Revisão do CadÚnico deve ser finalizada em até 90 dias, prevê governo

A reestruturação do Bolsa Família será iniciada por meio da revisão do CadÚnico, que reúne dados de todos os inscritos no programa.

O governo já deu início à reestruturação do Auxílio Brasil, que volta a se chamar Bolsa Família, e prevê um prazo de três meses para finalizar a atualização da base de dados. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a recomendação é de que a revisão do CadÚnico continue a ser feita ao longo dos próximos 90 dias.

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A fala foi dada durante a cerimônia de posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que aconteceu nesta quinta-feira (05/01). Na ocasião, Dias afirmou que o governo precisa ter segurança antes de liberar os novos pagamentos adicionais previstos para o Bolsa Família, como o adicional de R$ 150 para crianças.

Segundo ele, a forma de garantir que os beneficiários serão resguardados é por meio da revisão do CadÚnico, já que é essa base de dados que reúne informações sobre a população elegível ao programa. “O cérebro para orientar não só o Ministério do Desenvolvimento Social, mas todas as áreas, é o cadastro único”, afirmou.

Revisão do CadÚnico ainda será iniciada

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A atualização dos cadastros dos beneficiários já havia sido anunciada no dia 02 de janeiro, data da posse do ministro. Durante seu discurso, Dias explicou que existem cadastros suspeitos e esses podem gerar repasses indevidos do Bolsa Família. Para evitar que isso ocorra, as inscrições precisam passar por reanálise.

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“O que posso afirmar é que o cadastro único está desatualizado, tem hoje uma insegurança para lidar com ele, e a orientação do presidente é que façamos uma atualização do cadastro. Há uma decisão judicial, uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias”, disse.

Para ele, a revisão do CadÚnico é uma prioridade, visando manter os pagamentos para quem realmente tem direito ao Bolsa Família. Esse é o pontapé inicial para a reestruturação dos critérios do programa, que devem voltar aos moldes originais. Sendo assim, devem voltar a ser cobrados documentos como:

  • Comprovante de matricula escolar;
  • Carteira de vacinação das crianças;
  • Exame pré-natal para mulheres grávidas.

Nesse sentido, o ministro destacou que as equipes técnicas estão “debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível”. A reanálise deve começar com as inscrições das famílias unipessoais que aumentaram no último ano, gerando pagamentos desproporcionais dentro do programa.

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Para que isso aconteça, deverá ser feita uma reintegração dos governos estaduais e municipais no trabalho de reestabelecer a rede de assistência social de forma unificada. Enquanto a revisão do CadÚnico não sai, o governo deve manter o formato instituído no Auxílio Brasil para garantir os repasses mensais.

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