Edital Concurso Prefeitura de Juatuba – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA/MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Prefeito Municipal de Juatuba/MG, no uso das suas atribuições legais e o Instituto de Gestão Organizacional e Tecnologia Aplicada – IGETEC® tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos criados pela Lei Complementar nº 76, de 18 de Setembro de 2006, Lei Complementar nº 77, de 18 de Setembro de 2006, Lei Complementar nº 109, de 23 de Dezembro de 2010, Lei Complementar nº 112, de 01 de Abril de 2011, Lei Complementar nº 115, de 31 de Maio de 2011, observadas a Lei Orgânica do Município e as demais normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO

1.1. Este concurso público visa o provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, em conformidade com as vagas estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.2. Este concurso público será de provas objetivas para todos os cargos, à exceção dos cargos de nível superior, cujos candidatos serão, também, submetidos à prova de títulos, que será realizada nos termos constantes neste Edital.

1.3. Em atendimento ao artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste concurso serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições dos referidos cargos, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré?admissionais, nos termos da legislação vigente.

1.4. Toda a legislação e demais alterações de dispositivos normativos com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste concurso.

1.5. Este concurso público terá validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG.

1.6. As atribuições dos cargos cujas vagas estão previstas nesse Edital são aquelas constantes no Anexo II, sendo que para os cargos de Professor PI, PII e PIII as atribuições são complementares às normas previstas na Lei de Diretrizes e Bases – LDB e na lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

2. VAGAS

2.1. O número de vagas por cargos e os requisitos de provimento estão definidos no Anexo I deste Edital.

2.2. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando?se a ordem de classificação final deste certame.

2.3. Em caso de surgimento de novas vagas para os cargos objeto deste Edital, no decorrer do prazo de validade deste concurso, poderão ser convocados os candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação.

3. INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição do candidato implica no total conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais, o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.2. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.3. É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

3.5. Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax ou via postal.

3.6. Não será permitido ao candidato efetuar inscrição para mais de um cargo, sendo que, caso isto ocorra, será considerada válida apenas a última inscrição realizada e os valores pagos não serão restituídos.

3.7. Período de inscrição: o candidato poderá realizar sua inscrição através do sítio eletrônico www.igetec.org.br/concursos, no período especificado no Anexo V – Cronograma de Atividades, observado o horário oficial de Brasília/DF. Poderá também realizar sua inscrição pessoalmente no mesmo período, de 10h até as 16h, horário de Brasília, de 2ª a 6ª feira, pessoalmente, na sede da Prefeitura Municipal, onde funcionará balcão de atendimento com computador disponível para efetivação da mesma on line.

3.8. No ato da inscrição, o candidato emitirá o Documento de Arrecadação da Taxa de Inscrição, que deverá ser conferido e pago nas agências bancárias em geral, casas lotéricas ou pela internet, até a data do vencimento.

3.9. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

3.10. É obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade, com foto recente, além do CPF no ato da inscrição, quando esta for feita pessoalmente.

3.11. No caso de inscrição efetuada por terceiro, deverá ser apresentada procuração, juntamente com a cópia do documento oficial de identidade e CPF do procurador.

3.12. O recibo do pagamento, quitado até a data de vencimento do Documento de Arrecadação será o comprovante de que o candidato realizou sua inscrição para este Concurso Público.

3.13. O pedido de inscrição não efetuado por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação ou congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados não será considerado, sob nenhuma hipótese.

3.14. O candidato inscrito por terceiro assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu representante, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição, disponível pela via eletrônica.

3.15. Não será válida a inscrição com pagamento realizado em desobediência ao determinado nos itens 3.8, 3.12 e 4 deste Edital.

4. TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. O valor da taxa de inscrição será conforme o quadro abaixo, que considera o nível de escolaridade exigida para o cargo:

Nível de EscolaridadeTaxa de Inscrição
AlfabetizadoR$ 25,00 (vinte e cinco reais)
Fundamental CompletoR$ 30,00 (trinta reais)
Médio CompletoR$ 40,00 (quarenta reais)
Médio Completo / ProfissionalizanteR$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais)
Superior (nas diversas áreas de conhecimento)R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

4.2. Ao valor da taxa de inscrição será acrescida a quantia de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para custeio do boleto bancário.

4.3. O valor da taxa de inscrição não será restituído ao candidato sob nenhuma hipótese.

5. INSCRIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

5.1. O candidato que se julgar amparado pela Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995, poderá concorrer às vagas oferecidas aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE, indicadas no Anexo I.

5.2. Em conformidade com o § 2º, do artigo 1º, da Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995, “pessoa portadora de deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, disfunção de natureza física, sensorial ou mental, que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro de um padrão considerado normal para o ser humano”.

5.3. Para fins de identificação de cada tipo de deficiência será adotada a definição contida no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

5.4. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará, no espaço próprio, a deficiência da qual é portador.

5.5. O candidato que não declarar a deficiência da qual é portador, nos termos do item 5.2, não poderá alegar, posteriormente, essa condição para reivindicar as prerrogativas deste Edital.

5.6. No ato da inscrição, o candidato Portador de Necessidade Especial – PNE especificará a sua necessidade de adaptação para a realização da prova, respeitado este Edital, não lhe cabendo qualquer reivindicação no dia da prova ou posteriormente, caso não faça essa especificação na data correta.

5.7. A realização da prova em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim consideradas aquelas que possibilitem a prestação do exame respectivo, fica condicionada à solicitação prévia pelo candidato, conforme o item 5.6 e sujeita à apreciação e deliberação do IGETEC®, observada toda a legislação vigente.

5.8. O candidato deficiente visual total que desejar realizar sua prova em braile deverá levar para o local de provas o material necessário para sua realização (reglete e punção ou máquina de datilografia braile), além de atender o disposto no item 5.6.

5.9. O candidato portador de deficiência, após efetuar seu requerimento de inscrição, deverá enviar um envelope, exclusivamente através dos correios, via SEDEX, para o IGETEC®, no local a ser definido posteriormente, que será publicado no site e disponibilizado na Prefeitura, até o dia especificado no Anexo V, atestado médico indicando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como o enquadramento previsto no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

5.10. O envelope utilizado para envio do atestado médico constante do item 5.9 deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

Nome: ____________________________________________________________

Endereço: ____________________________________________________________

Cidade: ____________________________________________________________

Estado: _________________

CEP: _____________

Prefeitura Municipal de Juatuba/MG – Edital nº 001/2011

Atestado Médico – Item 5.9 Cargo: ____________________________________________________________

Inscrição nº ________________

5.11. O candidato que não atender ao disposto no item 5.4 será excluído do cadastro dos portadores de deficiência.

5.12. A comprovação da tempestividade do envio do atestado médico será feita pela data da postagem do mesmo.

5.13. O candidato Portador de Necessidade Especial participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação.

6. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO

6.1. O candidato deverá retirar seu Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI, que conterá o horário e local de prova, através do sítio eletrônico  www.igetec.org.br/concursos a partir do dia especificado no Anexo V ou na sede da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, de 10h até as 16h (de 2ª a 6ª feira).

6.2. Todas as informações sobre data, horário e local de realização da prova objetiva de múltipla escolha ficarão disponíveis no sítio eletrônico  www.igetec.org.br/concursos, para consulta e impressão pelo próprio candidato, durante os 10 (dez) dias que antecederem a realização das provas.

6.3. Os candidatos deverão retirar o Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI para realizar a Prova Objetiva.

6.4. É de responsabilidade exclusiva de cada candidato informar com exatidão todos os dados solicitados na ficha de inscrição, disponibilizada por meio eletrônico.

6.5. No caso de divergência em relação aos dados constantes no Comprovante Definitivo de Inscrição?CDI, o candidato deverá entrar em contato com o IGETEC® através do telefone (31) 3269?9343, de 10h as 18h, de 2ª a 6ª feira para as devidas providências.

7. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As provas objetivas para os cargos mencionados no Anexo I deste Edital serão aplicadas no Município de Juatuba/MG em data a ser informada no Anexo V, em turno e locais definidos no Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI.

7.2. Não será permitido ao candidato escolher o local ou turno que fará as provas.

7.3. O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerando o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica, de tinta azul ou preta e seu documento oficial de identificação.

7.4. Em hipótese alguma será permitido que:

a) o candidato realize a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade original, que contenha foto recente, filiação e assinatura;

b) o candidato realize a prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado;

c) o ingresso de candidato no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões;

d) o candidato realize provas fora do horário ou espaços físicos pré?determinados e informados no Comprovante Definitivo de Inscrição;

e) o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer estabelecimento durante a realização das provas, salvo o previsto no item 7.20 deste Edital.

7.5. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

7.6. Não haverá segunda chamada para a prova deste concurso, nem reaplicação da mesma por caso fortuito ou força maior, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

7.7. O horário de início da prova será aquele do turno correspondente, ainda que realizado em diferentes locais.

7.8. Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura.

7.9. Após ser identificado e instalado, o candidato somente poderá se ausentar da sala desde que acompanhado de um fiscal.

7.10. Durante a prova não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, walkman, iPod’s, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

7.11. Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, deverão estar desligados e serão acondicionadas em sacolas plásticas, lacradas pelos Fiscais de Sala e serão colocados em local à vista dos candidatos e retirados somente após a entrega da folha de respostas ao fiscal da prova.

7.12. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no item 7.10 será automaticamente eliminado do concurso e retirado da sala de prova.

7.13. É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização de prova.

7.14. Será, também, eliminado do concurso, o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização das provas;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender as normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pelo IGETEC®.

7.15. Na correção das folhas de respostas será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção marcada, rasurada ou sem opção assinalada.

7.16. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

7.17. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, sua folha de respostas assinada.

7.18. A prova objetiva terá a duração de 03 (três) horas, para todos os cargos de que trata este Edital, incluindo o tempo de marcação na folha de respostas.

7.19. O candidato somente poderá deixar o local de provas 60 (sessenta) minutos após o início da mesma.

7.20. Na hipótese de candidata lactante será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, responsável pela criança e que permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

8. DAS PROVAS

8.1. DAS PROVAS OBJETIVAS

Este concurso constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos e obedecerá a todos os termos especificados no Anexo III deste Edital.

8.1.1. Serão considerados eliminados do concurso os candidatos que não obtiverem o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) da pontuação total da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

8.1.2. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas correspondentes à sua prova, também será considerado eliminado.

8.1.3. O conteúdo programático e sugestões bibliográficas para a prova objetiva são os constantes do Anexo IV deste Edital.

8.2. DA PROVA DE TÍTULOS

8.2.1. Os candidatos aos cargos de nível superior completo serão submetidos à prova de títulos, de caráter classificatório, nos termos deste Edital.

8.2.2. Serão recebidos e julgados todos os títulos, mas apenas os títulos dos candidatos aprovados ou excedentes na Prova Objetiva serão apresentados na pontuação final.

8.2.3. Os candidatos inscritos deverão enviar cópia dos títulos, devidamente autenticados, até o dia especificado no Anexo V, em envelope, que deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres:

Nome: ____________________________________________________________

Endereço: ____________________________________________________________

Cidade: ____________________________________________________________

Estado: _____________________

CEP: ________________

Prefeitura Municipal de Juatuba/MG – Edital nº 001/2011

Prova de Títulos – Item 8.2

Cargo: ____________________________________________________________

Inscrição nº _______________

8.2.4. O local para envio dos títulos será informado oportunamente.

8.2.5. Os títulos referem?se a cursos comprovadamente concluídos.

8.2.6. Os títulos que serão avaliados na Prova de Títulos de que trata este Edital serão analisados e avaliados, conforme tabela a seguir:

Discriminação do Título

Pontos para cada TítuloPontuação máxima dos Títulos
Certificado de Conclusão de Curso de Pós?Graduação, em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 h/aula, concernente à área de conhecimento a qual concorre o candidato.

1

2

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós? graduação, em nível de mestrado, concernente à área de conhecimento a qual concorre o candidato.

3

3

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós? graduação, em nível de doutorado, concernente à área de conhecimento a qual concorre o candidato.

5

5

8.2.7. Não será considerado como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria ou de bolsa de estudo.

9. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

9.1. DA PROVA OBJETIVA

9.1.1. O resultado da Prova Objetiva deste concurso será aferido pelo somatório dos pontos obtidos em cada disciplina que compõe a mesma relativa a cada cargo.

9.1.2. Havendo empate na totalização dos pontos das provas objetivas, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.

9.1.3. Persistindo o empate, ou caso os candidatos empatados não se enquadrem na Lei citada no item 9.2, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Conhecimentos Específicos (se for o caso);

b) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Português;

c) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Conhecimentos Gerais;

d) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Raciocínio Lógico;

e) em último caso, persistindo o empate, será considerado o candidato classificado que for mais idoso.

9.1.4. No resultado os candidatos aprovados e classificados serão apresentados em ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

9.1.5. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência, se classificados, terão seus nomes publicados em separado.

9.1.6. O resultado final do concurso será publicado oficialmente e disponibilizado pela ordem de classificação para consulta dos candidatos, nos sítios eletrônicos www.igetec.org.br/concursos e www.juatuba.mg.gov.br e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG.

9.2. DA PROVA DE TÍTULOS

9.2.1. A nota obtida na Prova de Títulos, para os cargos de nível superior, será somada à pontuação obtida na Prova Objetiva.

9.2.2. Havendo empate no somatório dos pontos da prova de títulos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos conforme disposto no Parágrafo Único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.

9.2.3. Persistindo o empate, ou caso os candidatos empatados não se enquadrem na Lei citada no item 9.2.2, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver Diploma em nível de Doutorado concernente à área de conhecimento a qual concorre;

b) tiver Diploma em nível de Mestrado concernente à área de conhecimento a qual concorre;

c) tiver Diploma em nível de Especialização concernente à área de conhecimento a qual concorre;

d) em último caso, ainda persistindo o empate, será considerado o candidato classificado que for mais idoso.

9.3. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.3.1. No resultado final os candidatos aprovados e classificados serão apresentados em ordem decrescente conforme o total de pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos.

9.3.2. Os candidatos inscritos como portadores de deficiência, se classificados, terão seus nomes publicados em separado.

9.3.3. O resultado final do concurso será publicado oficialmente pela ordem de classificação e disponibilizado para consulta dos candidatos no sítio eletrônico  www.igetec.org.br/concursos, afixado na sede da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG e no Diário Oficial do Município – D.O.M.

10. RECURSOS

10.1. Caberá interposição de recursos fundamentados, perante o IGETEC®, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação oficial do objeto do recurso:

a) contra questão e gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

b) contra o Resultado Classificatório;

c) contra o Resultado de Prova de Títulos;

d) contra o Resultado Classificatório Final (nota da Prova Objetiva + nota da Prova de Títulos).

10.2. Será admitido um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial, não sendo aceitos recursos coletivos ou encaminhados conjuntamente.

10.3. Na hipótese de alteração do gabarito oficial, em razão do provimento de algum recurso, as provas objetivas de todos os candidatos serão objeto de nova leitura ótica e de acordo com o novo gabarito.

10.4. Se do exame do recurso resultar anulação de questão de prova, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

10.5. O recurso deverá ser apresentado:

a) em formulário próprio, que poderá ser encontrado no site  www.igetec.org.br/concursos para impressão e preenchimento pelo candidato, devendo ser encaminhado dentro do prazo estipulado no item 10.1;

b) separadamente para cada questão contra a qual o candidato recorrer;

c) com argumentações lógicas, consistentes e bibliografia pesquisada, dentre as indicadas no Edital, referente a cada questão.

10.6. O recurso poderá ser enviado por FAX para o número: (31) 3269?9343 ou via SEDEX, para o IGETEC®, no endereço que será informado posteriormente, observado o prazo estipulado no item 10.1, sob pena de indeferimento.

10.7. Caso enviado por SEDEX, o envelope utilizado para envio do recurso deverá conter, em sua parte externa, os seguintes dizeres:

RECURSO

Nome: ____________________________________________________________

Endereço: ____________________________________________________________

Cidade: ____________________________________________________________

Estado: ________________________

CEP: _______________

Concurso Prefeitura Municipal de Juatuba/MG – Edital nº 001/2011

Cargo: ____________________________________________________________

Inscrição nº ___________

10.8. A comprovação da tempestividade do recurso será feita pela data da postagem ou envio do mesmo por fax.

10.9. Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

10.10.Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

10.11.O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.12.A decisão relativa aos recursos será publicada oficialmente, disponibilizada para consulta dos candidatos nos sítios eletrônicos  www.igetec.org.br/concursos e  www.juatuba.mg.gov.br, bem como afixado na sede da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG.

10.13.Poderá ser solicitada vista dos pareceres dos Recursos interpostos, pessoalmente com apresentação do documento de identificação, perante o IGETEC®.

11. HOMOLOGAÇÃO

O resultado final do Concurso Público de que trata este Edital será homologado pelo Prefeito Municipal de Juatuba/MG.

12. NOMEAÇÃO / POSSE / EXERCÍCIO

12.1. O candidato nomeado apresentar?se?á para posse e exercício, às suas expensas.

12.2. O exame médico pré?admissional, que antecederá a posse do candidato nomeado, será realizado nos termos do item 13 deste Edital.

12.3. Somente tomará posse o candidato que tiver 18 anos completos e comprovar a escolaridade mínima exigida para ingresso no cargo.

12.4. O candidato nomeado será empossado no cargo se apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse, cópia xerográfica acompanhada do original dos seguintes documentos:

a) Documento legal de identidade reconhecido em território nacional que comprove que o candidato é brasileiro, nos termos da legislação vigente;

b) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;

c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP;

e) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino;

f) Declaração, de próprio punho, de que não tenha sido demitido anteriormente, a bem do serviço público;

g) Comprovante de residência;

h) Resultado do Laudo Médico Pericial – REM, emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, concluindo pela aptidão para o ingresso no serviço público;

i) CADE – Caracterização de Deficiência, emitido pela Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, no caso dos aprovados em concurso público nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5296, de 02 de dezembro de 2004;

j) Diploma registrado ou registro profissional para os profissionais de nível superior e técnico profissionalizante ou Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental ou Médio, como forma de comprovação da escolaridade exigida nas leis municipais e neste Edital;

k) Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou cópia da última declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF, nos termos da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993;

l) Declaração, em formulário específico, se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual e municipal;

m) Certidão de casamento, quando for o caso;

n) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, quando for o caso;

o) Identidade profissional expedida pelo Conselho de Classe correspondente;

p) Declaração de não possuir antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil do Estado no qual o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

q) Certidões negativas de débitos fiscais (Federal/Estadual/Municipal).

12.5. O candidato deverá apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse, quando solicitados pela Prefeitura Municipal de Juatuba/MG.

12.6. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 12.4, exceto os mencionados nas alíneas “d”, “m” e “n”.

13. EXAMES MÉDICOS PRÉ?ADMISSIONAIS

13.1. O candidato nomeado deverá se submeter a exames médicos pré?admissionais sob responsabilidade da Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal, que concluirá quanto à aptidão física e mental para o exercício do cargo.

13.2. Os exames médicos terão caráter eliminatório e visam à aferição das condições gerais de saúde do candidato, por meio de exames clínicos, laboratoriais e complementares, apresentados pelos candidatos e realizados às suas expensas.

13.3. A avaliação médica será realizada por Junta Médica Oficial composta por especialistas, que concluirá

quanto à aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo.

13.4. Considerando critério clínico poderá ser solicitada a realização de exames complementares, além dos exigidos neste Edital, que deverão, também, ser realizados às expensas do candidato.

13.5. Considerando critério clínico, o candidato poderá ser encaminhado, se necessário, para avaliação de outro especialista, para conclusão do exame pré?admissional.

13.6. Se da análise do exame clínico e dos exames complementares ficarem evidenciadas alguma alteração clínica, a Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal deverá determinar se essa alteração é:

a) compatível ou não com o cargo pretendido;

b) potencializada com as atividades a serem desenvolvidas;

c) capaz de gerar atos que venham a colocar em risco a segurança do candidato ou de outras pessoas;

d) potencialmente incapacitante a curto prazo.

13.7. Para a realização dos exames médicos pré?admissionais o candidato deverá apresentar documento oficial de identificação e realizar os exames abaixo discriminados, em laboratório de sua livre escolha, desde que de comprovada capacidade técnica e idoneidade:

a) eletrocardiograma, com laudo;

b) eletroencefalograma, com laudo;

c) radiografia do tórax e pulmão, com laudo;

d) audiometria tonal e vocal;

e) imunologia para Doença de Chagas;

f) sorologia para Lues ou VDRL;

g) glicemia;

h) uréia;

i) hemograma completo;

j) gama GT;

k) urina rotina.

13.8. Nos resultados dos exames deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação do profissional que o realizou.

13.9. O material do exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório.

13.10.O laboratório deverá declarar expressamente, no resultado do exame de urina, que o material foi colhido em suas dependências.

13.11.Na inspeção médica poderão ser exigidos novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré?admissional, que ocorrerão, também, às expensas do candidato.

13.12.O candidato considerado inapto no exame médico pré?admissional estará eliminado do concurso.

13.13.O candidato de que trata o item 1.3, paralelamente à realização do exame médico pré?admissional, será submetido à inspeção por Junta Médica Oficial, para emissão de Certidão de Caracterização ou não de Deficiência e para fins de Declaração de Compatibilidade com as atribuições do cargo.

13.14.A Certidão que caracterize o candidato como não sendo portador de deficiência, dará a este a oportunidade de recorrer ao Secretário Municipal de Saúde, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data em que a Junta Médica Oficial der ciência do resultado da inspeção médica ao mesmo.

13.15.O recurso será interposto por meio de requerimento fundamentado, facultado ao requerente a juntada dos documentos que julgar convenientes.

13.16.O recurso será decidido no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e, se acatado, o Secretário Municipal de Saúde poderá convocar o recorrente para nova inspeção, que será realizada por Junta Médica por ele designada.

13.17.O candidato que não tiver caracterizada a deficiência declarada, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, pela Junta Médica Oficial especificada no item 13.1, terá seu ato de convocação anulado e disputará com os demais candidatos, na ampla concorrência.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão afixadas na sede da Prefeitura e da Câmara Municipal de Juatuba/MG e/ou publicadas em jornal de grande circulação na região e/ou no Diário Oficial do Município e/ou no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site eletrônico  www.juatuba.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG e no sítio eletrônico www.igetec.org.br/concursos.

14.2. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas.

14.3. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal.

14.4. Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

14.5. A Prefeitura Municipal de Juatuba/MG e o IGETEC® não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais, referentes às matérias deste concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

14.6. Integram este Edital os Anexos I, II, III, IV e V, que se encontram publicados, para consulta, no sítio eletrônico www.igetec.org.br/concursos e na sede da Prefeitura e da Câmara Municipal de Juatuba/MG.

14.7. Informações a respeito deste concurso poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.igetec.org.br/concursos ou pelo telefone (31) 3269?9343, de 10h às 18h, de 2ª a 6ª feira.

14.8. Incorporar?se?ão a este Edital, para todos os efeitos, Editais complementares, erratas, avisos e convocações, relativos a este Concurso, que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Juatuba/MG.

14.9. As especificações dos cargos estarão à disposição dos candidatos nos sítios eletrônicos www.igetec.org.br/concursos e  www.juatuba.mg.gov.br .

14.10. Este Concurso Público será supervisionado pela Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, através de Comissão nomeada para esta finalidade.

14.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal.

Juatuba, 15 de julho de 2011.

Antônio Adônis Pereira

Prefeito Municipal

ANEXO I
QUADRO DE VAGAS PARA PROVIMENTO EFETIVO

 Nº vagasVagas

PNE

Jornada de trabalho semanal Vencimento

CARGO

Grau de Escolaridade
  
Agente de Serviço Escolar02 30 hAlfabetizadoR$ 675,36
Auxiliar de Higienização03 40 hAlfabetizadoR$ 675,36
Auxiliar de Obras e Serviços Públicos06 40 hAlfabetizadoR$ 675,36
Auxiliar de Serviços Gerais06 40 hAlfabetizadoR$ 675,36
Coveiro01 40 hAlfabetizadoR$ 675,36
Vigia16 40 hAlfabetizadoR$ 675,36
Zelador10 30 hAlfabetizadoR$ 675,36
Agente de Controle de Zoonoses01 40 hFundamental CompletoR$ 749,69
Auxiliar de Administração040240 hFundamental CompletoR$ 749,69
Bombeiro Hidráulico01 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
Carpinteiro01 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
Motorista09 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
Pedreiro01 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
Serralheiro01 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
Fiscal de Tributos01 40 hMédio CompletoR$ 1.319,91
Oficial de Administração040240 hMédio CompletoR$ 912,17
Oficial de Biblioteca020130 hMédio CompletoR$ 912,17
Secretário Escolar010130 hMédio CompletoR$ 912,17
Técnico em Contabilidade010140 hProfissionalizante – Técnico em ContabilidadeR$ 912,17
Técnico em Edificações01 40 hProfissionalizante – Técnico em EdificaçãoR$ 912,17
Técnico em Enfermagem16 40 hProfissionalizante – Técnico em EnfermagemR$ 912,17
Técnico em Farmácia03 40 hProfissionalizante – Técnico em FarmáciaR$ 912,17
Técnico em Higiene Dental03 40 hProfissionalizante – Técnico em Higiene DentalR$ 1.036,80
Técnico em Radiologia01 20 hProfissionalizante – Técnico em RadiologiaR$ 1.036,80
Técnico em Segurança do Trabalho01 40 hProfissionalizante – Técnico em Segurança do TrabalhoR$ 1.319,91
Assistente Social02 20 hSuperior + Registro CRESSR$ 1.936,33
Biólogo01 20 hSuperior + Registro CRBioR$ 1.936,33
Enfermeiro04 20 hSuperior + Registro CORENR$ 1.936,33
Farmacêutico02 20 hSuperior + Registro CRFR$ 1.936,33
Fisioterapeuta01 20 hSuperior + Registro CREFITOR$ 1.936,33
Fonoaudiólogo01 20 hSuperior + Registro CREFONOR$ 1.936,33
Gestor em Saúde Pública01 20 hSuperior + Especialização em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Gestão em Saúde ou Administração HospitalarR$ 1.936,33
Médico Clínico Geral01 20 hSuperior + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/Ginecologista01 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/Pediatra02 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
 

Nº vagas

Vagas PNEJornada de trabalho semanal Vencimento

CARGO

Grau de Escolaridade
  
Nutricionista02 20 hSuperior + Registro CRNR$ 1.936,33
Pedagogo02 25 hSuperiorR$ 1.777,68
Professor – PI05 25 hSuperior – Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior nos termos da legislação vigenteR$ 1.138,32
Professor – PIII – Artes01 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente à áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Professor – PIII – Ciências01 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Professor – PIII – Educação Física02 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Professor – PIII – Educação Religiosa01 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Professor – PIII – Geografia02 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Professor – PIII – História02 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Professor – PIII – Língua Inglesa02 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Professor – PIII – Matemática02 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68
Psicólogo03 25 hSuperior + Registro CRPR$ 1.936,33
Terapeuta Ocupacional01 20 hSuperior + Registro CREFITOR$ 1.936,33

QUADRO DE VAGAS PARA CADASTRO RESERVA

 

Nº vagas

Vagas PNEJornada de trabalho semanal Salário

Cargo

Grau de Escolaridade
  
EletricistaCR 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
Operador de MáquinasCR 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
PintorCR 40 hFundamental CompletoR$ 912,17
Fiscal de UrbanismoCR 40 hMédio CompletoR$ 912,17
DesenhistaCR 40 hProfissionalizante – Técnico em Desenho TécnicoR$ 912,17
AdministradorCR 40 hSuperior + Registro CRAR$ 2.140,39
AdvogadoCR 20 hSuperior + Registro OABR$ 1.936,33
Engenheiro CivilCR 30 hSuperior + Registro CREAR$ 2.140,39
Engenheiro de AgrimensuraCR 40 hSuperior + Registro CREAR$ 2.140,39
Médico Especialista/AngiologistaCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/CardiologistaCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/Cirurgião GeralCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/DermatologistaCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/NeurologiaCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/OrtopedistaCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/PneumologistaCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Médico Especialista/Psiquiatra InfantilCR 20 hSuperior + Especialização na área de atuação + Registro CRMR$ 2.107,37
Professor – PIICR  25 hSuperior – Licenciatura Plena ou Curso Normal Superior nos termos da legislação vigente R$ 1.188,00
Professor – PIII – Língua PortuguesaCR 25 hSuperior – Licenciatura plena ou outra graduação correspondente a áreas específicas do currículo, com complementação pedagógica nos termos da legislação vigenteR$ 1.777,68

ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PREVISTOS NESTE EDITAL

CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente de Serviços EscolarExecutar, sob supervisão, tarefas braçais, tais como serviços de limpeza e arrumação, zeladoria bem como os relativos ao preparo e distribuição refeições para crianças e adolescentes, de Unidades escolares do município e aos programas alimentares executados pela Prefeitura Municipal; preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com cardápio determinado, dietas específicas e conforme a orientação superior recebida; verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; distribuir refeições preparadas, servindo?as conforme rotina predeterminada, para atender às creches, unidades escolares, unidades de saúde, restaurantes populares e outros órgãos da Prefeitura que sirvam alimentação; proceder a limpeza, lavagem e guarda de pratos, panelas, garfos, facas e demais utensílios de copa e cozinha; acondicionar o material já limpo de acordo com instruções recebidas, guardando?os em armários e gavetas; zelar pela conservação e limpeza do local de trabalho, dos instrumentos e equipamentos que utiliza; registrar, em formulários específicos, o número de refeições servidas, bem como a aceitabilidade dos alimentos oferecidos, para efeito de controle; anotar em formulário próprio a quantidade recebida e a consumida de gêneros alimentícios, para subsidiar controles e levantamentos estatísticos; auxiliar no plantio, adubagem, irrigação e colheita das hortas escolares e, ainda, quanto aos serviços de limpeza e manutenção: percorrer as dependências dos prédios municipais, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos; realizar a limpeza, arrumação, desinfecção e higienização de todas as dependências dos próprios municipais, inclusive os locais temporariamente instalados para eventos, seguindo, sempre, as normas de limpeza e desinfecção próprias de cada unidade ou conforme normas e determinação superior; recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando?os de acordo com as determinações definidas; cuidar de hortas, jardins, quadras de esportes e demais dependências da escola.
Auxiliar de HigienizaçãoExecutar trabalhos práticos, elementares e rotineiros, de limpeza de ambientes em que ocorram ações de atendimento a pacientes, em unidade ambulatorial ou hospitalar e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho conforme decreto específico. O trabalho envolve a observância de regras objetivas de assepsia, sob fiscalização direta da Chefia Superior.
Auxiliar de Obras e Serviços PúblicosExecutar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros públicos, roçaduras jardinagem e capinas de estradas vicinais; apontar e operar ferramentas, colaborando como ajudantes de bombeiro, eletricistas, mecânicos e outros.
Auxiliar de Serviços GeraisExecutar tarefas que envolvem receber e entregar encomendas, volumes e documentos diversos em setores de trabalho, domicílios, bancos, correio, auxiliar na mudança de moveis e utensílios; realizar a limpeza e conservação de áreas internas e ambientais das repartições e estabelecimentos, móveis, utensílios.
CoveiroExecutar serviços de manutenção, limpeza e fiscalização de cemitérios, bem como os relativos aos sepultamentos, exumação e localização de sepulturas.

Vigia

Realizar trabalhos de guarda de bens públicos, móveis, imóveis e jardins; controlar a entrada e saída de veículos e volumes; abrir e fechar portas e portões, responsabilizando?se pelas chaves; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e acompanhar visitas dentro de horários estabelecidos.
CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ZeladorExecutar funções de portaria e zeladoria em próprios municipais, mantendo controle do acesso de pessoas, promovendo sua conservação e assegurando o cumprimento de regulamentos preestabelecidos bem como a exercer a vigilância de unidades escolares. Compreendendo: fiscalizar as áreas de acesso a Unidade Escolar Municipal, evitando aglomerações, estacionamento indevido de veículos e permanência de pessoas inconvenientes; cuidar da manutenção do prédio, instalações elétricas, sanitárias, jardins, pátios, vasos de plantas e do mobiliário do estabelecimento; fazer pequenos reparos e providenciar os de maior vulto; atender e encaminhar o público em geral; colaborar na disciplina dos alunos na entrada e saída das aulas; participar e colaborar dos serviços de limpeza e conservação dos locais de trabalho; fiscalizar a entrada de pessoas e veículos nas dependências de edifícios municipais, examinando, conforme o caso, as autorizações para ingresso, identificando eventuais situações suspeitas e pessoas estranhas e tomando as providências cabíveis para garantir a segurança do local; solicitar documentos, efetuar as anotações, conforme orientação recebida e fornecer crachás de identificação a pessoas estranhas ao local de trabalho; encaminhar servidores e visitantes aos locais desejados, mediante prévia consulta à pessoa ou órgão que irá recepcioná?los, indicando?lhes o caminho; receber correspondências e encomendas, bem como entregá?las ao destinatário; alertar servidores e ocupantes do prédio sobre qualquer fato ou circunstância que lhes possa trazer prejuízo ou perigo; fazer cumprir as normas e regulamentos da Unidade onde atua, impedindo a entrada de animais, pessoas com trajes inadequados e outros impedimentos previstos em regulamento; impedir a saída de máquinas, materiais e equipamentos do prédio sem a devida autorização superior para transporte; inspecionar corredores, pátios, áreas e instalações da unidade, verificando as necessidades de limpeza, reparos, manutenção da parte elétrica e hidráulica, para solicitar os serviços necessários; executar ou providenciar serviços de manutenção geral, trocando lâmpadas e fusíveis, efetuando pequenos reparos e requisitando pessoas habilitadas para os reparos de bombas e caixas de água, torneiras e outros, para assegurar as condições de funcionamento e segurança das instalações; respeitar as normas de segurança e higiene no trabalho.
Agente de Controle de ZoonosesRealizar trabalho prático e rotineiro de fiscalização e controle de endemias e zoonoses, por meio de visitas domiciliares (residências, estabelecimentos comerciais, industriais, espaços públicos, terrenos baldios, etc.) sob fiscalização direta da Chefia Superior.
Auxiliar de AdministraçãoExecutar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender fornecedores e clientes, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executam serviços gerais de escritórios.
Bombeiro HidráulicoExecutar montagem, instalação, conservação e reparo de equipamentos ou peças de sistema hidráulico, incluída tubulação (material metálico ou não).
CarpinteiroExecutar serviços de carpintaria em geral, com observância de desenhos e instruções (verbais ou escritas).
MotoristaDirigir, manobrar veículos e transportar pessoas, cargas ou valores; realizar verificações e manutenções básicas do veículo e utilizar equipamentos e dispositivos especiais tais como sinalização sonora e luminosa, software de navegação e outros; efetuar pagamentos e recebimentos e, no desempenho das atividades, utilizar suas capacidades comunicativas; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.
PedreiroOrganizar e preparar o local de trabalho na obra; construir fundações e estruturas de alvenaria; aplicar revestimentos, contrapisos e outros assemelhados.
SerralheiroConfeccionar, reparar e instalar peças e elementos diversos em chapas de metal como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco; fabricar ou reparar caldeiras, tanques, reservatórios e outros recipientes de chapas de aço; recortar, modelar e trabalhar barras perfiladas de materiais ferrosos e não ferrosos para fabricar esquadrias, portas, grades, vitrais e peças similares.
Fiscal de TributosFiscalizar o cumprimento da legislação tributária; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisar e tomar decisões sobre processos administrativo?fiscais; controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços; atender e orientar contribuintes e, ainda, planejar, coordenar e dirigir órgãos da administração tributária.
Oficial de AdministraçãoExecutar trabalhos complexos de administração de pessoal, material, orçamento e financeiro; realizar levantamentos sobre condições e métodos de trabalhos nos órgãos municipais; auxiliar na execução de análises de trabalho; elaborar exposições de motivos, informações, pareceres e outros expedientes, decorrentes do desenvolvimento dos trabalhos; orientar e controlar a preparação de serviços próprios da respectiva unidade, mas fora da rotina normal; fazer e conferir cálculos complexos e colaborar no levantamento de quadros e mapas estatísticos, referentes às atividades da unidade.
Oficial de BibliotecaExecutar atividades auxiliares de classificação e catalogação de manuscritos, livros, periódicos e outras publicações; orientar os alunos e leitores na escolha de livros, documentos, periódicos e outras publicações, para um melhor aproveitamento do acervo da biblioteca; atender aos leitores, prestando informações, consultando fichários, indicando estantes, localizando o material desejado, fazendo reservas ou empréstimos; controlar empréstimos e devoluções de obras, para evitar perdas e manter a disponibilidade do acervo; organizar e manter organizadas as obras do acervo, dispondo?as segundo o critério de classificação e catalogação adotado na Biblioteca; auxiliar no levantamento de dados estatísticos sobre a utilização de obras do acervo, para identificar demandas por leitura; elaborar listagens relativas a livros, documentos, periódicos e outras publicações adquiridas pela Biblioteca para divulgação do acervo junto aos usuários; controlar e providenciar a manutenção das obras do acervo.
CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Secretário EscolarDesempenhar procedimentos de cunho administrativo nos estabelecimentos de ensino; organizar, superintender e distribuir entre seus auxiliares serviços de protocolo, escrituração, reprodução de materiais, arquivo e estatística escolar; cumprir as determinações legais e as ordens do diretor ou de quem o substitua; manter sob sua guarda ou responsabilidade o arquivo e o material de secretaria; manter atualizados os dados estatísticos necessários à pesquisa educacional; elaborar relatórios e instruir processos exigidos por órgãos da Administração Pública; manter e fazer manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da instituição, dos professores e a vida escolar dos alunos; redigir e fazer expedir toda a correspondência submetendo?a à assinatura do diretor; lavrar e subscrever todas as atas.
Técnico em ContabilidadeRealizar atividades inerentes à contabilidade do Executivo Municipal e órgãos e fundos governamentais; identificar documentos e informações, atender à fiscalização e a controladoria interna; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuam contabilidade gerencial; administrar o controle patrimonial.
Técnico em EdificaçõesRealizar trabalhos técnicos relacionados com edificações; orientar e coordenar equipe de construção civil.
Técnico em EnfermagemDesempenha atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizam ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos; comunicam?se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.
Técnico em FarmáciaRecolher e analisar tecnicamente prescrições médicas, sob supervisão; conferir e efetuar ressuprimento do estoque regulador dos medicamentos dos diferentes setores da Unidade; contabilizar devoluções de medicamentos da dose individualizada (farmacotécnica, quimioterapia e nutrição parental); individualizar, preparar, conferir e entregar doses individualizadas de medicamentos a pacientes; fornecer dados estatísticos de análise de consumo de medicamentos e de produtos químico–biológicos do Laboratório; efetuar controle de estoque de medicamentos da Farmácia e produtos químico–biológicos do Laboratório; realizar ações relativas à aquisição de materiais e medicamentos; receber, conferir e acondicionar medicamentos e materiais; organizar e zelar pela conservação de medicamentos e produtos químicos e biológicos; auxiliar no controle de medicamentos não padronizados; auxiliar no preparo de quimioterapia anti?neoplásica e de nutrição parental; entregar nas enfermarias preparações quimioterápicas e nutrição parenteral.
Técnico em Higiene DentalPlanejar o trabalho técnico?odontológico, de nível médio, em consultórios, laboratórios de prótese no sistema público de saúde; prevenir doença bucal participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; confeccionar e reparar próteses dentárias; executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista; administrar pessoal, recursos financeiros e materiais; possuir capacidade de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
Técnico em RadiologiaPreparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta; possuir capacidade de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes; supervisionar equipes de trabalho.
CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Técnico em Segurança do Trabalho

Informar o Município, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientar sobre as medidas de eliminação e neutralização dos mesmos; informar os servidores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização das mesmas; analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao servidor, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando?os a estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o servidor; executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos servidores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerir constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos; promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros; encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto?desenvolvimento do servidor; indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o servidor da sua importância para a vida; orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço; executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos servidores; levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a freqüência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual; articular e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo?lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal; informar os servidores e o Município sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; articula?se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.

Assistente Social

Prestar serviços sociais orientando a Administração Municipal, indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); orientar e monitorar ações em desenvolvimento relacionadas à criança, adolescente e idoso em situação de risco, nas áreas de habitação, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis.
BiólogoExecutar trabalho inserido no objetivo da biologia, incluindo a fiscalização e controle das ações de agressão ao meio ambiente, com implicações na saúde individual ou coletiva; verificar a qualidade das águas de abastecimento; instruir processo de licenciamento de atividades que interfiram no meio ambiente e na saúde; controlar endemias e zoonoses; fiscalizar os sistemas de esgotamento sanitário; coletar, transportar e destinar o lixo domiciliar, industrial e séptica; lavrar autos de infração de coleta de amostras, notificações, multas, laudos, relatórios e termos de embargos, interdição, intimação, avaliação e vistoria e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho.
CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

EnfermeiroRealizar trabalho profissional de enfermagem, em unidade ambulatorial ou hospitalar, segundo os princípios e técnicas inerentes à especialidade, incluindo o atendimento a pacientes; administrar medicamentos, por via oral ou parenteral, observada a prescrição médica, em cada caso; organizar o setor, com provisão dos materiais de enfermagem; fazer consultas de enfermagem; identificar, registrar, fiscalizar e controlar os fatores determinantes ou condicionantes da saúde individual e coletiva; prestar informações à pessoa atendida, sobre seu estado de saúde; integrar a equipe da unidade; acompanhar os estagiários de enfermagem, com orientação; colaborar com ações de vigilância sanitária; elaborar relatórios, registros e prontuários de pacientes e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho.

Implementar ações para promoção da saúde; participar de trabalhos de equipes multidisciplinares; elaborar material educativo nas áreas de educação, assistência social e meio ambiente; orientar e envolver a participação da comunidade em ações educativas; definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; participar de campanhas; trabalhar em equipe; utilizar e dominar recursos de Informática; executar outras tarefas de mesma natureza e níveis de complexidade; ter domínio de políticas públicas de áreas afins.

FarmacêuticoRealizar trabalho profissional de vigilância farmacológica e ações educativas, em matéria de medicamentos, incluindo a fiscalização de medicamentos e notas fiscais sujeitas a regime especial de controle; cadastramento, licenciamento e fiscalização dos estabelecimentos de produção, industrialização, comercialização e distribuição de medicamentos, insumos e correlatos; elaborar relatórios de inspeções sanitárias, vistorias, fiscalização, avaliação e laudos, entre outros procedimentos, instruir processos administrativos; analisar dados bioestatísticos e de vigilância epdemiológica; lavrar notificações, auto de infração ou coleta de amostras, termos de embargo, interdição ou intimação e outras atividades previstas no padrão funcional de cada posto de trabalho.
FisioterapeutaAtender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia, terapia ocupacional e ortopedia; habilitar pacientes e clientes; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes e clientes; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; avaliar baixa visão; ministrar testes e tratamentos ortópticos em pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico?científicas; administrar recursos materiais e executa atividades administrativas.
FonoaudiólogoAtender pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar pacientes e clientes; efetuar avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; exercer atividades administrativas, de ensino e pesquisa; administrar recursos materiais.

Gestor em Saúde Pública

Realizar atividades de monitoramento, análise e avaliação da situação da saúde do Município; realizar atividades de vigilância, investigação e controle de riscos e danos à saúde; realizar a promoção da saúde, através do desenvolvimento de políticas, elaboração de normas e intervenções para favorecer condutas e ambientes saudáveis; promover a realização de alianças setoriais e extra?setoriais para a promoção da saúde;realizar o planejamento e coordenação Municipal das estratégias de informação, educação e comunicação social para a promoção da saúde; promover a orientação do sistema e dos serviços de saúde com ênfase na promoção da saúde; realizar a cooperação e apoio técnico às Unidades de Saúde; promover a organização e participação social nas políticas de Saúde; desenvolver políticas de planejamento e gestão pública da Saúde; realizar fiscalização, controle e auditoria em Saúde; promover o acesso universal e eqüitativo aos serviços de Saúde; administrar, desenvolver e promover a formação de Recursos Humanos em Saúde; promover e garantir a qualidade dos serviços da Saúde; realizar pesquisa e incorporação tecnológica em Saúde; organizar e coordenar o sistema Municipal de atenção à saúde; realizar o planejamento, a avaliação, o controle e o acompanhamento do Orçamento da Saúde; operacionalizar e gerir relatórios acerca do SIOPS (Sistema de Informações de Orçamento Público em Saúde).

Médico Clínico Geral

Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos de saúde pública por meio de campanhas educativas.

Médico Especialista (nas diversas áreas atuação)

Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e clientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difunde conhecimentos de saúde pública por meio de campanhas educativas.
NutricionistaPrestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico?sanitário; participar de programas de educação nutricional; estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos; atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas.
CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

PedagogoCoordenar reuniões pedagógicas com pais e profissionais da área social nos programas específicos de assistência e proteção social; promover integração entre família, escola e comunidade; auxiliar na orientação pedagógica da criança e do adolescente em situação de risco social e pessoal e executar tarefas específicas na orientação, relacionamento e integração da família na comunidade; elaborar e orientar a utilização de materiais institucionais; prestar atendimento individual e ou grupal com vista à orientação vocacional; executar atividades administrativas em sua área de atuação; prestar serviços educacionais às crianças e adolescentes; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área sócio?educacional, utilizando?se de equipamentos e programas de informática; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função; acompanhar e apoiar a comunidade escolar nos assuntos extracurriculares, orientando?a, sempre que necessário, a buscar serviços de apoio especializados; realizar acompanhamento psicopedagógico em conjunto com profissionais que atuam na Assistência Social nas medidas protetivas de alta e média complexidade.
Professor – PIExercer atividades educacionais em creche ou entidade equivalente e/ou em pré?Unidade Escolar, com o objetivo de zelar pela socialização e aprendizagem da criança, mediante acompanhamento, avaliação e registro do seu desenvolvimento, sem a finalidade de promoção; manter a articulação com as famílias e com a comunidade, visando a criação de processos de integração da sociedade com a Unidade Escolar.
Professor – PIII (nas diversas áreas atuação)Ensino Fundamental anos finais – Exercer atividades educacionais no ensino fundamental de ciclo intermediário e ciclo avançado concomitante com os seguintes módulos de trabalho: Módulo 1: regência efetiva de atividades, área de estudo ou disciplina; Módulo 2: atividade extra?classe, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento Unidade Escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto?aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação, no âmbito da Unidade Escolar, para aprimoramento tanto do processo ensino?aprendizagem, como da ação educacional e participação ativa na vida comunitária da Unidade Escolar.
PsicólogoEstudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando?os conscientes; coordenar equipes e atividades de área e afins.
Terapeuta OcupacionalRealizar atendimentos individuais, em Grupo, Integrado, Assistência Domiciliar e Comunitário; realizar a reabilitação de pessoas doentes ou com deficiências, que estão temporária ou permanentemente incapacitadas no que respeita à sua capacidade; encontrar soluções individuais e estratégias que promovam o maior grau de independência possível e ajudem a manter a melhor qualidade de vida a pessoas doentes ou com deficiência; reestabelecer o indivíduo dentro de suas potencialidades biopsicossociais e introduzi?lo ou reintroduzi?lo ao seu meio como membro ativo e produtivo; reabilitar aspectos motores, perceptivos e cognitivos por meio de atividades pré?selecionadas e analisadas para promover o restabelecimento das funções lesadas ou deficitárias nas áreas motoras, cognitivas e perceptivas; realizar a avaliação, tratamento e habilitação de indivíduos com disfunção física, mental, de desenvolvimento, social ou outras, utilizando técnicas terapêuticas integradas em atividades selecionadas consoante o objetivo pretendido e enquadrados na relação terapeuta/paciente; prevenir incapacidades através de estratégias adequadas com vista a proporcionar ao indivíduo o máximo de desempenho e autonomia nas suas funções pessoais, sociais e profissionais e, se necessário, o estudo e desenvolvimento das respectivas ajudas técnicas, em ordem a contribuir para uma melhoria da qualidade de vida.
EletricistaPlanejar serviços de manutenção e instalação eletroeletrônica e realizar manutenções preventiva, preditiva e corretiva. Instalam sistemas e componentes eletroeletrônicos e realizam medições e testes; elaborar documentação técnica e trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservação ambiental.

Operador de Máquinas

Operar, ajustar e preparar máquinas e implementos; realizar manutenção em primeiro nível de máquinas e implementos; empregar medidas de segurança e auxiliam em planejamento da execução.
CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

PintorAnalisar e preparar as superfícies a serem pintadas e calcular quantidade de materiais para pintura; identificar, preparar e aplicar tintas em superfícies, realizando polimento e retoques nas superfícies pintadas; secar superfícies e reparar equipamentos de pintura.
Fiscal de UrbanismoRealizar trabalho de fiscalização em todas as áreas, âmbito da competência do Poder de Polícia Municipal, exceto tributária, compreendendo as que se destinam a orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas, particulares e às posturas municipais bem como aos serviços concedidos, regularidade sanitária e meio ambiente.
DesenhistaExaminar croquis, rascunhos, plantas, especificações técnicas, materiais, equipamentos disponíveis; efetuar cálculos trigonométricos, tabelas e outros recursos para determinar as dimensões, proporções e outras características do projeto; elaborar esboço do projeto, utilizando instrumentos de desenho e aplicando os cálculos efetuados, para demonstrar as características técnicas e funcionais da instalação ou obra; elaborar os desenhos definitivos dos projetos, executar desenhos topográficos, desenhar organogramas, fluxogramas, gráficos e painéis; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
AdministradorPlanejar, organizar e supervisionar o serviço técnico–administrativo, a atualização dos recursos humanos, materiais e financeiros, estabelecendo princípios, normas e funções para assegurar a eficiência dos serviços; monitorar e controlar atividades de planejamento em geral, visando dar consistência técnica às políticas públicas, colaborar na elaboração da LDO, PPAG e LOA do município; executar outras tarefas compatíveis com a natureza do cargo.
AdvogadoPostular, em nome do Município, em juízo, propondo ou contestando ações, solicitando providências junto ao magistrado ou ministério público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis, mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos de lei, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo o Executivo Municipal, assessorando negociações internacionais e nacionais; zelar pelos interesses do cliente na manutenção e integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado democrático de direito.

Engenheiro Civil

Desenvolver projetos de engenharia civil; executar obras; planejar, orçar empreendimentos; coordenar a operação e a manutenção dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços e fiscalização de obras e serviços contratados e executados; elaborar documentação técnica.
Engenheiro de AgrimensuraRealizar levantamentos, segundo os princípios e técnicas de topografia e com a operação de equipamentos próprios, de superfícies de solos e, se for o caso, das respectivas obras; efetuar anotações e registros técnicos em caderneta de campo; localizar, com as respectivas dimensões e configuração, de terrenos, campos e vias públicas; fornecer dados técnicos para a elaboração de projetos de construção civil, em geral; interpretar mapas e plantas, sob orientação.
Professor – PIIEducação Infantil – Exercer atividades educacionais em creche ou entidade equivalente e/ou em pré?Unidade Escolar, com o objetivo de zelar pela socialização e aprendizagem da criança, mediante acompanhamento, avaliação e registro do seu desenvolvimento, sem a finalidade de promoção; manter a articulação com as famílias e com a comunidade, visando a criação de processos de integração da sociedade com a Unidade Escolar.

ANEXO III
QUADRO DE PROVAS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Grau de Escolaridade

Disciplina

Nº questões

Peso por pontos atribuídos

AlfabetizadoPortuguês

15

02

Raciocínio Lógico

10

02

Conhecimentos Gerais

25

02

Fundamental CompletoPortuguês

15

02

Raciocínio Lógico

10

02

Conhecimentos Gerais

25

02

Médio CompletoPortuguês

15

02

Raciocínio Lógico

10

02

Conhecimentos Gerais

25

02

Médio Completo / ProfissionalizantePortuguês

15

02

Raciocínio Lógico

10

02

Conhecimentos Gerais

15

02

Conhecimentos Específicos

10

02

Superior

Nas diversas áreas de conhecimento, incluindo saúde e educação

Português

15

02

Raciocínio Lógico

10

02

Conhecimentos Gerais

10

02

Conhecimentos Específicos

15

02

• A nota máxima a ser obtida por cada candidato é de 100 (cem) pontos, considerando o número de questões e o peso atribuído a cada uma delas conforme quadro acima.

• A nota mínima a ser obtida pelo candidato para classificação neste Concurso Público é de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos. Será considerado eliminado o candidato que obtiver nota zero em qualquer uma das disciplinas correspondentes à sua prova, nos termos deste Edital.

ATENÇÃO:

O grau de dificuldade das questões de Português e Conhecimentos Gerais serão proporcionais ao nível de escolaridade exigida para o exercício de cada cargo.

Para os cargos que se submeterão à aplicação de questões de Conhecimentos Específicos, o grau de dificuldade destas será correspondente ao nível de escolaridade exigida para o exercício respectivo cargo.

ANEXO V
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

ATIVIDADE A SER REALIZADA

DATA PREVISTA
Publicação do Edital no órgão oficial e no site do IGETEC18/07/2011
Período de Inscrições dos candidatos via internet19/09 a 10/10/2011
Período para encaminhar comprovante e pedido de prova ou local especial para Portadores de Deficiência19/09 a 07/10/2011
Período para encaminhamento dos Títulos (apenas para os cargos previstos no Edital)19/09 a 07/10/2011
Enturmação dos candidatos inscritos pelo Sistema do IGETEC17/10 a 20/10/2011
Emissão do Comprovante Definitivo de Inscrição – CDI no site do IGETEC, indicando horário e local das provas objetivas24/10/2011
Aplicação das provas13/11/2011
Encaminhamento do Gabarito Final para publicação oficial14/11/2011
Publicação dos Gabaritos das Provas Objetivas no órgão oficial e no site do IGETEC16/11/2011
Recebimento dos Recursos contra Gabarito e questões da Prova Objetiva (formulário disponível na internet e envio via FAX/SEDEX)17 e 18/11/2011
Análise do Resultado dos Recursos contra Gabarito e questões da Prova Objetiva e Gabarito Oficial após Recursos21/11 a 30/11/2011
Encaminhamento do Resultado dos Recursos contra Gabarito e questões da Prova Objetiva e Gabarito Oficial após Recursos01/12/2011
Publicação do Resultado dos Recursos e do Gabarito Oficial após Recursos no órgão oficial e no site do IGETEC02/12/2011
Publicação Oficial do Resultado Classificatório (nota da Prova Objetiva + nota da Prova de Títulos) no órgão oficial e no site do IGETEC07/12/2011
Recursos contra o Resultado da Prova Objetiva e/ou da Prova de Títulos (formulários disponíveis na internet e envio via FAX/SEDEX)08 e 09/12/2011
Análise dos Recursos contra os Resultados12/12 a 15/12/2011
Encaminhamento do Resultado da Análise dos Recursos para publicação oficial16/12/2011
Publicação do julgamento do Resultado dos Recursos no órgão oficial e no site do IGETEC19/12/2011
Encaminhamento do Resultado Final para publicação oficial21/12/2011
Publicação Oficial do Resultado Final no órgão oficial e no site do IGETEC23/12/2011

Observações:

1. Todas as informações, resultados de julgamento de recursos e convocações serão disponibilizadas no sítio eletrônico www.igetec.org.br/concursos.

2. As publicações no órgão oficial ou outro veículo de comunicação serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Juatuba.

3. Este cronograma foi elaborado considerando os prazos mínimos necessários à operacionalização de cada uma das ações e etapas do concurso.

4. A Prova de Títulos somente será aplicada para os cargos de Nível Superior, conforme definido no Edital do Concurso.

5. Para os demais cargos o Resultado Final levará em consideração apenas os resultados obtidos na Prova Objetiva.

Concurso relacionado: Concurso Prefeitura de Juatuba