A partir de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social pretende modernizar a chamada prova de vida, que tradicionalmente exige o comparecimento presencial de aposentados e pensionistas em agências do INSS. A medida afetará diretamente mais de 36 milhões de brasileiros, segundo dados do próprio Instituto.
“A responsabilidade de fazer a prova de vida passará a ser do INSS”, enfatiza o órgão. Outra novidade é que o INSS poderá retomar o bloqueio ou mesmo a suspensão de repasses por conta da falta de comprovação – procedimento que foi suspenso de 2020 a 2021 e flexibilizado no decorrer de 2022, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Confira a seguir o que muda para os segurados, a partir de 2023, quanto à prova de vida do INSS.
Prova de vida do INSS em 2023: quais as novidades?
Em linhas gerais, o instituto passará a cruzar os dados dos segurados para efetuar a prova de vida. Vacinação e atualização no CadÚnico, por exemplo, poderão ser usados pelo INSS para confirmar o procedimento.
“O INSS vai fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Poderão ser utilizados como prova de vida registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros”, detalha o Instituto.
Quais procedimentos serão buscados para realização da prova de vida?
Confira a lista de dados e procedimentos que poderão ser localizados automaticamente e utilizados pelo INSS para a prova de vida em 2023:
- Vacinação;
- Votação nas eleições;
- Atualização no CadÚnico efetuadas pelo responsável do grupo familiar;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Emissão/renovação de documentos pessoais como Carteira de Identidade (RG), Carteira de Motorista (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), alistamento militar e passaporte, além de documentos oficiais que necessitem de comparecimento presencial ou reconhecimento biométrico;
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros apps/sistemas de órgãos e entidades públicas que apresentem certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, desde que efetuado via reconhecimento biométrico;
- Atendimentos em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimentos de perícia médica, presenciais ou na modalidade telemedicina;
- Atendimentos no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
- Recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.
“E se o INSS não localizar meus dados para a prova de vida?”
“O INSS notificará o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida pelos meios citados”, destaca a portaria assinada pelo presidente do Instituto, “que proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”.
Até o momento, o órgão não divulgou como será realizada a verificação nesses casos excepcionais, dada a fase de transição, mas garante que a “obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022”, de modo que não haverá bloqueio do pagamento para quem não realizar o procedimento.
Dúvidas frequentes sobre a prova de vida do INSS
Realizada pelo próprio segurado desde 1991, a prova de vida na modalidade presencial foi implementada com o objetivo de evitar fraudes ou repasses indevidos.
Para receber os valores de direito, aposentados e pensionistas deveriam comparecer periodicamente a uma unidade ou ao banco, realizar biometria e apresentar cartão de débito e documento com foto.
Até o momento, instituições bancárias aceitam a realização da prova de vida. Como a novidade ainda não foi implementada em todo o território nacional, é comum que usuários ainda tenham dúvidas em relação à nova prova de vida do INSS. Confira as principais:
Como saber se a nova prova de vida foi realizada?
De acordo com o INSS, a partir de 2023 o beneficiário será notificado, no mês anterior ao do aniversário, sobre a realização do procedimento.
Como serão pesquisados os dados?
O levantamento ficará a cargo do INSS, que utilizará a base de dados de órgãos como Dataprev e Serpro, além das empresas de tecnologia do governo federal.
Quando será implementada a nova prova de vida?
A expectativa do INSS é que o novo sistema seja implementado até o próximo dia 31 de dezembro. Atualizações serão publicadas pelo Concursos no Brasil, com base em decisões do governo, e podem ser acompanhadas diretamente na página do INSS.
O que acontece com quem não fez a prova de vida entre 2020 e 2022?
O calendário para a prova de vida desse período foi suspenso pela portaria, de modo que nenhum usuário poderá ter o pagamento bloqueado se não tiver realizado o procedimento nesse período específico.
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