Ao longo do ano de 2022, milhares de motoristas receberam o Auxílio Caminhoneiro. O benefício foi pago em seis parcelas mensais e colaborou com os custos do diesel. Assim, muitos condutores já estão na expectativa sobre a volta do pagamento do Auxílio Caminhoneiro em 2023.
Vale lembrar que o Auxílio Caminhoneiro em 2022 fez parte dos benefícios que estavam previstos pela PEC Kamikaze. Além dele, houve o pagamento do Auxílio Gasolina para taxistas, aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil e aumento no Auxílio Gás.
Auxílio Caminhoneiro voltará a ser pago em 2023?
De acordo com o governo federal, no momento, não há previsão de retorno dos pagamentos do Auxílio Caminhoneiro. Portanto, é improvável que os repasses sejam feitos no ano de 2023.
De acordo com o Orçamento para o ano que vem, enviado pelo Ministério da Economia para o Congresso Nacional, somente benefícios como o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás estão presentes.
E mesmo presentes, eles fariam pagamentos inferiores, se comparados com a PEC Kamikaze. Houve a necessidade de aprovação da PEC de Transição para garantir os R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família.
Sendo assim, para que os repasses do Auxílio Caminhoneiro sejam feitos, será necessário que o Orçamento de 2023 seja alterado ou que, em algum momento, uma Medida Provisória, PEC ou lei seja aprovada contendo verbas para o programa.
Como foi o Auxílio Caminhoneiro
Oficialmente chamado de Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), o Auxílio Caminhoneiro fez um pagamento de R$ 1 mil por mês ao longo de seis meses. O término ocorreu no mês de dezembro.
De acordo com o orçamento da PEC Kamikaze, cerca de R$ 5,4 bilhões foram disponibilizados para o benefício. Os depósitos são feitos conforme o beneficiário e não a quantidade de veículos que ele possa vir a ter. Cerca de 190 mil pessoas foram atingidas com a medida.
Quem recebeu o Auxílio Caminhoneiro
Para receber os pagamentos do Auxílio Caminhoneiro, era necessário que o beneficiário cumprisse as regras abaixo:
- Ser registrado e com situação ativa até 31 de maio de 2022, no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C);
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
- Estar com o CPF válido;
- Não receber qualquer tipo de benefício por incapacidade permanente de trabalho;
- Não estar registrado no Auxílio Gasolina.
Alguns caminhoneiros que estavam com a situação pendente ou suspensa perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tiveram a oportunidade para recorrer. Por isso, foi necessária a criação de uma “repescagem” no cronograma de pagamentos.
Calendário do Auxílio Caminhoneiro
Os pagamentos do Auxílio Caminhoneiro em 2022 foram feitos mediante uma conta social digital que foi aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS).
As seis parcelas do Auxílio Caminhoneiro foram pagas nas datas abaixo:
- Primeira e segunda parcelas: 09 de agosto de 2022;
- Primeira e segunda parcelas (repescagem): 06 de setembro de 2022;
- Terceira parcela: 24 de setembro de 2022;
- Quarta parcela: 22 de outubro de 2022;
- Quinta parcela: 26 de novembro de 2022;
- Sexta parcela: 17 de dezembro de 2022.
Vale ressaltar que a repescagem foi exclusiva para beneficiários que foram inscritos após o início dos pagamentos originais.
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