O Auxílio Brasil é um programa social de transferência de renda estabelecido pelo Governo Federal no país desde dezembro de 2021. Neste sentido, substituiu o antigo Bolsa Família, e possui um conjunto de regras diferentes dos moldes anteriores. Sobretudo, o calendário do Auxílio Brasil de dezembro já foi confirmado pelo governo federal.
No geral, os beneficiários se perguntam se haverá antecipação do calendário, considerando principalmente o período do Natal e do Ano Novo. Portanto, é fundamental acompanhar as informações oficiais, divulgadas pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal.
Calendário oficial do Auxílio Brasil de dezembro
Em primeiro lugar, o calendário oficial do Auxílio Brasil de dezembro será antecipado em virtude do Natal e Ano Novo. Isso geralmente ocorre nos meses de dezembro, tendo em vista como funcionou em anos anteriores.
Sendo assim, os beneficiários serão divididos em dez grupos distintos, com base no último dígito do Número de Inscrição Social. A Caixa Econômica Federal escalona os pagamentos ao longo do mês.
Portanto, cada grupo de beneficiário é atendido em uma data específica, mas os depósitos são realizados automaticamente nas contas vinculadas à instituição financeira. Em dezembro, as datas previstas são:
- Final do NIS com dígito 1: 12 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 2: 13 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 3: 14 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 4: 15 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 5: 16 de dezembro de 2022.
- Final do NIS com dígito 6: 19 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 7: 20 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 8: 21 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 9: 22 de dezembro de 2022;
- Final do NIS com dígito 0: 23 de dezembro de 2022.
Por outro lado, o valor das parcelas continua em R$ 600 até o próximo mês. A partir de janeiro de 2023, as medidas previstas na PEC Kamikaze serão revogadas, mas existem propostas do governo eleito para manter o benefício nesse valor. Entretanto, as regras serão adaptadas a outros modelos de programas sociais.
Além disso, existe a possibilidade de algumas famílias brasileiras receberem o Auxílio de R$ 712 em dezembro. Basicamente, essa quantia equivale ao valor acumulado do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, aos cidadãos que atenderem aos critérios de elegibilidade de ambos programas sociais.
Quais são as regras do benefício?
O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que atende as famílias brasileiras de baixa renda. Neste sentido, as diversas frentes de atendimento atuam no fomento de escolaridade, moradia, empregabilidade e cidadania para os cidadãos socialmente vulneráveis.
Atualmente, o benefício é operacionalizado pelo Ministério da Cidadania, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Por via de regra, podem receber os valores:
- Famílias extremamente pobres, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105;
- Famílias pobres, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105.01 e R$ 210;
- Famílias em regra de emancipação, com renda familiar per capita mensal de, no máximo, R$ 252;
- Os brasileiros que estão com inscrição regular e ativo no Cadastro Único.
Para consultar o benefício, os cidadãos inscritos e interessados podem acessar os aplicativos do Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Ademais, existe um aplicativo próprio do Auxílio Brasil, igualmente disponível para Android e iOS. A Caixa Econômica Federal oferece outros canais de atendimento em seu site.
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