Edital Várzea Paulista (SP) - Nível Médio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Edital nº. 105/2011, de 21 de Novembro de 2011
Concurso Público nº. 06/2011

Concurso Público para Provimento de Vagas nos Cargos de Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe, Agente de Gestão na especialidade de Repórter Fotográfico, Agente de Infraestrutura na especialidade de Ajudante Geral - Manutenção e Obras, Agente de Infraestrutura na especialidade de Condutor de Ambulância, Agente de Infraestrutura na especialidade de Coveiro, Agente de Infraestrutura na especialidade de Eletricista, Agente de Infraestrutura na especialidade de Motorista de Veículos Leves, Agente de Infraestrutura na especialidade de Motorista de Veículos Pesados, Agente de Infraestrutura na especialidade de Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Infraestrutura na especialidade de Pintor, Agente de Infraestrutura na especialidade de Serralheiro, Educador em Artes e Música na especialidade de Musicalização Infantil, Educador em Artes e Música na especialidade de Canto e Técnica Vocal, Educador em Artes e Música na especialidade de Clarinete e Clarone, Educador em Artes e Música na especialidade de Percussão e Bateria, Educador em Artes e Música na especialidade de Saxofone e Flauta Transversal, Educador em Artes e Música na especialidade de Violão e Viola Caipira e, Educador em Artes e Música na especialidade de Violino e Viola de Concerto

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, em especial o disposto na Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; e, nº 207, de 24 de junho de 2010; e, na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011; e, ainda, tendo em vista a autorização contida no processo nº 8.198/2011, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de vagas em cargos efetivos, existentes ou que venham a existir, de Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe, Agente de Gestão na especialidade de Repórter Fotográfico, Agente de Infraestrutura na especialidade de Ajudante Geral - Manutenção e Obras, Agente de Infraestrutura na especialidade de Condutor de Ambulância, Agente de Infraestrutura na especialidade de Coveiro, Agente de Infraestrutura na especialidade de Eletricista, Agente de Infraestrutura na especialidade de Motorista de Veículos Leves, Agente de Infraestrutura na especialidade de Motorista de Veículos Pesados, Agente de Infraestrutura na especialidade de Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Infraestrutura na especialidade de Pintor, Agente de Infraestrutura na especialidade de Serralheiro, Educador em Artes e Música na especialidade de Musicalização Infantil, Educador em Artes e Música na especialidade de Canto e Técnica Vocal, Educador em Artes e Música na especialidade de Clarinete e Clarone, Educador em Artes e Música na especialidade de Percussão e Bateria, Educador em Artes e Música na especialidade de Saxofone e Flauta Transversal, Educador em Artes e Música na especialidade de Violão e Viola Caipira e, Educador em Artes e Música na especialidade de Violino e Viola de Concerto de acordo com o disposto na legislação pertinente e neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, confor- me distribuição apresentada no Anexo I deste Edital, ou aqueles que venham a vagar ou a ser criados no prazo de validade do presente concurso público.

1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação BIO-RIO - FBR.

1.3. O Anexo I - Quadro de Vagas e Quadro de Remuneração Mínima - apresenta o relacionamento entre cargo/especialidade (código, nome e pré-requisito) e vagas (total de vagas oferecidas, quantidade de vagas oferecidas para candidatos de ampla concorrência e quantidade de vagas oferecidas para pessoas com deficiência), bem como a discriminação da remuneração mínima e a carga horária semanal de cada cargo/especialidade ofertado no concurso público.

1.4. O Anexo II - Descrição das Atividades - relaciona as atividades de cada cargo/especialidade ofertado no concurso público.

1.5. O Anexo III - Quadro de Provas - relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos a cada cargo/especialidade, a disciplina associada a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação.

1.6. O Anexo IV - Conteúdo Programático - relaciona os conteúdos programáticos por cargo/especialidade.

1.7. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - relaciona os títulos a serem entregues e a respectiva pontuação.

1.8. O Anexo VI - Cronograma - relaciona as atividades e as datas previstas para cada etapa do concurso.

1.9. O servidor que vier a ser admitido em virtude deste concurso público submeter-se-á ao regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, regido pela Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; e, nº 207, de 24 de junho de 2010 e, incluídos no disposto na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011, que trata da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista.

1.10. Além da remuneração especificada neste Edital, são benefícios estatutários: cesta básica, auxílio transporte, salário família, adicional por tempo de serviço a cada 3 (três) anos de efetivo exercício e acesso aos convênios com consignação em folha de pagamento.

1.11. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o  horário oficial de Brasília/DF.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido habilitado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto Federal no 70.436/72, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 anos completos, quando da posse;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) não registrar antecedentes criminais transitados em julgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas cominadas;

g) não ter sido demitido de cargo ou emprego da administração municipal do Poderes Executivo ou Legislativo do município de Várzea Paulista, em virtude de aplicação de sanção disciplinar determinada por regular processo administrativo disciplinar ou sentença transitada em julgado;

h) ter atendido as condições especiais, prescritas na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011, para os cargos e suas especialidades;

i) possuir o pré-requisito exigido para o cargo/especialidade ao qual concorre, conforme discriminado neste Edital;

j) apresentar outros documentos civis que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista à época da posse em razão da regulamentação municipal;

k) ser considerado APTO no exame de saúde para admissão, na forma da Lei Complementar Municipal nº. 181/07, de 29 de outubro de 2007, conforme rotina estabelecida pela administração municipal, devendo o candidato se submeter aos exames psicológicos, clínicos e laboratoriais julgados necessários, que correrão por conta da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital, alíneas "a" a "j", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar impreterivelmente na primeira convocação, assim como aquele que for considerado INAPTO no exame de saúde para admissão, conforme o especificado na alínea "k", do subitem 2.1 deste Edital.

3. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, ao determinado na Lei Complementar Municipal nº. 181/07, de 29 de outubro de 2007, na legislação municipal e federal, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.

3.2. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade escolhido e às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

3.2.1. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso, se classificada, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas às pessoas com deficiência do mesmo cargo/especialidade.

3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados até o último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência e com assinatura e carimbo do médico responsável pelo laudo, na forma do subitem 3.3.1.

3.3.1. Local de entrega do Laudo Médico:

a) O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto de Atendimento localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, nº 284, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 16 de Dezembro de 2011 ou poderá ser enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concurso Prefeitura Municipal de Várzea Paulista (Laudo Médico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21941.904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 19 de Dezembro de 2011 (ÚLTIMO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO).

3.3.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

3.4. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.5.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

3.5. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.5.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.

3.6. A inobservância do disposto no subitem 3.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.7. Somente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/04, de 2 de dezembro de 2004.

3.8. Por ocasião do exame de saúde para admissão, a pessoa com deficiência será convocada para se submeter a uma avaliação a ser realizada pela Junta Médica Municipal, que classificará o candidato na condição de pessoa com deficiência ou não, bem como a compatibilidade da mesma com as atribuições do cargo e da especialidade, considerando o disposto na legislação municipal, em especial os contidos nos estatutos e nas carreiras dos servidores públicos municipais, e ainda, as categorias descritas no Art. 4º, do Decreto Federal nº. 3.298/99, de 20/12/1999, com as alterações do Decreto Federal nº. 5.296/04, de 02/12/2004, que regulamentam a Lei Federal nº. 7.853/89, de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.

3.8.1. A Junta Médica Municipal emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/especialidade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

3.8.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo/especialidade a que se candidatar.

3.8.3. A decisão final da Junta Médica Municipal será soberana e definitiva.

3.9. A pessoa que não for considerada deficiente com direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência pela Junta Médica Municipal ou que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à vaga reservada às pessoas com deficiência que iria ocupar e permanecerá na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público.

3.10. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

3.11. Após a posse e exercício, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos e especialidades;

b) Prova Prática (PP), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos e especialidades.

c) Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório, para os candidatos aos cargos Agente de Gestão na especialidade de Repórter Fotográfico e Educador em Artes e Música (nas especialidades: Musicalização Infantil, Canto e Técnica Vocal, Clarinete e Clarone, Percussão e Bateria, Saxofone e Flauta Transversal, Violão e Viola Caipira e Violino e Viola de Concerto).

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

5.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.3. O valor da taxa de inscrição segue a tabela abaixo:

Cargo/ Especialidade

Taxa de Inscrição

Agente de Infraestrutura/ Ajudante Geral - Manutenção e Obras

R$ 20,00

Agente de Infraestrutura/ Coveiro

Agente de Infraestrutura/ Pintor

R$ 25,00

Agente de Infraestrutura/ Condutor de Ambulância

Agente de Infraestrutura/ Eletricista

Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Leves

Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Pesados

Agente de Infraestrutura/ Serralheiro

R$ 30,00

Agente de Infraestrutura/ Operador de Máquinas Pesadas

R$ 35,00

Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe

Agente de Gestão/ Repórter Fotográfico

Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil

Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal

Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone

Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria

Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal

Educador em Artes e Música/ Violão

Educador em Artes e Música/ Viola Caipira e Violino e Viola de Concerto

R$ 40,00

5.3.1. Será admitida a inscrição através da rede mundial de computadores, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre 9h00min, do dia 02 de Dezembro de 2011 até às 23h59min do dia 18 de Dezembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.3.2. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à rede mundial de computadores, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso à rede mundial de computadores, localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 284 - Centro - Várzea Paulista/SP, durante os dias úteis, no período de 02 de Dezembro de 2011 ao dia 16 de Dezembro de 2011, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de 2ª à 6ª feira, iniciando dia 02 de Dezembro de 2011, excepcionalmente às 10 horas.

5.3.3. A FBR não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on line.

5.4.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, correspondente bancário ou casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.4.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até o primeiro dia útil após o término das inscrições.

5.4.2.1. A inscrição, cujo pagamento não tiver o crédito data de até o segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.

5.4.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.4.4. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.5. Das disposições gerais sobre a inscrição no Concurso Público:

5.5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e, no momento da inscrição, o candidato deverá optar por um cargo/especialidade.

5.5.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.5.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.5.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.5.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.5.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.5.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência da Administração Pública.

5.5.7. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 2.046/10, de 14 de junho de 2010.

5.5.7.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) comprovar, ser doador de sangue mediante declaração ou outro documento emitido pela entidade coletora, que tenha doado sangue em órgãos oficiais ou entidades credenciadas pela União, Estado ou Município, Hemocentros e nos Bancos de Sangue dos Hospitais, com a frequência mínima de 3 (três) vezes nos 12 (doze) meses antecedentes à data limite para inscrição no concurso.

5.5.7.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, nos dias 02 e 05 de Dezembro de 2011, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

5.5.7.2.1. Os candidatos que não dispuserem de acesso à rede mundial de computadores, poderão utilizar-se do Posto de Atendimento localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 284 - Centro - Várzea Paulista/SP, para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa, iniciando no dia 02 de Dezembro no horário das 10 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas e no dia 05 de Dezembro de 2011, no horário das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.

5.5.7.2.2. Deverão ser entregues, obrigatoriamente, no Posto de Atendimento, localizado a Av. Fernão Dias Paes Leme, nº 284 - Centro - Várzea Paulista/SP, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horá- rio de 9 horas às 12 horas e de 13 horas às 17 horas, nos dias 05 e 06 de Dezembro de 2011, ou poderá ser enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concurso Prefeitura Munici- pal de Várzea Paulista (Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21941.904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 07 de Dezembro de 2011 os seguintes documentos:

a) cópia simples da carteira de Identidade do requerente;

b) cópia simples do CPF do requerente;

c) requerimento de solicitação de isenção; e

d) documento comprobatório de doação de sangue, na forma do subitem 5.5.7.1.

5.5.7.2.3. Não será necessária autenticação das cópias dos documentos solicitados, devendo o candidato, trazer documento original para comprovação.

5.5.7.3. As informações prestadas no requerimento de solicitação de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936/79, de 6 de setembro de 1979.

5.5.7.4. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.5.7.2 deste edital.

5.5.7.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição, via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.5.7.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 12 de Dezembro de 2011, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

5.5.7.6.1. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

5.5.7.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.bre imprimir o boleto bancário por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 19 de Dezembro de 2011, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.5.7.8. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à rede mundial de computadores, estes po- derão utilizar o Posto de Atendimento, localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 284 - Centro - Várzea Paulista/SP, durante os dias úteis, iniciando no período de 09h00min do dia 11 de Dezembro de 2011 ao dia 16 de Dezembro de 2011, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de 2ª à 6ª feira, para que possam imprimir o boleto bancário, para pagamento até o dia 19 de Dezembro de 2011, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.5.7.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5.5.8. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato.

5.5.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá:

a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários; e,

b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado;

5.5.9.1. O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto de Atendimento, localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, nº 284 - Centro - Várzea Paulista/SP, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 16 de Dezembro de 2011 ou enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concur- so Prefeitura Municipal de Várzea Paulista (Atendimento Especial), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21941.904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 19 de Dezembro de 2011 (ÚLTIMO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO).

5.5.9.2. O fornecimento do Laudo Médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

5.5.9.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar declaração dada pelo médico da data prevista para o nascimento até o dia 19 de Dezembro de 2011, e deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

a) Não haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da candidata.

b) Considerada a obrigação prevista no subitem 5.5.9.3, a candidata que estiver com a criança com necessidade de amamentação e não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

5.5.9.4. Os documentos solicitados por este Edital valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.5.9.5. A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.

5.5.9.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.5.10. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização das provas objetivas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo/especialidade para o qual deseja concorrer à vaga e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para pessoas com deficiência), assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 10 de Janeiro de 2012, na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

6.2. É obrigação do candidato, conferir na página da FBR na Internet, os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, cargo/especialidade e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa com deficiência que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

6.3. Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada ou constate divergências entre as informações obtidas ou haja inexatidão em relação à sua eventual condição de deficiente físico que tenha optado por concorrer às vagas reservadas ou solicitado condições especiais para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação BIO-RIO, pela Central de Atendimento (21) 3525-

2480, das 9h00min às 18h00min,  horário oficial de Brasília/DF, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2012, conforme orientações constantes no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

6.4. Em caso de não aceitação da inscrição, por motivo diferente do descrito no subitem 5.5.1, deste Edital, o candidato deverá seguir as orientações fornecidas de modo que a regularização de sua inscrição seja feita até o dia 13 de Janeiro de 2012.

6.5. Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão expedidor ou estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, ou de outros dados, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas.

6.6. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 6.3 deste Edital não serão considerados prevalecendo os dados constantes na consulta a Convocação para Prova Objetiva.

6.7. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas e avaliações, de nenhum documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

6.8. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.

6.9. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização das provas.

7. DA PROVA OBJETIVA E PROVA PRÁTICA

7.1. A prova objetiva terá 4 (quatro) horas de duração e será realizada no dia 22 de Janeiro de 2012 das 9horas às 13 horas, sendo aplicada na cidade de Várzea Paulista/SP, em locais definidos e divulgados até o dia 11 de Janeiro de 2011.

7.1.1. Em razão do número de inscritos a aplicação das provas poderá ocorrer também no período de

15 horas às 19 horas do dia 22 de janeiro de 2012, ou alternativamente em outro dia e horário a ser divulgado até o dia 11 de Janeiro de 2011.

7.2. A Prova Objetiva, para os candidatos a todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.

7.3. Cada questão da Prova Objetiva conterá 5 (cinco) opções e somente uma correta.

7.4. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

7.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

7.5.1. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com o Cartão de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.6. O candidato não deverá; amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, o número de seu documento de identidade e o cargo/especialidade a que concorre.

7.8. Ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões faltando uma hora para o término das provas;

7.8.1. A FBR divulgará o gabarito oficial, uma cópia de cada exemplar da prova objetiva, no dia seguinte a aplicação, e a imagem do Cartão de Respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 8.9 deste edital, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no quarto dia útil após a realização da prova. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.9. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital.

7.10. DA PROVA PRÁTICA

7.10.1. A Prova Prática visa avaliar a experiência e conhecimentos técnicos do candidato e constará da demonstração prática de sua habilidade na execução de tarefas relacionadas ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo/especialidade.

7.10.2. Serão convocados para a Prova Prática os candidatos às vagas dos cargos de Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe, Agente de Infraestrutura/ Ajudante Geral - Manutenção e Obras, Agente de Infraestrutura/ Condutor de Ambulância, Agente de Infraestrutura/ Coveiro, Agente de Infraestrutura/ Eletricista, Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Leves, Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Pesados, Agente de Infraestrutura/ Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Infraestrutura/ Pintor, Agente de Infraestrutura/ Serralheiro, Agente de Gestão/ Repórter Fotográfico, Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil, Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal, Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone, Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria, Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal, Educador em Artes e Música/ Violão e Viola Caipira e Educador em Artes e Música/ Violino e Viola de Concerto aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 10 (dez) vezes o número de vagas do cargo/especialidade, respeitados os empates na última posição.

7.10.2.1. Para cada cargo/especialidade sempre haverá a convocação mínima de 50 (cinquenta) candidatos, respeitados os empates na última posição, mesmo nos casos em que a quantidade de candidatos a serem convocados seja inferior a 50 (cinquenta).

7.11. A quantidade de questões, o valor de cada questão e o mínimo de pontos para aprovação está descrito no Anexo III deste Edital.

7.12. O candidato que não for convocado para a Prova Prática, conforme o estabelecido nos subitens 7.10.2 e 7.10.2.1 deste Edital, será considerado eliminado no Concurso Público.

8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PROVA PRÁTICA

8.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas e as avaliações, munido de  caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de  documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local da Prova Objetiva.

8.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.1.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

8.1.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

8.1.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.

8.1.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

8.2. Na Prova Prática após assinar a Lista de Presença no local determinado, o candidato deverá aguardar seu encaminhamento para o local de realização da prova.

8.2.1. Na Prova Prática o candidato deverá desenvolver as tarefas e/ou procedimentos definidos, seguindo as orientações do avaliador.

8.3. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O não comparecimento a uma delas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

8.4. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinado pela organização do Concurso Público.

8.5. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.

8.6. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia)) armas ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova. Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devolvidos ao final da prova.

8.6.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

8.6.2. O descumprimento do descrito no subitem 8.8 deste Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

8.7. Das Provas

8.7.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

8.7.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no Cartão de Respostas e assinar seu nome em local apropriado.

8.7.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala.

8.7.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração do cargo/especialidade para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada a pessoas com deficiência), seja qual for o motivo alegado.

8.7.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando  caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas da Prova Objetiva, que será o único documento válido para a correção eletrônica.

a) O preenchimento do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova.

b) Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.7.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

8.8. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) a organizadora procederá, no ato da aplicação das provas, a coleta da impressão digital de cada candidato;

b) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

c) somente depois de decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de questões da Prova Objetiva e seu Cartão de Respostas da Prova Objetiva e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do local;

d) Ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões faltando uma hora para o término das provas;

e) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no Cartão de Respostas da Prova Objetiva, a imagem do seu Cartão de Respostas será disponibilizada no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no quarto dia útil após a realização da prova;

f) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão de Respostas da Prova Objetiva e, observado disposto no item 7.8, o seu caderno de questões da Prova Objetiva, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso na sala; e,

g) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

8.9. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões e conseqüentemente início das Provas - Objetivas e Práticas - ou realizar a prova em local diferente do designado.

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levan- do ou conduzindo (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia)) armas ou aparelhos eletrôni- cos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrôni- ca, notebook, palmtop, ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a Lista de Presença, portando ou não o Cartão de Respostas da Prova Objetiva. O mesmo se aplica ao candidato que ausentar-se do local da Prova Prática sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a Lista de Presença.

i) não devolver o Cartão de Respostas da Prova Objetiva;

j) deixar de assinar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Lista de Presença;

k) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

l) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.

9. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.1. Os candidatos aos cargos de Agente de Gestão/ Repórter Fotográfico, Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil, Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal, Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone, Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria, Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal, Educador em Artes e Música/ Violão e Educador em Artes e Música/ Viola Caipira e Violino e Viola de Concerto, deverão entregar cópia dos documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos (AT) no mesmo dia e local de realização da Prova Objetiva, até 1h após o encerramento da prova.

9.1.1. O candidato que não apresentar as cópias dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

9.1.2. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital não serão analisadas.

9.1.3. Não serão pontuadas as cópias dos documentos relacionados aos pré-requisitos.

9.2. Terão os títulos avaliados  os candidatos selecionados para a prova prática e aqueles que não forem selecionados para a Avaliação de Títulos, na forma deste item, serão considerados eliminados do concurso público.

9.3. As cópias dos documentos entregues não precisarão estar autenticadas em cartório. As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

9.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no Anexo III deste Edital.

9.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado/ declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

9.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 7º da resolução CNE/CES no 1/07, de 8 de junho de 2007.

9.6.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

9.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação Lato Sensu o curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.

9.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC, conforme o caso.

9.8. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.

9.9. Somente serão aceitas certificados/ declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

9.10. O mesmo diploma ou certificado/ declaração será considerado uma única vez.

9.11. A comprovação de tempo de serviço será feita por meio da apresentação de:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde conste claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

b) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

c) cópia do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

d) cópia do contra cheque referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos.

9.12. Os documentos relacionados no subitem 9.11 deste Edital, opções "a", "b" e "d", deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a identificação do cargo/ especialidade e da pessoa responsável pela assinatura.

9.13. Os documentos relacionados no subitem 9.11 deste Edital que fazem menção a períodos deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

9.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados nos subitens 9.11, 9.12 e 9.13 que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.

9.15. Não será aceito como experiência profissional o tempo de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.

9.16. Cada título será considerado uma única vez.

9.17. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.

10. DOS RECURSOS

10.1. Os recursos deverão ser feitos em aplicativo específico disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.brna data prevista no cronograma do concurso.

10.2. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

10.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações nos gabarito preliminar ou anular questões.

10.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos.

10.3. O candidato deverá preencher 1 (um) formulário para Recurso para cada questão recorrida, no caso da Prova Objetiva.

10.4. No caso do resultado preliminar da Prova Prática, será assegurado aos candidatos o direito a recursos contra a pontuação recebida. Admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato.

10.5. No caso do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, será assegurado aos candidatos o direito a recursos contra a pontuação recebida. Admitir-se-á um único recurso, para cada candidato.

10.5.1. Não será permitido ao candidato anexar cópia de documentos quando da interposição de recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos.

10.6. Não será analisado o pedido de recurso fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

10.7. O candidato poderá efetuar a solicitação de qualquer pedido de recurso (para qualquer fase do concurso) no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, a partir das  9h00min até as 23h59min no período definido no cronograma.

10.8. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo e da forma estipulados neste Edital.

10.9. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das Provas Objetivas, e as alterações do resultado preliminar que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

10.9.1. A nota obtida por intermédio de julgamento dos recursos impetrados contra o resultado preliminar da prova prática poderá permanecer inalterada, sofrer acréscimo ou até mesmo ser diminuída, em relação à nota divulgada preliminarmente.

10.10. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

11. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva, NP é a nota da Prova Prática e AT é a nota da Avaliação de Títulos, da seguinte forma:

a) Para os candidatos aos cargos de Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe e de Agente de Infraestrutura/ Ajudante Geral - Manutenção e Obras, Agente de Infraestrutura/ Coveiro, Agente de Infraestrutura/ Pintor, Agente de Infraestrutura/ Condutor de Ambulância, Agente de Infraestrutura/ Eletricista, Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Leves, Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Pesados, Agente de Infraestrutura/ Operador de Máquinas Pesadas e Agente de Infraestrutura/Serralheiro:

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NP [Nota da Prova Prática]

b) Para os candidatos aos cargos de Agente de Gestão/ Repórter Fotográfico, Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil, Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal, Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone, Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria, Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal, Educador em Artes e Música/ Violão e Educador em Artes e Música/ Viola Caipira e Violino e Viola de Concerto:

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NP [Nota da Prova Prática] + AT [Nota da Avaliação de Títulos]

11.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o cargo/especialidade e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência) para o qual concorreu.

11.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para todos os cargos/ especialidade, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior pontuação na Prova Prática;

2o) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específicos da Prova Objetiva;

3o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

4o) maior idade.

11.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para todos os cargos/ especialidade, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2o) maior pontuação na Prova Prática;

3o) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específicos da Prova Objetiva;

4o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

5o) maior idade.

12. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

12.1. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes de acordo com o Anexo I deste Edital, obedecendo à ordem de classificação, conforme o cargo/especialidade e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência) será convocado, por edital publicado na imprensa oficial do município ou na ausência desta em jornal de grande circulação na cidade e na região e, subsidiariamente, por meio de telegrama, para reunião de confirmação da escolha da vaga e agendamento do exame de saúde para admissão.

12.1.1. O candidato nomeado que não se apresentar no local e prazo estabelecido, será eliminado do Concurso.

12.2. Quando da convocação prevista no item 12.1 deste Edital, todos os pré-requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no subitem 2.1 deste Edital.

12.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

12.4. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.

12.5. Na reunião prevista no item 12.1 deste Edital, será designado o local de trabalho onde o candidato deverá iniciar o exercício do cargo, cabendo a escolha nos casos de ocupação de mais de uma vaga segundo a ordem de classificação no concurso público.

12.5.1. Uma vez nomeado para um local de trabalho e não aceitando a vaga ofertada, o candidato perderá o direito a vaga ofertada e será automaticamente excluído do concurso público.

12.6. Confirmada a vaga, desde que considerado apto no exame de saúde para admissão, o candidato deverá apresentar nas datas fixadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, os documentos necessários à sua nomeação e posse.

12.7. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como: Editais, Manual do Candidato, Processo de Inscrição, Local de Prova, gabaritos, Resultados das Provas, Resultados dos Recursos, Convocações e Resultado Final na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br e, subsidiariamente, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br

13.2. Os candidatos serão informados sobre o resultado final do presente Concurso Público através de publicação na Imprensa Oficial de Várzea Paulista, em um dos jornais de grande circulação na região, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e nos endereços eletrônicos www.varzeapaulista.sp.gov.br e na página do Concurso nos endereços eletrônicos http://concursos.biorio.org.br

13.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação na Imprensa Oficial de Várzea Paulista.

13.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do Concurso Público.

13.5. Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

13.6. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público deverão manter atualizado seu endereço junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, e se responsabilizarão por prejuízos decorrentes da não atualização.

13.7. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e pela a Fundação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.

Várzea Paulista, 21 de Novembro de 2011.

Eduardo Tadeu Pereira

Prefeito Municipal


Anexo I

Quadro de Vagas

Cargo/ Especialidade

Vagas

Nome

Código

Escolaridade / Pré-Requisito

Total

AC

PD

Agente de Gestão / Repórter Fotográfico

RFT01

Ensino médio completo e registro profissional como

Repórter Fotográfico no MTB

1

1

---

Educador em Artes e Música / Musicalização Infantil

EMI02

Ensino Médio Completo e Certificação Técnica reconhecida pelo MEC ou graduação superior Música, com habilitação e registro na OMB.

1

1

---

Educador em Artes e Música / Canto e Técnica Vocal

CTV03

Ensino Médio Completo e Certificação Técnica reconhecida pelo MEC ou graduação superior em Música, com habilitação na área referida e registro na OMB.

1

1

---

Educador em Artes e Música / Clarinete e Clarone

ECC04

Ensino Médio Completo e Certificação Técnica reconhecida pelo MEC ou graduação superior Música, com habilitação nos instrumentos referidos e registro na OMB.

1

1

---

Educador em Artes e Música / Percussão e Bateria

EPB05

Ensino Médio Completo e Certificação Técnica reconhecida pelo MEC ou graduação superior Música, com habilitação nos instrumentos referidos e registro na OMB.

1

1

---

Educador em Artes e Música / Saxofone e Flauta Transversal

ESF06

Ensino Médio Completo e Certificação Técnica reconhecida pelo MEC ou graduação superior Música, com habilitação nos instrumentos referidos e registro na OMB.

1

1

---

Educador em Artes e Música / Violão e Viola Caipira

EVV07

Ensino Médio Completo e Certificação Técnica reconhecida pelo MEC ou graduação superior Música, com habilitação nos instrumentos referidos e registro na OMB.

1

1

---

Educador em Artes e Música / Violino e Viola de Concerto

VVC08

Ensino Médio Completo e Certificação Técnica reconhecida pelo MEC ou graduação superior Música, com habilitação nos instrumentos referidos e registro na OMB.

1

1

---

Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe

AFT09

Ensino Médio Completo e CNH nas categorias A e C

2

2

---

Agente de Infraestrutura / Ajudante Geral - Manutenção e Obras

AAG10

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série completa)

10

9

1

Agente de Infraestrutura / Condutor de Ambulância

ACA11

Ensino fundamental completo e CNH classe D ou E, mais o curso de transporte de emergência, conforme resolução 169/05 baseada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

4

4

---

Agente de Infraestrutura / Coveiro

AIC12

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série completa)

1

1

---

Agente de Infraestrutura / Eletricista

AIE13

Ensino Fundamental Completo

2

2

---

Agente de Infraestrutura / Motorista de Veículos Leves

MVL14

Ensino Fundamental Completo e CNH classe C ou D

5

5

---

Agente de Infraestrutura / Motorista de Veículos Pesados

MVP15

Ensino Fundamental completo e CNH classe D ou E

5

5

---

Agente de Infraestrutura / Operador de Máquinas Pesadas

OMP16

Ensino Fundamental completo e CNH classe D ou E

2

2

---

Cargo/ Especialidade

Vagas

Nome

Código

Escolaridade / Pré-Requisito

Total

AC

PD

Agente de Infraestrutura / Pintor

AIP17

Ensino Fundamental Incompleto (4ª série completa)

1

1

---

Agente de Infraestrutura / Serralheiro

AIS18

Ensino Fundamental Completo

1

1

---

* Legenda: AC = Ampla Concorrência, PD = Pessoa com Deficiência.

Quadro de Remuneração Mínima

Nome do Cargo/ Especialidade

Jornada de Trabalho semanal em horas

Classe de Carreira

Vencimento Base

Insalubridade ou Periculosidade

Adicional de Nível Superior

Remuneração

Agente de Gestão / Repórter

Fotográfico

40h

F

R$ 1.625,95

 

Vide observações

R$ 1.625,95

Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil

30h

F

R$ 1.219,46

 

Vide observações

R$ 1.219,46

Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal

30h

F

R$ 1.219,46

 

Vide observações

R$ 1.219,46

Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone

30h

F

R$ 1.219,46

 

Vide observações

R$ 1.219,46

Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria

30h

F

R$ 1.219,46

 

Vide observações

R$ 1.219,46

Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal

30h

F

R$ 1.219,46

 

Vide observações

R$ 1.219,46

Educador em Artes e Música/ Violão e Viola Caipira

30h

F

R$ 1.219,46

 

Vide observações

R$ 1.219,46

Educador em Artes e Música/ Violino e Viola de Concerto

30h

F

R$ 1.219,46

 

Vide observações

R$ 1.219,46

Agente de Fiscalização de Trân- sito - 2ª classe

40h

E

R$ 1.322,70

R$ 529,08

Vide observações

R$ 1.851,78

Agente de Infraestrutura/ Ajudante Geral - Manutenção e Obras

40h

A

R$ 789,53

 

Vide observações

R$ 789,53

Agente de Infraestrutura/ Con- dutor de Ambulância

40h

D

R$ 1.152,66

R$ 109,00

Vide observações

R$ 1.261,66

Agente de Infraestrutura/ Co- veiro

40h

B

R$ 937,69

R$ 218,00

Vide observações

R$ 1.155,69

Agente de Infraestrutura/ Ele- tricista

40h

C

R$ 1.039,64

R$ 312,00

Vide observações

R$ 1.351,64

Agente de Infraestrutura/ Moto- rista de Veículos Leves

40h

C

R$ 1.039,64

 

Vide observações

R$ 1.039,64

Agente de Infraestrutura/ Moto- rista de Veículos Pesados

40h

D

R$ 1.152,66

R$ 218,00

Vide observações

R$ 1.370,66

Nome do Cargo/ Especialidade

Jornada de Trabalho semanal em horas

Classe de Carreira

Vencimento Base

Insalubridade ou Periculosidade

Adicional de Nível Superior

Remuneração

Agente de Infraestrutura/ Ope- rador de Máquinas Pesadas

40h

E

R$ 1.322,70

R$ 218,00

Vide observações

R$ 1.540,70

Agente de Infraestrutura/ Pintor

40h

B

R$ 937,69

R$ 109,00

Vide observações

R$ 1.046,69

Agente de Infraestrutura/ Serra- lheiro

40h

C

R$ 1.039,64

R$ 109,00

Vide observações

R$ 1.148,64

Observações:

1) Nos casos dos cargos de Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe, Agente de Infraestrutura/ Ajudante Geral - Manutenção e Obras, Agente de Infraestrutura/ Condutor de Ambulância, Agente de Infraestrutura/ Coveiro, Agente de Infraestrutura/ Eletricista, Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Leves, Agente de Infraestrutura/ Motorista de Veículos Pesados, Agente de Infraestrutura/ Operador de Máquinas Pesadas, Agente de Infraestrutura/ Pintor, Agente de Infraestrutura/ Serralheiro, Agente de Gestão/ Repórter Fotográfico, Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil, Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal, Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone, Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria, Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal, Educador em Artes e Música/ Violão e Viola Caipira e Educador em Artes e Música/ Violino e Viola de Concerto, o requisito mínimo não exige graduação em curso superior, entretanto nos casos em que os servidores, que vierem a ser nomeados em razão deste Concurso Público, possuam curso superior em área correlata ao cargo e especialidade exercida, fazem jus ao adicional de nível universitário que equivale a 20% (vinte por cento) do valor do vencimento base, conforme disposto no artigo 122, da Lei Complementar Municipal nº. 181/07, de 29 de outubro de 2007.

2) Em conformidade com o disposto no artigo 122, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº. 181/07, de 29 de outubro de 2007, os servidores citados no item anterior que vierem a ser nomeados em razão deste Concurso Público, e possuam curso superior em área não correlata com o cargo exercido, fazem jus ao adicional de nível universitário, que equivale a 10% (dez por cento), do valor do vencimento base.

Obs.: É vedada a acumulação dos adicionais previstos nos itens 1 e 2 acima.

3) O servidor que vier a ser nomeado em razão deste Concurso Público e que estiver cursando curso superior em área correlata à natureza e às atribuições do cargo e especialidade que exerça, fará jus a incentivo à graduação, que equivale a 5% (cinco por cento), do valor do vencimento base, conforme disposto no artigo 123 e §§ 1 e 2º, da Lei Complementar Municipal nº. 181/07, de 29 de outubro de 2007.

Anexo II

Descrição das Atividades

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição das Atividades

Agente de Gestão/ Repórter Fotográfico

1 - Efetuar reportagens fotográficas ou registros de fatos, pessoas ou locais, operando equipamentos de fotografia; 2 - Fotografar eventos e atividades culturais e esportivas de interesse da municipalidade; 3 - Fazer o planejamento do motivo a ser registrado, estabelecendo a sequência de imagens a serem gravadas em película; 4 - Realizar a instalação dos equipamentos de fotografia e iluminação, quando necessária; 5 - Preparar locais para eventos diversos, testando distâncias, focos, luzes, verificando com antecedência a qualidade de fotos que serão obtidas; 6 - Revelar, reproduzir e ampliar fotos digitais ou através de estúdio, providenciando a remessa das fotos ao laboratório; 7 - Preparar e editar fotografias para publicação; 8 - Organizar e arquivar negativos de fotos; 9 - Orientar estagiários e ajudantes na execução de seus serviços; 10 - Zelar pela limpeza, manutenção e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 11 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil

1 - Atuar no ensino da teoria geral da música, técnica e prática dos instrumentos habilitados como flauta doce, banda rítmica entre diversos instrumentos da metodologia didática infantil; 2 - Preparar aulas e avaliar o ensino de prática de musicalização infantil; 3 - Prática de conjunto e apresentações dos alunos quando em espetáculos, mostras, audições, recitais; 4 - Desenvolver a Percepção Auditiva do aluno através de treina- mento rítmico, melódico e harmônico. 5 - Atuar no ensino dos fundamentos da música, técnica e prática instrumental e vocal; 6 - Auxiliar o grupo nos ensaios, prática de conjunto e naipe e nas apresentações e em concerto com outras formações musicais. 7 - Atuar nos ensaio da Banda, Orquestra, Grupos de Câmara Ins- trumental e Vocal, Grupos de Músicas Populares e Folclóricas e outras formações quando requer participação de grupo infantil vocal e instrumental. 8 - Preparar repertório, arranjos, orquestrações e composições para treinamentos e prática de grupo. 9 - Dirigir Grupos de Câmara Infantil quando em concerto ou apresentações nas atividades dentro e fora do município. 10 - Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvol- ver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, aproveitamento situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação cultural mais completa; 11 - Participar das atividades de planejamento cole- tivo e individual; 12 - Orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 13 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal

1 - Atuar no ensino da Teoria Geral da Música, Percepção Auditiva, História da Música, Introdução a Harmonia; Técnica e Prática em preparação vocal; 2 - Desenvolver a Percepção Auditiva do aluno através de treinamento rítmico, melódico e harmônico; 3 - Atuar no ensino da teoria geral e específica sobre uso da voz, técnica e prática vocal; 4 - Preparar aulas e avaliar o ensino de prática vocal; 5 - Auxiliar o regente nos ensaios, prática de conjunto e naipe e nas apresentações e em concerto; 6 - Atuar nos ensaio da Banda, Orquestra, Grupos de Câmara Instrumental e Vocal, Grupos de Músicas Populares e Folclóricas e outras formações. 7 - Preparar repertório, arranjos, orquestrações e composições para treinamentos e prática de grupo. 8 - Dirigir Grupos de Câmara, Madrigal e Coral quando em concerto ou apresentações nas atividades dentro e fora do município. 9 - Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, aproveitamento situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação cultural mais completa; 10 - Participar das atividades de planejamento coletivo e individual; 11 - Orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 12 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone

1 - Atuar no ensino da Teoria Geral da Música, Percepção Auditiva, História da Música, Introdução a Harmoni- a; 2 - Desenvolver a Percepção Auditiva do aluno através de treinamento rítmico, melódico e harmônico. 3 - Atuar no ensino da teoria geral aplicada à técnica e prática dos instrumentos habilitados; 4 - Preparar aulas e avaliar o ensino de prática instrumental; 5 - Auxiliar o regente nos ensaios, prática de conjunto e naipe e nas apresentações e em concerto; 6 - Atuar nos ensaio da Banda, Orquestra, Grupos de Câmara Instrumental e Vocal, Grupos de Músicas Populares e Folclóricas e outras formações. 7 - Preparar repertório, arranjos, or- questrações e composições para treinamentos e prática de grupo. 8 - Dirigir Grupos de Câmara quando em concerto ou apresentações nas atividades dentro e fora do município. 9 - Interagir com a família e a comuni- dade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, aproveitamento situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação cultural mais completa; 10 - Participar das ativi- dades de planejamento coletivo e individual; 11 - Orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 12 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição das Atividades

Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria

1 - Atuar no ensino da Teoria Geral da Música, Percepção Auditiva, História da Música, Introdução a Harmonia; 2 - Desenvolver a Percepção Auditiva do aluno através de treinamento rítmico, melódico e harmônico. 3 - Atuar no ensino da teoria geral aplicada à técnica e prática dos instrumentos habilitados; 4 - Preparar aulas e avaliar o ensino de prática instrumental; 5 - Auxiliar o regente nos ensaios, prática de conjunto e naipe e nas apresentações e em concerto; 6 - Atuar nos ensaio da Banda, Orquestra, Grupos de Câmara Instrumental e Vocal, Grupos de Músicas Populares e Folclóricas e outras formações. 7 - Preparar repertório, arranjos, orquestrações e composições para treinamentos e prática de grupo. 8 - Dirigir Grupos de Câmara quando em concerto ou apresentações nas atividades dentro e fora do município. 9 - Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, aproveitamento situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação cultural mais completa; 10 - Participar das atividades de planejamento coletivo e individual; 11 - Orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 12 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal

1 - Atuar no ensino da Teoria Geral da Música, Percepção Auditiva, História da Música, Introdução a Harmonia; 2 - Desenvolver a Percepção Auditiva do aluno através de treinamento rítmico, melódico e harmônico. 3 - Atuar no ensino da teoria geral aplicada à técnica e prática dos instrumentos habilitados; 4 - Preparar aulas e avaliar o ensino de prática instrumental; 5 - Auxiliar o regente nos ensaios, prática de conjunto e naipe e nas apresentações e em concerto; 6 - Atuar nos ensaio da Banda, Orquestra, Grupos de Câmara Instrumental e Vocal, Grupos de Músicas Populares e Folclóricas e outras formações. 7 - Preparar repertório, arranjos, orquestrações e composições para treinamentos e prática de grupo. 8 - Dirigir Grupos de Câmara quando em concerto ou apresentações nas atividades dentro e fora do município. 9 - Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, aproveitamento situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação cultural mais completa; 10 - Participar das atividades de planejamento coletivo e individual; 11 - Orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 12 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador em Artes e Música/Violão e Viola Caipira

1 - Atuar no ensino da Teoria Geral da Música, Percepção Auditiva, História da Música, Introdução a Harmonia; 2 - Desenvolver a Percepção Auditiva do aluno através de treinamento rítmico, melódico e harmônico. 3 - Atuar no ensino da teoria geral aplicada à técnica e prática dos instrumentos habilitados; 4 - Preparar aulas e avaliar o ensino de prática instrumental; 5 - Auxiliar o regente nos ensaios, prática de conjunto e naipe e nas apresentações e em concerto; 6 - Atuar nos ensaio da Banda, Orquestra, Grupos de Câmara Instrumental e Vocal, Grupos de Músicas Populares e Folclóricas e outras formações. 7 - Preparar repertório, arranjos, orquestrações e composições para treinamentos e prática de grupo. 8 - Dirigir Grupos de Câmara quando em concerto ou apresentações nas atividades dentro e fora do município. 9 - Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, aproveitamento situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação cultural mais completa; 10 - Participar das atividades de planejamento coletivo e individual; 11 - Orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 12 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador em Artes e Música/ Violino e Viola de Concerto

1 - Atuar no ensino da Teoria Geral da Música, Percepção Auditiva, História da Música, Introdução a Harmonia; 2 - Desenvolver a Percepção Auditiva do aluno através de treinamento rítmico, melódico e harmônico. 3 - Atuar no ensino da teoria geral aplicada à técnica e prática dos instrumentos habilitados; 4 - Preparar aulas e avaliar o ensino de prática instrumental; 5 - Auxiliar o regente nos ensaios, prática de conjunto e naipe e nas apresentações e em concerto; 6 - Atuar nos ensaio da Banda, Orquestra, Grupos de Câmara Instrumental e Vocal, Grupos de Músicas Populares e Folclóricas e outras formações. 7 - Preparar repertório, arranjos, orquestrações e composições para treinamentos e prática de grupo. 8 - Dirigir Grupos de Câmara quando em concerto ou apresentações nas atividades dentro e fora do município. 9 - Interagir com a família e a comunidade, bem como, desenvolver espírito comunitário, o relacionamento social e a criatividade, aproveitamento situações reais, para criar ambientes propícios a uma ação cultural mais completa; 10 - Participar das atividades de planejamento coletivo e individual; 11 - Orientar os estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 12 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição das Atividades

Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe

1 - Fiscalizar o trânsito nas ruas e avenidas da cidade, na forma do disposto no Código de Trânsito Brasileiro; 2 - Lavrar auto de infração quando necessário, na forma do disposto no Código de Trânsito Brasileiro; 3 - Efetuar as competências de fiscalização quanto à regular habilitação do condutor do veículo, na forma do Código de Trânsito Brasileiro; 4 - Realizar operações conjuntas com agentes e policiais de outros órgãos de fiscalização, na forma do disposto no Código de Trânsito Brasileiro; 5 - Conduzir os veículos necessários à realização das atividades preconizadas; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura/Ajudante Geral - Manutenção e Obras

1 - Efetuar a conservação e manutenção de logradouros públicos, abertura de valas e bueiros em vias públicas e outras atividades relativas às obras civis e manutenção do asfalto; 2 - Atuar em atividades de manutenção, conservação e recuperação de edificações municipais e do patrimônio público auxiliando mecânicos, eletricistas, encanadores, marceneiros, pedreiros, topógrafos, agrimensores e outros profissionais; 3 - Operar equipamentos e máquinas de manutenção e obras civis; 4 - Realizar, manualmente ou com o auxílio de máquinas ou equipamentos, os serviços de capinagem, podas e extração de árvores; 5 - Carregar e descarregar veículos de transporte de cargas; 6 - Operar bomba de combustível para abastecer veículos, controlar o nível de combustível nos tanques e, lavar, limpar e lubrificar veículos; 7 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 8 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura / Condutor de Ambulância

1 - Dirigir veículo ambulância observando os cuidados necessários no transporte e acomodação de pacientes; 2 - Dirigir-se ao local do chamado, se necessário, manuseando mapas no sentido de encontrar os locais chamados; 3 - Reconhecer situações de risco e solicitar auxílio à base, descrevendo de forma clara e precisa a situação no local da ocorrência; 4 - Manter as velocidades permitidas e observar as regras de trânsito; 5 - Executar manobras técnicas que visem à manutenção básica da vida até a chegada da equipe de atendimento completa; 6 - Auxiliar a equipe médica e de enfermagem no atendimento aos pacientes no local da ocorrência; 7 - Auxiliar as equipes nas imobilizações e transporte de vítimas; 8 - Zelar pelo uso adequado e pela limpeza das viaturas, interna e externamente, considerando aspectos básicos de higiene e biossegurança; 9 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, materiais e equipamentos existentes nas ambulâncias e, do local de trabalho; 10 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura / Coveiro

1 - Executar e controlar, sob supervisão, os serviços relativos à construção, preparação e manutenção de sepulturas, procedendo a abertura e revestimento de covas para sepultamentos em cemitérios públicos; 2 - Efetuar o recebimento e acompanhar os sepultamentos, desde a porta da necrópole até a sepultura, responsabilizando-se pela indicação do local onde o mesmo ocorrer; 3 - Executar sepultamentos e, exumação de cadáveres sob ordem judicial bem como a remoção de ossos quando determinado; 4 - Proceder a manutenção, limpeza e conservação dos jazigos e dos cemitérios; 5 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 6 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura / Eletricista

1 - Executar e controlar, sob supervisão, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, instalações e reparos de circuitos elétricos de prédios, equipamentos elétricos, painéis, conjuntos semafóricos e sistemas elétricos em geral; 2 - Atuar, dentro da sua especialidade, na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público; 3 - Monta, repara disjuntores, caixa de fusíveis, interruptores e outros dispositivos elétricos, de alta e baixa tensão, ajustando, reparando ou substituindo peças ou conjuntos, testando e fazendo os reajustes e regulagens convenientes, utilizando ferramentas e instrumentos de teste e medição, para assegurar a aparelhagem elétrica condições de funcionamento regular e eficiente, cumprindo as normas de segurança determinadas; 4 - Abrir rasgos em alvenaria para possibilitar a instalação de tubos e caixas dos sistemas elétricos, utilizando ferramentas e equipamentos adequados; 5 - Montar, testar e manter instalações elétricas e similares; 6 - Efetuar manutenção e reparos em instalações elétricas de alta tensão nas unidades e em equipamentos; 7 - Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; 8 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 9 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição das Atividades

Agente de Infraestrutura / Motorista de Veículos Leves

1 - Executar sob orientação, os serviços relativos à condução de veículos leves, automóveis, ambulâncias e utilitários, para transporte de passageiros ou de cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, manipulando os comandos e conduzindo-o no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito para o transporte de particulares, funcionários e autoridades, para conduzi-los aos locais desejados; 2 - Examinar as ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de malotes, pequenas cargas, para dar cumprimento à programação estabelecida, controlando as mercadorias, documentos e outros; 3 - Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo de cárter e testando os freios e parte elétrica, e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; 4 - Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; 5 - Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; 6 - Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; 7 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 8 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura / Motorista de Veículos Pesados

1 - Executar sob supervisão, os serviços relativos à condução de veículos pesados e leves, ambulâncias, carros fúnebres e utilitários para transporte de pessoas ou cargas, no município e em viagens intermunicipais e interestaduais, conduzindo-os no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito; 2 - Dirigir veículos pesados para transporte de cargas e/ou execução de trabalhos específicos; 3 - Examinar as ordens de serviço, efetuando a entrega ou recolhimento de pequenas cargas, controlando as mercadorias, documentos e outros; 4 - Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo, testando freios e parte elétrica, e demais condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo dentre outras tarefas correlatas; 5 - Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; 6 - Zelar pela segurança das pessoas e dos materiais e equipamentos transportados; 7 - Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; 8 - Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; 9 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 10 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura / Operador de Máquinas Pesadas

1 - Operar equipamentos rodoviários e outras máquinas destinadas a escavar, nivelar, aplainar terra e materiais similares, tais como retro escavadeira, moto niveladora, escavadeira, rolo compressor, carregadeira, atentar para regras de trânsito e normas de segurança; 2 - Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, esteiras, o nível do combustível, água e óleo de cárter e testando freios, parte elétrica, parte hidráulica, parte mecânica e demais condições para perfeita utilização do equipamento e certificar-se de suas condições de funcionamento, zelando pela manutenção do mesmo; 3 - Examinar as ordens de serviço, efetuando o transporte de cargas e, quando necessário a operação de betoneiras e outros equipamentos acoplados aos tratores ou às máquinas; 4 - Emitir relatórios de trabalho, preencher as planilhas e documentos de controle e zelar pela documentação e conservação do veículo; 5 - Recolher o veiculo, após a jornada de trabalho conduzindo-o ao local designado para guarda do mesmo; 6 - Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; 7 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 8 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura / Pintor

1 - Executar e controlar, sob supervisão, os serviços relativos ao preparo e pintura de superfícies externas e internas de edifícios, muros e utensílios, raspando-os, limpando-os e cobrindo as camadas de tinta determinadas, para protegê-las e/ou decorá-las; 2 - Atuar dentro da sua especialidade, na construção, manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público; 3 - Fazer pequenos reparos e preparações necessárias do material a ser aplicado e da superfície a ser pintada, utilizando-se de materiais e equipamentos adequados; 4 - Executar serviços de pintura relativos a sinalização de trânsito, em placas e outros, como faixas de solo e fixação de elementos de fiscalização ou redutores de velocidade, tais como tachões ou tachinhos, refletivos ou cegos; 5 - Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente de Infraestrutura / Serralheiro

1- Atuar dentro de sua especialidade na manutenção, conservação e recuperação do patrimônio público; 2 - Confeccionar e reparar estruturas metálicas, esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares; 3 - Instalar grades, portões, corrimão e estruturas para coberturas, bem como as peças que confeccionar; 4 - Montar e desmontar as peças que necessitem de instalação, manutenção, descarte ou remoção; 5 - Orientar os ajudantes na execução de seus serviços; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de ferramentas, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Anexo III Quadro de Provas

Cargo/Especialidade

Tipo de Prova

Disciplina

Quantidade de Questões

Pontos por Questão

Mínimo de Pontos Exigido

Na disciplina

No total da Prova

Agente de Infraestrutura / Ajudante Geral - Manutenção e Obras,

Agente de Infraestrutura / Coveiro,

Agente de Infraestrutura / Pintor

Agente de Infraestrutura/ Serralheiro

Objetiva

Língua Portuguesa

05

01

02

20

Raciocínio Lógico

05

01

02

Conhecimentos Específicos

20

02

16

Prática

Conhecimentos Específicos

03

---

---

30

Agente de Infraestrutura / Eletricista,

Agente de Infraestrutura / Motorista de Veículos Leves,

Agente de Infraestrutura / Motorista de Veículos Pesados

Agente de Infraestrutura / Operador de Máquinas Pesadas

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

03

30

Raciocínio Lógico

10

01

03

Conhecimentos Específicos

20

02

18

Prática

Conhecimentos Específicos

03

---

---

30

Agente de Infraestrutura/ Condutor de Ambulância

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

03

30

Raciocínio Lógico

10

01

03

Sistema Único de Saúde

10

02

10

Conhecimentos Específicos

10

02

10

Prática

Conhecimentos Específicos

03

---

---

30

Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

03

35

Raciocínio Lógico

15

01

05

Conhecimentos Específicos

25

02

24

Prática

Conhecimentos Específicos

03

---

---

30

Agente de Gestão/ Repórter Fotográfico

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

03

35

Raciocínio Lógico

15

01

05

Conhecimentos Específicos

25

02

24

Prática

Conhecimentos Específicos

03

---

---

30

Títulos

Veja Anexo V

Cargo/Especialidade

Tipo de Prova

Disciplina

Quantidade de Questões

Pontos por Questão

Mínimo de Pontos Exigido

Na disciplina

No total da Prova

Educador em Artes e Música/ Musicalização Infantil

Educador em Artes e Música/ Canto e Técnica Vocal

Educador em Artes e Música/ Clarinete e Clarone

Educador em Artes e Música/ Percussão e Bateria

Educador em Artes e Música/ Saxofone e Flauta Transversal

Educador em Artes e Música/ Violão e Viola Caipira

Educador em Artes e Música/ Violino e Viola de Concerto

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

03

40

Raciocínio Lógico

10

01

03

Conhecimentos Específicos

30

02

26

Prática

Conhecimentos Específicos

03

---

---

30

Títulos

Veja Anexo V

Anexo IV

Conteúdos Programáticos

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidade: Todas

Disciplina: Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Cargo: Educador em Artes e Música, Agente de Gestão e Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe

Especialidade: Todas

Disciplina: Língua Portuguesa

Compreensão e Interpretação de textos; Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

Cargo: Todos

Especialidade: Todas

Disciplina: Raciocínio Lógico

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas observarão os requisitos de escolaridade dos cargos e especialidade e poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.

Cargo: Agente de Infraestrutura Especialidades: Condutor de Ambulância Disciplina: Sistema Único de Saúde

SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre con- trole social na saúde. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos bási- cos. Leis Federais 8.080/90, 8.142/90 e Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Ajudante Geral - Manutenção e Obras

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Conservação e manutenção de órgãos municipais e logradouros públicos, abertura de valas e bueiros em vias públicas, construção civil. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPI. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Eletricista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Conhecimentos de tensão, corrente e resistência, circuitos elétricos, magnetismo, Lei de Ohm, potência elétrica, corrente alternada trifásica, bifásica e monofásica, geração; transmissão e consumo de energia elétrica; instalações elétricas, diagramas elétricos, simbologias, normas e materiais. Elétricos; dimensionamento de fios e disjuntores p/ instalações elétricas; montagem prática de instalações de painéis simulados; comandos elétricos de motores, tipos de motores elétricos e seus fundamentos; sistema de partida manual; sistema de partida por contatores; sistema de partida de proteção térmica e termomagnética, aplicação de contatores e temporizadores; leitura e interpretação de esquemas elétricos; leitura e interpretação de esquemas elétricos; cabines primárias (tipos e características); pára-raios, disjuntores, isoladores, chaves seccionadas, transformadores, transformadores por instrumentos, noções de proteção e medição, procedimentos de manobras e segurança, operação programada e operação por emergência, procedimento de segurança em manutenção elétrica, procedimentos práticos de manutenção, instrumentos de ensaios, ensaios elétricos e mecânicos, práticas de ensaios no disjuntor, práticas de ensaio no transformador, relatórios de inspeção - transformador / disjuntor, teses e verificações gerais - transformador e teses e verificações gerais - disjuntor e NR -10.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Motorista de Veículos Leves

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Motorista de Veículos Pesados

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos, em especial veículos pesados; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Operador de Máquinas Pesadas

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Uso correto do veículo. Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos, em especial máquinas pesadas; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto Federal nº. 62.12268 e Decreto Federal nº. 2.322/92. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Coveiro

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho (preparar sepulturas abrindo e fechando covas para permitir o sepultamento de cadáveres; fazer exumações; zelar pela limpeza do cemitério); Serviços de preparação e aplicação de concreto e outros materiais, processos e instrumentos apropriados para reformar ou reparar sepulturas e instalações prediais, dando-lhes o revestimento e acabamento adequados.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Pintor

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Questões que simulam as atividades de rotina diária do trabalho; Serviços relativos ao preparo e pintura de superfícies externas e internas de edifícios, muros e utensílios, raspando-os, limpando-os e cobrindo com várias camadas de tinta, para protegê-las e/ou decorá-las; pequenos reparos e preparações necessárias do material a ser aplicado e da superfície a ser pintada, utilizando-se de materiais e equipamentos adequados; serviços de pintura relativos a sinalização de trânsito, em placas e outros, como faixas de solo e fixação de elementos de fiscalização ou redutores de velocidade, tais como tachões ou tachinhos, refletivos ou cegos. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Procedimentos de Segurança.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Fiscalização de Trânsito - 2ª classe

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (artigos 1° a 3°; 5° a 7°; 24; 72; 73; 80 a 89; 93; 95; 96; 103; 104; 105; 111; 115; 136 a 139) Das infrações de Trânsito (CTB arts. 167 a 174; 177 a 220; 222; 224 a 228; 230, II; 231; 235; 236; 244 a 247; 249 a 258; 262; 269 a 271; 275; 278; 280; 291; 302; 304; 308; 311; 328) e anexos I e II do CTB.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Infraestrutura

Especialidades: Condutor de Ambulância

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimento básico de direção defensiva (condições adversas, como evitar colisões, como evitar acidentes); Conhecimento de legislação de trânsito (normas gerais de circulação e conduta, manobras e ultrapassagens); Conhecimento de sinalização de trânsito (placas de advertência, de regulamentação, sinalização de indicação, dispositivos auxiliares); Conhecimentos de primeiros socorros.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Agente de Gestão

Especialidade: Repórter Fotográfico

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Fotografar: enquadramento, composição e técnica de enquadramento, fotometragem, profundidade de campo, velocidade e recursos da câmara fotográfica. Prática de laboratório, ampliação e edição de imagem. Uso de papéis fotográficos. Imagem Digital. Sistema Photo CD. Tabela de impressão para câmaras Digitais e Scanners. Apreciação fotográfica. Corte, edição, fotojornalismo e prática fotográfica. Ótica fotográfica, uso de objetivas. Elaboração de pauta de trabalho fotográfico e realização de fotoreportagem. Uso do software Adobe Photoshop.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: A Prova Prática será referente às atribuições do cargo.

Cargo: Educador em Artes e Música

Especialidade: Musicalização Infantil

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: Execução de flauta doce; Formação de bandinha rítmica e Formação de grupo infantil.

Cargo: Educador em Artes e Música

Especialidade: Canto e Técnica Vocal

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Conhecimentos Específicos da Prova Prática: Leitura e solfejo de partitura a capela e com instrumento acompanhante; experiência em coral cênico e tradicional.

Cargo: Educador em Artes e Música

Especialidade: Clarinete e Clarone

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Cargo: Educador em Artes e Música

Especialidade: Percussão e Bateria

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Cargo: Educador em Artes e Música

Especialidade: Saxofone e Flauta Transversal

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Cargo: Educador em Artes e Música

Especialidade: Violão e Viola Caipira

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Cargo: Educador em Artes e Música

Especialidade: Violino e Viola de Concerto

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, dissonantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abreviaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Anexo V

Critérios para Avaliação de Títulos

 Categoria Descrição

Valor Unitário em Pontos

Valor Máximo em Pontos

Titulação

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

03

03

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

02

02

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

01

02

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

01

01

Curso de Graduação na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

01

01

Pontuação Máxima da Titulação

09

Curso de Aperfeiçoament o

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 120 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

01

02

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 40 e 120 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

0,5

01

Pontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento

03

Experiência Profissional

Dias de trabalho no cargo a que concorre em unidades do Serviço Público, no âmbito, municipal, estadual ou federal.

1,0 para cada 180 dias

05

Dias de trabalho no cargo a que concorre em empresas privadas.

0,5 para cada 180 dias

03

Pontuação Máxima da Experiência Profissional

08

Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos

20

Anexo VI

Cronograma

Atividade

Datas

Período de solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição

02 e 05/12/2011

Período de Inscrição do Concurso Público

02 a 18/12/2011

Resultado da solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição

12/12/2011

Divulgação das inscrições homologadas

10/01/2012

Divulgação dos inscritos e dos locais de prova

11/01/2012

Divulgação da Confirmação de Inscrição

11/01/2012

PROVAS OBJETIVAS E RECEBIMENTO DE TÍTULOS

22/01/2012

Divulgação do Gabarito das Provas Objetivas

23/01/2012

Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas

25/01/2012

Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas

26 e 27/01/2012

Disponibilização das Imagens dos Recursos Contra as Provas Objetivas

06/02/2012

Resultado do Recurso das Provas Objetivas

06/02/2012

Divulgação da relação dos candidatos que farão Prova Prática

06/02/2012

Divulgação da relação dos candidatos que terão Títulos Avaliados

06/02/2012

Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva

07/02/2012

PROVA PRÁTICA

03 e/ou 04/03/2012

Resultado Preliminar da Prova Prática

07/03/2012

Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos

07/03/2012

Interposição de Recursos contra o Resultado preliminar da Avaliação de Títulos

08 e 09/03/2012

Interposição de Recursos contra o Resultado preliminar da Prova Prática

08 e 09/03/2012

Resultado final da Prova Prática e da Avaliação de Títulos

13/03/2012

Disponibilização das Imagens dos Recursos Contra a Prova Prática e a Avaliação de Títulos

13/03/2012

Divulgação do Resultado Final do Concurso

14/03/2012

Homologação do Resultado Final do Concurso

15/03/2012

Concurso relacionado: Prefeitura de Várzea Paulista - SP abre vagas