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Edital Concurso de Eunápolis

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
GABINETE DO PREFEITO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL ELEMENTAR, FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001/2011.

O Prefeito Municipal de Eunápolis, Bahia, e a COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, nomeada pela Portaria Municipal nº001, de 10 de Janeiro de 2011, com fulcro na Constituição Federal,no art. 37 e seus incisos e em conformidade com as Leis Municipais N.º. 724 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI Nº 748 DE 28 DE JULHO DE 2010,LEI Nº. 737 DE 10 DE MAIO DE 2010 e LEI Nº 568 DE 15 DE OUTUBRO DE 2005,fazem saber que A ALPHA- EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, em cumprimento ao contrato celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de carreira da Administração Municipal, mediante condições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este edital, executado pela ALPHA – Empreendimentos e serviços Ltda. e realizado na cidade de Eunápolis.

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exames de habilidade e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, Prova de Título para o cargo de Professor e Exames físicos (TAF) para os cargos de Gari e Guarda Municipal e Psicológicos para o cargo de Guarda Municipal.

2 DOS CARGOS

2.1.1 ALFABETIZADO (REQUISITO: 4ª série completa)

2.1.2 CARGO:GARI

2.1.3 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

2.1.4 CARGO: COZINHEIRA

2.1.5 CARGO: COVEIRO

2.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (5ª a 8ªsérie)

2.2.1 CARGO:AGENTE ADMINISTRATIVO

REQUISITO: Conhecimentos de informática.

2.2.2 CARGO: DIGITADOR

REQUISITO: Conhecimentos de informática.

2.2.3 CARGO: INSPETOR SANITÁRIO

REQUISITO: Habilitação CNHtipo “ A “ com curso básico de computação.

2.3 NÍVEL MÉDIO

2.3.1 CARGO: GUARDA MUNICIPAL

2.3.2 CARGO:AUXILIAR ADMINISTRATIVO

2.3.3 CARGO:ELETRICISTA

REQUISITO: Conhecimento na área.

2.3.4 CARGO: ENCANADOR

REQUISITO: Conhecimento na área.

2.3.5 CARGO: LAÇADOR

REQUISITO: Conhecimento na área.

2.3.6 CARGO: PEDREIRO

REQUISITO: Conhecimento na área.

2.3.7 CARGO: MOTORISTA

REQUISITO: Carteira Nacional de Habilitação Tipo “ C “.

2.3.8 CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA REQUISITO: Curso básico de informática.

2.3.9 CARGO: TÉCNICO AMBIENTAL

REQUISITO: Curso profissionalizante de Técnico Ambiental.

2.3.10 CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA REQUISITO: Curso de Técnico Agrícola.

2.3.11 CARGO: FISCAL AMBIENTAL

REQUISITO: Curso profissionalizante de Técnico Ambiental.

2.3.12 CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

REQUISITO: Curso profissionalizante de Técnico em Enfermagem.

2.3.13 CARGO:AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL REQUISITO: Magistério.

2.4 NÍVEL SUPERIOR

2.4.1 CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

REQUISITO: Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com

habilitações específicas.

2.4.2 CARGO:PROFESSOR DE MATEMÁTICA

REQUISITO:Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitações específicas.

2.4.3 CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

REQUISITO:Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitações específicas.

2.4.4 CARGO:PROFESSOR DE GEOGRAFIA

REQUISITO: .Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitações específicas.

2.4.5 CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS

REQUISITO:Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitações específicas..

2.4.6 CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

REQUISITO: Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitações específicas.

2.4.7 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

REQUISITO: Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitações específicas. .

2.4.8 CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

REQUISITO: Ensino Superior em curso de licenciatura de graduação plena, com habilitaçõesespecíficas.

2.4.9 CARGO: PSICOPEDAGOGO

REQUISITO:Pedagogia ou habilitação plena em áreas de licenciatura e especialização em psicopedagogia.

2.4.10 CARGO:ENGENHEIRO CIVIL

REQUISITO: Graduação em Engenharia Civil com Registro no Conselho Competente – CREA.

2.4.11 CARGO:ARQUITETO

REQUISITO: Graduação em arquitetura e Registro no Conselho de Classe.

2.4.12 CARGO: ARQUIVISTA

REQUISITO: Graduação em Arquivologia ou Biblioteconomia com especialização em Arquivologia.

2.4.13 CARGO:ENGENHEIRO AGRÔNOMO

REQUISITO: Graduação em Engenharia Agrônoma com Registro no Conselho Competente .

2.4.14 CARGO:ENGENHEIRO FLORESTAL

REQUISITO: Graduação em Engenharia Ambiental com Registro no Conselho Competente.

2.4.15 CARGO:NUTRICIONISTA

REQUISITO: Graduação em Nutrição com Registro no Conselho Competente.

2.4.16 CARGO:VETERINÁRIO

REQUISITO: Graduação em Veterinária com Registro no Conselho Competente – CRMV.

2.4.17 CARGO:PSICÓLOGO

REQUISITO: Graduação em Psicologia com Registro no Conselho Competente .

2.4.18 CARGO:ASSISTENTE SOCIAL

REQUISITO: Graduação em Serviço Social com Registro no Conselho Competente.

2.4.19 CARGO:BIOQUÍMICO

REQUISITO: Graduação em Farmácia com especialização em Bioquímica com Registro no Conselho Competente – CRF.

2.4.20 CARGO:FARMACÊUTICO

REQUISITO: Graduação em Farmácia com Registro no Conselho Competente – CRF.

2.4.21 CARGO:BIÓLOGO

REQUISITO: Graduação em Biologia com Registro no Conselho Competente .

2.4.22 CARGO:FONOAUDIÓLOGO

REQUISITO: Graduação em Fonoaudiologia com Registro no Conselho Competente .

2.4.23 CARGO:TERAPÊUTA OCUPACIONAL

REQUISITO: Graduação em Terapia Ocupacional com Registro no Conselho Competente.

3 DAS VAGAS

3.1 As vagas serão distribuídas de acordo com a necessidade da Prefeitura, observando -se a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, em conformidade com o disposto no subitem 4.1 deste edital.

4 DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Do total de vagas destinadas aos cargos, 5% serão providas na forma do art.37, VIII, da CF, do art.5º, parágrafo 2 da Lei n 8.112,de 11 de dezembro de1990.

4.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do concurso publico em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso público, figurará em lista específica e caso obtenha classificação necessária, figurará também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção.

4.4 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência deverão submeter-se, previamente, a nomeação, a perícia médica que verificará sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como se o grau de deficiência é incapacitante para o exercício do cargo.

4.4.1 Os candidatos, mediante convocação, deverão comparecer a perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças ( CID ), bem como a provável causa da deficiência.

4.5 A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.6 As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso publico ou na perícia medica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação de cada cargo.

5 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

5.1 Ter nacionalidade brasileira

5.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

5.3 Possuir o nível de escolaridade e requisitos exigidos para o exercício do cargo.

5.4 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

5.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

5.6 Apresentarem os documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PUBLICO E DAS PROVAS

6.1 As inscrições serão realizadas na SAM – Serviço de Atendimento Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto nº 265, Sala 07 – Centro – Eunápolis – BA,

6.2 PERÍODO – 01 a 18 de março de 2011.

6.3 HORÁRIO – Das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h

6.4 PROVAS – 08 de maio de 2011, às 8:00 horas, com duração de 04 (quatro) horas corridas, em locais que serão previamente de terminados e comunicados aos inscritos, mediante publicação de aviso no Diário Oficial do Município de Eunápolis – – ate o dia 18de abril de 2011, e mediante afixação do mesmo aviso no mural de publicações do Paço Municipal e divulgação Site www.alphaconcursos.com.br.

6.5 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

a) Preencher o formulário disponibilizado pela internet ou fornecido no local da inscrição;

b) Pagar a taxa de inscrição;

c) Apresentar cópia do documento de identidade, a qual será retida. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original, Carteira de Motorista com foto ou Carteira funcional ou Carteira de Trabalhonos dias e nos locais de realização das provas bem como o comprovante de inscrição.

d) O formulário de inscrição deverá ser entregue no local de inscrição, onde será emitido o comprovante de inscrição.

6.5.1 Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta

6.6 INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO E VIA INTERNET

6.6.1 Será admitida a inscrição por terceiros, de acordo com os procedimentos descritos no subitem

6.5 deste edital, mediante a apresentação de procuração simples do interessado, reconhecida firma, acompanhada de copia legível de documento de identidade do candidato.

6.6.2 O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

6.6.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

6.6.4 Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.alphaconcursos.com.br, solicitada entre 9h do dia 01 de março de 2011 até 23h59 do dia 18 de março de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

6.6.4.1 A inscrição solicitada via internet, mediante preenchimento de requerimento específico somente será confirmada após o pagamento do boleto bancário gerado pelo sistema.

6.6.4.2 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.alphaconcursos.com.br, e deve ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição online.

6.6.4.3 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 21 de Março de 2011, no horário de atendimento das agências bancárias.

6.6.4.4 A solicitação de inscrição via Internet cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

6.6.4.5 O candidato que se inscrever pela Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

6.6.4.6 O comprovante de inscrição dos candidatos inscritos via Internet estará disponível no endereço eletrônico www.alphaconcursos.com.br após o acatamento das inscrições, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.6.4.7 Para obter o comprovante de inscrição o candidato deverá informar o número do requerimento de inscrição e CPF.

6.6.4.8 A ALPHA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS não se responsabiliza

por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta – se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

6.7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

6.7.1 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e/ou a nomeação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.

6.7.2 E vedada à inscrição condicional ou extemporânea.

6.7.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo.

6.7.4 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

6.7.5 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

6.7.6 Não serão aceitas inscrições via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.7.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

6.7.8 O candidato portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários.

6.7.9 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

6.7.10 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.7.11 A não solicitação de condições especiais no ato de inscrição implica a sua não -concessão no dia de realização das provas.

6.7.12 O candidato deverá efetuar uma única inscrição por cargo. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, havendo coincidência quanto aos horários de prova deverá optar por apenas uma delas.

6.7.13 Não serão aceitos em hipótese alguma, pedidos de alteração de opção de cargo.

6.7.14 O candidato será classificado no cargo de sua escolha, seguindo rigorosamente a ordem de classificação geral por cargo.

6.7.15 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ALPHA do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

6.7.16 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6.7.17 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

7 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS (PROVAS OBJETIVAS)

7.1 Serão aplicadas provas objetivas de caráter eliminatório, abrangendo os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos).

7.2 As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 08 de maio de 2011, no turno matutino e terão a duração de 4 horas.

7.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu inicio, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

7.4 Não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu inicio.

7.5 Não haverá segunda chamada para realização das provas. O não-comparecimento para realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

7.6 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.7 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.8 Não será aceita copia de documento de identidade, ainda que autenticada.

7.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, será automaticamente excluído do concurso publico.

7.10 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip,telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, receptor , gravador etc.). Caso o candidato leve algum destes itens, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

7.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, decorrido uma hora do inicio da prova.

7.12 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso publico o candidato que, durante a realização das provas:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para sua realização,

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas,

c) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou os candidatos,

d) Utilizar-se de qualquer objeto proibido ou que se comunicar com outro candidato,

e) Recusar-se a entregar o material das provas ao término destinado para a sua realização.

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal. g) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta,

h) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas,

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.13 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento de candidato da sala de provas.

7.14 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

8 DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e, para todos os cargos será constituída de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha distribuídas por disciplinas.

8.1.1 Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

8.2 Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão -Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

8.3 O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas em seu Cartão – Resposta.

8.4 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada item, um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcação indevidas, resultando nula a questão.

8.5 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

8.6 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com a folha de respostas tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a um mesmo item, ausência de marcação nos campos referentes a um mesmo item, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

9 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

9.1 O resultado das provas será apurado pela atribuição de notas.

9.2 Na avaliação da prova objetiva,será utilizado o escore padronizado com média igual a 50%.

Esta padronização da nota da prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação na prova. Será observado:

9.2.1 O total de acertos de cada candidato.

9.3 Será considerado habilitado, o candidato que obtiver na prova objetiva, média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total das questões.

9.4 Na classificação final, entre os candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência, na ordem de citação, os seguintes:

9.4.1 Teridade igual ou superior a (sessenta ) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei Federal n.10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.

9.4.2 Ter maior idade, assim considerando dia mês e ano de nascimento;

9.4.3 Ter a maior pontuação na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos; ou Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais/atualidades;

9.4.4 Ter maior pontuação na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;

10 DOS TÍTULOS

10.1 O resultado das provas será apurado pela atribuição de notas e pela prova de título aos candidatos ao cargo de Professor que será especificado a seguir:

10.1.2 Ao número de pontos obtidos pelo candidato na prova, serão somados os números de pontos referentes aos títulos para a classificação final.

10.1.3 O número de pontos obtidos só será computado para os candidatos que obtiverem média exigida para aprovação da prova escrita.

10.2 Para os Candidatos aos cargos oferecidos neste certame a que se refere o item 10.1, que aprovados na prova objetiva, além dos Títulos referidos no item 10.1.2, serão computados os títulos referentes à qualificação profissional conforme segue:

10.2.1 A prova de Títulos terá caráter classificatório e consistirá na valorização de certificados ou diplomas de cursos de especialização e qualificação profissional, inclusive os de pós-graduação. (Somente serão aceitos Diplomas ou Certificados e não serão aceitos atestados, declarações, históricos escolares ou outros).

10.3 A Prova de Títulos será avaliada na escala de 0 (zero) ao máximo de 4,0 (quatro) pontos sendo computados da seguinte forma:

TÍTULOS

Espécie Quantidade de Títulos (Máximo) Valor Unitário

(Pontos)

Valor Máximo

(Pontos)

Diploma ou Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de mestrado. 1 2,0 2,0
Certificado de Curso de Pós- Graduação em nível deespecialização,atualização,

aperfeiçoamento, extensão ou outro, com carga horária mínima de 360 horas.

1 0,5 0,5
Certificado de curso de

atualização profissional com carga horária mínima de 80 a

359 horas

2 0,5 1,0
Certificado de curso de

atualização profissional com carga horária mínima de 40 horas.

1 0,5 0,5

10.4 Os referidos Títulos só serão computados se entregues no ato da inscrição ou postados via SEDEX conforme item 10.6.

  • Os títulos deverão estar relacionados com a área de formação do candidato e a área de atuação do cargo para o qual se inscreveu.
  • As cópias dos comprovantes dos títulos deverão ser autenticadas pelo técnico da Empresa no ato da inscrição. (Não serão aceitos documentos originais).
  • Quando, em algum Certificado ou Diploma, apresentado para a Prova de Títulos, o nome do candidato for diferente do que consta no Formulário de Inscrição (preenchido pelo candidato no ato da sua inscrição), deverá ser anexado comprovante de alteração de nome, sob pena do mesmo não ser considerado. Esse documento não deverá ser listado na Relação de Títulos, mas apenas assinalado no local indicado nessa Relação e colocado no envelope junto com os demais documentos encaminhados ou entregues no Protocolo da ALPHA.
  • Não serão considerados os títulos apresentados fora do prazo, ou de forma diferente à estabelecida neste Edital ou que não alcancem a carga horária mínima expressa na tabela constante do item 10.3.
  • Na fase de recursos referentes aos resultados da Prova de Títulos, somente serão aceitos documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar documentos já apresentados e para sanar dúvidas levantadas pela Banca Avaliadora.
  • Comprovadas, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa ou dolo do candidato, este será excluído do Concurso Público.

10.5 18 de março de 2011 será o último dia para postagem dos Títulos pelos candidatos inscritos no cargo de Professor .

10.6 O envio deverá ser feito pelos Correios, por meio de Sedex com A.R, para o seguinte endereço: Rua Washington Luís, 346 – Bairro Sumaré – Vitória da Conquista , Ba. CEP:

45.015-580. (DEVERÁ CONSTAR NOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELOS CORREIOS XEROX DA FICHA DE INSCRIÇÃO).

11. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF PARA OS CARGOS DE GARI E GUARDA MUNICIPAL

11.1 O TAF será realizado no dia e horário e local constante no Edital de Convocação a ser Publicado.

11.2 O Atestado Médico, para a realização do TAF, deverá ser entregue no ato de apresentação do candidato para a realização do teste, devendo ser em original, datado no máximo de 60 (sessenta) dias de sua realização, contendo a data de emissão, carimbo com o nome do médico e número da sua inscrição no CRM.

11.3 O Atestado Médico deve comprovar de forma clara e precisa que o candidato possui boas condições físicas para participar de atividades e exercícios físicos relativos às funções de Gari e Guarda Municipal.

11.4 Não será aceita a entrega de atestado médico em outro momento que não seja por ocasião da realização do TAF ou que este não expresse de forma clara que o candidato está apto à realização dos exercícios físicos;

11.5 O candidato que deixar de entregar o atestado médico na forma prevista neste Edital não fará o teste e estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

11.6 O atestado médico ficará retido pela Comissão do Concurso.

11.7 O candidato que apresentar atestado médico que não atenda as exigências estabelecidas quanto às condições físicas necessárias para a realização do TAF, deverá assinar um comprovante onde expresse de forma clara que não pode participar do TAF, tendo em vista o não atendimento às clausulas do Edital, ficando retido o atestado para fins de comprovação.

11.8 A contagem oficial de tempo, em cada teste, e do número de repetições do exercício de abdominal, serão de responsabilidade exclusiva da banca examinadora.

11.9 O traje usado para a realização do Teste de Aptidão Física deverá ser o esportivo: tênis; meias (opcional); shorts ou bermuda ou calça de agasalho; camiseta (regata, manga curta, manga longa ou top).

11.10 O candidato deverá apresentar-se para submeter-se ao Teste de Aptidão Física, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário marcado para seu início, munido do Documento Oficial de Identidade utilizado na sua Inscrição e do Atestado Médico, sem os quais não realizará o Teste de Aptidão Física e será eliminado do Concurso.

11.11 O aquecimento e a preparação para o Teste de Aptidão Física são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento da avaliação.

11.12 Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

11.13 Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da Comissão do Concurso, o Teste de Aptidão Física poderá ser adiado ou interrompido, importando na fixação de novo horário e ou data que serão divulgados aos candidatos presentes que ainda não fizeram o teste.

11.14 Não realizará novamente o teste o candidato submetido ao TAF e que foi considerado inapto.

11.15 O Teste de Aptidão Física será realizado de acordo com os parâmetros especificados no ANEXO IV deste edital,e aplicadopor profissionais credenciados para esse fim.

11.16 Não haverá segunda chamada, independente de motivo alegado pelo candidato, nem realização do TAF fora da data e horário estabelecidos no Edital de convocação.

11.17 Não será permitida a presença de pessoas alheias ao certame no local de realização do Teste, inclusive em suas arquibancadas, sob pena de suspensão do TAF.

11.18 O resultado do Teste de Aptidão Física será expresso em Apto ou Inapto.

11.19 Será considerado Apto o candidato que realizar todos os exercícios, atendendo 100% (cem por cento) dos critérios estabelecidos.

11.20 Será considerado Inapto o candidato que não atingir o desempenho de 100% referido no item anterior e, também, o que receber qualquer tipo de auxílio externo durante a execução do TAF;

11.21 O candidato considerado Inapto no Teste de Aptidão Física será eliminado do Concurso Público.

11.22 Será dado conhecimento do resultado do TAF através de Edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Eunápolis – Bahia, e nos sites www.eunapolis.ba.io.org.br/ e www.alphaconcursos.com.br.

12 DO EXAME PSICOLÓGICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL

12.1 O exame psicológico, de caráter eliminatório, tem por finalidade avaliar a dinâmica da personalidade do candidato para verificar se o mesmo apresenta características psicológicas compatíveis com o exercício da função de Guarda Municipal e os riscos inerentes à profissão.

12.2. O exame psicológico consistirá na avaliação objetiva e padronizada de características cognitivas, de aptidão e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas e instrumentos psicológicos científicos, validados pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP, que consistirão de aplicação individual e coletiva de bateria de testes psicológicos.

12.3. O Exame Psicológico será realizado por profissional habilitado e regularmente registrado no Conselho Regional de Psicologia.

12.4. O resultado obtido no exame psicológico será decorrente da análise conjunta de todas as técnicas e instrumentos psicológicos utilizados. Desta análise resultará o parecer APTO ou INAPTO.

12.4.1. Será considerado aprovado, nesta etapa, o candidato que obtiver o resultado de APTO para o cargo.

12.4.2. O candidato que obtiver resultado de INAPTO será eliminado do concurso.

12.5. A não aprovação nesta etapa pressupõe tão somente a inadequação do perfil psicológico exigido para o desempenho das funções inerentes ao cargo público efetivo de Guarda Municipal.

12.6. O candidato que deixar de comparecer à realização dos exames médicos, sob qualquer motivo, será eliminado do Concurso Público.

12.7 Será dado conhecimento do resultado do Exame Psicológico através de Edital específico publicado no Diário Oficial doMunicípio de Eunápolis – Bahia, e nos sites www.eunapolis.ba.io.org.br/ e www.alphaconcursos.com.br

13 DOS RECURSOS

13.1 É admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição;

b) À formulação das questões e respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas;

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

13.2 Quaisquer recursos ou impugnações relativas ao presente edital, bem como a atos e resultados referentes ao Concurso Público de que trata, deverão ser interpostos até 24 (vinte e quatro) horas, iniciando-se este no dia seguinte ao da divulgação por edital e pelo site da Empresa, de cada evento, e sua respectiva publicação no Diário Oficial do Município, nos termos do item 6.4 deste Edital.

13.3 Somente serão admitidos um único recurso por candidato;

13.4 Somente serão apreciados os recursos interpostos tempestivamente e com indicação do nome do candidato,numero de inscrição, nome do cargo a que concorre e fase do Concurso Público da qual pretende recorrer.

13.5 O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes a realização das provas.

13.6 Na ocorrência do dispositivo no item 13.5, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, poderá ocorrer a desclassificação inicial obtida para uma classificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

13.7 Os recursos deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, ou encaminhados para o escritório da ALPHA via SEDEX pelo endereço: Rua Washington Luís, 346 – Bairro Sumaré – Vitória da Conquista, Ba. CEP: 45.015-580, dentro dos seus respectivos prazos.

13.8 Caberá à Banca Examinadora do Concurso Público, o julgamento de todos os recursos, num prazo mínimo de setenta e duas (72) horas que, em sendo deferidos, serão comunicados aos interessados, em não sendo feita tal comunicação, ficam de já, todos os candidatos recorrentes cientes de que o recurso foi INDEFERIDO.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inscrição implica na aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do concurso, estabelecidas no presente edital e demais legislações vigentes pertinentes a concursos públicos.

14.2 Das decisões da banca examinadora do concurso caberão recursos fundamentados a ALPHA, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas,contados a partir da divulgação oficial dos resultados.

14.3 As provas serão entregues nos locais da realização das mesmas, pelos fiscais de sala até o prazo estipulado para a sua realização.

14.4 Decorrida uma hora do inicio da prova os candidatos deverão devolver apenas os cartões de respostas.

14.5 A validade do presente concurso será de dois anos contados da data de homologação do concurso, podendo, inclusive, haver prorrogação por mais dois anos, a critério do Prefeito Municipal.

14.6 A convocação para admissão dos candidatos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação, o direito à nomeação.

14.7 Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exames médicos e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

14.8 Apesar das vagas existentes para cargos públicos, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais.

14.9 A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidades em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do concurso.

14.10 Faram a segunda etapa do concurso para os Cargos de Gari e Guarda Municipal os candidatos aprovados na prova objetiva, até duas vezes o numero de vagas disponibilizadas no edital.

14.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público constituída pela portaria do Prefeito Municipal, constituída, através de portaria pelo Sr. Prefeito Municipal.

14.13 O resultado final do concurso será homologado por ato do prefeito municipal, dando ciente imediato ao Tribunal de Contas dos Municípios, divulgado por lista de classificação pela Prefeitura e pela internet, no endereço www.eunapolis.ba.io.org.br e www.alphaconcursos.com.br

Eunápolis, Bahia, 25 de fevereiro de 2011.

JOSE ROBÉRIO BATISTA OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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