processo de transição de governo, o campo da habitação foi o segundo mais beneficiado com a aprovação da PEC da Transição. Neste sentido, a ampliação do Orçamento do Governo Federal em 2023 contemplou tanto os planos para o Bolsa Família quanto para o Minha Casa Minha Vida.
Em números específicos, o programa de habitações receberá mais de R$ 9,5 bilhões, provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Responsável por financiar a construção das casas populares, estima-se que esse é o maior volume recebido para a iniciativa.
Quando começarão as construções?
A princípio, a decisão do Ministério de Cidades para retomar a construção de 5 mil obras inacabadas partiu do relatório da equipe de transição. Segundo os dados obtidos por representantes responsáveis, o antigo Casa Verde e Amarela estabeleceu conflitos na política habitacional brasileira.
Mais especificamente, o relatório apontou que não houve empreendimentos novos entregues com os recursos do Orçamento da União por conta das obras paralisadas. Como consequência, mais de 1 milhão de pessoas foram despejadas ou ficaram sob ameaça de despejo durante a pandemia.
Em relação ao déficit habitacional, estima-se que cerca de 5,9 milhões de domicílios foram afetados. Basicamente, isso significa que existe esse número de famílias vivendo em situação de precariedade, ou sem moradia garantida.
Com as informações do relatório, o novo governo eleito optou por focar nas famílias de baixa renda como forma de combater o déficit. Desse modo, será possível atender aos brasileiros que não têm condições de tomar um financiamento.
Apesar disso, existem longas negociações a serem realizadas com as construtoras e instituições financeiras vinculadas ao Minha Casa Minha Vida. Por conta disso, não haverá uma meta inicial para a construção de moradia, pois o foco é reverter o desprovimento das residências.
Segundo as informações do representante, os responsáveis pelo programa habitacional abrirão um processo seletivo para que as obras sejam retomadas no segundo semestre.
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