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Edital Concurso de Pirassununga – Prefeitura

EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

ADEMIR ALVES LINDO, Prefeito do Município de Pirassununga, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que realizará neste Município, através da empresa CONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, Concurso Público regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para provimento de empregos vagos, e dos que vierem a vagar ou forem criados no prazo de validade do presente concurso abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pirassununga, em regime CLT.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover pelo regime jurídico da  Consolidação  das  Leis  do  Trabalho  (CLT)  os  empregos  vagos  e  dos  que  vierem  a  vagar  ou  forem criados  no  prazo  de  validade  do  presente  concurso,  através  da  avaliação  nas  modalidades  de  Prova Objetiva e Prova de Títulos.

2. Os empregos, as cargas horárias, os salários e os requisitos são os estabelecidos na tabela abaixo:

EMPREGO VAGAS CARGA HORÁRIA SALÁRIO REQUISITO TAXA DE INSCRIÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL 01 + cadastro reserva 30 h/s R$ 1.979,09 Ensino Superior Completo e registro no respectivo órgão de classe R$ 50,00
FISIOTERAPEUTA 01 + cadastro reserva R$ 1.325,00
CIRURGIÃO- DENTISTA 03 + cadastro reserva 20 h/s R$ 2.283,47
MÉDICO PEDIATRA 01 + cadastro reserva 20 h/s R$ 33,26 (por hora)
MEDICO PSIQUIATRA 01 + cadastro reserva
SUPERVISOR DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR 01 + cadastro reserva 40 h/s R$ 808,04 Ensino Médio Completo e CNH – no mínimo categoria B R$ 20,00
AGENTE DE CONTROLE DE VETOR 01 + cadastro reserva R$ 678,98 Ensino Fundamental

Completo

R$ 10,00

3. O programa e a bibliografia estão estabelecidos no anexo I deste Edital.

4. Será reservado em cumprimento ao estabelecido no artigo 37 inciso VIII da Constituição Federal bem como consoante prevê a Lei Municipal nº 2.357/92, o equivalente a 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, desde que a deficiência seja compatível com o emprego e  os  candidatos  sejam  considerados  habilitados  e  classificados  nas  provas,  sendo  que,  se  o  percentual auferido  de  vagas  não  atingir  o  mínimo  de  porcentagem  para  gozar  da  reserva,  como  forma  de compensação, será considerado tal número nos próximos concursos realizados.

5. Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará  formada  01(uma)  vaga  para  o  PNE  –  Portadores  de  Necessidades  Especiais.  Se  inferior  a  0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

6. O  período  de  validade  estabelecido  para  este  concurso  público  não  gera  para  a  Prefeitura Municipal de Pirassununga a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos habilitados. A habilitação gera,  para  o  candidato,  apenas o direito à preferência na nomeação dependendo da sua classificação no presente concurso público.

7. Os  requisitos  necessários  para  exercer   o  emprego,  escolaridade  e  habilitação,  poderão  ser observados somente por ocasião da nomeação e posse, todavia sem concessão de maior prazo em hipótese alguma.

II – DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Objetivando  evitar  transtornos  desnecessários,  o  candidato  deverá  orientar-se  no  sentido  de recolher  o  valor  da  inscrição  somente  após  tomar  conhecimento  de  todos  os  requisitos  exigidos  para  o concurso público.

3. As  inscrições  deverão  ser  efetuadas  no  período  de  20  a  30  de  dezembro  de  2010,  através  da internet no endereço eletrônico www.pirassununga.sp.gov.br, no link correlato ao concurso público sendo obrigatório o preenchimento e a transmissão da ficha de inscrição.

4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuada até o dia 30 de dezembro de 2010.

5. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontrar o candidato, o boleto bancário deverá ser pago antecipadamente.

6. Não serão aceitas inscrições via internet cujo pagamento ocorra por depósito em caixa eletrônico, via  postal,  fac-símile,  transferência  eletrônica,  DOC,  DOC  eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum  em  conta  corrente,  condicional  e/ou  extemporânea,  ou  por  qualquer  outra  via  que  não  a especificada nesse Edital.

7. O único comprovante de inscrição via internet aceito será o boleto bancário devidamente quitado até a data de 30 de dezembro de 2010, não sendo necessária a entrega da ficha de inscrição.

8.  A    partir    do    dia     10    de    janeiro    de     2011 conferir    no    endereço    eletrônico www.pirassununga.sp.gov.br no  link  correlato  ao  concurso  público  a  confirmação  de  inscrição  feita  via internet. Não constando o nome do candidato, no prazo de 24 horas o mesmo deverá entrar em contato com  a  Seção  de  Recursos  Humanos  da  Prefeitura  através  do  telefone  (19)  3565  8031  para  verificar  o ocorrido.

9. A  Prefeitura  Municipal  de  Pirassununga  não  se  responsabiliza  por  solicitação  de  inscrição  via internet não recebida e/ou não confirmada decorrente de problemas técnicos em computadores, falhas de comunicação,  congestionamento  de  linhas  de  transmissão  ou  outros  fatores  de  ordem  técnica  que impossibilite a transferência de dados.

10. O candidato ao se inscrever estará declarando sob as penas da lei:

a) ser  brasileiro,  nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi  deferido a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº 74361/72;

b) ter  na  data  de  encerramento  das  inscrições,  idade  mínima  de  16  (dezesseis)  anos  completos; (quando for o caso)

c) ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;

d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) submeter-se por ocasião da admissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;

f) não  registrar  antecedentes  criminais,  achando-se  no  pleno  exercício  de  seus  direitos  civis  e políticos;

g) possuir os requisitos necessários para exercer o emprego;

h) não estar respondendo ou ter sido demitido ou exonerado do serviço público federal, estadual ou municipal em consequência de processo administrativo;

i) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

Obs.: Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos. Todavia, por ocasião da nomeação, serão  exigidos  dos  candidatos  habilitados  os  documentos  que  confirmam  as  declarações  do  item  acima mencionado.

11. Nos  termos  da  Lei  Municipal  nº.  2.993/2000,  estão  isentos  do  pagamento  da  taxa  de  inscrição  os candidatos  doadores  de  sangue,  desde  que  apresente  na  Seção  de  Recursos  Humanos  da  Prefeitura Municipal de Pirassununga, declaração do estabelecimento onde conste a data da doação de sangue e de acordo com o parágrafo 2º da referida Lei, essa declaração terá validade pelo prazo de noventa dias da data da efetiva doação de sangue.

12. A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar, sendo que a responsabilidade da devolução recairá sobre a Prefeitura Municipal de Pirassununga.

13. O  candidato  é  responsável  pelas  informações  prestadas  na  ficha  de  inscrição,  arcando  com  as eventuais consequências de erros de preenchimento daquele documento.

14. As  informações  prestadas  na  ficha  de  inscrição  via  internet  serão  de  inteira  responsabilidade  do candidato, reservando-se à Prefeitura Municipal de Pirassununga, o direito de excluir do concurso público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

15. Não  haverá  devolução  da  importância  paga,  ainda  que  a  maior  ou  em duplicidade, seja qual  for  o motivo alegado.

III – DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Somente  serão  consideradas  deficiências  aquelas  conceituadas  pela  medicina  especializada,  de acordo  com  os  padrões  mundialmente  estabelecidos  e  legislação  aplicável  à  espécie,  e  que  constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

2. O  candidato  inscrito  como  portador  de  necessidades  especiais  deverá  especificar,  na  ficha  de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4º, do Decreto Federal nº

3.298, de 20/12/99:

2.1 Atestado Médico – atestando a espécie, o grau da deficiência, com referência ao código do CID

- Classificação Internacional de Doença, bem como a causa da deficiência;

2.2 Caso haja necessidade, o candidato deverá requerer prova especial, ou condições especiais para a realização da prova.

2.3 O  tempo  para  a  realização  da  prova  a  que  os  portadores  de  necessidades  especiais  serão submetidos poderá ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência (artigo 2º, § 4º da L.C. nº. 683/92, alterada pela L.C. nº. 932/02).

3. No  ato  da  inscrição  o  candidato  que  não  declarar  ser  portador  de  necessidades  especiais,  não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4. O candidato que não atender ao solicitado no item 2 deste capítulo, não será considerado portador de  necessidades  especiais,  bem  como  não  terá  sua  prova  especial  preparada,  seja  qual  for  o  motivo alegado.

5. Após  a  admissão  do  candidato  portador  de  necessidades  especiais,  não  poderá  ser  arguida  para justificar a concessão de readaptação do emprego, bem como para aposentadoria por invalidez.

6. O candidato que tiver  deficiência considerada incompatível  com as atribuições do emprego será excluído do concurso público.

IV – CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, com comprovação de inscrição, e apresentar um dos seguintes documentos, no original:

- Cédula de Identidade – RG;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- CNH (modelo novo – com foto).

2. Os  documentos  apresentados  deverão  estar  em  perfeitas  condições,  de  forma  a  permitir  a identificação do candidato com clareza.

3. Não  serão  aceitos  protocolos  nem  cópias  dos  documentos  citados,  ainda  que  autenticados,  ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

4. Não  será  admitido  na  sala  de  provas  o  candidato  que  se  apresentar  sem  um  dos  documentos mencionados ou após o fechamento dos portões.

5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para a sua aplicação. O não comparecimento do candidato a qualquer  uma das provas importará na sua eliminação do concurso público.

6. Durante a prova não será permitida consulta bibliográfica de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, “walkman” ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

7. Será   eliminado   do   concurso   público   o   candidato  que,  durante  a  realização  da  prova,  for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

8. O candidato não poderá se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal.

9. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

9.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de

Respostas Intermediária e na Definitiva.

9.2 Ao  terminar  o  candidato  entregará  ao  fiscal  o  Caderno  de  Questões e a Folha de Respostas Definitiva,   transcrita   com   caneta   esferográfica   de   tinta   azul   ou   preta,   as   respostas   anteriormente assinaladas.

9.3 A Folha de Respostas Intermediária ficará com o candidato, para conferência com o gabarito a ser publicado.

9.4 Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

10. O candidato que, eventualmente necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição ou fazer  alguma  reclamação  ou  sugestão,  deverá  procurar  a  sala  de  Coordenação  no  local  em  que  estiver prestando provas.

11. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

- apresentar-se após o fechamento dos portões;

- não apresentar o documento de identidade exigido no item 1;

- não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

- ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

- lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

- não devolver a Folha de Respostas Definitiva e o Caderno de Questões;

-agir  com  incorreção  ou  descortesia  para  com  qualquer  membro  da  equipe  encarregada  da aplicação das provas.

V – DAS PROVAS

1. A prova objetiva será realizada no dia 23 de janeiro de 2011, às 9 horas, na UNIFIAN Av. Padre Leo Lunders, 2065 – Vila Guilhermina.

2. Para os empregos de Assistente Social, Fisioterapeuta, Cirurgião-Dentista, Médico Pediatra e

Médico Psiquiatra, as provas serão realizadas em duas fases:

1ª Fase: Prova Objetiva

- Conhecimentos Específicos – 40 (quarenta)  questões, com 4 (quatro)  alternativas de múltipla escolha:

2ª Fase: Prova de Títulos

3. Para  os  empregos  de  Supervisor  de  Agente  de  Controle  de  Vetor  e  Agente  de  Controle  de

Vetor, as provas serão realizadas em uma única fase:

Prova Objetiva – contendo 40 (quarenta) questões, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha, sendo:

Português – 05 (cinco) questões

Matemática – 05 (cinco) questões

Conhecimentos Específicos – 30 (trinta) questões

4. A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos.

5. A  duração  da  prova  objetiva  será  de  3  (três)  horas,  já  incluído  o  tempo  para  preenchimento  da folha de respostas.

6. O  candidato  só  poderá  retirar-se  do  local  de  aplicação  após  60  (sessenta)  minutos  do  início  da prova.

7. No gabarito definitivo deverá constar a identificação exata do candidato.

ATENÇÃO! A prova objetiva versará sobre o conteúdo programático, que faz parte integrante destas

Instruções Especiais (Anexo I).

OBSERVAÇÃO: Considerando que o acordo ortográfico da língua portuguesa passará a vigorar de forma obrigatória  a  partir  de  01/01/2013  (Decreto  6583,  de  29/09/2008)  as  questões  do  presente  concurso observarão a norma ortográfica atualmente em vigor.

VI – DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos válidos na prova.

3. Será  eliminado  o  candidato  que  não  obtiver  50%  (cinquenta  por  cento)  dos  pontos  válidos  na prova.

4. O gabarito oficial, a divulgação da relação dos classificados estará fixada na Seção de Recursos

Humanos e disponibilizada nos sites www.pirassununga.sp.gov.br e www.consesp.com.br .

VII – DOS TÍTULOS

1. Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS VALOR
Doutorado 20 (vinte) pontos – máximo um título
Mestrado 15 (quinze) pontos – máximo um título
Pós-Graduação latu sensu 10 (dez) pontos – máximo um título

2. Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

3. A soma total dos títulos não poderá ultrapassar “20 (vinte) pontos”.

4. Sobre  a  nota  obtida  pelos  candidatos  serão  somados  os  pontos  referentes  aos  títulos,  para classificação final.

5. Os pontos serão contados apenas para efeito de “classificação” e não de “aprovação”.

6. Os   candidatos   deverão   apresentar   na   data   das   provas,   até   30   (trinta   minutos)   após   o encerramento  das  mesmasem  salas  especialmente  designadasCÓPIA  REPROGRÁFICA AUTENTICADA de eventuais títulos que possuam, conforme item 1 do presente capítulo. Não serão  considerados  os  títulos  apresentados,  por  qualquer  forma,  fora  do  dia  e  horário  acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

7. Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos.

7.1. Somente   serão   considerados   os   títulos   comprovados   através   de   cópias   reprográficas devidamente autenticadas por tabelião.

8. Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinados;

9. Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

10. Os  títulos  entregues  serão  inutilizados  após  decorrido  o  prazo  de  365  dias  corridos,  contado  da data da divulgação oficial do resultado final do Concurso.

VIII – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os  candidatos  habilitados  serão  classificados  por  ordem decrescente,  considerando-se  o total  de pontos obtidos na prova objetiva acrescidos dos pontos atribuídos aos títulos.

IX – CRITÉRIO DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade de nota final, terá preferência para contratação, sucessivamente, o candidato que:

1.1 possuir maior idade;

1.2 obter melhor nota nas questões de conhecimentos específicos;

1.3 ter maior número de filhos menores de 18 anos, considerando-se a data final das inscrições.

X – OS RECURSOS

1. O  candidato  poderá  apresentar  recurso  no  prazo  de  02  (dois)  dias  úteis,  após  a  divulgação  do gabarito oficial, da publicação do resultado da prova e da classificação final do Concurso Público, desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.

2. O recurso deverá ser interposto por petição, acompanhado das razões, à Comissão Organizadora, que  determinará  o  seu  processamento,  caso  cabível.  Dele  deverá  constar  o  nome  do  candidato,  nº  de inscrição, nº do documento de identidade e endereço para correspondência.

3. O  recurso  deverá  ser  protocolado  na  Seção  de  Comunicação  da  Prefeitura  do  Município  de

Pirassununga, em horário de expediente, qual seja, das 8h as 11h e das 13h as 17h.

4. Admitido  o  recurso,  decidirá  a  Comissão  Organizadora  pela  reforma  ou  manutenção  do  ato recorrido, e, em sendo o caso, estenderá a anulação da questão, com atribuição de acerto, para todos os candidatos, publicando-se.

5. Serão indeferidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item 1, deste capítulo.

XI – DA CONVOCAÇÃO

1. A  convocação  para  contratação  obedecerá  à  ordem  de  classificação,  não  gerando  o  fato  da aprovação direito à contratação, que dependerá da conveniência e oportunidade da Administração Pública.

2. A convocação se dará por correspondência expedida pela Prefeitura Municipal de Pirassununga, via AR, dirigida ao endereço fornecido pelo candidato, por e-mail ou via telefone, devendo o candidato apresentar-se na Seção de Recursos Humanos.

3. O  candidato  terá  um  prazo  máximo  de  01  (um)  dia,  após  sua  convocação  para  manifestar  seu interesse em assumir o emprego.  A omissão ou negação do candidato será entendida como desistência da contratação.

XII – DA CONTRATAÇÃO

1. Para efeito de contratação, a habilitação do candidato fica condicionada à aprovação em todas as avaliações do concurso público e comprovação da aptidão física e mental.

2. Os   candidatos   serão   admitidos   nos   termos   da   Legislação   Municipal   e   serão   regidos   pela

Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

3. Para habilitarem-se à contratação os candidatos deverão apresentar:

a) Cópia simples, acompanhada do original, ou cópia autenticada:

I. cédula de identidade – (RG ou outro documento com igual valor legal);

II. cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF);

III. título de eleitor e prova de quitação das obrigações com a Justiça Eleitoral;

IV. certificado de reservista ou certificado de alistamento militar constando dispensa;

V. certidão de nascimento de filho (a) (s);

VI. caderneta de vacinação de filho (a) (s) com idade até 5 (cinco) anos;

VII. comprovante escolar notadamente o diploma ou equivalente dos requisitos mencionado;

VIII. certidão de nascimento ou casamento;

IX. Pis/Pasep;

X. comprovante de residência.

b) Declaração de não cumulatividade de cargo, emprego ou função pública, exceto os casos previstos em Lei;

c) 01 (uma) fotografia colorida 3×4 recente;

d) Declaração  de  próprio  punho  de  que  não  tem  contra  si  condenação  penal  transitada  em julgado nos últimos (05) cinco anos;

e) Certidão Negativa de Distribuição de Feitos Criminais da Comarca em que domiciliado, ou, se positiva, acompanhada de Certidão de Objeto e Pé de cada processo elencado;

f) Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público anteriormente;

g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (original);

h) Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Pirassununga julgar necessário.

XIII – DISPOSIÇÕES FINAIS

1. O prazo para impugnação deste Edital encerra-se no último dia de inscrição.

2. O  concurso  terá  validade  por  2  (dois)  anos,  contado  da  homologação,  prorrogável  por  igual período, a critério da Administração Municipal.

3. O não comparecimento no dia, horário e local estabelecido para realização da prova, implicará na desclassificação automática do candidato, não cabendo recurso.

4. O candidato convocado deverá submeter-se a prévia inspeção médica oficial, onde será avaliada a sua aptidão física e mental para o exercício do emprego.

5. Somente será contratado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do emprego.

6. O  candidato  classificado  deverá manter  durante o prazo de validade do concurso público, o seu endereço atualizado, para eventuais convocações via correio, imprensa e/ou pessoalmente, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização.

7. Os portadores de necessidades especiais participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo e à avaliação das provas.

8. Os candidatos que manifestarem sua desistência por escrito serão excluídos do cadastro.

9. Por  razões  de  ordem  técnica  e  de  direitos  autorais,  a  CONSESP  não  fornecerá  exemplares  dos cadernos   de   questões   a   candidatos   ou   a   instituições   de   direito   público   privado,   mesmo   após   o encerramento do concurso público.

10. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada, atualizada ou sofrer acréscimos, enquanto não  consumada  a  providência  ou  evento  que  lhes  disser  respeito  ou  até  a  data  de  convocação  dos candidatos para a correspondente prova, circunstância esta que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11. A  aprovação  do  candidato  no  concurso  público  não  implica  obrigatoriedade  na  sua  nomeação, cabendo  à  Prefeitura  Municipal  de  Pirassununga  o  direito  de  aproveitar  os  candidatos  aprovados  em número  estritamente  necessário  para  o  provimento  das  vagas  existentes  e  as  quais  vierem  a  surgir,  de acordo  com  as  suas  necessidades  e  disponibilidade  orçamentária,  durante  a  vigência  legal  do  concurso público.

12. A inscrição do candidato implica a integral aceitação das normas do presente Edital e das normas da Legislação Municipal a respeito.

13. Os  questionamentos  relativos  a  casos  omissos  no  presente  Edital  e  na  Legislação  Municipal deverão  ser  protocolados na Prefeitura do Município de Pirassununga e serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, especialmente constituída pelo Decreto nº 4.328 de 14 de dezembro de

2010.

14. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular  a  inscrição,  prova  ou  contratação  do  candidato,  desde  que  sejam  verificadas  falsidades  de declaração ou irregularidades na prova.

15. Os candidatos que vierem a ser contratados deverão cumprir o estabelecido na Consolidação das

Leis do Trabalho (CLT).

16. Decorridos  90  (noventa)  dias  após  a  homologação  e  não  se  caracterizando  qualquer  óbice,  é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso público, os registros eletrônicos.

Pirassununga, 14 de dezembro de 2010

ADEMIR ALVES LINDO

Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

AGENTE DE CONTROLE DE VETOR

Língua  Portuguesa: Fonema;  Sílaba;  Ortografia;  Classes  de  Palavras:  tudo  sobre  substantivo,  adjetivo, preposição,  conjunção,  advérbio,  verbo,  pronome,  numeral,  interjeição  e  artigo;  Acentuação;  Concordância nominal;  Concordância  Verbal;  Regência  Nominal;  Regência  Verbal;  Sinais  de  Pontuação;  Uso  da  Crase; Colocação  dos  pronomes  nas  frases;  Termos  Essenciais  da  Oração  (Sujeito  e  Predicado);  Análise  e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto  de  números:  naturais,  inteiros,  racionais,  irracionais,  reais,  operações,  expressões (cálculo),  problemas,  raiz  quadrada;  MDC  e  MMC  –  cálculo  –  problemas;  Porcentagem;  Juros  Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume;  Sistema  Monetário  Nacional  (Real);  Equações:  1º  e  2º  graus;  Inequações  do  1º  grau;  Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

Conhecimentos Específicos:

Noções de saúde pública e noções de saneamento básico e meio ambiente. Noções básicas sobre:

1.    Zoonoses – raiva, leptospirose

2.    Doenças transmitidas por vetores – dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, doença de chagas, febre maculosa.

3.    Controle de vetores, roedores, animais incômodos e peçonhentos. Definições:

Agente   etiológico/vetor;   Habitat;   Reservatório;  Transmissão;   Período    de    incubação;       Diagnóstico; Suscetibilidade e imunidade; Prevenção; Profilaxia; Medidas de controle; e Medidas profiláticas.

Sugestão para pesquisa: www.sucen.sp.gov.br www.anvisa.gov.br www.saude.gov.br www.funasa.gov.br www.cve.saude.sp.gov.br

SUPERVISOR DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR

Língua Portuguesa: FONOLOGIA:  Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais

–  Hiatos  –  Ditongos  –  Formas  verbais  seguidas  de  pronomes  –  Acentos  diferenciais.  MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição  –  Prefixos  –  Sufixos  –  Tipos  de  Composição  –  Estudo  dos  Verbos  Regulares  e  Irregulares  – Classe  de  Palavras.  SINTAXE:  Termos  Essenciais  da  Oração  –  Termos  Integrantes  da  Oração  –  Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA:  O  uso  do  hífen  –  O  uso  da  Crase  –  Interpretação  e  análise  de  Textos  –  Tipos  de  Comunicação: Descrição  –  Narração  –  Dissertação  –  Tipos  de  Discurso  –  Qualidades  e  defeitos  de  um  texto  –  Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de  2º  grau:  resolução  das  equações  completas,  incompletas,  problemas  do  2º  grau;  Equação  de  1º  grau: resolução  –  problemas  de  1º  grau;  Equações  fracionárias;  Relação  e  Função:  domínio,  contra-domínio  e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples  e  composta;  Porcentagem;  Juros  Simples  e  Composto;  Conjunto  de  números  reais;  Fatoração  de

expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações   – simplificação; PA  e  PG;  Sistemas Lineares;  Números complexos;  Função exponencial:  equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno,   tangente,   relação   fundamental;   Geometria   Analítica;   Geometria   Espacial;   Geometria   Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Conhecimentos Específicos:

Noções  de  saúde  pública;  doenças  de  notificação  compulsória;  e  noções  de  saneamento  básico  e  meio ambiente.

Noções básicas sobre:

1.    Zoonoses – raiva, leptospirose

2.    Doenças transmitidas por vetores – dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, doença de chagas, febre maculosa.

3.    Controle de vetores, roedores, animais incômodos e peçonhentos.

Definições:

Saúde;  Promoção  da  saúde;  Agravo;  Endemia;  Epidemia;  Agente  etiológico;  Vetor,  Habitat;  Reservatório; Transmissão;   Período   de   incubação;   Diagnóstico;   Suscetibilidade  e  imunidade;   Prevenção;   Profilaxia; Medidas de controle; e Medidas profiláticas.

Sugestão para pesquisa: www.sucen.sp.gov.br www.anvisa.gov.br www.saude.gov.br www.funasa.gov.br www.cve.saude.sp.gov.br

ASSISTENTE SOCIAL Sugestões Bibliográficas: IAMAMOTO, Marilda Villela/ CARVALHO, Raul de – Relações Sociais e Serviço Social no Brasil; NETO, José Paulo – Capitalismo Monopolista e Serviço Social – Ed. Cortez;  IAMAMOTO, Marilda Villela – Serviço Social  na Contemporaneidade – Trabalho e Formação Profissional;  MAGALHÃES,  Selma  Marques  –  Avaliação  e  Linguagem  -  Relatórios,  Laudos  e  Pareceres; ACOSTA,  Ana  Rojas/  VITALE,  Maria  Amália  Faller  –  Família  -  Redes,  Laços  e  Políticas  Públicas; IAMAMOTO, Marilda Villela – Seviço Social em Tempo de Capital Fetiche; VASCONCELOS, Ana Maria de  –  Prática  do  Serviço  Social,  A  –  Cotidiano,  Formação  e  Alternativas na Área da Saúde;  BRAGA, Lea/ CABRAL, Maria do Socorro Reis – Serviço Social na Previdência; PEREIRA, Potyara – Política Social temas e  questões;  GUERRA,  Iolanda  D.  –  Instrumentalidade  do  Serviço  Social  –  6ª  edição;  BARROSO,  Maria Lúcia – Ética – Fundamentos sócio-históricos; BARBOSA, Rosangela Nair de Carvalho – Economia Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil; COUTO, Berenice  Rojas  –  Direito  Social  e  Assistência  Social  na  sociedade  brasileira:  uma  equação  possível?; BISNETO,  José  Augusto  – Serviço Social  e Saúde Mental, uma análise institucional  da prática;  PONTES, Reinaldo Nobre – Mediação e Serviço Social; Revista Serviço Social e Sociedade nº 56 – Assistência Social e Sociedade  Civil  –  Ed.  Cortez;  Revista  Serviço  Social  e  Sociedade  nº  57  –  Temas  Contemporâneos  –  Ed. Cortez;  Revista Serviço Social  e Sociedade nº  63 – O enfrentamento da pobreza em questão – Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 71 – Especial Família – Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 86 – Espaço Público e Direitos Sociais – Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 93 – Trabalho e Trabalhadores – Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 95 – Especial “Serviço Social: Memória e História”  –  Ed.  Cortez;  Revista  Serviço  Social  e  Sociedade  nº  96  –  Memória  do  Serviço  Social.  Políticas Públicas – Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 97 – Serviço Social, História e Trabalho – Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 98 – Mundialização do Capital e Serviço Social – Ed. Cortez; PEIXOTO,   Clarice   Ehlers/CLAVAIROLLE,   Francoise   –   Envelhecimento,   políticas   sociais   e   novas tecnologias  –  Rio  de  Janeiro:  editora  FGV,  2005;  Lei  nº  8.069  de  13/07/1990  –  Estatuto  da  Criança  e  do Adolescente; Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social; NOB / SUAS; NOB-RH / SUAS; Lei nº

7.853 – Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência; Código de Ética Profissional; Lei nº 8.662/93

– Regulamenta a Profissão de Assistente Social; Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso); Lei nº 9.394 de 20/07/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Lei nº 10.741 de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso; Decreto nº 6.214 de 26/09/2007 – Regulamenta  o  Benefício  da  Prestação  Continuada;  Conhecimento  sobre  Programas  e  Projetos  Sociais vigentes; Lei nº 8.080 de 19/09/1990 – Lei Orgânica da saúde; NOB/SUS

FISIOTERAPEUTA Anatomia;   Fisiologia;   Neurologia;   Ortopedia;   Fundamentos  de   Fisioterapia; Cinesioterapia;  Fisioterapia  aplicada  à  Neurologia  -  Infantil  –  Adulto;  Fisioterapia  aplicada  à  Ortopedia  e Traumatologia; Fisioterapia aplicada à Ginecologia e Obstetrícia; Fisioterapia aplicada à Pneumologia.

CIRURGIÃO   DENTISTA Odontopediatria;   Dentística;   Cirurgia   e   Traumatologia;   Odonto   Social   e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva;  Atualidades sobre Saúde Pública;  Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.

MÉDICO   PEDIATRA Indicadores   de   mortalidade   perinatal,   neonatal   e   infantil.   Crescimento   e Desenvolvimento:  desnutrição,  obesidade  e  distúrbios  do  desenvolvimento  neuro-psicomotor.  Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente  e  da  criança:  Distúrbios  cardio-circulatórios:  Cardiopatias  congênitas,  Choque,  Crise  Hipertensa, Insuficiência  cardíaca,  Reanimação  cardiorrespiratória.  Distúrbios  respiratórios:  Afecções  de  vias  aéreas superiores,  bronquite,  bronquiolite,  estado  de  mal  asmático,  insuficiência  respiratória  aguda,  pneumopatias agudas   e   derrames   pleurais.   Distúrbios   metabólicos   e   endócrinos:   Acidose   e   alcalose   metabólicas, neurológicos:  coma,  distúrbios  motores  de  instalação  aguda,  Estado  de  mal  convulsivo.  Distúrbios  do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome  hemolítico-urêmica,  Síndrome  nefrótica,  Distúrbios  onco-hematológicos:  Anemias  carenciais  e hemolíticas.  Hemorragia  digestiva,  Leucemias  e  tumores  sólidos,  Síndromes  hemorrágicas.  Patologia  do fígado  e  das  vias  biliares:  Hepatites  virais,  Insuficiência  hepática.  Doenças  Infecto-contagiosas:  AIDS, Diarréias  agudas.  Doenças  infecciosas  comuns  da  infância.  Estafilococcias  e  estreptococcias.  Infecção Hospitalar.  Meningoencegalires  virais  e  fúngicas.  Sepse  e  meningite  de  etiologia  bacteriana.  Tuberculose. Viroses   respiratórias.   Acidentes:   Acidentes   por   submersão.   Intoxicações   exógenas   agudas.   Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

MÉDICO  PSIQUIATRA Síndromes  e  Transtornos  Mentais  Orgânicos;  Demências  na  senilidade  e  pré- senilidade; Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Transtorno delirante   paranóico;   Transtornos   Psicóticos   S.O.E.;   Transtornos   afetivos;   Transtornos   de   Ansiedade; Transtornos   Somatomorfos;   Transtornos   Dissociativos;   Transtornos   Sexuais;   Transtornos   do   Sono; Transtornos  Factícios;  Transtornos  de  Personalidade;  Transtornos  da  Alimentação;  Psiquiatria  Infantil; Psiquiatria  Comunitária;  Psiquiatria  Forense;  Emergências  psiquiátricas;  Epidemiologia  dos  Transtornos Mentais; Testes Laboratoriais e outros Testes; Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; Psicoterapias.

ANEXO  II

ATRIBUIÇÕES

AGENTE DE CONTROLE DE VETOR:

Realização de visitas domiciliares para orientação à comunidade em geral sobre medidas de como eliminar criadouros de insetos e de outros vetores de doenças (incluindo zoonoses – doenças transmitidas dos animais para  o  homem),  seja  em  residências,  locais  ou  em  estabelecimentos  diversos  e  sobre  como  promover  a melhoria das condições sanitárias, assim como o recolhimento dos mesmos quando necessário;

Realização de pesquisa larvária e levantamento de índices de densidade larvária;

Realização de visitas em borracharias, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais em geral para orientação dos responsáveis visando promover a melhoria das condições sanitárias do local.

Executar, sob orientação, tarefas auxiliares que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais. Atuar em programas de educação e prevenção;

Efetuar a coleta de materiais para análise;

Executar serviços de captura, imunização e tratamento de cães e outros animais domésticos abandonados em vias públicas, bem como combate e extermínio de insetos e roedores;

Manter limpo e arrumado o local de trabalho;

Observar as normas de segurança para execução dos trabalhos, utilizando adequadamente os equipamentos de proteção individual que lhe forem fornecidos;

Zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados; Operar equipamentos e máquinas, em conformidade com a natureza do trabalho; Executar quaisquer outras atividades típicas do cargo e/ou do órgão de lotação; Manipulação de produtos inseticidas e de pulverizadores.

SUPERVISOR DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR:

Participar do planejamento e execução das ações de vigilância epidemiológica e entomológica. Programar as atividades dos agentes;

Acompanhar o desenvolvimento das ações programadas; Supervisionar direta e indiretamente as atividades desenvolvidas;

Dar apoio logístico às equipes (transporte da equipe, revisão de material utilizado, etc…) Orientar e supervisionar os agentes de controle de vetor;

Orientar os programas de educação e prevenção; Recepcionar o material coletado para a análise;

Supervisionar e orientar os serviços de captura, imunização e tratamento de cães e outros animais domésticos abandonados em vias públicas, bem como combate e extermínio de insetos e roedores;

Fiscalizar  a  observância  das  normas  de  segurança  para  execução  dos  trabalhos,  e  a  correta  utilização  dos equipamentos de proteção individual aos agentes, bem como utilizá-los quando necessário;

Zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados; Operar equipamentos e máquinas, em conformidade com a natureza do trabalho.

ASSISTENTE SOCIAL

Planejar, acompanhar e executar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento de aspectos sociais da população e dos servidores;

Atuar diretamente e/ou coordenar projetos sociais;

Avaliar políticas, programas, projetos e benefícios sociais, cuidando de sua gerencia e implantação; Elaborar projetos;

Integrar equipes interdisciplinares;

Participar da implantação das creches municipais, bem como, coordenar e acompanhar o desenvolvimento do trabalho neles realizado;

Planejar, acompanhar e executar trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento de aspectos sociais da população e dos servidores;

Planejar,  coordenar,  organizar  e  administrar  as  Unidades  de  Serviço  Social,  desenvolvendo  programas  e projetos, incluindo administração financeira e treinamento dos participantes;

Prestar orientação social, realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos, encaminhando os casos para as providências referentes aos direitos sociais;

Promover, por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílio e outros meios, visando atender os problemas sociais ou de doenças;

Realizar  levantamentos  e  estudos  sócio-econômicos,  com  usuários,  com  o  intuito  de  prestar  serviços  e conceder benefícios;

Realizar palestras, cursos ou treinamentos técnico-operativos; Realizar perícia técnica ou laudo pericial, quando necessário;

Executar quaisquer outras atividades típicas do cargo e/ou do órgão de lotação

MÉDICO

Prestar assistência médica no âmbito da saúde pública e relativa à defesa e à proteção de saúde individual; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

Aplicar métodos de medicina preventiva, definir instruções e emitir pareceres. Assessorar a elaboração de campanhas educativas;

Atuar como assistente técnico da municipalidade, emitindo laudos, pareceres e realizando vistorias; Avaliar laudos e emitir atestados médicos;

Coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde do quadro de servidores da Prefeitura;

Contribuir para ações de saúde coletiva;

Cumprir e fazer cumprir as determinações das portarias vigentes;

Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva e/ou terapêutica;

Elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo; Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

Executar  outras  tarefas  afins  e  disciplinadas  pelo  Conselho  Federal  de  Medicina  e  regulamentadas  pelo

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo;

Fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura;

Formular diagnósticos e prescrever tratamento ou indicações terapêuticas aos diversos tipos de enfermidades de acordo com sua área de especialização;

Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença;

Participar de processos educativos, de ensino, pesquisa e de vigilância em saúde; Planejar, coordenar, as atividades médicas específicas das unidades de saúde; Prestar primeiro atendimento em urgências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas;

Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever e ministrar tratamento para as diversas doenças; Executar quaisquer outras atividades típicas do cargo e/ou do órgão de lotação

FISIOTERAPEUTA

Avaliar nível das disfunções físico-funcionais de pacientes e acidentados, realizando testes apropriados, para emitir diagnósticos fisioterápicos;

Planejar e executar a terapêutica fisioterápica nos pacientes;

Proceder a reavaliação sistemático dos pacientes em tratamento, objetivando o reajuste das condutas adotadas em função da evolução do caso;

Programar,  prescrever  e  orientar  a  utilização  de  recursos  fisioterápicos  para  correção  de  desvios  posturais, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovasculares, bem como para preparação de condicionamento de pré após parto;

Requisitar exames complementares, quando necessário;

Orientar os familiares sobre os cuidados a serem adotados em relação aos pacientes em tratamento domiciliar; Participar dos atendimentos de emergência e nas atividades terapêuticas intensivas;

Indicar e prescrever o uso de próteses necessárias ao tratamento dos pacientes;

Manter  contatos  com  outros  profissionais  de  saúde,  participando  dos  trabalhos  clínicos  e  prescrevendo  a conduta terapêutica apropriada quanto à parte fisioterápica;

Interagir  com  órgãos  e  entidades  públicas  e  privadas  no  sentido  de  prestar  ou  buscar  auxilio  técnico  ou científico;

Executar quaisquer outras atividades típicas do cargo e/ou do órgão de lotação.

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