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Edital Concurso de Pio XII – Maranhão

ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO / PIO XII – MA Nº.001/2011

A Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 091/2011, de 14 FEVEREIRO 2011, faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento, que fará realizar, Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos e Formação de Cadastro de Reserva na Administração Pública da Prefeitura Municipal de PIO XII-MA, atualmente, vagos e dos que vierem a vagar, dentro do prazo de validade do Concurso, que se regerá de acordo as normas e condições estabelecidas neste Edital.

1. CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTOS DATA /PERÍODO
Período de inscrição
01 No posto de inscrição (banca local) 16/05 a 03/06/2011
02 Na Internet www.educar-eventos.net.br 16/05 a 10/06/2011
Período de Pagamento da Taxa de Inscrição
03 Para candidatos que se inscreverem no Posto de Inscrição (banca local) 16/05 a 03/06/2011
04 Para candidatos que se inscreverem pela Internet 16/05 a 10/06/2011
Entrega de laudo médico (para portadores de deficiência)
05 Requerimento para atendimento diferenciado no momento da realização das provas 05 a 10/06/2011
Inscrições Indeferidas
06 Publicação do Edital de Inscrições Indeferidas 20/06/2011
07 Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrições 30/06 a 02/07/2011
08 Divulgação dos locais de aplicação das provas 30/06 a 02/07/2011
09 Data prevista para a realização das Provas Objetivas 03/07/2011
10 Divulgação do gabarito da prova objetiva 05/07/2011
11 Recebimento de Recursos 07 e 08/07/2011
12 Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos 12/07/2011
13 Publicação do Resultado Final do Concurso 01/08/2011
As datas constantes neste calendário de eventos poderão sofrer alterações enquanto não forem consumadas as providências dos eventos que lhe tenham relações.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Educar Eventos Educacionais Ltda. com a devida supervisão da Comissão de Concurso Público, designada pelo Decreto nº 003/2011, de 06 de maio 2011 da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão.

2.2. O Concurso Público, para todos os efeitos, terá validade de 02 (dois) anos a partir da data da sua homologação, data que será publicada no quadro Aviso da Prefeitura Municipal, e seu resumo no Diário Oficial do Estado (D.O.E), podendo ser prorrogado, facultativamente, por igual período, por meio de Decreto a ser expedido pelo Chefe do Executivo Municipal.

2.3. A aprovação e a classificação final no Concurso irão gerar para o candidato o direito à nomeação, reservado ao Município de Pio XII – MA o direito de: proceder às nomeações, em número e em momento que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com as disponibilidades orçamentárias, na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e até o número de vagas, oferecidas no Edital do Concurso, ressalvado o caso de abertura de novas vagas, através de Lei, enquanto o presente concurso se encontrar vigente.

2.4. As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Pio XII, Estado do Maranhão.

2.5. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 2.4 deste Edital, as provas poderão ser realizadas em dois turnos e/ou em dias diferentes. Cujo critério, terá exclusividade, da Comissão de Concurso, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, sito à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII – Maranhão e no endereço da Internet: www.educar-eventos.net.br

2.6. O Concurso Público será de Provas Objetivas.

2.7. O texto do presente edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, sito na Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, e no endereço eletrônico da internet: www.educar-eventos.net.br.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período de: 16/05 a 03 do mês de junho de 2011, banca local, no Centro de Apoio de Saúde da Família, situado à Rua Juscelino Kubitschek, s/nº – Centro / Pio XII, Estado do Maranhão e na INTERNET no período de 16/05 a 10/07/2011: www.educar-eventos.net.br

3.2. Para a inscrição o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

3.2.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, está amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 12, § 1°, da Constituição Federal;

3.2.2. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

3.2.3. Está em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral;

3.2.4. Está quite com Serviço Militar, quando do sexo masculino;

3.2.5. Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;

3.2.6. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por atos desabonadores;

3.2.7. Conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente;

3.2.8. Preencher os pré-requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido conforme indicado no Subitem 6.1 (Demonstrativo de Pré-requisitos);

3.2.9. Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício dos seus direito civis e políticos.

3.2.10. Os valores das taxas de inscrição são os indicados no quadro a seguir:

DESCRIÇÃO
CARGOS VALOR (R$)
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO:

- A.O.S.D., Eletricista, Vigia.

40,00
ENSINO MÉDIO E/OU CURSO TÉCNICO ESPECÍFICO:

- Assistente Odontológico, Atendente de Consultório, Digitador, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem PSF, Técnico em Radiologia.

45,00
ENSINO SUPERIOR:

Assistente Social, Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo NASF, Nutricionista, Médico, Médico PSF, Odontólogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário.

65,00

3.3. Para efetuar a inscrição o candidato deverá observar os seguintes procedimentos:

3.3.1. Certificar-se de que preencheu todos os requisitos exigidos de acordo com o previsto no Subitem – 3.2. e seus Subitens;

3.3.2. Dirigir-se, ao local de inscrição, no período de 16/05 a 03/06 de 2011, no Centro de Apoio de Saúde da Família, situado à Rua Juscelino Kubitschek, s/nº – Centro / Pio XII, Estado do Maranhão, especialmente, no horário de 08h:00m as 12h:00m e de 14h:00m as 18h:00m, de segunda-feira a sábado, solicitar Ficha de Inscrição, preencher com letra legível;

3.3.3. Efetuar no período de: 16/05 a 03/06/2011(banca local) e de 16/05 a 10/07/2011(internet) o pagamento da taxa de inscrição, via BOLETO BANCÁRIO que poderá ser efetuado no BANCO BRADESCO, AG: 01390-0, C/C: 0035302-7 ou em qualquer agência bancária e seus correspondentes em nome da Educar Eventos Educacionais Ltda.;

3.3.4. Este procedimento será de inteira responsabilidade do candidato, o que facultará no indeferimento da sua inscrição, se assim não ocorrer;

3.3.5. As fichas rasuradas deverão ser inutilizadas, e uma nova ficha deverá ser adquirida pelo candidato pelo valor equivalente a R$ 1,00 (um real), que deverá ser pago na mesa receptora da inscrição;

3.3.6. Devolver, nos mesmos períodos, locais e horários, a Ficha de Inscrição, acompanhada de cópias legíveis do documento de identidade, do CPF e do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os subitens: 3.3.2. e 3.3.3.;

3.3.7. Receber o comprovante de inscrição após a conferência da documentação apresentada;

3.4. Para efetuar inscrição por intermédio da internet o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 3.2.;

b) Acessar no período de: 16/05 a 10 de junho 2011 até as 23h59m, o endereço da Internet www.educar-eventos.net.br e selecionar o link para INSCRIÇÕES ON LINE do Concurso para a Prefeitura Municipal de Pio XII – MA;

c) Preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;

d) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto bancário impresso, até o dia 10 de junho do ano de 2011;

e) A Educar Eventos Educacionais, não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

f) Os candidatos inscritos por intermédio da INTERNET deverão retirar este Edital no endereço: www.educar-eventos.net.br sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento;

g) Os candidatos inscritos por intermédio da INTERNET não necessitarão encaminhar cópia de documento de identificação e CPF; sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico – e-mail válido, único instrumento a ser utilizado pela EDUCAR EVENTOS Ltda., nesse caso, para manter contato com o candidato;

h) O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas acima descritas.

3.5. A responsabilidade será do candidato pelos possíveis prejuízos que venha a sofrer por não informar o endereço completo, corretamente, e, fornecer um número de telefone para contato;

3.6. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos;

3.7. Havendo mais de uma inscrição, terá validade a inscrição mais recente, conforme a data do comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, sendo canceladas as demais inscrições, e permanecendo, em caso da mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição apresentar o maior valor;

3.8. Ao efetuar a inscrição para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 3.2.;

3.9. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas deverá solicitá-lo no período compreendido entre o dia: 13 a 15 de junho do ano de 2011 à Comissão do Concurso e protocolá-lo na Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII – MA no horário de 08h:00m às 12h:00m, apenas nos dias úteis, ou enviar por e-mail, educareventos@globo.com por meio de requerimento que siga o modelo constante do Anexo IV (Requerimento para Atendimento Diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento legal que comprove tal necessidade.

3.9.1. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deverá certificar-se de que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar o numero do protocolo ao seu requerimento, sendo tal que confirma o recebimento de sua solicitação pela EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda.

3.9.2. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.9., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.

3.10. Não serão aceitas inscrições por Via Postal, Fax, Condicional e Extemporânea.

3.11. Após análise das inscrições e, a qualquer tempo, se notar a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, esta será cancelada.

3.12. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.

3.13. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Comissão do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.

3.14. O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identificará o cargo para o qual desejará concorrer, conforme informação constante na primeira coluna da tabela do Subitem 6.1, deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver inscrito, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.

3.15. O candidato que desejar poderá fazer a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 3.3.3., e os abaixo indicados:

3.15.1.O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 3.3.6., cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida em cartório.

3.15.2.O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüencias de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou de sua entrega.

3.15.3.Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.

3.15.4.O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão.

3.15.5.Serão considerados desistentes os candidatos que tenham preenchido e não devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 3.3., mesmo com a apresentação extemporânea do pagamento da respectiva taxa de inscrição;

3.16. Serão aceitos como Documento de Identificação: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social – CTPS e Carteiras de Motorista.

3.17. Não serão aceitos como Documento de Identificação: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Estudante; Carteira Funcional sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não identificáveis e danificados.

3.18. Não serão aceitas inscrições por via postal, fax, condicional ou extemporânea.

3.19. A hipótese de se verificar a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital será cancelada.

4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS:

4.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade, 5% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pela Constituição Federal, Artigo 37, Inciso VII e pelo disposto no Decreto nº 3.298/1999, conforme indicado no subitem 6.1 do presente Edital, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências deste instrumento.

4.2. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiências àquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Decreto n° 3.298/1.999, Artigo 4º. 4.3. Para fins de provimento dos cargos reservados aos portadores de deficiência classificados neste Concurso Público e nos termos deste Edital, será nomeado o 1º classificado da lista de portadores de deficiência para a segunda vaga aberta para o cargo pretendido. Para os demais classificados na lista específica, serão destinadas a 4ª, a 8ª e 10ª e assim sucessivamente até o limite de vagas para o cargo, conforme o percentual de até 5% (cinco por cento) estabelecido neste Edital, Subitem 4.1.;

4.4. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiências, o candidato deverá declarar na Ficha de Inscrição a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descrita no Anexo I deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

4.5. O candidato portador de deficiência deverá entregar no ato da inscrição, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.6. O Laudo médico previsto no Subitem 4.5., deve ser entregue, obrigatoriamente, acompanhado do Anexo IV (Requerimento para atendimento diferenciado ou comprovação da deficiência de que se declara portador) deste Edital, devidamente preenchido.

4.7. O candidato portador de deficiência que efetuar inscrição pela internet, deverá encaminhar o laudo médico indicado no subitem 4.5, até o dia 03 do mês de junho de 2011, que poderá ser por intermédio dos Correios com aviso de Recebimento (AR) ou entregá-lo na EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda., sito no seguinte endereço: Rua Jansen Matos, Quadra 17, nº 11, Sala 108, COHAMA / CEP: 65.099-110 /São Luís – Maranhão.

4.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição ou deixar de atender ao disposto nos subitens 4.1. e 4.5. deste Edital, não será considerado candidato portador de deficiência.

4.9. O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/1999 participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: a) ao conteúdo das provas; b) à data, horário de sua aplicação; c) aos critérios de avaliação e aprovação.

4.10. O candidato, que no ato da inscrição declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção devendo, quando convocado: submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, como previsto no Decreto n° 3.298/1999, Artigo 43.

4.11. A equipe multiprofissional prevista no Subitem 4.10. terá decisão terminativa sobre a condição de deficiência do candidato, assim como, também sobre sua espécie e grau ou nível com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador.

4.12. O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 4.10. munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código Internacional de Doenças – CID, bem como, a provável causa da deficiência.

4.13. A não observância do disposto nos Subitens 4.10. e 4.11., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.

4.14. Caso não haja inscrições de candidatos portadores de deficiência, ou os que se inscreveram em tais condições forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata: o Subitem 4.10., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. A EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda. no período de 30/06 a 02 de junho do ano 2011, confirmará em documento específico as inscrições que foram deferidas, no qual constará: o nome do candidato, cargo pretendido, o número da inscrição, o local, a sala, a data e o horário de realização da prova.

5.2. O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição até a data de 20 de junho de 2011 poderá tomar conhecimento do local de prova ao consultar o endereço na Internet: www.educar-eventos.net.br;

5.3. O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, a partir de 15 a 25/06/2011, via Internet, no endereço: www.educar-eventos.net.br;

5.4. No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Comissão do Concurso até o dia 24 de junho de 2011, por meio de requerimento que deve ser protocolado na Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, sito à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII – MA, no horário de 8h:00m às 12h:00m, apenas nos dias úteis, devendo o mencionado requerimento está devidamente fundamentado, indicando com precisão as informações a serem corrigidas: nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e está devidamente assinado.

5.5. A solicitação de que trata o Subitem 5.4 poderá ser feita também pelo e-mail educareventos@globo.com, sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato à confirmação se a solicitação não for transmitida de forma legível.

6. DOS CARGOS

6.1. A Administração Municipal oferece as vagas abaixo para preenchimento dos cargos de forma descentralizada, de modo a facilitar a lotação, não significando, no entanto, vinculação de vaga do concursado à lotação descentralizada, podendo a Administração fazer sua lotação em função de necessidade administrativa. Os cargos que serão preenchidos mediante a realização deste Concurso são os constantes da tabela abaixo:

NÍVEL SUPERIOR

HOSPITAL

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
10 BIOQUÍMICO 03 - Graduação no Curso de Bioquímica com Registro Profissional no respectivo Conselho. 1.500,00 40 Horas
20 ENFERMEIRO 03 - Graduação no Curso de Enfermagem com Registro Profissional no respectivo Conselho. 2.000,00 40 Horas
30 MÉDICO CLÍNICO GERAL 07 01 Graduação no Curso de Medicina com Registro Profissional no respectivo Conselho. 3.500,00 40 Horas
40 NUTRICIONISTA 01 - Graduação no Curso de Nutrição com Registro Profissional no respectivo Conselho. 1.200,00 40 Horas

PSF

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
50 ENFERMEIRO (Zona Urbana) 03 - Graduação no Curso de Enfermagem com Registro Profissional no respectivo Conselho. 2.000,00 40 Horas
51 ENFERMEIRO (Zona Rural) 06 01 Graduação no Curso de Enfermagem com Registro Profissional no respectivo Conselho. 2.000,00 40 Horas
60 MÉDICO CLÍNICO GERAL (Zona Urbana) 03 - Graduação no Curso de Medicina com Registro Profissional no respectivo Conselho. 3.500,00 40 Horas
61 MÉDICO CLÍNICO GERAL (Zona Rural) 06 01 Graduação no Curso de Medicina com Registro Profissional no respectivo Conselho. 3.500,00 40 Horas

NASF

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
70 ASSITENTE SOCIAL 01 - Graduação no Curso de Serviço Social com Registro Profissional no Conselho correspondente. 1.200,00 30 Horas
80 FISIOTERAPEUTA 02 - Graduação no Curso de Fisioterapia com Registro Profissional no respectivo Conselho. 2.000,00 40 Horas
90 FONOAUDIÓLOGO 01 - Graduação no Curso de Fonoaudiologia com Registro Profissional no respectivo Conselho. 2.000,00 40 Horas
100 PSICOLÓGO 01 - Graduação no Curso de Psicologia com Registro Profissional no respectivo Conselho. 2.000,00 40 Horas
110 TERAPEUTA OCUPACIONAL 02 - Graduação no Curso de Terapia Ocupacional com Registro Profissional no respectivo Conselho. 2.000,00 40 Horas

PSB

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
120 ODONTÓLOGO (Zona Urbana) 01 - Graduação no Curso de Odontologia com Registro Profissional no Conselho correspondente. 1.200,00 30 Horas
121 ODONTÓLOGO (Zona Rural) 03 - Graduação no Curso de Odontologia com Registro Profissional no Conselho correspondente. 1.200,00 30 Horas

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
130 MÉDICO VETERINÁRIO 01 - Graduação no Curso de Medicina Veterinária com Registro Profissional no respectivo Conselho. 1.600,00 40 Horas

NÍVEL MÉDIO

HOSPITAL

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
140 TÉCNICO DE RADIOLOGIA 02 - Ensino Médio Completo, com Curso Específico na Área ou Curso Técnico. 710,00 40 Horas

PSF

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
150 TÉCNICO DE ENFERMAGEM (Zona Rural) 04 - Ensino Médio Completo, com Curso Específico na Área ou Curso Técnico. 545,00 40 Horas

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga

Horária

Total PNE*
160 ATENDENTE DE CONSULTÓRIO 02 - Ensino Médio Completo e / ou equivalente 545,00 40 Horas
170 ASSISTENTE ODONTOLÓGICO (PSB) 02 - Ensino Médio Completo, com Certificado Específico na Área, com Registro no CRO com ACD. 545,00 40 Horas
180 DIGITADOR 02 - Ensino Médio Completo e / ou equivalente 545,00 40 Horas

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

SECRETÁRIA DE SAÚDE

Cod. Cargo Vagas Escolaridade / Requisitos Salário Carga Horária
Total PNE*
190 A.O.S.D. (Zona Urbana) 09 01 Ensino Fundamental Completo 545,00 40 Horas
191 A.O.S.D. (Zona Rural) 03 - Ensino Fundamental Completo 545,00 40 Horas
200 ELETRICISTA (Zona Urbana) 01 - Ensino Fundamental Completo, com Curso

Específico na Área ou Curso Técnico.

545,00 40 Horas
210 VIGIA (Zona Urbana) 03 - Ensino Fundamental Completo 545,00 40 Horas
211 VIGIA (Zona Rural) 02 - Ensino Fundamental Completo 545,00 40 Horas

(* ) – PNE – PESSOAS DE NECESSIDADE ESPECIAL.

6.2. A descrição resumida das atribuições e os pré-requisitos para os cargos constante da tabela do Subitem 6.1 constam do anexo I de deste edital.

6.3. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante os turnos diurnos e/ou noturnos, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão/setor da Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, no qual candidato for lotado.

6.4. Aos valores do vencimento básico poderão incidir gratificações, adicionais e outras vantagens, legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

6.5. Por interesse da Administração e necessidade do serviço poderá o servidor cumprir carga horária superior ou inferior ao indicado pelo seu vencimento, acrescido ou diminuído proporcionalmente ao acréscimo ou redução de horário, obedecidos os limites: mínimo de 02 (duas) e máximo de 08 (oito) horas diárias.

6.6. Os valores deste Edital são referentes ao vencimento básico, sobre os quais incidem as gratificações, adicionais e demais vantagens legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver.

6.7. O candidato aprovado no Concurso Público, após provimento ao cargo, será submetido ao Regime Jurídico Único Estatutário, assim como os demais servidores efetivos que tiveram provimento pela observância do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil.

7. DAS PROVAS

7.1. A seleção de que trata este edital será realizada em duas etapas, conforme especificado a seguir:

7.1.1. Aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório;

7.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início: munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta ou azul, do documento de confirmação de inscrição e do Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitem 3.16. deste Edital.

7.3. O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato;

7.4. Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 3.16., mesmo que estejam autenticadas.

7.5. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, documento de identidade que atenda às exigências deste Edital: deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

7.6. A identificação especial será exigida também quando o documento de identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.7. O candidato não poderá ingressar no recinto de realização das provas 10 (dez) minutos do horário para inicio de prova.

7.8. O candidato estará impedido durante a realização da prova de comunicar-se com: outro candidato; utilizar máquina calculadora ou similar; livro; anotações, impresso ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tais como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador e outros.

7.9. O candidato estará proibido, no ambiente de realização das provas portar armas e está sob efeito de bebidas alcoólicas.

7.10. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

7.11. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.

7.12. O candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público que, durante a realização das provas:

a) For surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;

b) Faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente e demais candidato;

c) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;

d) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;

e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros em qualquer das etapas do Concurso.

7.13. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e o que levará automaticamente a eliminação do Concurso Público do candidato flagrado.

8. DA PROVA OBJETIVA

8.1. A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e está prevista para o dia 03 de julho do ano de 2011.

8.2. A prova objetiva terá questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo II (Demonstrativo das Modalidades de Prova, número de questões e Peso) deste Edital.

8.3. A pontuação final da prova objetiva será obtida através do somatório do número de questões acertadas em cada conteúdo e o peso correspondente a este conteúdo, de acordo com o Anexo II (Demonstrativo das Modalidades de Prova, número de questões e Peso) deste Edital.

8.4. A prova objetiva terá a duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos e seus locais de realização serão divulgados a partir do dia 30 de junho de 2011, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, sito à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII/MA e no endereço da Internet: www.educar-eventos.net.br

8.5. O candidato será o responsável, somente ele, pela identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.

8.6. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando consigo o Caderno de Questões antes de transcorridas 2h:00m (duas horas) do seu início.

8.7. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Resposta e se retirarem do local de aplicação da prova objetiva, simultaneamente.

8.8. As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo III (Conteúdo Programático) deste Edital.

8.9. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas de uma determinada prova serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.

8.10. Após 01 (uma) hora do início das provas será fornecido ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e locais para as devidas assinaturas.

8.11. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta nas cores azul ou preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.

8.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

8.13. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação; marcação rasurada; marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente e não preenchido.

8.14. O candidato será eliminado do presente Concurso Público quando se inserir nas seguintes situações:

a) Obtiver nota 0 (zero) em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva;

b) Não atingir 40 % (quarenta por cento) dos pontos em qualquer dos conteúdos que compõem a prova objetiva;

c) Caso esteja concorrendo para o cargo de do nível superior, não for aprovado dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas do cargo, respeitada a ordem decrescente de pontos;

d) No caso dos demais cargos: não for aprovado dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.

8.15. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 03 (três) vezes o número de vagas para o cargo de nível Superior, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

8.16. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondentes a 02 (duas) vezes o número de vagas para os demais cargos concorrentes a cargos de nível, não superior, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.

8.17. O provimento dos cargos obedecerá à ordem de classificação dos candidatos aprovados de acordo com as vagas existentes.

9. DO RESULTADO FINAL

9.1. O Resultado Final do Concurso Público será constituído da seguinte forma:

9.2. O somatório dos pontos obtidos na prova objetiva.

10. DA APROVAÇÃO E DA CLASSSIFICAÇÃO

10.1. O Candidato será considerado APROVADO no Concurso Público aquele cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do limite de 03 (três) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para o cargo nível superior, ou dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas, caso esteja concorrendo para qualquer outro cargo respeitada a ordem decrescente de pontos.

a) O candidato será considerado CLASSIFICADO no Concurso Público aquele cujo somatório dos pontos obtidos na prova objetiva lhe garanta uma posição dentro do número de vagas oferecidas para o cargo ao qual está concorrendo, obedecendo à ordem decrescente de pontos obtidos.

10.2. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) Mais idoso;

b) Maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva;

c) Maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.

11. DOS RECURSOS

11.1. Serão admitidos recursos a todos os atos previstos neste edital, tais como:

a) O indeferimento de inscrição;

b) O Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;

c) A classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.

11.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas contará o prazo de até 02 (dois) dias úteis, ou seja, 48h00min (quarenta e oito) horas contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à COMISSÃO DO CONCURSO e protocolado na Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, sito à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII – MA, no horário de 8h:00m às 12h:00m, apenas nos dias úteis, ou enviado via e-mail, para educareventos@globo.com, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, tais como: nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e está devidamente assinado.

11.3. O candidato que interpuser recurso via fax deve certificar-se de que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar o número do protocolo que foi atribuído ao recurso.

11.4. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, situada à Praça dos Três Poderes s/n Centro, Pio XII – MA ou no endereço na internet: www.educar-eventos.net.br;

11.5. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.

11.6. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 11.2. serão indeferidos.

11.7. O Gabarito Oficial da prova objetiva será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão – MA, situada na à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII – MA, e no endereço da Internet: www.educar-eventos.net.br.

11.8. Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar na anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.

12. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:

12.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeita Municipal de Pio XII – Maranhão e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

12.2. A EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda., colocará à disposição dos candidatos, para consulta individual, no endereço da Internet: www.educar-eventos.net.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo.

13. DO PRAZO DE VALIDADE:

13.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Municipal de Pio XII – Maranhão.

14. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:

14.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

14.2. Os candidatos aprovados, constantes da lista de classificação definitiva serão convocados para escolha de vagas segundo a conveniência da Administração e observada à ordem de classificação no referido concurso.

14.3. A investidura no cargo estará condicionada ao atendimento das seguintes condições até a data do término da qualificação para posse:

a) Ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) Comprovar os requisitos exigidos no Subitem 3.2 deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;

c) Apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;

d) Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, que deverá ser apurada pela Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, incluindo a compatibilidade no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador;

e) Apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso;

f) Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;

g) Apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

14.4. O candidato que no ato da convocação deixar de apresentar toda a documentação solicitada: será automaticamente eliminado do Concurso Público.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público junto à Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, Comissão Especial de Concurso ou na EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda., sediada à Rua Jansen Matos, Quadra 17, nº 11, Sala 108, COHAMA / CEP: /São Luís – Maranhão, pelo Telefone: (98) XXXX.XXXX e no endereço da Internet www.educar-eventos.net.br

15.2. O Candidato será o responsável pelo acompanhamento da divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, situada na à Rua Cel. Pedro Gonçalves, 492, Centro, Pio XII – MA, e no endereço da Internet www.educar-eventos.net.br,

15.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.

15.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atendeu a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.

15.5. A aprovação no presente Concurso Público assegurará ao candidato, o direito à nomeação, mas ficará a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Pio XII – Maranhão, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.

15.6. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso público correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, a alimentação, a transporte e/ou a ressarcimento de despesas.

15.7. O presente concurso público será realizado para o preenchimento de cargos ou empregos públicos específicos, devendo o candidato ter ciência de que o Município não arcará, em hipótese alguma, salvo expressa disposição legal, com qualquer despesa destinada à alimentação, estada, hospedagem ou deslocamento para o Município onde o candidato aprovado e convocado deverá desempenhar suas funções.

15.8. Cessa a responsabilidade do Município pelo repasse da verba ou gratificação proveniente dos Programas: PSF e PSB, que venham substituí- los, havendo, por qualquer forma, a sua suspensão ou interrupção por parte do Governo Federal, sem que o servidor tenha direito à incorporação de qualquer valor remuneratório ou indenização.

15.9. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:

a) Junto a EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda. até a data da publicação oficial da homologação Resultado Final deste Concurso Público;

b) Junto à Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, depois de mencionada data, se e/ou classificado.

15.10. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso que trata este Edital é o do município de PIO XII, Estado do Maranhão.

15.11. O Município de Pio XII e a EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda., não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

15.12. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações, acréscimos enquanto não forem consumadas as providências dos 15.13. eventos que lhe disserem respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstâncias que serão mencionadas em Editais retificadores ou notas que virão a ser publicadas.

15.14. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objeto de avaliação do Concurso Público. Os casos omissos serão resolvidos pela

15.15. Comissão de Concurso, instituída pela Prefeitura Municipal de Pio XII – MA, em conjunto com a EDUCAR EVENTOS EDUCACIONAIS Ltda., após parecer de suas Assessorias Jurídicas.

Pio XII – MA, 25 de abril de 2011.

Josiane Figueredo Ferreira Braga de Oliveira

Presidente da Comissão de Concurso

ANEXO I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL: Elaborar, implementar, executar e avaliar políticas, planos, projetos, benefícios e serviços sociais. Encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população na defesa dos seus direitos. Realizar pesquisas e estudos que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública, empresas privadas. Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade. (Síntese das competências do Assistente Social (referenciada na Lei de REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO- N° 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993).

ENFERMEIRO: Exercer atividades de chefia, supervisão, coordenação e execução, em grau de maior complexidade, relativas à observação e ao cuidado com os clientes, de modo geral. Administrar medicamentos e tratamentos prescritos, bem como aplicar medidas destinadas à prevenção de doenças, atuando em unidades assistenciais de enfermagem, auditoria de enfermagem, controle de infecção hospitalar, epidemiologia, centro cirúrgico, hemodinâmica, hemodiálise, UTI, emergência, maternidade, clínica médica, clínica cirúrgica, pediatria, ambulatório, unidades de internação e demais setores do hospital. Executar outras atividades inerentes à especialidade e necessidades do âmbito do trabalho.

BIOQUÍMICO: Supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar atividades especializadas relacionadas à pesquisas e exames bacteriológicos, observando a natureza e as características de bactérias e outros organismos.

FISIOTERAPEUTA: Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterapêuticas, elaborando diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios para reabilitação física do indivíduo. Executar outras atribuições afins. FONOAUDIÓLOGO: Identificar e avaliar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e realizando treinamentos fonético, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala. MÉDICO: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio. Realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS 2001. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva. Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc. Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências. Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência. Realizar pequenas cirurgias ambulatórias. Indicar internação hospitalar. Solicitar exames complementares. Verificar e atestar óbito.

MÉDICO VETERINÁRIO: Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, consultorias, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos para assegurar a sanidade do rebanho, como a execução de diagnóstico clínico e análises laboratoriais, assim como estabelecimento de métodos eficazes para o tratamento das enfermidades. Produção racional e econômica de alimentos de origem animal, cuidados higiênicos para com os alimentos.

NUTRICIONISTA: Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética, no campo hospitalar, da saúde pública e da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.

ODONTÓLOGO: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência odontológica.

PSICÓLOGO: Atenção aos usuários e a familiares em situação de risco psicossocial ou doença mental que propicie o acesso ao sistema de saúde e à reinserção social. As ações de combate ao sofrimento subjetivo associado a toda e qualquer doença e a questões subjetivas de entrave à adesão a práticas preventivas ou a incorporação de hábitos de vida saudáveis, as ações de enfrentamento de agravos vinculados ao uso abusivo de álcool e drogas e as ações de redução de danos e combate à discriminação. Desenvolver atividades de forma interdisciplinar.

TERAPEUTA OCUPACIONAL: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; realizar diagnósticos específicos; analisar condições de pacientes; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

ENSINO MÉDIO

ASSISTENTE ODONTÓLOGICO: Auxiliar o cirurgião-dentista, participando da prevenção, da promoção e da recuperação da saúde bucal; proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, sob supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico de higiene dental; realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental. Zelar pelas peças e aparelhos do consultório. Zelar da limpeza. Manter o ambiente em perfeitas condições de higiene. Fazer fichas dos pacientes. Atender os pacientes com respeito e dedicação. Ajudar o dentista naquilo que necessário for, referente ao labor do trabalho na Unidade de saúde. Ajudar na prevenção de doenças. Preparar materiais prescritos pelo dentista para realização dos procedimentos. Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO: Atender ao usuário, identificando-o e averiguando suas pretensões, para prestar-lhe informações e providenciar o seu devido encaminhamento; orientando e verificando o preparo do paciente para o exame. Desenvolver atividades de receptivo nas unidades de saúde do município, sempre com zelo e dedicação, preencher os formulários de consultas, exames e ou internação conforme orientação de superior, auxiliar no transporte e amparo de pacientes quando solicitado, desenvolver atividades de controle e ou estatística sempre que solicitado. Recepciona as pessoas em consultório médico procurando identificá-las e averiguando suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-los ao médico. Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: exercer as atividades de nível médio atribuídas à equipe de enfermagem; assistir o enfermeiro no planejamento, na programação, na orientação e na supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado graves, na prevenção e no controle de infecção hospitalar; executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e as referidas no art. 9.º do Decreto-Lei n.º 94.406 que regulamenta a Lei do Exercício Profissional n.º 7.498. Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Manejar os aparelhos de Raios-X. Preparar os pacientes para exposição aos Raios-X. Revelar, fixar, lavar e secar a radiografia. Consertar pequenas imperfeições dos aparelhos. Manter arquivos e registros dos trabalhos executados. Preparar e verificar os ajustes dos equipamentos. Zelar pelas instalações e pelo adequado funcionamento dos aparelhos, equipamentos e acessórios radiológicos. Obedecer a códigos, normas, especificações e procedimentos radiológicos. Determinar métodos, técnicas, procedimentos particulares e os equipamentos adequados necessários à realização dos exames radiológicos. Zelar pela proteção radiológica. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

A.O.S.D. :Executar serviços internos e externos, recebendo ou entregando documentos, mensagens ou objetos e assinar protocolos; Cooperar no encaminhamento do público aos diversos setores da Unidade, acompanhando ou prestado informações. Efetua limpeza periódica; Opera máquinas e copiadoras e controla cópias solicitadas; Servir água, café e lanche, preparando-os quando necessário. Zelar pela segurança da instituição impedindo a entrada de pessoas estranhas e sem autorização. Zelar pela boa organização da copa, limpando-a, guardando os utensílios e mantendo a ordem e a higiene do local. Zelar pelo ambiente de trabalho, varrendo, lavando, espanando e mantendo a ordem e a segurança dos equipamentos e do prédio; Efetuar serviços de arrumação e varrição de prédios, coletar o lixo, para depositá-lo em lixeira apropriada ou em incinerador. Distribuir as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada. Manter a ordem, a higiene e a segurança do ambiente de trabalho, observando as normas e instruções para prevenir acidentes; Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais.

VIGIA: Executar serviços de zeladoria e vigilância das dependências de hospitais, inspecionando sistemática e periodicamente, garantindo o estado de conservação e de bom funcionamento; executar serviços de vistoria nas dependências de hospitais, vigiando o cumprimento do regulamento interno quanto à segurança do prédio e o bem-estar de seus ocupantes; tomar providências necessárias quando constatadas irregularidades, inclusive na apuração de responsabilidades; fiscalizar entrada e saída de pessoas nos locais hospitalares, procurando identificá-las e registrá-las em formulários apropriados, observando o movimento das mesmas, visando à manutenção da ordem e segurança dos funcionários, autoridades e visitantes; vistoriar instalações elétricas, bombas, caixa d água, extintores, requisitando pessoas habilitadas para assegurar as condições de funcionamento e segurança das instalações; auxiliar no atendimento telefônico na portaria, anotando o devido recado, para colaborar nos serviços de atendimento; solicitar auxílio a órgão de segurança nas situações de emergência necessária, visando à manutenção da segurança de hospitais; executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas. Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais ELETRICISTA: Executar a manutenção preventiva e corretiva dos circuitos elétricos, inclusive máquinas e equipamentos; – Testar circuitos e componentes instalados, utilizando aparelhos de comparação e verificação; – Acompanhar instalações realizadas por terceiros, a fim de assegurar a qualidade técnica das mesmas; – Discriminar materiais para realização de serviços, bem como conservar as ferramentas e equipamentos de seu uso. Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

VIGIA, A.O.S.D, ELETRICISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Ortografia – encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiatos pontuação. Acentuação gráfica – divisão silábica, sílaba tônica, regras de acentuação gráfica, uso da crase. Morfologia – substantivos e adjetivos: flexão e emprego. Verbos – flexão, emprego de tempos e modos. Pronomes – flexão e formas de tratamento. Sintaxe – estrutura do período simples, regência verbal e nominal, concordância verbal e nominal (casos simples). Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

MATEMÁTICA:

Número e numeral sistema de numeração decimal; As quatro operações fundamentais; problemas expressões múltiplos. Divisibilidade: divisores e múltiplos de números naturais; número primo e composto; decomposição em fatores primos; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum; frações (conceito, operações, problemas e expressões); números decimais (conceito, operações e expressões); sistema monetário nacional; porcentagem; sistema métrico decimal. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema. Executa outras tarefas correlatas Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

VIGIA:Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Noções de segurança do trabalho; noções de higiene e limpeza; Regras de Segurança; Equipamentos de proteção; Relações Interpessoais; Atribuições do vigia. Ética profissional. Noções acerca das funções inerentes ao cargo, tais como: técnicas e métodos de vigilância e segurança; Prevenção de acidentes; atitudes diante de incêndios (uso de extintor); Postura profissional. Direitos, deveres e responsabilidades do vigilante. Uso de equipamento de proteção individual (EPI). Riscos ambientais. Trabalho em equipe. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições ao cargo e de servidor público.

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS – A.O.S.D: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Noções de limpeza. Lixo hospitalar: destinação e poluição. Lavanderia hospitalar. Regras para limpeza e desinfecção. Utilização adequada de ferramentas e instrumentos de limpeza. Cuidados com substâncias tóxicas dos materiais de limpeza. Coleta seletiva de lixo. Serviço de limpeza e varrição. Coleta de lixo. Trabalho em equipe. Noções de higiene. Noções de conservação de equipamentos e instrumentos de limpeza e conservação. Noções sobre o cuidado com a saúde e o meio ambiente. Direitos e deveres do servidor público. Relacionamento interpessoal. Noção de cidadania. Ética profissional.

ELETRICISTA: Eletricidade Básica: Grandezas elétricas. Fontes de eletricidade. Componentes elétricos e suas associações. Circuitos elétricos. Análises de circuitos em corrente alternada. Máquinas elétricas e seus princípios de funcionamento: Motores elétricos. Geradores elementares c.a. e c.c. Transformadores. Instalações elétricas: Componentes da instalação. Condutores elétricos. Eletrodutos. Proteção dos circuitos elétricos.

Dispositivos de controle dos circuitos elétricos. Técnicas de Iluminação. Ligação de Motores monofásicos e trifásicos. Ferramentas de Manutenção. Instrumentos de Medição. Equipamentos de Proteção Individual. Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções,

NÍVEL MÉDIO

CARGOS: TÉC. EM RADIOLOGIA, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO, ASSISTENTE ODONTÓLOGICO, TEC. DE ENFERMAGEM, DIGITADOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Fonética e Fonologia. Morfologia. Classes de palavras: substantivo; adjetivo; pronome; verbo; advérbio, preposição; conjunção. Sintaxe: Frase, oração e período; classificação do período; termos essenciais da oração, termos integrantes da oração. Vocativo. Aposto. Concordância: verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase: nunca ocorre crase; sempre ocorre crase; pode ou não pode ocorrer crase (crase facultativa). Uso do porquê. Mau / mal.

MATEMÁTICA: Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Sistema de numeração romana. Conjunto: noções básicas; operações; problemas que envolvem conjuntos. Operações com frações. Conjunto dos números reais. Funções. Frações. Formas Geométricas. Números positivos e números negativos. Ângulos. Expressões algébricas – Fatoração. Equação do 1º Grau. Regra de três. Raiz quadrada. Juro simples. Razão e proporção. Produtos notáveis. Teoria dos conjuntos e unidades. Sistema métrico decimal. Potenciação e radiciação. Porcentagem. Geometria. Grandezas proporcionais. Equações e sistema de equações. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema..

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉC. EM RADIOLOGIA: Princípios e Diretrizes da profissão; Ética profissional e responsabilidade; Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia – ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdômen; Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento – produção de Raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura; Exames contrastados; Conhecimentos de técnicas de utilização do Raio X; Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador; Legislação concernente ao operador de Raio X; Riscos e precauções – equipamentos de proteção individual e coletiva; Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOBSUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS de 2002, Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Noções básicas sobre Sistema Único de Saúde – SUS. Relacionamento com o doente, família e equipe de trabalho. Noções básicas de PSF. Características do profissional de atendimento ao público: organização pessoal, agenda e espaço de trabalho; Eficiência no uso do telefone: tonalidade de voz, dicção, clareza e objetividade; Normas de atendimento ao público. Noções básicas de segurança do trabalho. Noções Básicas de Administração de medicamentos, nebulização, curativos. Sinais Vitais do paciente: pulso, respiração, temperatura, pressão arterial. Qualidade no atendimento: Atendimento ao público interno e externo, pessoalmente ou através do telefone. Responsabilidade, Atribuições e Ética profissional do atendente de consultório.

ASSISTENTE ODONTÓLOGICO: Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal. Técnicas auxiliares de odontologia; higiene bucal; Materiais, equipamentos e instrumental. Técnicas de trabalho – posições e passos, materiais dentários forradores e restauradores. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumental. Técnicas de enfermagem: esterilização e desinfecção. Problemas básicos de saúde da população. Noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária. Educação em saúde. O que é educar/educação. Relação profissional/usuário e serviço/comunidade. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Cárie dentária: etiologia da cárie, noções de tratamento da cárie dentária, flúor cariostáticos e selantes. Equipamento de proteção individual (EPI); Noções básicas de: Dentística Restauradora; Cimento e Silicato; Amálgama; Resinas Compostas; Nomenclatura e Preparos Cavitários; Periodontia; Próteses; Cirurgia; Pediatria; Ortodontia; Farmacologia; Radiologia; Do Sistema Único de Saúde.

TEC. DE ENFERMAGEM: Código de ética profissional. Curativos: material utilizado, tipos de ferimentos, procedimentos, limpeza e assepsia, anti-sepsia, importância, produtos utilizados, procedimentos e noções de primeiros socorros. Sinais vitais; Técnicas básicas de enfermagem; Vigilância epidemiológica e sanitária; Doenças sexualmente transmissíveis; Assistência à criança: recém-nascido e puericultura. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão e alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crônico degenerativas. A saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais). Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos. Desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, material e soluções utilizados, cuidados, tipos de esterilização, indicações. Imunização: rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração. Administração e cálculo de medicamentos. Questões de caráter prático versando sobre as atividades e atribuições específicas do cargo e inerentes ao desempenho de suas funções, especialmente no que diz respeito à atividade da categoria profissional no contexto do serviço público municipal.

DIGITADOR: Windows: componentes da área de trabalho; componentes das janelas; configuração do painel de controle; área de transferência executando uma aplicação; gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira; formatação e cópias de discos; calculadora; bloco de notas; Paint utilização de ajuda; sistema de menus; atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo; inserção de símbolos; figuras; Wordart; arquivos; bordas; marcadores e numeração; tabulação; quebras, textos em colunas; tabelas; modos de visualização; cabeçalho e rodapé; numeração de páginas; mala direta; verificação ortográfica; localização e substituição de texto;impressão; modelos; direitos e deveres do funcionário; relações humanas no trabalho.

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO HOSPITAL, MÉDICOS(todos), PSICÓLOGO(NASF), NUTRICIONISTA, BIOQUÍMICO(hospital), ODONTÓLOGO, BIOQUÍMICO (NASF), FISIOTERAPEUTA (NASF), TERAPEUTA OCUPACIONAL(NASF), FONOAUDIÓLOGO, VETERINÁRIO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Acordo ortográfico. Fonologia: classificação dos fonemas; sílabas; dígrafos, hiatos; divisão silábica; acentuação gráfica. Morfologia: Estrutura e formação das palavras; processo de formação das palavras. Classes gramaticais: substantivo; adjetivo; pronome, colocação pronominal; verbo; advérbio; preposição; conjunção. Sintaxe: Frase, oração e período; classificação dos períodos; termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Vocativo. Aposto. Tipos de período: composto por coordenação e subordinação. Concordância: verbal e nominal. Regência: verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Se (partícula apassivadora ou índice de indeterminação do sujeito).

CONHECIMENTOS GERAIS: ATUALIDADES CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR: Conhecimentos marcantes do cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo. Princípios de organização social, cultural, saúde, meio ambiente, política e econômica brasileira e internacional. Globalização. Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais. Assuntos de interesse geral – nacional ou internacional – amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local – rádio, televisão, jornais, revistas e/ou internet.

CONHECIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE:

CARGOS: ENFERMEIRO PSF, ENFERMEIRO HOSPITAL, MÉDICOS(todos), PSICÓLOGO(NASF), NUTRICIONISTA, BIOQUÍMICO(hospital), ODONTÓLOGO, FISIOTERAPEUTA (NASF), TERAPEUTA OCUPACIONAL(NASF), FONOAUDIÓLOGO.

Evolução das políticas de saúde no Brasil. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII – capítulo II – Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde, pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil; NOB-SUS, 1996: Norma Operacional Básica do Sistema de Saúde – SUS. Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Distrital e de Unidades. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de notificação compulsória e doenças de interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Hantaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Menigites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: História e reconceituação do Serviço Social. O Serviço Social no Brasil. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Trabalho e Serviço Social. Planejamento e Serviço Social. O código de ética profissional do assistente social. Instituições Públicas e Políticas Públicas. Relação Estado / Sociedade. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Pobreza e desigualdade social no Brasil. Etapas/fases do processo de política pública: formulação, implementação, execução, acompanhamento, monitoramento, avaliação. Gestão social das Políticas Públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Pesquisa em Serviço Social. Conselhos e Conferências. Lei Orgânica da Saúde, Sistema Único de Saúde – SUS, Lei Orgânica da Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Redes de atendimento. Notificações SIAB. Vigilância em Saúde. Assistência Farmacêutica. Sistemas e Serviços. Sistematização da prática: registro, documento e encaminhamento. Dengue. Desenvolvimento local: concepção de território, participação no poder local, planejamento participativo, plano diretor, questões sociais urbanas e rurais. Família: As novas modalidades de família, metodologias de abordagem familiar. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Declaração dos Direitos Humanos.

CONHECIMENTO DE SUS PARA TODOS OS CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE

Evolução das políticas de saúde no Brasil. As Conferências Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde: Objetivos; Atribuições, Doutrinas e Competências; Princípios que regem a organização do SUS; Planejamento, Organização, Direção e Gestão; Recursos Humanos. Da participação da rede complementar. A articulação dos serviços de saúde em rede e níveis de complexidade. Princípios básicos do financiamento e gestão financeira. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII – capítulo II – Seção II); Lei nº 8142/90 e Lei nº 8080/90; NOAS – Norma Operacional de Assistência à Saúde Pacto pela Saúde, pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão – Portaria 399 de 22/02/2006; A obrigatoriedade de notificação pelos profissionais de saúde, de algumas doenças transmissíveis – Relação de doenças para o Brasil; NOB-SUS, 1996: Norma Operacional Básica do Sistema de Saúde – SUS. Participação popular e controle social no SUS. O Conselho de Saúde: Nacional; Municipal; Distrital e de Unidades. Indicadores de Saúde. Transição demográfica e epidemiológica. Vigilância Epidemiológica. Investigação Epidemiológica de Casos e Epidemias. Sistema de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Doenças de notificação compulsória e doenças de interesse para a Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica: AIDS, Cólera, Dengue, Esquistossomose Mansônica, Febre Tifóide, Hanseníase, Hantaviroses, Hepatites Virais, Leptospirose, Menigites, Raiva, Tuberculose e Tétano. Doenças Emergentes e Reemergentes.

ENFERMEIRO (PSF): Ética e legislação do exercício da enfermagem profissional. Assistência de enfermagem em Saúde da Criança – puericultura, AIDPI, criança feliz, teste do pezinho, suplementação de ferro e vitamina A. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Assistência de enfermagem à saúde da mulher (planejamento familiar, pré-natal de baixo risco, puerpério, aleitamento materno, prevenção de câncer do colo de útero e mama), Planejamento familiar, Anticoncepção. Assistência de enfermagem em clínica médica – programa de hipertensão e diabetes. Assistência de enfermagem à saúde do adolescente. Infecções sexualmente transmissíveis/ AIDS. Assistência de enfermagem à saúde do idoso. Assistência de enfermagem em Saúde Mental. Programa de imunização (calendário de vacinação da secretaria estadual de saúde do estado de Pernambuco, rede de frio, vias de administração). Assistência de enfermagem a doenças crônico – Degenerativas. Assistência de enfermagem à saúde do trabalhador. Dependências químicas, tabagismo, alcoolismo e drogadição, Assistência de enfermagem nas urgências e emergências (primeiros socorros, crises hipertensivas, distúrbios glicêmicos). Doença de notificação compulsória, doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município. Enfermagem em saúde pública: Situação da saúde no país: peculiaridades regionais; atividades básicas de enfermagem em saúde pública; a epidemiologia e sua importância no campo da enfermagem; assistência de saúde pública na comunidade; Aplicação de técnicas educativas em enfermagem de saúde pública; Doenças transmissíveis e seu controle; Doenças sexualmente transmissíveis; importância do saneamento no meio ambiente; a prevenção das doenças e seus níveis. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC – Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré-natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes mellitus e vulvovaginites.

ENFERMEIRO (HOSPITAL): Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem, ética e legislação profissional. Programa nacional de imunização: calendário de vacinas, vias de administração, rede de frio. Atenção á saúde da criança: Crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças gastrointestinais, doenças respiratórias, Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Atenção à saúde do adulto: doenças cardiológicas, doenças endócrinas, doenças respiratórias, doenças gastrointestinais, doenças cutâneas, DST, etc. Assistência de enfermagem em clínica cirúrgica (período pré, trans e pós-operatório). O processo de enfermagem (avaliação, diagnóstico, planejamento, implementação, análise, conceitos e exigências no cuidado ao paciente: princípios e práticas de reabilitação, a pessoa que sente dor, ritmos humanos na saúde e na doença; líquidos e eletrólitos (equilíbrio, distúrbios) .Enfermagem em oncologia; SUS – Princípios, diretrizes e legislação; vigilância epidemiológica: notificação, indicadores de saúde. Vigilância sanitária. Planejamento e programação de saúde. Emergências; intoxicações exógenas e entógenas, RCP, IHM, EAP, Reação anafilática , traumas, crises hipertensivas, queimaduras, estados de choque e emergências obstétricas. Assistência de enfermagem em ginecologia e obstetrícia. Diabetes mellitus: crises hiper e hipoglicêmicas, hemorragia digestiva. Traumatismo cranioencefálico. Acidentes com animais peçonhentos. Administração em enfermagem. Enfermagem em psiquiatria. Cálculo e administração de medicamentos. Desinfecção , antissepsia, assepsia , esterilização de materiais e equipamentos .Limpeza hospitalar.

MÉDICO CLÍNICO GERAL(hospital): SUS – Princípios e Diretrizes.Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde e NOB 1996.Lei Orgânica Municipal – Seção Saúde. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (PSF): Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase, e colecistite, pancreatite, hepatites virais, e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, cirrose hepática, Doenças renais: insuficiência renal aguda, e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal, Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica: abordagem do paciente febril, malária, estreptococcias, endocardite infecciosa, estafilococcia, meningites, tétano, Febre tifóide, tuberculose, DST, leptospirose, resfriado comum, influenza, malaria, micoses sistêmicas, herpes simples e varicela-zoster, doença de Chagas, leishmanioses, sida e principais infecções oportunista. Dengue, Anemia falciforme, Distúrbios idroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Emergências clínicas. Neoplasias: rastreamento e história natural das neoplasias ginecológicas, próstata, cólon e pulmão. Relação médico-paciente. Pré e pós-operatório: avaliação pré-operatória, critérios e complicações da transfusão de hemoderivados, profilaxia e tratamento do tromboembolismo venoso. Pré-natal de baixo e alto risco. Crescimento e desenvolvimento infantil e esquema básico vacinal. NUTRICIONISTA: Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolipticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle – APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definação, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Ácidos graxos. Nutrição materno- infantil; nutrição na hipertensão e na diabetes; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais, massa protéica. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde-SUS. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde %u2013 princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico.

BIOQUÍMICO (hospital): Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia – Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento. Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia – técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia – Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia – Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica – Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise – Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agonistas, atagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica – formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar- estrutura, conceito e objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Código de Ética Farmacêutica. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.

ODONTÓLOGO: Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento da doença, cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Patologia Periodontal, doenças gengivais e periodontal – diagnóstico e tratamento. Algias orofaciais, tipos diagnósticos diferenciais. Cistos e tumores odontogênicos e não-odontogênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: candidíase, gengivo – estomatite herpética, lesões herpéticas secundárias, sífilis e AIDS. Preparo cavitário e atípico: conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina-polpa. Patologia pulpar e periapical: características clínicas. Emergência e Urgência em odontologia.Traumatismo Dental, fraturas das coroas e raízes. Terapêutica Odontológica – analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia. Fluorterapia – uso sistêmico e tópico. Aspectos toxicológicos e clínicos. Educação e Saúde Bucal. Diagnóstico bucal: patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal. Métodos de prevenção da cárie e da doença periodontal. Flúor. Técnicas de anestesia intra-oral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria. Proteção do complexo dentina-polpa. Materiais restauradores. Princípios gerais do preparo cavitário. Hepatites virais (A, B e C). AIDS. Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidentes de trabalho. Exame clínico e radiográfico. Classificação. Lesões das estruturas dentárias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais. Dentição permanente – diagnóstico e tratamento. Trinca do esmalte. Concussão. Subluxação. Luxação. Deslocamento completo do dente. Ética e Legislação Profissional. Avaliação da qualidade em serviços de saúde. Resolutividade dos serviços de saúde e a satisfação do cliente. O Sistema Único de Saúde – SUS. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Municipalização da Saúde. O Cartão SUS. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 196 ao 200). Financiamento da saúde. Abordagem do processo saúde-doença das famílias e do coletivo. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

BIOQUÍMICO (NASF): Fotometria: conceitos gerais; fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos clássicos; métodos enzimáticos. Eletroforese: definição de termos técnicos; materiais e reagentes; proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais; técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica. Parasitologia: colheita. Métodos de concentração para o exame parasitológico de fezes: Faust; Hoffman; Baerman; Ritchie; Stoll; Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Coleta e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue. Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Urinálise: colheita. Conservadores. Exame qualitativo: caracteres gerais; propriedades físicas. Exame químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia – esterilização: métodos físicos, princípios e tipos; métodos químicos, princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo; armazenamento; provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. Hematologia: coleta. Anticoagulantes. Contagem de células. Determinação de hemoglobina: método da oxiemoglobina; Determinação do hematócrito. Índices hematológicos. Hemossedimentação: Wintrobe; Westergreen. Coloração das células: método de Wright; método de Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos. Pesquisa de hemácias falciformes. Leucograma. Coagulograma. Alterações dos leucócitos; alterações das hemácias; alterações das plaquetas. Farmácia hospitalar: conceito, objetivos, controle de estoque, técnicas de estocagem e armazenamento de medicamentos, sistema de distribuição de medicamentos e correlatos, conservação de medicamentos com curva ABC. Classificação de medicamentos, Formas farmacêuticas, controle de qualidade, noções de filtragem, destilação. Farmacologia clínica. Terapêutica. Toxicologia: drogas e usos terapêuticos, vias de administração, absorção, metabolismo, biotransformação e eliminação, farmacodependência e farmacovigilância. Nutrição Parenteral. Legislação – Código de Ética Farmacêutica. Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008.

FISIOTERAPEUTA (NASF): Fisioterapia em Neurologia: Anatomia Macroscópica, sistema nervoso central, Sistema de suporte, Neurônio, classificação, neurotransmissão sináptica e não sináptica, neurotransmissores, Sistemas sensoriais, receptores sensoriais do sistema Ântero-lateral e vias, neurônios aferentes primários, correlações clínicas (síndromes sensoriais), sentidos somáticos, tato discriminativo, propriocepção, sentidos especiais (sistema vestibular), sistemas motores, centros inferiores, centros superiores, distúrbios clínicos dos neurônios motores, treinamento do controle motor e mensurações, exercícios relacionados à tarefa e ao treinamento, deficiências e incapacidades associadas à lesão cerebral, Avaliação e tratamento dos distúrbios dos neurônios motores, sistema nervoso autônomo, funções cognitivas superiores, emoções, Neuroplasticidade, recuperação da lesão , aprendizado e memória, mecanismos neurais da linguagem, Controle postural, Facilitação Neumomuscular Proprioceptiva, Técnicas específicas, Iniciação rítmica, combinação de isotônicas, reversão de antagonistas, dinâmica, de estabilizações, estabilização rítmica, estiramento repetido: (contrações repetidas), no início da amplitude, durante a amplitude, contrair-relaxar: tratamento direto e indireto, manter-relaxar: tratamento direto e indireto, Princípios de tratamento, -avaliação, objetivos do tratamento. Fisioterapia em geriatria: Aspectos biológicos do envelhecimento, teorias do envelhecimento, anatomia e fisiologia do envelhecimento, avaliação do idoso, anamnese do idoso, avaliação da dor e performance física, fisiologia do exercício aplicada ao idoso, capacidade funcional, efeitos do exercício aplicado ao idoso, quedas, aspetos fisiológicos ambientais determinantes da queda, formas de avaliação do risco de queda, recursos eletrotermoterápicos em idosos, correntes elétricas em idosos, ultrassom em idosos, ondas curtas em idosos, laser de baixa frequência, radiação ultravioleta e infravermelha. Fisioterapia no idoso com disfunção neurológica, Fisioterapia no idoso portador de doença reumática, Fisioterapia no idoso portador de doença traumato-ortopédica, Fisioterapia no idoso portador de doença cardiovascular, Revitalização geriátrica, programa de revitalização, efeitos da revitalização geriátrica, efeitos prejudiciais do exercício físico. Fisioterapia cardiorrespiratória: Avaliação do paciente cardiopata, teste de caminhada de 6 minutos, Fisioterapia Cardiorrespiratória, Reabilitação Cardiovascular, Fase I, Fase II, Fase III, Anatomia e função dos músculos respiratórios, Avaliação em Fisioterapia Respiratória, força e resistência muscular respiratória, treinamento específico dos músculos respiratórios, volumes respiratórios, endurance respiratória, – pico de fluxo expiratório, cinesioterapia Respiratória, expansão pulmonar, terapia incentivadora da inspiração, padrões respiratórios, Técnicas e recursos para remoção de secreção brônquica, drenagem postural, vibração,percussão e tapotagem, técnicas de tosse, expiração lenta total com a glote aberta e expiração lenta prolongada. Aplicações clínicas das articulações periféricas, Amplitude de movimento: Exercícios Resistidos, Princípios do Exercício Aeróbico, Alongamento, Mobilização de articulações periféricas. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil. Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008.

TERAPEUTA OCUPACIONAL(NASF): Fundamentos de Terapia Ocupacional: História; Conceito; Raciocínio Clínico; Processo de Terapia Ocupacional; Desempenho Ocupacional; Análise de Atividades; Relação Terapêutica; Papel Clínico. Terapia Ocupacional e as Disfunções Físicas: Clínica de Ortopedia e Clínica de Neurologia; Avaliação de Desempenho Ocupacional: Áreas, Componentes, Contextos; Aplicação de Testes de Desempenho Ocupacional; Tratamento de Terapia Ocupacional; Tratamento das Atividades de Vida Diária; Aplicação de Atividades Terapêuticas Ocupacionais; Tratamento dos Componentes de Desempenho Ocupacional, Tecnologia Assistiva: Órteses, Adaptações, Comunicação Alternativa, Planejamento em Acessibilidade. Terapia Ocupacional no Contexto Hospitalar: Papel do Terapeuta Ocupacional no Contexto Hospitalar. Terapeuta Ocupacional na Reabilitação Física: Reabilitação do Membro Superior, Memória. Terapia Ocupacional e Saúde Mental. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil. Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008.

FONOAUDIÓLOGO: Sistema do Aparelho Auditivo: bases anatômicas e funcionais. Audiologia clínica. Procedimentos subjetivos de testagem audiológica – indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. Audiologia do trabalho: ruído, vibração e meio-ambiente. Audiologia educacional. Neurofisiologia do sistema motor da fala. Deformidade crâneo-faciais. Características fonoaudiológicas. Avaliação mio- funcional – Tratamento fonoaudiológico. Distúrbios da voz. Disfonias. Aspectos preventivos. Avaliação e fonoterapia. Distúrbios de linguagem da fala e da voz decorrentes de fatores neurológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais. Desvios fonológicos. Fisiologia de deglutição. Desequilíbrio da musculação oro-facial e desvios de deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional. Disfonias: teorias, avaliação, tratamento fonoaudiológico. Distúrbio da aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Aleitamento materno: vantagens – fisiologia da lactação. Assistência Fonoaudiológica Domiciliar (Reabilitação Baseada na Comunidade – RBC). Ética e legislação profissional. Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil; Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008.

PSICÓLOGO (NASF): Políticas de Saúde/SUS. Portaria GM 154/2008 e legislação correlata. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Funções do psicólogo na equipe multiprofissional. Gestão de programas preventivos de saúde. Técnicas de seleção profissional. Técnicas de aconselhamento e orientação psicossocial. Pareceres. Laudos. Relatórios. Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicofisiologia. Transtornos mentais. Psicopatologia e o método clínico. Psicologia Clínica e Social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicofarmacologia. Drogodependência. Sistema Único de Saúde (SUS): bases jurídicas e institucionais, princípios e diretrizes básicas, controle social. Ações de Biossegurança, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei 8.069/90. Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Agravos sociais; Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil. Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008.

VETERINÁRIO: Anatomia, fisiologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes) de interesse na produção de alimentos;

Defesa Animal: diagnóstico, prevenção e controle; Doenças de notificação obrigatória; Conhecimentos básicos de epidemiologia, análise de risco, bioestatística; Desenvolvimento de programas sanitários; Inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: boas práticas de fabricação e análise de perigos e pontos críticos de controle; Métodos de amostragem e análise; Produtos de origem animal; Produtos de alimentação animal; Fiscalização de produtos de uso veterinário; Soros, vacinas e antígenos (biológicos); Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos; Controle da produção de soros, vacinas e antígenos para salmonelose, microplosmose, newcastle, brucelose, raiva, peste suína e febre aftosa; Ensaios de segurança (inocuidade, esterilidade e eficiência) para produtos injetáveis; Análises microbiológicas em produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise físico-química de produtos de origem animal e de alimentos para animais; Análise centesimal; Cromatografia líquida de alta eficiência para análise de corantes e vitaminas em leite; Absorção atômica; Noções básicas de biossegurança; Higiene de alimentos – zoonoses; Doenças transmitidas por alimentos; Identidade e qualidade de alimentos; Legislação federal – Defesa Sanitária Animal; Inspeção de produtos de origem animal; Produtos veterinários; Programas sanitários básicos.

DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, Nº DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS.

CARGO /NÍVEL SUPERIOR PROVA OBJETIVA QUESTÕES TOTAL DE PONTOS
- BIOQUÍMICO

- ENFERMEIRO

- ENFERMEIRO(PSF)

- FISIOTERAPEUTA (NASF)

- FONOAUDIÓLOGO (NASF)

- MÉDICO

- MÉDICO (PSF)

- NUTRICIONISTA

- ODONTÓLOGO

- PSCICOLOGO (NASF)

- TERAPEUTA OCUPACIONAL

- VETERINÁRIO

- Língua Portuguesa

- Atualidades / Conhecimentos Gerais

- Conhecimentos na Área de Saúde

- Conhecimentos Específicos

10

10

10

10

20,00

20,00

20,00

40,00

TOTAL 40 100,00
CARGO/NÍVEL SUPERIOR PROVA/OBJETIVA QUESTÕES TOTAL DE PONTOS
- ASSISTENTE SOCIAL - Língua Portuguesa

- Atualidades / Conhecimentos Gerais

- Conhecimentos Específicos

10

10

20

25,00

25,00

50,00

TOTAL 40 100,00
CARGO/NÍVEL MÉDIO PROVA/OBJETIVA QUESTÕES TOTAL DE PONTOS
- ASSISTENTE ODONTOLÓGICO

- ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

- TÉCNICO DE ENFERMAGEM

- TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF)

- TÉCNICO DE RADIOLOGIA

- DIGITADOR

Língua Portuguesa. Matemática:

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

10

10

10

10

20,00

20,00

20,00

40,00

TOTAL 40 100,00
CARGO/NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO PROVA OBJETIVA QUESTÕES TOTAL DE PONTOS
- A.O.S.D.

- ELETRICISTA

- VIGIA

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

10

10

20

30,00

30,00

40,00

TOTAL 40 100,00

Concursos por e-mail (grátis)

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