O Auxílio Brasil volta a se chamar Bolsa Família, após vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, quem atualmente recebe o benefício deve ficar atento ao período de atualização cadastral, e aos que desejam ingressar no programa, às regras de inscrição em si. Afinal, o cadastro Bolsa Família 2023 possui uma série de pré-requisitos que devem ser cumpridos.
No caso dos cidadãos que já recebem as parcelas mensais, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já confirmou que um pente-fino será feito na edição deste ano do benefício. Assim, dos cerca de 90 milhões de cidadãos inscritos atualmente, de 21,6 milhões de famílias, todos devem passar por uma análise de dados.
Para quem pretende ser incluso pela primeira vez, é essencial prestar atenção nas regras do Bolsa Família. Além dos pré-requisitos, há ainda uma lista de documentos e informações sociais exigidos para validar o cadastro, e efetivar a participação no centro de dados.
Cadastro Bolsa Família 2023: saiba como fazer
Antes de mais nada, é preciso ter em mente que o cadastro no programa é feito por meio do Cadastro Único, base de dados do governo que funciona como o principal instrumento para inclusão de famílias de baixa renda nos principais serviços federais do país.
As informações contidas no CadÚnico são utilizadas também por estados e municípios para implementar políticas públicas. Mas estar no sistema não corresponde à entrada automática nestes programas; afinal, cada um possui suas regras. Seja como for, o pré-requisito de todos é a inscrição e atualização na base de dados.
Em relação aos cidadãos que podem se inscrever no Cadastro Único, a lista é a seguinte:
- Famílias que tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Famílias com renda mensal total de até 3 salários mínimos;
- Famílias com renda maior que 3 salários mínimos, mas com cadastro vinculado à inclusão em programas sociais;
- Famílias unipessoais, ou seja, de um só membro;
- Indivíduos em situação de rua, tanto sozinhos quanto com a família.
Inscrição no Cadastro Único
O aplicativo do Cadastro Único foi criado em março de 2022. Por meio dele, é possível agilizar o processo e realizar o pré-cadastro, para futuros beneficiários. Esta primeira etapa é essencial para que a família seja incluída no sistema, mas mesmo assim, ainda é preciso comparecer a um posto de atendimento no município de residência em até 120 dias, para complementar os dados do grupo.
Todo o procedimento de inscrição no CadÚnico só pode ser feito presencialmente. Assim, é importante conferir onde isso é feito na cidade onde reside. Normalmente, este atendimento é direcionado aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ou postos de atendimento do Cadastro Único e do Bolsa Família.
No CRAS, o responsável familiar, que deve ter pelo menos 16 anos, ter CPF ou título de eleitor e ser preferencialmente mulher, deve apresentar todos os documentos de identificação obrigatórios, tanto seus quanto das pessoas de sua família. A documentação necessária é a seguinte:
- CPF;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento e/ou de casamento;
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), no caso de famílias indígenas. Neste sentido, não é preciso apresentar o CPF ou título de eleitor caso não haja.
Durante o atendimento, o responsável familiar realizará uma entrevista, por meio de um funcionário da prefeitura. Ele fará perguntas sobre vários aspectos do dia a dia da família, e este processo pode ser registrado no sistema. A partir de então, será atribuído um Número de Identificação Social (NIS) ao grupo, algo que pode demorar até 48 horas.
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