Edital Concurso Prefeitura de Rio Preto da Eva – AM

ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 001/2013 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público a abertura e as normas estabelecidas para a realização d0 Processo Seletivo Simplificado, adiante denominado apenas por PSS-SEMED, objetivando futura contratação de pessoal, por tempo determinado, para as funções deProfessores do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, com preenchimento de cadastro de reserva, para atender às necessidades de excepcional interesse público e do Município, de acordo com o que dispõe o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal, o art. 91, incisos I, II da Lei Orgânica Municipal e do Art. 2º da Lei Municipal nº 303/2008, mediante as condições estabelecidas neste edital:

1. DOS OBJETIVOS:

1.1. O PSS-SEMED, de que trata o presente Edital, tem por objetivo selecionar professores, para serem contratados em caráter temporário, através de análise de currículos e títulos, para exercerem as atividades de Professores do Ensino Infantil e Ensino Fundamental.

1.2. Será constituída, por ato do Prefeito Municipal, a Comissão Organizadora do PSS-SEMED, com atribuições para a realização de todo o processo, dentre elas: a inscrição dos candidatos, a coleta dos documentos apresentados pelos candidatos, a análise dos documentos, dentre outros, seguindo o cronograma de atividades especificadas no Anexo II deste Edital.

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES:

2.1. As inscrições serão realizadas na Escola Estadual Raimundo Paz - Sala 04, situada na Rua Governador Gregório Azevedo, s/n - Centro, neste município, nos dias30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2013,no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 20:00 horas.

3. DA INSCRIÇÃO:

3.1. O candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2. Não será cobrado taxa de inscrição.

3.3. O candidato deverá optar pelo cargo a que concorrerá no ato da inscrição.

3.4. O candidato deverá preencher e assinar o formulário fornecido no local da Inscrição.

3.5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos ou qualquer alteração inerente à inscrição.

3.6. O candidato poderá efetuar até 02 duas inscrições, para isso, deverá preencher 2 formulários de inscrição e apresentar toda a documentação comprobatória acompanhando cada formulário.

3.7. Caso seja identificada mais de 02 inscrições, serão canceladas as de maior numeração de identificação

3.8. Somente será aceita a inscrição por terceiros, mediante procuração reconhecida em cartório, acompanhada das cópias legíveis dos documentos de Identidade do candidato e do procurador, com a autenticação em cartório dos mesmos.

3.9. No ato da inscrição, as cópias dos documentos serão conferidas com a apresentação dos documentos originais pela Comissão Organizadora do PSS-SEMED, que deverá rubricar as cópias, atestando a autenticidade das mesmas.

3.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do direito de excluí-lo do PSS-SEMED, se o preenchimento for feito com dados incorretos ou rasurados, bem como se constatado, posteriormente, serem inverídicas as referidas informações.

3.11. As vagas abertas para este PSS-SEMED estão dispostas no ANEXO I deste Edital.

4. DOS DOCUMENTOS

4.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Curriculum Vitae, acompanhado dos seguintes documentos:

Carteira de Identidade;

CPF;

Título de Eleitor e Comprovante de Quitação Eleitoral;

Certificado de Reservista ou Dispensa Militar;

Comprovante de Residência (água, luz ou telefone);;

Comprovante de Escolaridade (Diploma e Histórico);

Declaração de tempo de serviço com experiência de docência e cargo, conforme inscrição efetuada;

Declaração de tempo de serviço prestado na esfera municipal, de docência e cargo conforme, inscrição efetuada;

Comprovação dos requisitos básicos para o cargo;

Comprovação de títulos, se houver;

Duas fotos 3x4.

4.2. Todo documento apresentado, para fins de comprovação de experiência profissional, deverá conter a data de início e término do trabalho realizado, devidamente assinado pelo setor de Pessoal da Instituição.

4.3. Será eliminado do PSS-SEMED o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos básicos exigido para cada cargo.

5. DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS:

5.1. Às pessoas com necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição neste PSS-SEMED, desde que a sua necessidade seja compatível com as atribuições da função e devidamente declarada no ato da inscrição.

5.2. Serão reservadas vagas aos candidatos com necessidades especiais, para o cargo cujas atribuições seja compatível com a sua necessidade, sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas previstas neste Edital a não ser para a função que ofereça apenas uma vaga.

5.3. Consideram-se pessoas com necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.3.298/99 com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

5.4. Os candidatos com necessidades especiais, aprovados no presente PSS-SEMED, submeter-se-ão, quando convocados, à avaliação da Junta Médico-Pericial do Município, que terá a decisão relevante sobre a qualificação do candidato com a necessidade declarada e o seu grau, capacitante ou não, para o exercício da função.

5.5. Os candidatos com necessidades especiais participarão do PSS-SEMED em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios, ao horário e ao local de apresentação de documentação estipulado aos demais candidatos.

5.6. Na Ficha de Inscrição, o candidato com necessidade especial deverá fazer a opção pelas vagas reservadas.

5.7. O candidato com necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso visando posteriormente modificá-la.

5.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a pessoas com necessidades especiais, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

6. DOS CARGOS, VAGAS E REQUISITOS BÁSICOS:

6.1. Os cargos são para professores da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.

6.2. As vagas são destinadas ao município de Rio Preto da Eva, distribuídas por escola das zona urbana e zona rural, conforme Anexo I.

7. DA CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS:

7.1. A carga horária de trabalho para os cargos oferecidos serão de 20 horas semanais.

7.2. A remuneração será equivalente ao nível de escolaridade, conforme tabelas abaixo:

Professor I - Nível I (Médio)

Remuneração

Auxílio Localidade

Produtividade

R$ 725,50

-

-

Professor II - Nível II (Superior)

Vencimento

Auxílio Localidade

Produtividade

R$ 1.030,21

-

-

7.3. Os valores do Auxílio Localidade e Produtividade serão estabelecidos, conforme a lotação dos aprovados, regidos pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Preto da Eva, vigente.

7.4. Os Candidatos inscritos nas vagas com carga horária de 25 horas semanal (ver Anexo I), será acrescido adicional de 20% e 28% no vencimento da base inicial, classe A Nível II e Nível I, respectivamente.

8. DA SELEÇÃO

O processo seletivo será realizado em duas fases, descritas na forma abaixo, no período de30, 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2013:

8.1. A primeira fase, ELIMINATÓRIA, é condicionada ao exame de comprovação da qualificação e daautenticidadedos documentos apresentados pelo candidato na forma deste Edital.

8.2. A segunda fase, CLASSIFICATÓRIA, consistirá na Análise Curricular e Avaliação de Títulos, onde serão observados dois componentes curriculares fundamentais:

a) Formação Universitária;

b) Experiência comprovada da Atividade Docente.

Serão atribuídas notas aos candidatos, oriundas da somatória dos pontos dos Requisitos Básicos (Quadro 01) com a Experiência e Títulos (Quadro 02), limitados ao máximo de 86 pontos, o que corresponderá a 100% dos requisitos exigidos, conforme descrição:

QUADRO I

Requisitos Básicos

Pontuação Mínima

Pontuação Máxima

Licenciatura plena em área específica (limitado a 01 título)

7

7

Normal Superior ou Pedagogia (limitado a 01 título)

7

7

Cursando nível superior (Educação), a partir do 5°período (limitado a 01) título

5

5

Habilitação em magistério (Nível Médio)

4

4

Gestar em Português (limitado a 01 título)

3

3

Gestar em Matemática

(limitado a 01 título)

3

3

Pró-letramento em Português (limitado a 01 título)

3

3

Pró-letramento em Matemática (limitado a 01 título)

3

3

Adicional (limitado a 01 título)

3

3

Cursos de capacitação com carga horária a partir de 40 horas (limitado a 03 títulos)

1

3

TOTAL DE PONTOS

 

41

QUADRO II

Experiência e Títulos

Pontuação Mínima

Pontuação Máxima

Experiência de trabalho no exercício da função docente, em sala de aula, inclusive estágios e serviços voluntários na área do Magistério, sendo o mínimo de 01 ponto por fração de 06 meses, limitado a 05 anos, sendo 02 pontos por cada ano

1

10

PÓS-GRADUAÇÃO - limitado a 02 títulos, sendo 5,0 pontos por título

5

10

MESTRADO - limitado a 01 título

10

10

DOUTORADO - limitado a 01 título

15

15

TOTAL DE PONTOS

 

45

8.3. Caso o candidato apresente mais de umcomprovantede experiência profissional, relativa ao mesmo período, somente um será computado.

8.4. O curso de aperfeiçoamento deverá ser comprovado mediante o Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso, expedida pela Instituição responsável.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Na hipótese de empate na nota final do PSS-SEMED, terá preferência o candidato que:

a) Possuir maior pontuação no quesito Experiência Profissional;

b) Possuir maior pontuação no quesito Cursos de Especialização, na área específica;

c) Possuir maior pontuação no quesito Cursos de Aperfeiçoamento, na área específica;

d) Tempo de serviço prestado a qualquer órgão público.

9.2.Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

10. DO PRAZO DO CONTRATO

10.1. O prazo do contrato de trabalho será de 06 (seis) meses, a partir da data de nomeação, podendo ser prorrogado por igual período ou conforme o calendário escolar.

11. DO PRAZO DE VALIDADE

11.1. O presente PSS-SEMED terá validade pelo período de 12 meses, a partir da sua homologação, podendo ser prorrogado por mais 10 meses, em decorrência do calendário escolar, ou outra situação estabelecida em Lei, ou, ainda, até que os cargos sejam providos por concurso público, a partir do qual não será permitida a contratação temporária.

12. DA HOMOLOGAÇÃO

12.1. O resultado oficial do PSS-SEMED será homologado e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura, a partir do dia20 de fevereiro de 2013.

13. DA CONTRATAÇÃO

13.1. Os candidatos classificados para as vagas oferecidas, obedecendo à estrita ordem de classificação final da função escolhida, serão convocados para contratação através de ato devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

13.2. Os candidatos aprovados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação de Rio Preto da Eva, no prazo de02 dias,a contar da data da publicação da Homologação do Resultado do PSS-SEMED.

13.3. Os candidatos convocados obrigar-se-ão a declarar, por escrito, aceitação para as atribuições da função para a qual está sendo convocado.

13.4. No ato da contratação, o candidato deverá apresentar, ainda, o original dos seguintes documentos:

a) Atestado de sanidade física e mental para o exercício das atribuições expedido pela Junta Médico-Pericial do Município;

b) Comprovação, através de certidão, de que não possui antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos.

13.5. Outrossim, visando a comprovação de que não tenha sofrido, quando no exercício de cargo, função ou emprego público, caso tenha exercido, demissão por justa causa, deverá assinar Declaração própria.

13.6. O candidato que for convocado para contratação e não comparecer ao local, na data marcada, ou não apresentar qualquer um dos documentos exigidos, será desclassificado para todos os fins, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação.

14. RECURSOS

14.1. Será admitido apenas um recurso para cada candidato devidamente fundamentado e dirigido à Comissão Organizadora do PSS-SEMED, entregue sob protocolo na Secretaria Municipal de Educação de Rio Preto da Eva, no horário de expediente, das 08:00 às 14:00, que o encaminhará ao Presidente da Comissão.

14.2. O prazo para interposição de recursos será de 01 (um) dia útil, a contar da publicação em Diário Oficial, da divulgação do resultado parcial do PSS-SEMED.

14.3. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito, sendo considerado para tanto a data do protocolo de recebimento do mesmo.

15. DO CADASTRO DE RESERVA

15.1. Os candidatos não-eliminados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva e poderão ser convocados para contratação em função da disponibilidade de vagas futuras, durante o prazo de validade do presente PSS-SEMED.

15.2. Na hipótese da existência de vagas e na situação descrita no subitem anterior, a convocação para contratação de candidatos não-eliminados, se dará mediante ato devidamente publicado em Diário Oficial e no Quadro Geral de Avisos da Prefeitura, obedecendo à ordem de classificação.

15.3. O não-pronunciamento do candidato, por escrito, no prazo definido na convocação, implicará na desistência da vaga.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A lotação dos classificados será realizada de acordo com as vagas indicadas no ANEXOIe com opção no ato da inscrição.

16.2. O candidato que possuir cadeira em outra Instituição ou órgão só poderá ser contratado havendo a disponibilidade de horário de acordo com a lotação que for determinada pela Secretaria Municipal de Educação. Caso contrário, deverá fazer a opção ou será dispensado pela Administração.

16.3. O candidato selecionado para a vaga a qual se inscreveu não poderá requerer remoção para outra localidade, salvo, quando for por conveniência da Administração, a bem do interesse público.

16.4. Mediante a necessidade de preencher vagas que, eventualmente, possam não ser completadas, fica facultado a Administração remanejar candidatos que estiverem no cadastro de reserva, obedecendo a ordem de classificação geral.

16.5. O candidato selecionado que desistir espontaneamente, ou for dispensado por conveniência da Administração, será substituído pelo candidato subseqüente mediante classificação no PSS-SEMED.

16.6. O candidato contratado deverá cumprir as metas definidas na educação para efetivo exercício da docência e estará sob avaliação de desempenho a cada 03 (três) meses pela Secretaria Municipal de Educação, sob pena de demissão.

16.7. O descumprimento de qualquer cláusula do presente edital ocasionará a desclassificação imediata do candidato.

16.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do PSS-SEMED, ouvidas as demais Instituições envolvidas.

Rio Preto da Eva, 25 de janeiro de 2013.

LUIZ RICARDO DE MOURA CHAGAS
Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

ANEXO I - VAGAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA

Escolas

Ensino Infantil

1º ao 5º Ano

6º ao 9º Ano

1º Segmento (Noturno)

2º Segmento (Noturno)

Cadastro de Reserva

Esc. Munic. Alegria de Saber

-

01

L.Port. - 02

Matem. - 04

Ciênc. - 02

Hist. - 02

Geogr. - 02

E.Fís. - 02

L.Ingl. - 02

-

-

1ºao5º - 05

6ºao9º L.Port. - 05

6ºao9º Matem. - 05

6ºao9º Ciênc. - 05

6ºao9º Hist. - 05

6ºao9º Geogr. - 05

6ºao9º E.Fís. - 05

6ºao9º L.Ingl. - 05

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

 

02

-

-

-

05

Centro Municipal de Educação Infantil Marcelino Vieira - CEMEI

14

-

-

-

-

20

Creche Antônio Henrique Aguiar*

20

-

-

-

-

20

Esc. Munic. Divino Espírito Santo

01

04

L.Port. - 02

Matem. - 02

Ciênc. - 01

Hist. - 01

Geogr. - 01

E.Fís. - 01

L.Ingl. - 01

01

01

Ens. Inf. - 05

1ºao5º - 08

6ºao9º L.Port. - 05

6ºao9º Matem. - 05

6ºao9º Ciênc. - 05

6ºao9º Hist. - 05

6ºao9º Geogr. - 05

6ºao9º E.Fís. - 05

6ºao9º L.Ingl. - 05

1ºe2º Segm. - 06

Esc. Munic. Francisco Alves da Costa

-

08

-

-

-

08

Esc. Munic. Gilberto Mestrinho

-

01

L.Port. - 01

Matem. - 01

Ciênc. - 01

Hist. - 01

Geogr. - 00

E.Fís. - 01

L.Ingl. - 02

-

-

1ºao5º - 06

6ºao9º L.Port. - 04

6ºao9º Matem. - 04

6ºao9º Ciênc. - 04

6ºao9º Hist. - 04

6ºao9º Geogr. - 03

6ºao9º E.Fís. - 03

6ºao9º L.Ingl. - 03

*Carga Horária de 25 horas

ANEXO I (continuação) - VAGAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE RIO PRETO DA EVA

Escolas

Ensino Infantil

1º ao 5º Ano

6º ao 9º Ano

1º Segmento (Noturno)

2º Segmento (Noturno)

Cadastro de Reserva

Esc. Munic. João Luiz Hartz

01 (multiseriado)

01 (multiseriado)

-

-

-

03

Luiz Alberto Carvalho Castelo

01

06

L.Port. - 01

Matem. - 01

Ciênc. - 01

Hist. - 01

Geogr. - 01

E.Fís. - 01

L.Ingl. - 01

-

02

Ens. Inf. - 04

1ºao5º - 08

6ºao9º L.Port. - 04

6ºao9º Matem. - 04

6ºao9º Ciênc. - 04

6ºao9º Hist. - 04

6ºao9º Geogr. - 04

6ºao9º E.Fís. - 04

6ºao9º L.Ingl. - 04

2º Segm. - 03

Esc. Munic. Luiz Gonzaga

-

01 (multiseriado)

-

-

-

03

Esc. Munic. Aparecida

01

04

-

-

-

Ens. Inf. - 04

1ºao5º - 05

Esc. Munic. Princesa Isabel

01

02 (multiseriado)

-

-

-

Ens. Inf. - 04

1ºao5º - 05

Esc. Munic. Ivanilde Braga

01

02

L.Port. - 01

Matem. - 01

Ciênc. - 01

Geogr. - 01

E.Fís. - 01

L.Ingl. - 01

01

01

Ens. Inf. - 05

1ºao5º - 10

6ºao9º L.Port. - 04

6ºao9º Matem. - 04

6ºao9º Ciênc. - 04

6ºao9º Hist. - 04

6ºao9º Geogr. - 04

6ºao9º E.Fís. - 04

6ºao9º L.Ingl. - 02

1ºe2º Segm. - 08

Esc. Munic. São Francisco

-

03

-

-

-

08

Esc. Munic. São João

-

01 (multiseriado)

-

-

-

1ºao5º - 03

Esc. Munic. 13 de Maio

01 (multiseriado)

01 (multiseriado)

-

-

-

Ens. Inf. - 03

1ºao5º - 03

Esc. Munic. Indígena Beija-Flor

-

01 (multiseriado)

-

-

-

1ºao5º - 03

ANEXO II

CROGOGRAMA DAS ATIVIDADES DO PSS-SEMED

Datas

Descrição das Atividades do PSS-SEMED

28/01/2013

Nomeação e Publicação da Comissão Organizadora, Aviso e Edital de Convocação

30, 31/01 e 01/02/2013

Inscrição dos Candidatos

03 a 13/02/2013

Análise da Documentação

14/02/2013

Divulgação e Publicação do Resultado Parcial

15/02/2013

Único dia para Interposição de Recursos

18 e 19/02/2013

Análise dos Recursos

20/02/2013

Divulgação e Publicação da Homologação do Resultado Final

21 e 22/02/2013

Chamada dos Aprovados para entrega de documentação e contratação

25 e 26/02/2013

Confirmação de Lotação do Professor Contratado

01/02/2013

Encontro Pedagógico com a Classe Docente

04/03/2013

Início do Ano Letivo da Rede Municipal de Ensino

Concurso relacionado: Prefeitura de Rio Preto da Eva (AM) abre processo seletivo