O Auxílio Gás é um programa do governo federal, destinado às famílias de baixa renda e gerido pelo Ministério da Cidadania, que fica responsável pelo envio de recursos para o pagamento. Completando a parceria, a Caixa Econômica Federal é a instituição responsável por realizar o pagamento.
O pagamento do Auxílio Gás é feito sempre nos meses pares, juntamente com o Auxílio Brasil. Desse modo, as datas são orientadas pelo final do Número de Identificação Social (NIS). O valor do benefício inicialmente correspondia a 50% do valor do gás, passando para os 100% do valor do botijão posteriormente.
O que é o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é um benefício social criado pelo governo federal para ajudar famílias de baixa renda a comprar o gás de cozinha, visto que desde a pandemia do coronavírus, o item sofreu com a alta dos preços.
O programa é supervisionado pelo Ministério da Cidadania, em parceria com a Caixa, que fica a cargo de realizar o pagamento para as famílias selecionadas, assim como pela disponibilização de canais para atendimento dos beneficiários.
Nesse sentido, o auxílio começou repassando o total de 50% do valor correspondente do botijão de gás. Entretanto, o auxílio atualmente repassa os 100% do valor do botijão de gás de 13 kg para as famílias participantes do projeto. O valor de dezembro será de R$ 112, conforme definido pelo Ministério da Cidadania.
Ainda não se sabe se o benefício continuará repassando o valor integral do gás de cozinha em 2023. Até porque será necessário aprovar a PEC da Transição para manter as regras vigentes. Atualizações a respeito do assunto devem ser divulgadas pelo governo federal.
Quem tem prioridade para receber o benefício
O Auxílio Gás é um benefício voltado para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, inclusive famílias que recebem benefícios de programas do governo.
Famílias com alguma pessoa que mora no mesmo domicílio e que recebe o benefício de prestação continuada da assistência social também são elegíveis para receber o benefício do Auxílio Gás (inscritas ou não no CadÚnico). Nesse sentido, o benefício do Auxílio Gás segue os seguintes requisitos:
- Famílias com registro no CadÚnico, atualizado nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda por pessoa;
- Famílias com maior quantidade de pessoas na constituição;
- Famílias que recebem o benefício do Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor por meio de uso dos dados de averiguação (quando disponíveis).
Todavia, vale dizer que o Auxílio Gás prioriza as famílias com mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estejam passando pelo monitoramento de medidas protetivas em caráter de urgência.
Saques e pagamentos
Os saques do Auxílio Gás podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes do Caixa Aqui e também em terminais de autoatendimento. O benefício pode ser repassado também para pessoas com poupança social digital no Caixa Tem e fica disponível por 120 dias.
Todavia, pelo aplicativo do Caixa Tem, o beneficiário consegue realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e demais estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. É possível também pagar contas de água, luz e telefone, gás e boletos em geral pelo aplicativo e por canais lotéricos.
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