As dívidas geradas com os bancos ao longo da vida, sejam elas com o cartão de crédito ou empréstimos, geralmente possuem um prazo para prescrever ou caducar. Entretanto, nem sempre isso é sinal de que a dívida deixa de existir, como muitos acreditam.
Nesse sentido, o devedor enfrenta outras imposições legais, mesmo que o nome se encontre limpo perante as empresas responsáveis pela proteção ao crédito, como é o caso da Serasa e SPC Brasil.
Muitos se perguntam sobre o período em que uma dívida prescreve e caduca e até mesmo se isso traz algumas vantagens ou não. Acompanhe a seguir maiores detalhes sobre o assunto.
Em quanto tempo uma dívida prescreve e caduca?
O prazo máximo que o CPF e o nome da pessoa com a dívida ficam negativados é de 5 anos, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. A maioria dessas dívidas com bancos são geradas por despesas com cartões de crédito ou empréstimos – geralmente em maiores valores.
Entretanto, mesmo que após esse prazo o nome volte a ficar limpo, as consequências legais para o devedor tornam-se outras. Nesse sentido, a dívida não deixa realmente de existir, trazendo prejuízos financeiros reais.
Nesses casos, os juros continuam sendo aplicados e o banco também é livre para cobrar o devedor pelo resto da vida. O nome, mesmo limpo, pode ficar marcado, sendo impedido e dificultado de conseguir futuras tentativas de crédito pessoal.
Assim, o período até a prescrição e principalmente o período após a prescrição produzem situações diferentes para o devedor. Entretanto, todo esse processo pode trazer restrições duríssimas, como a perda de bens – como o carro e a casa.
Cobrança da dívida na justiça
A cobrança feita de maneira judicial acontece quando o credor entra com uma ação exigindo o pagamento. Entretanto, essa ação só pode ser acionada durante cinco anos. Caso o prazo passe, o credor não terá mais o direito de cobrar a dívida na justiça.
Após o prazo de cinco anos, o inadimplente passa a ser um descumpridor de ordem maior da Justiça. Em casos extremos, caso não seja realizado o pagamento da dívida, a pessoa inadimplente pode sofrer bloqueio de bens, determinado pelo tribunal julgador.
Dívida negativada, o que é?
Uma dívida negativada são aquelas contas não pagas que acabam inscritas em empresas de crédito como a Serasa e o SPC. É isso o que caracteriza que o seu nome e o seu CPF estão ambos negativados.
Por sua vez, a negativação da dívida é um processo que ocorre de maneira gradual. Primeiramente o credor começa o processo enviando avisos do débito existente e sugere um prazo para regularização. O não cumprimento ocasiona na negativação das dívidas.
Dívida negativada pode caducar?
Todas as dívidas negativadas possuem um prazo de cinco anos para caducar. Após esse período, o nome e o CPF do devedor param de frequentar os cadastros de inadimplentes.
Pagamento de dívidas
Para regularização das dívidas vencidas, o inadimplente deve procurar algumas empresas como o Serasa. A partir de consultas detalhadas é possível conseguir alguma boa oferta, oferecida por várias outras empresas parceiras.
A partir de negociações de acordo com o perfil do devedor, estas empresas oferecem condições mais viáveis para o pagamento ser realizado. Outra possibilidade para quitar as dívidas é com empréstimos oferecidos a negativados.
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