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Edital concurso Prefeitura de Ponta Grossa

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.o 004/2010

O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, considerando as prescrições do Decreto n.o  145/89, de 25/04/89 – Regulamento Geral de Concursos da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa  (PMPG), no uso de suas atribuições legais, estabelece e divulga  as  normas  específicas  para  o   Concurso  Público  destinado  a  selecionar candidatos para o provimento de vagas do Quadro  Único  de Pessoal, conforme o estabelecido no demonstrativo abaixo:

Pessoal Técnico de Nível Médio:

N.º de vagas Emprego Carga horária Nível inicial Salário mensal –

R$

01 Auxiliar de Cirurgião Dentista 08 horas diárias 12 743,70
01 Educador Social – Feminino 08 horas diárias 12 743,70
01 Educador Social – Masculino 08 horas diárias 12 743,70
01 Técnico em Higiene Dental 08 horas diárias 13 844,19

Pessoal Técnico de Nível Prático:

N.º de vagas Emprego Carga horária Nível inicial Salário mensal –

R$

Cadastro de

Reserva

Calceteiro 08 horas diárias 08 545,87
Cadastro de

Reserva

Chefe de Turma 08 horas diárias 09 575,20
Cadastro de

Reserva

Encanador 08 horas diárias 08 545,87
Cadastro de

Reserva

Mecânico 08 horas diárias 09 575,20
Cadastro de

Reserva

Motorista 08 horas diárias 08 545,87
03 Motorista de Caminhão 08 horas diárias 09 575,20
Cadastro de

Reserva

Motorista de Trucado 08 horas diárias 09 575,20
Cadastro de

Reserva

Motorista Plantonista 08 horas diárias 08 545,87
Cadastro de

Reserva

Operador de Pá Carregadeira 08 horas diárias 09 575,20
Cadastro de

Reserva

Operador de Retro Escavadeira 08 horas diárias 09 575,20
Cadastro de

Reserva

Operador de Trator de Pneus 08 horas diárias 08 545,87
Cadastro de

Reserva

Pedreiro 08 horas diárias 08 545,87
Cadastro de

Reserva

Pintor de Paredes 08 horas diárias 08 545,87

Pessoal de Apoio:

N.º de vagas Emprego Carga Horária Nível

Inicial

Salário mensal –

R$

Cadastro de

Reserva

Ajudante de Mecânico 08 horas diárias 06 510,00
Cadastro de

Reserva

Lavador/Lubrificador 08 horas diárias 06 510,00
15 Trabalhador Braçal 08 horas diárias 05 510,00
03 Zelador 08 horas diárias 05 510,00

1 –    INSTRUÇÕES PRELIMINARES

1.1 –  As  vagas  estão  vinculadas  à  Prefeitura  Municipal  de  Ponta  Grossa  ou conforme definido nos regulamentos internos do Poder Executivo.

1.2 –  Durante o prazo de validade do concurso, e no caso de necessidade do município,  os  candidatos  poderão  ser  chamados  por  ordem  estrita  de classificação.

1.3 –  O contrato de trabalho será por prazo indeterminado sob o regime da CLT e regido pela legislação municipal aplicável e pelos regulamentos internos do Poder Executivo.

1.4 –  A realização da inscrição representará para o candidato a plena ciência do conteúdo  deste   edital  e  da  condição  de  preenchimento  de  todos  os requisitos para o exercício do respectivo emprego público.

1.5 –  Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, alteração quanto ao emprego escolhido.

1.6 –  O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese   alguma,  salvo  em  caso  de  cancelamento  do  certame  por conveniência da Administração Pública.

1.7 –  Não  haverá  isenção  total  ou  parcial  da  taxa  de  inscrição,  salvo  nas seguintes hipóteses:

1.7.1 –  doador de sangue: desde que tenha feito doação de sangue por, pelo  menos   três  vezes,  comprovado  mediante  anexação  ao requerimento  de  isenção,  de  declaração  emitida  por  Banco  de Sangue ou Instituição de Saúde  vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e de reconhecida idoneidade;  para os efeitos deste edital  serão  consideradas  as  doações  de  sangue  efetuadas  no período de 2 (dois) anos antes da data da publicação do edital do concurso; as doações de sangue serão válidas apenas uma vez para a concessão de isenção da taxa de concurso, nos termos da Lei Municipal n.o  7.044/2003 e do Decreto n.o  2.099/2008.

1.7.2 –  cidadão carente: assim considerado aquele inscrito em programas sociais  do  Governo  Federal,  nos  termos  da  Lei  Municipal  n.o

7.938/2004  e  do  Decreto  n.o    1.355/2007,  comprovado  mediante apresentação do respectivo Cartão de Identificação Social.

1.7.3 –  Para alcance dos benefícios citados nos itens 1.7.1 e 1.7.2 deste Edital,  o   candidato  deverá  proceder  solicitação  na  Praça  de Atendimento da  Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.o   950, Bairro da Ronda, até o dia 18 de janeiro de 2011.

1.8 –  Nos termos da Lei Municipal n.o    7.696/2004, ficam reservadas 10% (dez por cento) das  vagas para cada um dos empregos do presente concurso público aos afro-brasileiros que assim se declararem no ato da inscrição.

1.8.1 –  Considerar-se-á    afro-brasileiro   aquele   que    assim   se   declare expressamente,  identificando-se  como  de  cor  negra  ou  parda, pertencente  à  raça/etnia negra de acordo com a legislação em vigor.

1.8.2 –  Tal  informação integrará  os  registros  cadastrais  de  ingresso de empregados.

1.8.3 –  Para  alcance  do  benefício  citado  no  item  1.8  deste  Edital,  o candidato deverá proceder solicitação na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.o   950, Bairro da Ronda, até o dia 18 de janeiro de 2011.

1.8.4 –  Detectada a falsidade na declaração, sujeitar-se-á o infrator: às penas da lei;  se candidato, à anulação da inscrição no concurso público e de todos os  atos  daí decorrentes; se já nomeado no emprego  efetivo  para  o  qual  concorreu  na  reserva  de  vagas utilizando-se  da  declaração  inverídica,  à   pena  disciplinar  de demissão, sendo assegurado, em qualquer caso, a ampla defesa.

1.8.5 –  A  contratação  será  precedida  de  avaliação  do  candidato  pela Comissão  de  Acompanhamento  do  Ingresso de  Afro-Brasileiros, instituída pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.

1.9 –  Nos termos da Lei Municipal n.o    6.125/1999, ficam reservadas 10% (dez por cento) das  vagas para cada um dos empregos do presente concurso público aos portadores de deficiência física ou sensorial.

1.9.1 –  É  considerado  deficiente  físico  ou  sensorial  o  candidato  que preencha  os  requisitos  da  legislação  previdenciária  vigente  ao tempo do concurso.

1.9.2 –  A avaliação das condições de deficiência, para admissão ao serviço público,  será  efetuada  mediante  exame  pericial  pela  Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.

1.9.3 –  Não haverá atendimento diferenciado para a realização da prova, exceto aos portadores de necessidades especiais.

1.9.4 –  O  portador  de  deficiência  que  necessitar  de  instrumento  de avaliação  diferenciado, deverá proceder solicitação, anexando os comprovantes médicos  necessários, na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.o  950 – Bairro da Ronda, até o dia 17 de janeiro de 2011.

1.9.5 –  Para  alcance  do  benefício  citado  no  item  1.9  deste  Edital,  o candidato deverá proceder solicitação na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.o   950, Bairro da Ronda, até o dia 17 de janeiro de 2011.

1.10 –O resultado das solicitações referentes aos itens 1.7.3, 1.8.3 e 1.9.5 deste Edital será divulgado pela Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos da PMPG, no dia 24 de janeiro de 2011, mediante publicação no Diário Oficial      do       Município      e      nos      endereços       eletrônicos www.pontagrossa.pr.gov.br e www.itedes.com.br/concursos.

1.11– Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente funda- mentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação, a qual deverá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.o  950, Bairro da Ronda.

2 – DAS INSCRIÇÕES

2.1 –  O pedido de inscrição deverá ser efetuado exclusivamente via Internet, por meio do  endereço eletrônico www.itedes.com.br/concursos, link para o Concurso  Público  da  Prefeitura  do  Município  de  Ponta  Grossa.  Serão disponibilizados  computadores  com  acesso  ao  portal  das  inscrições  na Agência do Trabalhador, situada na Rua Doutor Penteado de Almeida, 240, Centro, Ponta Grossa – PR, durante os dias úteis do período de inscrições no horário das 08:00 às 16:00 horas.

2.2 –  As inscrições deverão ser realizadas no período das 8 horas do dia 27 de dezembro de 2010 às 23 horas do dia 18 de janeiro de 2011 , devendo o candidato preencher, obrigatoriamente, de forma completa e correta, todos os campos da ficha de solicitação  de inscrição, fazer a conferência das informações, imprimir o boleto bancário e pagar  a  taxa de inscrição em qualquer  agência  bancária  do  território  nacional,  ou  pela   Internet  via “bankline” até, inclusive, o dia 19 de janeiro de 2011.

2.3 –  O valor da taxa de inscrição é de  R$ 50,00 (cinquenta reais) para os empregos  de  nível  médio  e  R$  35,00  (trinta  e  cinco  reais) para  os empregos de nível prático e pessoal de apoio.

2.4 –  O candidato doador de sangue, que optar por realizar a inscrição com o benefício  conferido pela Lei Municipal n.º 7.044/2003, com a alteração da Lei Municipal n.º  7.208/2003, deverá, obrigatoriamente, durante o período de  inscrições,  preencher   requerimento  na  Praça  de  Atendimento  da Prefeitura  Municipal  de  Ponta  Grossa,  situada na  Avenida  Visconde  de Taunay, n.º 950, Bairro da Ronda, Ponta Grossa – PR  e protocolar cópia autenticada de certidão expedida por Bancos de Sangue ou Instituições de Saúde  vinculada  ao  SUS  (Sistema  Único  de  Saúde),  de  reconhecida idoneidade.

2.5 –  O candidato carente, que optar por realizar a inscrição com o benefício conferido pela Lei Municipal n.º 7.938/2004, regulamentada pelo Decreto n.º 1.335/2007,  deverá,  obrigatoriamente,  durante  o  período  de  inscrições,

preencher requerimento na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.º 950, Bairro da Ronda, Ponta Grossa – PR e protocolar cópia do Cartão de Identificação Social.

2.6 – Para as solicitações de isenção da taxa de inscrição, as cópias dos docu- mentos  exigidos poderão ser autenticadas por servidor da Prefeitura do Município de Ponta Grossa.

2.7 –  Não será aceita inscrição por via postal, fax ou correio eletrônico.

2.8 –  Não será admitida a inscrição condicional e/ou extemporânea.

2.9 – A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato de todas as condições estabelecidas neste Edital, declarando com o preenchimento da ficha de solicitação de inscrição que tem ciência e concorda que, quando convocado, deverá entregar todos os  documentos  comprobatórios  exigidos  para  o  cargo,  por  ocasião  da contratação.

2.10 –O boleto bancário referido no subitem 2.2 (dois ponto dois) deverá ser impresso pelo candidato, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição.

2.11 –As inscrições realizadas com pagamento após a data citada no item 2.2 (dois ponto dois) serão indeferidas.

2.12 –No caso do pagamento da taxa de inscrição ser realizado com cheque que venha  a  ser  devolvido  por  qualquer  motivo,  a  Comissão  Especial  do Concurso Público reserva-se ao direito de indeferir a inscrição e tomar as medidas legais cabíveis.

2.13 –A  inscrição  somente  será  considerada  confirmada  após  a  identificação eletrônica do pagamento da taxa.

2.14 –O comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato, devendo ser apresentado quando houver necessidade.

2.15 –O Município de Ponta Grossa e a empresa contratada para a organização do Concurso Público não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por  motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação e  congestionamento das linhas de comunicação, bem como     outros     fatores                           de           ordem           técnica               que         impossibilitem             a transferência de dados.

2.16 –As informações prestadas no pedido de inscrição via Internet, mesmo as prestadas por meio da Agência do Trabalhador de Ponta Grossa, serão de exclusiva responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Especial do Concurso Público do direito de excluir  do certame o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta, pressupondo-se, pela

formalização desses atos, o conhecimento pormenorizado deste Edital, com a consequente aceitação de todos os seus termos.

2.17 –A declaração falsa ou inexata de dados constantes da Ficha de Inscrição acarretará em insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação e/ou da classificação, além da perda dos direitos, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

2.18 –O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá especificar no formulário de inscrição quais os recursos  especiais necessários, indicando-os claramente. O não preenchimento do formulário implicará a não concessão do auxílio no dia da realização das provas.

2.19 –A    solicitação    de    atendimento   especial    será    analisada   e    atendida obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.20 –É de competência da Comissão do Concurso Público o indeferimento das inscrições  que   não  atenderem  às  exigências  do  presente  Edital.  As inscrições indeferidas serão afixadas em Edital na Prefeitura do Município de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.º 950, Bairro da  Ronda,  Ponta  Grossa  –  PR,  e  divulgadas  no  endereço  eletrônico www.itedes.com.br/concursos a partir do dia 25 de janeiro de 2011.

2.21 –O  candidato  poderá  recorrer  do  indeferimento  da  inscrição,  mediante requerimento  devidamente fundamentado, dirigido ao Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, protocolando-o até às 18h do dia 28 de janeiro de 2011, na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.º 950, Bairro da Ronda, Ponta Grossa – PR.

2.22 –Será  publicado,  no  dia  1  de  fevereiro  de  2011,  em  Diário  Oficial  do Município e no endereço eletrônico, a relação dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas.

2.23 –Na hipótese do candidato não constar como inscrito no Concurso Público, pelo motivo de eventual ausência de informação do banco responsável pela cobrança da taxa de inscrição, o candidato deverá comprovar o pagamento da taxa de inscrição até às 18h do dia 1 de fevereiro de 2011.

3 –    DAS CONDIÇÕES DO CANDIDATO PARA A CONTRATAÇÃO

3.1 –  No ato da inscrição o candidato deverá:

3.1.1 – Possuir Cédula de Identidade (RG).

3.1.2 – Possuir  Cadastro  de  Pessoa  Física  na  Secretaria  da  Receita Federal (CPF).

3.1.3 – Ser brasileiro nato ou naturalizado.

3.1.4 – Estar em dia com as obrigações do Serviço Militar.

3.1.5 – Estar em gozo dos direitos civis e políticos.

3.1.6 – Gozar de boa saúde física e mental.

3.1.7 – Não ter sido demitido por justa causa nas esferas da administração pública direta ou indireta de qualquer unidade da federação ou de empresa privada, nos últimos 5 (cinco) anos anteriores ao início do período de inscrições deste Concurso Público.

3.1.8 – Não ter registro de antecedentes criminais.

4 –    CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DO EMPREGO

4.1 –  Além das condições comuns para todos os empregos e dos requisitos solicitados na inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar em gozo dos direitos políticos;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

4.2 – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO:

4.2.1 – Para os empregos de Educador Social Masculino e Feminino: possuir diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio e possuir experiência em informática básica.

4.2.2 – Para o emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista: possuir diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio e possuir certificado de conclusão do Curso de Auxiliar de Cirurgião Dentista.

4.2.3 – Para o emprego de  Técnico em Higiene Dental: possuir diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio e possuir certificado de conclusão do Curso Técnico em Higiene Dental.

4.3 – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS EMPREGOS DE NÍVEL PRÁTICO:

4.3.1  –  Para  os  empregos  de  Calceteiro,  Chefe  de  Turma,  Encanador, Mecânico,                       Pedreiro    e    Pintor    de    Paredes:   conclusão   do    Ensino Fundamental                       I,   comprovado          mediante   apresentação    do    respectivo certificado  emitido  por  Instituição  autorizada  pelo  MEC  (Ministério  da Educação e Cultura).

4.3.2  –  Para  o  emprego  de  Motorista:  conclusão  do  Ensino  Fundamental  I, comprovado  mediante apresentação do respectivo certificado emitido por instituição  autorizada  pelo  MEC  (Ministério  da  Educação  e  Cultura)  e possuir Carteira Nacional de Habilitação Categoria “B”.

4.3.3  –  Para  o  emprego  de  Motorista  de  Caminhão:  conclusão  do  Ensino Fundamental                           I,    comprovado    mediante   apresentação    do    respectivo certificado emitido por instituição autorizada pelo MEC e possuir Carteira Nacional  de  Habilitação  – Categoria “C”,  com  tempo  de  habilitação  no mínimo de 2 ( dois ) anos.

4.3.4  –  Para  o  emprego  de  Motorista  de  Trucado:  conclusão  do  Ensino Fundamental I,                           comprovado          mediante   apresentação    do    respectivo certificado emitido por Instituição autorizada pelo MEC e possuir Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “E”.

4.3.5  –  Para  o  emprego  de  Motorista  Plantonista:  conclusão  do  Ensino Fundamental  I,                           comprovado          mediante   apresentação    do    respectivo certificado emitido por Instituição autorizada pelo MEC, possuir Carteira Nacional de Habilitação – Categoria “E”, certificado de conclusão do curso de formação de Socorrista em Instituição Oficial e conclusão do curso de Condutores de Veículos de Emergência em Instituição Oficial.

4.3.6 – Para os empregos de Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retro Escavadeira,  e  Operador  de  Trator  de  Pneus:  conclusão  do  Ensino Fundamental      I,                           comprovado          mediante   apresentação    do    respectivo certificado emitido por Instituição autorizada pelo MEC e possuir Carteira Nacional de Habilitação – Categorias “C”, “D” ou “E”.

4.4 – CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS EMPREGOS DE APOIO:

4.4.1 – Para os empregos de Ajudante de Mecânico, Lavador / Lubrificador e Trabalhador  Braçal:  ser  alfabetizado,  devendo  comprovar  no  ato  da admissão, mediante declaração de próprio punho, que sabe ler e escrever.

4.4.2  –  Para  o  emprego  de  Zelador:  conclusão  do  Ensino  Fundamental  I, comprovado  mediante apresentação do respectivo certificado emitido por Instituição autorizada pelo MEC.

4.5 – Além do estabelecido nos itens anteriores, no ato da contratação o candidato deverá:

4.5.1 –  Firmar  documento  declarando  que  não  se  encontra  em  situação  de acúmulo ilegal  de proventos, funções, empregos e cargos públicos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal e incisos XVI e XVII do artigo 27 da Constituição do Estado do Paraná;

4.5.2 – Apresentar declaração de bens e valores que integram seu patrimônio privado,  conforme prescrito no artigo 32 da Constituição de Estado do Paraná, na Lei Federal  n.o   8.429, de 02/06/92, e no Decreto Estadual n.o 2.141, de 12/02/08.

5 –    DAS PROVAS

5.1 –  O concurso será composto de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,  para todos os empregos e de  Prova  Prática, de caráter eliminatório e classificatório,  para os empregos de Ajudante de Mecânico, Calceteiro, Encanador, Lavador/Lubrificador, Mecânico, Motorista, Motorista de Caminhão, Motorista de Trucado, Motorista Plantonista, Operador de Pá Carregadeira,  Operador  de  Retro  Escavadeira,  Operador  de  Trator  de Pneus, Pedreiro, Pintor de Paredes, Trabalhador Braçal e Zelador.

5.2 –  A Prova Objetiva deve ser realizada por todos os candidatos, sob pena de eliminação do Concurso Público.

5.3 –  A Prova Objetiva será realizada na data provável de 6 de fevereiro de 2011.

5.4 –  Na data provável de 1 de fevereiro de 2011, será publicado o edital com o local de provas e ensalamento. O Edital estará disponível na Prefeitura do Município de Ponta Grossa,  situada na Avenida Visconde de Taunay, n.º

950, Bairro da Ronda, Ponta Grossa – PR, e será divulgado no endereço eletrônico www.itedes.com.br/concursos.

5.5 –  Será de exclusiva responsabilidade do candidato a verificação do local da prova  e  o   comparecimento  no  correto  local  publicado  no  Edital  de Ensalamento.

5.6 –  Em hipótese alguma será fornecido o ensalamento via telefone ou e-mail.

5.7 –  A duração da prova será de 3 (três) horas, com início às 9 horas e término às 12 horas.

5.8 –  O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o início, munido  de  caneta  esferográfica de  tinta  azul ou  preta  (escrita grossa) e documento de identidade original.

5.9 –  Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar o documento  de  identidade  original,  na  forma  definida  neste  edital,  será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.10 –O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação. Não será aceita cópia, mesmo que autenticada.

5.11 –Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Conselhos e  similares); Passaportes; Certificado de Reservista;  Carteira  de  Trabalho;  e  Carteira   Nacional  de  Habilitação (somente o novo modelo, com foto).

5.12– Caso o candidato fique impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou  furto,  deverá  ser  apresentado  documento  que  ateste  o  registro  da ocorrência  em  órgão  policial,  expedido  no  máximo  de  30  (trinta)  dias anteriores  à  realização  das  provas  e  outro  documento  que  contenha fotografia.

5.13 –Não    serão   aceitos    como    documentos   de    identidade:   Certidões    de Nascimento;  Títulos Eleitorais;  Carteira  Nacional  de  Habilitação  (modelo antigo,  sem   foto);  Carteiras  de  Estudante;  Carteiras  Funcionais;  nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.14 –Após as 8h 55min, horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de qualquer candidato aos locais de sua realização.

5.15 –Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a data, local e horário da realização da  prova  como  justificativa  de  sua  ausência.  O  não  comparecimento  à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso Público.

5.16 –Não será aplicada prova, em hipótese alguma, fora do espaço físico, datas e horários predeterminados em edital ou em comunicado.

5.17 –Acarretará na eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a  burla  ou a tentativa de burla a quaisquer das normas para a realização das provas,  definidas neste edital, ou em outros relativos ao Concurso Público, ou nas instruções  constantes na capa da prova, bem como o tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.

5.18 –Não  será  permitida  a  utilização,  nos  locais  de  provas,  de  aparelhos eletrônicos  (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, bip, telefone  celular,  walkman,  receptor,  gravador,  laptops  e  similares  que possam comprometer a segurança do Concurso Público). Caso o candidato venha a portar qualquer um desses objetos, eles deverão ser desligados e colocados no chão, embaixo da carteira. O  descumprimento da presente instrução  implicará  a  eliminação  do  candidato,  caracterizando-se  como tentativa de fraude.

5.19 –Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de gorros, bonés, óculos escuros e de relógios, que deverão ser guardados pelos candidatos no chão, embaixo da  carteira.  O controle e informação do tempo serão realizados pelos fiscais de sala.

5.20 –Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou  comunicação entre os candidatos nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

5.21 –Não  haverá,  por  qualquer  motivo,  prorrogação  do  tempo  previsto  para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato do local de provas.

5.22 –Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Teste Seletivo no estabelecimento de aplicação das provas.

5.23 –Constarão da Prova de Conhecimentos 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com  05 (cinco) alternativas cada, das quais somente uma será aceita como resposta.

5.24 –Para os empregos de Auxiliar de Cirurgião Dentista, Educador Social, Motorista,  Motorista  de  Caminhão,  Motorista  de  Trucado,  Motorista Plantonista, Operador      de                          Pá                 Carregadeira,                     Operador    de    Retro Escavadeira,  Operador  de  Trator  de  Pneus e  Técnico  em  Higiene Dental a  prova  será   composta  de  15  (quinze)  questões  de  Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática, tendo peso de 0,22 (zero vírgula  vinte  e  dois)  pontos  cada  questão,  e  15  (quinze)  questões  de Conhecimentos Específicos da área de atuação, tendo peso  de  0,3 (zero vírgula três) pontos cada questão, totalizando 10 (dez) pontos.

5.25 –Para  os  empregos  de  Ajudante  de  Mecânico,  Calceteiro,  Chefe  de Turma, Encanador, Lavador/Lubrificador, Mecânico, Pedreiro, Pintor de Paredes, Trabalhador  Braçal e Zelador a prova será composta de 15 (quinze)      questões   de Língua                  Portuguesa,      15           (quinze)          questões         de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais, tendo peso de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos cada questão, totalizando 10 (dez) pontos.

5.26 –O conteúdo programático da Prova de Conhecimentos consta do Anexo II deste Edital.

5.27 –O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para a Folha  de  Respostas,  que  será  o  único  instrumento  válido  para  a  sua correção, sendo que o prejuízo advindo do preenchimento incorreto será de inteira  responsabilidade  do   candidato.  O  preenchimento  da  Folha  de Respostas deve ser realizado com caneta  esferográfica azul ou preta, de escrita grossa.

5.28 –O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar  a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

5.29 –É  vedada  a  substituição  da  Folha  de  Respostas  decorrente  de  erro cometido por candidato.

5.30 –É de inteira responsabilidade do candidato o prejuízo advindo de marcação efetuada incorretamente na Folha de Respostas.

5.31 –Na correção da Folha de Respostas, será atribuída a pontuação zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura.

5.32 –Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, a Folha de Respostas devidamente assinada. Somente poderá levar o caderno de provas o  candidato que permanecer na sala por, no mínimo, duas horas após o início da Prova Objetiva.

5.33 –O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no local de realização das provas por,  no mínimo, uma hora após o início da Prova Objetiva. A inobservância deste       item                            acarretará       a                    não         correção    da    prova    e, consequentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

5.34 –Não  será  permitido  ao  candidato  que  ainda  estiver  realizando  a  prova ausentar-se do recinto, a não ser em caso especial e acompanhado por um componente da equipe de aplicação do Concurso Público.

5.35 –A Prova Objetiva, como está explícito no subitem 5.7 (cinco ponto sete), terá duração  de  03  (três)  horas,  incluído  nesse  tempo  a  identificação  do candidato e o preenchimento da Folha de Respostas.

5.36 –Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala deverão entregar a Folha de Respostas ao mesmo tempo, assinar o Termo de Encerramento de Prova e retirar-se, todos juntos, da sala.

5.37 –O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização da prova  ou  a  candidata  que  tiver  necessidade  de  amamentar  durante  a realização da prova deverá  realizar a solicitação na ficha de inscrição ou proceder solicitação, até dois dias úteis  antes da realização da prova, na Praça de Atendimento da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.º 950, Bairro da Ronda, Ponta  Grossa – PR. A candidata que tiver necessidade de amamentar deverá levar, no dia da  prova,  um  acompanhante,  que  ficará  em  sala  reservada  para  essa finalidade e que  será responsável pela guarda da criança, não havendo prorrogação do horário de realização da prova em razão de tal providência.

5.38 –O caderno de provas e o gabarito serão afixados em Edital na Prefeitura do Município   de    Ponta    Grossa    e    divulgados   no    endereço    eletrônico www.itedes.com.br/concursos na data provável de 7 de fevereiro de 2011, a partir das 15 horas.

5.39 –Os  candidatos  aos  empregos  de  Ajudante  de  Mecânico,  Calceteiro, Encanador,  Lavador/Lubrificador,  Mecânico,  Motorista,  Motorista  de Caminhão, Motorista de  Trucado, Motorista Plantonista, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retro Escavadeira, Operador de Trator de Pneus, Pedreiro, Pintor de Paredes, Trabalhador  Braçal e Zelador, classificados na Prova Objetiva (que obtiverem nota  igual ou superior a cinco pontos), deverão prestar a Prova Prática que será realizada na data provável de 27 de fevereiro de 2011 em horário e local a serem divulgados na   Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e no endereço eletrônico www.itedes.com.br/concursos, na data provável de 22 de fevereiro de 2011.

5.40 –Para realizar a Prova Prática o Candidato deverá apresentar um documento de identidade  original, conforme o subitem 5.11 (cinco ponto onze) deste Edital.  Para  os  cargos  de  motorista  e  operador  de  máquinas  deverá apresentar,  também,  a  Carteira  Nacional  de  Habilitação,  de  categoria conforme o veículo que irá conduzir.

5.41 –A Prova Prática terá caráter classificatório e eliminatório, sendo o candidato que atingir pontuação menor do que 5 (cinco) pontos considerado INAPTO para a função e consequentemente eliminado do Concurso Público.

5.42 –A pontuação máxima na Prova Prática será de 10 (dez) pontos, sendo descontados os  pontos relativos às faltas/falhas dos candidatos conforme estabelecido no Anexo III deste Edital.

5.43 –A Prova Prática consiste: para os empregos de motorista em dirigir um veículo, específico do cargo em que se inscreveu, em um percurso que será designado  no  dia  da   prova,  para  os  empregos  de  operadores  de máquinas em demonstrar habilidade e conhecimento prático na operação da máquina, específica do cargo em que se inscreveu, e para os demais empregos na execução de tarefas práticas atinentes ao  cargo, devendo demonstrar  habilidade,  organização,  eficiência/qualidade,   conhecimento prático e rapidez na execução da tarefa proposta.

5.44 –Os critérios de pontuação da Prova Prática estão descritos no Anexo III deste Edital.

6 –    DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 –  Para os candidatos aos empregos que há exigência somente de Prova Objetiva, serão considerados classificados aqueles que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos.

6.2 –  Para os candidatos aos empregos que há exigência de Prova Objetiva e Prova  Prática,   serão  considerados  classificados  somente  aqueles  que obtiverem nota igual ou superior a 5 (cinco) pontos na Prova Objetiva e na Prova Prática.

6.3 –  Para os candidatos aos empregos que há exigência de Prova Objetiva e Prova Prática,  a  pontuação final será derivada da pontuação alcançada pelos candidatos na Prova  Objetiva e na Prova Prática, de acordo com a seguinte ponderação:

Pontuação Final = ( PO X 3 ) + ( PP X 1 )
4

Sendo: PO = pontuação na Prova Objetiva

PP = pontuação na Prova Prática

6.4 –  A pontuação final constituirá o resultado final do candidato para critérios de classificação.

7 –    CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1 –  Em  caso  de  empate  na  pontuação  final  do  Concurso  Público,  terá preferência na classificação o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver  idade  superior  a  60  (sessenta)  anos,  como  determina  o  artigo  27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso, sendo que no caso de empate entre dois idosos, terá preferência o de idade mais elevada, considerando-se ano, mês e dia de nascimento;

b) obtiver, na Prova Objetiva, maior pontuação em Língua Portuguesa;

c) obtiver maior idade, para candidatos não enquadrados na letra “a” deste item, considerando ano, mês e dia de nascimento.

8 –    DO RESULTADO FINAL:

8.1 –  A divulgação do resultado final está prevista para o dia 4 de março de 2011.

8.2 –  O resultado final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial da Prefeitura                     do    Município   de    Ponta    Grossa    e    divulgado   nos    sites www.pontagrossa.pr.gov.br e www.itedes.com.br/concursos.

9 –    DOS RECURSOS

9.1 –  Será admitido recurso sobre este Edital, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar  da sua publicação. O recurso deve ser dirigido ao Senhor Secretário Municipal  de   Gestão   de  Recursos   Humanos   e  protocolado   na  Praça  de Atendimento da  Prefeitura do Município de Ponta Grossa, situada na Avenida Visconde de Taunay, n.º 950, Bairro da Ronda, Ponta Grossa – PR.

9.2 –  Também serão admitidos recursos quanto ao indeferimento da inscrição, à formulação das  questões da prova, à opção considerada como certa na Prova  Objetiva,  ao  resultado  da  Prova  Objetiva,  ao  resultado da  Prova Prática e ao resultado final do Concurso Público.

9.3 –  Os recursos deverão ser interpostos no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à publicação do ato.

9.4 –  Somente    serão     apreciados     recursos    devidamente    fundamentados, interpostos  dentro  do  prazo  e  com  indicação  do  número  do  Edital  que regulamenta o Concurso Público, nome do candidato, número de inscrição e indicação do cargo ao qual concorre o candidato.

9.5 –  Os recursos deverão ser dirigidos ao Secretário Municipal de Gestão de Recursos   Humanos  e  protocolados  no  Protocolo  Geral  da  Praça  de Atendimento  da  Prefeitura  do  Município  de  Ponta  Grossa,  situada  na Avenida Visconde de Taunay,  n.º 950, Bairro da Ronda, Ponta Grossa – PR, no horário das 9h às 18h.

9.6 –  O(s)  ponto(s)  relativo(s)  à(s)  questão(ões)  eventualmente  anulada(s)  na Prova Objetiva será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que efetivamente realizaram o Concurso Público, alterando suas classificações quando for o caso, independentemente de terem impetrado recurso.

9.7 –  Não serão aceitos recursos interpostos por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital.

9.8 –  Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e (ou) recursos de gabarito oficial definitivo.

9.9 –  Não  serão  admitidos  recursos  relativos  ao  preenchimento  incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas da Prova Objetiva.

9.10 –Serão indeferidos os requerimentos não fundamentados ou interpostos fora do prazo estabelecido.

9.11 –O resultado da análise do recurso será comunicado, exclusivamente ao requisitante, nos próprios autos do recurso.

10 – CONDIÇÕES ADICIONAIS

10.1 – A classificação do candidato não implica na sua imediata admissão no quadro  de  servidores,  mas  esta  quando  se  der,  obedecerá  a  ordem rigorosa de classificação.

10.2 – O candidato classificado e convocado para a contratação, se for de sua conveniência,  poderá requerer o seu deslocamento para o final da lista, uma única vez, mediante  pedido a ser efetuado em formulário próprio, fornecido  pelo  Departamento  de  Recursos  Humanos  da  Prefeitura  do Município de Ponta Grossa.

10.3 – A admissão do candidato aprovado estará condicionada ao exame médico pré admissional.

10.4 – O concurso terá validade por 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos a critério da administração, período em que poderão ser convocados os demais   candidatos        classificados,                obedecendo-se                                a    ordem    de classificação.

10.5 – Casos omissos ao presente regulamento terão sua resolução a cargo da Banca  Examinadora designada pelo Exmo. Prefeito Municipal, a luz das disposições do  Regulamento Geral de Concursos e demais disposições aplicáveis.

11 – OUTRAS INFORMAÇÕES

11.1 – É dever do candidato conhecer o presente regulamento, do que se dará ciência  e  concordância  pelo  simples  pagamento  da  taxa  de  inscrição através do bloqueto bancário impresso pelo próprio candidato.

11.2 – Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora da data, do local e/ou horário pré-determinados neste regulamento.

11.3 – O  não  comparecimento  para  a  realização  das  etapas  a  que  esteja habilitado  no  concurso  público  objeto  deste  regulamento,  implicará  em eliminação automática do candidato.

11.4 – Não haverá segunda chamada para a realização das provas.

11.5 – Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos  nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos,  que não os permitidos, e/ou qualquer outro material de consulta.

11.6 – Não será permitida a entrada no local de provas de candidatos portando armas.

11.7 – Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que durante a realização da prova:

11.7.1 –  Utilizar  aparelhos  eletrônicos  (telefone  celular,  bip,  walkman, receptor, gravador, pagers, etc.).

11.7.2 –  Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

11.7.3 –  Faltar  com  a  devida  cortesia  para  com  qualquer  membro  da equipe de aplicação das provas e/ou com outro candidato;

11.7.4 – Não será permitido, no dia da realização da prova, o uso de aparelhos  eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, notebook, receptor, gravador e outros aparelhos eletrônicos, etc). O descumprimento por parte do candidato de qualquer determinação dos fiscais com relação à atitude a ser tomada com aparelhos eletrônicos, implicará a eliminação do candidato, caracterizando–se como tentativa de fraude.

11.7.5 – Não será permitida, durante a realização da Prova Objetiva, a utilização de gorros, bonés,  óculos escuros e de relógios, os quais deverão ser guardados pelos candidatos em local que impeça sua visibilidade.

12 – DAS PUBLICAÇÕES:

12.1 –  Todos os Editais, avisos e o resultado final do presente Concurso Público serão publicados  no  Diário  Oficial  da  Prefeitura  do  Município  de  Ponta  Grossa  e divulgados nos sites www.pontagrossa.pr.gov.br e www.itedes.com.br/concursos.

Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 22 de dezembro de 2010.

JOSÉ ELIZEU CHOCIAI Secretário Municipal de Gestão de

Recursos Humanos

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL ( THD ) Atribuições

Sob  a  supervisão  do  cirurgião  dentista,  realizar  procedimentos  preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínicos, como escovação supervisionada,  evidenciação   de  placa  bacteriana,  aplicação  tópica  de  flúor, selante, raspagem, alisamentos e polimentos, bochechos com flúor, entre outros; Inserir  e  distribuir  no  preparo  cavitario  materiais  odontológicos  na  restauração dentaria direta;

Realizar isolamento de campo operatório; Remover sutura;

Ensinar técnicas de higiene dental e realizar a prevenção das doenças bucais Poe meio de aplicação tópica de flúor, conforme orientação do Cirurgião dentista; Participar do treinamento e  capacitação de ACD e agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;

Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar e apoiar o  desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA ( ACD ) Atribuições:

Realizar   limpeza,   assepsia,   desinfeccão   e    esterilização   do    instrumental,   e equipamentos Odontológicos e do ambiente de trabalho;

Aplicar  medidas  de  biossegurança  no  armazenamento,  transporte,  manuseio  e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

Preparo do paciente para o atendimento; Manipular materiais restauradores;

Preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.)

necessários para o trabalho;

Instrumentalizar o cirurgião dentista durante a realização de procedimentos clínicos

(trabalho a quatro mãos);

Agendar o paciente e orientá-lo ao retorno e à preservação do tratamento; Acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal;

Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção;

Controlar estoque de material.

EDUCADOR SOCIAL Atribuições:

Realizar visitas em todas as dependências da Secretaria Municipal de Assistência

Social, quando necessário;

No ato do abrigamento da criança e ou adolescente, comunicar à equipe técnica o que for observado nas revistas (feridas, hematomas, machucaduras ou alteração de comportamento);

Observar e orientar diariamente a higiene pessoal a cada criança ou adolescente; Informar à equipe técnica quando a criança e ou adolescente apresentar qualquer alteração de comportamento;

Zelar pelos direitos e deveres das crianças e ou adolescentes; Tratar a criança ou adolescente com respeito e cidadania; Manter vigilância constante no seu turno de trabalho;

Ética profissional;

Responsabilizar-se pelo uso dos aparelhos de TV, som, brinquedos, etc.

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS DE NÍVEL PRÁTICO

CALCETEIRO: Atribuições:

Executar serviços de preparação e nivelamento do solo dentro da técnica construtiva, assentamento de materiais empregados no calçamento de vias e passeios, tais como: poliedros regulares e  irregulares, lajotas, blocos, pavers, concreto, guias de meio fio entre outros a serem empregados dentro da execução de pavimentação e manutenção dos pavimentos e passeios existentes. Preparar pedras destinadas a obras comuns de calçamentos, meios-fios, etc. Trabalhar nos carregamentos e  descarregamentos de pedras.

CHEFE DE TURMA: Atribuições:

Consiste  no  acompanhamento  e  supervisão  direta  de  turmas  de  operários  na execução de obras e serviços;

Distribuir, orientar e revisar as atividades exercidas por um grupo de subordinados; Participar das tarefas próprias do serviço que acompanhar;

Receber e controlar materiais e ferramentas, assinalando as ocorrências; Preencher boletins de operários, pontos, faltas, ocorrências e tarefas executadas; Manter a disciplina entre os subordinados, bem como a ordem no local de trabalho.

ENCANADOR: Atribuições

Executar  serviços  de  instalação  e  consertos  em  tubulações,  encanamentos  e aparelhos  sanitários em geral e também aparelhos de distribuição e captação de água.

Fazer  instalações  e  consertos  em  encanamentos,  caixa  d’água  e  sépticas  e aparelhos sanitários.

Fazer ligações de bombas e reservatórios de água e esgotos. Localizar defeitos e fazer reparos em redes existentes.

MECÂNICO: Atribuições:

Executar   a  manutenção   corretiva   e   preventiva   de    veículos  como  automóveis, caminhões, ônibus e outros, reparando, substituindo e ajustando as peças defeituosas e      utilizando      ferramentas                        comuns  e    especiais,    bancada    de    testes    e    outros equipamentos, para assegurar a esses veículos condições de funcionamento regular. Executar tarefas afins, atendendo as normas de higiene e segurança do trabalho.

MOTORISTA: Atribuições:

Dirigir  veículos  motorizados  para  transporte  de  pessoas,  responsabilizando-se  pela segurança dos passageiros, conduzindo dentro das normas de trânsito  e segurança, bem  como,  verificar  os  itens   de  manutenção  para  possibilitar  o  seu  adequado funcionamento e durabilidade.

MOTORISTA DE CAMINHÃO: Atribuições:

Guiar  automóveis  de  grande  porte  (caminhões),      destinados  ao  transporte  de passageiros  e  de  cargas  de  acordo  com  as  necessidades,  bem  como  demais equipamentos, dentro das atividades da Secretaria, conduzindo dentro das normas de

trânsito e segurança, bem como, verificar os itens de manutenção para possibilitar o seu adequado funcionamento e durabilidade

MOTORISTA DE TRUCADO: Atribuições:

Dirigir caminhões do tipo basculante trucado

Zelar pela conservação e segurança dos veículos, providenciando limpeza, ajustes e pequenos reparos, bem como solicitar manutenção quando necessário.

Manter-se atualizado com as normas e legislação de trânsito.

MOTORISTA PLANTONISTA: Atribuições:

Dirigir ambulâncias; verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua  utilização; transportar pessoas e materiais; orientar o carregamento de cargas  a  fim  de  manter  o   equilíbrio  do  veículo  e  evitar  danos  aos  materiais transportados;  orientar  o  descarregamento   de  cargas;  zelar  pela  segurança  de passageiros e/ou cargas; fazer pequenos reparos de urgência; manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; higienizar a ambulância conforme as normas da Secretaria de Vigilância Sanitária; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; anotar, segundo o  diário  de bordo, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas  transportadas,  itinerários  e  outras  ocorrências;  recolher  o  veículo  após  o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; executar outras tarefas afins a critério de sua chefia imediata.

OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA: Atribuições:

Operar e conduzir o equipamento nos serviços realizados pelo município que exijam sua utilização,  assim como operar equipamentos de perfuração e cortes de rochas; operar equipamentos de escavação e carregamento de terra e similares; inspecionar as condições  operacionais  dos   equipamentos;  zelar  pela  manutenção  da  máquina; respeitar  as normas técnicas  e os  regulamentos  do serviço;  planejar  o trabalho  e realizar manutenção básica da pá carregadeira; executar outras tarefas afins.

OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA: Atribuições:

Operar e conduzir o equipamento nos serviços realizados pelo município que exijam sua utilização, assim como remover solo e material orgânico; drenar solos, executar a construção  de  aterros;   realizar   o  acabamento  em  pavimentos,  cravar  estacas, inspecionar  as  condições  operacionais   dos  aterros,  realizar  o  acabamento  em pavimentos; cravar estacas; inspecionar as condições operacionais dos equipamentos; zelar pela manutenção da máquinas, respeitar as normas técnicas e os regulamentos do serviço; planejar o trabalho e realizar manutenção básica da retro escavadeira; executar outras atribuições afins.

OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS: Atribuições:

Operar Trator de Pneus (Agrícola ou de Esteira), para execução de serviços de escavação,  terraplenagem, nivelamento de solo,  pavimentação, conservação de vias, carregamento e descarregamento de material, entre outros;

Conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;

Operar  mecanismos  de  tração  e  movimentação  dos  implementos  da  máquina, acionando  pedais  e  alavancas  de  comando,  para  escavar,  carregar,  mover  e levantar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos;

Zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

Observar as normas e medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;

Efetuar pequenos reparos de urgência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento;

Acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;

Efetuar serviços de aterro, abertura de valas, bueiros, serviços de drenagens e similares;

Cumprir e fazer cumprir, no âmbito de sua atividade ou função, as normas de higiene e de segurança do trabalho;

Executar outras atribuições afins ou correlatas.

PEDREIRO: Atribuições:

Executar atividades de construção, manutenção e conservação referentes à parte de edificações de prédios, próprios públicos e outras atividades afins.

PINTOR DE PAREDES: Atribuições:

Limpar, raspar, lixar e amassar superfícies para pintura; Preparar tintas, esmaltes e vernizes;

Pintar paredes internas e externas e outras superfícies; Erguer andaimes;

Resguardar convenientemente móveis e outros objetos nos trabalhos de pintura; Limpar e conservar os materiais e equipamentos utilizados no trabalho.

ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS DE APOIO

AJUDANTE DE MECÂNICO: Atribuições:

Auxiliar o Mecânico em todas as atividades; desempenhar outras atividades correlatas e afins.

LAVADOR LUBRIFICADOR: Atribuições:

Executar a lavagem de veículos em geral, efetuando a lubrificação necessária para sua conservação e manutenção.

ZELADOR: Atribuições:

Arrumar, limpar, lavar utensílios e dependências internas e externas;

Abrir e fechar janelas e portas, ligar e desligar luzes, aparelhos, máquinas etc; Manter atitude de cordialidade, boa vontade, conduta compatível com a moralidade, firmeza no cumprimento de suas obrigações, bom senso e espírito colaborativo;

Comparecer ao local de trabalho com assíduidade e pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza;

Requisitar material e controlar o armazenamento, quando necessário;

Zelar por materiais, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade;

Exercer   outras    atividades   semelhantes   e    compatíveis   do    mesmo   grau    de dificuldade/ responsabilidade.

TRABALHADOR BRAÇAL: Atribuições:

Desenvolver atividades que exijam esforço físico;

Carregar e descarregar caminhões, móveis e utensílios, equipamentos e materiais de construção;

Varrer ruas, terrenos e outros logradouros públicos; roçar e capinar; cavar e limpar valas, valetas, bueiros e fossas; carregar tijolos, telhas cacos e outros;

Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e ou equipamentos de trabalho.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Este anexo faz parte do Edital de Concurso Público n.º 004/2010 da Prefeitura do Município  de  Ponta  Grossa.  Diz  respeito  aos  Programas  para  as  questões  da  Prova  de Conhecimentos.

Questões que porventura envolvam conteúdos de aspectos legais terão por base a legislação em vigor na data de publicação deste Edital.

O Candidato deve estar atento aos subitens 5.24 e 5.25 do Edital em referência aos conteúdos que serão objeto da Prova de Conhecimentos para cada cargo.

EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO

Auxiliar de Cirurgião Dentista, Educador Social e

Técnico em Higiene Dental

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA (15 questões)

01. Ortografia Oficial (Obs.: será cobrada a “Nova Ortografia” – Decreto n.º 6.583/2008);

02. Acento Indicativo de Crase; 03. Classes de Palavras: reconhecimento e uso de substantivos,                           adjetivos,    pronomes    e    verbos;    04. Sintaxe    de    Colocação;    05. Concordância Verbal e Nominal; 06. Regência Verbal e Nominal; 07. Termos da oração;

08. Predicação Verbal; 09. Estrutura do Período: coordenação e subordinação;  10. Nexos  oracionais:  valor  semântico  e  sintático  das  conjunções;  11. Semântica;  12. Sinonímia e Antonímia; 13. Coesão e Coerência; 14. Tipologia e Estrutura de Texto; 15. Variedade Linguística; 16. Compreensão e Interpretação de Texto.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA (10 questões)

01. Equações  do  1.º  e  2.º  graus;  02. Expressões  Numéricas;  03. Potenciação  e Radiciação; 04. Porcentagem; 05. Regra de Três; 06. Proporções; 07. Geometria Plana e  Espacial;  08. Progressões:   aritmética  e  geométrica;  09. Análise  Combinatória: princípio  fundamental  da  contagem,   permutações,  arranjos  e  combinações;                                                      10. Probabilidades: evento, espaço amostral, produto, soma, condicional.

PROGRAMA  DE CONHECIMENTOS  ESPECÍFICOS  – AUXILIAR  DE CIRURGIÃO DENTISTA (15 questões)

01. Papel do ACD dentro da equipe de saúde bucal; 02. Legislação; 03. Biossegurança e controle de  infecção em odontologia; 04. Ergonomia; 05. Conhecimentos sobre os instrumentais odontológicos; 06. Promoção de saúde bucal.

PROGRAMA  DE  CONHECIMENTOS  ESPECÍFICOS  –  EDUCADOR  SOCIAL  (15 questões)

01. Constituição Federal de 1988 (art. 203 e 204); 02. Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social); 03. Resolução n.º 130, de 15 de julho de 2005 (Norma Operacional Básica da Assistência Social); 04. Resolução n.º

145, de 15 de outubro de 2004 (Política Nacional de Assistência Social); 05. Lei n.º

8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 06. Lei n.o

10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); 07. Lei n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994 (Política Nacional do Idoso); 08. Decreto n.º 914, de 6 de setembro de 1993 (Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência).

PROGRAMA  DE  CONHECIMENTOS  ESPECÍFICOS  –  TÉCNICO  EM  HIGIENE DENTAL (15 questões)

01. Papel do THD dentro da equipe de saúde bucal; 02. Legislação; 03. Anatomia Bucal;  04. Anatomia  Dental;  05. Noções  de  primeiros  socorros;  06. Noções  de radiologia odontológica e técnicas radiográficas intra-bucais; 07. Noções de dentística restauradora, periodontia, cirurgia bucal e endodontia; 08. Procedimentos clínicos não invasivos;  09. Noções  sobre  materiais  dentários;  10. Biossegurança  e  controle  de infecção  em  odontologia;  11. Ergonomia;  12. Técnicas  preventivas   individuais  e coletivas.

EMPREGOS DE NÍVEL PRÁTICO

Calceteiro, Chefe de Turma, Encanador, Mecânico, Motorista, Motorista de Caminhão, Motorista de Trucado, Motorista Plantonista, Operador de Pá Carregadeira, Operador de Retro Escavadeira, Operador de Trator de Pneus, Pedreiro e Pintor de Paredes

EMPREGOS DE APOIO

Ajudante de Mecânico, Lavador/Lubrificador, Trabalhador Braçal e Zelador

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA (15 questões)

01. Ortografia Oficial (Obs.: será cobrada a “Nova Ortografia” – Decreto n.º 6.583/2008);

02. Separação de Sílabas; 03. Acentuação Gráfica; 04. Compreensão e Interpretação de Texto.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA (10 ou 15 questões)

01. Teoria dos Conjuntos: elemento, subconjunto, união, intersecção, diferença;  02. Operações numéricas básicas: adição, subtração, multiplicação e divisão; 03. Aritmética básica: múltiplos, divisores,  números primos, MDC, MMC; 04. Números Fracionários;

05. Sistema de Medidas.

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS GERAIS – Ajudante de Mecânico, Calceteiro, Chefe de Turma, Encanador, Lavador/Lubrificador, Mecânico, Pedreiro, Pintor de Paredes, Trabalhador Braçal e Zelador (10 questões)

01. Fundação; Colonização; Fatos e Aspectos Históricos; Localização geográfica e Limites; Extensão Territorial; Distritos e Localidades; Atividades Econômicas e Histórico Político do Município de Ponta Grossa; 02. Tópicos sobre aspectos de diversas áreas, tais                  como            economia,          educação,                 energia,        meio-ambiente,                      sociedade,    relações internacionais e tecnologia (do Município de Ponta Grossa, do Estado do Paraná, do Brasil e do Mundo).

PROGRAMA  DE  CONHECIMENTOS  ESPECÍFICOS  –  Motorista,  Motorista  de Caminhão,                        Motorista    de    Trucado,   Motorista    Plantonista,    Operador    de    Pá Carregadeira, Operador de Retro Escavadeira e Operador de Trator de Pneus (15 questões)

01. Os equipamentos de uso obrigatório e de segurança do veículo, do condutor e dos passageiros.   02. Código  de  Trânsito  Brasileiro        Lei  9.503,  de  23/09/1997;      03. Resoluções,                          Deliberações,    Portarias    e    demais   Leis    expedidas    pelos    órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

ANEXO II

PROVA PRÁTICA

1.         Prova Prática para os empregos de Motorista:

Para os empregos de Motorista a Prova Prática será realizada de acordo com os critérios da tabela abaixo:

I – FALTAS GRAVES – 02 (dois) pontos negativos a cada falta
01 – descontrolar-se no plano, no aclive ou declive;
02 – entrar na via preferencial sem o devido cuidado;
03 – deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e de indicação;
04 – deixar de observar as regras de ultrapassagem, de preferência da via, ou de mudança de direção;
05 – perder o controle de direção do veículo em movimento;
06 – deixar de observar a preferência do pedestre quando estiver ele atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda, quando o pedestre não tenha co ncluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;
07 – deixar a porta do veículo aberta ou semiaberta durante o percurso da prova ou parte dele;
08 – fazer incorretamente a sinalização devida ou deixar de fazê-la;
09 – deixar de usar o cinto de segurança.
II – FALTAS MÉDIAS – 01 (um) ponto negativo a cada falta
01 – executar o percurso da prova, ou parte dela, sem estar o freio de mão inteiramente livre;
02 – trafegar em velocidade inadequada para as condições da via;
03 – interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;
04 – fazer conversão com imperfeição;
05 – usar a buzina sem necessidade, ou em local proibido;
06 – desengrenar o veículo nos declives;
07 – colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias;
08 – avançar sobre o balizamento demarcado, quando da colocação do veículo na vaga;
09 – usar o pedal da embreagem antes de usar o pedal de freio, nas frenagens;
10 – utilizar incorretamente os freios;
11 – entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;
12 – engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso.
III – FALTAS LEVES – 0,5 (meio) ponto negativo a cada falta
01 – negligenciar o controle do veículo, provocando nele movimento irregular;
02 – ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor;
03 – não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;
04 – apoiar o pé no pedal de embreagem com o veículo engrenado e em movimento;
05 – utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;
06 – dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;
07 – tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro.
IV – FALTAS ELIMINATÓRIAS – Desconta 10 (dez) pontos
01 – desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;
02 – avançar sobre o meio-fio;
03 – transitar em contramão de direção;
04 – não completar a realização de todas as etapas do exame;
05 – avançar a via preferencial;
06 – provocar acidente durante a realização do exame;
07 – exceder a velocidade regulamentada para a via;
08 – cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

2.         Prova Prática para os cargos de Operadores de Máquinas:

Para os cargos de Operadores de Máquinas a Prova Prática será realizada de acordo com os critérios da tabela abaixo:

I – FALTAS – 1 (um) ponto negativo a cada falta
01 – Não possui noções de segurança no posto de trabalho;
02 – Na execução de transportar material com a máquina, deixa o material cair para fora do local onde deveria ser armazenado;
03 – Desconhece um comando de manejo da máquina.
II – FALTAS ELIMINATÓRIAS – Desconta 10 (dez) pontos
01 – Não conseguiu utilizar corretamente e de maneira satisfatória a máquina;
02 – Cometeu falta grave  ou gravíssima (de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro) na condução do equipamento nas vias de circulação.

3.         Prova  Prática  para  os  cargos  de  Ajudante  de  Mecânico,  Calceteiro, Encanador,   Lavador/Lubrificador,  Mecânico,  Pedreiro,  Pintor  de  Paredes, Trabalhador Braçal e Zelador:

I – FALTAS – 2 (dois) pontos negativos a cada falta
01 – Demonstra falta de habilidade para a execução da tarefa proposta, mas consegue executa-la;
02 – Demonstra não possuir organização na execução da tarefa proposta, mas consegue executa-la;
03 – Não executa a tarefa proposta com eficiência/qualidade, mas consegue executa-la.
04 – Não executa a tarefa proposta no tempo proposto, mas consegue executa-la.
II – FALTAS ELIMINATÓRIAS – Desconta 10 (dez) pontos
01  –  Demonstra  não  possuir  conhecimento  algum  para  a  execução  da  tarefa  proposta,  não conseguindo executa-la;

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