Edital Concurso Prefeitura de Jaguaribara – CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2011

O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, Estado do Ceará, por seu Prefeito, Senhor Edvaldo Almeida Silveira, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, nos termos da Lei Municipal Nº. 775/2011 de 06 de Julho de 2011 e demais leis municipais que se referem aos servidores divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - CRONOGRAMA

Período de Inscrição

20/12/2011 a 20/01/2012

Local de Inscrição

http://www.neoexitus.com.br

Horário de Inscrição

Das 07h00min às 23h00min

Homologação das Inscrições

25 de Janeiro de 2012 e divulgada no site http://www.neoexitus.com.br

Data de Realização do

Concurso

26 de Fevereiro de 2012

Local de Realização das

Provas

Será informado quando da disponibilização dos Cartões de Inscrição em 15 de Fevereiro de 2012.

Horário das Provas

Nível Superior - 08h00min às 12h00min

Nível Fundamental e Médio - 14h00min às 18h00min.

1.2 - O concurso será regido por este edital e executado por Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, com a interveniência Logística e Operacional do Instituto NEO EXITUS de Desenvolvimento Educacional e Profissional de agora em diante simplesmente denominada ORGANIZADORA.

1.3 - Comissão Deliberativa e Executora do Concurso: O Prefeito Municipal de Jaguaribara designará, através de Portaria, uma Comissão Deliberativa e Executora do Concurso, composta de no mínimo 05 (cinco) membros, sendo sempre um número impar, dos quais um será o Presidente. Os membros desta comissão deverão ser escolhidos entre técnicos, pessoas com representatividade na administração e na comunidade, com a finalidade de planejar, autorizar as ações, acompanhar e fiscalizar as atividades a serem realizadas, propiciando meios para dar maior transparência ao Concurso. Esta Comissão é a autoridade máxima durante todo o período de realização do Concurso, autorizando todos os atos que se fizerem necessário.

1.3.1 - Esta comissão julgará os casos não previstos neste Edital que venham a ocorrer durante a realização do Concurso.

1.4 - Comissão Organizadora do Concurso: O Prefeito Municipal de Jaguaribara designará, através de Portaria, uma Comissão Organizadora do Concurso composta de, no mínimo, 03 (três) membros, dos quais um será o Presidente, todos indicados pela Organizadora, professores especialistas de diferentes áreas de conhecimentos afins com a finalidade de coordenar a elaboração, aplicação e julgamento das provas, analisar e julgar os recursos interpostos nos prazos determinados neste Edital, bem como apresentar a classificação final por Cargo.

1.5 - A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá o exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e discursiva/produção textual ambas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, exceto para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Mecânico, Motorista I, Motorista II e Pedreiro.

1.5.1 - Os candidatos que concorrerão ao cargo de Agente de Trânsito e obtiverem nota igual ou maior a 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva, serão submetidos a mais 3 (três) fases, todas de caráter eliminatório; conforme especificado no ANEXO III deste Edital, a ser marcada posteriormente e devidamente divulgada.

1.6 - As provas serão realizadas na cidade de Jaguaribara - CE.

1.6.1 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Jaguaribara para realização de todas as provas, poderão elas ser aplicadas em outras cidades ou alguns cargos realiza-las em 04 de março de 2012. A ORGANIZADORA reserva-se no direito de alocá- los em cidades próximas, a determinar, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento dos candidatos.

2 - DOS CARGOS, VAGAS, PREREQUISITOS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS MENSAIS.

2.1 - Cargos, vagas, escolaridade e pré-requisitos, carga horária e vencimentos mensais, estão previstos no Anexo I deste Edital.

2.2 - A composição do Cadastro de Reserva será de 4 (quatro) vezes o número de vagas ofertadas.

2.3 - A lotação dos cargos efetivos ficará a critério da Administração Municipal de Jaguaribara dentro das vagas existentes.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do § 2.º, do artigo 5.º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

3.1.1 - O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 - Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.

3.2.1 - O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere à alínea "b" do subitem 3.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o dia 20 de Janeiro de 2012, para a Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE.

3.2.1.1 - O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 20 de Janeiro de 2012, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta e, das 08h00min às 12h00min aos sábados (exceto feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia dos documentos pessoais a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2, na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, localizada no endereço citado no subitem 3.2.1.

3.2.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, são de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

3.3 - O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.3.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações.

3.4 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.4.1 - A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br no dia 25 de janeiro de 2012.

3.4.1.1 - O candidato disporá de um dia, a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar, por escrito, o indeferimento, pessoalmente na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 11.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.5 - A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

3.6 - Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no concurso, à medida que forem convocados submeter-se-ão à perícia médica promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade do Município de Jaguaribara, formada por profissionais, que verificará sua qualificação como deficiente, o grau da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do Decreto n.º 3.298/99 e alterações posteriores.

3.7 - Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.8 - A não observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9 - O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica figurará na lista de classificação geral por Cargo.

3.10 - Os candidatos que se declararem, no ato da inscrição, portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por Cargo.

3.11 - As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por Cargo.

4 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA

4.1 - Ser aprovado no concurso público.

4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal.

4.3 - Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

4.4 - Estar no gozo de seus direitos políticos.

4.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do sexo masculino, também militares.

4.6 - Possuir carteira de identidade civil.

4.7 - Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da posse, conforme item 2 deste edital.

4.8 - Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão.

4.9 - Apresentar declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge.

4.10 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial designada pelo Município de Jaguaribara.

4.12 - Apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da posse.

4.13 - Cumprir as determinações deste edital.

5 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

5.1 - TAXAS: R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os Cargos de Nível Superior, R$ 60,00 (sessenta reais) para os Cargos de Nível Médio e R$ 40,00 (quarenta reais) para os Cargos de Nível Fundamental.

5.2 - Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br, solicitada no período de 20 de dezembro de 2011 a 20 de Janeiro de 2012.

5.2.1 - A ORGANIZADORA não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.2.2 - O candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição por meio de Boleto Bancário.

5.2.2.1 - O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição, imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

5.2.2.2 - O Boleto Bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.2.2.3 - O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado impreterivelmente até o dia 20 de Janeiro de 2012.

5.2.2.4 - As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.2.2.5 - O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

5.2.2.6 - Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

5.2.2.7 - O comprovante de solicitação de inscrição do candidato e a confirmação do pagamento estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br, 5 (cinco) dias úteis após o pagamento, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento (impressão via internet).

5.3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.3.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo Cargo, e uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.3.2 - É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.3.3 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.3.4 - Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Identidade do candidato.

5.3.5 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ORGANIZADORA do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.

5.3.6 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.3.7 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

5.3.7.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

5.3.7.2 - A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, (solicitação disponível no site http://www.neoexitus.com.br nos dias de 05 a 06 de janeiro de 2012 e encaminhado a Secretaria de Assistência Social do Município, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 5.3.7.1, e

c) - Declaração do município onde reside de que se encontra cadastrado no CadÚnico; e que é membro de família de baixa renda.

5.3.7.3 - Município de Jaguaribara consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.3.7.4 - As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Nº. 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.3.7.5 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem 5.3.7.2 deste edital.

5.3.7.6 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.3.7.7 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado por uma Comissão designada.

5.3.7.8 - A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 12 de Janeiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br.

5.3.7.8.1 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

5.3.7.9 - Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br e imprimir o Boleto Bancário, para pagamento até o dia 20 de Janeiro de 2012, conforme procedimentos descritos no edital.

5.3.8 - O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

5.3.9 - O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 20 de Janeiro de 2012, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Laudo Médico - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, cópia dos documentos pessoais e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

5.3.9.1 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais, referidos no subitem

5.3.9, poderão, ainda, ser entregues, até o dia 20 de Janeiro de 2012, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta e das 08h00min às 12h00min aos sábados (exceto feriado), pessoalmente ou por terceiro com procuração, na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, localizada no endereço citado no subitem 5.3.9.

5.3.9.2 - O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia dos documentos pessoais, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A ORGANIZADORA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

5.3.9.3 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim e encaminhar a certidão de nascimento da criança, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

5.3.9.3.1 - A ORGANIZADORA não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

5.3.9.4 - O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia dos documentos pessoais valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.3.9.5 - A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br, na ocasião da divulgação do edital de locais de realização das provas.

5.3.9.5.1 - O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 11.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.3.9.6 - A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.10 - O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6 - DO EXAME DE HABILIDADES E DE CONHECIMENTOS

6.1 - Serão avaliados habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, para todos os cargos. E, de Prova Discursiva/Produção Textual, para todos os cargos exceto os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Mecânico, Motorista I, Motorista II e Pedreiro, todas de caráter eliminatório e classificatório, conforme Anexo I desse Edital.

6.2 - As provas objetivas e a Prova Discursiva/Produção Textual terão a duração de 4 horas.

6.3 - A data de realização das provas objetivas e da Prova Discursiva/Produção Textual e locais de realização das mesmas será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br no dia 15 de Fevereiro de 2012. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.4 - A ORGANIZADORA poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade dele a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.

6.5 - DAS PROVAS OBJETIVAS

P1 - Conhecimentos Gerais - Contem 40 Questões

P2 - Conhecimentos Específicos - Contem 20 Questões

6.5.1 As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

6.5.2 - O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

6.5.3 - O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste regulamento e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

6.5.4 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

6.5.5 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.5.6 - O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

6.5.7 - Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADOR devidamente treinado.

6.5.8 - As respostas do candidato que realizou as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 12.22, poderão ser visualizada no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br, após a divulgação do resultado final das provas objetivas. A consulta ficará disponível quinze dias corridos.

6.5.8.1 - Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização de consulta às respostas.

6.6 - DA PROVA DISCURSIVA/PRODUÇÃO TEXTUAL P3 - Prova Discursiva/Produção Textual

6.6.1 - A Prova Discursiva/Produção Textual, de caráter eliminatório e classificatório valerá 100 (cem) pontos e consistirá na elaboração de texto narrativo, dissertativo ou descritivo, abordando temas atuais.

6.6.2 - A Prova Discursiva/Produção Textual deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. Nesse caso, o candidato será acompanhado por agente da ORGANIZADORA devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

6.6.3 - A folha de texto definitivo da Prova Discursiva/Produção Textual não poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação desta. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da Prova Discursiva/Produção Textual.

6.6.4 A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da Prova Discursiva/Produção Textual. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

6.6.5 - A folha de texto definitivo não será substituída por erro de preenchimento do candidato.

6.6.6 - A Prova Discursiva/Produção Textual tem o objetivo de avaliar o conteúdo - conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em tema formulado pela banca examinadora, texto narrativo, dissertativo ou descritivo, primando pela coerência e pela coesão.

7 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

7.1 - Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

7.1.1 - A nota do candidato em cada prova objetiva será igual a 100 × NQ / N, em que:

NQ = número de questões da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;

N = número total de questões da respectiva prova.

7.1.2 - Serão reprovados nas provas objetivas e eliminados do concurso público os candidatos que se enquadrarem em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Gerais (P1);

b) obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2).

7.1.3 - Para cada candidato não eliminado segundo os critérios definidos no subitem 7.1.2, será calculada a nota final nas provas objetivas (NFPO) pela média ponderada das notas obtidas nas provas P1 e P2, atribuindo-se os pesos 1 e 3, respectivamente, conforme a seguinte fórmula NFPO = (NP1 + 3×NP2) / 4.

7.1.3.1 - O candidato eliminado na forma do subitem 7.1.2 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

7.1.3.2 - Os candidatos não eliminados serão ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais nas provas objetivas (NFPO).

7.2 Observada a reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação, serão considerados aprovados no concurso público os candidatos aos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista, Mecânico, Motorista I, Motorista II e Pedreiro aprovados nas provas objetivas e classificados conforme a seguir:

a) Quatro vezes o Número de Vagas Ofertadas para o cargo a que concorreu, sendo que o número de candidatos excedentes ao número de vagas entrarão na composição do Cadastro de Reserva;

7.3 - Observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação, será corrigida a Prova Discursiva/Produção Textual dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados até cinco vezes o Número de Vagas Ofertadas para o cargo a que concorreu.

7.3.1 - Os candidatos não relacionados no item 6.1 e, que não tiverem a sua Prova Discursiva/Produção Textual corrigida na forma do subitem anterior serão eliminados do concurso e não terão classificação alguma no concurso.

7.3.2 - A Prova Discursiva/Produção Textual em Língua Portuguesa constará da produção de um texto de 20 (vinte) a 30 (trinta) linhas, de acordo com as instruções nela indicadas.

7.3.3 - O valor da Prova Discursiva/Produção Textual (P3) será de 100 (cem) pontos e no seu julgamento serão considerados os aspectos textuais e formais.

7.3.3.1 - Aspectos Textuais:

a) atendimento à instrução da prova;

b) adequação da linguagem à situação;

c) coesão e coerência:

continuidade - uso adequado da referência;

progressão temática - presença de informações novas;

articulação - encadeamento lógico das idéias;

ausência de contradição - coerência interna e externa.

d) paragrafação.

7.3.3.2 - Aspectos Formais:

a) flexão nominal e verbal;

b) concordância nominal e verbal;

c) regência nominal e verbal;

d) colocação pronominal;

e) construção do período;

f) crase;

g) acentuação;

h) ortografia;

i) pontuação;

j) translineação;

k) inicial maiúscula;

l) omissão/repetição de palavras.

7.3.4 - Cada erro de Aspectos Textuais ocasionará a perda de 3 (três) pontos e de Aspectos Formais a perda de 1.5 (um e meio) pontos.

7.3.5 - A Prova Discursiva/Produção Textual deverá atingir o mínimo de 20 (vinte) linhas; cada linha não escrita até esse limite implicará a perda de 3,5 (três e meio) pontos.

7.3.6 - Em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO na Prova Discursiva/Produção Textual;

7.3.7 - Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar as 30 (trinta) linhas máximas estabelecidas neste edital e no caderno de provas;

7.3.8 - A Prova Discursiva/Produção Textual será anulada se o candidato não devolver sua folha de texto definitivo.

7.3.9 - A nota da Prova Discursiva/Produção Textual (NPD) será calculada pela seguinte formula:

NPD = 100 - ((NEAT × 3) + (NEAF ×1.5) + (NLNE × 3.5)).

NPD - Nota da Prova Discursiva/Produção Textual

NEAT - Número de Erros de Aspectos Textuais

NEAF - Número de Erros de Aspectos Formais

NLNE - Número de Linhas Não Escritas para completar o mínio de 20 linhas.

7.3.10 - Serão eliminados do concurso público e não terão classificação alguma no concurso os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na Prova Discursiva/Produção Textual.

7.3.11 - Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

8 - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1 - À Prova de Títulos concorrerão somente os candidatos aos cargos de Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Básica III - Matemática, Professor de Educação Básica III - Português, Professor de Educação Física e Psicopedagogo, habilitados na Prova Objetiva com nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

8.2 - Constituem Títulos os indicados, a seguir, com pontuação máxima de 20 (vinte) pontos, devidamente comprovados e em área relacionada ao cargo pretendido.

8.2.1 Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

8.3 - Os Títulos a serem considerados são os constantes do quadro abaixo, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento.

TÍTULO

PTs

REQUISITOS

I - Doutorado relacionado ao cargo/função

6,5

Diploma devidamente registrado pelo órgão competente

II - Mestrado relacionado ao cargo/função

5,5

Diploma devidamente registrado pelo órgão competente

III - Especialização em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas/aula, relacionadas ao cargo/função.

4,5

Certificado registrado, expedido por instituição oficial de emsino devidamente reconhecida pelo MEC, acompanhada do Histórico Escolar do Curso

IV – Curso, com carga horária mínima de 120 horas, concluído a partir de 01 janeirode 2000, relacionado ao cargo/função

3,5

Certificado expedido por órgão oficial de ensino ou relacionado à área

8.4. Não serão aceitos protocolos de documentos, de certidões, de diplomas ou de declarações, os quais devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada por tabelionato Público.

8.5. Os documentos e diplomas relacionados a cursos realizados no exterior somente serão considerados quando vertidos para o português, por tradutor juramentado e devidamente revalidados por universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

8.6. Cada tipo de título será considerado e avaliado até 3 (três) vezes.

8.7. A apresentação dos títulos e a entrega dos documentos correspondentes deverão ser enviados pelos candidatos, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, em envelope lacrado, devidamente identificado com seu nome por extenso, número de inscrição, número de documento de identidade e Opção de Cargo:

Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS

Ref.: PM JAGUARIBARA / Títulos

Rua Barão de Aracati, 2820

Bairro Joaquim Távora

CEP 60115-082 - Fortaleza - CE

8.7.1 O prazo e os procedimentos para entrega dos títulos serão divulgados em Edital Específico, a ser publicado no site da ORGANIZADORA, após o resultado das provas objetivas.

8.8. Todos os documentos referentes aos títulos não retirados no prazo de 120 (cento e vinte) dias da homologação final do processo do Concurso, poderão ser inutilizados pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara, salvo se houver pendência judicial.

8.9. Não serão aceitos títulos após a data fixada para a apresentação dos mesmos, bem como de candidatos que tenham sido eliminados nas fases anteriores do Concurso.

8.10. A avaliação dos títulos será feita pela ORGANIZADORARO e o seu resultado será divulgado no site: http://www.neoexitus.com.br.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 - Em caso de empate na nota final do concurso, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tratando-se de empate entre candidatos idosos, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 10.741/03, terá precedência o de maior idade, sendo considerada, para esse fim, a data de aplicação da primeira prova;

b) obtiver maior nota na prova P2;

c) obtiver maior nota na Prova Discursiva/Produção Textual;

d) tiver maior idade;

10 - DA NOTA FINAL NO CONCURSO

10.1 - Para os cargos não relacionados no item 7.2, a nota final no concurso (NFC) será igual à média aritmética ponderada das notas obtidas nas provas P1, P2 e P3, considerando-se os pesos 1, 3 e 1, respectivamente, conforme a seguinte fórmula NFC = ((NP1 + (3 × NP2) + NP3) / 5).

NP1 = Nota da Prova P1

NP2 = Nota da Prova P2

NP3 = Nota da Prova P3

10.1.1 - A nota final no concurso (NFC) para os Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, Professor de Educação Básica III - Matemática, Professor de Educação Básica III - Português, Professor de Educação Física e Psicopedagogo será igual NFC obtida na forma do subitem 10.1 acrescida a pontuação obtida com os títulos apresentados.

10.2 - Para os cargos relacionados no item 7.2 a nota final no concurso (NFC) será a igual à nota final obtida nas provas objetivas (NFPO).

10.3 - Os candidatos serão ordenados por Cargo de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

10.4 - Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por Cargo.

10.5 - Serão eliminados os candidatos que obtiverem NFC inferior a 50 (cinqüenta) pontos.

11 - DOS RECURSOS

11.1 - O resultado da pontuação obtida nos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br, em data a ser determinada no caderno de provas.

11.2 - O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da divulgação desses gabaritos.

11.3 - Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o formulário disponível no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br, preencher e seguir as instruções ali contidas.

11.4 - O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

11.5 - O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

11.6 - Se do exame de recursos resultar anulação de questão integrante de prova, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.7 - Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

11.8 - Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br quando da divulgação do gabarito definitivo.

11.8.1 - Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

11.9 - Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

11.10 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo. Salvo os recursos previstos no item 11.3, julgados procedentes e que não tenham sido implementados no gabarito definitivo.

11.11 - Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

11.12 - A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na Prova Discursiva/Produção Textual serão disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

11.13 - Computa-se-ão os prazos para os recurso excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

11.14 - Os prazos serão contínuos e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2 - O candidato deverá acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público que serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br. Sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

12.3 - O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, pessoalmente, por meio do telefone (85) 3044-0498 e (85) 3252-3356, ou via Internet, no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br, ressalvado o disposto no subitem 12.5 deste edital.

12.4 - O candidato que desejar relatar à ORGANIZADORA fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo à Central de Atendimento da FUNCEPE/NEOEXITUS - Rua Barão de Aracati, 2820 - Bairro Joaquim Távora - CEP 60115-082 - Fortaleza - CE, encaminhar mensagem pelo fax de número (85) 3077-0640 ou enviá-la para o endereço eletrônico concursopmjj@funcepeneoexitus.com.br

12.5 - Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 12.2.

12.6 - O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento da ORGANIZADORA, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta e, das 08h00min às 12h00min nos sábados (exceto domingos e feriados).

12.6.1 - O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou email, observado o subitem 12.4.

11.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.

12.8 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

12.8.1 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

12.8.2 - Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada nem protocolo do documento.

12.9 - Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 12.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

12.10 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

12.10.1 - A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

12.11 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a ORGANIZADORA poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

12.12 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br.

12.13 - Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

12.14 - O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 duas horas após o início das provas.

12.14.1 - A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

12.14.2 - O Candidato que permanecer na sala de provas por mais de 3h45min, poderá levar consigo o caderno de provas.

12.15 - A ORGANIZADORA manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

12.16 - O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

12.17 - O candidato não poderá levar o caderno de provas, que é de propriedade da ORGANIZADORA.

12.18 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

12.19 - Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.

12.20 - Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

12.21 - Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.

12.21.1 - Não será permitido o ingresso do candidato ao local de provas portando qualquer dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

12.21.2 - A ORGANIZADORA não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

12.21.3 - A ORGANIZADORA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

12.21.4 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

12.22 - Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

d) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

e) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.

12.23 - No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

12.24 - Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

12.25 - O descumprimento de quaisquer das determinações supracitadas implicará na eliminação sumária do candidato. Referida eliminação será objeto de circunstanciada narrativa em Termo próprio em que constarão as assinaturas dos testemunhos.

12.26 - O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.27 - O resultado final do concurso será homologado pelo Prefeito Municipal de Jaguaribara e publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado no endereço eletrônico http://www.neoexitus.com.br.

12.28 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a ORGANIZADORA, até data de divulgação dos resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento da ORGANIZADORA, e, após essa data, perante o Município de Jaguaribara, se selecionado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

12.29 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Deliberativa e Executora do Concurso juntamente com a ORGANIZADORA.

12.30 - Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de aditivo ou outro edital.

12.31 - Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e a homologação em órgão de divulgação oficial.

Jaguaribara (CE), 20 de Dezembro de 2011.

Edvaldo Almeida Silveira

Prefeito Municipal de Jaguaribara - CE

EDITAL Nº 001/2011 - ANEXO I

Relação dos Cargos, Vagas Oferecidas, Carga Horária e Salário Base

Coluna A - Total de Vagas / Coluna B - Vagas Reservadas para Portadores de Deficiência / Coluna C - Cadastro de Reserva / Coluna D - Carga Horária de Trabalho Mensal e Coluna E - Salário Base.

CARGOS

ESCOLARIDADE / PRÉ-REQUISITOS

A

B

C

D

E

Agente Administrativo

Ensino Médio completo com conhecimento em informática.

47

2

141

200 h

545,00

Assistente Social

Ensino Superior completo em Serviço Social e respectivo registro profissional.

2

 

6

200 h

1.100,00

Atendente de Consultório

Odontológico

Ensino Médio e registro no profissional.

3

 

9

200 h

545,00

Auditor de Tributos Municipais

Ensino Superior completo nas diversas áreas do conhecimento.

2

 

6

200 h

2.100,00

Auxiliar de Serviços Gerais

Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar).

70

4

210

200 h

545,00

Bibliotecário

Ensino Superior completo em Biblioteconomia com registro profissional

1

 

3

200 h

1.100,00

Eletricista

Ensino Fundamental completo e curso de eletricista

2

 

6

200 h

545,00

Enfermeiro PSF

Ensino Superior completo em enfermagem com registro profissional.

2

 

6

200 h

1.936,00

Enfermeiro Hospitalar

Ensino Superior completo em enfermagem com registro profissional.

1

 

3

200 h

1.936,00

Engenheiro Civil

Ensino Superior completo em Engenharia Civil com registro profissional

1

 

3

200 h

2.150,00

Farmacêutico/Bioquímico

Ensino Superior completo em Bioquímica, Farmácia Bioquímica, Biologia, Biomedicina, com registro profissional.

1

 

3

120 h

1.452,00

Fisioterapeuta

Ensino Superior completo em Fisioterapia com registro profissional

2

 

6

120 h

1.936,00

Fonoaudiólogo

Ensino Superior completo em Fonoaudiologia com registro profissional

1

 

3

200 h

1.100,00

Mecânico

Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar).

2

 

6

200 h

545,00

Médico Auditor

Ensino Superior completo em Medicina e respectivo registro profissional.

1

 

3

100 h

2.500,00

Médico Clínico Geral

Ensino Superior completo em Medicina e respectivo registro profissional.

8

 

24

200 h

5.000,00

Médico Pediatra

Ensino Superior completo em Medicina com titulo de especialização em pediatria e respectivo registro profissional.

1

 

3

200 h

5.000,00

Médico PSF

Ensino Superior completo em Medicina e respectivo registro profissional.

3

 

9

200 h

5.000,00

Motorista I

Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar), com Habilitação.

4

 

12

200 h

545,00

Motorista II

Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar), com Habilitação (CNH D).

2

 

6

200 h

545,00

Nutricionista

Ensino Superior completo em Nutrição com registro profissional.

2

 

6

200 h

1.650,00

Odontólogo PSF

Ensino Superior completo em Odontologia e registro profissional

4

 

12

200 h

1.936,00

Pedreiro

Ensino Fundamental incompleto (saber ler, escrever e interpretar).

2

 

6

200 h

545,00

Professor Educação Básica I

Ensino Superior em Pedagogia

10

1

30

100 h

593,53

Professor Educação Básica II

Ensino Superior em Pedagogia

13

1

39

100 h

593,53

Professor Educação Básica III - Matemática

Licenciatura Plena em Matemática, Licenciatura em Ciências com plenificação em matemática, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (pedagogia, em regime regular ou especial), com habilitação em matemática.

4

 

12

100 h

593,53

Professor Educação Básica III - Português

Licenciatura Plena em Letras, com habilitação para o ensino de língua portuguesa, Licenciatura Plena em Curso de Formação de Professores (pedagogia, em regime regular ou especial, com habilitação em língua portuguesa).

5

 

15

100 h

593,53

Professor de Educação Física

Ensino Superior em Educação Física

1

 

3

100 h

593,53

Psicólogo

Ensino Superior completo em Psicologia com registro profissional

2

 

6

200 h

1.100,00

Psicopedagogo

Ensino Superior completo em Psicopedagogia ou Ensino Superior em Pedagógica com especialização em Psicopedagogia.

1

 

3

200 h

1.600,00

Técnico de Enfermagem

Ensino Médio completo com curso de Técnico de Enfermagem e registro profissional.

6

 

18

200 h

689,70

Técnico em Radiologia

Ensino médio completo com curso em radiologia e registro profissional.

2

 

6

100 h

800,00

Técnico em Manutenção de Computadores

Ensino Médio completo e curso avançado de 100 horas na área.

3

 

9

200 h

545,00

T O T A I S

211

8

633

  

Jaguaribara (CE), 20 de Dezembro de 2011.

Edvaldo Almeida Silveira

Prefeito Municipal de Jaguaribara - CE

 

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR NÍVEL E CARGOS

ELETRICISTA.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Fonética: encontros consonantais e vocálicos, dígrafos, ditongos e sílaba (divisão e classificação). Morfologia: formação das Palavras (derivação e composição) e classes vocabulares (substantivo, adjetivo, pronome, numeral, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição). Sintaxe: concordância nominal e verbal. Semântica: sinonímia e antonímia. Ortografia. Texto: compreensão e interpretação.

MATEMÁTICA

Conjuntos: pertinência, inclusão, união e interseção. Conjuntos Numéricos. Números naturais, inteiros, racionais e irracionais. Porcentagem. Potências. MDC e MMC. Expressões Numéricas. Regra de três simples e composta. Equação do 1º Grau. Sistema de equações com duas incógnitas. Inequações. Unidades de Medidas. Polígonos (classificação, área e perímetro). Ângulos: definição, classificação, congruência e comparação.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:

Acontecimentos nacionais e locais, divulgados em jornais, revistas, programas de rádio, emissoras de televisão e internet. Aspectos políticos e sociais do município de Jaguaribara. Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Relações Humanas: no trabalho, na família e na comunidade. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ELETRICISTA

Noções sobre teoria e prática do trabalho. Ética profissional.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; MECÂNICO; MOTORISTA I; MOTORISTA II; PEDREIRO.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Texto: compreensão, interpretação e vocabulário. Sinônimo e antônimo. Silabas: divisão e classificação. Substantivo: gênero e número.

MATEMÁTICA

Sistema de numeração: ordem e classe. Números naturais: operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação e divisão). Resolução de situações problema.

ATUALIDADES

Jaguaribara: Aspectos culturais e ambientais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções sobre a prática do trabalho. Ética profissional. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas.

MOTORISTA I / MOTORISTA II

Legislação de Trânsito: Código Brasileiro de Trânsito Vigente e Resoluções do CONTRAN. Normas gerais de circulação e conduta. Educação para o trânsito. Direção defensiva e prática de direção. Primeiros socorros: atitudes do socorrista,hemorragia,queimadura,fratura,respiração,circulação,entorce,luxação. Sinalização: sinais de apito. Placas de advertência. Placas de regulamentação. Placas de indicação de serviço auxiliar. Sinalização horizontal. Equipamentos de Segurança. Direção de Ambulância. Reparos de emergência. Segurança do Trabalho. Transporte de passageiros e cargas. Utilização de extintores de incêndio. Verificação da documentação do veículo. Verificação das condições do veículo: combustível, óleo de freio, água do radiador, estado dos pneus e freios, catracas, baterias, nível e pressão do óleo do motor, sinaleiros, amperímetro, velocímetro, etc. Efetuação de pequenos reparos e substituição de equipamentos. Zelo pela limpeza e conservação do veículo.

MECÂNICO

Noções sobre a prática do trabalho. Ética profissional. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas.

PEDREIRO

Noções sobre a prática do trabalho. Ética profissional. Higiene pessoal e coletiva. Relações Humanas.

NÍVEL MÉDIO

  • AGENTE ADMINISTRATIVO; ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO; TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES; TÉCNICO EM RADIOLOGIA.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, dífonos e sílaba (separação e classificação). Ortografia. Morfologia: estrutura e formação das palavras e classes vocabulares (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo,advérbio, preposição, conjunção e interjeição). Sintaxe: concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, crase, colocação pronominal e período composto por coordenação e por subordinação. Linguagem e Sentido: conotação e denotação, ambigüidade e figuras de linguagem. Texto: compreensão e interpretação, referenciação e gêneros textuais. Produção textual.

MATEMÁTICA

Raciocínio Lógico - Quantitativo (estruturas lógicas, Lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações-problema). Números Inteiros: sistema de numeração, forma polinomial,mudança de base, teorema das quantidades de algarismos,problemas. Teoria dos números: operações com números inteiros, divisibilidade, números primos, MDC e MMC e problemas. Números racionais relativos Q: Conceito,tipos de frações, dízimas periódicas,problemas com trabalho associado. Conjunto dos números reais - R; Conceituação, representação gráfica. Números irracionais. Sistema legal de medidas. Razões e proporções.Divisão proporcional.Regra de sociedade.Médias. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Equação do 1º Grau.Sistema de Equações com duas incógnitas. Equações do 2º grau. Funções do 1º grau e funções quadráticas. Problemas do primeiro grau. Problemas do segundo grau.Juros e descontos simples. Sequencias e progressões: Lei de formação, Progressão aritmética e Progressão geométrica. Raciocínio lógico: proposições fechadas, abertas, simples, tabela-verdade, contradição, negação, critérios de classificação; silogismo; diagramas lógicos; análise combinatória: arranjo, combinação e permutação. Polígonos (classificação, área e perímetro). Ângulos: definição, classificação, congruência e comparação.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA:

Atualidades Internacionais, Nacionais de diversas áreas tais como: política, econômica, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança publica, esportes, politicas regionais, nacionais. e locais (estado do Ceará e município de Jaguaribara) vinculadas nos principais meios de comunicação. Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Aspectos políticos e sociais do município de Jaguaribara. Relações Humanas: no trabalho, na família e na comunidade. Ética no serviço público: comportamento profissional, atitudes no serviço, organização do trabalho,prioridade em serviço.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

Administração pública: Redação Oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos, protocolo, expedição e distribuição de correspondência. Contratos administrativos: características - licitações - princípios gerais - modalidades. Servidores públicos: regime estatutário, regime especial, regime trabalhista. Expediente funcional e organizacional. Material de escritório. Técnicas de serviços de escritório. Conceito de documentação e sua terminologia. Noções de recebimento e transmissão de informações. Noções básicas de informática: editores de texto (Word) e planilhas eletrônicas (Excel). Noções básicas de relações humanas no trabalho e atendimento ao público. Ética profissional.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Políticas de Saúde/SUS. Ética profissional. Parâmetros pertinentes a sfúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo

196 a 200). Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Isolamento do campo operatório. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento, instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico de higiene bucal. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação sobre educação em saúde e higiene bucal. Confecção de moldes em gesso. Princípios gerais da Biossegurança e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI). Inter-relacionamento pessoal. Humanização da Assistência.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a saúde da família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Educação para Saúde. Bioética. Legislação do Exercício Profissional.Cidadania e Humanização. Biossegurança nas ações em saúde. Vigilância epidemiológica. Preparação e acompanhamento do cliente na realização de exame diagnóstico. Sinais vitais e medidas antropométricas. Controle Hídrico e Diurese.Técnica de higiene, conforto e segurança do cliente. Posições para exames. Cuidados de enfermagem ao paciente em situação de urgência e emergência.T rabalho em Equipe. Humanização do atendimento ao cliente/paciente no ambulatório e/ou no hospital. Limpeza e preparo da unidade do paciente. Procedimentos de enfermagem na admissão, alta, transferência e óbito. Princípios de preparo e administração de medicamentos. Manuseio de equipamentos e materiais esterilizados;.Curativo simples. Assistência de enfermagem em clínica médica. Assistência de enfermagem ao paciente idoso. Cuidados de enfermagem a clientes/pacientes nas diversas etapas do tratamento cirúrgico: pré/trans e pós-operatórios das cirurgias gerais. Normas e rotinas do centro cirúrgico.Transtornos mentais: conceito, etiologia, epidemiologia, sinais e sintomas clínicos, farmacoterapia, assistência de enfermagem. Alcoolismo. Emergências. Noções básicas sobre o processo gestacional- sinais e sintomas. Assistência de enfermagem no pré-natal, parto. Complicações e doenças decorrentes da gravidez.Aleitamento materno. Agravos sociais: a criança e ao adolescente de violência e abandono. Assistência de enfermagem no atendimento ginecológico. Anotações de enfermagem. Assistência ao cliente/paciente em tratamento clínico e cirúrgico. Centro de Terapia Intensiva. Programa Nacional de Imunização-PNI. Notificação das doenças Transmissíveis: Prevenção e Controle.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

Hardware e Arquitetura de microcomputadores. Instalação e configuração de equipamentos de microinformática em geral, e de rede locais e remotas. Sistema Operacional Windows em todas as suas versões, inclusive Server; software em geral, como aplicativos, antivírus, etc; redes e protocolos (TCP/IP). Procedimentos de rotinas de backup em servidores de rede. Confecção do cabeamento de rede em geral.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Fundamentos de biofísica aplicados às metodologias radiodiagnósticas. Anatomia e fisiologia. Fundamentos de patologia aplicados ao radiodiagnóstico. Rotinas de preparo para exames radiológicos e diagnósticos por imagem. Realização de procedimentos radiológicos. Processamento digital de imagens. Processamento químico de filmes. Radioproteção e dosimetria. Meios de contraste radiológicos. Organização do processo de trabalho em radiologia e diagnóstico por imagem em saúde. Humanização da Assistência. Ações de Biossegurança.

NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL; AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; BIBLIOTECÁRIO; ENFERMEIRO - PSF; ENFERMEIRO HOSPITALAR; ENGENHEIRO CIVIL; FARMACÊUTICO BIOQUIMICO; FISIOTERAPEUTA; FONOAUDIÓLOGO; MÉDICO AUDITOR; MÉDICO CLÍNICO GERAL; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO - PSF; NUTRICIONISTA; ODONTÓLOGO - PSF; PSICÓLOGO.

CONHECIMENTOS GERAIS COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, frase, oração, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Língua padrão: ortografia, acentuação, formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual.

MATEMÁTICA

Raciocínio Lógico - Quantitativo (estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações-problema). Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros, racionais (fracionários e decimais), irracionais e reais. Operações fundamentais e propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Números e grandezas proporcionais. Resolução de Problemas. Regra de três simples e composta. Matemática Financeira: porcentagem e juros simples. Noções de lógica. Sistema de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Sistema Monetário Brasileiro. Fundamentos de estatísticas.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA

Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, nacional nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação, saúde, tecnologia, relações internacionais, segurança publica e esporte. Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Evolução histórica, geográfica, econômica, política e cultural do município de Jaguaribara. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Lei de Regulamentação da Profissão - Lei 8662 de junho de 1993. Lei Orgânica da Saúde - Leis 8.080 de 19 de setembro de 1990 e 8142 de 28 de dezembro de 1990. Lei orgânica da Assistência Social - Lei 8742 de 7 de setembro de 1993 - Serviço Social, Políticas Publicas e Privadas. O Serviço Social e a Seguridade Social. Papel do assistente social na equipe multiprofissional. Assistência e Cidadania. Gestão Pública. Alternativas de vinculação Institucional para os trabalhadores do SUS. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Análise de conjuntura. Questões sociais decorrentes da realidade: família, criança, adolescente, idoso, pessoa com necessidades especiais. Educação em saúde e previdência do trabalho. Atuação do Serviço Social na Administração de Políticas Sociais. Planejamento. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/90. Lei nº 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência.

AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Direito Constitucional: Constituição: Conceito e tipos. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: Princípios fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais. Nacionalidade. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis e militares. Poderes da União. Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições: a Câmara dos Deputados, o Senado Federal. O processo legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Ordem Econômica e Financeira: sistema financeiro nacional. Finanças Públicas: normas gerais. Orçamentos. Ordem Social: disposição geral, seguridade social, educação. A família, a criança, o adolescente e o idoso. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios do direito administrativo, controle da administração pública. Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes, organização, órgãos públicos, agentes públicos, responsabilidade civil do Estado. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e oder de polícia. Atos administrativos: conceito e requisitos. Atributos. Classificação. Espécies. Anulação e revogação: efeitos. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. Licitações (Lei n.º 8.666/93 e suas alterações): conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos, reajuste de preços.Correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. Servidor Público - (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Caucaia- Lei Complementar nº 678, de 30 de setembro de 1991 e suas alterações). Pregão Presencial e Eletrônico (Lei nº 10.520/2002) através de Registro de Preço. Contabilidade Pública: plano de contas único para os órgãos da administração direta. Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Inventário: material permanente e de consumo. Lei n.º 4.320/1964 e alterações: Disposições Gerais, da Receita, das Despesas Correntes; Das Despesas de Capital; Da proposta Orçamentária: conteúdo e forma da proposta orçamentária. Da Elaboração da Proposta Orçamentária. Das Previsões Plurianuais. Das previsões Anuais. Da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Da Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público, Finanças Públicas e Controle Interno: Orçamento Público: elaboração, execução, acompanhamento e controle. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano Plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, aprovação, acompanhamento e controle. Princípios orçamentários. Diretrizes Orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. SIDOR, SIAFI. Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa. Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores. A conta Única do Tesouro. Licitações: modalidade, dispensa e inexigibilidade. Supervisão ministerial e controle interno. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e prestações de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos. Tomadas e prestações de contas. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000): princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência fiscal. Análise de processos licitatórios, acordos, convênios e contratos. Empenhos (global, estimativo e ordinário).

Direito Financeiro e Tributário: Ordem econômica e financeira. Princípios gerais. Receita Pública: classificação. Orçamento Público: princípios orçamentários. Elaboração do orçamento: processo legislativo. Despesa pública: classificação. Execução do orçamento. Controle e fiscalização de execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. O papel dos Tribunais de Contas. Tributação e orçamento. Direito Tributário: princípios. Competência e capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Tributos em espécie e classificação. Imunidade, isenção e anistia. Obrigações tributárias: conceito, natureza, espécies, elementos ,fato gerador, sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário, lançamento e suas modalidades, garantias e privilégios. Suspensão e extinção da exigibilidade do crédito tributário. Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança.

BIBLIOTECÁRIO

Representação descritiva e temática de documentos.Linguagens de indexação verbais (cabeçalhos de assunto, tesaurus). Linguagens de indexação notacionais (classificação decimal de Dewey e classificação decimal universal). Controle Bibliográfico: ISBN, ISSN, catalogação na publicação. Normalização de documentos (normas da ABNT). Planejamento de bibliotecas e serviços.Avaliação de Bibliotecas (acervos e serviços). Marketing em bibliotecas. Desenvolvimento de coleções (seleção e aquisição). Serviços de informação: atividades direta e indiretamente relacionadas com o público (serviços de referência, instrução ao usuário, disseminação da informação, circulação de documentos, comutação bibliográfica e suas atualizações). Obras de referência incluindo as fontes bibliográficas em qualquer suporte físico. Automação de bibliotecas e serviços de informação: bancos e bases de dados bibliográficos, formato MARC 21, Norma ISO 2709, padrão de intercâmbio Z.39.50, bibliotecas digitais. Preservação de documentos em meio físico e digital.

ENFERMEIRO(A) - HOSPITALAR / ENFERMEIRO(A) - PSF

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Processo Saúde Doença. Prevenção e controle de agravos à saúde. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Educação para a Saúde. Atuação da Enfermagem na detecção e no controle de doenças. O processo de trabalho em enfermagem. Gerenciamento das ações de enfermagem. Protocolo das Técnicas Básicas de Enfermagem. Biossegurança e equipamento de proteção individual - EPI. Comissão de Infecção Hospitalar. Curativos. Atuação de enfermagem em Central de Material: esterilização e desinfecção. Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência de Enfermagem ao paciente em tratamento nas clínicas: pneumológica, cardiovascular, gastrointestinal, endocrinológica, imunológica, ortopédica e cirúrgica. Saúde mental. Saúde materno-infantil e saúde do idoso. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra-referência. Agravos sociais.

ENGENHEIRO CIVIL

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra, sondagens, instalações provisórias ,canteiro de obras, depósito e armazenamento de materiais, fundações profundas, fundações superficiais, escavações ,escoramento, movimento de terras, elementos estruturais, estruturas em concreto armado, estruturas especiais, alvenaria estrutural, formas armação, concreto, argamassas, alvenarias, esquadrias, ferragens, revestimentos, coberturas, pisos e pavimentações, rodapés, soleiras e peitoris, impermeabilização, pintura ,equipamentos e ferramentas. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland, agregados, argamassa concreto, dosagem, tecnologia do concreto, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidros, tintas e vernizes, ensaios e controles tecnológicos. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos, índices físicos, caracterização de solos, propriedades dos solos arenosos e argilosos, pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações, teoria da elasticidade, análise de tensões, tensões principais,equilíbrio de tensões, compatibilidade de deformações, relações tensão x deformação - Lei de Hooke, Círculo de Mohr, tração e compressã,flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor, relação entre esforços, apoios e vínculos, diagramas de esforços, estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto, tipos de aços para concreto armado, fabricação do aço, características mecânicas do aço, concreto armado - fundamentos,estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barras de armação, detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas, instalações hidráulicas, instalações de esgoto, instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. Topografia: conceitos fundamentais, levantamentos planimétricos e altimétricos, medições de ângulos e distâncias, escalas, instrumentos topográficos, cálculo de áreas e volumes, representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas, orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas), análise de custos, acompanhamento e controle de custos e serviços, medições de serviços. Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil, proteção coletiva e individual, ergonomia, riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos), riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. Representação e interpretação de projetos: arquitetura, instalações, fundações estruturas.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Ética profissional. Legislação Farmacêutica. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Farmacodinâmica. Farmacotécnica. Química Farmacêutica. Conhecimentos básicos sobre Farmácia. Vigilância Sanitária: Portaria 344/98, Portaria 06/99. Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. O laboratório de Bioquímica. Padronização e Controle de qualidade em Bioquímica. Fotometria. Obtenção de amostras. Eletroforese. Imunoeletroforese e Cromatografia. Determinações bioquímicas. Enzimologia Clínica. Provas funcionais. Análise de urina. Análise de cálculos. Líquido sinovial. Interferentes. Automação. Mecanismos Microbiológicos. Meios de cultura. Esterilização em Laboratório de Análise Clínica. Colorações. Coproculturas. Cultura de Materiais Genitourinários. Cultura de Materiais da Garganta e Escarro. Hemoculturas. Exames do líquido cefalorraquidiano. Antibiograma. Auto-vacinas. Bacteriologia de Anaeróbicos. Reação de: precipitação, aglutinação e hemólise. Técnicas de Imunofluorescência. Coleta de sangue. Estudo de elementos figurados do sangue, estudo dos glóbulos vermelhos. Imuno-hematologia. Protozoonoses intestinais. Diagnóstico das helmintíases intestinais. Técnicas para diagnósticos das micoses de localização superficiais, profundas e sistêmicas. Ações de Biossegurança.

FISIOTERAPEUTA

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Anatomia e fisiologia do sistema músculo- esquelético, neurológico, respiratório e cardiovascular. Artropatias degenerativas e inflamatórias. Úlceras e Tecido Cicatricial. Doenças e distúrbios dos ossos, nervos e articulações. Efeitos fisiológicos da massoterapia. Fisioterapia aplicada nas áreas: cardiorespiratória, neurológica, ortopédica, traumatológica, geneco-obstetra e geriátrica, nas diversas situações clínicas e cirúrgicas. Avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento fisioterápico. Reeducação postural. Fisioterapia aplicada em amputados, próteses e órteses. Reabilitação de pacientes portadores de patologias restritivas crônicas e com necessidades especiais. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Ações de Biossegurança. Agravos sociais.

FONOAUDIÓLOGO

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Papel do fonoaudiólogo na equipe multidisciplinar. Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático: respiração, mastigação, deglutição e fala. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. Alterações fonoaudiológicas. Avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológico. Linguagem: anatomofisiologia da linguagem, aquisição e desenvolvimento. Linguística: fonética e fonologia da linguagem. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação e etiologia. Voz: anatomia e fisiologia da laringe; patologia laríngea: etiologia, conceituação e classificação. Audiologia: anatomia e fisiologia da audição. Noções de psicoacústica. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico, prognóstico. Treinamento auditivo. Atuação da Fonoaudiologia na prevenção e intervenção precoce dos agravos específicos dessa área. Fonoaudiologia na terceira idade. Fonoaudiologia nas instituições: escola e hospital. Interpretação de laudos em áreas afins. Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Ações de Biossegurança.

MÉDICO AUDITOR

Definições de Auditoria. Assistência médica suplementar. Código de ética médica. Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.466/96. Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais. As glosas e as cobranças indevidas. Auditor Médico do Sistema Único de Saúde - SUS. Glosa: conceitos, legitimidade, aplicação, fundamentação, motivos. Fundo Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão. Legislação SUS: Constituição Federal de 1988. Constituição Estadual. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 07/12/90. Decreto 99.438 de 07/08/90. Resolução nº 33 de 23/12/92. Portaria 1475 de 12/08/94. Lei 4.320 de 07/03/64 e Decreto 1.232 de 30/08/94. Decreto 1.651 de 28/09/95. Decreto 4.566 de 09/10/95. Processos de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviço de acordo com a Lei 8.666/93. NOB 1996. NOAS/2001. NOAS/2002. NOAS/2003. Situação de saúde da população: perfil epidemiológico, indicadores de saúde. Higiene e Segurança no trabalho. Materiais especiais, órteses e próteses. Lista de procedimentos médicos AMB/92/96/99. Gestão de custos médico-hospitalares.

MÉDICO CLÍNICO GERAL / MÉDICO - PSF

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Semiologia médica, avaliação diagnóstica, tratamento e prognóstico das enfermidades clínicas. Doenças infecciosas e parasitárias. Antibioticoterapia. Parada cárdio-respiratória. Doenças do aparelho respiratório. Doença do aparelho cárdio vascular. Hipertensão arterial. Diabetes. Coma. Intoxicação exógena. Doenças sexualmente transmissíveis - DST/AIDS. Doenças do aparelho gastro- intestinal. Doenças do aparelho urinário. Doenças ginecológicas. Intoxicação e envenenamento. Politraumatismo. Fraturas e luxações. Vacinas: Programa Nacional de Imunização. Diarréia. Distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. Desidratação. Terapia de reidratação oral. Abdomem agudo: investigação diagnóstica diferenciada e conduta terapêutica. Doenças do sistema nervoso. Doenças ligadas ao idoso. Conhecimentos gerais. Atestado de óbito e Doenças infecto-contagiosas e de notificação compulsória. Agravos sociais. Ações da biossegurança e Humanização da assistência. Sistema de referência e contra referência.

MÉDICO PEDIATRA

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Crescimento e desenvolvimento e seus desvios. Alimentação no Primeiro Ano de Vida. Programa Nacional de Imunização-PNI. Afecções comuns no Ambulatório: Diarréia Aguda, Anorexia, Vômitos, Dor Abdominal Recorrente, Febre, Anemia, Asmas, Desnutrição Proteico-Calórica, Infecções de Vias Aéreas Superiores, Pneumonias Agudas, Infecção do Trato urinário, Parasitoses Intestinais, Problemas Dermatológicos, Glomerulonefrite Aguda, Síndrome Nefrótica, Insuficiência Renal Aguda, Desidratação e Distúrbios Hidroeletrolitícos e Ácidos Básicos. Terapia de Reidratação Oral. Meningites. Crises Convulsivas. Doenças Exantemáticas. Refluxo Gastroesofágico. Hepatite. Bronquiolite. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Cardiopatias Congênitas. Diabetes Mélitus. Choque. Sepse. Parada Cárdio-Respiratória. Ressuscitação Cárdio-Pulmonar-Cerebral. Atendimento do Recém-Nascido na Sala de Parto. Membrana Halina: Aleitamento Materno; Icterícia Neonatal; Anóxia Neonatal; Distúrbios Metabólicos do Recém-Nascido; Sistema Único de Saúde - SUS. Morbi-mortalidade da infância. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e Hipertensão Intracraniana. Urgência em Neurologia Infantil. Traumatismo Crânio Encefálicos. Raquimedulares. Agravos sociais. Humanização da Assistência Médica. Doenças de notificação compulsória. Ações de biossegurança. Sistema de referência e contra referência.

NUTRICIONISTA

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Contituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Bases Fisiológicas de Bioquímica, Avaliação Nutricional, Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS. Aleitamento materno; Crescimento e Desenvolvimento infantil; Hábitos alimentares das crianças em idade pré-escolar e escolar: riscos para a saúde e estratégias para intervenção; Distúrbios Nutricionais na Infância e na Adolescência; Programas de Nutrição e Alimentação Materno-infantil do M.S. Educação para a Saúde. Reeducação Alimentar - princípios gerais, seleção, conservação e preparo dos alimentos, hábitos alimentares, alimentação normal para diferentes grupos etários e específicos. Planejamento de cardápios. Nutrientes essenciais e não essenciais, recomendações nutricionais. Dietoterapia: noções gerais, aplicação. Higiene e microbiologia dos alimentos. Aproveitamento dos alimentos. Humanização da Assistência. Ações de Biossegurança. Sistema de referência e contra referência. Agravos sociais.

ODONTÓLOGO PSF

Políticas de Saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Anatomia e fisiologia bucal. Medidas de Biossegurança (infecção cruzada, métodos de esterilização e desinfecção dos instrumentais). Diagnóstico e tratamento das afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos para promover e recuperar a saúde bucal. Educação em Saúde Bucal. Adoção dos princípios ergonômicos pela equipe. Odontologia preventiva e Social. Odontopediatria: desenvolvimento das dentições e sua importância clínica. Fluorterapia. Selantes de fóssulas e fissuras. Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal. Os cuidados odontológicos às gestantes. Plano de tratamento. Prevenção de doenças - Etiologia e prevalência (Cárie dental. Câncer bucal, AIDS, Mal oclusão, Fissuras labiopalatinas). Problemas de odontologia sanitária. Prótese. Radiologia. Restauração de cáries dentárias. Saúde Bucal Coletiva. Semiologia e tratamento das afecções da boca. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Técnica e interpretação radiográfica. Técnicas Anestésicas em odontologia. Traumatismos dentários: diagnóstico e medidas terapêuticas. Urgência em Odontologia. Verificação de dados de cada paciente, registro dos serviços executados, utilização de fichas apropriadas e acompanhar da evolução do tratamento. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência.

PSICÓLOGO

Políticas de Saúde/SUS e Políticas Indígenas. Legislação e ética profissional. Indicadores epidemiológicos. Parâmetros pertinentes a Saúde da Família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200). Funções do psicólogo na equipe multiprofissional. Gestão de programas preventivos de saúde. Técnicas de seleção profissional. Técnicas de aconselhamento e orientação psicossocial. Pareceres. Laudos. Relatórios. Métodos e Técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicofisiologia. Transtornos mentais. Psicopatologia e o método clínico. Psicologia Clínica e Social e os fenômenos de grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicofarmacologia. Drogodependência. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança, Humanização da Assistência. Sistema de referência e contra referência. Agravos sociais.

NÍVEL SUPERIOR- ESPECÍFICO DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - MATEMÁTICA; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PORTUGUÊS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA; PSICOPEDAGOGO.

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA EDUCAÇÃO)

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, ambigüidade, ironia, figurativização, polissemia, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta. Estrutura Textual: Progressão temática, parágrafo, frase, oração, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Variedade lingüística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Língua padrão: ortografia, acentuação, formação de palavras, prefixo, sufixo, classes de palavras, regência, concordância nominal e verbal, flexão verbal e nominal, sintaxe de colocação. Produção Textual.

MATEMÁTICA

Raciocínio Lógico - Quantitativo (estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos, situações- problema).Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros, racionais (fracionários e decimais), irracionais e reais. Operações Fundamentais e Propriedades: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Números e Grandezas Proporcionais. Resolução de Problemas. Regra de três simples e composta. Matemática Financeira: porcentagem e juros simples. Noções de lógica. Sistema de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Sistema Monetário Brasileiro. Fundamentos de Estatísticas.

ATUALIDADES E CONVIVÊNCIA SOCIETÁRIA

Aspectos relevantes e atuais do contexto internacional, brasileiro e local nas seguintes áreas: política, economia, sociedade, educação, saúde Meio ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais. Evolução histórica, geográfica, econômica, política e cultural do município de Jaguaribara. Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. Relações Humanas no trabalho, na família e na comunidade. Pesquisa, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS EDUCACIONAIS

A escola pública como instrumento de inclusão social. A legislação Educacional Brasileira: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96 e Plano Nacional de Educação. A Gestão democrática e instâncias colegiadas de gestão na escola Pública de Ensino. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. O papel do educador no ingresso, permanência e sucesso do aluno na escola. As contribuições científico-tecnológicas para o conhecimento do processo de aprendizagem na infância, na adolescência, na juventude e no adulto. Desafios da Educação Brasileira: Evasão, Repetência, Qualidade do Ensino, Analfabetismo, Agressão e Indisciplina, Uso de Drogas, Gravidez Precoce e Uso da Internet. Educação Inclusiva/Educação Especial.

DIDÁTICA

A Educação como ato político, a pedagogia como ciência da educação e a didática como teoria e prática do ensino. Os pressupostos teóricos e metodológicos da ação docente. Planejamento Educacional: concepções, processos de elaboração, acompanhamento e avaliação do Projeto Político Pedagógico, e do planejamento da ação docente. Elementos do plano de ensino. A gestão da sala de aula e sua relação com os paradigmas educacionais presentes na prática educativa. As novas tecnologias e suas aplicações na construção do conhecimento. As contribuições de Piaget, Vygotsk e Wallon para o desenvolvimento humano e da aprendizagem. A relação teoria-prática no processo de ensinar e aprender. A avaliação da aprendizagem: concepções, princípios, procedimentos e instrumentos. Registros e trocas de experiências do/no cotidiano da sala de aula. Relação professor X aluno, pais e comunidade. Organização do ensino-aprendizagem e articulação com a diversidade. A formação do educador no contexto contemporâneo. A concepção do professor crítico-reflexivo. Contextualização e interdisciplinaridade na construção do conhecimento. Tecnologias educacionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I / PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Ensino e Aprendizagem no Infantil e Fundamental de 1º a 5º ano (objetivos, conteúdos, metodologia, recursos didáticos e avaliação da aprendizagem). Ensino e aprendizagem na Educação Infantil (objetivos, conteúdos, metodologia, recursos e avaliação da aprendizagem). Educação de Jovens e Adultos (retrospectiva histórica, agentes envolvidos, diversidade, cidadania e metodologia no processo de construção do conhecimento). Ética e cidadania na formação da criança, do adolescente, do jovem e do adulto. Educação inclusiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais. Educar, cuidar e acolher: função social da educação infantil. A importância da linguagem, do movimento, da arte, das brincadeiras no processo de aprendizagem da criança de 6 a 10 anos. Construção do conhecimento com foco na transposição didática, na interdisciplinaridade e na contextualização.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - MATEMÁTICA

Números: números inteiros, divisibilidade, números racionais, números irracionais e reais. Funções: igualdade de funções, determinação do domínio de uma função; função injetiva, sobrejetiva e bijetiva, função inversa, composição de funções, funções crescentes, decrescentes, pares e ímpares, os zeros e o sinal de uma função, funções lineares, constantes do 1º e 2º grau, modulares, polinomiais, logarítmica e exponenciais. Equações: desigualdades e inequações. Geometria: plana, espacial e analítica. Trigonometria: triangulo retângulo, estudo do seno, co-seno e tangente. Sequências: sequências de Fibonacci, sequências numéricas, progressão aritmética e geométrica. Matrizes: determinantes, sistemas lineares, análise combinatória, binômio de Newton. Noções de Estatística: medidas de tendência central, medidas de dispersão, distribuição de frequência, gráficos; tabelas. Matemática Financeira: Proporção, porcentagem, juros e taxas de juros, juro exato e juro comercial, sistemas de capitalização, descontos simples, desconto racional, desconto bancário; taxa efetiva, equivalência de capitais. Cálculo de Probabilidade. Números Complexos. Cálculo Diferencial e Integral das Funções de uma Variável. Noções de História da Matemática. Avaliação e Educação Matemática: formas e instrumentos. Metodologia do Ensino de Matemática: uso de material concreto, calculadora e computador.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - PORTUGUÊS

Construção de competências e habilidades no ensino da Língua portuguesa e da literatura. Análise Textual. O tema ou a idéia global ou tópico de parágrafos. Argumento principal defendido pelo autor. O objetivo ou finalidade defendido pelo autor. Elementos característicos de cada tipo e gêneros textuais. Função da linguagem. Paráfrase: fidelidade aos segmentos de origem. Relações de intertextualidade. Informações explícitas e implícitas veiculadas. Níveis de linguagem. Relações lógico-discursivas (causalidade, temporalidade, conclusão, comparação, finalidade, oposição, condição, explicação, adição, estabelecidas entre parágrafos, períodos ou orações). Coesão e coerência. Relação de sentido entre palavras (sinonímia, antonímia, hiperonímia).Efeitos de sentido pretendidos pelo uso de recursos lexicais e gramaticais. Usos metafóricos e metonímicos das palavras e expressões. Diferença entre língua oral e língua escrita. Implicações sócio-históricas dos índices contextuais e situacionais na construção da imagem de locutor e interlocutor (marcas dialetais, níveis de registros, jargão, gíria). Análise Linguística. Gramática normativa, descritiva e internalizada. Concepção de erro. Processo de formação de palavras. Colocação pronominal;.Regência verbal e nominal; Concordância verbal e nominal. Padrão escrito no nível culto: ortografia, acentuação gráfica, pontuação. Figuras de linguagem: pensamento, sintaxe e palavra.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

História da Educação Física; A Função Social da Educação Física e do Esporte na Escola Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino da Educação Física no Ensino Fundamental. A Educação Física enquanto linguagem. Objetivos gerais e específicos da Educação Física para Educação Infantil. Tendências e abordagens pedagógicas críticas da Educação Física Escolar; Formação do Profissional da Ed. Física: Compromisso, Habilidades e Competência (Política, Pedagógica, Técnica e Científica); A aprendizagem motora. O movimento e o desenvolvimento infantil e do adolescente. A cultura corporal de movimento Fundamentos de Fisiologia do Exercício. O Lúdico na Educação Física Escolar; Jogo - Esporte - Jogo; A Essência Lúdica; Educação Física e Criatividade; Movimento Humano do Pré-Escolar ao Ensino Médio; Educação Física na Escola: entraves e desentraves. Aspectos didáticos e metodológicos da Educação Física. A Educação Física para alunos com necessidades educacionais: inclusão e aspectos metodológicos. Avaliação em Educação Física.

PSICOPEDAGOGO

Psicopedagogia: história, objeto de estudo e campo de atuação. Contribuições da Psicologia Social, da Psicologia do Desenvolvimento, da Psicologia Cognitiva, da Psicanálise e da Neuropsicologia à Psicopedagogia. Piaget: Epistemologia, Psicologia Genética e Método Clínico. Dinâmica das Relações Familiares e Aprendizagem. Função e atuação do Psicopedagogo no campo institucional. Estudo crítico do fracasso escolar: limites e desafios. Desenvolvimento e dificuldades da leitura/escrita e da matemática. Psicopedagogia Clínica: avaliação, diagnóstico e tratamento.

Jaguaribara (CE), 20 de Dezembro de 2011.

Edvaldo Almeida Silveira

Prefeito Municipal

Concurso relacionado: Concurso Prefeitura de Jaguaribara - CE