Concurso TJ AM: novo edital de convocação para provas discursivas

Comissão lançará um novo edital com os nomes dos candidatos classificados no concurso para juiz substituto.

A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançará um novo edital com os nomes dos candidatos classificados no concurso para juiz substituto, os quais deverão fazer uma nova prova discursiva, ainda sem data para sua realização. A medida segue determinação do Conselho Nacional de justiça (CNJ) que anulou, na terça-feira (05/11/2013), a prova aplicada em 04 de setembro de 2013, na capital amazonense.

A prova faz parte da segunda das cinco etapas previstas no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas, que oferece 31 vagas. O presidente da Comissão do Concurso, desembargador Aristóteles Lima Thury, enfatizou que a determinação para realizar uma nova prova "não se trata de cancelamento do certame ou de fraude no processo". "Estamos com total transparência de ações, inclusive sempre informando todos os passos do concurso à população, através da imprensa, fazendo questão de esclarecer as dúvidas que surgem. Queremos deixar claro aos candidatos e a todas as pessoas que confiam em nosso trabalho a responsabilidade desta comissão para com um concurso tão importante como este, além de destacar a sua lisura e que não há nenhum tipo de cancelamento do certame", salientou o desembargador Aristóteles Lima Thury.

O desembargador Thury explicou que foi publicado um edital, convocando para a segunda etapa do concurso os 200 candidatos que obtiveram as melhores notas na prova objetiva e os empatados na última posição. Entretanto, o mesmo edital foi questionado por um candidato, que entrou com requerimento junto à Comissão do Concurso argumentando que as notícias veiculadas na imprensa informavam um número de inscritos superior a 1.500 candidatos. A Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos), instituição responsável pela realização do concurso do TJAM para servidores administrativos e magistrados, havia registrado o número de 1.609 inscrições efetivadas no certame para o cargo de juiz. Ao analisar o requerimento, os membros da comissão julgaram procedente o pedido, inclusive por já ter decisões nesse sentido em outros tribunais do País.

Com isso, foi publicado um edital retificador, em 20.08.13, convocando mais 38 candidatos para a prova discursiva que obtiveram nota igual ou superior a 6,0.

"A Comissão vem seguindo as recomendações do CNJ, e o que existiu foi apenas uma divergência de entendimento sobre o item da Resolução relacionado aos candidatos inscritos. No caso do certame do TJAM, há uma concorrência acirrada, com candidatos de vários Estados do País e um número pequeno de vagas. Portanto, situações como essa podem ocorrer, pois qualquer coisa pode ser motivo de questionamento dos candidatos", comentou o desembargador Thury.

A partir da determinação da conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, será publicado um novo edital de convocação dos candidatos para a prova discursiva, no quantitativo de 200 classificados que obtiveram as melhores notas e os empatados na última posição. A Comissão do Concurso vai se reunir com os representantes da Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos) para definir as novas datas do calendário de provas.

O concurso para juiz possui cinco etapas: a primeira, já realizada, corresponde à prova objetiva; a segunda, discursiva (anulada) e prova prática (sentença),esta seria aplicada este mês, porém, dependerá do novo cronograma operacional; a terceira etapa inclui a sindicância da vida pregressa do candidato e investigação social do mesmo; a quarta fase é a prova oral; e a quinta e última etapa é avaliação de títulos. "Todas as etapas seguintes sofrerão mudança nas datas inicialmente previstas, por conta da decisão do CNJ".

Há quase nove anos o TJAM não realizava um concurso para juiz, gerando um déficit no quadro de magistrados da instituição, principalmente no interior do estado. Atualmente, 29 Varas não possuem juiz titular, mas contam com um magistrado respondendo pela unidade judiciária.

A remuneração para o cargo de juiz de Direito substituto é de R$ 19.535,27. O concurso possui candidatos de todo o País, sendo a maior parte do Amazonas.

 As informações são da Divisão de Imprensa e Comunicação do TJAM

(http://www.tjam.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5587:concurso-para-juiz-tjam-lancara-novo-edital-de-convocacao-para-prova-discursiva&catid=33:ct-destaque-noticias&Itemid=185)

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Concurso TJ AM 2013 terá avaliação de títulos (04/07/2013)

Etapa de "Avaliação de Títulos" será aplicada em caráter classificatório para todos os cargos. Retificação foi divulgada no dia 04 de julho.

A Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou mais uma retificação do Edital do concurso público nº 002/2013, incluindo a etapa de "Avaliação de Títulos", em caráter classificatório, para todos os cargos. O ato de retificação está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (4), nas páginas 9, 10 e 11 do Caderno Administrativo.

Conforme o ato, serão convocados para a Avaliação de Títulos todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva, que deverão enviar por sedex a documentação descrita no edital à Fundação Getulio Vargas (FGV) no período de 22 a 27 de julho.

Com a retificação, o calendário operacional do concurso foi alterado. Dia 8 de julho será divulgado o resultado preliminar das provas objetivas; dia 19 de agosto, o resultado preliminar da avaliação de títulos; dia 28 de agosto, o resultado final do concurso; e dia 11 de setembro, o resultado da perícia médica para pessoas com deficiência.

A modificação atende o que diz a Lei Estadual nº 3.226/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários do órgão, que define, em seu artigo 16, que "a investidura em cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal dos Orgãos do Poder Judiciário dar-se-á após a aprovação em concurso público, de provas e de títulos em conformidade com o Inciso II do Art 37 da Constituição Federal e Inciso II do Art. 109 da Constituição do Estado do Amazonas, exigindo-se do candidato o preenchimento dos requisitos de qualificação mínima indicados no quadro Anexo III e detalhados no Manual de Descrição de Cargos".

Edição com informações da DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

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Concurso TJ AM 2013: divulgadas novas retificações aos editais (27/04/2013)

Entre as alterações, está a mudança da data da prova escrita para todas as especialidades do cargo analista judiciário I e auxiliar jududiciário II.

Os dois editais dos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas, para preenchimento de vagas no quadro de juízes e servidores (níveis superior, médio e fundamental), sofreram novas alterações, segundo o presidente da Comissão dos Concursos Públicos do TJAM, desembargador Aristóteles Lima Thury. As retificações já estão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (26), caderno Administrativo, páginas 17 e 18.

"Em qualquer processo envolvendo concurso público, os ajustes são naturais e têm a finalidade de atender demandas ou questionamentos de candidatos, entidades de classe e outras instituições que têm interesse no certame, que são julgadas procedentes, melhorando todo um contexto. E as alterações realizadas nos dois editais dos concursos do Tribunal de Justiça seguem essa filosofia. O nosso objetivo é fazer tudo com o máximo de transparência e responsabilidade", explicou o desembargador Thury, ressaltando que em nenhum momento a realização dos concursos esteve em risco. "Asseguramos a continuidade dos certames e destacamos que trata-se de um compromisso da gestão do desembargador Ari Moutinho com este Poder e com o povo do Amazonas. O Tribunal vai realizar esses concursos", acrescentou.

As alterações também podem ser observadas no portal da Fundação Getulio Vargas Projetos, responsável pelo planejamento, organização e execução dos concursos do Tribunal de Justiça do Amazonas: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjam13.

Com as mudanças no edital do servidores, fica reaberto o prazo de requerimento das isenções e alteradas as datas seguintes do cronograma.

AS ALTERAÇÕES

O edital do concurso nº 002/2013, para o provimento de vagas nos cargos de níveis superior, médio e fundamental, foi o que teve o maior número de retificações, conforme a última publicação do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (26/03). Dentre elas, a mudança da data da prova escrita objetiva para todas as especialidades do cargo analista judiciário I (nível superior) e auxiliar judiciário II (nível fundamental) que seria realizada no dia 30 de maio. Com a retificação, a nova data da prova passa a ser 09 de junho, um domingo, das 13h às 18h, horário Manaus.

Também ficou alterado o requisito básico para o cargo de analista judiciário I, que a partir de agora, passa a ser o diploma ou certificado de conclusão de curso superior na especialidade correspondente, devidamente registrado. Foi retirada do requisito a exigência de inscrição no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional.

Outra retificação ocorreu no item seis do edital para o concurso de servidores, que trata da isenção da taxa de inscrição. A alteração, conforme a comissão, foi de forma a contemplar a isenção do pagamento das taxas de inscrição para os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006, que comprovarem renda mensal não superior a três salários mínimos, por meio de cópia, autenticada de contracheque ou de documento similar; ou para trabalhadores ambulantes, prestadores de serviços e os que exerçam atividade autônoma, desde que não acumulada com outra atividade cuja remuneração, somada, não exceda a três salários mínimos, declaração de renda expedida por contador devidamente registrado no seu órgão de classe; ou, ainda, cópia autenticada de páginas de Carteira de Trabalho que contenham fotografia, identificação e último contrato de trabalho, inclusive a página seguinte em branco, no caso de desempregado, ou, não possuindo Carteira de Trabalho, declaração pessoal de desempregado de próprio punho.

A Comissão também alterou o local de provas para os cargos de assistente judiciário (nível médio).  Nas vagas destinadas para Manaus, as provas escritas objetivas continuarão sendo realizadas na capital amazonense, no dia 02 de junho. Já para as vagas destinadas ao interior, as provas serão aplicadas em determinados municípios do Estado do Amazonas.

No caso das provas para os cargos de assistente judiciário para o Careiro (Castanho), Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Rio Preto da Eva, elas serão realizadas na cidade de Manacapuru (a 85 quilômetros de Manaus), no dia 02 de junho, das 13h às 17h, horário Manaus.

Já em relação às vagas para assistente judiciário destinadas aos municípios de Presidente Figueiredo, as provas serão aplicadas no município de Itacoatiara, também no dia 02 de junho, das 13h às 17h, horário Manaus.

AUXILIAR JUDICIÁRIO II

O edital também sofreu alteração em relação ao local onde serão aplicadas as provas escritas objetivas para todas as especialidades dos cargos de auxiliar judiciário II (nível fundamental).  As vagas destinadas aos municípios de Careiro (Castanho), Careiro da Várzea, Iranduba, Manacapuru e Rio Preto da Eva, de caráter eliminatório e classificatório, as provas serão realizadas na cidade de Manacapuru, no dia 09 de junho, das 13h às 17h, horário Manaus.

E para as vagas destinadas à Itacoatiara, as provas serão aplicadas no mesmo município, também no dia 09 de junho.

CONCURSO PARA JUIZ

A única alteração no edital Nº 001/2013, do concurso público voltado para provimento de vagas no cargo de juiz de Direito substituto da carreira de Magistratura, foi no item 05, com o objetivo de contemplar a idenção do pagamento das taxas de inscrição para os candidatos amparados na Lei Estadual nº 3.088, de 25 de outubro de 2006, que comprovarem renda mensal não superior a três salários mínimos.

Veja as retificações:

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Edição com informações da Divisão de Imprensa e Divulgação do TJAM

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Concurso TJ AM 2013: divulgadas retificações aos editais (20/03/2013)

As mudanças dizem respeito à formação escolar, conteúdos, prazos e também à possibilidade de mais de uma inscrição no certame para servidores.

A Comissão de Concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou alterações nos editais dos concursos para juízes e servidores do órgão, relativas aos requisitos de alguns cargos, inscrições, conteúdos e prazos. Os atos de retificação estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (19), páginas 9, 10 e 11 do Caderno Administrativo.

Servidores: possibilidade de realizar mais de uma inscrição

Quanto ao concurso para servidores, o novo texto deixa clara a permissão ao candidato de realizar mais de uma inscrição para cargos distintos, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas. Caso seja feita mais de uma inscrição para o mesmo cargo, somente será válida a realizada por último.

Requisitos para analista e assistente judiciário

Outra mudança é quanto ao requisito para o cargo de analista judiciário, na especialidade em Direito, e analista judiciário II, leiloeiro e oficial de justiça avaliador, para os quais será exigido apenas o diploma ou certificado de conclusão de curso superior em Direito, e não mais o registro no órgão ou conselho de classe.

Para o cargo de assistente judiciário para a capital foi definida, além do certificado de conclusão de ensino médio para todos os cargos, a exigência de: curso técnico em informática para as especialidades de suporte ao usuário de informática, programador, web designer e editor gráfico; curso técnico de saúde bucal, ou auxiliar de saúde bucal ou de higiene dental para a especialidade de auxiliar de consultório dentário; e de curso técnico em telecomunicações com registro no órgão ou conselho de classe para a especialidade de técnico em telecomunicações.

Já para o cargo de assistente judiciário no interior, o candidato na especialidade de suporte ao usuário de informática deverá apresentar certificado de conclusão de ensino médio e ensino técnico em informática.

Inscrições deferidas e conteúdo programático

A lista de inscrições deferidas e indeferidas serão disponibilizadas pela Fundação Getúlio Vargas na data provável de 13 de maio, no endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjam13.

Em relação ao conteúdo programático, foi incluída a Lei nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas) para o cargo de analista judiciário I, e excluída a Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativo do TJAM para os cargos de analista judiciário I e II.

Magistrados

Pelo ato de retificação do edital de concurso para juiz de direito substituto o número de vagas reservadas às pessoas com deficiência passou de quatro para três, conforme o percentual estipulado na Resolução nº 6/2012 do TJAM.

A Fundação Getúlio Vargas disponibilizará na data provável de 8 de maio, no endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjam13, a lista de inscrições preliminares deferidas e indeferidas para conhecimento do ato e dos motivos do indeferimento para interposição dos recursos.

Quanto à 2ª Etapa do Concurso, houve alteração nos tópicos I e II, que na nova redação abordam questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística e questões sobre pontos específicos do programa para juiz substituto estadual, respectivamente.

Com relação ao conteúdo programático, foram excluídos vários itens do bloco I, nas disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Criança e do Adolescente, e do bloco III, na disciplina Direito Empresarial. A disciplina Direito Ambiental também passou a ter nova redação.

Datas de provas alteradas

Houve também mudança nas datas de aplicação das provas escritas discursivas P2 e P3, alteradas para os dias 24 de julho (P2), 2 de outubro e 3 de outubro de 2013 (P3).

Edição com informações da Divisão de Imprensa e Divulgação do TJAM

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Concurso do TJAM 2013 será organizado pela FGV (13/02/2013)

A instituição que irá realizar o concurso do Tribunal é a Fundação Getúlio Vargas. Ao todo, serão oferecidas 332 vagas.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi confirmada nesta sexta-feira (08/02/2013) como a instituição que irá realizar o concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o preenchimento de vagas para magistrados e também para o quadro de servidores da instituição na capital e em sete municípios do interior. O contrato foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que assegurou a realização do certame neste ano.

Certame sairia no ano passado

O concurso chegou a ser anunciado no ano passado pelo TJAM e seria realizado pelo Instituto Superior de Administração e Economia do Amazonas (Isae). Na ocasião, foram divulgados os prazos para o lançamento do edital do concurso (dezembro/2012), para inscrição (janeiro/2013) e realização das provas (março/2013).

Entretanto, de acordo com o secretário geral de Administração do TJAM, Genésio Vitalino de Silva Neto, o Isae apresentou pendências fiscais, o que inviabilizou a continuidade da parceria com a Justiça estadual para a realização do concurso. "Foi verificado que o Isae estava irregular com os fiscos Municipal, Estadual, Federal, Previdenciário e Trabalhista, e tornou-se impossibilitada para a contratação conforme determinam os preceitos constitucionais", informou o secretário. O Tribunal chegou a dar um prazo ao Isae para que pudesse regularizar-se, porém, não aconteceu, obrigando o TJAM a buscar parceria com outra instituição.

Seriedade do concurso

"A nossa vontade era que no próximo mês já pudéssemos estar avançando para a fase das provas do concurso, mas temos que cumprir fielmente o que é exigido por lei. A nossa preocupação é com a seriedade desse certame. As dificuldades foram superadas e a sociedade pode ter certeza de que faremos o concurso este ano", declarou o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa.

O contrato foi encaminhado ainda nesta sexta-feira para a sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para ser assinado e logo em seguida, será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). "Após a publicação, já se inicia o procedimento com a Comissão do Concurso para o lançamento do edital.

É importante ressaltar que não há prazo fixado para esse lançamento porque depende da negociação entre a Comissão e a Fundação, que irão definir as regras do edital e conteúdo programático", acrescentou o secretário, ressaltando que todos os prazos divulgados em 2012 não mais valerão. Serão anunciadas novas datas pela instituição contratada.

Quantitativo de vagas

Ao todo, serão oferecidas 332 vagas, sendo 208 para níveis médio, 93 superior e 31 para juiz substituto, com quadro de reserva, exceto para o cargo de juiz.

"Os futuros candidatos devem ficar atentos, pois as vagas para nível fundamental são para preenchimento de vagas no interior do Estado", ressaltou o secretário.

Além de Manaus, o concurso contemplará os municípios de Manacapuru, Careiro-Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo.

Quanto aos salários, para o cargo de juiz substituto o valor é de R$ 19.435,27; para os cargos de nível superior, R$ 6.390,83; e nível médio, o valor é de R$ 3.281,13.

De acordo com o presidente Ari Jorge Moutinho da Costa, desde de 2005 não é realizado um concurso como esse pelo Tribunal, exceto para o interior do Estado. 

 Edição com informações da Divisão de Imprensa e Divulgação do TJAM

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Notícia anterior (25/10/2012): Concurso do TJAM deverá sair em dezembro

O edital do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas para juízes substitutos e também para serventuários será lançado na primeira semana de dezembro.

Está tudo confirmado para a realização do concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para preenchimento de vagas no quadro de juízes substitutos e também para serventuários (níveis médio e superior). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o edital será lançado na primeira semana de dezembro, devendo as inscrições começarem logo depois das festas de fim de ano, em janeiro, e as provas serão aplicadas em março de 2013.

Número de vagas

"Neste concurso, estaremos oferecendo 170 vagas para cargos de nível médio; 63 vagas para nível superior; e 25 vagas para juiz substituto, sendo que ainda iremos formar uma reserva técnica de dez vagas para juiz", declarou o presidente da Comissão do Concurso Público do TJAM, desembargador Aristóteles Thury, durante coletiva que anunciou o certame. O magistrado ressaltou, entretanto, que a comissão ainda está definindo a quantidade de vagas por localidade e função, que será definida quando da publicação do regulamento.

Taxas de inscrição

Os valores de inscrição foram definidos em R$ 65,00 para nível médio, R$ 85,00 para nível superior, e para juiz substituto, a taxa de inscrição será de R$ 195,35. Esses valores irão subsidiar a realização do concurso e a expectativa da comissão é que haja um universo de 35 mil inscritos, aproximadamente.

Provas

As provas serão realizadas todas em Manaus, inclusive para os candidatos a vagas nas comarcas de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manacapuru, Iranduba, Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Presidente Figueiredo, municípios que também serão contemplados no edital. "A aplicação das provas, provavelmente, ocorrerá em dias diferentes", afirmou José Olinto. Ainda em relação ao assunto, o professor Michel Jourdan, da Fundação Isae e que também é coordenador de concursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o responsável pela equipe que irá elaborar, aplicar e corrigir as provas.

O último concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas, desse porte, foi em 2005. "É uma das metas do desembargador Ari Moutinho da Costa, que é o nosso presidente, e temos a missão de promover o concurso, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça, buscando a maior lisura possível. O objetivo é colaborar para a agilização da prestação jurisdicional", completou Thury.

Os salários são de R$ 3.281,13 para nível médio, de R$ 6.390,83 para nível superior, e o subsídio para juiz substituto é de R$ 19.535,27.  As vagas para juízes são todas para o interior do Amazonas. Outros esclarecimentos podem ser obtidos junto ao portal www.isaeamazonia.org.br. 

Edição Alberto Vicente,

com informações da Divisão de Divulgação do Tribunal de Justiça do Amazonas