Edital Concurso Prefeitura de Manaus - SEMED – AM

Estado do Amazonas

PREFEITURA DE MANAUS Secretaria Municipal de Administração

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 004/2011 – Prefeitura de Manaus, de 13 de setembro de 2011.

A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 413 (quatrocentos e treze) vagas e Formação de Cadastro Reserva para cargos de nível superior da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do disposto na Lei nº. 1.118, de 1º de setembro de 1971, Lei nº. 1.412, de 20 de janeiro de 2010, Lei nº. 1126/2007 (Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério) e mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB.

1.2 O Concurso Público de que trata este Edital será realizado mediante aplicação de provas objetivas para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório, e de avaliação de títulos, de caráter classificatório.

1.3 As provas objetivas e o recebimento dos documentos referentes à avaliação de títulos ocorrerão na Cidade de Manaus/AM.

1.4 O candidato aprovado em todas as etapas deste Concurso e nomeado para provimento no respectivo cargo desempenhará suas atividades na Secretaria Municipal de Educação, na Cidade de Manaus/AM e será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus e pela Lei n. 1126/2007 (Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério).

1.5 Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagens e alimentação dos candidatos correrão por sua própria conta, eximindo-se a Semad e a FUNCAB da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes.

1.6 As inscrições serão realizadas somente via Internet, conforme item 8 deste Edital.

1.7 As vagas para os cargos/especialidades para profissionais da educação estão distribuídas por Divisões Distritais, conforme Quadros a seguir:

Quadro I – Cargos, Requisitos, Vagas, Carga Horária e Subsídio

Cod

Cargo

Requisitos

Total
de Vagas

Carga

Horária

Subsídio R$

S01

PROFESSOR / ARTES

Conclusão de curso de graduação de nível superior em Educação Artística ou Artes – Licenciatura Plena em Artes ou complementação Pedagógica em Artes, conforme Resolução n.º 02/1997, para o exercício da docência nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9° ano).

02

20 h/s1.029,15

S02

PROFESSOR / CIÊNCIAS

Conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências – Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou complementação Pedagógica em
Ciências Naturais, conforme Resolução n.º 02/1997, para o exercício da docência nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9° ano).

04

20 h/s1.029,15

S03

PROFESSOR / EDUCAÇÃO FÍSICA

Conclusão de curso de graduação de nível superiorem Educação Física – Licenciatura Plena em Educação Física ou complementação Pedagógica em Educação Física, conforme Resolução n.º 02/1997, para o exercício da docência nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, acrescido de registro profissional no Conselho Regional de Educação Física.

07

20 h/s1.029,15

S04

PROFESSOR / GEOGRAFIA

Conclusão de curso de graduação de nível superior em Geografia – Licenciatura Plena em Geografia ou complementação Pedagógica em Geografia, conforme Resolução n.º 02/1997, para o exercício da docência nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9° ano).

04

20 h/s1.029,15

S05

PROFESSOR / LÍNGUA PORTUGUESA

Conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras – Licenciatura Plena, com habilitação em Língua Portuguesa ou complementação Pedagógica em Língua Portuguesa, conforme Resolução n.º 02/1997, para o exercício da docência nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9° ano).

40

20 h/s1.029,15

S06

PROFESSOR / MATEMÁTICA

Conclusão de curso de graduação de nível superior em Licenciatura Plena em Matemática ou complementação Pedagógica em Matemática, conforme Resolução n.º 02/1997, para o exercício da docência nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9° ano).

66

20 h/s1.029,15

S07

PROFESSOR / 1º AO 5º ANO

Conclusão de curso de graduação de nível superior em Curso Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em magistério para o exercício de docência nos anos iniciais do Ensino.

175

20 h/s1.029,15

S08

PROFESSOR / EDUCAÇÃO INFANTIL

Conclusão de curso de graduação de nível superior em Curso Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil para o exercício de docência nas fases da Educação Infantil.

115

20 h/s1.029,15

Quadro II – Vagas por Divisão Distrital

 VAGAS POR DIVISÃO DISTRITAL

CARGO

NORTESULLESTE ILESTE IIOESTECENTRO-SULRODOVIÁRIARIBEIRINHATOTAL
PROFESSOR / ARTES

0

0

0

0

0

0

1

1

02

PROFESSOR / CIÊNCIAS

0

0

2

0

0

0

1

1

04

PROFESSOR / EDUCAÇÃO FÍSICA

1

0

2

2

0

0

0

2

07

PROFESSOR / GEOGRAFIA

0

0

0

3

0

0

1

0

04

PROFESSOR / LÍNGUA PORTUGUESA

1

0

3

30

2

0

1

3

40

PROFESSOR / MATEMÁTICA

5

0

13

34

0

1

5

8

66

PROFESSOR / 1º AO 5º ANO

34

0

14

75

11

2

7

32

175
PROFESSOR / EDUCAÇÃO INFANTIL

28

3

23

49

4

4

4

0

115
TOTAL

69

3

57

193

17

7

20

47

413
Vagas para Pessoas com Deficiência

4

0

3

10

1

0

1

2

21

Quadro III – Bairros por Divisão Distrital

ZONA URBANA

NORTEConjunto Amazonino Mendes/Cidade Nova – Campo Dourado/Cidade Nova – Cidade Nova I – Cidade Nova II – Cidade Nova III – Colônia Santo Antonio – Colônia Santo Antonio/Manoa – Colônia Terra Nova II – Colônia Terra Nova III – Colônia Santo Antonio – Comunidade Jesus Me Deu – Comunidade Jesus Me Deu/Flores – Comunidade Mundo Novo/Cidade Nova I – Comunidade Campo do Roma/Novo Aleixo – Comunidade Etelvina Pereira Braga/Colônia Terra Nova II – Comunidade Rio Piorini/Colônia Terra NovaI – Conjunto Manoa I/Cidade Nova I – Conjunto Amazonino Mendes/Cidade Nova – Conjunto Amazonino Mendes/Cidade Nova – Conjunto Amazonino Mendes/Cidade Nova – Conjunto Boas Novas/Cidade Nova – Conjunto Renato Souza Pinto I/Cidade Nova – Conjunto Canaranas/Cidade Nova II – Conjunto Francisca Mendes I/Cidade Nova – Flores – Francisca Mendes II/Cidade Nova II – Lot. Santa Tereza/Santa Etelvina – Manoa Florestal/Cidade Nova – Monte das Oliveiras – Monte Pascoal/Cidade Nova – Mutirão/Amazonino Mendes I – Novo Israel I/Novo Israel – Novo Israel II/Novo Israel – Nossa Senhora de Fátima/Cidade Nova II – Novo Israel – Novo Israel I – Núcleo 15/Cidade Nova III – Núcleo 16/Cidade Nova IV – Núcleo 23/Cidade Nova V – Núcleo 24/Cidade Nova – Riacho – Doce/Cidade Nova I – Santa Etelvina – Vale do Sinai/Cidade Nova – Vitória Régia-Areal/Monte das Oliveiras.

SUL

Adrianópolis – Aterro do 40/Crespo – Beco Salustiano/Betânia – Betânia – Cachoeirinha – Centro – Conjunto 31 de Março/Japiim I – Conjunto 31 de Março/Japiim II – Conjunto Atílio Andreazza/Japiim II – Conjunto Jardim Petrópolis – Col. Oliveira Machado – Crespo – Educandos – Ica Paraíba/Adrianópolis – Japiim – Japiinlândia/Japiim – Lagoa Verde/Distrito Industrial – Morro da Liberdade – Petrópolis – Praça 14 – Raiz – Santa Luzia – São Francisco – São Lázaro – São Sebastião/Petrópolis.
CENTRO-SULBeco do Macedo/Nossa Senhora das Graças – Comunidade Santa Cruz/Flores – Comunidade União/Parque 10 de Novembro – Conjunto Beija-Flor II/Flores Conjunto Novo Horizonte/Pq. 10 de Novembro – Conjunto Castelo Branco/Parque 10 de Novembro – Conjunto Sub-Tenentes e Sargentos/Beija Flor/Flores – bairro União/Parque 10 de Novembro – Flores – Parque das Laranjeiras – Parque das Nações/Flores – São Geraldo – Vila Amazonas/Parque 10 de Novembro – Vila Amazonas/Nossa Senhora das Graças.
LESTE IArmando Mendes – Colina do Aleixo/São José – Conjunto Meu Prefeito/São José IV – Conjunto Ouro Verde/Coroado – Coroado II – Coroado III – Mauazinho – Parque das Garças/Novo Aleixo – São José I – São José II – São José III – São José IV – Tancredo Neves – Vila da Felicidade/Mauazinho – Vila Sassá Mutema/Zumbi dos Palmares – Zumbi dos Palmares I – Zumbi dos Palmares II .
LESTE IIColônia Antonio Aleixo – Alfredo Nascimento – Jorge Teixeira – Aliança com Deus – Cidade de Deus – Cidade do Leste – Colônia Chico Mendes – Comunidade Bela Vista – Puraquequara – Conjunto Castanheira – Etapa IV/Jorge Teixeira – Gov.Gilberto Mestrinho/Tancredo Neves – Grande Vitória/São José – Grande Vitória/São José IV – I Etapa/Jorge Teixeira – João Paulo II/Jorge Teixeira – Jorge Teixeira III – Jorge Teixeira I – Jorge Teixeira IV – Monte Sião/Jorge Teixeira – Nova Conquista/Novo Reino II – Nova Floresta/Jorge Teixeira – Nova Floresta/Jorge Teixeira II – Novo Reino/Tancredo Neves – Pedreiras/Grande Vitória – Puraquequara – Santa Inês/Jorge Teixeira – Val Paraiso/Jorge Teixeira.
OESTEAreal/Santo Antonio – Campos Sales/Tarumã – Com. São Francisco/Tarumã – Compensa II – Conjunto do IPASE/Compensa I – Glória – Lírio do Vale II – Lírio do Vale I – Nova Esperança – Nova Esperança II/Nova Esperança – Parque Riachuelo/Tarumã – Parque São Pedro/Tarumã – Santo Antonio – Santo Agostinho – São Jorge – São Raimundo – Tarumã – União da Vitória/Tarumã – Vila da Prata – Vila Marinho/Compensa III – Alvorada I – Alvorada II – Alvorada III – Conjunto Hiléia II/Redenção – Conjunto Juruá/Alvorada – Conjunto Ajuricaba/Alvorada – Conjunto Ajuricaba/Planalto – Conjunto Campos Elíseos/Planalto – Conjunto Hiléia I/Redenção – Conjunto Belvedere/Planalto – bairro da Paz – Redenção.

ZONA RURAL

RODOVIÁRIAAv. do Turismo/Tarumã – Colônia Agrícola João Paulo – Puraquequara – Comunidade do Giró/Puraquequara – Manaus/Boa Vista/BR 174 – Manaus/Boa Vista/Novo Horizonte/BR 174 – Manaus/Boa Vista/Tarumã/BR 174 – Manaus/Boa Vista/BR 174/Km 25 – Manaus/Itacoatiara/AM 010 – Puraquequara – Ramal do 09/Puraquequara – Tarumã.
RIBEIRINHARio Amazonas – Rio Amazonas/Puraquequara – Rio Negro – Tarumã Mirim/rio Negro.

1.8 Os candidatos aprovados e convocados serão lotados de acordo com a Divisão Distrital escolhida no momento da inscrição, sendo vedada, no período de 3 (três) anos (estágio probatório), a remoção entre as zonas.

1.9 Em função da necessidade de serviço nas diferentes Divisões Distritais, para preenchimento das vagas que vierem a surgir dentro do prazo de validade do concurso, o candidato poderá ser consultado acerca da possibilidade de ser empossado em Divisão Distrital diferente daquela para a qual concorreu obedecida rigorosamente à ordem de classificação por cargo/especialidade/divisão distrital e a critério da Administração Municipal.

2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO 1: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar em regência de classe de turmas da Educação Infantil, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e ao planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino, bem como à elaboração e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Estabelecimentos de Ensino de Educação Infantil: creches municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

CARGO 2: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar em regência de classe de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano), ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e o planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino, bem como à elaboração e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs) com turmas do 1° ao 5° ano.

CARGO 3: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar em regência de classe do Ensino Fundamental (6° ao 9°) ano, na disciplina de Matemática, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e ao planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino, bem como à elaboração e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs) com turmas do 6° ao 9° ano, na disciplina de Matemática.

CARGO 4: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar em regência de classe do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), na disciplina de Língua Portuguesa, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e ao planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino, bem como à elaboração e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs) com turmas do 6° ao 9° ano, na disciplina Língua Portuguesa.

CARGO 5: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar em regência de classe do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), na disciplina Ciências, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e ao planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino, bem como à elaboração e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs) com turmas do 6° ao 9° ano, na disciplina Ciências.

CARGO 6: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar em regência de classe de turmas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano), na disciplina Educação Física, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e ao planejamento didático- pedagógico do estabelecimento de ensino, bem como à elaboração e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Estabelecimentos de ensino da rede municipal na disciplina Educação Física.

CARGO 7: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: Atuar em regência de classe do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), na disciplina Geografia, ministrando aulas teóricas e práticas, observando as políticas e diretrizes educacionais do Município e ao planejamento didático-pedagógico do estabelecimento de ensino, bem como à elaboração e ao cumprimento do plano de trabalho docente.

ÁREA DE ATUAÇÃO: Escolas Municipais do Ensino Fundamental (EMEFs) com turmas do 6° ao 9° ano, na disciplina Geografia.

3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1 À pessoa com deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido, sejam compatíveis com a deficiência de que possui. Das vagas destinadas a cada cargo/especialidade oferecidas neste Edital ou que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do Art. 37, inciso VIII, CF/88 e na forma do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a. no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b. entregar o laudo médico legível (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme especificado no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, observado o subitem 3.2.1.

3.2.1 O laudo médico a que se refere a alínea “b” do subitem 3.2 deverá ser entregue no período de inscrição, das 9 horas às 17 horas, ininterrupto (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente, por procurador no Posto de Atendimento no endereço: Rua Dr. Machado, nº 107, sala D – Centro – Manaus/AM, Telefone: (92) 3307-0378.

3.2.2 O fornecimento do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNCAB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

3.2.3 O laudo médico fornecido terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

3.2.4 Mesmo os candidatos que já tenham entregado o laudo no período de inscrição anterior, deverão entregá-los novamente.

3.3 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, na data da publicação do Edital de locais e horários de realização das provas.

3.3.1 O indeferimento do pedido para concorrer como pessoa com deficiência poderá ser contestado pelo candidato no prazo de quarenta e oito horas a partir da publicação da relação de que trata o subitem 3.3 deste edital, que deverá ser enviado via formulário específico disponível (online) no site www.funcab.org. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até as 22h59min do último dia, observado o horário oficial de Manaus/AM, não sendo aceito pedido de revisão após esse prazo.

3.4 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais que indicar.

3.5 Os candidatos inscritos como pessoa com deficiência, se aprovados e classificados no concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral no cargo.

3.6 A condição de deficiente será obrigatoriamente atestada pela Junta Médico-Pericial do Município, que avaliará, por ocasião da nomeação, na forma do art. 43 do Decreto nº. 3.298/1999 e suas alterações, a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato.

3.7 O não comparecimento do candidato à perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8 O candidato com deficiência, reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará somente na lista de classificação geral no cargo/especialidade/Divisão Distrital.

3.9 As vagas definidas no subitem 3.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos aprovados com deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no cargo/especialidade.

3.10 O candidato inscrito como pessoa com deficiência concorrerá ainda em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, dia, horário e local de realização das provas.

4 DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.1 O candidato com deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá:

a) indicar na solicitação de inscrição os recursos especiais necessários;

b) entregar laudo médico legível (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos três meses, atestando a necessidade do atendimento especial solicitado.

4.1.1 O laudo médico a que se refere a alínea “b” do subitem 4.1 deverá ser entregue no período de inscrição, das 9 horas às 17 horas, ininterrupto (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por procurador no Posto de Atendimento no endereço: Rua Dr. Machado, nº 107, sala D – Centro – Manaus/AM, Telefone: (92) 3307-0378.

4.1.2 Aos candidatos que se inscreverem na condição de pessoa com deficiência e que solicitarem atendimento especial para a realização das provas bastará a apresentação do laudo médico exigido na alínea “b” do subitem 3.2 deste Edital, porém tem obrigação de requerer expressamente o atendimento especial que necessitar, de acordo com o item 4.1., alínea “a”.

4.1.3 Não serão atendidas as solicitações de atendimento especial cujos laudos médicos tenham sido entregues fora do período determinado, salvo nos casos de necessidades especiais surgidas extemporaneamente.

4.2 A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.3 A inexistência de laudo médico para qualquer solicitação de atendimento especial implicará o não atendimento desta solicitação.

4.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, na forma do subitem 4.1 deste Edital, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

4.4.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente, sem acompanhante, não realizará as provas.

4.4.2 A saída da sala pela candidata lactante para amamentar não lhe dará direito de ter prorrogação do horário da prova.

4.5 O laudo médico valerá somente para este concurso; não será devolvido e não será fornecida cópia desse documento.

4.6 A FUNCAB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo médico a seu destino.

4.7 Se houver necessidade de provas ampliadas, elas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

4.8 A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico  www.funcab.org, na data da publicação do Edital de locais e horários de realização das provas, e caso haja algum erro ou omissão detectada (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, tipo de atendimento, etc.) ou mesmo ausência na listagem oficial de atendimento especial, o candidato terá o prazo de 48 horas após a divulgação desta para entrar com requerimento recursal.

5 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

5.1 Ser aprovado no Concurso Público.

5.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal.

5.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.

5.4 Não possuir antecedentes criminais.

5.5 Não estar incompatibilizado para provimento em cargo público.

5.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo/especialidade, conforme item 2 deste Edital.

5.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

5.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/especialidade.

5.9 Cumprir as determinações deste Edital.

6 DA NOMEAÇÃO E DA POSSE

6.1 A nomeação dos candidatos aprovados em cada cargo/especialidade/Divisão Distrital dar-se-á em estrita observância à ordem de classificação e ao limite de vagas existentes.

6.2 A comprovação dos requisitos estabelecidos no item 1.7 deste Edital e suas respectivas cópias serão exigidos quando da nomeação do candidato.

6.3 O candidato apresentará no ato da posse os seguintes documentos pessoais e suas respectivas cópias: RG; CPF; Título de Eleitor; 2 (duas) fotos 3×4; PIS/PASEP; comprovante de residência; certidão negativa de cargo público (municipal, estadual e federal); certidão negativa de antecedentes criminais; certidão de casamento; certidão de filhos menores de 18 anos; exames médicos pré-admissionais com atestado de exame de sanidade e capacidade física a ser validado pela Junta Médico-Pericial do Município.

6.4 O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, conforme prazo definido na legislação vigente, a contar da data da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial do Município de Manaus.

7 DO EXERCÍCIO

7.1 O exercício do cargo/especialidade terá início imediatamente após a posse.

7.2 O servidor que não entrar em exercício dentro do prazo terá sua nomeação tornada sem efeito.

8 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

8.1 O valor da taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta) reais.

8.2 As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, solicitadas no período entre 08 horas do dia 15 de setembro de 2011 e 22 horas e 59 minutos do dia 04 de outubro de 2011, observado o horário oficial de Manaus/AM.

8.2.1 Na impossibilidade de acesso à Internet, os candidatos poderão se dirigir à Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério – DDPM, sito à Rua Maceió, nº 2000, sala 04, Adrianópolis – Manaus/AM, onde o acesso à Internet será gratuito, no período de 15 de setembro de 2011 a 04 de outubro de 2011, das 9 horas às 17 horas, ininterrupto (exceto sábado, domingo e feriado).

8.3 No ato da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar, obrigatoriamente, a opção de cargo/especialidade/divisão distrital.

8.4 A FUNCAB não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

8.5 O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico  www.funcab.org e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

8.6 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até a data do seu vencimento e, caso não seja feito, o boleto bancário, poderá ser reimpresso até o dia 05 de outubro de 2011.

8.7 As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

8.8 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.funcab.org, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

8.9 PROCEDIMENTOS PARA OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUAS INSCRIÇÕES EFETUADAS E ACATADAS, ANTERIORMENTE, PELO EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2011, A SEGUIR:

8.9.1 O candidato que teve sua inscrição efetivada, conforme Edital Concurso Público nº 002/2011, deverá ratificar sua inscrição na página da Funcab pelo endereço eletrônico www.funcab.org, até o término do período de inscrição, sem necessidade de pagamento do boleto bancário.

8.9.2 A ratificação da inscrição deverá ser para o mesmo cargo/especialidade em que o candidato se inscreveu anteriormente.

8.9.3 Não será permitido ao candidato optar por cargo cujo valor da taxa de inscrição seja diferente do cargo optado anteriormente. O candidato, nesse caso, deverá fazer nova inscrição para o cargo então desejado, efetuando todos os procedimentos descritos no item 8, inclusive realizar novo pagamento da respectiva taxa de inscrição, arcando, o candidato, com o ônus da sua nova inscrição, uma vez que não haverá devolução da taxa de inscrição paga anteriormente, nem possibilidade de complementação do valor.

8.9.4 O candidato que não realizar a ratificação e não confirmar os dados na forma estabelecida conforme item 8.9.1, não será considerado inscrito no concurso público.

8.9.4.1 Na hipótese do pagamento realizado pelo candidato não ser localizado pelo sistema, no início do processo de ratificação, o candidato receberá instantaneamente uma mensagem específica. Neste caso, o candidato deverá entrar em contato com o Atendimento Funcab, mediante e-mail concursos@funcab.org para que a sua situação seja devidamente regularizada.

8.9.5 O candidato inscrito como portador de deficiência ou que necessitar de atendimento especial deverá (além de efetuar a ratificação constante do item 8.9.1) entregar a documentação conforme os subitens “3.2,b” e “4.1,b”, até o dia 4 de outubro de 2011.

8.9.6 O comprovante de inscrição do candidato será disponibilizado somente após a ratificação dos dados no endereço eletrônico www.funcab.org.

8.10 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

8.10.1 Conforme a Lei nº. 1.424, de 25 de março de 2010, art. 1º, ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos, realizados no âmbito municipal e promovidos por quaisquer dos Poderes da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal, os candidatos que:

a) estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007.

8.10.2 Os candidatos que solicitaram isenção anteriormente, pelo Edital Concurso Público nº 002/2011, deverão fazer nova solicitação de isenção.

8.10.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato disponível por meio do aplicativo para solicitação de inscrição, no endereço eletrônico  www.funcab.org, no período de 15 a 19 de setembro de 2011, informando, obrigatoriamente, o Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico e declarando de que atende às condições estabelecidas no subitem 8.10.1.

8.10.4 A FUNCAB verificará a veracidade das informações prestadas pelo candidato no órgão gestor do CadÚnico e terá decisão terminativa sobre a concessão, ou não, do benefício.

8.10.5 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé-pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso Público, e aplicação das demais sanções legais.

8.10.5.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

8.10.6 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que não observar as condições estabelecidas neste Edital.

8.10.7 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

8.10.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 23 de setembro de 2011, no endereço eletrônico www.funcab.org.

8.10.9 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

8.10.10 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico  www.funcab.org, terão que efetuar sua inscrição no Concurso, imprimir o boleto para pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento até o dia 05 de outubro de 2011, conforme procedimentos descritos neste Edital.

8.10.11 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, na forma e no prazo estabelecidos no subitem 8.10.9, estará automaticamente excluído do Concurso Público.

8.11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

8.11.1 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

8.11.1.1 É considerada inscrição extemporânea a que tem o pagamento efetuado após a data estabelecida neste Edital.

8.11.2 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos no momento da posse. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração, desistência e/ou arrependimento.

8.11.2.1 A inscrição do candidato, para os fins deste Concurso Público, implicará a aceitação das condições estabelecidas neste Edital e nos demais documentos a serem publicados, sendo que as informações prestadas pelo candidato serão de inteira responsabilidade deste, podendo responder, a qualquer momento, por crime contra a fé-pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso Público e aplicação das demais sanções legais.

8.11.3 Os candidatos não poderão se inscrever para mais de um cargo/especialidade/Divisão Distrital, pois, não será permitida, em nenhuma hipótese, a realização simultânea de provas para cargos distintos.

8.11.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

8.11.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

8.11.6 Terá a sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrição.

8.11.7 O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente ao nome e ao endereço, bem como deverá informar o CEP correspondente da sua residência e seu endereço eletrônico, caso possua.

8.11.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Municipal.

8.11.9 Os procedimentos para inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico www.funcab.org.

8.12 DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.12.1 O candidato poderá acessar o site da organizadora (www.funcab.org) a partir do dia 18 de outubro de 2011 para visualizar a lista de candidatos inscritos deferidos.

8.12.2 Para a confirmação da inscrição, o candidato deverá, ao acessar o site da organizadora www.funcab.org, no link referente ao Concurso Público, digitar dados referentes à sua inscrição.

8.12.3 O comprovante definitivo de inscrição impresso via Internet, deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, juntamente com documento original de identidade.

8.12.4 Caso haja algum erro ou omissão detectada (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.) ou mesmo ausência na listagem oficial de inscritos, o candidato terá o prazo de 48 horas após a divulgação desta para entrar em contato com a FUNCAB, por meio do e-mail concursos@funcab.org.

9 DAS PROVAS

9.1 Serão aplicadas, para todos os cargos, provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste Edital, e avaliação de títulos para os cargos de nível superior, de caráter classificatório, conforme os quadros a seguir:

9.1.1 NÍVEL SUPERIOR

PROVA/TIPO

ÁREA DE
CONHECIMENTO

N.º DE
QUESTÕES

POR
QUESTÃO

TOTALCARÁTER

Objetiva

Conhecimentos Básicos
Português
Atualidades
Noções de Informática
Conhecimentos Pedagógicos

20

0,10

2,00ELIMINATÓRIO
E CLASSIFICATÓRIO

Objetiva

Legislação

10

0,20

2,00 

Objetiva

Conhecimentos Específicos

30

0,20

6,00 
*Avaliação de Títulos

-

-

-

3,00CLASSIFICATÓRIO

-

TOTAL

60

-

13,00

-

* Fase compreendida somente aos candidatos que obtiverem nota final da prova objetiva igual ou superior a 6 pontos, e atenderem ao disposto no subitem 10.7 deste Edital.

9.2 As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas na data provável de 06 de novembro de 2011, no turno matutino.

9.3 O Edital de divulgação dos locais de realização das provas objetivas será publicado no Diário Oficial do Município de Manaus e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org, na data provável de 21 de outubro de 2011.

9.3.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas, bem como o comparecimento no horário determinado.

9.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas objetivas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido do documento de identidade original, do comprovante de inscrição e de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente. Não será permitido uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

9.5 O candidato deverá permanecer no local de realização das provas, obrigatoriamente, por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

9.6 O candidato poderá levar o seu do Caderno de Questões, somente quando faltar (uma) hora para o término do horário da prova.

9.6.1 Não será permitida a anotação do gabarito em qualquer outro local que não seja o Caderno de Questões ou a Folha de Respostas.

9.7 DAS PROVAS OBJETIVAS

9.7.1 As questões das provas objetivas serão constituídas de cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o enunciado da questão. Para cada questão, haverá, na Folha de Respostas, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções (A, B, C, D e E), devendo o candidato preencher apenas o correspondente à resposta que julgar correta, conforme o enunciado da questão.

9.7.2 O candidato transcreverá as respostas das provas objetivas para a Folha de Respostas, utilizando-se para esta finalidade exclusivamente de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente.

9.7.3 Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro “Exame Grafotécnico” da Folha de Respostas.

9.7.4 A Folha de Respostas será o único documento válido para a correção das provas objetivas e o candidato será o único responsável pelo seu preenchimento, devendo proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na Folha de Respostas. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro de preenchimento por parte do candidato.

9.7.5 Para cada questão, o candidato deverá marcar, obrigatoriamente, um, e somente um, dos quatro campos da Folha de Respostas e arcará com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com a Folha de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada, ou campo de marcação não preenchido integralmente. As marcações indevidas serão da exclusiva responsabilidade do candidato.

9.7.6 É vedado ao candidato amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes da impossibilidade de realização da leitura óptica.

9.7.7 Não será permitido que outras pessoas façam as marcações na Folha de Respostas.

9.7.8 É responsabilidade do candidato a conferência de seus dados pessoais, em especial o nome, o número de inscrição, o número de seu documento de identidade e o cargo/especialidade de sua opção impressos na sua Folha de Respostas.

9.7.8.1 Caso haja mais de um tipo de prova, o candidato deverá verificar se o tipo de prova recebido é o mesmo determinado na sua Folha de Respostas.

9.8 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.8.1 A Avaliação de Títulos valerá 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

9.8.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

Alínea

Título

Valor de
Cada Título

Valor
Máximo dos
Títulos

A

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado

ou Certificado de Conclusão de Doutorado, acompanhado do

Histórico Escolar, no cargo/especialidade em que concorre.

1,50

1,50

B

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado ou

Certificado de Conclusão de Mestrado, acompanhado do

Histórico Escolar, no cargo/especialidade em que concorre.

1,00

1,00

C

Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização de Curso acompanhada de Histórico Escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, na especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.

0,50

0,50

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 3,00

9.8.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no Edital de convocação para a avaliação de títulos.

9.8.3.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletrônico ou por quaisquer outras vias não especificadas neste Edital.

9.8.4 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pela FUNCAB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário, deverá ser apresentada uma cópia autenticada em cartório de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos.

9.8.4.1 Não serão recebidos documentos originais.

9.8.5 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

9.8.6 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original e CPF do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade e CPF do candidato.

9.8.6.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no Edital de convocação para essa etapa, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante legal.

9.8.7 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.8.7.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado de conclusão de curso de Doutorado ou de Mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou da tese. Não serão aceitas monografias, teses ou atas em fase de revisão.

9.8.7.1.1 Para curso de Doutorado ou de Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.

9.8.7.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como títulos relacionados nas alíneas A, B e C do quadro de títulos.

9.8.7.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

9.8.7.2.1 Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do CNE.

9.8.7.2.2 Não receberá pontuação na alínea C do quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE sem a declaração da instituição referida no subitem 9.8.7.2.1.

9.8.7.2.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos para os cargos de nível superior, serão aceitos somente os certificados em que constem a carga horária.

9.8.7.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado nas alíneas A, B e C do quadro de títulos, serão aceitos somente os certificados/declarações nos quais conste a carga horária.

9.8.7.4 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

9.8.7.5 Cada título será considerado uma única vez.

9.8.7.6 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuições de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados serão desconsiderados.

10 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

10.1 As provas objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

10.2 Para cada candidato e para cada uma das provas objetivas, serão calculados:

a) o Número de Acertos (NA), que será igual ao número de questões da Folha de Respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;

b) o Número de Erros (NE), que será igual ao número de questões da Folha de Respostas discordantes do gabarito oficial definitivo.

c) a Nota na Prova Objetiva (NP), que será igual ao Número de Acertos(NA) multiplicado pelo valor por questão, conforme disposto no quadro de provas constantes no item 9 deste Edital.

10.2.1 Não serão consideradas, para efeito de avaliação, as questões deixadas em branco (não marcadas) ou com mais de uma marcação (dupla marcação).

10.3 A Nota Final nas Provas Objetivas (NFPO) será igual à soma das notas obtidas em cada uma das provas objetivas (NPs) observado o disposto no quadro de provas constantes no item 9 deste Edital.

10.4 Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver NFPO inferior a 6,00 pontos.

10.5 Os candidatos eliminados na forma do subitem 10.4 do presente Edital não terão classificação alguma no Concurso Público.

10.6 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 10.4 serão ordenados por cargo/especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO).

10.6.1 Os candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência, não eliminados na forma do subitem 10.4, serão ordenados por cargo/especialidade, de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas (NFPO).

10.7 Serão convocados para a Avaliação de Títulos os candidatos aos cargos de nível superior classificados em até 10 (dez) vezes o número de vagas para cada cargo/especialidade/divisão distrital, conforme listas organizadas na forma dos subitens 10.6 e 10.6.1, observados os empates na última colocação e a reserva de vagas para candidatos com deficiência.

10.8 Os candidatos não convocados para a Avaliação de Títulos estarão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no concurso.

10.9 Todos os cálculos citados neste Edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 Para desempate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) for mais idoso, desde que tenha idade igual ou superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Legislação;

d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos;

e) possuir a maior idade, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

12 DA NOTA FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

12.1 Para todos os candidatos, a nota final no concurso será a soma da nota final obtida nas provas objetivas (NFPO) e da pontuação obtida na avaliação de títulos.

12.2 Os candidatos aprovados serão classificados e ordenados por cargo/especialidade segundo a ordem decrescente da nota final no concurso, observados os critérios de desempate citados no item 11 deste Edital.

12.3 Serão publicados no Diário Oficial do Município de Manaus e no endereço eletrônico da FUNCAB:

a. resultado final das provas objetivas, dos candidatos aprovados;

b. resultado provisório da avaliação dos títulos;

c. resultado final da avaliação dos títulos; e

d. resultado final do concurso, composto de listas relacionando os candidatos classificados por cargo/especialidade e as respectivas notas finais e classificações finais no concurso.

12.3.1 O desempenho de todos os candidatos poderá ser consultado via Internet, no endereço www.funcab.org, após a publicação do resultado final das provas objetivas e da avaliação dos títulos.

13 DOS RECURSOS

13.1 O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação ou do fato que lhe deu origem.

13.2 Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (on line) no site www.funcab.org que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até as 22h59min do último dia do prazo, considerando-se o horário oficial de Manaus.

13.3 O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

13.4 O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

13.4.1 Recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Edital e no formulário não serão avaliados.

13.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu recurso. Recurso ilegível, inconsistente ou interposto fora do prazo estabelecido será indeferido preliminarmente.

13.6 Em hipótese alguma, serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das provas objetivas.

13.7 Recursos com teor idêntico/assemelhado ou ofensivo serão preliminarmente indeferidos.

13.8 Em caso de alteração de gabarito oficial preliminar de questão de prova, em virtude dos recursos interpostos, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.9 Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota dos Títulos.

13.10 O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data 02 a 05 de dezembro de 2011, no horário compreendido entre 08h e 18h (horário de Manaus), via formulário disponível no portal www.funcab.org.

13.10.1 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos serão disciplinados no respectivo Edital de Resultado.

14DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

14.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Município de Manaus, bem como os divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.funcab.org.

14.3 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público por meio do portal www.funcab.org ou por meio do telefone (92) 3307-0378 ou pelo e-mail concursos@funcab.org ou no Posto de Atendimento.

14.3.1 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 14.2 deste Edital.

14.4 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997).

14.4.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

14.4.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

14.5 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 14.4 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

14.6 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que se submeterá à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

14.6.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

14.7 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos predeterminados em Edital ou em comunicados.

14.8 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

14.9 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma, sendo que só poderá ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma.

14.10 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de sua Folha de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

14.11 Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

14.12 No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o item 14.10, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

14.13 Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a prova no local de realização dos mesmos. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

14.14 A critério da FUNCAB, poderá ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser colocados para nomeação.

14.15 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

14.16 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local e horário das provas divulgados, na ocasião da publicação do Edital de que trata o subitem 9.3, implicará a eliminação automática do candidato do certame.

14.17 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

14.17.1 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, ligados ou não, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular ou equipamento similar, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, etc.

14.17.2 Não será permitido o uso de lápis, lapiseira e/ou borracha durante a realização das provas.

14.17.3 A FUNCAB recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados nos subitens anteriores.

14.17.4 A FUNCAB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

14.18 A FUNCAB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia de realização das provas.

14.19 Por motivo de segurança não será permitido aos candidatos entrarem no local de realização das provas portando armas de qualquer tipo.

14.19.1 O candidato que estiver armado não poderá permanecer no local de prova.

14.20 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a sua realização:

a. for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b. utilizar-se de livros, dicionário, notas ou impressos que não forem explicitamente permitidos ou, ainda, que se comunicar com outro candidato;

c. faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

d. fazer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

e. recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a Folha de Respostas, sem a devida autorização;

h. descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na Folha de Respostas;

i. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso;

k. for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

l. for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos;

m. for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;

n. não permitir ser submetido ao detector de metal;

o. não permitir a coleta de sua assinatura e/ou se recusar a realizar qualquer procedimento que tenha por objetivo comprovar a autenticidade de identidade e/ou de dados;

p. fumar no ambiente de realização das provas.

14.21 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

14.22 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

14.23 O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

14.24 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a FUNCAB, enquanto estiver participando do Concurso Público, e perante a Secretaria Municipal de Administração se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

14.25 A Secretaria Municipal de Administração e a FUNCAB não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de candidato para a investidura no cargo.

14.26 Os casos omissos serão resolvidos pela FUNCAB em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração.

14.27 Legislação publicada após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas do concurso.

14.28 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

Anexo I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. Globalização. Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado e do país.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas,

compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes,

impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP – Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP – Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: Educação, sociedade e cultura. A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política, social e educacional. Teorias da aprendizagem. Estratégias de aprendizagem, Psicologia do desenvolvimento. Pedagogia Social. Contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. Políticas públicas Inclusivas de educação. Currículo: concepções, elaboração, prática, transdisciplinaridade e transversalidade. Pedagogia e intervenção social. Juventude e novas sociabilidades. Sexualidade e juventude. Relação escola-família e escola-cultura. Violência intraescolar. Integração docente e discente. Modalidades de gestão. Cotidiano da escola: conselho de classe, reuniões pedagógicas, treinamento, planejamento, avaliação e acompanhamento. Educar e cuidar. A construção coletiva do projeto político-pedagógico. Análise de erros. Aprendendo a aprender. Educação e cultura afro-brasileira. Princípios éticos profissionais.

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS

LEGISLAÇÃO: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96. Plano Nacional de Educação – Lei nº 10.172/2001. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990 (ECA): das disposições preliminares, dos direitos fundamentais, do direito à vida e à saúde, do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, do direito à convivência familiar e comunitária, da família natural, da família substituta, do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, da prevenção, da prevenção especial. Constituição da República Federativa do Brasil: fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; ordem social; seguridade social.; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. Lei nº 11.645 de 10/03/2008. Aspectos relevantes da legislação do FUNDEB: Lei nº

11.494, de 20/6/2007, publicada em 21/6/2007. Lei Orgânica do Município de Manaus. Plano de Cargos, Carreiras e

Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus. Política Educacional do Estado do Amazonas e do Município de Manaus. Legislação para as pessoas deficientes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO 1: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO INFANTIL

Etapas do desenvolvimento psicomotor. Aprendendo a aprender. Planejamento curricular centrado na criança.. Processo de aprendizagem da leitura a da escrita. Proposta pedagógica. Função sócio-política e pedagógica. Eixos norteadores e prática pedagógica. Espaço e tempo. Diferentes linguagens da criança. Convivência e interação social. O professor como mediador. Lateralidade. Educar e cuidar. Espaço físico e recursos materiais. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Processo de aprendizagem da leitura e da escrita. A criança e o número. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com histórias, com livros e revistas, com dramatização, com desenho infantil. A arte na escola. Rotina da sala de aula. Creche : organização do espaço escolar, rotina, atividades, gestão.Avaliação. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Resolução nº 5 de

17/12/09). Diretrizes educacionais do Município de Manaus. Noções de primeiros socorros.

CARGO 2: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: 1º AO 5º ANO

Letramento e alfabetização, processo de aprendizagem da leitura, da escrita e dos números. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com histórias. A arte na escola: desenho, teatro, música, pintura. Rotina e gestão em sala de aula. Questões das relações do grupo. Relação família x escola. Ação pedagógica. Objetivos do ensino fundamental. Brincar e aprender. Aprendendo a aprender. Identificação da população a ser atendida, a atividade econômica, o estilo de vida, a cultura e as tradições Interação social. Resolução de problemas. Organização do currículo. Erro e aprendizagem. A construção do conhecimento. Abordagem holística dos conteúdos Língua portuguesa: o processo de aquisição da leitura e da escrita, letramento e alfabetização. O texto: apreensão de ideias básicas e acessórias. Interpretação de ideias sugeridas por imagens. A construção da leitura e da escrita pela criança. A arte na escola Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação linguística; interlocução. Matemática: a construção dos conceitos matemáticos. Sistema de numeração em diferentes bases. Resolução de problemas envolvendoas quatro operações. Metodologia do ensino de matemática. Ciências: água, ar e solo – características físicas, químicas e biológicas e suas relações nos ecossistemas. Sol – fontes de energia e processos energéticos vitais na natureza. Transformações dos materiais na natureza. Seres vivos – suas relações e interações ambientais, cadeia e teia alimentar. Corpo humano: higiene, alimentação, estrutura, funções, reprodução e sexualidade. Meio ambiente. Impactos ambientais – manejo e conservação. Lixo. Poluição. Experiências. Estudos sociais: Brasil: aspectos sociais e políticos. Desigualdades regionais no Brasil de hoje. Brasil e estado do Amazonas: principais aspectos geográficos e econômicos. Município de Manaus: aspectos históricos, geográficos e econômicos Espaço e tempo: localização, organização, representação. Tempo físico. Linha de tempo. Maquetes. Mapas e globo terrestre. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais – Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes educacionais do Município de Manaus. Noções de primeiros socorros.

CARGO 3: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA

Sistemas de numeração. Conjuntos numéricos. Operações: múltiplos, divisores. Frações. Números decimais. Medidas: área, perímetros, comprimento, capacidade, volume. Simetria. Função de primeiro e segundo grau. Porcentagens, possibilidades e estatísticas. Gráficos. Ângulos. Proporcionalidade. Equações e inequações de primeiro e segundo graus. Sistema de Equações. Polígonos. Funções e relações. Trigonometria no triângulo. Semelhança. Congruência. Teoremas: Tales e Pitágoras. Círculos. Noções de probabilidade. Geometria: figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, triângulo, círculo; sólidos geométricos: cubo, paralelepípedo, prisma, cilindro, pirâmide, cone; esfera: cálculo de perímetros, áreas e volumes. Tópicos de matemática financeira: Juros Simples: Cálculo do montante e do Principal – Equivalência de capitais a juros simples. Juros Compostos: Cálculo do Montante e do Principal – Equivalência de capitais a juros compostos. Taxa de juros: Taxa de juros efetiva e nominal – Cálculo da taxa efetiva a partir da taxa nominal – taxas equivalentes em períodos quaisquer. Fatoração. Polinômios (operações). Lógica. Jogos e desafios da matemática. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais – Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes Curriculares do Município de Manaus. Metodologia de ensino de matemática.

CARGO 4: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: LÍNGUA PORTUGUESA

Noções de cultura, arte e literatura. O texto literário e o não literário. Aspectos básicos do texto literário: denotação e conotação; principais recursos expressivos. Gêneros literários: lírico, narrativo/épico, dramático. Principais aspectos da versificação. Elementos estruturais da narrativa. Formas narrativas: crônica, conto e romance. Texto: condições de leitura e produção textual: a enunciação. Coesão e coerência textuais. Intertextualidade. Tipologia textual. Modos de organização do discurso: narrativo, descritivo e dissertativo/argumentativo. Semântica: sinonímia, antonímia,

homonímia, paronímia, polissemia. Sistema fonológico do português. Sistema ortográfico vigente. Morfossintaxe: classes de palavras. Formação de palavras. Morfologia nominal. Morfologia verbal. Morfologia pronominal. Processos sintáticos: subordinação e coordenação. Constituintes da oração e orações no período. Frase e discurso. Valores semântico-sintáticos dos conectivos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação dos termos na frase. Emprego do acento da crase. Normas de pontuação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais – Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes Curriculares do Município de Manaus. Metodologia da Língua Portuguesa.

CARGO 5: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS

Biologia: Química celular: água e sais minerais; açúcares e gorduras; proteínas; ácidos nucleicos; vitaminas. Citologia: tipos de células; as membranas celulares e suas especializações; o citoplasma e suas organelas; o núcleo celular; a divisão celular; as enzimas e o metabolismo; síntese proteica; fermentação e respiração; fotossíntese; o metabolismo de controle. Virologia: estrutura viral; mecanismo de ação dos bacteriófagos; retrovírus. Histologia animal: embriologia; tecidos conjuntivos; tecidos conjuntivos de sustentação; tecido sanguíneo e hemopoético; tecido epitelial; tecido muscular; tecido nervoso. Taxonomia: reinos simples: Bactéria (monera), Protoctista (protista) e Fungi; reino animalia: poríferos, celenterados, plantelmintos, nematelmintos, anelídeos, moluscos, equinodermos, artrópodes, cordados, ciclóstomos e peixes, anfíbios, répteis, aves, mamíferos; reino Plantea: clorófitas, rodófitas, feófitas, briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas. Fisiologia humana: homeostase e proteção; metabolismo e nutrição; a digestão; a circulação; a respiração; a excreção; o sistema nervoso; o sistema endócrino; os sentidos; a locomoção; a reprodução; o sistema imunológico. Morfofisiologia vegetal: grupos vegetais e reprodução; flor, fruto e semente; raiz, caule e folha; tecidos vegetais; anatomia microscópica das espermatófitas; a água na planta; a energia na planta; crescimento e desenvolvimento nas plantas. Hereditariedade: primeira lei de Mendel; genética e probabilidades; cromossomos e alelos múltiplos; segunda lei de Mendel; linkage; interação gênica e herança quantitativa; anomalias genéticas na espécie humana. Evolução: teorias da evolução; seleção natural; causas genéticas da variação: mutação; formação de novas espécies; genética de populações; as origens da espécie humana. Ecologia: ecossistemas e nichos ecológicos; energia e matéria nos ecossistemas; níveis tróficos; populações e comunidades; interações biológicas na comunidade: relações entre os seres vivos; biomas e a fitogeografia do Brasil; o impacto da atividade humana sobre a biosfera. Física: Sistemas de unidades: o sistema internacional. Mecânica: partícula; posição, deslocamento, velocidade média escalares; movimento retilíneo uniforme; velocidade instantânea escalar; aceleração média escalar; movimento retilíneo uniformemente acelerado; queda livre; 1ª lei de Newton; forças colineares e concorrentes; equilíbrio de forças; forças peso, normal e de atrito;

3ª lei de Newton; 2ª lei de Newton; torque; equilíbrio de corpos rígidos; máquinas simples; trabalho e energia cinética; energia potencial gravitacional; conservação de energia mecânica; hidrostática; empuxo; pressão atmosférica e vácuo. Termologia: energia térmica, calor e temperatura; termometria; dilatação de sólidos e líquidos;

calor específico; trocas de calor; calor latente; mudança de fase; comportamento anômalo da água; propagação de

calor. Ótica geométrica: fontes puntiformes e extensas; sombra e penumbra; reflexão; refração. Física ondulatória: amplitude, freqüência e comprimento de onda; velocidade de propagação; ondas longitudinais e transversais; natureza ondulatória do som; natureza ondulatória da luz; a luz e as cores (composições cromáticas positivas e negativas). Eletricidade e magnetismo: ímãs; campo magnético e linhas de campo; pólos magnéticos; geomagnetismo; cargas elétricas; isolantes e condutores; eletrização por atrito, por contato e por indução; força entre cargas puntiformes: lei de Coulomb; campo elétrico; energia potencial elétrica; potencial elétrico e linhas equipotenciais; capacitância de condutores e equilíbrio eletrostático; fontes DC e AC: pilhas e geradores; corrente elétrica; resistores; circuitos elétricos resistivos; potência elétrica. Química: Tabela periódica: notação e classificação dos elementos químicos. Substâncias simples e compostas. Fórmula química. Equação química. Misturas homogêneas e heterogêneas. Separação de misturas. Soluções. Modelo atômico: número atômico, número de massa, íons, cátions e ânions, isótopos, isóbaros e isótonos. Massa atômica e molecular. Ligações químicas: regra do octeto, camada de valência, tipos de ligações. Reações químicas: velocidade de um reação, lei de Lavoisier, lei de Proust. Funções químicas: ácidos, bases, indicadores, sais, reação de neutralização, óxidos. Geociências: Água: aspectos físicos, químicos e biológicos; poluição; obtenção, purificação e tratamento. Ar: camadas atmosféricas e suas composições; camada de ozônio; poluição. Solo: composição da crosta terrestre; origens e tipos de solo; erosão; desertificação; poluição. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais – Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010. Diretrizes curriculares do Minicípio de Manaus. Metodologia do ensino de ciências naturais.

CARGO 6: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA

Objetivos e conteúdos da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. Fases do desenvolvimento. Psicomotricidade. Aprendizagem motora e cognitiva. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Jogo: conceito e valor. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a cultura corporal. Jogos cooperativos. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. Fisiologia do exercício. Noções de primeiros socorros. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais – Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes Curriculares do Município de Manaus. Lei Federal nº 9696/98.

CARGO 7: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA

Atuais concepções teórico-metodológicas da ciência geográfica e das relativas ao ensino e à aprendizagem. Ciências Humanas e suas Tecnologias. Uma nova prática didática na construção do conhecimento geográfico (ensino fundamental). As conexões da Geografia com outras disciplinas, a Interdisciplinaridade e a Transdisciplinaridade. A linguagem cartográfica: o planeta ao alcance do estudante e aplicações do conhecimento geográfico ao cotidiano escolar. A Terra como nossa morada no Universo: o pensar consciente e o agir respeitando o meio ambiente e a atitude de um cidadão plenamente informado sobre problemas cruciais que afetam a humanidade. A dinâmica demográfica mundial e o patrimônio ambiental: por um conhecimento geográfico sem dramas, mas com uma interpretação pluralista do mundo e do Brasil. Uma nova Globalização ou um novo olhar geográfico sobre o Sistema Mundial? As questões ambientais e a humanidade: seus desafios e necessidades de superação. Os recursos hídricos e energéticos e a inserção do território brasileiro neste contexto. A unificação dos mercados nacionais, as tecnologias e o espaço geográfico. O processo de urbanização mundial e sua espacialização no Brasil. A indústria e seus fatores locacionais. A agricultura e a segurança alimentar no mundo; o agronegócio no Brasil (sua concentração/desconcentração). O sistema mundial: os EUA, a UE (União Européia) e os países que formam o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China); o Japão na ordem mundial; o Oriente Médio e os conflitos atuais; o sistema sul-americano; a unidade e a diversidade da África;. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais – Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes Curriculares do Município de Manaus. Metodologia de ensino de geografia.

CARGO 8: PROFESSOR – ESPECIALIDADE: ARTES

História da arte. Movimentos artísticos. O lúdico na obra de arte. Arte – educação. Psicologia da arte. Processo de criação. Percepção. Cor, disco cromático, espectro. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. Percepção: o mundo sonoro, o visual, o tátil. Aspectos formais da Arte: linha, forma, superfície, volume, espaço, tempo, movimento, som, ruído, intensidade, timbre, altura, duração, ritmo, dinâmica. Integração através da arte. Artes Cênicas: história das artes cênicas; Papel das artes cênicas no processo educacional, teoria e prática; teatro e jogo, criatividade e imaginação. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção. Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Artes visuais e o multiculturalismo. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música, na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Música e expressão. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. Cultura musical brasileira. Cultura local. Folclore do Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais – Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010). Diretrizes Curriculares do Município de Manaus. Metodologia do ensino de artes.

ANEXO II

Modelo de Requerimento de Vaga para Candidato com Deficiência

O(A) candidato(a)______________________________________, CPF n°__________________ , candidato(a) ao Concurso para preenchimento de vagas no cargo ____________________ , regido pelo Edital n.° 004/2011 – PMM do Concurso da em cargos de magistério de nível superior da Secretaria Municipal de Educação Prefeitura de Manaus – AM, vem requerer vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Nessa ocasião, o(a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência que possui: ___________________________ .

Código correspondente da (CID):___________________ _ .

Nome e CRM do médico responsável pelo laudo: _________________________ .

Dados especiais para aplicação das PROVAS: marcar com X no quadrículo, caso necessite de Prova Especial ou não.

Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário.

( ) NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL.

( ) NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL.________________________ _.

OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de

2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste Edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em

caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.

__________________________
Local e data

______________________________
Assinatura do candidato

ANEXO III

Modelo de Requerimento para Solicitação de Tratamento Especial

O(A) candidato(a)__________________________________________, CPF n.° ____________________, candidato(a) ao Concurso para preenchimento de vagas no cargo _____________________________, regido pelo Edital n.°pelo Edital n.°004/2011 – PMM do Concurso da em cargos de magistério de nível superior da Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Manaus – AM, vem solicitar tratamento especial para realização das provas conforme segue:

( ) Outras _________________ ______________

Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de

sua situação de tratamento especial, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização em caráter especial.

________________________________
Local e data

___________________________________
Assinatura do candidato

Concurso relacionado: Concurso Semed Manaus 2014: Edital e Inscrição