O governo federal já divulgou o calendário do abono PIS/Pasep 2023. Como vem ocorrendo nos últimos anos, os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O benefício tem valor de até um salário-mínimo vigente (no caso, R$ 1.320).
Vale lembrar que o Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado para os servidores públicos.
Como consultar os pagamentos do abono PIS/Pasep
As consultas dos pagamentos do abono PIS/Pasep poderão ser realizadas mediante as plataformas ofertadas pelo governo federal. O interessado poderá utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) para verificar.
Quem não tem acesso à internet poderá ligar para o telefone 158 (Alô Trabalhador) de forma gratuita. O atendimento é das 07h às 19h, horário de Brasília. Lembrando que, conforme o governo, a consulta atualizada será liberada a partir do dia 05/02.
Como sacar o abono PIS/Pasep 2023
De acordo com as regras atuais, o Pasep é pago diretamente aos servidores pelo Banco do Brasil (BB). Os valores são depositados nas contas dos servidores. Caso haja algum problema, basta ir a uma agência do BB.
Já o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores da iniciativa privada devem ir até uma agência da Caixa com um documento de identidade com foto e o número do PIS para solicitar o dinheiro. Quem tem o Cartão Social pode obter o recurso pelos terminais de autoatendimento.
Quem tem conta na Caixa terá o depósito automático.
Quem pode receber o abono PIS/Pasep 2023
De acordo com as regras do abono PIS/Pasep, para receber o dinheiro é necessário que a pessoa seja trabalhadora da iniciativa privada com carteira assinada ou servidor público que cumpra as regras abaixo:
- Ser inscrito há ao menos cinco anos no PIS ou no Pasep;
- Receber, em média, até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado pelo período mínimo de 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Estar registrado no e-Social ou na RAIS;
- Não ser registrado por uma pessoa física;
- Não ser empregado doméstico.
O abono PIS/Pasep realiza pagamentos de até um salário mínimo para os seus beneficiários. Para receber o valor máximo, é necessário ter trabalho o ano-base completo. Quem trabalhou por um período menor ganhará de forma proporcional.
Calendário abono PIS/Pasep em 2023
O calendário do PIS/Pasep 2023, autorizado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), terá início em fevereiro. Os repasses do PIS são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Veja o cronograma:
- Nascidos em janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Agora, confira as datas de pagamento Pasep, segundo o dígito final do número de inscrição:
- Dígito final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
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