O Programa Auxílio Brasil possui 2 benefícios que podem ser acumulados com os R$ 600 mensais, pois a iniciativa social do Governo Federal possui diversas frentes de atuação. Neste sentido, os benefícios paralelos e cumulativos atuam na missão de promover cidadania, escolaridade, renda, empregabilidade e moradia aos brasileiros.
Apesar disso, ambos atendem grupos específicos e possuem as próprias regras de elegibilidade para os cidadãos socialmente vulneráveis inscritos no programa de transferência de renda. Desse modo, deve-se ficar atento a essas particularidades para realizar a solicitação. Saiba mais a seguir:
Quais são os 2 benefícios do Auxílio Brasil que podem ser acumulados?
1) Benefício de Composição Gestante
Veja quais benefícios podem ser acumulados. Foto: Pexels.
O Benefício de Composição Gestante (BCG) consiste num benefício complementar que integrou o pacote do Auxílio Brasil em março deste ano, após publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. No geral, o objetivo do BCG é aumentar a proteção das mães e bebês durante o período da gestação.
Sendo assim, pretende auxiliar na fase do desenvolvimento infantil por meio do pagamento de R$ 65 para cada mulher grávida na família beneficiária do Auxílio Brasil. No entanto, as parcelas serão pagas exatamente ao longo de nove meses, sem considerar o estágio da gravidez ou se o pré-natal está em andamento.
As famílias que tenham mais de uma gestante poderá receber mais de um pagamento. Segundo as regras estabelecidas na instrução normativa, o Benefício de Composição Gestante será concedido individualmente a cada gestante.
Ainda, a concessão de um novo BCG poderá acontecer somente após 12 meses desde o encerramento das transferências anteriores, mesmo que haja uma nova gestação nesse tempo.
O benefício não será concedido caso o registro da gestação tenha sido realizado depois da data provável do parto. Para calcular isso, serão consideradas até 42 semanas após a última menstruação da pessoa gestante.
Para viabilização do programa, o Ministério da Saúde trabalha com o repasse para o Ministério da Cidadania das informações das gestantes no cadastro do SUS. Portanto, essa base de dados é fundamental para a concessão do benefício, de modo que seja feito automaticamente e sem necessidade de solicitação das gestantes elegíveis.
2) Auxílio Esporte Escolar
O Auxílio Esporte Escolar é outro benefício que pode ser acumulado com os R$ 600 mensais do Auxílio Brasil. No entanto, é concedido exclusivamente aos estudantes que possuem destaque nas competições oficiais inscritas no Sistema de Jogos Escolares Brasileiros.
Portanto, atende os jovens que possuem entre 12 a 17 anos incompletos e são membros de famílias brasileiras inscritas no Programa Auxílio Brasil. Entretanto, é considerado como destaque nos Jogos Escolares ficar até a terceira colocação nas modalidades individuais ou coletivas.
Cada atleta juvenil receberá 12 parcelas mensais de R$ 100, e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil. Contudo, caso haja mais de um atleta considerado elegível na família, o Ministério da Cidadania concede um número proporcional de benefícios mensais.
Como um benefício cumulativo, o pagamento será feito junto com as parcelas do Auxílio Brasil. Atualmente, existe uma ordem de prioridade no atendimento, seguindo esta ordem:
- Inscritos e participantes na fase nacional de competições do Comitê Olímpico do Brasil, da Confederação Brasileira do Desporto Escolar e do Comitê Paralímpico Brasileiro;
- Primeiros colocados nas fases regionais, estaduais e distritais;
- Segundos colocados nas fases regionais, estaduais e distritais;
- Terceiros colocados nas fases regionais, estaduais e distritais.
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