A partir de fevereiro, mais de 23,5 milhões de brasileiros já estarão aptos a receber o abono salarial 2023, segundo o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat). Atualizados conforme novo salário mínimo, os repasses devem variar de R$ 109 a R$ 1,3 mil e começam a ser disponibilizados no próximo dia 15.
O novo cronograma é referente ao ano-base de 2021 e totaliza repasses de R$ 24,4 bilhões. Confira a seguir como consultar o abono salarial e quem poderá, em 2023, efetuar os saques dos programas de Integração Social (PIS, via Caixa Econômica Federal) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep, via Banco do Brasil).
Como saber se tenho direito ao abono PIS/Pasep?
Abono Pis/Pasep 2023. Imagem: Pexels/Canva Pro
A principal dúvida de muitos celetistas pode ser resolvida por meio de uma consulta rápida ao aplicativo Carteira de Trabalho Digital para dispositivos Android e iOS. Os bancos responsáveis pelos repasses realizam o depósito automaticamente para correntistas e também contam com canais de atendimento:
- Apps Caixa Trabalhador e Caixa Tem para trabalhadores da iniciativa privada (PIS);
- Site do BB e central de atendimento telefônico (Pasep) – 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais regiões).
Outra opção de consulta do abono salarial é a Central Alô Trabalho – 158, número do Ministério do Trabalho e da Previdência que realiza atendimentos de segunda a sexta, das 7h às 19h. As ligações são gratuitas somente se forem realizadas de telefones fixos.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep e quais os valores para 2023?
A novidade é o valor do novo abono, já atualizado conforme o possível salário mínimo de 2023. Com a mudança, o piso e o teto passam de R$ 101 e R$ 1.212 para R$ 109 e R$ 1.302, respectivamente.
Já as regras do abono salarial seguem idênticas às aplicadas em cronogramas anteriores. Para ter direito ao saque, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep ou no CNIs há, pelo menos, cinco anos e ter tido a carteira assinada por, no mínimo, trinta dias no decorrer do ano-base (2021), consecutivos ou não.
Outro critério é o recebimento médio de dois salários durante o período. Trabalhadores domésticos e registrados por pessoa física seguem sem direito ao abono salarial.
Calendário PIS/Pasep 2023: quais as datas dos pagamentos?
Como de praxe, o calendário para trabalhadores vinculados ao PIS é organizado conforme o mês de aniversário. Já os repasses do Pasep levarão em conta o dígito final do número de inscrição. Em 2023, os repasses começam em 15 de fevereiro e se estendem até 28 de dezembro, data-limite para quem quiser retirar os valores.
Saques do abono salarial
- Nascidos em janeiro e fevereiro (PIS) ou com cartão final zero (Pasep): saque disponível a partir de 15/02;
- Nascidos em março e abril (PIS) ou cartão final 1 (Pasep): 15/03;
- Nascidos em maio e junho (PIS) ou finais 2 e 3 (Pasep): 17/04;
- Nascidos em julho e agosto (PIS) ou finais 4 e 5 (Pasep): 15/05;
- Nascidos em setembro e outubro (PIS) ou finais 6 e 7 (Pasep): 15/06;
- Nascidos em novembro e dezembro (PIS) ou finais 8 e 9 (Pasep): 17/07.
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