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Edital Concurso Educação Salvador BA

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO – SEPLAG
EDITAL DE CONCURSO N.º 01/2010

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E GESTÃO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO, nos termos do Decreto n.º 9.919 de 28/12/92 e tendo em vista o disposto no artigo n.º 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e o que estabelecem as Leis Complementares n.º 01/91 e n.º 34/03, faz saber que será realizado concurso público para provimento dos cargos de Professor Municipal, Coordenador Pedagógico, com carga horária de 20 e 40 horas semanais e Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na Área de Qualificação de Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, com carga horária de 30 horas semanais, das vagas atualmente existentes e das que vierem a vagar ou forem criadas durante o prazo de validade deste concurso, nos termos estabelecidos por este Edital e seus anexos, tendo como responsável pela realização deste certame a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, na forma do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos celebrado entre a mesma e esta Secretaria, conforme Processo Administrativo n.º 2514/2009.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 – O concurso público será regido por este Edital, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão do Município do Salvador e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

1.2 – O concurso público tem por finalidade o provimento de vagas e para constituição do cadastro de reserva nos seguintes cargos efetivos:

a) Nível Superior: Coordenador Pedagógico; Professor da Educação Infantil ao 5ª ano do Ensino Fundamental – Séries iniciais; Professor de Artes Plásticas; Professor de Ciências Naturais; Professor de Dança; Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Ciências Sociais; Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Filosofia; Professor de Educação Física; Professor de Geografia; Professor de História; Professor de Língua Espanhola; Professor de Língua Inglesa; Professor de Língua Portuguesa; Professor de Matemática; Professor de Música e Professor de Teatro; e

b) Nível Fundamental: Agente de Suporte Operacional e Administrativo, na área de Qualificação de Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha.

1.3 – O ingresso far-se-á na referência inicial do cargo, mediante aprovação no concurso e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma autorizada nas Leis Complementares Municipais n.º 01/91 e n.º 034/03.

1.4 – Cadastro de reserva é o conjunto de candidatos aprovados que tenham obtido classificação além do número de vagas oferecido por cargo.

1.5 – Os candidatos que compõem o cadastro de reserva, somente serão nomeados durante o período de validade deste concurso, se ocorrer o surgimento de novas vagas, ou ainda para a investidura em vaga oferecida pelo presente Edital, cujo candidato nomeado não venha a tomar posse, ou, se empossado, tenha a sua posse tornada insubsistente ou sem efeito.

1.6 – O concurso público será realizado na cidade do Salvador – Bahia.

1.7 – O concurso público compreenderá as seguintes etapas:

1.7.1 – Para os Cargos de Nível Superior

a) 1ª Etapa: constituída de provas objetivas (1ª fase), de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e prova de redação (2ª fase), de caráter eliminatório e classificatório;

b) 2ª Etapa: Avaliação de Títulos, na forma do item 8 deste Edital, de caráter classificatório.

1.5.2 – Para o Cargo de Nível Fundamental

a) Etapa Única: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

1.8 – Os cargos e os requisitos encontram-se especificados no Anexo I.

1.9 – A carga horária, os vencimentos e as gratificações encontram-se especificados no Anexo II.

1.10 – Os conteúdos programáticos estão especificados no Anexo III.

1.11 – Os postos credenciados para realização de inscrição encontram-se especificados no Anexo IV.

1.12 – As datas básicas estão detalhadas no Anexo V.

2- DOS CARGOS

2.1 – Quadro de Cargos/Total de Vagas/Vagas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE)/Vagas de Ampla Concorrência.

2.1.1 – Cargos de Nível Superior

CARGOS TOTAL DE VAGAS VAGAS PARA PORT. NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs) VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
Coordenador Pedagógico 200 10 190
Professor da Educação Infantil ao 5ª ano do Ensino Fundamental – Séries Iniciais 1000 50 950
Professor de Artes Plásticas 25 1 24
Professor de Ciências Naturais 70 4 66
Professor de Dança 25 1 24
Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Ciências Sociais 25 1 24
Professor de Disciplina Diversificada do Currículo/Filosofia 25 1 24
Professor de Educação Física 120 6 114
Professor de Geografia 60 3 57
Professor de História 60 3 57
Professor de Língua Espanhola 25 1 24
Professor de Língua Inglesa 25 1 24
Professor de Língua Portuguesa 60 3 57
Professor de Matemática 60 3 57
Professor de Música 25 1 24
Professor de Teatro 20 1 19
TOTAL 1825 90 1735
2.1.2 – Cargo de Nível Fundamental
CARGO TOTAL DE VAGAS VAGAS PORT. NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEs) VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha 300 15 285
TOTAL 300 15 285

2.2 – ATRIBUIÇÕES:

2.2.1 – COORDENADOR PEDAGÓGICO: participar da elaboração e desenvolvimento da Proposta Pedagógica da escola; planejar, organizar, acompanhar, avaliar e executar o plano de coordenação pedagógica da rede escolar; supervisionar, planejar, controlar e avaliar o processo ensino aprendizagem; desenvolver estudos e pesquisas sobre currículo, métodos, técnicas e instrumentos de avaliação do rendimento escolar com vistas à melhoria da qualidade do ensino; supervisionar a aplicação de currículos, planos e programas na unidade de ensino; orientar o corpo docente no desenvolvimento de suas potencialidades profissionais; assessorando pedagogicamente e incentivando a articulação e integração da escola com a comunidade; participar de programas de recuperação dos alunos; ministrar as reuniões do conselho de classe; exercer outras atribuições correlatas.

2.2.2 – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES INICIAIS: participar e desenvolver a Proposta Pedagógica da unidade escolar; organizar e promover as atividades educativas, culturais, recreativas, cívicas e de lazer, de forma individual e coletiva das crianças em idade de creche, pré-escolar e alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento cognitivo, psicomotor, afetivo, psíquico e social; programar metodologias que possibilitem aos alunos o exercício da escolha da descoberta, da cooperação e atividades que os conduzam à construção gradativa dos conhecimentos e à autonomia moral e social; planejar as atividades que envolvam jogos, desenhos, pintura, música, dança, canto e outras modalidades de expressão e comunicação visando criar experiências de aprendizagem que valorizem as manifestações espontâneas e culturais dos alunos e possibilitem o desenvolvimento da criatividade e novas formas de reconhecimento para representação do seu mundo; realizar registro e acompanhamento da frequência dos alunos; elaborar plano de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia; ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de ensino do 1º ao 5º ano, transmitindo os conteúdos de forma integrada e compreensível; elaborar e aplicar testes, provas e outras metodologias usuais de avaliação; elaborar boletins de controle e relatórios observando o comportamento e desempenho dos alunos e, do processo pedagógico; exercer outras atividades correlatas.

2.2.3 – PROFESSOR DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: participar e desenvolver a Proposta Pedagógica da unidade escolar; estudar o programa do curso analisando o conteúdo do mesmo para planejar as aulas; elaborar plano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia; elaborar metodologia que desafie o aluno a pensar, refletir, criar, agir, escolher, descobrir, cooperar, solidarizar-se; ministrar aulas nas disciplinas curriculares dos cursos do 6º ao 9º ano transmitindo os conteúdos teóricos – práticos da disciplina de sua área de atuação, através de técnicas e metodologias apropriadas, visando o aprendizado crítico reflexivo do aluno; desenvolver com a classe exercícios práticos, estudos, trabalhos, pesquisas e dinâmica de grupo para possibilitar um melhor aprendizado do aluno; elaborar e aplicar testes, provas e outras metodologias usuais de avaliação, para verificar o aproveitamento do aluno; registrar a matéria dada e os trabalhos efetivados possibilitando a avaliação do desenvolvimento do curso; realizar registro e acompanhamento da frequência e desempenho dos alunos necessário à avaliação do processo ensino-aprendizagem; exercer outras atividades correlatas.

2.2.4 – AGENTE DE SUPORTE DE SERVIÇOS DE COPA E COZINHA: manusear, preparar e servir refeições, merenda escolar, lanches e/ou outros alimentos, zelando pela qualidade; orientar e executar o atendimento de serviços de copa e cozinha, zelar pelas instalações físicas e proceder ações que assegurem o correto atendimento em reuniões e cerimônias.

3 – DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 – Aos portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no concurso público de que trata este Edital, podendo concorrer a 5% das vagas que forem preenchidas no prazo de validade do mesmo, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores, nos termos do disposto do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

3.2 – Para concorrer ao percentual das vagas que vierem a ser criadas para portadores de necessidades especiais, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais;

b) encaminhar à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, conforme definido no subitem 3.4.1, laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS.

3.2.1 – Caso o candidato não envie o laudo médico, não poderá concorrer ao percentual reservado para portadores de necessidades especiais, mesmo que tenha assinalado no ato da inscrição. O laudo médico deverá ser legível, sob pena de não ser considerado.

3.3 – No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras ou tempo adicional). Deverá também, apresentar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de suas necessidades especiais.

3.4 – O candidato portador de necessidades especiais que não declarar, no ato da inscrição, a sua condição de portador de necessidades especiais e não manifestar necessidade de tratamento diferenciado no dia das provas, bem como não enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada), conforme determinado em 3.2, 3.2.1 e 3.4.1, deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais ou de dispor das condições diferenciadas.

3.4.1 – O candidato portador de necessidades especiais, que solicitar condições especiais, de tempo adicional para a realização das provas, e/ou optar por concorrer aos quantitativos reservados aos deficientes deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. O parecer citado deverá ser enviado até o primeiro dia útil após o término das inscrições, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para o Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 – Rio Comprido – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20261-903), mencionando concurso público – Edital nº 001/2010 – Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG.

3.4.2 – Caso o candidato não envie o laudo médico, não será considerado como portador de necessidades especiais apto para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições especiais e, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.4.3 – O envio da correspondência é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da correspondência a seu destino, dentro do prazo previsto no item 3.4.1.

3.5 – Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais participarão deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e as notas mínimas exigidas para todos os demais candidatos.

3.6 – O candidato que se inscrever como portador de necessidades especiais e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste Edital, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo, onde constará a indicação de que se trata de candidato portador de necessidades especiais.

3.7 – Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, quando convocados, deverão submeter-se à avaliação promovida por equipe multidisciplinar designada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG, que emitirá parecer conclusivo sobre a condição de portador de deficiência ou não e, sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é portador, observadas:

a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios recursos que habitualmente utilize; e

e) a Classificação Internacional de Doenças.

3.8 – A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do candidato do quantitativo destinado aos candidatos portadores de necessidades especiais e sua inclusão, apenas, na listagem geral. A Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG convocará, então, o próximo candidato portador de necessidades especiais ou o próximo da lista geral, caso se esgote a listagem de pessoas portadoras de necessidades especiais.

3.9 – As vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste concurso público que não forem providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais, classificados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4 – DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato, brasileiro, do sexo masculino;

d) ter idade mínima de dezoito anos, completos, na data da posse;

e) comprovar o nível de escolaridade exigido no Anexo I deste Edital, quando for convocado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG para entrega da documentação;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área de atuação, que será comprovada através de Exame Médico quando dos Exames Pré-Admissionais;

g) apresentar todos os documentos que se fizerem necessários por ocasião da admissão na Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG; e

h) estar de acordo com as normas do presente concurso público.

5 – DO RECOLHIMENTO DA TAXA E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO

5.1 – O candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição, somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

5.2 – O valor da taxa de inscrição é de R$ R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de Nível Superior e de R$ 26,00 (vinte e seis reais) para o cargo de Nível Fundamental.

5.2.1 – Será admitida a inscrição somente via Internet, de 23/08 a 16/09/2010 no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

5.3 – INSCRIÇÕES

5.3.1 – Para inscrição, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações contidas neste Edital. Essas informações também estão disponíveis no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e da Secretaria Municipal de Planejamento Tecnologia e Gestão – SEPLAG
(www.seplag.salvador.ba.gov.br);

b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 23/08 e 23h e 59 min. do dia 16/09/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível no endereço eletrônico citado;

c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo, pois o pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O banco confirmará o pagamento junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO;

d) os candidatos devem verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 08/10/2010, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO e são responsáveis por imprimi-la.

ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

5.3.2 – A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido do usuário.

5.3.3 – Os candidatos inscritos deverão enviar, até 17/09/2010, se for o caso, o laudo médico (original ou cópia autenticada), citado no subitem 3.2 deste Edital, endereçado ao Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (mencionando Concurso Público – Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG), situado à Rua Santa Alexandrina, 1011, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261 – 903.

5.3.4 – O candidato inscrito não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da Lei.

5.4 – O candidato que tiver interesse em concorrer aos cargos de Coordenador Pedagógico e Professor poderá efetuar as duas inscrições, pois as provas ocorrerão no mesmo dia, mas em períodos distintos (subitem 9.2).

5.4.1 – Havendo mais de uma inscrição (exceto o permitido no subitem 5.4) prevalecerá a de data/hora de requerimento mais recente.

5.5 – Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata no ato da inscrição, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão sua inscrição desconsiderada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados nas provas, exames e avaliações.

5.6 – A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma.

5.7 – Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a FUNDAÇÃO CESGRANRIO disponibilizará, nos dias úteis, postos credenciados com computadores, no período de 23/08 a 16/09/2010, entre 09 e 16 horas, localizados nos endereços constantes do Anexo IV deste Edital.

6 – DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

6.1 – A confirmação da inscrição do candidato se dá por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição, que conterá, além dos principais dados do candidato, seu número de inscrição, cargo, data, horário e local de realização das provas.

6.1.1 – Para o candidato inscrito via Internet, o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), a partir de 08/10/2010, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.1.2 – Exclusivamente para os inscritos nos Postos credenciados, o Cartão de Confirmação de Inscrição será encaminhado para o endereço indicado pelo candidato conforme informação no ato da inscrição, via Correios.

6.1.2.1 – Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição não seja recebido até 08/10/2010, para os inscritos nos postos de inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas (horário de Brasília), nos dias 14 e 15/10/2010.

6.2 – É obrigação do candidato conferir no Cartão de Confirmação de Inscrição ou na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO na Internet os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, e quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa portadora de necessidades especiais que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas a portadores de necessidades especiais.

6.2.1 – Caso haja inexatidão em relação ao seu local de provas e/ou em relação à sua eventual condição de deficiente físico que tenha optado por concorrer às vagas reservadas ou solicitado condições especiais para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 9 às 17 horas, horário oficial de Brasília, nos dias 14 e 15/10/2010, conforme orientações constantes no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

6.2.2 – Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, ou de outros dados, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas.

6.3 – As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet válido como Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.4 – Os inscritos deverão obedecer ao previsto no subitem 5.3.1, alínea “d”.

6.5 – O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em eliminação no concurso público.

7 – DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO

7.1 – Coordenador Pedagógico e Professor

7.1.1 – A seleção será feita através da aplicação de provas objetivas (1ª Fase) e prova de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório.

7.1.2 – 1ª Fase – Constituída de provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, num total de 50 questões, com 5 alternativas de resposta (A, B, C, D, E) sendo uma única resposta correta.

As provas objetivas serão assim constituídas: Conhecimentos Gerais (com 10 questões de Língua Portuguesa, sendo 5 com valor de 1,2 pontos e 5 com valor de 2,0 pontos, subtotalizando 16,0 pontos e 15 questões de Fundamentos Teórico-Metodológicos e Político-Filosóficos da Educação, sendo 5 com valor de 1,2 pontos, 5 com valor de 1,6 pontos e 5 com valor de 2,0 pontos, subtotalizando 24,0 pontos), e Conhecimentos Específicos (com 25 questões, sendo 5 com valor de 1,6 pontos, 5 com valor de 2,0 pontos, 5 com valor de 2,4 pontos, 5 com valor de 2,8 pontos e 5 com valor de 3,2 pontos, subtotalizando 60,0 pontos).

TOTAL: 100,0 pontos.

7.1.3 – Após a 1ª Fase, os candidatos serão classificados a partir do total de pontos obtidos, sendo eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) do total da pontuação do conjunto das provas objetivas. Será, ainda, eliminado, o candidato que obtiver zero em qualquer das provas. Havendo empate na totalização, prevalecerá o maior número de pontos, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Fundamentos Teórico-Metodológicos e Político – Filosóficos da Educação. Persistindo o empate, prevalecerá o maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Fundamentos Teórico-Metodológicos e Político-Filosóficos da Educação e em Língua Portuguesa. Mantido o empate, prevalecerá o candidato com mais idade.

7.1.4 – Será considerado habilitado à 2ª Fase (redação) o candidato não enquadrado nos critérios de eliminação detalhados no subitem 7.1.3.

7.1.5 – 2ª Fase – Constituída da Prova de Redação que valerá 40,0 pontos. Será eliminado o candidato que obtiver aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total da pontuação da prova de redação, em que se avaliará a capacidade de o candidato expressar-se com clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade, atendendo à norma culta da Língua Portuguesa.

7.1.6 – Para maior dinamização do presente concurso público, os candidatos prestarão as provas das duas fases no mesmo dia e horário, sendo somente corrigida a prova de redação (2ª Fase) dos candidatos habilitados segundo os critérios definidos nos subitens 7.1.3 e 7.1.4.

7.1.7 – A redação deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de Redação), personalizado, fornecido junto com o cartão-resposta, que será o único documento válido para correção.

7.1.8. – A redação deverá ser feita, exclusivamente, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

7.1.9 – A redação deverá conter, no mínimo, 25 (vinte e cinco) linhas e, no máximo, 30 (trinta) linhas.

7.1.10 – A redação deverá ser desenvolvida em forma de texto em prosa, dissertativo-argumentativo, sobre tema divulgado no momento da prova relacionado à Educação e Atualidade.

7.1.11 – A redação será avaliada considerando-se:

a) Estrutura e Conteúdo: pertinência ao tema, respeito à modalidade de texto proposta, clareza e lógica na exposição das ideias. Este tópico valerá de 0 (zero) a 20,0 (vinte) pontos.

b) Expressão: domínio correto da norma culta da Língua Portuguesa e das estruturas da Língua (adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação). Este tópico valerá de 0 (zero) a 20,0 (vinte) pontos.

7.1.12 – Será atribuída nota ZERO à redação do candidato que:

a) fugir à modalidade de texto e/ou ao tema proposto;

b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso);

c) for assinada fora do local apropriado;

d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;

e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade.

7.1.13 – Serão considerados habilitados para a 2ª Etapa – Avaliação de Títulos todos aqueles classificados conforme especificado nos subitens 7.1.3, 7.1.4 e 7.1.5 do Edital, respeitado os empates na última posição.

7.1.14 – Após a conclusão da 2ª Etapa, os candidatos serão classificados, em função do somatório dos pontos obtidos na 1ª Etapa, acrescido dos pontos atribuídos aos Títulos. Havendo empate na totalização, prevalecerá a melhor classificação na 1ª Fase. Serão considerados aprovados os candidatos classificados dentro do número de vagas constante do subitem 2.1.

Os demais candidatos, se não eliminados, comporão o cadastro de reserva.

7.1.15 – Cabe salientar que, em qualquer das fases ou etapas, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o critério inicial de desempate será a maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

7.2 – Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha

7.2.1- ETAPA ÚNICA – Constituída de provas objetivas com 40 questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, de Língua Portuguesa (15 questões), sendo 5 com valor de 1,5 pontos, 5 com valor de 2,0 pontos e 5 com valor de 2,5 pontos subtotalizando 30,0 pontos; Matemática (10 questões), sendo 5 com valor de 1,5 pontos e 5 com valor de 2,5 pontos, subtotalizando 20,0 pontos e de Conhecimentos Específicos (15 questões), sendo 5 com valor de 2,5 pontos, 5 com valor de 3,5 pontos e 5 com valor de 4,0 pontos subtotalizando 50,0 pontos.

Total das provas objetivas – 100,0 pontos.

7.2.2 – Após a Etapa Única, os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 40% (quarenta por cento) do total de pontos das provas objetivas serão listados em ordem de classificação. Serão eliminados os candidatos com aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total de pontos das provas objetivas ou que obtiverem grau ZERO em qualquer das provas.

7.2.3 – Em caso de empate, terá preferência o candidato que tiver, sucessivamente, o maior total de pontos nas provas objetivas de Conhecimentos Específicos e de Língua Portuguesa. Persistindo o empate, preponderará o maior número de acertos nas questões de maior valor, sucessivamente, em Conhecimentos Específicos, em Língua Portuguesa e em Matemática. Perdurando o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

7.2.4 – Cabe salientar que, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados tenha idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o critério inicial de desempate será a maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

7.2.5 – Os candidatos serão ordenados segundo os critérios do subitem 7.2.2, até os quantitativos a preencher, de acordo com o subitem 2.1.2. Os demais candidatos não classificados farão parte do cadastro.

7.3 – A Fundação Cesgranrio confirmará no dia da aplicação das provas objetivas a idade informada no formulário de inscrição através do documento de identidade do candidato.

8 – DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS – SEGUNDA ETAPA, PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

8.1 – Concorrerão à contagem de pontos por Títulos os candidatos que forem aprovados na forma prevista dos subitens 7.1.3, 7.1.4 e 7.1.5 deste Edital.

8.1.1 – A avaliação de Títulos, de caráter classificatório, valerá, no máximo, 10,0 pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. A não apresentação dos Títulos não implicará a desclassificação do candidato, permanecendo a pontuação obtida na 1ª Etapa.

8.1.2 – A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

8.2 – Os candidatos deverão enviar os Títulos, via SEDEX com AR, no período de 14 e 15/12/2010, para o seguinte endereço: Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Rua Santa Alexandrina, 1011 – Rio Comprido – Rio de Janeiro – CEP. 20.261-903 (mencionando Concurso Público – SEPLAG) ou presencialmente na SEPLAG, situada à Avenida Vale dos Barris nº 125 São Raimundo – Salvador/Bahia no período de 14 e 15/12/2010, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 18 horas . 8.3 – Somente serão aceitos os Títulos a seguir indicados, expedidos até a data da entrega prevista no item anterior, cujos valores unitários e máximos são os seguintes:

QUADRO DE TÍTULOS

Alínea Título Quant. Máxima de Títulos Valor Unitário Valor Total (máximo)
A Certificado ou Declaração de conclusão de curso de pós-graduação, na área específica da Educação, com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado do histórico escolar. 02 1,0 2,0
B Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de mestrado, na área específica da Educação, acompanhado do histórico escolar. 01 3,5 3,5
C Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de curso de

doutorado, na área específica da Educação, acompanhado do histórico escolar.

01 4 ,5 4,5
Total Máximo de Pontos 10,0

8.4 – Considera-se como Título Acadêmico o Título referente a cursos específicos da área de Educação.

8.5 – O candidato que não entregar/enviar os Títulos no prazo, no horário e local estabelecido no Edital de convocação, para avaliação de Títulos, receberá nota zero.

8.6 – Não serão aceitos Títulos encaminhados, via fax e/ou via correio eletrônico, como também documentos ilegíveis.

8.7 – Só serão aceitas cópias autenticadas.

8.7.1 – Deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada Título. Os documentos apresentados não serão devolvidos.

8.7.2 – Para efeito de pontuação, não serão consideradas cópias não autenticadas em cartório ou documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.

8.8 – Os Diplomas ou Declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para a titulação do cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.

8.9 – Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma, devidamente registrado, ou Certificado de conclusão do curso, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.

8.9.1 – Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceito a cópia autenticada do diploma, desde que revalidados por instituição de Ensino Superior no Brasil.

8.9.2 – Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização será aceito Certificado/ Certidão de conclusão do curso acompanhado do histórico escolar, devidamente registrado em cartório, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional da Educação (Resolução CNE/CES nº. 1, de 8 de junho de 2007), contendo o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento e emitido em papel timbrado da instituição.

8.9.3 – Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se apresentado com tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

8.9.4 – Cada Título descrito nas alíneas A, B e C do Quadro de Títulos será considerado conforme quadro apresentado no subitem 8.3.

8.9.5 – Não será permitido anexar qualquer documento quando da interposição de pedido de revisão da pontuação atribuída aos Títulos.

8.10 – Após a 2ª Etapa, os candidatos serão classificados por titulação do cargo em ordem decrescente de pontuação, até os quantitativos a preencher, de acordo com o subitem 2.1. Os demais candidatos não classificados farão parte do cadastro de reserva.

8.11 – O candidato deverá apresentar os Títulos organizados em forma de apostila, contendo:

8.11.1 – Capa com o nome, o número de inscrição e o cargo a que o candidato irá concorrer;

8.11.2 – Índice dos Títulos apresentados;

8.11.3 – Cópias dos Títulos autenticadas em cartório.

8.11.4 – Serão desconsiderados os Títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9 – DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

9.1 – As provas para os cargos de Nível Superior terão duração de 4 (quatro) horas e para o cargo de Nível Fundamental terá a duração de 3 (três) horas.

9.1.1 – As provas terão por base os conteúdos programáticos especificados no Anexo III, ficando a critério de cada candidato escolher a bibliografia que entender como mais conveniente.

9.2 – As provas para os cargos de Coordenador Pedagógico e Professor ocorrerão no mesmo dia, porém em períodos distintos.

9.3 – Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de documento original válido (não vencido), sendo aceitos: Cédula Oficial de Identidade ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Certificado de Reservista ou Passaporte (documentação que, necessariamente, deverá conter fotografia do candidato). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

9.3.1 – Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original válido, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 90 (noventa) dias antes da realização da prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

9.3.2 – A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.4 – O candidato deverá chegar ao local das provas com uma hora de antecedência do início das mesmas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, do documento de identidade original (não vencido) com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica, exclusivamente, de tinta preta fabricada em material transparente.

9.5 – Não será admitido ao local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas.

9.6 – Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora do local e horário previstos no Cartão de Confirmação de Inscrição.

9.7 – O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após uma hora contada a partir do efetivo início das mesmas. Por motivo de segurança, o candidato não poderá ficar de posse do Caderno de Questões.

9.8 – As questões das provas estarão à disposição dos candidatos no primeiro dia útil seguinte ao de realização das mesmas, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), por um período mínimo de 3 (três) meses após a divulgação dos resultados finais no concurso público.

9.9 – O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar suas respostas no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude sujeitando o infrator à eliminação no concurso público.

9.10 – A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizer necessário, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

9.10.1 – Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

9.11 – Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer em cada sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as respectivas provas ou o período para realização das mesmas se tenha encerrado.

9.12 – O candidato deverá assinalar suas respostas na folha própria (Cartão-Resposta) e assinar no espaço próprio com caneta esferográfica, exclusivamente, de tinta preta fabricada em material transparente.

9.13 – Não serão computadas questões não assinaladas e questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

9.14 – O candidato será sumariamente eliminado no concurso público se: lançar mão de meios ilícitos para execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas eliminatórias; afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e o respectivo Cartão-Resposta; ausentar-se da sala portando o Cartão-Resposta e/ou o Caderno de Questões; descumprir as instruções contidas na capa das provas; for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pendrive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., relógios não convencionais, relógios digitais, protetores auriculares, óculos escuros, ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro e etc.

9.15 – Os valores das questões estarão impressos nas provas, não sendo concedidas recontagens de pontos, vistas de provas, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do candidato. As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.16 – No dia da realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes da FUNDAÇÃO CESGRANRIO ou da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG, informações referentes ao conteúdo das provas.

10 – DOS RECURSOS E REVISÕES

10.1 – O candidato poderá interpor recurso relativo a cada etapa do concurso público:

a) Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados;

b) Revisão da nota da Prova de Redação;

c) Revisão dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos

10.2 – O prazo para interposição de recurso está definido no Anexo V – Cronograma deste Edital.

10.3 – Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados – os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora na página referente a este concurso no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), no período estabelecido no Anexo V – Cronograma deste Edital.

10.3.1 – As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados das provas objetivas e redação.

10.3.2 – O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram as provas objetivas.

10.3 – Revisão da nota da Prova de Redação – os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora na página referente a este concurso no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), no período estabelecido no Anexo V – Cronograma deste Edital.

10.3.1 – As decisões dos pedidos de revisão da nota da Prova de Redação serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados dos pedidos de revisão da Prova de Redação.

10.4 – Revisão dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos – os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora na página referente a este concurso no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), no período estabelecido no Anexo V – Cronograma deste Edital.

10.4.1 – As decisões dos pedidos de revisão da pontuação da Avaliação de Títulos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados finais.

10.5 – Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo.

10.6 – A Banca Examinadora da entidade promotora do presente concurso público constitui última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

11 – DA CONVOCAÇÃO, NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

11.1 – A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á por ato do Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão, observada a ordem de classificação e o limite de vagas existentes.

11.2 – O candidato, quando convocado, terá um prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município, para apresentar-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG, a fim de comprovar os requisitos e a habilitação, exigidos no Edital.

11.2.1 – A comprovação da experiência profissional para o cargo de Coordenador Pedagógico será feita mediante a apresentação: da Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS), de Contrato de Trabalho/Prestação de Serviços, ambos, apresentados em fotocópias autenticadas, ou por Declaração firmada por Órgão de Pessoal, que informe o período (início e fim) de trabalho e especifique a função/atividade desempenhada. Não será considerado, como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitoria.

11.2.2 – O candidato deverá comparecer à Coordenadoria Central de Inspeção Medicina e Segurança do Trabalho – CIS, para realização dos exames Pré-Admissionais (Avaliação Clínica, entrega dos Exames Médicos de Saúde e Avaliação Psicológica) que será agendada na data do seu comparecimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG.

11.3 – Declarado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo no Exame Médico oficial e atendidas as demais condições estabelecidas no Edital, o candidato será nomeado.

11.4 – A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais 15 (quinze) dias, a pedido do interessado e a critério da autoridade competente.

11.5 – O Termo de Posse será concretizado com a assinatura do empossado e do Secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão.

11.5.1 – No ato da posse, o nomeado apresentará, obrigatoriamente, sob as penas da Lei, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio e sobre exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública nas esferas Municipal, Estadual e Federal.

11.6 – Será tornado sem efeito o ato da nomeação, se a posse não ocorrer no prazo previsto no subitem 11.4.

11.7 – O empossado terá o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da posse, para entrar em exercício.

11.8 – O empossado que não entrar em exercício no prazo estabelecido, será exonerado de ofício.

11.9 – Os efeitos financeiros da posse somente terão vigência a partir do início do efetivo exercício.

11.10 – O servidor terá exercício na Unidade onde for lotado, por ato da autoridade competente.

11.11 – Compete ao Chefe da Unidade onde for lotado o servidor dar-lhe exercício, comunicando, de imediato, ao órgão de pessoal da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG.

12 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 – O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as normas contidas nos comunicados, neste Edital e de que aceita as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente.

12.2 – A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificadas posteriormente, inclusive após a entrada em exercício, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

12.3 – Cabe exclusivamente ao Município do Salvador deliberar sobre a convocação e nomeação dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, não havendo, portanto, obrigatoriedade de convocação e a nomeação do número total de candidatos aprovados. A convocação e nomeação ficam a depender da conveniência e oportunidade da administração.

12.4 – Para fins de Avaliação Médica Pré-Admissional, o candidato deverá providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários às atribuições do cargo de acordo com a orientação abaixo:

a) Exames comuns a todos os candidatos:

- Hemograma completo – válido por até 3 (três) meses;

- Sumário de Urina – válido por até 3 (três) meses;

- Acuidade Visual – válido por até 6 (seis) meses;

- Fundoscopia – válido por até 6 (seis) meses.

b) Exame específico para todos os candidatos ao cargo de Professor:

- Laringoscopia – válido por até 3 (três) meses.

c) Exames específicos para todas as candidatas do sexo Feminino:

- Avaliação Ginecológica – Válido por até 6 (seis) meses;

- Colposcopia – válido por até 6 (seis) meses;

- Citologia – válido por até 6 (seis) meses;

- Microflora – válido por até 6 (seis) meses.

d) Exames específicos para candidatos a todos os cargos com mais de 40 anos de idade:

- Glicemia em jejum – válido por até 3 (três) meses;

- Tonometria – válido por até 6 (seis) meses;

- ECG – válido por até 6 (seis) meses.

e) Exame específico para candidatas a todos os cargos com mais de 40 anos de idade do sexo Feminino:

- Mamografia – válido por até 12 (doze) meses.

f) Exames específicos para candidatos a todos os cargos com mais de 40 anos de idade do sexo Masculino:

- PSA – válido por até 6 (seis) meses.

g) Exames específicos para todos os candidatos ao cargo de Agente de Suporte Operacional e Administrativo na área de Qualificação de Agente de Suporte de Copa e Cozinha.

- Parasitológico de fezes com Baermann – Válido por até 3 (três) meses.

- Micológico direto das unhas – Válido por até 3 (três) meses.

12.4.1 – O candidato deverá, se solicitado e às suas expensas, providenciar de imediato, qualquer outro exame complementar não mencionado neste Edital, que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas.

12.4.2 – Em todos os exames laboratoriais e complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, o número da carteira de Identidade do candidato, o órgão expedidor, assinatura e registro no órgão de classe específico do profissional responsável, sendo considerado motivo de inautenticidade do Exame Médico destes a inobservância ou omissão de, pelo menos, uma das situações acima previstas.

12.4.3 – A inautenticidade do Exame Médico implica a inaptidão do candidato.

12.4.4 – Não serão aceitos exames com rasuras ou emendas, enviados por meio de fax símile ou cópias reprográficas.

12.5 – O Chefe do Poder Executivo Municipal poderá, a seu critério, antes da homologação, suspender, alterar, anular ou cancelar o concurso público, não assistindo aos candidatos direito à reclamação.

12.6 – A partir da Homologação, o candidato deverá acompanhar todos os atos referentes a esse concurso no Diário Oficial do Município e em caráter meramente informativo, no endereço eletrônico da SEPLAG (www.seplag.salvador.ba.gov.br).

12.7 – Decorridos os prazos fixados no item 11, sem a concretização dos atos neles previstos, será tornado sem efeito o ato de nomeação.

12.8 – Após a homologação do resultado deste concurso, obriga-se o candidato a comunicar, por escrito à Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão – SEPLAG, qualquer alteração de endereço, telefone ou e-mail.

12.9 – O Município do Salvador e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO não tem a obrigatoriedade de encaminhar nenhum tipo de correspondência ao candidato, e não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de eventual necessidade de comunicação impossibilitada por:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros;

e) endereço de e-mail não válido.

12.10 – O prazo de validade deste concurso será de 02 (dois) anos, contados da data de publicação de sua homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Chefe do Poder Executivo do Município.

12.11 – Os cargos vagos atualmente existentes e os que vierem a vagar durante o prazo de validade deste concurso, serão providos mediante nomeação dos candidatos nele aprovados.

12.12 – O candidato, quando convocado, poderá uma única vez solicitar, por escrito, passar para o final da lista de habilitados no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir do ato de convocação, passando automaticamente para o último da lista, podendo em outra oportunidade ser convocado, caso se esgotem todos os candidatos que o antecedem na lista de habilitados.

12.13 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Planejamento Tecnologia e Gestão do Município do Salvador, ouvida a Comissão do concurso e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

Salvador, 13 de agosto de 2010.

Reinaldo Saback
Secretário

ANEXO I – QUADRO DE CARGOS E REQUISITOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS REQUISITOS
Coordenador Pedagógico Licenciatura Plena em Pedagogia. Experiência mínima de 2 (dois) anos de docência (Não será considerado, como experiência profissional, o tempo de estágio ou monitoria – item 11.2.1 do Edital)
Professor da Educação Infantil ao 5º Ano do Ensino Fundamental – Séries Iniciais Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Normal Superior.
Professor de Artes Plásticas Licenciatura Plena em Artes Plásticas.
Professor de Ciências Naturais Licenciatura Plena em Ciências Naturais/Licenciatura Plena em Biologia.
Professor de Dança Licenciatura Plena em Dança.
Professor de Disciplinas Diversificadas do Currículo do Ensino Fundamental/Filosofia Licenciatura Plena em Filosofia.
Professor de Disciplinas Diversificadas do Currículo do Ensino Fundamental/Sociologia Licenciatura Plena em Ciências Sociais/Licenciatura Plena em Sociologia.
Professor de Educação Física Licenciatura Plena em Educação Física (devidamente inscrito no conselho de classe).
Professor de Geografia Licenciatura Plena em Geografia.
Professor de História Licenciatura Plena em História.
Professor de Língua Espanhola (Espanhol) Licenciatura Plena em Letras com Língua Espanhola/Licenciatura em Línguas Estrangeiras com habilitação em Língua Espanhola.
Professor de Língua Inglesa (Inglês) Licenciatura Plena em Letras com Língua Inglesa/Licenciatura em Línguas Estrangeiras com habilitação em Língua Inglesa
Professor de Língua Portuguesa Licenciatura Plena em Letras Vernáculas.
Professor de Matemática Licenciatura Plena em Matemática.
Professor de Música Licenciatura Plena em Música/Licenciatura Plena em Canto.
Professor de Teatro Licenciatura Plena em Teatro/Licenciatura Plena em Artes Cênicas.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS REQUISITOS
Agente de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha Ensino Fundamental Completo.
ANEXO II – QUADRO DE CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES

Os servidores do Magistério estão sujeitos à jornada normal de trabalho de 20h semanais em tempo parcial e 40h semanais em tempo integral.

Os servidores do Magistério poderão ter sua jornada de trabalho ampliada ou reduzida conforme dispuser o Plano de Carreira e Vencimentos.

Os servidores ocupantes do cargo de Agente de Suporte Operacional e Administrativo na área de Qualificação de Agente de Suporte de Copa e Cozinha, conforme Lei nº 6.149/2002, estarão submetidos a uma jornada de 30h semanais.

CARGO C. H. VENC. GRATIFI- CAÇÃO DE COMPE- TÊNCIA GRATIFI- CAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE (45%) GRATIFI- CAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLE- MENTAR (30%) GRATIFI- CAÇÃO DE COORDE- NAÇÃO PEDAGÓ- GICA (45%) AUXILIO ALIMEN- TAÇÃO (Apenas para cargos com CH de 40h semanais REMUNE- RAÇÃO
Coordenador Pedagógico 20 horas
semanais
R$ 621,86 *** *** *** R$ 279,84 *** R$ 901,70
Coordenador Pedagógico 40 horas
semanais
R$ 1.243,72 *** *** *** R$ 559,67 R$ 261,36 R$ 2.064,75
Professor da Ed Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental – Séries Iniciais 20 horas
semanais
R$ 621,86 *** R$ 279,84 R$ 186,56 *** *** R$ 1.088,26
Professor da Ed Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental – Séries Iniciais 40 horas
semanais
R$ 1.243,72 *** R$ 559,67 R$ 373,12 *** R$ 261,36 R$ 2.437,87
Professor do 6º ao 9º ano 20 horas
semanais
R$ 621,86 *** R$ 279,84 *** *** *** R$ 901,70
Professor do 6º ao 9º ano 40 horas
semanais
R$ 1.243,72 *** R$ 559,67 *** *** R$ 261,36 R$ 2.064,75
Agente de Suporte Operacional e Administrativo de Serviços de Copa e cozinha 30 horas semanais R$ 510,00 R$ 50,34 *** *** *** *** R$ 560,34
ANEXO III – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR – NÍVEL SUPERIOR

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos dos diferentes gêneros discursivos. 2. Coerência, coesão textual e intertextualidade. 3. Conotação e denotação. 4. O uso da norma padrão e a adequação da linguagem às diferentes situações de comunicação. 5. Ortografia. 6. Acentuação gráfica (conforme o atual Acordo Ortográfico). 7. Pontuação. 8. Colocação pronominal. 9. Flexão verbal – valor semântico de tempos e modos. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Regência nominal e verbal – o emprego da crase. 12. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto – coordenação e subordinação. 13. Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais no texto (níveis: fonológico, morfológico, sintático, semântico e textual/discursivo). 14. Redação: produção de texto em prosa, dissertativo-argumentativo, com tema relacionado à Educação.

FUNDAMENTOS TEÓRICOS – METODOLÓGICOS E POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO 1. Fundamentos legais da educação brasileira: Constituição Federal (1988); Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental; Diretrizes Curriculares Nacionais Parecer 04 CNE/CEB/98 e Resoluções 02 CNE/CEB/98 e 01 CNE/CEB/06; Educação a Distância; Educação Inclusiva; Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/01). O financiamento da educação brasileira: o FUNDEF e o FUNDEB; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), História e Cultura da Infância, Conceito de Infância e de Adolescência. 2. Fundamentos teóricos da Educação: aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e teorias da aprendizagem; aspectos filosóficos e sociológicos da Educação; aspectos históricos da Educação. 3. Fundamentos teóricos do processo ensino-aprendizagem: teorizações sobre currículo, currículo integrado, abordagem interdisciplinar no trabalho pedagógico e projeto político pedagógico; Pedagogia de Projetos e Temas Transversais; definição e tratamento didático dos conteúdos do ensino; planejamento, avaliação e registro do processo de ensino-aprendizagem; 4. A organização da escola e a gestão escolar: projeto político-pedagógico; planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação; participação e relações entre escola e comunidade. 5. Diversidade da Sociedade brasileira e seus reflexos no contexto educacional: Lei nº 10.639/03 e Lei nº 11.645/08 – O afro-descendente e as populações indígenas no contexto social e educacional. 6. Bullyng e Homofobia. 7. Educação de Jovens e Adultos: A Pedagogia de Paulo Freire e sua influência na Educação de Jovens e Adultos no cenário educacional brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

COORDENADOR PEDAGÓGICO

1. Bases Legais da Educação na Rede Municipal de Salvador: Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96); Lei nº 11.645/08; Plano Nacional de Educação – PNE; Plano Estadual de Educação – PEE, Plano Municipal de Educação – PME. 2. A organização da escola e a gestão escolar: 2.1. O Projeto Político Pedagógico – A construção coletiva do projeto pedagógico da unidade educacional: as demandas sociais e da comunidade educativa; a diversidade como princípio para a formação de valores democráticos; educar e cuidar como dimensões indissociáveis de toda ação educacional; o papel da UE como promotora de aproximações sucessivas dos alunos aos conhecimentos relevantes e significativos para as aprendizagens e desenvolvimento das crianças, jovens e adultos, e como fator de aperfeiçoamento da prática docente e da gestão escolar. 2.2. A unidade educacional como espaço de formação continuada e de aperfeiçoamento profissional voltado para a qualificação da ação docente. 2.3. O processo de avaliação do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de análise, acompanhamento, intervenção e reorientação da ação pedagógica: os avanços da aprendizagem dos alunos e o desenvolvimento da UE enquanto comunidade de aprendizagem. 2.4. A Educação e as Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação. 3. Currículos e Programas. 3.1. Saberes e práticas voltados para o desenvolvimento da aprendizagem significativa. 3.2. Currículo formal e Currículo oculto. 3.3. Fundamentos teóricos do processo de aquisição da leitura e da escrita: conceitos de alfabetização e Letramento; concepções de linguagem e alfabetização; formação de leitores/autores. 3.4. Organização dos conteúdos de aprendizagem; os saberes escolares das diversas áreas de conhecimento e a interdisciplinaridade. 3.5. Concepções sobre os processos de desenvolvimento e aprendizagem. 3.6. A Escola, o Currículo e a Diversidade Cultural: o Projeto Político Pedagógico. 3.7. Educação básica: articulação e desenvolvimento curricular. 3.8. Construção de competências e habilidades. 3.9. A Arte Educação e o Currículo: um projeto político cultural nas diferentes áreas de ensino – uma concepção teórico-metodológica na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. 4. A Avaliação Educacional nas diferentes concepções pedagógicas. 4.1. A avaliação formativa, mediadora e processual. 4.2. Avaliações externas: o IDEB, a Prova Brasil, Provinha Brasil e PISA. 4.3. Os instrumentos de avaliação: possibilidade de acompanhamento e de intervenção no desenvolvimento e na aprendizagem. 5. Práticas e desafios no trabalho do Coordenador Pedagógico. 5.1. A formação continuada dos profissionais da educação. 5.2. O papel do Coordenador Pedagógico: na organização dos espaços pedagógicos, no acompanhamento da ação e práxis pedagógica do professor, nos espaços coletivos de estudo e planejamento da ação do trabalho pedagógico do professor e de documentos norteadores do trabalho docente – planejamento, planos de aula e instrumentos de avaliação. 6. Educação e Sociedade: 6.1. Sociedade, Educação e Culturas. 6.2. Cidadania no mundo globalizado. 7. Tratamento da Informação: coleta, organização e análise de informações; leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. 8. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade de ensino, formação e valorização do professor; Educação inclusiva.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO – SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

I – LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Linguagem verbal e não-verbal. 2. Funções sociais da linguagem. Variação linguística: variantes regionais, socioculturais e situacionais. 3. Tipologia textual. 4. Níveis de estrutura gramatical: fonológico, morfossintático e semântico. 5. Relação leitura/escrita. Estrutura e organização textual: coesão e coerência 6. Fundamentos teóricos do processo de aquisição da leitura e da escrita: conceito de letramento; concepções de linguagem e alfabetização; formação do leitor/autor. Formação do usuário da língua.

II – CIÊNCIAS:

1. O sistema solar e o universo. 2. Ciclo vital e os Elementos da natureza: ar, água, solo. 3. Os seres vivos e a sua biodiversidade. 4. Relações ecológicas. Homem e Meio. 5. Conservação ambiental. 6. Corpo Humano: sistemas, higiene e saúde. 7. Temas transversais: ética, meio ambiente, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural. 8. Doenças sexualmente transmissíveis. 9. Saúde, saneamento e cidadania.

III – GEOGRAFIA:

1. Espaço: orientação, representação e organização; 2. A sociedade moderna e o espaço; 3. O Brasil, a nova ordem mundial e a Globalização, blocos econômicos e a integração dos mercados. 4. A população brasileira e o seu crescimento. 5. A Cidade de Salvador; 6. O meio ambiente e as transformações nas paisagens; 7. Linguagem cartográfica.

IV – HISTÓRIA:

1. Tempo social (história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). 2. Brasil: Formação da sociedade brasileira. Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. 3. Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas: as Instituições Monárquicas e Republicanas. 4. Expressão artística e cultural nas décadas de 1950/1960. 5. Etapas do desenvolvimento econômico: Cana de Açúcar, Mineração, Café e o “Milagre Brasileiro”.

V – MATEMÁTICA:

1. Números naturais: comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: múltiplos, divisores, número primo, MMC e MDC. Situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números inteiros. 2. Números racionais: operações, representações e Situações-problema envolvendo frações e números decimais. 3. Sistema monetário brasileiro. 4. Espaço e forma: figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades. Composição e decomposição de figuras planas e espaciais. Grandezas e medidas: medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro, área e volume. Sistema legal de unidades de medida. 5. Porcentagem. 6. A Aprendizagem significativa no ensino da Matemática. 7. O papel do jogo na aprendizagem. 8. Tratamento das Informações: leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos.

PROFESSOR DE ARTES PLÁSTICAS

1. História da arte. Movimentos artísticos. Arte no Brasil e no Estado da Bahia. Arte popular e Arte Sacra em Salvador. Preservação do Patrimônio Histórico. Arte Contemporânea e sua influência no Brasil. Audiovisuais: fotografia, cinema e digitalização. 2. Artes Visuais: Elementos Compositivos da Linguagem Visual: Ponto, Linha, Plano, Superfície, Forma, Textura, Perspectiva, Cor, Espaços Cheios e Vazios. Arte, criatividade e imaginação. Percepção, sensibilidade, intuição e cognição na criação artístico-estética. 3. Arte, cultura e sociedade. Artes visuais e a multiculturalidade (identidade e diversidade). Artes visuais e meio ambiente. Arte e Cultura de Massa. 4. Arte-educação. O lúdico na obra de Arte. A estruturação do ensino de Arte e suas concepções teórico-metodológicas na educação básica. A representação gráfica no desenvolvimento da criança e do adolescente. Arte e educação no Brasil: fundamentos e metodologias do ensino das diferentes linguagens artísticas, ordem, objetivo, função. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Arte: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS NATURAIS

1. Meio Ambiente. Água, Solo e Ar. 2. Higiene e Saúde: noções básicas. Doenças Endêmicas. 3. Ecologia: Seres Vivos, Cadeias e Teias Alimentares, Energia e Ciclos Biogeoquímicos, Equilíbrio de Ecossistemas, Interações nas Comunidades. 4. Educação Ambiental. Seres Vivos: Reinos da Natureza, Vírus. Citologia, Histologia, Corpo Humano: Nutrição, Digestão, Circulação, Respiração, Excreção, Sistemas de Regulação, Reprodução, Hereditariedade, Evolução. 5. Química: Materiais da Natureza, Misturas, Estrutura Atômica, Tabela Periódica, Ligações Químicas, Funções Químicas, Reações Químicas. 6. Física: Cinemática, Dinâmica, Óptica, Termologia, Eletricidade, Ondas e Magnetismo. 7. Paradigmas educacionais: Ética, Saúde, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Trabalho e Consumo. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de Ciências Naturais: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE DANÇA

1. A arte da dança como elemento constitutivo de diferentes culturas humanas: vínculos com o trabalho, as religiões e as atividades de lazer. 2. Ação humana e atividade corporal. A criança e o adolescente e sua mobilidade como busca de conhecimento sobre si mesmos e do contexto social. Suas necessidades para a harmonização integradora das potencialidades motoras, afetivas e cognitivas. Motricidade ligada à atividade mental: a neurociência e os estudos das relações entre o desenvolvimento da inteligência, dos sentimentos, do desempenho corporal e da construção da autoimagem. 3. Compreensão da estrutura e do funcionamento corporal e investigação do movimento humano. Percepção do espaço do tempo e do peso. Reconhecimento de ritmos corporais e externos. 4. Jogos populares de movimento, cirandas, amarelinhas e danças típicas da cultura baiana, como elementos de pesquisa. Improvisação, criação, registro e repetição de sequências de movimentos. 5. Estudos coreográficos. Estilos de danças. Identificação e reconhecimento da dança e suas concepções estéticas, considerando as criações regionais, nacionais e internacionais. A dança clássica como matriz para as várias modalidades de dança. Os grandes nomes da dança no Brasil e no mundo, em diversos momentos da História da dança. 6. Criação em Dança como estratégia de ensino e aprendizagem e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Dança. O ensino-aprendizagem de Dança e as lesões corporais. 7. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Dança: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE DISCIPLINA DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO/CIÊNCIAS SOCIAIS

1. Epistemologia das Ciências Sociais – Regras do método Sociológico. Sujeito e Objeto, interlocutor e informante, teoria ator-rede. O pensamento de Popper, Kuhn e Feyerabend. Metodologia e métodos das Ciências Sociais – Trabalho de campo, survey, análise de discurso, grupo focal, tipos de entrevista.

2. Correntes teóricas principais – Positivismo, interacionismo, evolucionismo, difusionismo, estruturalismo, funcionalismo, sociologia compreensiva, materialismo histórico, relativismo, perspectivismo, pós-modernismo, fenomenologia, história dos conceitos, liberalismo, socialismo, social democracia. 3. Conceitos de estudo da Sociologia: Fato social, ação social, indivíduo e sociedade, redes sociais, divisão social do trabalho, estratificação social, dominação, poder simbólico, conflito e mudança social, cultura, ideologia; instituições, carisma, tradição, modernidade e pós-modernidade, urbanização, rural-urbano, estado, habitus, poder simbólico, parentesco, sistemas partidários, sistemas eleitorais, regimes de governo, formas clássicas de governo (monarquia, aristocracia, democracia) e sistemas de governo (parlamentarismo e presidencialismo), formas de Estado, burocracia. Cenários privilegiados de análise – Movimentos Sociais, Espaços Segregados, Populações Marginalizadas, Migração, Relações Raciais, Movimentos Culturais, Violência e Segurança Pública, Elites políticas e financeiras, Justiça, Educação, Consumo, Trabalho, Meio ambiente, Planejamento Urbano. Aplicação desses conceitos aos fatos sociais identificáveis no Município de Salvador. 4. O ensino de Sociologia e suas questões atuais: a tradução do saber sociológico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Sociologia na educação básica; a contribuição das aulas de Sociologia para o desenvolvimento do senso crítico. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e a Sociologia.

PROFESSOR DE DISCIPLINA DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO/FILOSOFIA

1. Conceitos fundamentais da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Teoria do Conhecimento, Lógica e Estética. A sistematização do conhecimento filosófico. Articulações entre os temas da Filosofia e a História da Filosofia. 2. A Filosofia e suas origens na Grécia Clássica: mito e logos, o pensamento filosófico; a relação entre Filosofia e a pólis, as condições históricas e suas relações com a filosofia nascente. 3. Filosofia Antiga: as questões propostas pelos pré-socráticos. A maiêutica socrática. Platão: a realidade, o conhecimento e a polis. Aristóteles: os princípios da metafísica, da política e da ética. O período helenista: a filosofia estoica, a filosofia epicurista e os modelos de vida feliz. 4. Filosofia medieval: a Patrística; as relações entre Fé e Razão, a questão do livre arbítrio; a querela dos universais. A sistematização escolástica. 5. Filosofia moderna (séculos XV ao Iluminismo) e seus temas: o antropocentrismo moderno, o humanismo, a revolução científica moderna, o surgimento do sujeito do conhecimento e o aparecimento do indivíduo; racionalismo, empirismo e apriorismo; a importância do método. A emergência do Estado Moderno: as teorias políticas do período (Hobbes, Locke, Rousseau). 6. Filosofia Contemporânea: a instrumentalidade da razão; as relações entre ciência e técnicas; a noção de ideologia; a inserção das questões econômicas e sociais; os questionamentos da filosofia da existência; a linguagem; a comunicação, as tecnologias de informação e a sociedade do espetáculo; as relações entre saber e poder. Relações entre filosofia e vida cotidiana na análise dos acontecimentos contemporâneos no Município de Salvador. 7. Processos educacionais e a Filosofia: o ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Filosofia; a contribuição das aulas de Filosofia para o desenvolvimento do senso crítico. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Filosofia.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Educação Física: Histórico, Características e Importância Social. 2. Aspectos curriculares da Educação Física escolar: Diretrizes Curriculares Nacionais e Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Educação Física – metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã. 3. Tendências Pedagógicas da Educação Física na escola. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. Plano de ensino e plano de aula. Educação Física e Educação Especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, corporeidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, valores éticos e estéticos. 4. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física e a pluralidade cultural. 5. Materiais e equipamentos indispensáveis nas aulas de Educação Física. 6. A importância do Jogo no processo de Educação Física: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos e Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular. 7. Desportos: Regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola. Esportes: individuais e coletivos. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Ginásticas: de manutenção da saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; a capoeira como herança cultural na Bahia; ginástica olímpica e rítmica desportiva. 8. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

1. Geografia. As principais correntes do pensamento geográfico e a geografia contemporânea. O objeto do estudo da geografia. O ensino da geografia no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. A representação do espaço geográfico. As escalas geográficas de análise. 2. O espaço e a natureza. As diferentes relações do quadro natural. O quadro geomorfológico da Terra e os grandes espaços climato-botânicos. A relação natureza/sociedade: a natureza e seu significado dentro da questão ambiental hoje. A distribuição dos recursos naturais e seu aproveitamento econômico. A ação do homem nos principais domínios naturais: equilíbrio/desequilíbrio dos ecossistemas. 3. O homem e a ocupação do espaço. A distribuição da população no mundo. As teorias demográficas. Movimentos migratórios na atualidade. Conflitos populacionais e a explosão urbana. 4. As atividades econômicas no mundo contemporâneo. O processo de industrialização até a sociedade contemporânea. Industrialização nos países centrais e periféricos. A divisão internacional do trabalho. A construção do espaço urbano e a relação campo/cidade. O meio técnico-científico. Os fenômenos da metropolização e da desmetropolização. Características dos grandes espaços agrários do mundo atual.

A circulação do capital, das mercadorias, e da informação. 5. O processo de formação da nova ordem internacional. A globalização/fragmentação do espaço e desterritorialização. A revolução técnico-científica e suas consequências para a formação da ordem mundial. O sistema-mundo: as transnacionais no processo de globalização. Novos blocos geopolíticos e econômicos. O espaço mundial da pobreza. 6. As transformações socioeconômicas no mundo atual. Os grandes conjuntos regionais e suas implicações mundiais. A Ásia, o Leste Europeu, a Comunidade Europeia, a África atua, a China e suas transformações econômicas, o Oriente Médio, sua importância estratégica e seus conflitos. A América Latina e o Mercosul. O papel dos Estados Unidos no mundo atual. 7. A organização do espaço brasileiro. A integração na economia mundial. A industrialização brasileira. As relações urbano/industrial e os problemas sociais e ambientais. O quadro agrário: as relações de produção e estrutura fundiária; a agricultura familiar e o agronegócio, conflitos pela terra; os espaços agrários. A estrutura da população brasileira; o processo histórico de ocupação e os movimentos migratórios. As tendências da urbanização brasileira no final do século XX e início do século XXI; rede e hierarquia urbana; segregação socioespacial. A reorganização do espaço brasileiro: as questões regionais e a divisão regional do trabalho. A circulação no espaço brasileiro: a rede de transportes e de comunicação. O nordeste no contexto socioeconômico nacional. Organização do espaço no Município de Salvador. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Geografia: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

1. História: Ensino da História. História: teoria e métodos. História das Sociedades: culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico. 2. História Antiga: As primeiras civilizações. O escravismo. Organização econômica, social e política do povo egípcio. Grécia: economia, organização social e pensamento. Roma: da república ao declínio do Império. Os povos bárbaros. 3. História Medieval: Sociedade medieval: economia, sociedade e organização política. O Império Carolíngio, As Cruzadas, A crise do feudalismo. 4. História Moderna: Expansão marítima. América Pré-colombiana A Colonização Europeia O Renascimento. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. A Revolução Inglesa. 5. História Contemporânea: A Revolução Francesa. Revolução Industrial. Revoluções Liberais. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: a Guerra Fria a formação do Terceiro Mundo. O Neoimperialismo e a América Latina; O Neoimperialismo e a luta de libertação dos povos africanos. Neoliberalismo. 6. História do Brasil: Colônia – Colonização Portuguesa: aspectos sociais, políticos e econômico. Escravidão, Tráfico Transatlântico e trabalho no Brasil. O cotidiano na Colônia. Rebeliões e Quilombos; Vinda da Família Real; Independência. Império – Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. As revoltas liberais. O cotidiano no Império. Aspectos econômicos e políticos do Império. República – Primeira República: aspectos, econômicos, políticos e sociais. As oligarquias. A crise do café. O trabalho, o Estado e a legislação social na chamada “A Era Vargas”. O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60. O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. Da distensão à “abertura” política: anistia, a campanha pelas Diretas, o fim do regime militar. 7. O Neoliberalismo e a Globalização; Identidades locais e globais. Novas tensões. 8. História da África (Da pré-história aos dias atuais). 9. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da História: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE LÍNGUA ESPANHOLA

1. Métodos e abordagens de ensino da Língua Espanhola e sua relação com os Parâmetros

Curriculares Nacionais – Língua estrangeira. 2. Concepções de linguagem e implicações no ensino-aprendizagem da Língua Espanhola no Ensino Fundamental; textos de uso da Língua Espanhola e da cultura hispânica em situações reais de comunicação como prioridade no ensino da Língua Estrangeira. 3. Compreensão e expressão escrita e oral em Língua Espanhola: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão; principais elementos e relações da estrutura linguística do espanhol (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário, uso) integrando as destrezas comunicativas; a linguagem como sistema e instrumento de comunicação; fundamentos teóricos do processo de ensino-aprendizagem da Língua Espanhola.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA

1. Métodos e abordagens de ensino da Língua Inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais – Língua Estrangeira. 2. Compreensão de textos: estratégias de leitura; conceito de gênero textual e de tipo de texto; leitura e gêneros textuais; identificação dos mecanismos que conferem coesão e coerência ao texto; relação texto-contexto. 3. Léxico-gramática: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; ‘phrasal verbs’; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, modo e lugar; subordinação e coordenação. 4. Discurso: discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre e sua função comunicativa no texto. 5. Inglês escrito e falado, inclusive nas novas tecnologias de comunicação.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos dos diferentes gêneros discursivos. 2. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual, coerência e intertextualidade. 3. O sistema ortográfico português: emprego de letras (conforme o atual Acordo Ortográfico). 4. Acentuação gráfica e sinais diacríticos (conforme o atual Acordo Ortográfico). 5. Aspectos da prosódia e da ortoepia padrão no Brasil. 6. Emprego das classes gramaticais: valores do artigo, valor substantivo, adjetivo e adverbial dos vocábulos portugueses; Pronomes: referência anafórica e catafórica: emprego do pronome pessoal, do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. 7. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. 8. Flexão nominal de gênero e número. 9. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. 10. Valores da coordenação e da subordinação. 11. Sintaxe de concordância: concordância gramatical, atrativa e ideológica. 12. Sintaxe de regência; o fenômeno da crase. 13. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical; posição do pronome átono. 14. Emprego dos sinais de pontuação; a pontuação expressiva. 15. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 16. Processo de aquisição da leitura e da escrita; a constituição do leitor/autor; formação do usuário da língua; o Português como língua de cultura. 17. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Língua Portuguesa: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1. Números e Operações: Construções históricas e metodológicas dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Múltiplos, divisores e números primos. Porcentagem. Procedimentos de cálculo: exato, aproximado e escrito. Termo Algébrico, Polinômios e suas operações, Frações Algébricas e Cálculos de radicais. Propriedades das operações Algébricas. Resolução de: equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Estabelecimento de leis matemáticas, a partir da observação de regularidades, que expressam relação de dependência entre variáveis. Funções elementares: afins, quadráticas, exponenciais e logoritmicas. Equação e problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Proporcionalidade: Razão, proporção, regra de três, porcentagem, juros simples e compostos, aplicação e resolução de problemas. 2. Espaço e Forma: Localização e deslocamento de pontos no espaço. Mapas e plantas. Plano Cartesiano. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas. Figuras geométricas planas: composição e decomposição, transformação, ampliação, redução e simetrias. Polígonos: convexos: relações angulares e lineares. Circunferência, ângulos na circunferência. Conceito de congruência e semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulo retângulo. 3. Grandezas e Medidas: Noções de medidas. Construções históricas e metodológicas de sistemas de medidas: unidades de medidas, medida padrão, instrumentos de medida. Comprimento da circunferência. Cálculo de perímetro e de áreas de superfícies planas e de volumes de sólidos geométricos. Funções trigonométricas (seno, cosseno e tangente). 4. Tratamento da Informação: leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. 5. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Análise combinatória; probabilidade. 6. Polinômios e equações de grau n. 7. Geometria analítica no plano: reta, circunferência e cônicas. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Matemática: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE MÚSICA

1. A importância da Apreciação Musical. Níveis da audição musical. Audição Musical ativa. 2. Elementos da Música: Timbre, Dinâmica, Ritmo, Andamento, Melodia, Forma, Harmonia, Textura, Estilo, Gênero, Caráter. 3. Teoria musical: Leitura e escrita nas claves de sol e de fá. Fórmulas de compasso simples e composto. Regras básicas de grafia musical. Articulação e sinais de repetição; intervalos, elementos de harmonia, escalas; tonalidade; ornamentos, graus tonais e modais; cadências. Representação gráfica utilizada na música popular (cifras). 4. Fisiologia da voz. 5. História da Música Ocidental: Música da Grécia; Música Medieval; Música Renascentista; Música Barroca; Música Clássica; Romantismo do séc. XIX; Música Moderna e Contemporânea (séculos. XX e XXI). 6. Música popular brasileira e folclórica. Cultura popular e contextos sócio-antropológicos de origem. A riqueza musical da Bahia. 7. Música erudita brasileira: principais fases e compositores. 8. Educação musical: escolas e tendências a partir do século XX; atividades musicais na escola básica. O processo de ensino-aprendizagem de Música nos diferentes períodos de desenvolvimento da pessoa. 9. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Música: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã.

PROFESSOR DE TEATRO

1. História do Teatro. Principais dramaturgos. 2. Principais Formas de Movimentos Teatrais: Alegoria, Tragédia, Comédia, Tragicomédia, Drama, Existencialismo, Ópera, Farsa, Impressionismo, Expressionismo, Revista, Sombras ou de silhuetas, Pantomima, Mímica, Kabuki, Mascarada, Melodrama, Musicais, Noh, Paródia, Realismo, Naturalismo, Romantismo, Teatro da Crueldade, Teatro de Rua, Simbolismo, Surrealismo, Teatro do Absurdo, Teatro Épico, Teatro Factual. 3. Técnicas teatrais: Expressão Corporal, gestos, interpretação, deslocamento, voz e entonação. Método Stanislavski. Os Jogos Teatrais. 4. O Teatro no Ensino Fundamental: contribuições para o desenvolvimento das capacidades expressivas e artísticas, para as relações de cooperação e para a aquisição da autonomia. 5. O Teatro nos Parâmetros Curriculares Nacionais: metodologia, avaliação, estratégias de ensino e educação cidadã. O Teatro e os temas transversais. 6. Avaliação em Teatro: compreensão como atividade dramática, como ação coletiva e apreciação das diversas formas de teatro promovidas nas culturas.

AGENTE DE SUPORTE DE SERVIÇOS DE COPA E COZINHA – NÍVEL FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão de texto e identificação de tipos de texto. 2. Ortografia: acentuação, emprego de letras e divisão silábica. 3. Pontuação. 4. Adequação vocabular. 5. Emprego das diversas classes de palavras. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Significação de palavras: sinônimos e antônimos.

MATEMÁTICA

1. Números inteiros: operações e propriedades. 2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. Conjuntos: operações de união, interseção e diferença. 4. Conceito de dezena, centena e milhar; 5. Sistema Métrico Decimal. 6. Sistema Monetário Brasileiro. 7. Sistema de Unidades e Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. 8. Perímetro e área de figuras planas. 9. Funções e sistemas de 1º grau. 10. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 11. Resolução de situações-problema. 12. Raciocínio lógico básico. 13. Números e grandezas proporcionais: razão e proporção. 14. Porcentagem. 15. Mínimo Múltiplo Comum. 16. Média Aritmética Simples.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. A importância de uma alimentação saudável: Noções básicas de uma alimentação saudável. 2.

Noções básicas sobre higiene e limpeza: Noções de higiene, saúde corporal e cuidado pessoal no ambiente de trabalho; Higiene e limpeza da cozinha, do refeitório e áreas afins; Higiene e limpeza dos utensílios e dos equipamentos; Higiene dos alimentos; Higiene na manipulação dos alimentos. 3. Segurança no ambiente de trabalho: Segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho; Utilização de equipamentos de proteção individual; Manuseio e segurança no uso de utensílios e equipamentos; Noções básicas de prevenção de acidentes no trabalho. Etapas do processo de produção de refeições: Recebimento guarda e segurança dos alimentos; Noções básicas de culinária; Distribuição das refeições.

ANEXO IV – POSTOS CREDENCIADOS
UF CIDADE POSTO CONTRATADO ENDEREÇO BAIRRO
BA SALVADOR MICROLINS Avenida Sete de Setembro, 924 Mercês
BA SALVADOR MICROLINS Avenida Joana Angélica, 150 Nazaré
ANEXO V – CRONOGRAMA
EVENTOS BÁSICOS DATAS *
1) Inscrições 23/08 a 16/09/2010
2) Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (via ECT) exclusivamente para os inscritos nos postos credenciados e obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br 08/10/2010
3) Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas 14 e 15/10/2010
4) Aplicação das provas objetivas (para todos os cargos) e de redação para os cargos de nível superior 17/10/2010
5) Divulgação dos gabaritos das provas objetivas (via Internet) 18/10/2010
6) Apresentação de eventuais recursos quanto à formulação das questões ou quanto aos gabaritos das provas objetivas 19 e 20/10/2010
7) Divulgação dos resultados das provas objetivas e da redação Até 22/11/2010
8) Vista da prova de redação no site da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e pedidos de revisão para os cargos de nível superior 2 (dois) dias após a publicação dos resultados das provas objetivas e da redação – Evento 7
9) Divulgação dos resultados dos pedidos de revisão da nota da prova de redação e convocação para a Avaliação de Títulos Até 13/12/2010
10) Entrega/Envio dos Títulos 14 e 15/12/2010
11) Divulgação dos resultados da Prova de Títulos Até 21/01/2011
12) Pedidos de revisão da Prova de Títulos 2 (dois) dias após a publicação dos resultados da Prova de Títulos – Evento 11
13) Divulgação dos Resultados Finais Até 14/02/2010

* data provável, sujeita a alterações.

Obs.: As datas acima, constantes do cronograma, poderão sofrer eventuais alterações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital específico a ser publicado no Diário Oficial do Município, no site da Fundação CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e no site da SEPLAG (www.seplag.salvador.ba.gov.br).

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