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Edital Embrapa | Edital Concurso Embrapa

EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através do Instituto Nacional de Educação CETRO – INEC em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de cargos de PESQUISADOR CLASSE A, PESQUISADOR CLASSE B, ANALISTA CLASSE A, ANALISTA CLASSE B, ASSISTENTE CLASSE A, ASSISTENTE CLASSE B e ASSISTENTE CLASSE C, do Quadro de Pessoal da Embrapa, mediante as condições estabelecidas neste Edital. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos efetivos, que compõem o plano de carreira e cargos da Embrapa, distribuídos conforme descrito na Tabela especificada no Anexo I deste edital.

1.1.1. Os cargos a que se refere o item 1.1. serão providos em regime da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, nos cargos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro reserva, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da homologação do certame, a critério da Embrapa.

1.1.1.1. Por cadastro reserva, entenda-se o conjunto de candidatos aprovados e relacionados na listagem que contém o resultado final do certame. O cadastro reserva somente será aproveitado mediante a abertura de novas vagas, ou substituições, observado o prazo de validade do presente Concurso Público.

1.2. As vagas de que trata o item 1.1. correspondem às disponíveis nas regiões geográficas do país onde estão localizadas as Unidades da EMBRAPA, de acordo com o especificado no Anexo I.

1.3. A descrição sumária dos cargos em concurso são as estabelecidas no Anexo II deste edital.

1.4. A comprovação da experiência quando exigido nos requisitos mínimos da Tabela – Anexo I, dar-se-á através de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social em cargos cuja denominação seja compatível com o Cargo a que está concorrendo, e/ou atestados e/ou declarações de Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado e Atividade Profissional Autônoma.

1.5. A jornada de trabalho a ser cumprida é de 40 (quarenta) horas semanais, para todos os cargos.

1.6. A Embrapa concede atualmente, além dos benefícios legais, os seguintes benefícios:

1.6.1. Assistência Médica – consiste na assistência e preservação da saúde e tratamento médico-hospitalar do empregado e dos seus dependentes, mediante plano associativista, mantido com recursos da Embrapa e dos empregados para o custeio das despesas, cabendo à Embrapa ou a quem ela designar, a responsabilidade pela sua gestão;

1.6.2. Seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais – benefício concedido a todos os empregados nos valores estabelecidos pela Embrapa, com prêmio custeado em partes iguais pela empresa e pelos empregados;

1.6.3. Transporte – concessão de transporte ao empregado, no percurso de ida e volta ao trabalho, em veículo da Empresa ou contratado ou, ainda, por meio do fornecimento de vales-transporte nos termos da legislação específica;

1.6.4. Seguridade Social – consiste na contribuição da Embrapa à CERES – Fundação de Seguridade Social, em contrapartida à do empregado, para suplementação das prestações previdenciárias, respeitados os regulamentos e legislação aplicáveis;

1.6.5. Auxílio Alimentação/Refeição – consiste no fornecimento de refeição, com a participação do empregado no seu custeio, em restaurante próprio ou contratado pela Embrapa ou, ainda, por meio de concessão de vale-refeição/alimentação;

1.6.6. Auxílio Pré-Escola – consiste no reembolso de um valor mensal, pela Embrapa, conforme estabelecido em norma própria, para empregados com filhos em idade de 0 (zero) a 7 (sete) anos completos;

1.6.7. Auxílio para Filho Portador de Deficiência Mental – consiste no pagamento mensal de valor estabelecido em norma própria, ao empregado que possua filho com alienação mental que o incapacite para sua subsistência, sem limite de idade;

1.6.8. Adicional por Tempo de Serviço – valor mensal correspondente a 5% (cinco por cento) do salário-base, concedido aos empregados ocupantes de cargos de provimento efetivo, sob a forma de quinquênio, a partir do quinto ano completo de serviço na Embrapa, limitando a 07 (sete) quinquênios;

1.6.9. Adicional de Titularidade – valor mensal de caráter não cumulativo, correspondente a 7,5% (sete e meio por cento), 15% (quinze por cento) ou 30% (trinta por cento) do salário-base, concedidos aos detentores de pós-graduação “Lato Sensu”, Mestrado e Doutorado, respectivamente, que estejam enquadrados em cargos de provimento efetivos cujo requisito de escolaridade seja o curso superior, bem como aos ocupantes de cargos em comissão, nas condições estabelecidas em norma própria.

1.7. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.

II – DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, português com residência permanente no País, desde que atendidos os princípios de reciprocidade previstos no parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal;

2.1.2. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.1.5. Possuir, no ato da contratação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo conforme especificado no Anexo I deste edital e a DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA determinada no item 18.5 do Capítulo XVIII – Da Contratação deste edital;

2.1.6. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo ou emprego público.

2.1.7. Não ter sido demitido por justa causa pela Embrapa;

2.1.8. Não ter respondido a processo administrativo e/ou ético com condenação e transitado em julgado;

2.1.9. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/subárea de atuação.

2.1.10. Cumprir as determinações deste Edital.

III – DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra.

3.1.1. Fazer a opção pela Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea, conforme código estabelecido na tabela constante do Anexo I, deste Edital; e

3.1.2. Fazer opção pela cidade de prova objetiva e, quando for o caso, objetiva/discursiva ou objetiva/discursiva/Inglês, ou ainda, objetiva/discursiva/Espanhol.

3.1.2.1. Ao realizar a opção à qual se destina a vaga que deseja concorrer, o candidato estará optando, automaticamente, pelo local de prova prática e/ou oral correspondente à Região de escolha, conforme estabelecido no Anexo III.

3.1.3. As inscrições serão realizadas pela Internet e via presencial nas agências autorizadas dos Correios, no período de 18 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010, conforme especificado nos Capítulos IV e V deste Edital.

3.2. Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, correio eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou fora do período estabelecido neste Capítulo ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.3. Não será concedida ISENÇÃO total ou parcial de taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os pedidos de isenção serão recebidos no período de 18 de janeiro a 22 de janeiro de 2010, através de solicitação enviada pelos Correios, conforme estabelecido no Capítulo VI.

3.4. Não serão aceitos pedidos de isenção que estejam em desacordo com o procedimento e/ou prazo estabelecidos no item 3.3.

3.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição só será devolvido em caso de cancelamento do concurso.

3.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de opção (Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea) e/ou opção de Cidade de Prova, sob hipótese alguma. Portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá verificar atentamente os códigos preenchidos.

3.7. Tendo em vista que as provas para os cargos no Concurso Público poderão ocorrer na mesma data e período, recomenda-se uma única inscrição neste Concurso Público.

3.7.1. Em caso de mais de uma inscrição e em havendo coincidência da data e período de realização das provas, será efetivada apenas a última inscrição realizada pelo candidato.

3.7.1.1. Para efeito de validação da inscrição de que trata o item anterior, considerar-se-á a data do último boleto bancário pago.

3.7.1.2. Ocorrendo a hipótese do item 3.7.1., não haverá restituição parcial ou integral dos valores pagos a título de taxa de inscrição.

3.8. A apresentação dos documentos e das condições exigidas para participação no referido Concurso será feita por ocasião da contratação, sendo que a não-apresentação implicará a desclassificação do candidato.

3.9. As informações prestadas na inscrição e na ficha de solicitação de isenção são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao Instituto Cetro o direito de excluir do Concurso Público aquele que a preencher com dados incorretos, rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.10. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.11. O candidato não portador de necessidades especiais que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la por escrito e encaminhar, até o encerramento das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos/REF. EMBRAPA – CONDIÇÃO ESPECIAL, localizado à Av. Paulista, 2001, 13º andar – CEP 01311-300 – Cerqueira César – São Paulo – Capital, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

3.11.1. Após este período, a solicitação será indeferida.

3.12. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.

3.13. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV – DAS INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.1. Será admitida a inscrição via Internet, por meio do endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, no período de 18 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010, iniciando-se no dia 18 de janeiro às 09h00 e encerrando-se, impreterivelmente, às 23h59min do dia 05 de fevereiro, observado o horário oficial de Brasília/DF e os itens estabelecidos nos Capítulos II – Das Condições para Inscrição e III – Dos Critérios para Inscrição, deste Edital.

4.2. O candidato que desejar efetivar sua inscrição deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 08 de fevereiro de 2010.

4.2.1. O documento de boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico do Instituto Cetro e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

4.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, por meio de boleto bancário.

4.4. É da responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.4.1. Os candidatos que se enquadram nas condições previstas no Capítulo VI, deste Edital, deverão encaminhar os documentos solicitados.

4.4.2. No dia de realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade (CRQ, OAB, CRC, CRA etc.) e/ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997).

4.5. Informações complementares referentes à inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto CETRO.

4.6. O Instituto Cetro e a Embrapa não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.7. A partir do dia 17 de fevereiro de 2010 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do Instituto CETRO, se os dados da inscrição efetuada via Internet foram processados e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC, do Instituto Cetro (0xx11) 3146- 2777, para verificar o ocorrido, no horário das 08h30m às 17h30m (horário de Brasília).

V – DAS INSCRIÇÕES VIA PRESENCIAL

5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração no período de 18 de janeiro a 05 de fevereiro de 2010, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de expediente das agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS autorizadas, nas cidades relacionadas a seguir:

UF Cidade Agência Endereço
AC RIO BRANCO AC RIO BRANCO RUA EPAMINONDAS JACOME, 2858 – CENTRO
AM MANAUS AC MONSENHOR COUTINHO PRAÇA ANTÔNIO BITTENCOURT, 90 – CENTRO
AM MANAUS AC SALDANHA MARINHO R. BARROSO, 226
AP MACAPÁ AC MACAPÁ AVENIDA CORIOLANO JUCA, 125 – CENTRAL
BA CRUZ DAS ALMAS AC CRUZ DAS ALMAS RUA OTENS 31 – CENTRO
CE FORTALEZA AC CENTRAL DE FORTALEZA RUA SENADOR ALENCAR, 38 – CENTRO
CE SOBRAL AC SOBRAL RUA TABELIÃO ILDEFONSO CAVALCANTE, 318 – CENTRO
DF BRASÍLIA AC PLANALTINA SETOR SHD WL 2 CONJUNTO D / ÁREA ESPECIAL, S/N LOTE ÚNICO – CENTRO
DF BRASÍLIA AC CENTRAL SETOR BANCÁRIO NORTE – QUADRA 01 – BL.A – TÉRREO
DF BRASÍLIA AC CENTRAL DE BRASÍLIA SBN QUADRA 1 BLOCO A TÉRREO
DF BRASÍLIA AC TAGUATINGA CENTRO QUADRA C 1 LOTES 9/10, LOJAS 2/3
DF BRASÍLIA AC W3 SUL 508 QUADRA CRS 508, BLOCO C, LOJA 01/07
GO GOIÂNIA AC CENTRAL DE GOIANIA PRAÇA DOUTOR PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA, Nº 11 – SETOR CENTRAL
GO SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AC SANTO ANTÔNIO DE GOIAS RUA MODESTO VAZ MACHADO, QD.03, LT.01, S/N – CENTRO
MG JUIZ DE FORA AC JUIZ DE FORA RUA MARECHAL DEODORO, 470 – CENTRO
MG SETE LAGOAS AC SETE LAGOAS RUA MAJOR CAMPOS, 202 – CENTRO
MG BELO HORIZONTE AC PRESID. JUSCELINO KUBITSCHEK AVENIDA AFONSO PENA, 1270
MS CAMPO GRANDE AC CENTRAL DE CAMPO GRANDE AV. CALOGERAS, 2309 – CENTRO
MS CORUMBÁ AC CORUMBÁ R. DELAMARE, 708 – CENTRO
MS DOURADOS AC DOURADOS RUA JOÃO CÂNDIDO DA CÂMARA, 629 – JARDIM AMÉRICA
MT SINOP AC SINOP AVENIDA DAS EMBAUBAS, 567 – CENTRO
PA BELÉM AC CENTRAL DE BELÉM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 498 – CAMPINA
PA BELÉM AC SÃO BRAZ RUA FLORIANO PEIXOTO, 133
PB CAMPINA GRANDE AC CAMPINA GRANDE PRAÇA DA BANDEIRA, 71, ENTRADA PRINCIPAL – CENTRO
PB GALANTE AC GALANTE RUA ARTUR FREIRE DE FIGUEIREDO, 612
PE PETROLINA AC PETROLINA PRAÇA DOM MALAN, 63 – CENTRO
PI TERESINA AC TERESINA SHOPPING AV. RAUL LOPES, 1000 – LOJA 101/102 – NOIVOS
PI TERESINA AC CENTRAL DE TERESINA AV. ANTONINO FREIRE, 1407
PI PARNAÍBA AC PARNAÍBA PC. DA GRAÇA, 356
PR CURITIBA AC CENTRAL DE CURITIBA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 700 – CENTRO
PR LONDRINA AC LONDRINA RUA MAESTRO EGÍDIO CAMARGO DO AMARAL, 246 – CENTRO
PR CURITIBA AC BACACHERI RUA HOLANDA, 202
PR COLOMBO AC COLOMBO RUA PADRE FRANCISCO BONATO, 316
RJ RIO DE JANEIRO AC CENTRAL DO RIO DE JANEIRO RUA PRIMEIRO DE MARCO, 64 – CENTRO
RJ SEROPÉDICA AC SEROPÉDICA AVENIDA MINISTRO FERNANDO COSTA, 483, LOJAS 7 E 8 – CENTRO
RO PORTO VELHO AC CENTRAL DE PORTO VELHO AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, 2701 – CENTRO
RR BOA VISTA AC BOA VISTA PRAÇA CENTRO CÍVICO, 176 – CENTRO
RR BOA VISTA ACC I JAIME BRASIL AVENIDA JAIME BRASIL, 80
RS BAGE AC BAGE AV. GENERAL OSÓRIO,1251 – CENTRO
RS BENTO GONÇALVES AC BENTO GONÇALVES R. GENERAL OSÓRIO, 101 – CENTRO
RS PASSO FUNDO AC PASSO FUNDO R. MORON, 1777 – CENTRO
RS PELOTAS AC PELOTAS RUA TIRADENTES, 2515 – CENTRO
SC CONCÓRDIA AC CONCÓRDIA RUA ADOLFO KONDER, 72 – CENTRO
SE ARACAJU AC CENTRAL DE SERGIPE RUA LARANJEIRAS, 229 – CENTRO
SE ARACAJU AC AERTON MACEDO AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DA FONSECA, 1382
SP CAMPINAS AC CAMPINAS AVENIDA FRANCISCO GLICERIO, 889 – CENTRO
SP SÃO CARLOS AC SÃO CARLOS RUA EPISCOPAL, 1457 – CENTRO
SP CAMPINAS AC JOÃO JORGE AVENIDA JOÃO JORGE, 131
TO PALMAS AC PALMAS QUADRA 201 NORTE AVENIDA JOAQUIM TEOTONI – PLANO DIRETOR NORTE

5.2. Serão aceitas, também, inscrições via Internet, conforme especificado no Capítulo IV, deste edital.

5.3. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, serão exigidas as entregues do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

5.3.1. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

5.3.2. No caso da procuração ser por instrumento particular, deverá ter a firma do outorgante reconhecida.

5.4. O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no formulário de inscrição ou via Internet, uma única opção de Região/Cargo/Área de Atuação/Subárea e, também, uma única opção de cidade de prova.

5.4.1. O preenchimento do código da “Opção” na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco poderá cancelar a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.

5.5. Nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto no caso de inscrição por procuração.

5.6. Não serão recebidas inscrições por fax-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste capítulo.

5.7. No ato da inscrição, o candidato deverá:

5.7.1. Apresentar o original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e/ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97).

5.7.2. Preencher a Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, optando pelo código da opção de Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea e, também, pela cidade de prova e assinar a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

5.7.3. Pagar a taxa de inscrição estabelecida na Tabela – Anexo I, deste edital, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, em favor do Instituto Cetro.

5.7.3.1. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.

5.7.3.2. Ao efetuar a inscrição por meio dos Correios, o candidato receberá um protocolo de inscrição, que conterá o endereço eletrônico (www.institutocetro.com.br) para consultar o Edital.

VI – DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO

6.1. Os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que regulamenta o artigo 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão realizar, no período de 18 de janeiro a 22 de janeiro de 2010, seu pedido de isenção da taxa de inscrição.

6.1.1. O pedido de isenção a que se refere o item 6.1, acima, será possibilitado ao candidato que:

6.1.1.1. Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico; e

6.1.1.2. For membro de família de baixa renda.

6.1.2. Nesses casos, o candidato deverá imprimir o requerimento de solicitação de isenção que ficará disponível no site do Instituto Cetro – www.institutocetro.org.br, preenchê-lo corretamente e anexar os documentos solicitados conforme estabelecido abaixo:

6.1.2.1. Indicação do número de identificação social – NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

6.1.2.2. Declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 6.1.1.2.

6.1.3. O requerimento de Isenção e a documentação requisitada nos subitens acima deverão ser encaminhados, durante o período das isenções constante no item 6.1., via sedex ou aviso de recebimento (AR), ao Instituto CETRO, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, identificando no envelope “Concurso EMBRAPA” – Solicitação de Isenção”, localizado à Avenida Paulista, nº 2001, 13ª andar – CEP 01311-300 – Cerqueira César – São Paulo – Capital.

6.1.3.1. Para fins de isenção será considerada a data de postagem da correspondência.

6.2. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: a) omitir informações e/ou apresentar informações inverídicas; b) fraudar e/ou falsificar documentação; c) postar a documentação constante do item 6.1.2 e subitens 6.1.2.1 e 6.1.2.2. fora do prazo estabelecido.

6.2.1. Para os casos mencionados nos itens “a” e “b” acima, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente para as providências cabíveis.

6.2.2. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos nos subitens 6.1.2.1. ou 6.1.2.2, deste Edital;

b) não observar o período e a forma de envio para a solicitação de isenção.

6.3. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via fax e/ou via correio eletrônico ou pessoalmente ou por procuração.

6.3.1. O envio da documentação de isenção, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Cetro não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada ao seu destino.

6.4. Não será permitido, após o período de solicitação de isenção de taxa de inscrição, complementação da documentação, bem como revisão e/ou recurso.

6.5. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, o Instituto Cetro divulgará no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, na data provável de 03 de fevereiro 2010, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.

6.5.1. O requerimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição, se deferido, firmará a formalização da inscrição do candidato no Concurso Público.

6.6. Os candidatos que tiverem sua solicitação de isenção de taxa de inscrição indeferida poderão garantir a sua participação no Concurso Público realizando inscrição no período entre 04 e 05 de fevereiro de 2010.

6.7. O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no Capítulo IV ou V deste Edital, não terá sua inscrição efetivada.

VII – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

7.1. À pessoa com necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a sua limitação, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

7.2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, ao candidato com necessidades especiais habilitado, será reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público.

7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

7.3. Considera-se pessoa com necessidades especiais aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

7.4. Para concorrer às vagas previstas neste edital, o candidato com necessidades especiais deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais; e

b) enviar, durante o período das inscrições, via sedex ou aviso de recebimento (AR), ao Instituto CETRO, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, identificando no envelope “Concurso EMBRAPA – Laudo Médico”, localizada na Avenida Paulista, nº 2001, 13º andar – CEP 01311-300 – Cerqueira César – São Paulo – Capital; laudo médico (envio obrigatório), atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da limitação do candidato ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS.

7.4.1. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Cetro não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino.

7.4.2. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

7.4.3. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no item

7.4. e seus subitens não terá a condição especial atendida e será considerado não-portador de necessidades especiais, seja qual for o motivo alegado.

7.5. O candidato com necessidades especiais poderá requerer, na forma descrita no item 3.11. deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações.

7.6. Os candidatos que se declararem, no ato da inscrição, portadores de necessidades especiais deverão submeter-se, uma vez aprovados, por ocasião da contratação, à avaliação promovida por médicos especialmente designados pela Embrapa, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de necessidades especiais ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/área de atuação/subárea com a necessidade especial que alega ter, observadas:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

e) o CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

7.7. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico original que ateste a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da limitação do candidato.

7.8. A não observância do disposto no item 7.6, o não enquadramento como portador de necessidades especiais, na forma da legislação pertinente ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. A EMBRAPA convocará, então, o próximo da lista geral, caso a listagem de pessoas com necessidades especiais da referida região já se tenha esgotado.

7.9. Os candidatos às vagas reservadas às pessoas com necessidades especiais não enquadrados como tal, na forma da legislação pertinente, terão apenas considerada sua classificação geral por região.

7.10. O candidato com necessidades especiais reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da necessidade especial com as atribuições do cargo/área de atuação/subárea será eliminado do Concurso Público.

7.11. As pessoas com necessidades especiais participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7.12. As vagas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória da respectiva opção (Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea).

7.13. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

7.14. Após a admissão do candidato, a necessidade especial existente não poderá ser arguida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem complicações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total. 7.15.

A compatibilidade entre as atribuições do cargo/área de atuação/subárea e a necessidade especial do candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma do disposto no parágrafo 2º do artigo 43 do Decreto nº 3298/99.

VIII – DAS PROVAS

8.1. O Concurso Público constará das seguintes provas e respectivos números de questões:

TABELA DE PROVAS
Cargo Tipo de Prova Conteúdo Nº de Itens
PESQUISADOR CLASSE A Objetiva Língua Portuguesa 14
Metodologia de Pesquisa 06
Plano Diretor da Embrapa 04
Conhecimentos Específicos 26
Prova Discursiva Conhecimentos Específicos 02
Prova de Inglês (Tradução e Versão) Conhecimentos Específicos 02
Prova Oral Arguição sobre conhecimentos técnicos específicos conforme especificado no Capítulo XIV 04
Avaliação de Títulos Avaliação de documentos conforme especificado no Capítulo XV
PESQUISADOR CLASSE B Objetiva Língua Portuguesa 14
Metodologia de Pesquisa 06
Plano Diretor da Embrapa 04
Conhecimentos Específicos 26
Prova Discursiva Conhecimentos Específicos 02
Prova de Inglês (Tradução e Versão) Conhecimentos Específicos 02
Avaliação de Títulos Avaliação de documentos conforme especificado no Capítulo XV
ANALISTA CLASSE A TODAS AS ÁREAS/SUBÁREAS, EXCETO GESTÃO DA INFORMAÇÃO – EDIÇÃO ESPANHOL Objetiva Língua Portuguesa 12
Noções de Informática 06
Raciocínio Lógico 08
Plano Diretor da Embrapa 04
Conhecimentos Específicos 20
Prova Discursiva Conhecimentos Específicos 02
Prova de Inglês (Tradução e Versão) Conhecimentos Específicos 02
GESTÃO DA INFORMAÇÃO – EDIÇÃO ESPANHOL Objetiva Língua Portuguesa 12
Noções de Informática 06
Raciocínio Lógico 08
Plano Diretor da Embrapa 04
Conhecimentos Específicos 20
Prova Discursiva Conhecimentos Específico 02
Prova de Espanhol (Tradução e Versão) Conhecimentos Específicos 02
ANALISTA CLASSE B Objetiva Língua Portuguesa 12
Noções de Informática 06
Raciocínio Lógico 08
Plano Diretor da Embrapa 04
Conhecimentos Específicos 20
ASSISTENTE CLASSE A Objetiva Língua Portuguesa 12
Matemática/Raciocínio Lógico 08
Plano Diretor da Embrapa 04
Conhecimentos Específicos 16
ASSISTENTE CLASSE B SUPORTE OPERACIONAL – APOIO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS DE GARÇONARIA Objetiva Língua Portuguesa 08
Matemática 08
Conhecimentos Específicos 14
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS (TRATORISTA E MOTORISTA) MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – ELÉTRICA E HIDRÁULICA Objetiva Língua Portuguesa 08
Matemática 08
Conhecimentos Específicos 14
Prova Prática Tarefas típicas do cargo
ASSISTENTE CLASSE C LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS – OPERÁRIO RURAL (TRATOS CULTURAIS) Objetiva Língua Portuguesa 10
Conhecimentos Específicos 20
MANEJO ANIMAL – VAQUEIRO Prova Prática Tarefas típicas do cargo

8.2. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e uma única resposta correta e versará sobre os programas contidos no Anexo IV, deste Edital, e buscará avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

8.3. A Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de 2 (duas) questões e versará sobre os programas de Conhecimentos Específicos contidos no Anexo IV, deste Edital.

8.4. As provas de Inglês (para os cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B, Analista Classe A, exceto Analista Classe A – Gestão da Informação – Edição Espanhol) e de Espanhol (para o cargo de Analista Classe A – Gestão da Informação – Edição Espanhol), de caráter eliminatório e classificatório, constarão de 1 (um) texto para tradução do inglês para o português e de 1 (um) texto para versão do português para o inglês e de 1 (um) texto para tradução do espanhol para o português e de 1 (um) texto para versão do português para o espanhol, respectivamente, e versarão sobre o programa constante no Anexo IV, conforme estabelecido no Capítulo XII.

8.5. As Provas Práticas, de caráter eliminatório, para o cargo de Assistente Classe C serão aplicadas e avaliadas conforme estabelecido no Capítulo XIII.

8.6. A Prova Oral, de caráter eliminatório, constará de uma arguição, conforme estabelecido no Capítulo XIV.

8.7. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será realizada e avaliada conforme estabelecido no Capítulo XV, deste Edital.

8.8. As provas Objetiva, Discursiva, de Inglês, de Espanhol, Oral e Prática valerão 100 pontos cada. A Avaliação de Títulos valerá 75 pontos.

IX – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

9.1. As provas objetivas, discursivas, de inglês e de espanhol serão realizadas nas cidades de Aracaju – SE, Bagé – RS, Belém – PA, Bento Gonçalves – RS, Boa Vista – RR, Brasília – DF, Campina Grande – PB, Campinas – SP, Campo Grande – MS, Concórdia – SC, Corumbá – MT, Cruz das Almas – BA, Curitiba – PR, Dourados – MS, Fortaleza – CE, Goiânia – GO, Juiz de Fora – MG, Londrina – PR, Macapá – AP, Manaus – AM, Palmas – TO, Passo Fundo – RS, Pelotas – RS, Petrolina PE, Porto Velho – RO, Rio Branco – AC, Rio de Janeiro – RJ, São Carlos – SP, Sete Lagoas – MG, Sinop – MT, Sobral – CE e Teresina – PI, de acordo com a opção indicada pelo candidato no ato da inscrição, na data provável de 21 de março de 2010, em locais e horários a serem comunicados oportunamente através de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial da União e através da Internet, no endereço www.institutocetro.org.br, observado o horário oficial de Brasília/DF.

9.2. A Prova Oral para o cargo de Pesquisador Classe A será realizada nas cidades estabelecidas no Anexo III. 2. deste Edital.

9.3. A Prova Prática para os cargos de Assistente Classe B – Manutenção e Serviços – Operador de Máquinas Agrícolas e Veículos (Tratorista e Motorista), Assistente Classe B – Manutenção e Serviços – Elétrica e Hidráulica e Assistente Classe C – Laboratório e Campos Experimentais – Operário Rural (Tratos Culturais) e Manejo Animal – Vaqueiro será realizada nas cidades estabelecidas no Anexo III. 3. deste Edital.

9.4. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios das relacionadas no item 9.1., o Instituto Cetro reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas da determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

9.5. A prova de inglês para os cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B e Analista Classe A, exceto Analista Classe A – Gestão da Informação – Edição Espanhol e de Espanhol para o cargo de Analista Classe A – Gestão da Informação – Edição Espanhol serão realizadas no mesmo dia das provas objetivas e discursivas, porém em período distinto.

9.6. Ao candidato só será permitida a participação nas provas nos respectivos horário, data e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes nos itens 9.1, 9.2. e 9.3. deste capítulo.

9.7. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário, ou fora do local designado.

9.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos no dia de aplicação das respectivas provas em formulário específico.

9.9. Caso haja inexatidão em informação relativa à opção (Região/Cargo/Área de Atuação/Subárea) e/ou cidade de prova, o candidato deverá entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Candidato, do Instituto CETRO, antes da realização das provas, através do telefone (0xx11) 3146-2777, no horário das 08h30 às 17h30 minutos.

9.9.1. Não será aceita alteração de opção de cidade de prova para as inscrições efetuadas.

9.9.2. Só será procedida a alteração de cidade de prova, na hipótese em que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de isenção e inscrição presencial tenha sido transcrito erroneamente para as listas.

9.9.2.1. Caso o erro constatado tenha sido motivado por preenchimento incorreto por parte do candidato, não será efetuada a correção, sob hipótese alguma.

9.10. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97);

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

9.10.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

9.10.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

9.10.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.10.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

9.10.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

9.10.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

9.11. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

9.12. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Cetro procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

9.12.1. A inclusão de que trata o item 9.12. será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto CETRO, na fase de Julgamento das provas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

9.12.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 9.12., esta será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9.12.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

9.12.3.1. Entrar e/ou permanecer no local de exame com armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes.

9.12.3.1.1. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.12.3.2. Entrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada (trajando sunga, sem camisa etc.).

9.12.4. O descumprimento desta instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

9.13. Quanto às Provas:

9.13.1. Para a realização das provas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

9.13.1.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

9.13.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

9.13.2. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal as folhas de respostas, cedidas para a execução da prova.

9.13.3. O tempo de duração da totalidade das Provas Objetiva e Discursiva, esta quando couber, para os cargos no Concurso Público são os estabelecidos a seguir: Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B e Analista Classe A – 4 horas; Analista Classe B e Assistente Classe A – 3 horas e 30 minutos; e Assistente Classe B e Assistente Classe C – 3 horas.

9.13.3.1. O tempo de duração da totalidade das provas já inclui o tempo para preenchimento da folha de resposta.

9.13.4. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorridas 2 (duas) horas, do início da prova, para os cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B, Analista Classe A e 1 (uma) hora, do início da prova, para os cargos de Analista Classe B, Assistente Classe A, Assistente Classe B e Assistente Classe C.

9.13.4.1. O candidato somente poderá levar o caderno de questões no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o término da prova.

9.13.4.2. Ao fim da prova o candidato deverá retirar-se imediatamente do estabelecimento de ensino, não podendo permanecer nas dependências deste, bem como não poderá utilizar os banheiros.

9.13.5. As Folhas de Respostas dos candidatos serão personalizadas, impossibilitando a substituição.

9.13.6. O tempo de duração da Prova de Inglês e da Prova de Espanhol é de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos e iniciadas as provas nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora do seu início.

9.14. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que

9.14.1. Se apresentar após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados.

9.14.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 9.6., alínea “b”, deste Capítulo.

9.14.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

9.14.4. Se ausentar da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no subitem 9.9.4.

9.14.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras.

9.14.6. For surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar.

9.14.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas.

9.14.8. Não devolver a Folha de Respostas cedida para realização das provas.

9.14.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes.

9.14.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos.

9.14.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas.

9.14.12. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas.

9.14.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

9.15. O Instituto Cetro, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público, solicitará aos referidos candidatos, quando da aplicação das provas, que registrem na folha de respostas personalizada a sua assinatura em campo específico por três vezes.

9.16. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

9.18. O Instituto Cetro não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

9.19. Os gabaritos da prova objetiva, considerados como corretos, serão divulgados no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br, em data a ser comunicada no dia da realização das provas.

9.20. Sob nenhuma hipótese será concedida prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas para o candidato que se afastar da sala de provas, ainda que acompanhado pelo fiscal.

9.21. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade.

9.21.1. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário.

9.21.2. Na ocasião da realização das provas práticas será disponibilizado atendimento médico em cada local de prova.

9.21.3. Caso exista a necessidade do candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, ele não poderá retornar ao local de sua prova.

9.22. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e/ou critérios de avaliação/classificação.

9.23. São de responsabilidade do candidato a identificação correta do local de realização das provas objetivas, práticas e orais e o comparecimento no horário determinado.

X – DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

10.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

10.1.1. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto.

10.2. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

10.2.1. Para se chegar ao total de pontos o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova e multiplicar pelo número de questões acertadas.

10.2.2. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva.

10.3. Para fins de cálculo da nota, considerar-se-ão duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

10.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima, estabelecida no item 10.1, e não zerar em nenhum conteúdo.

10.5. Caberá recurso em conformidade com o Capítulo XVII, deste Edital.

10.6. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso.

XI – DA PROVA DISCURSIVA PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR CLASSE A, PESQUISADOR CLASSE B E ANALISTA CLASSE A

11.1. Na prova discursiva para os cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B e Analista Classe A, o candidato deverá produzir, com base em um tema formulado pela Banca Examinadora, que versará sobre os conhecimentos específicos de cada subárea, dois textos dissertativo-argumentativos, com, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 20 (vinte) linhas, para cada texto, efetivamente escritas, sendo que linhas puladas não serão computadas.

11.2. Somente serão corrigidas as provas discursivas dos 100 (cem) primeiros candidatos classificados nas provas objetivas para cada opção (Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea).

11.3. Durante a realização da prova discursiva, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, cadernos ou quaisquer anotações. A prova discursiva terá como objetivo apurar a capacidade do candidato em produzir texto dissertativo-argumentativo, organizado de forma ordenada e coerente dentro da norma culta, com base em tema dado.

11.4. A prova discursiva será avaliada considerando:

a) Norma culta: o candidato deverá demonstrar domínio da norma culta da Língua Portuguesa.

b) Tema e texto: o texto produzido deverá obedecer à proposta quanto ao tipo dissertativo-argumentativo e quanto ao tema proposto. Qualquer dos desvios repercutirá na desconsideração do texto.

c) Coesão e coerência: o candidato deverá selecionar argumentos e organizá-los, articulando as partes do texto e utilizando os recursos coesivos adequadamente.

d) Resposta para a questão: o candidato deverá apresentar resposta coerente com o tema abordado e bem articulada à argumentação desenvolvida em seu texto.

11.5. A prova discursiva terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos. Será atribuída nota ZERO à prova discursiva nos seguintes casos:

11.5.1. Fuga em relação à proposta apresentada;

11.5.2. Apresentação de textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso);

11.5.3. Assinatura fora do local indicado;

11.5.4. Apresentação de qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;

11.5.5. Escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade;

11.5.6. Entrega da prova em branco;

11.5.7. Apresentação em letra ilegível;

11.5.8. Não obedecer aos números mínimo e máximo de linhas exigidos.

11.5.9. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado, na correção da prova discursiva, pela Banca Examinadora.

11.5.10. Serão considerados aprovados (habilitados) na prova discursiva os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 30 (trinta) pontos.

11.5.11. Caberá recurso em conformidade com o Capítulo XVII, deste Edital.

11.6. O candidato não habilitado na prova discursiva será automaticamente eliminado do Concurso Público.

XII – DA PROVA DE INGLÊS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR CLASSE A, PESQUISADOR CLASSE B E ANALISTA CLASSE A, EXCETO ANALISTA CLASSE A – GESTÃO DA INFORMAÇÃO – EDIÇÃO ESPANHOL E DA PROVA DE ESPANHOL PARA O CARGO DE ANALISTA CLASSE A – GESTÃO DA INFORMAÇÃO – EDIÇÃO ESPANHOL

12.1. A prova de inglês para os cargos de Pesquisador Classe A, Pesquisador Classe B e Analista Classe A, exceto Analista Classe A – Gestão da Informação – Edição Espanhol constará de uma tradução de um texto da Língua Inglesa para a Língua Portuguesa e de uma versão de um texto da Língua Portuguesa para a Língua Inglesa e a prova de espanhol para o cargo de Analista Classe A – Gestão da Informação – Edição Espanhol constará de uma tradução de um texto da Língua Espanhola para a Língua Portuguesa e de uma versão de um texto da Língua Portuguesa para a Língua Espanhola. Os textos das provas de inglês e de espanhol versarão sobre os conhecimentos específicos de cada subárea.

12.2. Somente serão corrigidas as provas de inglês e de espanhol dos 100 (cem) primeiros candidatos classificados nas provas objetivas e discursivas para cada opção (Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea).

12.3. Durante a realização da prova de inglês e da prova de espanhol, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, cadernos, dicionários, glossários ou quaisquer anotações. A prova de inglês terá como objetivo apurar a capacidade do candidato quanto à tradução de texto de Língua Inglesa para a Língua Portuguesa e à versão de texto de Língua Portuguesa para a Língua Inglesa, de forma ordenada e coerente e dentro da norma culta das duas línguas citadas, respeitando o tema formulado pela Banca Examinadora. A prova de espanhol terá como objetivo apurar a capacidade do candidato quanto à tradução de texto de Língua Espanhola para a Língua Portuguesa e à versão de texto de Língua Portuguesa para a Língua Espanhola, de forma ordenada e coerente e dentro da norma culta das duas línguas citadas, respeitando o tema formulado pela Banca Examinadora.

12.4. A prova de inglês e a de espanhol serão avaliadas considerando:

a) Norma culta: o candidato deverá demonstrar domínio da norma culta das Línguas Portuguesa e Inglesa ou das Línguas Portuguesa e Espanhola, atentando-se para expressão, adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação.

b) Coerência e clareza: o candidato deverá organizar o texto de forma que suas partes se articulem. O texto traduzido e o texto vertido deverão ser claros e bem articulados.

c) Coesão: o candidato deverá utilizar os recursos coesivos de forma adequada. O texto traduzido e o texto vertido deverão ser coesos. Para isso, o candidato deverá fazer uso dos elementos coesivos das Línguas Portuguesa e Inglesa ou das Línguas Portuguesa e Espanhola. A estrutura, a organicidade e a unidade dos textos também serão avaliadas.

d) Conteúdo: o candidato deverá traduzir e verter os textos de forma que seus conteúdos (temas) fiquem preservados. Em caso de desvio, a tradução e/ou a versão serão desconsideradas. O texto traduzido e o texto vertido deverão se aproximar, ao máximo, da língua de chegada.

12.5. A prova de inglês e a de espanhol terão caráter eliminatório e classificatório e serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que a tradução da Língua Inglesa para a Língua Portuguesa ou da Língua Espanhola para a Língua Portuguesa valerá 50 (cinquenta) pontos e a versão da Língua Portuguesa para a Língua Inglesa ou da Língua Portuguesa para a Língua Espanhola valerá 50 (cinquenta) pontos.

12.6. Será atribuída nota ZERO à prova de inglês ou à prova de espanhol nos seguintes casos:

a) Fuga em relação à proposta apresentada;

b) Apresentação de textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso);

c) Assinatura fora do local indicado;

d) Apresentação de qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;

e) Escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade;

f) Entrega da prova em branco;

g) Apresentação em letra ilegível;

h) Apresentação de palavras e trechos não traduzidos ou não vertidos.

12.7. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado, na correção da prova de inglês, pela Banca Examinadora.

12.8. Serão considerados aprovados (habilitados) na prova de inglês ou de espanhol os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 100 (cem) pontos, ou seja, 50 (cinquenta) pontos na tradução e 50 (cinquenta) pontos na versão, desde que não zerem em qualquer uma das partes da prova (tradução ou versão).

12.9. Caberá recurso em conformidade com o Capítulo XVII, deste Edital.

12.10. O candidato não habilitado na prova de inglês ou de espanhol será automaticamente eliminado do Concurso Público.

XIII – DAS PROVAS PRÁTICAS PARA OS CARGOS ASSISTENTE CLASSE B – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS (TRATORISTA E MOTORISTA), ASSISTENTE CLASSE B – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – ELÉTRICA E HIDRÁULICA, ASSISTENTE CLASSE C – LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS – OPERÁRIO RURAL (TRATOS CULTURAIS) E ASSISTENTE CLASSE C – MANEJO ANIMAL – VAQUEIRO

13.1. Serão submetidos às Provas Práticas, de caráter eliminatório, somente os candidatos aos cargos/áreas de atuação de Assistente Classe B – Manutenção e Serviços – Operador de Máquinas Agrícolas e Veículos (Tratorista e Motorista), Assistente Classe B – Manutenção e Serviços – Elétrica e Hidráulica, Assistente Classe C – Laboratório e Campos Experimentais – Operário Rural (Tratos Culturais) e Assistente Classe, C – Manejo Animal – Vaqueiro. As provas serão realizadas nas cidades de Jales (SP), Sete Lagoas (MG), Rio Branco e Rio de Janeiro, de acordo com a região correspondente à opção realizada pelo candidato no ato da inscrição, e estabelecido no Anexo III.3., na data prevista de 08 e/ou 09 de maio de 2010, em local e horário que serão divulgados por Edital de Convocação para a Prova Prática a ser comunicado através de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Também poderá ser consultado no endereço www.institutocetro.org.br.

13.1.1. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

13.1.2. Ao candidato só será permitida a participação nas provas nos respectivos horário, data e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 13.1, deste Capítulo.

13.1.3. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

13.2. Para a realização da prova prática para o cargo de Assistente Classe B – Manutenção e Serviços – Elétrica e Hidráulica, Assistente Classe B – Manutenção e Serviços – Operador de Máquinas Agrícolas e Veículos (Tratorista e Motorista), Assistente Classe C – Manejo Animal – Vaqueiro serão convocados os 30 (trinta) primeiros candidatos aprovados e melhor classificados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, por opção (Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea), atendidos os critérios de desempate definidos no item 16.7 deste Edital. Para a realização da prova prática para o cargo de Assistente Classe C – Laboratório e Campos Experimentais – Operário Rural (Tratos Culturais) serão convocados os 60 (sessenta) primeiros candidatos aprovados e melhor classificados nas provas objetivas, obedecendo à ordem de classificação, por opção (Região/Cargo/Área de Atuação/Subárea).

13.3. Os demais candidatos aprovados nas provas objetivas e não convocados para as provas práticas, ficarão em cadastro de reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da Embrapa, observando o prazo de validade do Concurso Público.

13.4. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência e aprovados no Concurso Público, serão convocados para realizar a prova e concorrerão em igualdade com os demais candidatos em todos os itens de avaliação da prova.

13.4.1. Não serão concedidos equipamentos adaptados para realização das provas para a situação dos candidatos com, necessidades especiais.

13.5. O candidato, no dia da realização das provas práticas, terá acesso aos critérios que serão utilizados na avaliação das referidas provas, através de sua planilha de avaliação.

13.6. PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE ASSISTENTE CLASSE B – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – ELÉTRICA E HIDRÁULICA:

13.6.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original.

13.6.2. O candidato que não apresentar os documentos solicitados, conforme informações constantes no item 13.6.1., não poderá prestar a referida avaliação e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

13.6.3. Não serão concedidos maquinários adaptados para a situação dos candidatos e nem posteriormente, no exercício das atividades, serão fornecidos maquinários especiais.

13.6.4. A prova prática busca aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

13.6.5. A prova prática constará de tarefas de acordo com atribuições do cargo/área de atuação/subárea, tendo como exemplo as seguintes tarefas: examinar, modificar reparar e fazer manutenção, conservação e instalação de máquinas e redes elétricas; efetuar instalações, confecções, montagem e ligação de componentes e peças elétricas; realizar serviços de bombeiro em geral, analisando desenho e esquemas; testar as canalizações, utilizando ar comprimido ou água sob pressão; realizar manutenção em calhas de iluminação; realizar substituição de disjuntor em quadro de força e de comando; realizar manutenção em circuito trifásico; uso de equipamentos de medição; manipulação de conexões de PVC soldáveis e rígidas, realizando roscas; substituição de válvulas de descarga; entre outras tarefas correlatas ao cargo/área de atuação/subárea. O Examinador determinará quais tarefas, entre os exemplos apresentados, serão escolhidas para melhor avaliar o candidato no momento da prova prática.

13.6.6. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

13.6.7. O candidato será considerado aprovado ou não aprovado para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

13.6.8. O candidato considerado não aprovado na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova será automaticamente eliminado do Concurso Público.

13.6.9. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.

13.7. PROVA PRÁTICA PARA ASSISTENTE CLASSE B – MANUTENÇÃO E SERVIÇOS – OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS (TRATORISTA E MOTORISTA):

13.7.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original e a Carteira Nacional de Habilitação, em validade, de acordo com a categoria exigida no requisito da opção (Região/Cargo/Área de Atuação/Subárea).

13.7.2. Não será aceito para realizar a prova qualquer tipo de protocolo da habilitação.

13.7.3. Sem documento, o candidato não fará a prova, mesmo que apresente boletim de ocorrência ou equivalente.

13.7.4. Não serão concedidos maquinários adaptados para a situação dos candidatos e nem posteriormente, no exercício das atividades, serão fornecidos maquinários especiais.

13.7.5. As provas práticas buscam aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

13.7.6. A prova prática constará de tarefas de acordo com as atribuições do cargo/área/subárea de atuação, tendo como exemplo as seguintes tarefas: condução de veículo, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar, de forma profissional, a postura do condutor candidato; operação de máquinas agrícolas, para execução de tarefas de transporte de materiais, produtos e amostras, plantio, colheita, armazenamento, adubação, segundo orientações do Examinador e de acordo com as características técnicas do equipamento, dentre outras atividades correlatas ao cargo/área/subárea de atuação.

13.7.7. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

13.7.8. O candidato será considerado aprovado ou não aprovado para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

13.7.9. O candidato considerado não aprovado na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

13.7.10. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.

13.8. PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE ASSISTENTE C – LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS – OPERÁRIO RURAL (TRATOS CULTURAIS):

13.8.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original e de Atestado Médico, emitido com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à data da prova, conforme modelo abaixo. MODELO DE ATESTADO MÉDICO – ATESTO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O(A) SR(A) , DOCUMENTO DE IDENTIDADE _______________________________, ENCONTRA-SE APTO(A) À PRÁTICA DE ESFORÇO FÍSICO, ESTANDO EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DA CONCURSO PÚBLICO DA EMBRAPA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE C – LABORATÓRIO E CAMPOS EXPERIMENTAIS – OPERÁRIO RURAL (TRATOS CULTURAIS). DATA: (máximo 5 dias de antecedência da data da prova) – ASSINATURA DO MÉDICO E CARIMBO COM O Nº CRM.

13.8.2. O candidato que não apresentar os documentos solicitados e atestado médico onde conste que está APTO PARA A PRÁTICA DE “ESFORÇO FÍSICO”, conforme informações constantes no item 13.7.1., não poderá prestar a referida avaliação e será automaticamente eliminado do concurso público.

13.8.3. Não serão concedidos maquinários adaptados para a situação dos candidatos e nem posteriormente, no exercício das atividades, serão fornecidos maquinários especiais.

13.8.4. A prova prática busca aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

13.8.5. A prova prática constará de tarefas de acordo com atribuições do cargo/área de atuação/subárea, tendo como exemplo as seguintes tarefas: realizar capina em área contaminada com ervas daninhas; realizar plantio com distribuição uniforme linear ou a lanço; realizar contagem de grãos; realizar adubação uniforme linear ou a lanço; pulverização; irrigação; realizar pesagem, com utilização de balanças; utilizar motosserra e roçadeira costal, entre outras tarefas correlatas ao cargo/área de atuação/subárea. O Examinador determinará quais tarefas, entre os exemplos apresentados, serão escolhidas para melhor avaliar o candidato no momento da prova prática.

13.8.6. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

13.8.7. O candidato será considerado aprovado ou não aprovado para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

13.8.8. O candidato considerado não aprovado na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso público.

13.8.9. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.

13.9. PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE ASSISTENTE C – MANEJO ANIMAL – VAQUEIRO:

13.9.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento oficial de identidade original e de Atestado Médico, emitido com no máximo 5 (cinco) dias de antecedência à data da prova, conforme modelo abaixo.

MODELO DE ATESTADO MÉDICO – ATESTO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O(A) SR. (A) ________________________________, DOCUMENTO DE IDENTIDADE ____________________, ENCONTRA-SE APTO (A) À PRÁTICA DE ESFORÇO FÍSICO, ESTANDO EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO DA EMBRAPA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE C – MANEJO ANIMAL – VAQUEIRO.

DATA: (máximo 5 dias de antecedência da data da prova).

ASSINATURA DO MÉDICO E CARIMBO COM O Nº CRM.

13.9.2. O candidato que não apresentar os documentos solicitados e atestado médico onde conste que está APTO PARA A PRÁTICA DE “ESFORÇO FÍSICO”, conforme informações constantes no item 13.9.1., não poderá prestar a referida avaliação e será automaticamente eliminado do concurso público.

13.9.3. Não serão concedidos maquinários adaptados para a situação dos candidatos e nem posteriormente, no exercício das atividades, serão fornecidos maquinários especiais.

13.9.4. A prova prática busca aferir a capacidade de adequação funcional e situacional do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades.

13.9.5. A prova prática constará de tarefas de acordo com atribuições do cargo/área de atuação/subárea, tendo como exemplo as seguintes tarefas: apartar animais ao tronco coletivo (colocar animais no brete); manejar três membros de um bezerro; capinar e roçar pastos; fabricar cerca de arame liso e de arame farpado; controlar épocas de cio; auxiliar na realização de cobertura, castração, prevenção e controle de enfermidades infectocontagiosas e de parasitas internos e externos através de vacinação, higiene e proteção sanitária; manipular balanças; colher amostras animais; executar tarefas de manejo animal, como por exemplo: ordenha, tosquia, vacinação, higiene e proteção sanitária. Alimentar animais. Treinar animais, manter cercas e apriscos, entre outras tarefas correlatas ao cargo/área de atuação/subárea. O Examinador determinará quais tarefas, entre os exemplos apresentados, serão escolhidas para melhor avaliar o candidato no momento da prova prática.

13.9.6. A Prova Prática terá caráter exclusivamente eliminatório, não interferindo na classificação do candidato.

13.9.7. O candidato será considerado aprovado ou não aprovado para o desempenho eficiente das atividades do cargo.

13.9.8. O candidato considerado não aprovado na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do concurso público.

13.9.9. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.

XIV – DA PROVA ORAL PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR CLASSE A

14.1. A prova oral para o cargo de Pesquisador Classe A consistirá de uma arguição sobre questões técnicas relacionadas à área/subárea a serem definidas pela Banca Examinadora.

14.2. Concorrerão à prova oral somente os 20 (vinte) primeiros candidatos melhor classificados na somatória dos pontos obtidos nas provas objetivas, discursivas e de inglês, para cada opção (Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea).

14.3. A prova oral terá duração de 40 (quarenta) minutos, frente à respectiva Banca Examinadora, não podendo ser assistida pelos demais candidatos ao mesmo cargo/área de atuação, os quais deverão aguardar em outro local.

14.3.1. A prova oral de cada candidato será gravada pelo Instituto CETRO, para efeito de registro e avaliação.

14.4. Na prova oral serão considerados o domínio do conhecimento (técnica), o emprego adequado da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação, o uso correto da norma culta da Língua Portuguesa e o domínio da Língua Inglesa.

14.5. Quanto ao domínio da Língua Inglesa, o candidato terá que responder a uma pergunta, em até 5 (cinco) minutos, sobre tema específico da área/subárea, a ser definido pela Banca Examinadora.

14.6. Os 5 (cinco) minutos referentes à avaliação do candidato em Língua Inglesa fazem parte dos 40 (quarenta) minutos disponibilizados para a realização da prova oral.

14.7. Durante a realização da prova oral não será permitida nenhuma espécie de consulta, utilização de livros, códigos, manuais, cadernos ou quaisquer anotações. O candidato não precisará entregar nenhum tipo de material à Banca Examinadora.

14.8. Serão arguidos os 20 (vinte) primeiros candidatos classificados na prova objetiva, discursiva e de inglês conforme opção (Região/ Cargo/Área de Atuação/Subárea).

14.9. A prova oral terá caráter eliminatório.

14.10. Não caberá recurso para esta fase.

14.11. O candidato não habilitado na prova oral será automaticamente eliminado do Concurso Público.

XV – DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR CLASSE A E PESQUISADOR CLASSE B

15.1. Concorrerão à Prova de Títulos somente os candidatos, habilitados nas provas objetivas, discursivas, inglês e oral, conforme estabelecido nos capítulos X, XI, XII e XIV, deste Edital.

15.2. Os documentos relativos aos Títulos deverão ser entregues no período de 18 de janeiro a 05 de fevereiro, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), ao Instituto Cetro, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos/REF. EMBRAPA – TÍTULOS, localizado à Av. Paulista, 2001, 13º andar – CEP 01311-300 – Cerqueira César – São Paulo – Capital.

15.2.1. Após este período, a solicitação será indeferida.

15.3. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Concurso.

15.3.1. O envio dos documentos referentes aos títulos não fará, necessariamente, com que a pontuação postulada seja concedida. Os documentos serão analisados pelo Instituto CETRO de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

15.4. Os documentos de Títulos deverão ser acondicionados em: ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa o nome do candidato, número de inscrição, o código da opção para o qual está concorrendo e o número do documento de identidade, devendo os referidos documentos ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas. O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado, PREENCHENDO A RELAÇÃO DE RESUMO E CONFORMIDADE, DE ACORDO COM O MODELO DISPONÍVEL NO ANEXO V DESTE EDITAL, QUE TAMBÉM ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.institutocetro.org.br.

15.4.1. Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar devidamente registrados, acompanhados do respectivo histórico escolar, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, contendo carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

15.4.1.1. Somente serão aceitos declarações ou atestados de conclusão dos documentos solicitados como títulos, em papel timbrado, com carimbo da Instituição e do responsável pela expedição do documento, desde que acompanhados do respectivo histórico escolar.

15.4.2. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução para a Língua Portuguesa, efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

15.4.3. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

15.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

15.6. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Capítulo.

15.7. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 75 (setenta e cinco) pontos.

15.8. A prova de títulos terá caráter classificatório.

15.9. A escolaridade exigida como requisito para inscrição no concurso não será considerada como Título, não havendo necessidade de ser entregue junto com os documentos de Títulos.

15.10. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:

Título Valor Unitário
I – Formação acadêmica e treinamento (pontuação máxima= 05 pontos) 1) Doutorado concluído na subárea do concurso. (pontuados apenas os títulos excedentes aos requisitos mínimos para investidura no cargo) 5
2) Mestrado concluído na subárea do concurso. (pontuados apenas os títulos excedentes aos requisitos mínimos para investidura no cargo) 2,5
3) Especialização latu sensu na subárea do concurso, mínimo de 360 horas. 1
4) Prêmio à atividade intelectual, técnica ou científica. 0,1
5) Curso de extensão ou treinamento, com carga horária acima de 40 horas, na subárea do concurso. 0,1
II – Produção Científica nos últimos 5 anos (pontuação máxi- ma= 30 pontos) 6) Autoria de livro com ISBN, na área ou subárea do concurso, como autor. (pontos por publicação) 1,6
7) Publicação de livro com ISBN, na área ou subárea do concurso, como co-autor. (pontos por publicação) 0,8
8) Publicação de capítulo de livro com ISBN, na área ou subárea do concurso, como autor. (pontos por capítulo) 0,8
9) Publicação de capítulo de livro com ISBN, na área ou subárea do concurso, como co-autor. (pontos por capítulo) 0,4
10) Publicação (ou aceite comprovado) de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como qualis A internacional, na subárea do concurso, como autor. (pontos por publicação) 1,6
11) Publicação (ou aceite comprovado) de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como qualis A internacional, na subárea do concurso, como co-autor. (pontos por publicação) 0,8
12) Publicação (ou aceite comprovado) de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como qualis A ou B nacional, na subárea do concurso, como autor. (pontos por publicação) 0,8
13) Publicação (ou aceite comprovado) de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como qualis A ou B nacional, na subárea do concurso, como co-autor. (pontos por publicação) 0,4
14) Trabalho completo publicado em anais de congresso, na subárea do concurso, como autor. (pontos por trabalho) 0,4
15) Trabalho completo publicado em anais de congresso, na subárea do concurso, como co-autor. (pontos por trabalho) 0,2
16) Resumo expandido publicado em anais de congresso, como autor ou co-autor, na subárea do concurso (pontos por resumo, limitado ao total de 5,0 pontos) 0,16
17) Resumo publicado em anais de congresso, como autor ou co-autor, na subárea do concurso (pontos por resumo, limitado ao total de 3,0 pontos) 0,08
18) Participação de projetos de pesquisa e desenvolvimento devidamente registrados em órgão competente, como líder. 0,8
19) Participação de projetos de pesquisa e desenvolvimento devidamente registrados em órgão competente, com responsabilidade explícita no projeto. 0,4
III – Produção Técnica nos últimos 5 anos (pontuação máxima= 30 pontos) 20) Autoria ou co-autoria de artigo de divulgação, resumos ou opinião, publicado em revistas, boletins informativos, anais ou jornais, na subárea do concurso (pontos por artigo, limitado ao total de 2,0 pontos) 0,08
21) Patente registrada, (ou depositada), como primeiro autor (pontos por patente). 1,6
22) Patente registrada, (ou depositada), como segundo ou demais autores (pontos por patente). 0,8
23) Autoria de desenvolvimento de tecnologias (produtos e processos) na forma de variedades/cultivares, híbridos, clones, raças, tipos, processos agroindustriais, práticas e processos agropecuários, softwares patenteados, insumos agropecuários, máquinas e equipamentos, metodologias científicas. 0,8
24) Co-autoria de desenvolvimento de tecnologias (produtos e processos) na forma de variedades/cultivares, híbridos, clones, raças, tipos, processos agroindustriais, práticas e processos agropecuários, softwares patenteados, insumos agropecuários, máquinas e equipamentos, metodologias científicas. 0,4
25) Autoria de publicações seriadas (circulares, boletins e comunicados técnicos, documentos, sistemas de produção, recomendações técnicas), vídeos e softwares na subárea do concurso. (pontos por publicação) 0,8
26) Co-autoria de publicações seriadas (circulares, boletins e comunicados técnicos, documentos, sistemas de produção, recomendações técnicas), vídeos e softwares na subárea do concurso. (pontos por publicação) 0,4
IV – Atividades de Ensino e Transferência de Tecnologia nos últimos 5 anos (pontuação máxima= 20 pontos) 27) Atividade docente em instituição de ensino superior, em cursos de graduação, extensão, aperfeiçoamento, especialização ou pós-graduação, na área ou subárea do concurso. (pontos por semestre letivo completo) 0,75
28) Orientação de tese de doutorado aprovada. (pontos por tese) 1,5
29) Orientação de dissertação de mestrado aprovada. (pontos por dissertação). 0,75
30) Orientação de alunos de graduação. (pontos por aluno/semestre) 0,25
31) Organização de eventos (congressos, simpósios e workshops). (pontos por evento) 0,15
V – Outras atividades nos últimos 5 anos (pontuação máxima= 10 pontos) 32) Consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. (pontos por consultoria). 0,05
33) Atividades de direção, gerência, coordenação ou supervisão de áreas, setores ou programas. (pontos por semestre) 0,1
34) Atividade profissional de nível superior, relacionada com a subárea de conhecimento. (pontos por semestre) 0,25
35) Atividades de pesquisa em nível de Pós-doutoramento, devidamente comprovadas. (pontos por semestre) 0,5
36) Participação em comitês, comissões, bancas ou similares. (pontos por comitê) 0,05

15.11. Para os documentos do item I da Tabela (Formação acadêmica e treinamento), o candidato deverá atender às especificações abaixo:

15.11.1.Os documentos de Títulos que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar devidamente registrados, acompanhados do respectivo histórico escolar, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), em papel timbrado, contendo carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

15.11.2. Serão aceitos somente declarações ou atestados de conclusão dos documentos solicitados como títulos, prêmio à atividade intelectual, técnica ou científica, curso de extensão ou treinamento, em papel timbrado, com carimbo da Instituição e do responsável pela expedição do documento, desde que acompanhados do respectivo histórico escolar, quando for o caso.

15.11.3. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução para a Língua Portuguesa, efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

15.11.4. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

15.12. Para os itens II (Produção Científica nos últimos 5 anos) e III (Produção Técnica nos últimos 5 anos) da Tabela, o candidato deverá apresentar documentos comprobatórios do título como: cópia da capa, contracapa com o registro do ISBN em caso de autoria ou co-autoria de livro, cópias das publicações (artigos, capítulo de livro) e demais documentos contendo o nome do candidato, cópias das declarações, certidões, projetos, patentes/pedidos relacionados com o número de produtos e processos com base em tecnologias específicas desenvolvidos pelo candidato e registros em órgãos competentes.

15.13. Para os documentos dos itens IV (Atividades de Ensino e Transferência de Tecnologia nos últimos 5 anos) e V (Outras atividades nos últimos 5 anos) da Tabela, o candidato deverá atender às condições abaixo:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (folha de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde consta claramente a identificação da disciplina realizada, o período inicial e o final (ou até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas;

b) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o cargo ou emprego público, o serviço realizado, o período inicial e final (ou até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas;

c) cópia do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo – RPA (cópia do RPA referente ao mês de início e de término de realização do serviço) acompanhado, obrigatoriamente, de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (ou até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas;

d) cópia do contracheque referente ao mês de início e de término de realização do serviço acompanhada, obrigatoriamente, de declaração da instituição responsável pela contratação da mão-de-obra, onde conste claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (ou até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas;

e) cópia dos certificados/declarações contendo o nome do candidato;

15.13.1. Os documentos relacionados no item 15.13, opções “a”, “b” e “d”, deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a identificação do cargo e da pessoa responsável pela assinatura. A declaração mencionada na opção “c” deverá ser emitida pelo contratante.

15.13.2. Os documentos relacionados no item 15.13 que fazem menção a períodos deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

15.13.3. Serão desconsiderados os documentos relacionados no item 15.13 e nos subitens 15.13.1 e 15.13.2 que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato. Não será computada, como experiência profissional, o tempo de trabalho voluntário, de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.

15.13.4 Os demais títulos não contemplados nessas especificações deverão ser comprovados por meio de declarações, certificados, atestados, outros, desde de que atendam aos critérios de clareza e legalidade definidos nas opções anteriores.

15.14. Tempo concomitante de experiência profissional será considerado, para pontuação, apenas 1 (uma) única vez na mesma alínea.

15.15. Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados nos itens II e III da Tabela de Títulos, o candidato deverá entregar original ou cópia legível da publicação, que deverá conter o nome do candidato.

15.16. Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, de pós-doutoramento ou de recém-doutor.

15.17. Diplomas e certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.

15.18. Não serão aceitos comprovantes de conclusão parcial de cursos.

15.19. Será desconsiderado o título declarado no currículo, no ato da inscrição, que não for comprovado por meio de apresentação de documentação.

XVI – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

16.1. A Nota Final de cada candidato será igual:

16.1.1. Para o cargo de Pesquisador Classe A: ao somatório dos pontos obtidos na prova objetiva acrescidos dos pontos atribuídos nas provas discursiva, de inglês, oral e títulos.

16.1.2. Para o cargo de Pesquisador Classe B: ao somatório dos pontos obtidos na prova objetiva acrescidos dos pontos atribuídos nas provas discursiva, de inglês e títulos.

16.1.3. Para o cargo de Analista Classe A: ao somatório dos pontos obtidos na prova objetiva acrescidos dos pontos atribuídos nas provas discursiva e de inglês ou de espanhol.

16.1.4. Para os cargos de Analista Classe B e Assistente Classe A: ao somatório dos pontos obtidos na prova objetiva.

16.1.5. Para os cargos de Assistente Classe B e Assistente Classe C: ao somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e prática, quando houver.

16.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da Nota Final, em lista de classificação por opção de cargo/área/subárea de atuação.

16.2.1. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral, por região (cargo/área/subárea de atuação), com a relação de todos os candidatos aprovados, incluindo os portadores de necessidades especiais e uma especial, por região, com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais.

16.3. O resultado do Concurso estará disponível para consulta no site do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e caberá recurso nos termos do Capítulo XVII – DOS RECURSOS deste Edital.

16.4. Após o julgamento dos recursos, eventualmente interpostos, será publicada lista de Classificação Final, não cabendo mais recursos.

16.5. A lista de Classificação Final será publicada no site do Instituto Cetro (www.institutocetro.org.br) e no Diário Oficial da União.

16.6. Serão publicados no Diário Oficial da União apenas os resultados dos candidatos aprovados no Concurso.

16.6.1. O resultado geral do Concurso poderá ser consultado no site do Instituto Cetro pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da Classificação Final/Homologação.

16.7. No caso de igualdade na classificação final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

16.7.1. Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

16.7.2. Obtiver maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;

16.7.3. Obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa;

16.7.4. Obtiver maior número de acertos em Metodologia da Pesquisa, quando for o caso;

16.7.5. Obtiver maior número de acertos em Plano Diretor da Embrapa;

16.7.6. Obtiver maior número de acertos em Língua Inglesa, quando for o caso;

16.7.7. Obtiver maior número de acertos em Noções de informática, quando for o caso;

16.7.8. Obtiver maior número de acerto em Raciocínio Lógico, quando for o caso;

16.7.9. Obtiver maior número de acerto em Matemática, quando for o caso;

16.7.10. Obtiver maior número de acerto em Matemática/Raciocínio Lógico, quando for o caso;

16.7.11. Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso.

XVII – DOS RECURSOS

17.1. Será admitido recurso quanto à aplicação e resultado preliminar das provas objetivas, discursivas, inglês ou espanhol, práticas, avaliação de títulos e divulgação dos gabaritos.

17.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação.

17.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

17.4. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter o nome no Concurso Público, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, código de opção, endereço, telefone de contato e o seu questionamento.

17.5. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

17.6. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente via internet, ao Instituto Cetro por meio de acesso facultado no site www.institutocetro.org.br e o candidato deverá seguir as instruções ali contidas.

17.6.1. O formulário de recursos estará disponível no site do Instituto Cetro a partir das 09h do primeiro dia útil subsequente da data do evento, permanecendo disponível até as 18h do último dia, conforme prazo estabelecido no item 17.2.

17.6.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 17.1.

17.7. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

17.8. Não serão aceitos recursos interpostos por correspondência (Sedex, AR, Telegrama etc.), fac-símile, telex ou outro meio que não seja o estabelecido no item 17.1.

17.9. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos.

17.9.1. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

17.9.2. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no subitem 17.9.1, acima.

17.10. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

17.10.1. em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

17.10.2. fora do prazo estabelecido;

17.10.3. sem fundamentação lógica e consistente; e

17.10.4. com argumentação idêntica a outros recursos.

17.11. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

17.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XVIII – DA CONTRATAÇÃO

18.1. A contratação dos candidatos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, de acordo com a opção indicada no ato da inscrição, e observada a necessidade da Embrapa e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

18.2. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação. A Embrapa reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

18.3. Os candidatos que vierem a ser convocados para admissão na Embrapa assinarão contrato de trabalho que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

18.3.1. A contratação será de caráter experimental nos primeiros 90 (noventa) dias, ao término do qual, se o desempenho profissional for satisfatório, o contrato prorrogar-se-á por prazo indeterminado.

18.3.2. Durante a vigência do período de experiência, o candidato que não atender as expectativas da Embrapa terá rescindido o seu contrato de trabalho e receberá todas as parcelas remuneratórias devidas na forma da lei.

18.3.3. Os candidatos admitidos poderão executar outras tarefas inerentes ao conteúdo ocupacional da área/subárea de atuação, ou relativas à formação/experiência específica, conforme normativos internos.

18.4. Por ocasião da convocação que antecede a contratação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidas no presente Edital.

18.4.1. A convocação de que trata o item anterior será realizada através de carta via sedex e o candidato deverá apresentar-se à Embrapa na data estabelecida no mesmo.

18.5. Os candidatos terão o prazo máximo de 3 (três) dias contados da data do recebimento da correspondência (convocação/convite) para manifestar aceite ou desistência sobre a contratação.

18.5.1. O candidato terá o prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, improrrogáveis, contados a partir da data do “aceite”, para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Cédula de identidade (RG) expedida por órgão competente; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Título de eleitor (com os comprovantes de votação da última eleição); CPF – Cadastro de Pessoa Física (verificar se o cadastro não está desativado junto à Receita Federal); Comprovante de serviço militar (caso seja do sexo masculino); PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro emprego); Comprovante de escolaridade na forma solicitada pelo Edital do Concurso Público. Diploma de conclusão do Ensino Superior, mestrado ou doutorado, devidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegação para tal. Para os diplomas obtidos fora do país nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu ou lato sensu com o devido reconhecimento Federal ou de universidade brasileira; 1 (uma) foto 3/4 colorida; Comprovação de estado civil: Certidão de Nascimento ou de Casamento, Declaração de União Estável, Averbação de Divorciado ou Separação; Certidão de Nascimento dos filhos e dependentes legais; Cópia da caderneta de vacinação dos filhos com idade até 5 anos (somente para o cargo de Assistente Classe C); Para crédito do salário, informar nome do banco (CREDIEMBRAPA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco Real, UNIBANCO ou Itaú), número da conta corrente, número e nome da agência bancária; Registro no Conselho de Classe e quitação com o órgão correspondente, se houver; Curriculum Vitae, para o candidato que irá ocupar cargo de nível superior; Comprovantes de experiência profissional, conforme o edital que regulamentou o concurso público.

18.5.2. Caso haja necessidade, a Embrapa poderá solicitar outros documentos complementares.

18.5.3. Não serão aceitos, no ato da convocação e/ou contratação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original.

18.5.4. O candidato aprovado no Concurso Público e convocado para a contratação poderá desistir, uma única vez, mediante renúncia a sua convocação. Será posicionado em último lugar da lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ser ou não efetivada no período de validade no Concurso Público.

18.5.5. O não comparecimento, quando convocado implicará a exclusão do candidato e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável no Concurso Público, fato comprovado pela empresa através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento.

18.6. O candidato classificado no Concurso Público se obriga a manter atualizado o endereço perante a Embrapa.

18.7. Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame-médico, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao emprego público a que concorrem.

18.7.1. As decisões do Serviço Médico da Embrapa, de caráter eliminatório para efeito de contratação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

18.7.2. A perícia pré-admissional para pessoas com necessidades especiais deve ser promovida pela Embrapa, por ocasião da realização dos exames médicos admissionais.

18.7.3. Caso o candidato aceite a convocação/convite e após realizados os exames médicos admissionais desista da posse, arcará com as custas médicas mais os exames realizados.

18.8. Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de contratação e não possuir os requisitos mínimos exigidos no Edital, na data de convocação da apresentação da documentação.

18.9. Para suprir região que não obteve candidatos aprovados nas vagas disponibilizadas, a Embrapa reserva-se do direito de convidar candidato aprovado e classificado em outra opção de região, obedecendo o critério de maior pontuação no cargo/área/subárea de atuação. Não sendo de interesse do candidato, este não será excluído do Concurso Público, assinando, no entanto, o Termo de Desistência da região oferecida, permanecendo no cadastro de reserva na mesma classificação, até eventual surgimento de vaga na região em que foi classificado.

18.10. O candidato que aceitar prover vaga em região da Embrapa, diversa da região de sua opção, perderá, automaticamente, o direito de ser convocado para a região de opção em que foi classificado.

18.11. Os candidatos arcarão com todas as despesas resultantes de seus deslocamentos, bem como as despesas de transporte pessoal, de seus familiares e mobiliários, em caso de aceitação de vaga em outra região, que implique em mudança de domicílio.

18.12. A contratação não gera estabilidade ou direitos correlatos.

18.13. O candidato contratado permanecerá na Unidade em que for lotado, por um período mínimo de 5 (cinco) anos, sendo que eventuais pedidos de transferências, dentro do prazo acima estabelecido, serão sumariamente arquivados, ressalvados os casos de interesse da Embrapa. Os pedidos de transferências encaminhados, após os primeiros 5 (cinco) anos, poderão ser ou não atendidos a exclusivo critério da Embrapa.

18.14. O empregado do quadro da Embrapa que se candidatou em uma Região distinta da qual está localizada sua atual lotação e que for aprovado e classificado neste concurso público será lotado na Região de sua candidatura e, apenas a critério da Diretoria Executiva, poderá ser mantido em sua lotação atual, desde que esta não conte com cadastro reserva para o mesmo cargo, área e subárea de candidatura do empregado.

XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. As convocações para prestação das provas e resultados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br. É de responsabilidade do candidato acompanhar estas publicações.

19.2. A Embrapa e o Instituto Cetro se eximem das despesas com viagens, estadia, transporte ou outros custos pessoais do candidato em quaisquer das fases do Concurso Público.

19.3. Todos os cálculos de notas descritos neste edital serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.

19.4. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a homologação publicada no Diário Oficial da União.

19.5. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desclassificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

19.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da União.

19.7. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto Cetro, situado na Av. Paulista, 2001 – 13º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP, CEP 01311-300, até a data de publicação da homologação do resultado final do Concurso e, após esta data, junto à Embrapa, situada no Parque Estação Biológica – PqEB, Final da W3 – Norte, Edifício Sede, Brasília – DF, CEP 70770- 901, devendo constar no envelope de encaminhamento a frase “atualização de endereço para o Concurso EMBRAPA/2009″.

19.8. É de responsabilidade do candidato manter atualizados seu endereço e telefone, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for chamado, perder o prazo para contratação, caso não seja localizado.

19.9. O Instituto Cetro e a Embrapa não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

19.9.1. Endereço não atualizado.

19.9.2. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato.

19.9.3. Correspondência recebida por terceiros.

19.10. A Embrapa e o Instituto Cetro não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

19.11. Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.

19.12. O provimento dos cargos ficará a critério da Administração e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, conforme a opção feita, no ato da inscrição, pelo candidato.

19.12.1. Os candidatos aprovados, conforme disponibilidade de vagas, terão sua nomeação publicada no Diário Oficial da União.

19.13. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Embrapa e o Instituto CETRO, no que se refere à realização deste Concurso.

19.14. Caberá à Embrapa a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

JOSÉ FAUSTINO DOS SANTOS FILHO

Anexos

Errata Edital (altera datas de inscrição e provas)

Retificacao_Embrapa

Concursos por e-mail (grátis)

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