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Edital Concurso PMAM

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÕES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – REGULAR E INTENSIVO – E NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

EDITAL n. 01/2011/PMAM, de 02 de fevereiro de 2011

ÍNDICE

PARTE I – NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1. Dispositivos Legais

2. Do Objetivo

3. Da Remuneração e Regime Jurídico

4. Da Validade

5. Do Cargo

6. Das Vagas

7. Dos Requisitos para a Investidura no Cargo

8. Da Inscrição no Concurso Público

9. Da Isenção da Inscrição

10. Do Cartão de Confirmação

11. Das Etapas e das Fases do Concurso Público

12. 1ª Fase – Exame de Aptidão Intelectual

13. 2ª Fase – Inspeção de Saúde (Primeira Parte)

14. 3ª Fase – Testes de Aptidão Física

15. 4ª Fase – Avaliação Psicológica

16. Inspeção de Saúde (Segunda Parte) – do Exame Toxicológico

17. Início da 2ª Etapa – Apresentação de Documentos e Matrícula

18. 5ª Fase: Do Curso de Formação e do Estágio Probatório

19. 6ª Fase: Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal

20. Dos Recursos

21. Da Conclusão e Aprovação no Concurso Público

22. Das Disposições Gerais

PARTE II – ANEXOS DO EDITAL ANEXO I – Perfil Profissiográfico

ANEXO II - Orientação para a Realização dos Testes de Aptidão Física

Anexo III – Conteúdo Programático

GOVERNO DO ESTADO
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
COMANDO GERAL

EDITAL N. 01/2011-PMAM, DE 02 de FEVEREIRO DE 2011

CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÕES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – REGULAR E INTENSIVO – E NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para admissões no Curso de Formação de Oficiais PM – Regular e Intensivo – e no Estágio Probatório para ingresso no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amazonas – PMAM, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

PARTE I – NORMAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

1. DISPOSITIVOS LEGAIS:

1.1. Constituição Federal (art. 37, incisos I e II)

1.2. Constituição Estadual (art. 109, inciso II e art. 113, § 15)

1.3. Lei n. 1.154/75 (Estatuto da PMAM)

1.4. Lei n. 2.591/00 (fixa o efetivo/PMAM)

1.5. Lei n. 3.498/10 (de Ingresso/PMAM)

1.6. Lei n. 4.375/64 (do Serviço Militar)

1.7. Lei Estadual n. 3.088/06. (isenção do pagamento de taxas de inscrição para os concursos públicos estaduais)

1.8. Decreto n. 57.654/66 (Regulamento da Lei n. 4.375/64)

1.9. Decreto n. 29.045/09 (distribui o efetivo/PMAM)

2. DO OBJETIVO

O Concurso Público, regido pelo presente Edital e executado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), em conjunto com a Comissão do Concurso da Polícia Militar do Amazonas, objetiva selecionar candidatos para o Curso de Formação de Oficiais PM – Regular e Intensivo – e para o Estágio Probatório, visando o preenchimento de 405 (quatrocentos e cinco) cargos, do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amazonas.

3. DA REMUNERAÇÃO E REGIME JURÍDICO

3.1. A remuneração básica inicial para o Aluno Oficial do 1º ano do CFO, será R$ 3.274,66 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), e para o Aspirante-à-Oficial PM é de R$ 3.400,60 (três mil e quatrocentos reais e sessenta centavos)

3.2. O regime jurídico de trabalho será o estatutário, bem como na fase de curso de formação ou estágio probatório, em conformidade com as normas contidas na Lei n. 1154 de 09dez75 e legislação complementar.

4. DA VALIDADE

O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação deste Edital, sendo prorrogável por igual período uma única vez.

5. DO CARGO

5.1. Descrição das atribuições gerais:

5.1.1. Aluno Oficial PM: Exercer atividade estudantil, em regime de dedicação integral, e demais atividades internas e externas atreladas à sua formação, durante o período de duração do curso de formação, conforme legislação subsidiária, regulamentos da PMAM e das instituições de ensino onde encontrar-se matriculado.

5.1.2. Aspirante-a-Oficial PM: exercer atribuições inerentes aos oficiais subalternos (tenentes), com atribuições e deveres semelhantes, respeitada as restrições previstas em leis, regulamentos e instruções pertinentes.

5.2. Condições gerais de exercício do cargo: trabalhar em contato cotidiano com o público, em equipe, sob supervisão, em ambiente de trabalho que pode ser fechado, a céu aberto ou em veículos, em horários diversos (diurno, noturno e em rodízios de turnos). Atuar em condições de pressão e de risco de morte em sua rotina de trabalho.

5.3. Perfil profissiográfico: refere-se às características psicológicas requeridas para a carreira de Oficial do Quadro de Combatentes, conforme Anexo I.

6. DAS VAGAS

6.1 O presente Concurso Público visa selecionar 405 (quatrocentos e cinco) candidatos conforme o item 2, cuja distribuição para a fase de formação profissional, ocorrerá da seguinte forma:

Código de Inscrição PRÉ-REQUISITO VAGAS
01 Para: Estágio Probatório 117
Curso de Formação de Oficial PM
02 Para: Curso Intensivo de Formação de Oficial PM 188
Graduação de Bacharel em Direito
03 Para: Curso de Formação de Oficial PM (Regular) 100
Ensino Médio ou Equivalente
Total 405

6.2. Serão destinadas 10% (dez por cento) das vagas previstas no quadro anterior para candidatos do sexo feminino.

6.3. O candidato deverá inscrever-se somente em uma das opções do quadro especificado no item 6.1.

6.4. No caso do não preenchimento das vagas destinadas aos candidatos inscritos no Código 01, estas serão remanejadas para os candidatos inscritos no Código 02 e sucessivamente até os inscritos no Código 03.

6.5 Não haverá vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo em vista as peculiaridades das funções inerentes ao cargo.

7. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

7.1 Dos requisitos gerais:

a) ter nacionalidade brasileira;

b) gozar dos direitos civis e políticos;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações do serviço militar (somente para candidatos do sexo masculino);

e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica de órgão oficial do Estado do Amazonas;

f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e idade máxima de 28 (vinte e oito) anos completos;

g) ter, descalço e descoberto, altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros) se for do sexo masculino e,1,60m (um metro e sessenta centímetros), se for do sexo feminino;

h) não possuir antecedentes criminais;

i) ter conduta civil compatível com o cargo policial militar pretendido, devidamente comprovado em investigação à cargo da PMAM;

j) ter aptidão para a carreira policial militar, aferida através do exame de aptidão intelectual, inspeção de saúde, testes de aptidão física, avaliação psicológica, investigações conforme subitem 19.1. e aprovação em estágio probatório ou no curso de formação específico;

k) caso o candidato seja militar, deve estar classificado no mínimo no comportamento “Bom”.

7.2. Dos requisitos específicos:

a) para os possuidores do Curso de Formação de Oficiais PM (Inscrição Código 01) – apresentação do Certificado ou Diploma correspondente, reconhecido pelo MEC como de nível superior;

b) para os candidatos possuidores do Curso de Bacharel em Direito (Inscrição Código 02) – apresentação do Certificado ou Diploma correspondente, reconhecido pelo MEC; e

c) para os candidatos que possuam Ensino Médio ou Equivalente (Inscrição Código 03) – apresentação do Certificado, Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso correspondente, reconhecido por órgão competente;

d) independente do código de inscrição, o candidato deverá ser habilitado na condução de veículo automotor em qualquer categoria prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

8. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

8.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

8.1.1. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida qualquer alteração. Cabe ao interessado certificar-se de que atende a todos os requisitos para participar do Concurso. As inscrições que não atenderem ao estabelecido neste Edital serão canceladas.

8.1.2. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

8.2. O candidato poderá solicitar a sua inscrição para o Concurso, somente via Internet , pelo endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, no período que irá das 9 horas do dia 03 de fevereiro às 20 horas do dia 10 de março de 2011.

8.3. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00 (setenta reais).

8.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, unicamente, por meio de boleto bancário, impresso a partir do endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, pagável em qualquer agência bancária ou através de qualquer “Internet Banking”, até a data constante no boleto.

8.5. O boleto de pagamento será disponibilizado para impressão após o devido preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição via Internet.

8.6. Será de inteira responsabilidade do candidato, a impressão e guarda do seu comprovante de pedido de inscrição (boleto pago);

8.7. O ISAE, responsável pelo certame, disponibilizará computadores para inscrição de candidatos que não tiverem acesso a Internet, com local, data e horário a serem divulgados, no endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, durante o período de inscrição.

8.8. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário, não serão aceitas.

8.9. Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos, disponível no endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, a partir de 17 de março de 2011.

8.10. Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do Requerimento de Inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no Concurso e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor não será restituído.

8.11. O ISAE não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

8.12. Em caso de dúvidas nos procedimentos descritos anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato via fale conosco na página eletrônica do concurso.

8.13. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e em outros a serem publicados.

9. DA ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO

9.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição, na forma da Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006, o candidato cuja renda familiar máxima corresponda a 3 (três) salários mínimos, sendo as formas de aferição da carência econômica definidas a seguir.

9.2. O candidato que solicitar isenção da taxa de inscrição deverá enviar via SEDEX para o endereço: ISAE, Concurso PM AM 01, Avenida Djalma Batista, nº 712, Chapada, Manaus, AM CEP 69050 – 901, até o dia 7 de fevereiro de 2011, a seguinte documentação comprobatória:

a) no caso de empregado que receba até 3 salários mínimos – cópia autenticada do contracheque atual ou documento similar;

b) no caso de trabalhador ambulante, prestador de serviço e os que exerçam qualquer tipo de atividade autônoma, desde que não cumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, faça exceder a três salários mínimos – declaração original de renda expedida por Contador devidamente registrado no seu órgão de classe;

c) no caso de desempregado – cópia autenticada da Carteira de Trabalho – páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a última página em branco ou declaração pessoal da situação.

9.3. As informações prestadas no requerimento de isenção, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.

9.4. Para ter conhecimento de resultado do acolhimento ou não do pedido de isenção, o candidato deve consultar, a partir do dia 25 de fevereiro de 2011, no endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01.

9.4.1. O candidato que não obtiver o deferimento do seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e quiser efetivá-la, deverá retornar ao endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, onde já consta seu pedido de inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento.

9.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópias dos documentos previstos no subitem 9.2 deste Edital;

d) não observar o local e prazo estabelecido no subitem 9.2 deste Edital.

9.6. O candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção da taxa de inscrição responderá na forma da lei e terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes anulados.

9.7. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

9.8. Não será aceito pedido de isenção por fax ou via correio eletrônico.

9.9. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo ISAE.

10. DO CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO

10.1. O cartão de confirmação deverá ser retirado no endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, a partir do dia 15 de abril de 2011.

10.2. Ao imprimir o cartão de confirmação, obriga-se o candidato a conferir:

a) seu nome;

b) número de seu documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente;

c) data de nascimento.

10.3. Além dos dados citados no subitem 10.2., o candidato ficará sabendo:

a) seu número de inscrição no Concurso;

b) data, local e horário das provas.

10.4. Caso haja qualquer inexatidão nas informações contidas no cartão de confirmação, o candidato deverá, no dia da prova, solicitar ao fiscal da sala a necessária correção, que deverá constar em ata de prova. As correções serão feitas no momento da reclamação, alterando-se, automaticamente, as informações objeto da retificação também no cadastro do candidato.

11. DAS ETAPAS E DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

11.1. O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas, divididas em 6 (seis) fases, sendo que a 1ª Fase será realizada nos Municípios de Barcelos, Boca do Acre, Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manacapuru, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Tefé e as demais fases somente no Município de Manaus.

a) 1ª ETAPA :

1ª FASE: Exame de Aptidão Intelectual, a cargo do ISAE (classificatória e eliminatória);

2ª FASE: Inspeção de Saúde – Primeira Parte (item 13) e Segunda Parte (item 16), a cargo da PMAM (eliminatória);

3ª FASE: Testes de Aptidão Física, a cargo do ISAE (eliminatória);

4ª FASE: Avaliação Psicológica, a cargo do ISAE (eliminatória).

b) 2ª ETAPA:

5ª FASE: Apresentação e comprovação dos documentos dos subitens 7.1. e 7.2.; Período de adaptação; Estágio Probatório para candidatos inscritos no Código 01; Curso Intensivo de Formação de Oficiais PM para os candidatos inscritos no Código 02; Curso de Formação de Oficial PM – Regular – para os candidatos inscritos no Código 03 - todos a cargo da PMAM (classificatória e eliminatória);

6ª FASE: Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal, a cargo da PMAM (eliminatória).

12. 1ª FASE – EXAME DE APTIDÃO INTELECTUAL

12.1. O Exame de Aptidão Intelectual será constituído por uma Prova Objetiva/Redação de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo o conteúdo programático constante no Anexo III. Os Códigos 01 e 02 terão 60 (sessenta) questões e o Código 03, 40 questões e uma redação. Todas as questões serão de múltipla escolha, contendo alternativas de A a D e uma única resposta correta, com as disciplinas abaixo descritas:

TABELA 1
CÓDIGO DE INSCRIÇÃO 01 PROVA OBJETIVA DISCIPLINA Nº DE QUESTÕES
Curso de Formação de Oficiais PM Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa 15
Geografia e História do Brasil e do Amazonas
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos Noções de Direito Constitucional 45
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito Penal
Noções de Direito Processual Penal
Noções de Direito Penal Militar
Noções de Direito Processual Penal Militar
Regulamento Interno dos Serviços Gerais – RISG
Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas – Lei 1.154/75
R-200 (Decreto 88.777/83) e Decreto-lei 667/69
Manual Básico de Policiamento Ostensivo – MBPO
TOTAL 60
TABELA 2
CÓDIGO DE INSCRIÇÃO 02 PROVA OBJETIVA DISCIPLINA Nº DE QUESTÕES
Bacharel em Direito Conhecimentos Básicos Língua Portuguesa 15
Geografia e História do Brasil e do Amazonas
Noções de Informática
Conhecimentos Específicos Direito Constitucional 45
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal Militar
Direito Processual Penal Militar
Legislação Especial
TOTAL 60

12.2. Os candidatos inscritos nos Códigos 01 e 02 que alcançarem o mínimo de 40% (quarenta por cento), de acertos que equivalem a 24 (vinte e quatro) questões da prova objetiva, e o mínimo de 1 (um) acerto em cada disciplina e que não forem classificados dentro das vagas previstas, serão incluídos no cadastro de reserva visando convocação para o preenchimento de vagas remanescentes ou criadas no prazo de validade do presente Concurso, a critério do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas.

TABELA 3
CÓDIGO DE INSCRIÇÃO 03 PROVAS DISCIPLINA Nº DE QUESTÕES
Ensino Médio Conhecimentos Básicos (Prova Objetiva) Língua Portuguesa 40
Geografia do Brasil e do Amazonas
Biologia
Física
Língua Estrangeira (inglês ou espanhol)
Matemática
Química
História do Brasil e do Amazonas
Redação 20
TOTAL 60

12.3. Os candidatos inscritos no Código 03 que alcançarem o mínimo de 40% (quarenta por cento) de acertos que equivalem a 16 (dezesseis) questões da prova objetiva e o mínimo de 1 (um) acerto em cada disciplina e que não forem classificados dentro das vagas previstas, serão incluídos no cadastro de reserva visando convocação para o preenchimento de vagas remanescentes ou criadas no prazo de validade do presente concurso a critério do Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas.

12.4. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem índice de acertos igual ou superior a 40% (quarenta por cento) na Prova Objetiva.

12.5. A redação terá o valor máximo de 20 (vinte) pontos, conforme Tabela 3 e será corrigida de acordo com os critérios a seguir:

ITEM CRITÉRIO VALOR
Apresentação Legibilidade, margens e parágrafos 4,0
Estrutura textual Adequação da introdução, desenvolvimento e conclusão 5,0
Abordagem do tema Desenvolvimento e adequação da argumentação 6,0
Objetividade e seqüência lógica do pensamento
Aspectos micro estruturais Uso correto do vocabulário e das normas gramaticais e ortográficas vigentes 5,0
TOTAL 20,0

12.6. O candidato que obtiver nota 0 (zero) na Redação, será eliminado do Concurso Público.

12.7. Na 1ª Fase, a classificação geral dos candidatos que obtiveram 40% (quarenta por cento) de acertos na prova objetiva dar-se-á pelo somatório dos pontos desta com os pontos da Redação. Os candidatos empatados nesta classificação serão desempatados obedecendo aos critérios descritos no subitem 12.31., letra “c”.

12.8. O Exame de Aptidão Intelectual terá a duração de 4 (quatro) horas e será realizada sem consulta a qualquer material, devendo o candidato transcrever as respostas da prova objetiva e sua redação para a folha de respostas, que será o único documento válido a ser considerado para a correção da prova.

12.9. O preenchimento da folha de respostas dar-se-á mediante a utilização de caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

12.10. As questões com dupla-marcação ou em branco serão consideradas nulas.

12.11. O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, e:

a) será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações incorretas feitas na folha de resposta;

b) em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

12.12. O candidato somente poderá sair do local de prova após 60 (sessenta) minutos do seu início, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado.

12.13. O candidato que não obedecer ao subitem 12.11 terá sua prova anulada e será eliminado do concurso.

12.14. O candidato somente poderá levar consigo os cadernos de provas caso permaneça no local do concurso até 30 (trinta) minutos antes do término do horário previsto.

a) os três últimos candidatos, ao terminarem a prova, deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após entrega do material utilizado, o registro dos seus nomes em Ata pelo Fiscal e esta subscreverem.

12.15. Não será permitida a anotação do gabarito do candidato em outro documento que não o caderno de prova e a folha de respostas, obedecendo ao que estabelece o subitem 12.8.

12.16. A data, local e horário das provas serão divulgados pelo cartão de confirmação que estará disponível a partir de 15 de abril de 2011, no endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de prova.

12.17. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta e do original do documento de identificação utilizado quando da realização de sua inscrição, sendo considerados como documentos oficiais os seguintes:

- Carteira de Identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Públicas Estaduais e do Distrito Federal, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Polícias Militares;

- Carteira de Trabalho;

- Carteiras Profissionais expedidas pelos Órgãos ou Conselhos de Classe;

- Passaporte dentro do prazo de validade;

- Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia);

- Certificado de reservista (para os candidatos do sexo masculino).

12.18. Por ocasião da realização da prova objetiva, o candidato que não apresentar documento de identidade original não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso, salvo se o candidato estiver impossibilitado de apresentar documento de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, sendo que neste caso o candidato deverá comprovar este fato por meio de registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio

12.19. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

12.20. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, os candidatos, a critério do ISAE, poderão ser submetidos, a qualquer momento, à verificação datiloscópica.

12.21. Não serão aplicadas provas fora do espaço físico estabelecido em edital publicado ou no cartão de confirmação, salvo os casos de doenças infecto-contagiosas e traumatismos que levem à internação hospitalar em um dos municípios sede previsto neste Edital, devidamente comprovada através de laudo médico, expedido por profissional da área, encaminhado com antecedência mínima de 72 horas ao ISAE.

12.22. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva deverá informar ao ISAE sua condição e:

a) levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança;

b) para candidata lactante serão disponibilizados meios necessários para a amamentação da criança no próprio local. Não tendo acréscimo no tempo de prova;

c) a candidata lactante que não levar acompanhante não realizará a prova.

12.23. Não será permitido ao candidato portar arma no local de aplicação das provas, conforme o art. 26 do Decreto nº 5.123/04, que regulamenta a Lei Federal nº 10.826/03.

12.24. No local das provas não será permitida a entrada e a utilização de aparelhos eletrônicos (pager, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e equipamentos similares), sendo que a organização do Concurso não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de aparelhos eletrônicos citados, ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

12.25. Não haverá segunda chamada para a prova objetiva, portanto, o não-comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

12.26. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) for flagrado com equipamentos citados no subitem 12.24;

c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não o permitido;

e) recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, durante a realização das provas, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.

12.27. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

12.28. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

12.29. O gabarito preliminar da prova objetiva constará de edital, que será divulgado no endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, sem prejuízo de sua divulgação nos demais meios de comunicação;

12.30. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato infringido as normas legais ou as disposições deste Edital, sua provas será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso.

12.31. A nota final do Exame de Aptidão Intelectual será a nota obtida na Prova Objetiva. Os candidatos empatados na classificação geral serão desempatados obedecendo aos seguintes critérios:

a) Candidatos inscritos no Cód 01:

1º – maior nota na prova de Conhecimentos Específicos

2º – maior nota na prova de Conhecimentos Básicos

3º – o candidato mais idoso

b) Candidatos inscritos no Cód 02:

1º – maior nota na prova de Conhecimentos Específicos

2º – maior nota na prova de Conhecimentos Básicos

3º – o candidato mais idoso

c) Candidatos inscritos no Cód 03:

1º maior nota na prova de Língua Portuguesa

2º maior nota na prova de Matemática

3º maior nota na prova de História do Brasil e do Amazonas

4º o candidato mais idoso

13. 2ª FASE – INSPEÇÃO DE SAÚDE (PRIMEIRA PARTE)

13.1. Os candidatos serão convocados para a primeira parte da Inspeção de Saúde, observada a ordem de classificação na 1ª Fase, até o dobro do número de vagas previstas para cada código de inscrição e sucessivamente na proporção da eliminação nesta Fase.

13.2. A primeira parte da Inspeção de Saúde, de presença obrigatória, terá caráter eliminatório, sendo realizada somente em Manaus, conforme Edital de Convocação e por Junta Especial de Saúde da Polícia Militar do Amazonas (JEIS/PMAM) designada para esse fim, e em conformidade com a Lei n. 3.498, de 19abr10.

13.3. A primeira parte da Inspeção de Saúde objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para desempenhar as tarefas típicas de um Policial Militar, sendo considerado APTO ou INAPTO.

13.4. A primeira parte da Inspeção de Saúde, mediante exame clínico, laboratorial e/ou complementares (por imagem), visa identificar sinais e/ou sintomas de patologias que indiquem inaptidão do candidato, segundo os critérios a seguir:

a) GERAIS: Doenças e síndromes infecto contagiosas, deficiências físicas, congênitas e/ou adquiridas, patologias ortopédicas com limitação ou perda de função; distúrbio da comunicação, como fala, expressão e audição que tornem o candidato incapacitado para o pleno exercício da atividade policial militar ou para os cursos de formação ou estágio probatório.

b) ESPECÍFICOS: tuberculose ativa, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondilite anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, alienação mental e outras que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada.

13.5. A primeira parte da Inspeção de Saúde compreenderá os exames clínicos e laboratoriais, a seguir relacionados, os quais poderão ser realizados em laboratórios credenciados, as expensas do candidato, cujos resultados deverão ser entregues à JEIS/PMAM requisitante:

a) hemograma completo. b) ABO+Rh.

c) bioquímica do sangue: glicose, uréia, creatinina, colesterol total e frações, ácido úrico, triglicerídeos, TGO e TGP.

d) EAS, EPF, VDRL, Chagas e HIV.

e) teste de gravidez (inciso II do art. 44 das normas técnicas das Perícias Médicas da Polícia Militar do Estado do Amazonas).

f) RX de Tórax em PA.

g) avaliação neurológica com EEG e laudo. h) avaliação cardiológica em ECG e laudo.

i) avaliação oftalmológica: acuidade visual, tonometria e fundocópia e laudo. j) avaliação otorrinolaringológica com audiometria tonal, com laudo.

l) avaliação odontológica.

m) avaliação psiquiátrica por especialista com laudo.

13.6. Conclusa a primeira parte da Inspeção de Saúde, a JEIS/PMAM emitirá parecer de APTO ou INAPTO para a próxima fase do certame.

13.7. O candidato será eliminado do certame, quando:

a) considerado INAPTO pela JEIS/PMAM.

b) recusar-se a realizar a primeira parte da Inspeção de Saúde.

c) deixar de apresentar no prazo estabelecido os exames previstos no subitem 13.5.

d) for portador de tatuagens consideradas atentórias contra a moral e os bons costumes, sendo de qualquer dimensão e que ocupem área do corpo que não possam ser cobertas pelos uniformes de policial militar da PMAM.

14. 3ª FASE – TESTES DE APTIDÃO FÍSICA

14.1. Os candidatos APTOS na Primeira Parte da Inspeção de Saúde, serão convocados para realizar os Testes de Aptidão Física, em data a ser definida em Edital de Convocação.

14.2. Os Testes de Aptidão Física, de presença obrigatória, terão caráter eliminatório e o candidato será considerado APTO ou INAPTO.

14.3. Os Testes de Aptidão Física serão constituídos de exercícios variados, tais que, permitam avaliar a capacidade de realização de esforços e a resistência física dos candidatos, visando selecionar aqueles que apresentem condições de suportar os rigores da atividade policial-militar nos graus hierárquicos e subseqüentes da carreira a que se destina o Concurso.

14.4. O candidato, para a realização dos Testes de Aptidão Física, deverá estar trajando: calção “short”, tênis, meias e camiseta, sendo facultado o uso de bermuda térmica e, especificamente, para a prova de natação, calção de banho (masculino) e maiô tipo olímpico (feminino e em peça única), sendo facultado o uso de óculos de natação e /ou touca.

14.5. Os Testes de Aptidão Física consistirão em provas de condicionamento físico geral, a seguir relacionados e descritos no Anexo II:

a) flexão de membros superiores, para ambos os sexos;

b) abdominal em decúbito dorsal (tipo remador), para ambos os sexos;

c) corrida em 12 minutos, para ambos os sexos;

d) natação de 25 metros, para ambos os sexos.

14.6. Os Testes de Aptidão Física serão realizados em dois dias, sendo os Testes de flexão, abdominal e corrida no primeiro dia e o teste de natação no segundo dia, para cada turma designada conforme Edital de Convocação.

14.7. O candidato que não obtiver o índice mínimo nos Testes de Aptidão Física, exceto a corrida em 12 minutos, se assim o desejar, terá direito a mais uma tentativa, no mesmo dia, após o último candidato de sua turma concluí-los.

14.8 O candidato considerado INAPTO na realização de qualquer um dos testes, será eliminado do Concurso.

14.9. Não caberá ao ISAE, nem à Polícia Militar do Amazonas, nenhuma responsabilidade no tocante a eventuais enfermidades e/ou lesões que possam acometer o candidato no decorrer do Teste de Avaliação Física.

14.10. O candidato considerado INAPTO no Teste de Aptidão Física, que desejar interpor recurso contra o resultado, deverá fazê-lo, obedecendo aos critérios previstos no item 20.

15. 4ª FASE: AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

15.1. Os candidatos APTOS nos Testes de Aptidão Física, serão convocados para serem submetidos a Avaliação Psicológica, em data a ser definida em Edital de Convocação.

15.2. A Avaliação Psicológica, é de caráter unicamente eliminatório e terá como parâmetro, o Perfil Profissiográfico constante no Anexo I.

15.3. É obrigatória a presença do candidato no local designado para avaliação, podendo o mesmo obter um dos seguintes resultados:

a) APTO: se o candidato apresentar em seus testes, resultado compatível com o Perfil Profissiográfico.

b) INAPTO: se o candidato não apresentar em seus testes, resultado compatível com o Perfil Profissiográfico e/ou apresentar traços de psicopatias.

c) AUSENTE: significando que o candidato não se apresentou para ser submetido à Avaliação Psicológica, sendo considerado eliminado do concurso.

15.4. A Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, visa investigar as características cognitivas, de aptidões emocionais, motivacionais e de personalidade necessárias para uma perfeita adaptabilidade e um bom desempenho profissional, em conformidade com o Perfil Profissiográfico estabelecido para o exercício do oficialato na PMAM.

15.5. A avaliação psicológica,será aplicada de forma coletiva, possibilitando identificar aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas ao cargo em referência e cuja bateria de testes consistirá em:

a) teste de personalidade – para avaliar traços da personalidade do candidato, tais como agressividade, instabilidade emocional, desempenho, temperamento e qualidade de trabalho.

b) teste de inteligência – para investigar a habilidade do candidato em entender conceitos expressos em palavras; facilidade com que trabalha com conceitos, relações e operações numéricas e aspectos intelectuais;

c) teste de aptidão – para investigar a capacidade do candidato em manter a atenção com qualidade e concentração e distinguir rapidamente semelhanças e diferenças de natureza não verbal, habilidade perceptual / concentração e perseverança.

15.6. Entende-se por teste psicológico a medida objetiva e padronizada de uma amostra representativa do comportamento, sendo que sua objetividade está relacionada à aplicação, avaliação e interpretação dos resultados, não dependendo do julgamento subjetivo do aplicador, e sim da padronização de uniformidade estabelecida estatisticamente por normas científicas. Os testes aplicados têm sua validade regulamentar estabelecida pelo Conselho Federal de Psicologia, órgão normativo da profissão, pela Resolução CFP 002/2003, inclusive para a concessão de porte de arma de fogo.

15.7. Na Avaliação Psicológica poderão, ainda, serem utilizados outros instrumentos e técnicas, conforme dispuser as normas deste Edital e legislação vigente.

15.8. Não serão consideradas as alterações psicológicas e fisiológicas temporárias que influenciarem no desempenho da realização dos testes, na data estabelecida para a realização da Avaliação Psicológica.

15.9. O candidato que se recusar a realizar a Avaliação Psicológica ou submeter-se aos testes específicos e complementares requisitados será eliminado do Concurso.

15.10. Concluída esta Fase, será divulgada, somente, a relação dos candidatos considerados APTOS.

15.11. O candidato considerado INAPTO na Avaliação Psicológica, que desejar interpor recurso contra o resultado, deverá fazê-lo, obedecendo aos critérios previstos no item 20.

16. INSPEÇÃO DE SAÚDE (SEGUNDA PARTE) – DO EXAME TOXICOLÓGICO

16.1. Os candidatos APTOS na Avaliação Psicológica serão convocados para apresentarem seus Exames Toxicológicos, à JEIS/PMAM requisitante, conforme previsão estabelecida no Edital de Convocação.

16.2. O Exame Toxicológico (maconha e metabólicos derivados do Delta 9 THC, cocaína, metabólicos e derivados do merla, solventes, hidrocarbonetos, opiáceos, psicofármacos e “ecstasys” – MDMA e MDA), deverá ser realizado a partir de amostras de materiais biológicos (cabelos, pêlos ou raspas de unhas) doados pelo candidato, sob a supervisão da PMAM, devendo ter uma larga janela de detecção mínima de 180 (cento e oitenta) dias.

16.3. Se repetido o Exame, deverá ser com base somente nas amostras constantes nos itens 16.2.

16.4. O candidato deverá realizar o Exame Toxicológico, as suas expensas e em laboratórios credenciados.

16.5. O candidato classificado que não entregar o resultado do Exame Toxicológico será eliminado do Concurso, sendo substituído pelo candidato classificado subseqüente.

16.6. O candidato que obtiver referência “POSITIVA” para uma ou mais drogas, será eliminado automaticamente do Concurso.

16.7. O candidato, ao fazer o Exame Toxicológico, estando classificado dentre as vagas oferecidas e distribuídas por este Edital e obtiver referência “NEGATIVA” no respectivo exame, preenchendo os demais requisitos exigidos neste certame, estará APTO para prosseguir no mesmo.

16.8. Fica garantido o sigilo absoluto do resultado do exame.

16.9. O candidato considerado INAPTO na Inspeção de Saúde (Segunda Parte), que desejar interpor recurso contra o resultado, deverá fazê-lo, obedecendo aos critérios previstos no item 20.

17. INÍCIO DA 2ª ETAPA – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E MATRÍCULA

17.1 Os candidatos APTOS no Exame Toxicológico, de acordo com o quantitativo de vagas previstas no item 6 deste Edital, serão convocados para apresentação dos documentos abaixo, objetivando matrícula no Curso de Formação de Oficiais PM – Intensivo ou Regular – ou Estágio Probatório e para Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal:

a) Carteira de Identidade original e fotocópia;

b) CPF original e fotocópia;

c) Certificado de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais PM ou Diploma reconhecido pelo MEC como de nível superior, com o respectivo histórico escolar, para os candidatos do Código 01;

d) Certificado de Conclusão do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo MEC, com o respectivo histórico escolar, para os candidatos do Código 02;

e) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Equivalente, reconhecido por órgão competente, com o respectivo histórico escolar, para os candidatos do Código 03;

f) Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª Categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), original e fotocópia (para os candidatos do sexo masculino);

g) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição e/ou justificativa eleitoral, original e fotocópia;

h) Certidões Negativas das Varas Criminais e Cíveis dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;

i) Certidões Negativas das Justiças Federal e Militar;

j) Atestado de bons antecedentes da Policia Civil do(s) Estado(s) onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos, para os candidatos residentes no interior do Amazonas e outros Estados da Federação;

k) Se o candidato for ex-funcionário público, deve apresentar declaração expedida pelo setor de pessoal de que não tenha sido demitido em decorrência de prática de ato irregular contra a administração pública ou a instituição;

l) 04 (quatro) fotografias coloridas, recentes, sem óculos, sem barba, em tamanho 3X4;

m) Carteira do PIS ou PASEP original e fotocópia, para os candidatos que a possuem; n) Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

o) Comprovante de residência atualizado (água, luz ou telefone fixo).

18. 5ª FASE: DO CURSO DE FORMAÇÃO E DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

18.1. Os candidatos que apresentarem todos os documentos exigidos no item 17 estarão APTOS a serem matriculados no Curso de Formação específico ou no Estágio Probatório, conforme o Código de Inscrição.

18.2. O Estágio Probatório para os candidatos inscritos no Código 01, será realizado nas diversas Unidades da Polícia Militar, com planejamento, execução e avaliação da 3ª Seção do Estado Maior e Diretoria de Capacitação e Treinamento da Polícia Militar do Amazonas, com funcionamento de acordo com a legislação vigente.

18.3. O Curso Intensivo de Formação de Oficiais PM, para candidatos inscritos no Código 02, de caráter eliminatório e classificatório, será regido por legislação vigente na Polícia Militar do Amazonas e pelas normas da Instituição de Ensino conveniada.

18.4. O Curso de Formação de Oficiais PM, para candidatos inscritos no Código 03, de caráter eliminatório e classificatório, será regido por legislação vigente na Polícia Militar do Amazonas e pelas normas da Instituição de Ensino conveniada.

18.5. O candidato, matriculado no curso de formação, terá a precedência sobre os demais candidatos do seu curso específico definida pela pontuação obtida na 1a Fase, em ordem decrescente, e estará sujeito a tempo integral com dedicação exclusiva, executando atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

18.6. Para os candidatos inscritos no Código 01 (Estágio Probatório), a classificação por antiguidade dar-se-á, dentro dos limites das vagas, de acordo com a nota obtida na 1ª Fase do Concurso.

18.7. A partir da matrícula dos candidatos nos Cursos de Formação de Oficiais PM (Códigos 02 e 03), dentro do limite de vagas, a pontuação obtida na 1ª Fase não terá efeito na classificação final do concurso, prevalecendo a média final de cada curso, em ordem decrescente, do primeiro ao último colocado, para efeito de antiguidade.

18.8. O candidato ainda estará sujeito a Investigação Social, Funcional, Civil e Criminal, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação de Oficiais ou do Estágio Probatório, caso incorra em uma das alíneas do subitem 19.4.

19. 6ª FASE: INVESTIGAÇÃO SOCIAL, FUNCIONAL, CÍVEL E CRIMINAL.

19.1. A Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal será realizada concomitantemente ao Curso de Formação de Oficiais PM (Regular e o Intensivo) e Estágio Probatório.

19.2. A Investigação Social, Funcional e Criminal é de caráter eliminatório e visa avaliar o procedimento irrepreensível, a idoneidade moral, a conduta pregressa e atual, requisitos indispensáveis para o ingresso e exercício da profissão de policial militar.

19.3. A Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal será realizada pela 2ª Seção do Estado Maior da PMAM (PM-2/EMG) e visa constatar a existência ou não dos fatos constantes no subitem 19.4.

19.4. São fatos que afetam a idoneidade moral, a conduta pregressa e atual do candidato:

a) Habitualidade em descumprir obrigações legítimas.

b) Relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais.

c) Embriaguez contumaz;

d) Uso de droga ilícita;

e) Prostituição e lenocínio;

f) Prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes;

g) Condenação em Processo Criminal ou Procedimento Administrativo-disciplinar;

h) Demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista;

i) Declaração falsa ou omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa;

j) Conduta violenta ou agressiva, devidamente comprovada;

k) Possuidores de certificados escolares inidôneos, inválidos ou não reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

19.5. O candidato cuja conduta estiver enquadrada em uma das letras do subitem 19.4, será CONTRA- INDICADO e portanto, passível de exclusão do certame de acordo com a legislação vigente.

19.6 O candidato receberá o formulário de Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal em data a ser designada pela PM-2/EMG, ocasião em que fornecerá de próprio punho, todos os dados necessários para que se proceda à competente investigação.

19.7 A inexatidão (parcial ou total) ou a omissão (involuntária ou intencional) de dados apresentados pelo candidato no preenchimento do formulário de Investigação Social, Funcional, Civil e Criminal, irregularidades constatadas na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, bem como o não cumprimento dos prazos estipulados para a sua apresentação, ensejarão a eliminação do candidato do Concurso Público.

20. DOS RECURSOS

20.1. Será assegurado aos candidatos o direito a Recurso contra:

a) a formulação deste Edital e seus Anexos, bem como da não-confirmação de inscrição no

Concurso, devendo o Recurso dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso;

b) a formulação e conteúdo das questões, do gabarito preliminar, bem como das notas atribuídas no Exame de Aptidão Intelectual – recurso dirigido à Banca Examinadora;

c) o resultado da Inspeção de Saúde, do Testes de Aptidão Física, da Avaliação Psicológica, da Apresentação de Documentos, bem como da Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal – recurso dirigido à Banca Examinadora respectiva;

d) o Resultado Final do Concurso – caberá recurso à Comissão do Concurso.

20.2. O prazo para interposição de recursos será de 02 (dois) diais úteis, para qualquer uma das fases ou etapas, após a divulgação do ato no endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, tendo como início do prazo o primeiro dia útil subseqüente.

20.3. Não será aceito recurso por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico, bem como apresentado fora do prazo estabelecido.

20.4. O recurso para qualquer uma das etapas ou fases deve ser individual, apresentado em formulário padrão a ser obtido pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01 e, quando relacionado com a prova objetiva, o candidato deverá preencher somente um formulário para cada questão, devendo utilizar argumentação lógica e consistente.

20.5. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos, bem como dirigido à Banca Examinadora ou à Administração de forma ofensiva;

20.6. Do indeferimento ou não-conhecimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição não caberá recurso.

20.7. Após a decisão da Banca Examinadora sobre os pedidos de revisão interpostos em face da Prova Objetiva, o gabarito preliminar poderá ser modificado ou anulado, e os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, publicando-se então novo gabarito, do qual não caberá novo pedido de revisão ou qualquer recurso.

20.8. O candidato considerado INAPTO na Avaliação Psicológica poderá, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a data de publicação do resultado, encaminhar através do endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01, requerimento à Banca Examinadora correspondente, solicitando Vista dos cadernos de testes e respectivo laudo, sendo que ao transmitir sua solicitação, o mesmo tomará ciência da data, hora e local para a Vista, devendo fazer-se acompanhar de psicólogo, contratado a suas expensas,

20.8.1. Durante a Vista dos exames, o psicólogo poderá analisar o material utilizado para a Avaliação Psicológica e informar ao candidato as razões de sua Inaptidão, observada a ética profissional. Será facultado ao psicólogo exercer o direito de defesa do candidato, inclusive com sustentação oral, no prazo máximo de 20 minutos.

20.8.2. Caso o candidato não concorde com a fundamentação da Inaptidão, terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subseqüente à Vista de que trata o subitem anterior, para a interposição de recurso, este dirigido à Banca Examinadora em formulário padrão a ser obtido pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01.

20.8.3. O candidato considerado INAPTO, que não fizer uso da faculdade prevista no subitem 20.8 terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao término do prazo de solicitação de Vista, para a interposição de recurso.

20.9. O candidato considerado CONTRA-INDICADO na Fase de Investigação Social, Funcional, Cível e Criminal poderá requerer, no prazo de 02 (dois) dias úteis, subsequentes à divulgação do resultado, Vista do Relatório com os motivos de sua eliminação, e, se assim o quiser, apresentar recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao dia de Vista da prova, à Banca Examinadora.

20.10. Não caberá, em hipótese nenhuma, recurso e/ou pedido de reconsideração de decisão proferida por Banca Examinadora ou pela Comissão do Concurso.

20.11. As decisões da Comissão de Concurso e das Bancas Examinadoras constituem última instância para recursos, sendo soberanas em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos adicionais em relação à mesma questão.

20.12. O resultado dos recursos será divulgado no endereço eletrônico: http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01,

21. DA CONCLUSÃO E APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

21.1. Os candidatos aprovados, classificados e matriculados no Estágio Probatório serão incluídos no quadro efetivo da Polícia Militar do Amazonas, na Graduação de Aspirante-a-Oficial PM.

21.2 Os candidatos concludentes do Curso de Formação de Oficiais PM – Regular ou Intensivo – serão incluídos no quadro efetivo da Polícia Militar do Amazonas, na Graduação de Aspirante-a- Oficial PM, para a realização de Estágio Probatório.

22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

22.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso contidas nos comunicados, neste Edital e em outros que vierem a ser publicados.

22.2. A Polícia Militar do Amazonas e o Instituto Superior de Administração e Economia só tomarão conhecimento de recursos ou reclamações que versem diretamente sobre violação, infringência das normas do concurso, bem como, discordâncias, desde que atendam ao disposto no item 20.

22.3. A inexatidão das informações ou irregularidades de documentos ou outras irregularidades constantes no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a perda dos direitos decorrentes e a eliminação do candidato do Concurso.

22.4. As informações contidas no Manual do Candidato e na capa da prova objetiva são partes integrantes deste Edital.

22.5. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01.

22.6. O candidato deverá comparecer a todos os locais designados para testes e exames, munido de documento de identidade original, salvo se estiver impossibilitado de apresentar tal documento por motivo de perda, roubo ou furto, podendo ser aceito outro documento de identidade do candidato nas condições dos dos subitens 12.17. e 12.18.

22.7. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados no Diário Oficial e na Internet, no endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01.

22.8. Os resultados do concurso serão publicados na imprensa leiga do Estado e divulgados pela Internet, no endereço eletrônico http://www.isaeamazonia.org.br/pmam01.

22.9 As despesas decorrentes da participação nas 4 (quatro) primeiras fases deste Concurso Público correm por conta do candidato.

22.10 O ISAE e a Comissão do Concurso da Polícia Militar do Amazonas não se responsabilizarão por pedidos efetuados e não recebidos por fatores de ordem técnica dos computadores que impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados.

22.11. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas e publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE/AM).

22.12. Os casos omissos e situações não previstas no presente Edital serão avaliados pelo Instituto Superior de Administração e Economia e a Comissão do Concurso da Polícia Militar do Amazonas.

Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Manaus, 02 de fevereiro de 2011.

CEL DAN CÂMARA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas

PARTE II – ANEXOS

ANEXO I

(do Edital n. 01/2011/PMAM)

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

1) Postura e compostura – Capacidade de o indivíduo cuidar da aparência física e da conduta pessoal dentro da Instituição e no convívio em sociedade.

2) Adaptabilidade e Flexibilidade – Capacidade de o indivíduo adaptar seu comportamento e de agir com desenvoltura nas mais diversas situações e/ou idéias.

3) Atenção concentrada no nível médio superior a superior – Capacidade de discriminar estímulos e atuar de forma adequada aos mesmos

4) Capacidade de comunicação (linguagem verbal e escrita) – Capacidade bem desenvolvida de emitir e transmitir mensagens e idéias, de forma verbal e escrita.

5) Capacidade de percepção e julgamento – Capacidade de perceber os variados estímulos do ambiente, os diferenciando e categorizando, de forma a possibilitar um adequado julgamento da realidade, permitindo uma adequada tomada de ação.

6) Capacidade de persuasão – Capacidade bem desenvolvida de oratória e persuasão, tendo facilidade de argumentação e transmissão de idéias.

7) Controle da agressividade – Energia que dispõe o indivíduo a enfrentar situações adversas, direcionando-a de forma que seja benéfica para si e para a sociedade mostrando-se uma pessoa combativa.

8) Controle da impulsividade – Capacidade de controlar as emoções e a tendência a reagir de forma brusca e intensa, diante de um estímulo interno ou externo.

9) Coordenação motora – Capacidade bem desenvolvida de coordenar os movimentos corporais, em tempo e espaço adequados, utilizando também da habilidade viso-motor.

10) Disciplina – Capacidade de cumprir ordens e normas.

11) Equilíbrio emocional – Habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de estímulos adversos, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento.

12) Ética nas relações – Capacidade elevada de relacionar-se com os demais de maneira ética, respeitando os preceitos morais e humanísticos, que devem permear todas as relações interpessoais.

13) Iniciativa e Responsabilidade – Capacidade do indivíduo em tomar decisões, assumindo suas conseqüências, empreender novas atitudes e/ou idéias e de tomada de decisões.

14) Liderança – Capacidade bem desenvolvida de gerenciar grupos em todos os seus aspectos, facilitando a atuação de todos em busca de um objetivo comum, a partir das potencialidades individuais.

15) Memória auditiva e visual no nível médio superior a superior – Capacidade para memorizar sons e imagens, principalmente fisionomias, tornando-as disponíveis para a lembrança imediata.

16) Raciocínio lógico no nível médio superior a superior – Grau de raciocínio lógico global dentro da faixa média, aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos, e capacidade de julgamento.

17) Resiliência – Capacidade de superar adversidades e situações potencialmente traumáticas.

18) Resistência à fadiga e ao desconforto – Capacidade de vivenciar e resistir a situações de intenso desgaste físico e mental.

19) Resistência à frustração – Habilidade de manter suas atividades em bom nível, quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal, em uma dada situação profissional ou pessoal.

20) Sociabilidade – Capacidade em conviver em grupos de forma a proporcionar a possibilidade de trocas sociais e afetivas.

ANEXO II

(do Edital n. 01/2011/PMAM)

ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE APTIDÃO FÍSICA

O candidato, para a realização dos Testes de Aptidão Física, deverá estar trajando: calção (“short”), tênis, meias e camiseta; especialmente para a prova de natação, calção de banho (masculino) e maiô tipo olímpico (feminino e em peça única), sendo facultado o uso de óculos de natação e / ou touca.

A quantidade mínima exigida nos Testes de Aptidão Física será conforme tabela a seguir:

TABELA DE APTIDÃO FÍSICA

TESTE QUANTIDADE MÍNIMA TEMPO
Teste Dinâmico de Barra 04 flexões 60 segundos
Flexão de braços em 6 apoios 22 flexões 60 segundos
Flexão abdominal 30 flexões (homem)

24 flexões (mulher)

60 segundos
Corrida 2.400 metros (homem)

2.000 metros (mulher)

12 minutos
Natação (estilo livre) 25 metros 60 segundos (homem)

70 segundos (mulher)

Os Testes de Aptidão Física serão compostos por provas de condicionamento físico geral e habilidade específica, para ambos os sexos, conforme seguinte descrição:

1. Teste Dinâmico de Barra (para homens):

A barra deve ser instalada a uma altura horizontal suficiente para que o avaliado, mantendo-se em suspensão com os cotovelos em extensão, não tenha contato com os pés no solo. A posição da pegada é a pronada e correspondente à distância biacromial (largura dos ombros). Após assumir esta posição, o avaliado deverá elevar seu corpo até que o queixo passe acima do nível da barra e então retornará seu corpo à posição inicial. O movimento é repetido sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente. Os cotovelos devem estar em extensão total para o início do movimento de flexão. Não será permitido repouso entre um movimento e outro; o queixo deve ultrapassar o nível de barra antes de se iniciar o movimento de extensão dos cotovelos; o movimento de quadril ou pernas não será permitido, seja como auxílio, seja como tentativa de extensão da coluna cervical.

O teste é iniciado com as palavras: “ATENÇÃO …JÁ” e terminado com a palavra: “PARE!”. O avaliado deverá obter o número mínimo de execuções, corretas, constantes do quadro acima, em 60 (sessenta) segundos. O cronômetro deverá ser acionado no “JÁ” e travado no “PARE!”. Movimentos incompletos não serão contados.

2. Teste de Flexão de Braços em seis apoios (para mulheres):

A avaliada deverá deitar em decúbito ventral (barriga para baixo) com o corpo reto e as pernas unidas; flexionará os joelhos e colocará as mãos no chão, na largura dos ombros e erguerá o corpo até os braços ficarem estendidos e o peso suportado, completamente, pelos braços e pelos joelhos. O corpo deverá formar uma linha reta da cabeça aos joelhos; não curvar os quadris nem as costas; as pontas dos pés também deverão estar apoiadas no solo. Uma vez tomada essa posição, a avaliada deverá flexionar os braços (cotovelos) e estendê-los repetidamente, sendo, entretanto, permitido o repouso entre os movimentos. As pernas e a cintura não devem tocar o solo. O peso continua a ser suportado pelos braços e joelhos. As execuções incorretas ou os movimentos incompletos não serão computados. Os cotovelos devem estar em extensão total para o início do movimento de flexão. A candidata, durante a execução dos movimentos, deverá permanecer com a coluna ereta e os joelhos e pés em contato com o solo. A movimentação de quadris ou pernas, fora dos padrões estabelecidos anteriormente, como forma de auxiliar a execução do movimento, o invalidará.

O teste é iniciado com as palavras: “ATENÇÃO …JÁ” e terminado com a palavra: “PARE!”. O candidato deverá obter o número mínimo de execuções, corretas, constantes do quadro acima, em 60 (sessenta) segundos. O cronômetro deverá ser acionado no “JÁ” e travado no “PARE!”. Movimentos incompletos não serão contados.

3. Teste de flexão abdominal – remador – (para ambos os sexos):

O avaliado deverá colocar-se em decúbito dorsal (costas no chão), com o corpo completamente estendido, tendo os braços no prolongamento do corpo. O avaliado, por contração da musculatura abdominal, deverá curvar-se até a posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos membros superiores estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, tomando-se por base os cotovelos, que devem ultrapassar a linha formada pelos joelhos, devendo o avaliado retornar à posição inicial (decúbitos dorsal) até que toque o solo com as mãos; a partir dessa posição, começará novo movimento.

O teste é iniciado com as palavras: “ATENÇÃO …JÁ” e terminado com a palavra: “PARE!”. O cronômetro deverá ser acionado no “JÁ” e travado no “PARE!”. O repouso entre os movimentos é permitido; entretanto, o candidato deverá obter o número mínimo de execuções, corretas, constantes do quadro acima, em 60 (sessenta) segundos. Movimentos incompletos não serão contados.

4. Teste de corrida em 12 minutos

O avaliado, para realização do teste, deverá ter feito sua última refeição com uma antecedência mínima de 02 (duas) horas; aqueles que fumam deverão abster-se desse hábito por (duas) horas antes e 02 (duas) horas depois da realização do teste; o avaliado deverá percorrer em uma pista de atletismo, ou em uma área plana demarcada, a distância mínima indicada no quadro acima, em 12 (doze) minutos, sendo-lhe permitido andar durante o teste. O ritmo das passadas deverá ser constante durante todo o percurso, na medida do possível. O número de avaliados, em cada bateria, deverá ficar, a cada vez, entre 10 (dez) e 40 (quarenta) examinados. O início do teste se fará sob voz de comando: “ATENÇÃO … JÁ”, acionando-se o cronômetro no “JÁ”. O término do teste será feito com o apito final. O avaliado não deverá abandonar a pista, mas, sim, aguardar sua liberação por parte do examinador.

5. Natação

O avaliado deverá nadar, utilizando estilo livre, a distância mínima no tempo indicado, constantes do quadro acima. O início do teste se fará sob voz de comando: “ATENÇÃO … JÁ”, acionando-se o cronômetro no “JÁ”. O término do teste será feito com o apito final. O candidato iniciará o teste estando dentro da piscina, podendo ser utilizada a parede da mesma para impulso inicial. Ao avaliado não será permitido durante o teste, apoiar-se nas bordas laterais ou raias da piscina, tocar o fundo da mesma ou receber auxílio, nem tampouco utilizar qualquer acessório (exceto touca e /ou óculos de natação) fatos que, se ocorrerem, implicarão a imediata inaptidão. O avaliado deverá executar braçadas cíclicas alternadas, destacando sua fase aquática e aérea. A chegada estará configurada no momento em que o candidato tocar, com qualquer parte do corpo, a borda de chegada.

ANEXO III

(do Edital n. 01/2011/PMAM)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO CÓDIGO 01

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS:

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:

LEITURA: Apreensão dos sentidos de um texto. Coesão e coerências textuais.

GRAMÁTICA: Estrutura e organização de textos. Coesão e coerência. O período e sua construção; o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. Discurso direto e discurso indireto. A frase e sua construção. A oração e seus termos. Classe, estrutura e formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal. A variação gramatical na diversidade da língua. Pontuação. O sistema ortográfico.

1.2 GEOGRAFIA DO BRASIL E DO AMAZONAS:

GEOGRAFIA DO BRASIL: O Espaço Geográfico Brasileiro: Aspectos Físico, Humano e Econômico. GEOGRAFIA DO AMAZONAS: Os Municípios do Estado do Amazonas: área, limites população, altitudes, distância da cidade de Manaus. A distribuição de municípios em micro-regiões. Clima e vegetação do Estado do Amazonas. Aspectos econômicos do Estado do Amazonas: Extrativismo (vegetal, animal e mineral). Agricultura. Setor Pecuário. Indústria. A Zona Franca de Manaus. Projetos para a Amazônia: (Projeto SIVAM, Projeto Calha Norte). Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transportes do Estado do Amazonas: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

1.3 HISTÓRIA DO BRASIL E DO AMAZONAS:

HISTÓRIA DO BRASIL: O Brasil e o Sistema Colonial Ibérico. Organização e Consolidação do Estado Imperial. As Transformações Econômicas no Século XIX. Economia e Sociedade nos Anos 30. Democracia e Militarismo. A modernização Autoritária.

HISTÓRIA DO AMAZONAS: Fases da ocupação da Amazônia: O mercantilismo europeu e sua influência na Amazônia. O início da colonização na Amazônia. As formas de recrutamento da mão-de- obra indígena. O regimento das missões como novo sistema de organização do trabalho. A luta pela autonomia da Amazônia e a criação e instalação da província do Amazonas. Economia Gomífera do Amazonas. Antecedentes do ciclo da borracha. A expansão da economia Gomífera e o apogeu e decadência do ciclo da borracha. A República do Estado do Amazonas. Junta Provisória de Governo. Os governadores republicanos. O Amazonas no Pós-30 até os nossos dias. Zona Franca de Manaus e a performance do Estado na última década.

1.4 NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Conceito de Internet e Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínio. Conceitos de proteção e segurança. Novas tecnologias e outros. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

2.1 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos, sociais; direito à nacionalidade e a cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

2.2 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios; Organização administrativa do Estado do Amazonas; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.

2.3 NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

A lei penal no tempo, A lei penal no espaço. Infração penal: elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei n° 4.898/65).

2.4 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Inquérito policial, notitias criminis. Ação penal, espécies. Jurisdição, competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n° 17.960/89). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas Corpus.

2.5 NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR:

Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal, extinção da punibilidade. Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar.

2.6 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:

Polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo, denúncia, competência da justiça militar estadual, medidas preventivas e assecuratórias, processo de deserção de oficial e de praças, processo de crime de insubmissão, habeas corpus.

2.7 REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS GERAIS – RISG:

Dos Serviços Gerais: Do Boletim Interno, dos Trabalhos Diários, da Alvorada e do Silêncio. Da Instrução e das Faxinas, do Expediente, das Escalas de Serviço. Do Serviço Interno, do Oficial-de- Dia. Do Médico-de-Dia, do Auxiliar do Fiscal-de-Dia, do Adjunto, do Sargento-de-Dia à Subunidade, da Guarda do Quartel. Do Comandante da Guarda. Do Cabo da Guarda, dos Soldados da Guarda e das Sentinelas, do Reforço da Guarda, da Substituição das Guardas do Quartel e das Sentinelas, das Guardas das Subunidades, do Cabo-de-Dia, dos Plantões, das Guardas das Garagens, do Serviço- de-Dia à Enfermaria. Do Serviço de Ordens, dos Serviços Externos. Das Formaturas. Das Formaturas Gerais da Unidade e de Subunidade, da Parada Diária, das Formaturas em Quartéis-Generais. Das Revistas. Da Revista de Pessoal, da Revista de Mostra, da Revista de Animais, da Revista Diária de Armamento, Munição e Explosivo. Das Inspeções e Visitas. Do Controle Ambiental. Do Controle Diário de Material Bélico. Da Prevenção de Acidentes na Instrução e no Serviço. Das Prescrições Referentes às Guarnições Militares e aos Destacamentos, Das Guarnições Militares, do Comandante da Guarnição, do Serviço de Médico-de-Dia à Guarnição. Dos Outros Serviços da Guarnição, da Chegada e da Saída de Tropa na Gu Mil. Dos Destacamentos. Dos Símbolos Nacionais e do Exército, das Canções e Festas Militares. Dos Símbolos Nacionais. Dos Símbolos do Exército. Das Canções Militares. Das Festas Nacionais e Militares. Das Publicações. Da Correspondência Militar, dos Protocolos e dos Arquivos. Das Publicações, da Correspondência Militar, dos Protocolos e dos Arquivos. Dos Cargos, das Substituições Temporárias e da Qualificação das Praças. Das Normas Gerais para Substituições Temporárias. Das Substituições nas Gu Mil e nos Elementos de Tropa Destacados. Das Substituições Temporárias entre Oficiais. Das Substituições Temporárias entre Praças. Da Qualificação das Praças. Das Prescrições Diversas, da preparação de Recursos Humanos. Da Parte de Doente, Do Tratamento de Saúde e da Incapacidade Para o Serviço do Exército. Das Apresentações. Das Férias. Do Trânsito e da Instalação. Dos Círculos Hierárquicos. Das Galerias de Retratos. Das Honras Militares e do Cerimonial. Das Situações Extraordinárias da Tropa. Do Sobreaviso. Da Prontidão. Da Ordem de Marcha. Das Prescrições Comuns às Situações Extraordinárias.

2.8 ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS – LEI 1.154/75: Generalidades do ingresso na polícia militar, da hierarquia e da disciplina. Do cargo e da função policiais militares, das obrigações e dos deveres policiais militares. Do valor policial-militar. Da ética policial-militar, dos deveres policiais militares, do compromisso policial-militar da violação das obrigações e dos deveres dos crimes militares das transgressões disciplinares dos direitos e das prerrogativas dos policiais militares das férias e outros afastamentos temporários do serviço. Das licenças das prerrogativas da agregação da reversão, do excedente, do ausente e do desertor do desaparecimento e do extravio do desligamento ou exclusão do serviço ativo da transferência para a reserva remunerada da reforma, da demissão, da perda do posto e da patente e da declaração de indignidade ou incompatibilidade com oficialato. Do licenciamento de exclusão da praça a bem da disciplina da deserção do falecimento e do extravio do tempo de serviço.

2.9 R-200 (DECRETO 88.777) E DECRETO-LEI 667/69: R-200 (DECRETO 88.777):

Conceitos e Competências. Pessoal das Polícias Militares. Exercício de Cargo e Função. Ensino, Instrução e Material. Emprego Operacional.

DECRETO-LEI 667/69:

Conteúdo dos artigos 1º. ao 30.

2.10 MANUAL BÁSICO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO – MBPO:

Conceitos Básicos. Características do Policiamento Ostensivo. Princípios. Variáveis do Policiamento Ostensivo. Procedimentos Operacionais Básicos e Fundamentos Legais: requisitos básicos, formas de empenho em ocorrências, imunidades, prerrogativas e testemunhas, abordagem de pessoas a pé e a veículos suspeitos, desarmamento, condução de presos, perseguição, descrição, providências em local do crime. Policiamento Geral: variáveis, procedimento no posto e condições individuais para o serviço. Procedimentos de Policiamento a pé, montado, motorizado, com bicicleta e embarcado. Policiamento em Praças Desportivas. Policiamento de Trânsito: processos empregados, emprego em terminais de transporte e em eventos especiais, atuação em circunstâncias adversas, fiscalização de veículos e documentos, remoção de veículos, retenção e apreensão de veículos, acidentes de trânsito. Policiamento Rodoviário: processos empregados, conceitos e terminologias, fatores e situações de emergência que exigem intervenção imediata, procedimentos intervenientes em fatores e situações de emergência. Policiamento Florestal e de Mananciais: missões, procedimentos operacionais, processos empregados; Policiamento de Guarda: em aquartelamento e em estabelecimento prisional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO CÓDIGO 02

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS:

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:

LEITURA: Apreensão dos sentidos de um texto. Coesão e coerências textuais.

GRAMÁTICA: Estrutura e organização de textos. Coesão e coerência. O período e sua construção, o período simples e o período composto. Coordenação e subordinação. Discurso direto e discurso indireto. A frase e sua construção. A oração e seus termos. Classe, estrutura e formação de palavras. Concordância verbal e nominal. Regência verbal. A variação gramatical na diversidade da língua. Pontuação. O sistema ortográfico.

1.2 GEOGRAFIA DO BRASIL E DO AMAZONAS:

GEOGRAFIA DO BRASIL: O Espaço Geográfico Brasileiro: Aspectos Físico, Humano e Econômico. GEOGRAFIA DO AMAZONAS: Os Municípios do Estado do Amazonas: área, limites população, altitudes, distância da cidade de Manaus. A distribuição de municípios em micro-regiões. Clima e vegetação do Estado do Amazonas. Aspectos econômicos do Estado do Amazonas: Extrativismo (vegetal, animal e mineral). Agricultura. Setor Pecuário. Indústria. A Zona Franca de Manaus. Projetos para a Amazônia: (Projeto SIVAM, Projeto Calha Norte). Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transportes do Estado do Amazonas: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

1.3 HISTÓRIA DO BRASIL E DO AMAZONAS:

HISTÓRIA DO BRASIL: O Brasil e o Sistema Colonial Ibérico. Organização e Consolidação do Estado Imperial. As Transformações Econômicas no Século XIX. Economia e Sociedade nos Anos 30. Democracia e Militarismo. A modernização Autoritária.

HISTÓRIA DO AMAZONAS: Fases da ocupação da Amazônia: O mercantilismo europeu e sua influência na Amazônia. O início da colonização na Amazônia. As formas de recrutamento da mão-de- obra indígena. O regimento das missões como novo sistema de organização do trabalho. A luta pela autonomia da Amazônia e a criação e instalação da província do Amazonas. Economia Gomífera do Amazonas. Antecedentes do ciclo da borracha. A expansão da economia Gomífera e o apogeu e decadência do ciclo da borracha. A República do Estado do Amazonas. Junta Provisória de Governo.

Os governadores republicanos. O Amazonas no Pós-30 até os nossos dias. Zona Franca de Manaus e a performance do Estado na última década.

1.4 NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Conceito de Internet e Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia, uso da Internet na educação, negócios, medicina e outros domínio. Conceitos de proteção e segurança. Novas tecnologias e outros. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (back up). Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Conceitos dos principais sistemas comerciais e outros.

2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

2.1 DIREITO CONSTITUCIONAL:

Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; perspectiva sociológica; perspectiva política; perspectiva jurídica; fontes formais; concepção positiva. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos. Classificações das constituições: constituição material e constituição formal; constituição-garantia e constituição dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados; funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Constituição do Estado do Amazonas.

2.2 DIREITO ADMINISTRATIVO:

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa do Estado do Amazonas; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: conceito; requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

2.3 DIREITO PENAL:

Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo. Erro de proibição. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública.

2.4 DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Inquérito policial. Notitia criminis. Ação penal. Espécies. Jurisdição. Competência. Prova (artigos 158 a 184 do CPP). Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Habeas Corpus. Graça, indulto e anistia. Citação, intimação, interdição de direito, medidas de segurança, sentença, processo comum, júri.

2.5 DIREITO CIVIL:

Pessoas naturais. Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens: diferentes classes de bens. Fatos jurídicos. Prescrição e Decadência. Negócios jurídicos. Posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel. Direito real sobre coisa alheia. Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos. Obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos. Responsabilidade civil: teoria da culpa e do risco. Depositário infiel (Lei n.º 8.866/1994).

2.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. O juiz, o Ministério Público, a autoridade policial, o defensor.

2.7 NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR:

Aplicação da lei penal militar, crime, imputabilidade penal, concurso de agentes, penas, ação penal, extinção da punibilidade. Crimes militares em tempos de paz: crimes contra a segurança externa do país, crimes contra a autoridade ou disciplina militar, crimes contra o serviço militar e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a administração militar; crimes contra a administração da justiça militar.

2.8 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR:

Polícia judiciária militar, inquérito policial militar, ação penal militar e seu exercício, juiz, auxiliares e partes do processo, denúncia, competência da justiça militar estadual, medidas preventivas e assecuratórias, processo de deserção de oficial e de praças, processo de crime de insubmissão, habeas corpus.

2.9 LEGISLAÇÃO ESPECIAL:

Legislação e suas alterações. Nova Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/1965). 6 Definição dos crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 410.826/2003). Crime organizado (Lei n.º 9.034/1995). Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/1996). Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984). Lei de imprensa (Lei n.º 5.250/1967). Código de proteção e defesa do consumidor (Lei n.º 8.078/1990). Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998).Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998). Juizados especiais (Lei n.º 9.099/1996). Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS NO CÓDIGO 03

1 CONHECIMENTOS BÁSICOS:

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de texto. Fonética. Acentuação gráfica. Morfologia. Classe de palavras: emprego do substantivo, adjetivo, advérbio, preposição, conjunção, pronome, verbo. Sintaxe: Análise sintática, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, colocação pronominal e emprego da crase. Pontuação. Estilística. Linguagem figurada: metáfora, metonímia, anacoluto, elipse, silepse de gênero, número e pessoa. Semântica. Homonímia, paronímia, sinonímia (relação de analogia) e antonímia.

1.2 GEOGRAFIA DO BRASIL E DO AMAZONAS:

GEOGRAFIA DO BRASIL

O Espaço Geográfico Brasileiro: Aspectos Físico, Humano e Econômico.

GEOGRAFIA DO AMAZONAS: Os Municípios do Estado do Amazonas: área, limites população, altitudes, distância da cidade de Manaus; A distribuição de municípios em micro-regiões; Clima e vegetação do Estado do Amazonas; Aspectos econômicos do Estado do Amazonas: Extrativismo (vegetal, animal e mineral); Agricultura; Setor Pecuário; Indústria; A Zona Franca de Manaus. Projetos para a Amazônia: (Projeto SIVAM, Projeto Calha Norte). Ecologia: Impactos ambientais, reservas e parques ecológicos. Transportes do Estado do Amazonas: Rodoviário, aeroviário, fluviais.

1.3 BIOLOGIA

Citologia (estudo da célula): Substâncias da célula. Organização celular: membrana plasmática, citoplasma e núcleo. A vida da célula. Energia para as atividades celulares. Transporte através da membrana. Respiração celular. Coordenação das atividades celulares. Divisão celular. Fases da Mitose. Fases da Meiose I e II. Genética: Experiência de Mendel. Cruzamentos com par de alelos. Noções de probabilidade. Alelos múltiplos e grupos sangüíneos. Determinação do sexo e herança ligada ao sexo. 2ª lei de Mendel e interação gênica. Ligação fatorial e recombinação gênica. Os genes na população. Seres vivos: evolução e diversidade. Procariontes. Bactérias. Cianofícea: algas, fungos, líquens. Metaphyta. Classificação. Briófitas. Pteridófitas. Gimnospermas. Angiospermas. Evolução da reprodução. Organização das espermatófitas. Noções da célula vegetal. Tecidos vegetais. Desenvolvimento e Organização interna. Evolução: Teorias evolucionistas. Evidências da evolução. Mecanismos da Evolução. Evolução x equilíbrio. Origem de novas espécies. Ecologia: População. Relações entre os indivíduos da população. Comunidade. Energia e Matéria no Ecossistema. Biosfera. A espécie humana e o ambiente. Fisiologia das espermatófitas.Fotossíntese. Osmose e Sucção celular. Absorção pela raiz. Fisiologia da folha. Condução da seiva. Crescimento e Desenvolvimento. Origem dos seres vivos: a Terra primitiva e sua atmosfera. Os oceanos primitivos e a origem da vida.

1.4 FÍSICA

A física suas leis e princípios: Leis de Newton do movimento de uma dimensão: movimento circular. Trabalho e energia. Conservação da energia mecânica. Potência e rendimento. Princípio de Pascal. Princípio de Arquimedes. Conceitos de: temperatura, equilíbrio térmico, calor. Latente e calor sensível. Trocas de calor. Lei da conservação de carga elétrica e a quantização. Lei de Coulomb e campo elétrico. Condutores e isolantes. Processos de eletrização. Tensão, corrente, resistência elétrica e potência elétrica. Campo magnético. Caracterização de ondas mecânicas e ondas eletromagnéticas. Ondas: velocidade, comprimento, freqüência, amplitude. Reflexão, refração (1ª e 2ª leis) difração. Modelo atômico de Bohr. Emissão de radiação. Efeito fotoelétrico. Física do cotidiano: aplicação das leis de Newton em movimentos de duas dimensões. Equilíbrio de corpo extenso em situações simples. Pressão atmosférica e pressão arterial. Dilatação anômala da água. Umidade relativa do ar, efeito estufa. Corrente elétrica e efeitos fisiológicos. Efeito Joule. Energia elétrica, energia mecânica, energia térmica e transformações. Raios, relâmpagos, pára-raios e trovões. Campo magnético da Terra. Natureza e propagação do som. Qualidades fisiológicas do som. Propriedades físicas do som. Posição aparente dos astros / Miragem / Dispersão da luz. A física da visão.

1.5 LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS OU ESPANHOL)

Interpretação de textos. Tipos de composição: descrição, narração, dissertação. A argumentação. Significado de palavras e expressões. Elementos gramaticais usados na coesão e na coerência (substantivos gerais, hiperônimos, hipônimos, sinônimos, verbos vicários, advérbios pronominais, conjunções, operadores discursivos etc.).

1.6 MATEMÁTICA

Funções (1º e 2º Graus, Modulares, Exponenciais e Logarítmicas). Progressões. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Análise combinatória e binômio de Newton. Polinômios e equações. Trigonometria. Geometria (Plana e no Espaço). Geometria analítica; Números complexos.

1.7 QUÍMICA

Introdução: Misturas e substâncias; elementos; equações químicas; leis ponderais e volumétricas das combinações químicas; hipótese de Avogadro. Estrutura da matéria: Natureza elétrica da matéria; partículas fundamentais; o núcleo; número atômico e de massas; principais modelos atômicos e configuração eletrônica dos elementos; valência, ligações químicas e radioatividade. Tabela periódica: Periodicidade das propriedades; estrutura geral da classificação periódica. Reações químicas: conceito; classificação; cálculo estequiométrico. Funções inorgânicas: Ácidos e bases (teoria de Arhenius, Bronsted e Lewis); sais; óxidos; nomenclatura e propriedades. Soluções: conceito; classificação e concentração. Estudo dos gases: leis dos gases, propriedades dos gases, equação geral dos gases e misturas dos gases. Termoquímica: calor das reações químicas; equações termoquímicas; diagramas de energia; Lei de Hess. Equilíbrio químico: conceito; lei de ação das massas. Cinética das reações químicas: conceito de velocidade de reação; expressão da velocidade; ordem de reação e catalisadores. Estudo do carbono: tetravalência do carbono; configuração do carbono; ligações dos átomos de carbono; tipos de cadeias formadas pelas ligações dos átomos. Isomeria: conceito; classificação. Estudos das funções orgânicas: Hidrocarbonetos – alcanos, alcenos, alcinos, ciclanos, aromáticos (nomenclatura, propriedades químicas e obtenção). Álcoois – fenóis, aldeídos, cetonas, éteres, ácidos carboxílicos, aminas, nitrilas, isonitrilas, tióis, haletos (nomenclatura). Séries Orgânicas – homóloga, isóloga, heteróloga. Aminoácidos: Lipídios e Proteínas.

1.8 HISTÓRIA DO BRASIL E DO AMAZONAS:

HISTÓRIA DO BRASIL: O Brasil e o Sistema Colonial Ibérico. Organização e Consolidação do Estado Imperial. As Transformações Econômicas no Século XIX. Economia e Sociedade nos Anos 30; Democracia e Militarismo; A modernização Autoritária.

HISTÓRIA DO AMAZONAS: Fases da ocupação da Amazônia: O mercantilismo europeu e sua influência na Amazônia; O início da colonização na Amazônia; As formas de recrutamento da mão-de- obra indígena; O regimento das missões como novo sistema de organização do trabalho. A luta pela autonomia da Amazônia e a criação e instalação da província do Amazonas. Economia Gomífera do Amazonas. Antecedentes do ciclo da borracha. A expansão da economia Gomífera e o apogeu e decadência do ciclo da borracha. A República do Estado do Amazonas. Junta Provisória de Governo. Os governadores republicanos. O Amazonas no Pós-30 até os nossos dias. Zona Franca de Manaus e a performance do Estado na última década.

2. REDAÇÃO

Redação dissertativa na língua portuguesa, que deverá ser escrita em letra cursiva, com idéias, coerentes e objetivas, cujo tema versará sobre assunto de importância e digna de registro. A redação não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará na atribuição de nota 0 (zero) a mesma.

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