Edital Concurso Prefeitura de Guapimirim – RJ

Prefeitura Municipal de Guapimirim
Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Superior e Nível Médio
Edital nº 01/2012, de 13 de janeiro de 2012

O Prefeito de Guapimirim, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de servidores do Município de Guapimirim, em conformidade com a legislação pertinente e com o disposto neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos, e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Benjamin Constant - FAIBC.

1.2. O Anexo I - Quadro de Vagas: relaciona cada cargo com seus pré-requisitos, sua remuneração, sua carga horária e a distribuição de vagas (total de vagas, vagas de ampla concorrência, vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência) ou apenas formação de cadastro de reserva.

1.3. O Anexo II - Quadro de Provas: relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas à prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação.

1.4. O Anexo III - Conteúdos Programáticos - descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina.

1.5. O Anexo IV - Formulário para Avaliação de Títulos - descreve os documentos que podem ser encaminhados para serem avaliados na avaliação de títulos.

1.6. Anexo V - Modelo de Atestado Médico - atestado médico a ser apresentado pelos candidatos quando da realização da avaliação física.

1.7. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário do Estado do Rio de Janeiro - RJ.

2. DOS CARGOS

2.1. Cargos de nível médio

2.1.1. Cargos

2.1.1.1. Fiscal Ambiental

2.1.1.1.1. Atribuições: instaurar processos por infração verificada pessoalmente; exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos; organizar coletâneas de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretação da legislação com relação ao meio ambiente; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; inspecionar guias de trânsito de madeira, caibro, lenha, carvão, areia e qualquer outro produto extrativo, examinando-as à luz das leis e regulamentos que defendem o patrimônio ambiental, para verificar a origem dos mesmos e apreendê-los, quando encontrados em situação irregular; acompanhar a conservação dos rios, flora e fauna de parques e reservas florestais do Município, controlando as ações desenvolvidas e/ou verificando o andamento de práticas, para comprovar o cumprimento das instruções técnicas e de proteção ambiental; participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denúncias e reclamações; realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes; executar outras atribuições afins.

2.1.1.2. Fiscal Cadastrador

2.1.1.2.1. Atribuições: Executar atividades de coleta, cadastramento, atualização e manutenção de informações referentes ao cadastro de imóveis em geral e de outras informações de interesse da Administração para as diversas Secretarias do Município, utilizando sistemas computacionais e/ou ferramentas para a execução das atividades.

2.1.1.3. Fiscal de Obras

2.1.1.3.1. Atribuições: fiscalizar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de informar processos de concessão de habite-se; verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente às obras particulares; verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando a que não estiver provida de competente autorização ou que esteja em desacordo com o autorizado; embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas; verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, bem como a carga e descarga de material na via pública; analisar e emitir parecer nos pedidos de demolição e habite-se; verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido alterações de ampliação, transformação e redução; acompanhar os Arquitetos e Engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição; inspecionar a execução de reformas de próprios municipais; verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos, bem como verificar se todas as especificações do mesmo estão cumpridas; fiscalizar as obras e serviços realizados em logradouros públicos no que se refere à licença exigida pela legislação específica, se particulares; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; preparar certidões de existência e de demolição de imóveis, procedendo ao levantamento cadastral da unidade imobiliária na Prefeitura, bem como ir ao local onde o mesmo está localizado para certificar-se, pessoalmente, de sua existência ou demolição; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; fiscalizar as áreas pertencentes à Municipalidade impedindo sua ocupação; fiscalizar a abertura de loteamentos e inspecionar áreas a serem remembradas verificando se as mesmas estão de acordo com a legislação urbanística do Município e com os projetos apresentados; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística; auxiliar na realização de pesquisas de campo, bem como coletar e fornecer dados para atualização dos cadastros urbanístico e fiscal do Município; participar, juntamente com técnicos da área, das revisões e atualizações do cadastro técnico imobiliário e fiscal para efeito de avaliação e revisão de valores venais para cálculo do IPTU; orientar o contribuinte quanto ao cumprimento da regulamentação urbanística no âmbito municipal; realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes; articular-se com fiscais de outras áreas, objetivando a fiscalização integrada e o cumprimento da legislação no que for área de sua responsabilidade; participar das atividades administrativas e de apoio referentes à sua área de atuação; executar outras atribuições afins.

2.1.1.4. Fiscal de Postura

2.1.1.4.1. Atribuições: verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida; verificar a instalação e localização de móveis, equipamentos, veículos, utensílios e objetos, de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos; inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação, ao horário e à organização; verificar a regularidade da exibição e utilização de anúncios, alto- falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines; verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observância das escalas de plantão das farmácias; verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de posturas relativas a fabrico, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos; apreender, por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros públicos; autuar e apreender mercadorias irregulares e guardá-las em depósitos públicos, devolvendo-as mediante o cumprimento das formalidades legais, inclusive o pagamento de multas; verificar o licenciamento de placas e letreiros nas fachadas dos estabelecimentos comerciais ou em outros locais; verificar o licenciamento para realização de festas populares em vias e logradouros públicos; verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado; verificar a violação das normas referentes à poluição sonora através do uso indevido de buzinas, do som produzido pelas casas comercializadoras de CDs e de clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outros; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas; fiscalizar as áreas pertencentes à Municipalidade impedindo sua ocupação; orientar o contribuinte quanto ao cumprimento da regulamentação urbanística no âmbito municipal; realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas; contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro; articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário; redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes; articular-se com as outras áreas de fiscalização, objetivando otimizar a ação fiscalizatória, para garantir o cumprimento da legislação em vigor; participar das atividades administrativas e de apoio referentes à sua área de atuação; executar outras atribuições afins.

2.1.1.5. Fiscal Rodoviário

2.1.1.5.1. Atribuições: examinar as papeletas referentes a horários dos veículos, verificando os registros nelas efetuados, para anotar a existência de atrasos ou adiantamentos; investigar a existência de veículos clandestinos de transporte coletivo, interditando sua circulação; fiscalizar os equipamentos de segurança dos veículos de transporte coletivo; fiscalizar a tarifa de passagens, para assegurar-se da correção da cobrança; tomar as medidas cabíveis em relação a irregularidades observadas nos serviços de transportes existentes no Município, procedendo de acordo com as disposições contidas na legislação municipal, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população e a segurança dos mesmos; fazer os registros devidos sobre horários e outras ocorrências, para informar a empresa ou ensejar a tomada de medidas para o melhoramento dos serviços; fiscalizar o estado geral dos veículos, fazendo com que sejam cumpridas as exigências referentes a limpeza, colocação de letreiros e placas indicativas, ao perfeito estado de vidros, portas e lataria, para assegurar-se das condições ideais de transporte dos passageiros; fiscalizar a freqüência de horários dos ônibus, de acordo com os documentos e ordens de serviço; fiscalizar o número de passageiros dentro dos veículos, a fim de evitar lotação demasiada; fiscalizar transporte escolar e de táxi; propor a criação de novas linhas e roteiros; levantamento de dados para obtenção do número de passageiros transportados; relatar quanto às condições de via, que possam interferir na circulação dos transportes de passageiros; emitir parecer quanto a viabilidade de uso de áreas públicas para eventos; verificar e relatar pareceres quanto a reclamações dos contribuintes; executar outras atribuições afins.

2.1.1.6. Fiscal Sanitarista

2.1.1.6.1. Atribuições: integrar a equipe de vigilância sanitária; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, estabelecimentos da área de produtos e serviços da área de saúde, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, área de serviços e produtos, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos; proceder à fiscalização nos estabelecimentos da área de saúde, verificando as condições de estrutura, armazenagem, vencimentos e registro de produtos e medicamentos, manipulação e paramentacão; colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor; providenciar a interdição de locais com presença de animais, tais como pocilgas e galinheiros, que estejam instalados em desacordo com as normas constantes da Legislação Sanitária; inspecionar hotéis, restaurantes, laboratórios de análises clínicas, farmácias, consultórios médicos ou odontológicos, entre outros, observando a conformidade das instalações de acordo com a legislação; verificar as infrações e proceder à instauração de processos administrativos e proceder às devidas autuações de interdições, inutilização e apreensão inerentes à função; lavrar e assinar autos de infração, relatórios e pareceres referentes às ações executadas; elaborar relatórios das inspeções realizadas; executar outras atribuições, conforme legislação pertinente à vigilância sanitária, seja lei federal, estadual e/ou municipal.

2.1.1.7. Fiscal Tributário

2.1.1.7.1. Atribuições: instruir o contribuinte sobre todas as funções referentes à cobrança e à fiscalização dos tributos municipais, à aplicação de sanções por infração à legislação tributária do Município, bem como as medidas de prevenção e repressão às fraudes e o cumprimento da legislação tributária; coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos; verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica; verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes; investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos; fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas; informar processos referentes à avaliação de imóveis; lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; promover o lançamento e a cobrança de contribuições de melhoria, conforme diretrizes previamente estabelecidas; propor medidas relativas a legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do Município; orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.1.1.8. Guarda Municipal

2.1.1.8.1. Atribuições: proteger os bens e instalações municipais, incluídos os da administração direta, indireta e funcional; fiscalizar, organizar e orientar o tráfego de veículos em território municipal, conservadas estritamente as competências municipais; orientar a comunidade local quanto ao direito de utilização dos bens e serviços públicos; estabelecer, em conjunto com órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento de trânsito, no âmbito do Município; cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito da competência do Município; executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as penalidades de advertência por escrito e ainda as multas e medidas administrativas cabíveis, notificando os infratores; executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código Nacional de Trânsito; fiscalizar, autuar e aplicar as penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação dos veículos, notificando os infratores; participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito; exercer a atividade de orientação e proteção dos agentes públicos e dos usuários dos serviços públicos municipais; prestar serviços de vigilância nos órgãos da administração direta e nas entidades da administração indireta do Município; auxiliar nas ações de Defesa Civil, sempre que estiverem em risco bens, serviços e instalações municipais e, em outras situações, a critério do Prefeito; colaborar em caráter excepcional, com as operações de defesa da Guarda Municipal Ambiental; auxiliar o exercício da fiscalização municipal, sempre que estiverem em risco bens, serviços e instalações municipais e, em outras condições e situações por solicitação da Secretaria Municipal competente; proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município; garantir o cumprimento do que determina a legislação na área de meio ambiente, ordenamento da ocupação e do uso do solo; colaborar na execução de ações integradas de fiscalização com outros órgãos públicos fiscalizadores; subsidiar as áreas de fiscalização, organizando e disponibilizando dados e informações, instruindo processos e contribuindo para a formulação de políticas e diretrizes de controle das diversas matérias; apoiar os sistemas de controle da sua unidade de trabalho, registrando em relatórios e/ou processos todas as ações, inspeções e atividades praticadas; efetuar medições com instrumentos específicos realizando blitz e operações especiais para controle da poluição ao meio ambiente; realizar apreensão de materiais poluentes, lavrando notificações, auto de infrações, e até embargando a atividade, quando constatadas irregularidades nos locais fiscalizados; colaborar em caráter excepcional, com as operações de defesa da Guarda Municipal Civil; executar outras atribuições afins.

2.1.1.9. Professor II

2.1.1.9.1. Atribuições: participar da elaboração, da execução e consolidação do Projeto Político- Pedagógico do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidas por lei, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; articular atividades extra-classe; desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apropriação do conhecimento pelo aluno; elaborar instrumentos de avaliação com questões claras; participar de capacitações e demais formas de reuniões promovidas pela escola; estabelecer processo de ensino e de aprendizagem, resguardando sempre o respeito ao aluno; manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos e pais; participar da elaboração de planos e programas de recuperação a serem proporcionados aos alunos que apresentem baixo rendimento escolar; dispor de carga horária prevista para cada componente curricular; realizar outras atribuições afins.

2.2. Cargos de nível superior

2.2.1. Cargos

2.2.1.1. Advogado

2.2.1.1.1. Atribuições: prestar assistência jurídica aos órgãos da Administração e ao Município, nas ações em que este for autor, réu, ou parte interessada, atuando em todos os atos do processo, inclusive examinando documentos, circunstâncias do litígio e emitindo parecer relativo à lide; assessorar em questões de direito nas áreas constitucional, tributária, administrativa e trabalhista, entre outras; elaborar minutas de projetos de leis, decretos e vetos; estudar e minutar contratos e outros documentos que envolvam conhecimento e interpretação jurídica; emitir informações, pareceres e pronunciamentos no âmbito administrativo sobre questões de cunho jurídico; proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina, com vistas à instrução de todo e qualquer expediente administrativo que verse sobre a matéria jurídica; atuar na prevenção de situações que potencialmente impliquem futuras demandas contra o Município; prestar informações para subsidiar a defesa dos interesses do Município, em juízo ou fora dele; promover o processo administrativo e judicial de cobrança da dívida ativa do Município; acompanhar a regular tramitação das ações de interesse dos órgãos da Administração e do Município; exercer funções de consultoria jurídica da Administração, emitindo pareceres, normativos ou não, para fixar interpretação de leis ou atos administrativos; administrativos e procedimentos disciplinares; orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

2.2.1.2. Arquiteto

2.2.1.2.1. Atribuições: analisar propostas arquitetônicas, observando tipo, dimensões, estilo de edificação, bem como custos estimados e materiais a serem empregados, duração e outros detalhes do empreendimento, para determinar as características essenciais à elaboração do projeto; planejar as plantas e edificações do projeto, aplicando princípios arquitetônicos, funcionais e específicos, para integrar elementos estruturais, estéticos e funcionais dentro do espaço físico determinado; elaborar o projeto final, obedecendo a normas, regulamentos de construção vigentes e estilos arquitetônicos do local para os trabalhos de construção ou reforma de conjuntos urbanos, edificações, parques, jardins, áreas de lazer e outras obras; elaborar, executar e dirigir projetos de urbanização, planejando, orientando e controlando a construção de áreas urbanas, parques de recreação e centros cívicos, para possibilitar a criação e o desenvolvimento ordenado de zonas industriais, urbanas e rurais no Município; preparar esboços de mapas urbanos, indicando a distribuição das zonas industriais, comerciais e residenciais e das instalações de recreação, educação e outros serviços comunitários, para permitir a visualização da ordenação atual e futura do Município; elaborar, executar e dirigir projetos paisagísticos, analisando as condições e disposições dos terrenos destinados a parques e outras zonas de lazer, zonas comerciais, industriais e residenciais, edifícios públicos e outros, para garantir a ordenação estética e funcional da paisagem do Município; estudar as condições do local a ser implantado um projeto paisagístico, analisando o solo, as condições climáticas, vegetação, configuração de rochas, drenagem e localização das edificações, para indicar os tipos de vegetação mais adequados ao mesmo conforme a vocação ambiental do Município; preparar previsões detalhadas das necessidades da execução dos projetos, especificando e calculando material, mão-de-obra, custo, tempo de duração e outros elementos, para estabelecer os recursos indispensáveis à implantação do mesmo; orientar e fiscalizar a execução de projetos arquitetônicos; elaborar laudos técnicos de edificações; participar da fiscalização das posturas urbanísticas; analisar projetos de obras particulares, de loteamentos, desmembramento e remembramento de terrenos; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.3. Assistente Social

2.2.1.3.1. Atribuições: participar do planejamento e gestão das políticas sociais; coordenar a execução de programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela Municipalidade; elaborar campanhas de prevenção e educação na área de políticas sociais, em articulação com as áreas de saúde, educação, habitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda; elaborar e executar projetos comunitários para atendimento de demandas específicas de idosos, mulheres, pessoas com necessidades educativas especiais e associações comunitárias entre outros segmentos; compor e participar de equipes multidisciplinares para a elaboração, coordenação e execução de programas, projetos e serviços nas áreas da saúde, educação, assistência social, habitação, saneamento básico, meio ambiente, trabalho e renda entre outros; participar da elaboração, coordenação e execução de campanhas educativas no campo da saúde pública, higiene, saneamento, educação e assistência social; coordenar e realizar levantamento de dados para identificar e conhecer os indicadores sociais, promovendo o diagnóstico social do Município; desenvolver ações educativas e sócio-educativas nas unidades de saúde, unidades de educação e unidades de assistência social, visando à busca de solução de problemas identificados pelo diagnóstico social; realizar entrevistas e avaliação social do público para fins de concessão de auxílios, benefícios e laudos técnicos que identifiquem a elegibilidade frente às necessidades sociais; organizar e manter atualizadas as referências sobre as características socioeconômicas dos usuários nas unidades de assistência social da Prefeitura; acompanhar, orientar e encaminhar o servidor com problemas de saúde, desde o início do processo de tratamento e afastamento do trabalho, bem como o seu retorno, fazendo visitas domiciliares se necessário; promover o atendimento ao usuário da assistência social em Rede de Proteção e Inclusão Social, com vistas ao atendimento integral; incentivar a comunidade a participar das atividades, dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura; coordenar, executar ou supervisionar a realização de programas e serviços sócioassistenciais, com atividades de caráter educativo e/ou recreativo para proporcionar a melhoria da qualidade de vida pessoal e familiar dos usuários das políticas públicas; colaborar no tratamento de doenças orgânicas e psicossomáticas, auxiliando no tratamento em equipe interdisciplinar buscando proporcionar melhor qualidade de vida do paciente; orientar os usuários da rede municipal de serviços públicos, inclusive aqueles com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional e social por diminuição da capacidade de trabalho, sobre suas relações empregatícias; estudar e propor soluções para a melhoria de condições materiais, ambientais e sociais do trabalho; apoiar a área de Defesa Civil da Prefeitura no planejamento das ações em situações de calamidade e emergência; prestar orientação social, realizar visitas, identificar recursos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direitos junto a indivíduos, grupos e segmentos populacionais; emitir laudos técnicos quanto à vulnerabilidade da família para o recebimento de programas do Município na área de habilitação e regulamentação fundiária; elaborar, coordenar e executar programas e projetos de reabilitação comunitária para pessoas com deficiência; divulgar as políticas sociais e de saúde utilizando os meios de comunicação, participando de eventos e elaborando material educativo; formular projetos para captação de recursos; articular-se com outras unidades da Prefeitura, com entidades governamentais e não governamentais, com universidades e outras instituições, a fim de desenvolver formação de parcerias para o desenvolvimento de ações voltadas para a comunidade; representar, quando designado, a Secretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões com as demais Secretarias Municipais e em outros eventos; participar de programas de formação continuada na sua área de atuação; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.4. Bibliotecário

2.2.1.4.1. Atribuições: planejar, coordenar e executar a seleção, registro, catalogação e classificação de livros e publicações diversas do acervo da Biblioteca, utilizando regras e sistemas específicos para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários; selecionar, registrar e analisar artigos de jornais, periódicos, capítulos de livros e informações de especial interesse para o Município, indexando-os de acordo com o assunto, para consulta ou divulgação aos interessados; organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas apropriadas ou processos informatizados, coordenando sua etiquetação e organização em estantes, para possibilitar o armazenamento, a busca e a recuperação de informações; estabelecer, mediante consulta aos órgãos de ensino e à própria comunidade, critérios de aquisição e permuta de obras literárias, tendo em vista sua utilização pelos alunos dos estabelecimentos de ensino do Município; promover campanhas de obtenção gratuita de obras para a Biblioteca; organizar e manter atualizados os registros e os controles de consultas e consulentes; atender às solicitações dos leitores e demais interessados, indicando bibliografia e orientando-os em suas pesquisas, de forma presencial ou à distância; prestar informações para o desenvolvimento e manutenção de programas de computador para sistemas de informações; providenciar a aquisição e manutenção de livros, revistas e demais materiais bibliográficos; elaborar relatórios mensais, anuais e outros levantamentos dos serviços executados pela Biblioteca; controlar a devolução de livros, revistas, folhetos e outras publicações nos prazos estabelecidos; organizar o serviço de intercâmbio, filiando-se a órgãos, centros de documentação e a outras Bibliotecas, para tornar possível a troca de informações e material bibliográfico; planejar a adoção de novas tecnologias de recuperação e armazenamento de informações; auxiliar no descarte de documentos; inventariar o acervo; participar do processo de disseminação da informação, elaborando folhetos, informes e divulgando material; elaborar e executar programas de incentivo ao hábito da leitura junto à população e aos alunos da rede municipal de ensino; realizar contatos com lideranças e instituições da comunidade bem como auxiliar na elaboração de programas culturais; fazer contatos com profissionais para atividades de incentivo à leitura bem como auxiliar nas atividades de leitura, escrita e oralidade; desenvolver ações educativas, voltadas para a difusão cultural, facilitando o acesso e a geração do conhecimento na área da saúde; fiscalizar a aplicação de legislação de direitos autorais e a reprodução e divulgação de imagens; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.5. Biólogo

2.2.1.5.1. Atribuições: realizar pesquisa de campo e em laboratório, estudando origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, habitat, semelhanças e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer todas as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos; colecionar diferentes espécimes, conservando-os, identificando-os e classificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças das espécies; realizar estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicos, empregando técnicas como dissecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e fotografia, para analisar a sua aplicabilidade; analisar vários dados importantes dos seres vivos, estudando o comportamento, a distribuição das populações, a estrutura das comunidades, a organização dos ecossistemas e outros aspectos referentes às diferentes formas de vida, para conhecer todas suas características; realizar estudos de impactos ambientais; elaborar relatórios de impactos ambientais; realizar estudos visando a ambientação de projetos para o desenvolvimento da piscicultura; preparar informes sobre suas descobertas e conclusões anotando, analisando e avaliando as informações obtidas e empregando técnicas estatísticas, para possibilitar sua utilização em saúde, agricultura, pecuária, meio ambiente e outros campos, ou para subsidiar futuras pesquisas; orientar e prestar assistência técnica sobre práticas de manejo e cargos de níveis tecnológicos compatíveis e adequados para a obtenção do crescimento da produção de carne de peixe; orientar e fiscalizar os trabalhos de tratamento e desenvolvimento de peixes em cativeiro, instruindo quanto à alimentação, condições ambientais e composição da água, para garantir sua sobrevivência e reprodução; efetuar e controlar a coleta de novas espécies de peixes e de amostras de materiais, plantas e microorganismo em tanques próprios ou em rios, lagos, lagoas, represas ou mar usando bancos, redes, tubos de ensaio e outros equipamentos para facilitar experiências e análises químico-biológicas, tratamento de água, alimentação e pesquisa sobre a fauna submarina em geral; realizar fiscalizações nos campos de preservação do meio ambiente, averiguando o uso racional de recursos naturais, a fim de garantir uma boa qualidade ambiental aos munícipes; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.6. Enfermeiro e Enfermeiro Plantonista

2.2.1.6.1. Atribuições: participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; planejar, organizar e coordenar os serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas unidades prestadoras desses serviços; participar, articulado, com equipe interdisciplinar, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; realizar consultas de enfermagem; determinar prescrição de assistência de enfermagem; realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, que exijam conhecimentos científicos adequados e que demandem capacidade de tomar decisões imediatas; prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em protocolos aprovadas pela instituição de saúde; prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes com risco de morte; acompanhar o transporte do paciente com risco de morte até um serviço de maior complexidade, em conjunto com o médico, quando necessário; supervisionar e executar as ações de imunização, de acordo com o programa nacional de imunização e diretrizes do município; desenvolver as atividades de vigilância em saúde; prevenir e realizar o controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de Enfermagem; participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; prestar assistência de Enfermagem à gestante, parturiente e ao recém nascido; acompanhar a evolução do trabalho de parto; analisar o sistema de informações de Atenção Básica de Saúde; realizar visita domiciliar, quando necessário; participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado; integrar equipe do Estratégia de Saúde da Família; participar das atividades de treinamento e aprimoramento, nos programas de educação permanente; atuar de acordo com Código de Ética da classe; orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.7. Engenheiro Agrônomo

2.2.1.7.1. Atribuições: assessorar pessoas interessadas na produção de alimentos, orientando quanto à utilização de técnicas adequadas a fim de viabilizar e garantir a produção e a manutenção do processo produtivo; emitir laudos técnicos sobre a derrubada e poda de árvores em vias públicas, praças, parques e jardins, dentre outros, a fim de garantir a preservação ambiental do Município e a segurança da população; vistoriar e emitir parecer sobre lavouras e hortas localizadas no Município verificando inclusive a adequação da utilização de agrotóxicos; atuar em área de aterro sanitário e replantio; emitir e assinar receituário agronômico; fiscalizar empresas controladoras de pragas urbanas; prestar assistência técnica e de extensão rural considerando a sustentabilidade e a inclusão social dos agricultores familiares; identificar, validar e transferir tecnologias apropriadas a setores diversificados da produção e transformação de produtos agropecuários; inserir os produtos vocacionados do município dentro da sistemática de cadeias produtivas; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.8. Engenheiro Civil

2.2.1.8.1. Atribuições: avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção; calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos; preparar o programa de execução do trabalho elaborando plantas, croquis, planilhas, memórias de cálculo, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; elaborar, dirigir, acompanhar e executar projetos de engenharia civil relativos a vias urbanas, obras de pavimentação em geral, drenagem e esgoto sanitário; realizar análises de viabilidade de ocupação das margens de rios e ribeirões, baseando-se em levantamentos topográficos e plantas, visando à prevenção de acidentes com pessoas e deslizamento de margens; realizar a análise de bacias hidrográficas consultando plantas cartográficas, efetuando cálculos de vazão e diâmetro das tubulações, a fim de solucionar e prevenir a ocorrência de alagamentos em determinadas regiões do Município; realizar medições, valendo-se de dados obtidos em campo e através de sistemas informatizados, para emitir parecer quanto à execução das obras realizadas; efetuar correção de projetos de construção e desdobramentos e unificação de áreas, de acordo com as leis municipais; participar do Plano Diretor, analisando as propostas populares e leis relativas ao planejamento e desenvolvimento urbano; consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada; participar dos processos de licitação de obras; acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros, atestando o cumprimento das especificações técnicas determinadas e declarando o fiel cumprimento do contrato; emitir pareceres em projetos de engenharia, a fim de subsidiar processo de licenciamento de obras; atender ao público no seu local de trabalho e nas atividades operacionais em campo; vistoriar imóveis, encostas, árvores, bem como outros locais que poderão colocar em risco a segurança da comunidade redigindo formulário interno de acordo com cada sinistro; identificar e cadastrar locais públicos ou privados para utilização de abrigo em caso de situação emergencial; estabelecer, coordenar e supervisionar as ações em caso de emergência ou incidentes de pequeno, médio e grandes proporções, calamidade pública, incêndio, acidentes em instalações industriais, desabamentos, enchentes, deslizamentos, vendavais, acidentes químicos, nuclear e radiológico, acidentes em via pública, entre outros; notificar, embargar e interditar obras e imóveis em risco, assim como solicitar demolição após vistoria, quando se fizer necessário; recepcionar e cadastrar famílias em abrigos organizando o espaço físico de acordo com o sexo e faixa etária, solicitando alimentação, atendimento médico, social e outras necessidades afins; ministrar palestras para a comunidade em geral, a fim de informar à sociedade as ações da Defesa Civil e medidas de proteção civil; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.9. Engenheiro Florestal

32.2.1.9.1. Atribuições: participar das atividades de inventário do uso de recursos naturais renováveis e ambientais identificando necessidades e levantando informações técnicas; participar da elaboração de planos diretores que norteiem a política municipal de meio ambiente e de regulamentação de concessões de licenças ambientais; participar da criação e manutenção de sistema de informações ambientais para o planejamento com base de dados e de informações cartográficas a partir do sensoriamento remoto, geoprocessamento e tecnologia da informação; participar da manutenção, atualização e alimentação de banco de dados com informações sobre aptidão dos solos, vegetação, clima, uso do solo urbano e rural, ocupação das terras, bacias hidrográficas, fotos aéreas, imagens de satélite, mapas e dados estatísticos de diversas fontes que subsidiem o planejamento físico-territorial, econômico-social e ambiental da região; participar da fiscalização de obras em execução verificando, juntamente com os fiscais da área a procedência, transporte e comercialização de produtos e atividades de extrativismo; participar do embargo de atividades agrossilvipecuárias e de estabelecimentos infratores bem como da apreensão de produtos; inspecionar guias de trânsito de madeira, caibro, lenha, carvão, extração mineral e qualquer outro produto extrativo, examinando-as à luz das leis e regulamentos que defendem o patrimônio florestal, para verificar a origem dos mesmos e apreendê-los, quando encontrados em situação irregular; emitir parecer em processos de concessão de licenças para localização e funcionamento de atividades real ou potencialmente poluidoras ou de exploração de recursos ambientais; realizar auditorias ambientais; exercer ação fiscalizadora externa, observando as normas de proteção ambiental contidas em leis ou em regulamentos específicos; intimar, comunicar, embargar e autuar ações que contrariem a legislação no que diz respeito às questões ambientais; fiscalizar atos de agressão à fauna e à flora da região; fiscalizar a invasão e abertura de vias ou retirada de cobertura vegetal e materiais do solo em áreas de preservação ou proteção de mananciais; fiscalizar atividades extrativas minerais de forma a preservar o solo e mananciais; fiscalizar, orientar e adotar medidas cabíveis, com relação à coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos no Município; orientar os munícipes quanto ao cumprimento da regulamentação do meio ambiente nos âmbitos federal, estadual e municipal; articular-se com outras áreas de trabalho do Município bem como com as forças de policiamento, sempre que necessário, objetivando a fiscalização de implantação de loteamentos e do cumprimento da legislação no que for área de sua responsabilidade; instaurar processos administrativos por infração verificada pessoalmente; participar de sindicâncias especiais para instauração de processos administrativos ou apuração de denúncias e reclamações; participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos destinados a grupos da comunidade, através da identificação de situações e problemas florestais do Município, objetivando a capacitação da população para a participação ativa na defesa do meio ambiente; propor programas de educação ambiental a serem desenvolvidos junto às escolas da rede pública e particular do Município; participar da realização de estudos de impactos ambientais; participar da elaboração de relatórios de impactos ambientais; estudar os índices de crescimento das árvores e o seu cultivo em diferentes condições, examinando e classificando espécies diversas, composições de solos, temperaturas e umidade relativa do ar em determinadas zonas para estabelecer o grau de correlação existente entre o comportamento das árvores e o seu meio ambiente; organizar e controlar o reflorestamento e a conservação de zonas de bosques e a exploração de viveiros de plantas, favorecendo seu crescimento por meio de poda, desbaste e extirpação de árvores doentes e por outros métodos, para preservar e desenvolver as zonas verdes do Município; planejar o plantio e o corte das árvores, observando a época própria e determinando as técnicas mais apropriadas, para obter produção máxima e contínua; analisar os efeitos das enfermidades, do corte, do fogo, do pastoreio e de outros fatores que contribuem para a redução da cobertura florestal, fazendo observações e realizando experiências, para identificar e desenvolver medidas de combate aos mesmos; examinar os efeitos da poda, baseando-se no rendimento observado, para determinar métodos e épocas mais favoráveis à execução da mesma; efetuar estudos sobre produção e seleção de sementes, realizando experiências e testes de laboratório ou de outro tipo, para melhorar a germinação das mesmas; monitorar emissões atmosféricas dos equipamentos; monitorar emissões atmosféricas dos equipamentos, jardins e vias públicas; orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução das atribuições típicas do cargo; atender às normas de higiene e segurança do trabalho; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.10. Farmacêutico

2.2.1.10.1. Atribuições: participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; planejar, organizar, coordenar, acompanhar e avaliar todo o trabalho desenvolvido na Assistência Farmacêutica; dispensar medicamentos psicotrópicos, consultando o médico responsável ou o prontuário do paciente bem como controlando as quantidades a serem fornecidas aos mesmos; dispensar medicamentos de uso contínuo e permanente - anti-retrovirais (ARV), consultando a o receituário da medicação e efetuando a entrega, para tratamento farmacológico dos pacientes; realizar e manter atualizado cadastro de usuários de medicação; realizar o atendimento e a supervisão de funcionários que atendem no balcão da farmácia, para cumprir, dentro dos limites estabelecidos, a assistência farmacêutica aos cidadãos, permitindo que tenham acesso ao medicamento e sejam informados de seu uso correto e racional e da forma adequada de armazenamento; verificar o estoque de medicamentos, de insulina, dos medicamentos utilizados em ambulatórios, nos consultórios oftalmológicos e ginecológicos, observando o prazo de validade entre outros aspectos, para manter o fluxo normal de distribuição de medicamentos necessários à realização dos serviços; verificar as condições de funcionamento das geladeiras a fim de manter os medicamentos armazenados em perfeita condição de conservação e utilização; controlar medicamentos psicoativos e de alto custo; controlar a entrega do talonário de "receitas controladas" para medicamentos psicoativos entregues aos médicos, de acordo com as normas de vigilância sanitária; informar aos prescritores quando um medicamento passou a ser incluído na lista de medicamentos fornecidos pela Secretaria de Saúde; manter os médicos informados sobre a existência de medicamentos diferentes daqueles integrantes da rede, porém relacionados a sua especialidade; entrar em contato com entidades regionais de saúde para solicitar o fornecimento de medicamentos que estejam em falta no Município; prestar orientações à Comissão de Licitação para que os medicamentos adquiridos pela Prefeitura sejam entregues dentro das especificações solicitadas e sejam produtos de boa qualidade; elaborar mapas de controle de suprimento de medicamentos; pesquisar novos medicamentos; comunicar os agravos de notificação compulsória, além de executar os procedimentos referentes aos agravos; prestar orientação às unidades de saúde sobre a Relação Municipal de Medicamentos, identificando as propriedades farmacológicas dos medicamentos disponíveis, armazenamento ideal e dispensação adequada; planejar, organizar, coordenar e supervisionar a programação, a aquisição, o armazenamento e a distribuição de medicamentos e material médico hospitalar; analisar balanços e requisições e liberar medicamentos e material para as Unidades de Saúde; receber das unidades a programação e o balanço dos programas de saúde mental, tuberculose, hanseníase, DST/AIDS e enviar relatório e solicitação ao órgão competente; manter atualizados os valores de consumo médio mensal de cada medicamento e material nas Unidades de Saúde; fazer a programação de reposição de medicamentos e material médico hospitalar; supervisionar e estar atento para as possíveis causas de ineficácia do tratamento como: baixa adesão, sub-dose, ineficácia do medicamento, reações adversas, etc. e intervir quando necessário; supervisionar e avaliar o desempenho de sua equipe realizando a capacitação e esclarecimento dos funcionários; supervisionar a distribuição dos medicamentos e/ou materiais médico-hospitalares aos diferentes setores das Unidades de Serviço; promover o uso racional de medicamentos junto aos prescritores; integrar-se à equipe de saúde nas ações referentes aos Programas implantados no Município através da Secretaria Municipal de Saúde; desenvolver ações de educação em saúde junto aos usuários principalmente quanto ao uso racional de medicamentos; realizar e supervisionar o controle físico e contábil dos medicamentos; realizar e supervisionar a dispensação de medicamentos; capacitar e supervisionar as Boas Práticas de Armazenamento de Medicamentos; elaborar os dados estatísticos necessários à construção dos indicadores já definidos enviando-os à coordenação do Serviço de Assistência Farmacêutica; manter informados os prescritores sobre a disponibilidade de medicamentos na farmácia; prestar esclarecimentos e informar à sua equipe e aos pacientes sobre a disponibilidade e o local onde são oferecidos, pelo Município, os serviços ligados à saúde; realizar visitas técnicas periodicamente em farmácias, drogarias, indústrias químico-farmacêuticas, a fim de orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente; avaliar periodicamente os aspectos físicos e validade dos medicamentos, remanejando-os ou recolhendo-os quando necessário; participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.11. Fisioterapeuta

2.2.1.11.1. Atribuições: aplicar massagens terapêuticas; realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos membros afetados; planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente do paciente; ensinar aos pacientes exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea; proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; participar de programas esportivos destinados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som, infravermelho, laser, micro-ondas, forno de Bier, eletroterapia, estimulação e contração muscular, crio e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou eliminar a dor; promover ações terapêuticas preventivas à instalação de processos que levem à incapacidade funcional; realizar atividades na área de saúde do trabalhador, participando da elaboração e execução de atividades relacionadas a esta área; integrar a equipe do Programa da Saúde da Família, atuando com profissional da área; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.12. Fonoaudiólogo

2.2.1.12.1. Atribuições: planejar, organizar, orientar, supervisionar e avaliar a assistência prestada em fonoaudiologia; observar a clientela no que se refere ao desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição; realizar triagem, avaliação, orientação acompanhamento fonoaudiológico, no que se refere a linguagem oral, escrita, fala, voz, articulação e audição; realizar avaliação audiológica; realizar terapia fonoaudiológica individual ou em grupo conforme indicação; desenvolver ou assessorar oficinas terapêuticas com enfoque na área de fonoaudiologia; solicitar, durante consulta fonoaudiológica a realização de exames complementares; propiciar a complementação do atendimento, sempre que necessário, por meio de encaminhamento a outros profissionais ou modalidades de atendimento disponíveis na comunidade; realizar assessoria fonoaudiológica a profissionais de saúde e educação; desenvolver atividades educativas de promoção de saúde individual e coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição; realizar visitas a pacientes em hospitais, instituições educativas, domicílios, sempre que necessário; identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo de dicção, empostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; avaliar as deficiências do paciente realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; prestar orientações aos pais de crianças que apresentem fissuras quanto a forma adequada de alimentação; selecionar e indicar aparelhos de amplificação sonora individual - próteses auditivas; habilitar e reabilitar indivíduos portadores de deficiência auditiva; emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o diagnóstico; trabalhar em parceria com instituições educativas, hospitais, e outras equipes multidisciplinares, estudando casos e contribuindo na sua área de atuação, preventiva e corretivamente; elaborar relatórios individuais sobre as intervenções efetuadas, para fins de registro, intercâmbio com outros profissionais, avaliação e planejamento de ações coletivas; participar de programas de formação continuada na sua área de atuação, quando convocado; conhecer e divulgar, entre outras atividades, a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS aos portadores de deficiência auditiva; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.13. Médico Anestesista Plantonista, Médico Angiologista, Médico Cardiologista, Médico Cardiologista Plantonista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Geral Plantonista, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Geriatra, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Ginecologista Obstetra Socorrista Plantonista, Médico Neurologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Ortopedista Socorrista Plantonista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Pediatra, Médico Socorrista Pediatra Plantonista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Socorrista Geral Plantonista e Médico Urologista

2.2.1.13.1. Atribuições: participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; integrar a equipe de padronização de medicamentos e protocolos para utilização dos mesmos; assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; participar, articulado, com equipe interdisciplinar, de programas e atividades de educação em saúde visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica, visando prestar assistência integral; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; preencher e assinar declarações de óbito; realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; realizar procedimentos cirúrgicos; realizar partos; efetuar a notificação compulsória de doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis; participar de grupos terapêuticos, através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos, para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; participar de reuniões comunitárias em espaços públicos privados ou em comunidades, visando a divulgação de fatores de risco que favorecem enfermidades; promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; realizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliação do impacto das ações em saúde implementadas por equipe; atuar em equipe interdisciplinar e interdisciplinar na estratégia Saúde da Família; atuar de acordo com Código de Ética de sua classe; efetuar regulação médica, otimizando o atendimento do usuário SUS, na rede assistencial de saúde - ambulatorial, hospitalar, urgência/emergência; dar assistência a pacientes que estão em internação domiciliar e ou acamados; prestar atendimento em urgências e emergências; encaminhar pacientes para internação hospitalar, quando necessário; acompanhar os pacientes com risco de morte no transporte até um serviço de maior complexidade; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando necessário; participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar de auditorias e sindicâncias médicas, quando solicitado; orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.14. Médico do Trabalho

2.2.1.14.1. Atribuições: aplicar os conhecimentos de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir, até a eliminação, os riscos ali existentes à saúde do trabalhador, determinando, quando necessário, a utilização de equipamentos de proteção individual; responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto na legislação de medicina do trabalho aplicável às atividades desenvolvidas pela Prefeitura; manter permanente relacionamento com a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - valendo-se, ao máximo, de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la; promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos servidores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente; analisar e registrar, em documentos específicos, todos os acidentes ocorridos com servidores e prestadores de serviço da Prefeitura, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições dos indivíduos portadores de doença ocupacional ou acidentados; registrar, mensalmente, dados atualizados de acidente do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo os quesitos descritos nos modelos de mapas determinados pela legislação; manter os registros de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no órgão especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho da Prefeitura ou facilmente alcançáveis a partir do mesmo; realizar o atendimento de emergência, quando necessário, à elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem o combate a incêndios, o salvamento e imediata atenção à vítima deste, ou de qualquer outro tipo de acidente; executar exames periódicos dos servidores e em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais; avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes; proceder aos exames médicos nos servidores recém ingressos e demissionários; participar e coordenar programas voltados ao esclarecimento e orientação da população e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis DST/AIDS, alcoolismo e outras doenças que afetem a saúde do servidor; elaborar os prontuários dos pacientes em fichas ou eletronicamente, emitir receitas e atestados, elaborar protocolos de condutas médicas e emitir laudos, relatórios e pareceres; elaborar procedimentos operacionais padrão, preencher formulários de notificação compulsória e coordenar a elaboração de materiais informativos e normativos; realizar perícias, auditorias e sindicâncias médicas examinando documentos, vistoriando equipamentos e instalações, formulando ou respondendo a quesitos periciais, prestando e colhendo depoimentos; treinar pessoal da área de saúde do trabalhador, procedendo a palestras e seminários, demonstrando e descrevendo ações médicas, supervisionando e avaliando atos médicos; orientar servidores em sua área de atuação para apuração de todos os procedimentos executados no âmbito de sua atuação, apurando resultados e efetuando o lançamento para efeito de registro e cobrança do SUS ou de outros órgãos conveniados; participar das atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente as relacionadas com orçamento, na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas, projetos e ações voltados para a área; participar das atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações previstas na legislação; orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.15. Médico Veterinário

2.2.1.15.1. Atribuições: proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas para possibilitar a profilaxia de doenças e fazer controle nos animais; vistoriar indústrias que manipulam alimentos, setores que manipulem e comercializem matérias-primas de alimentos, alimentos semi-preparados e alimentos prontos para o consumo; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; inspecionar casas agropecuárias; inspecionar produtos desinfetantes (praguicidas), domissanitários; vistoriar escolas e outras instituições similares e asilos; notificar doenças de notificação obrigatória ou compulsória, para secretaria de agricultura e regional de saúde e do estado; realizar a inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visualmente e com base em resultados de análises laboratoriais; fiscalizar e autuar nos casos de infração, processamento e na industrialização de produtos de origem vegetal e animal; coordenar, orientar e fiscalizar as operações de abate nos matadouros (suínos, bovinos, caprinos, ovinos, aves); fazer exame clínico nos lotes a serem abatidos na fase "ante-mortem" e exigir os respectivos documentos sanitários; inspecionar todos os produtos para consumo humano dentro do matadouro na fase "pós-mortem" (carcaças e vísceras); coordenar a equipe responsável pela inspeção e fiscalização das operações de abate nos matadouros; fazer cumprir fielmente o Regulamento Sanitário nos matadouros, entrepostos de carnes, pescados, fábrica de lacticínios, embutidos, etc.; vistoriar áreas destinadas a construções de indústrias de produtos alimentícios; solicitar, periodicamente, exames microbiológicos e/ou físico-químico da água servida e produtos alimentícios em iguais intervalos de tempo, avaliando os resultados; solicitar exames bromatológicos dos produtos a serem consumidos avaliando os resultados; analisar e coordenar os produtos reprovados para consumo humano, dando o destino adequado; determinar que sejam rigorosamente cumpridos o horário de descanso, jejum e dieta hídrica para os lotes de animais a serem abatidos, bem como início do horário de abate; solicitar, periodicamente, a carteira de saúde dos servidores que realizam inspeção animal, bem como dos funcionários dos estabelecimentos que produzem produtos de origem animal; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.16. Nutricionista

2.2.1.16.1. Atribuições: planejar cardápios de acordo com as necessidades da população-alvo; planejar, coordenar e supervisionar as atividades de seleção, compra e armazenamento de alimentos; planejar, implementar, coordenar e supervisionar atividades de preparo e distribuição de alimentos em cozinhas comunitárias; coordenar e executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições/preparações culinárias; avaliar tecnicamente preparações culinárias; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição de refeições e/ou preparações culinárias; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios; estabelecer e implantar formas e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente; coordenar, supervisionar e executar as atividades referentes a informações nutricionais; apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos; planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição; programar, elaborar e avaliar os cardápios, adequando-os as faixas etárias e perfil epidemiológico da população atendida, respeitando os hábitos alimentares; planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela qualidade dos produtos, observadas as boas praticas higiênicas e sanitárias; identificar crianças portadoras de patologias e deficiências associadas à nutrição, para o atendimento nutricional adequado; planejar e supervisionar a execução da adequação de instalações físicas, equipamentos e utensílios, de acordo com as inovações tecnológicas; elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas, avaliando e atualizando os procedimentos operacionais padronizados sempre que necessário; desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência social, ecológica e ambiental; coordenar o desenvolvimento de receituários e respectivas fichas técnicas, avaliando periodicamente as preparações culinárias; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições/preparações culinárias; colaborar e/ou participar das ações relativas ao diagnóstico, avaliação e monitoramento nutricional do escolar; efetuar controle periódico dos trabalhos executados; colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária; coordenar, supervisionar e executar programas de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar; participar em equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e executar cursos, pesquisas e eventos voltados para a promoção da saúde; articular-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de alimentação e nutrição; participar da definição do perfil, do dimensionamento, do recrutamento, da seleção e capacitação dos colaboradores, observando a legislação sanitária vigente; coordenar e executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições e/ou preparação culinárias; planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, veículos de transportes de alimentos, equipamentos e utensílios; apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos; analisar amostra e emitir parecer técnico; executar o controle de número de refeições/dia e enviar para o FNDE; proceder a avaliação do estado nutricional de indivíduos com doenças que necessitem de orientação alimentar em especial diabéticos, hipertensos e obesos com as orientações necessárias e acompanhamento devido; realizar atividades educativas com a população preferencialmente integradas à Estratégia Saúde da Família; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.17. Odontólogo

2.2.1.17.1. Atribuições: participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde; cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município; realizar tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária); realizar atendimentos de urgência; encaminhar usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde; examinar os tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista, utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar patologias da boca; identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais, radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico e plano de tratamento; aplicar anestesias tronco-regionais, infiltrativas terminais e tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; efetuar remoção de tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do elemento dentário; executar a remoção mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos; realizar Raios X odontológico para diagnóstico de enfermidades; proceder a perícias odonto-administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; realizar exames nas escolas e na comunidade por meio tátil- visual para controle epidemiológico e tratamento de doenças bucais; elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo para a comunidade; realizar ações de educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do indivíduo no sucesso do tratamento; prestar orientações à comunidade sobre higiene bucal e comportamento alimentar; orientar, coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário; levantar e avaliar dados sobre a saúde bucal da comunidade; participar do planejamento das ações que visem a saúde bucal da população; integrar equipe multidisciplinar do Programa de Saúde da Família; orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.18. Professor I (Ciências), Professor I (Educação Artística), Professor I (Educação Física), Professor I (Geografia), Professor I (História), Professor I (Língua Inglesa), Professor I (Língua Portuguesa), Professor I (Matemática) e Professor I (Religião)

2.2.1.18.1. Atribuições: participar da elaboração, da execução e consolidação do Projeto Político- Pedagógico do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar aulas nos dias letivos e horas-aula estabelecidas por lei, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e a comunidade; articular atividades extra-classe; desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apropriação do conhecimento pelo aluno; elaborar instrumentos de avaliação com questões claras; participar de capacitações e demais formas de reuniões promovidas pela escola; estabelecer processo de ensino e de aprendizagem, resguardando sempre o respeito ao aluno; manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos e pais; participar da elaboração de planos e programas de recuperação a serem proporcionados aos alunos que apresentem baixo rendimento escolar; dispor de carga horária prevista para cada componente curricular; realizar outras atribuições afins.

2.2.1.19. Psicólogo

2.2.1.19.1. Atribuições: estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; articular-se com equipe multidisciplinar, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento terapêutico; desenvolver ações na área de educação em saúde aplicando técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, visando a motivação, a comunicação e a educação no processo de mudança social nos serviços de saúde; trabalhar em situação de agravamento físico e emocional, inclusive no período terminal participando das decisões com relação à conduta a ser adotada pela equipe, como: internações, intervenções cirúrgicas, exames e altas hospitalares; participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental dos indivíduos, bem como sobre a adequação das estratégias diagnosticas e terapêuticas a realidade psicossocial; prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; participar do processo de recrutamento e seleção de novos servidores, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; exercer atividades relacionadas com capacitação e desenvolvimento de pessoal, participando da elaboração, da execução, do acompanhamento e da avaliação de programas; estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura; elaborar, executar e avaliar, em equipe multiprofissional, programas de treinamento e formação de mão-de-obra, visando a otimização de recursos humanos; participar do processo de movimentação pessoal, analisando o contexto atual, os antecedentes e as perspectivas em seus aspectos psicológicos e motivacionais, assessorando na indicação da lotação e integração funcional; realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes; estudar e propor soluções, juntamente com outros profissionais da área de saúde ocupacional, para a melhoria das condições ambientais, materiais e locais do trabalho; apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento; acompanhar o processo demissional, voluntário ou não, de servidores; assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação, reabilitação ou outras dificuldades que interfiram no desempenho profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-os sobre suas relações empregatícias; receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho; participar e acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos servidores do quadro efetivo da Prefeitura; realizar pesquisa de clima organizacional; desenvolver programas específicos em função de necessidades levantadas em pesquisa de clima e outras; aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia; proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia da personalidade, bem como no psicodiagnóstico; estudar sistemas de motivação da aprendizagem, objetivando auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender as necessidades individuais; analisar as características de indivíduos supra e infradotados e portadores de necessidades especiais, utilizando métodos de observação e pesquisa, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às diferentes qualidades de inteligência; identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas; participar de programas de orientação profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem de aptidões e outros meios, a fim de contribuir para a futura adequação do indivíduo ao trabalho; colaborar com a adequação, por parte dos educadores de conhecimentos da Psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papeis; desenvolver trabalhos com educadores e alunos , visando a explicitação e a superação de entraves institucionais ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento individual de seus integrantes; elaborar a executar procedimentos destinados ao conhecimentos da relação professor-aluno , em situação escolares específicas, visando, através de uma ação coletiva e interdisciplinar a implementação de uma metodologia de ensino que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento; supervisionar, orientar e executar trabalhos na área de Psicologia Profissional; participar de programas de formação continuada, visando seu aperfeiçoamento profissional; atuar em equipes multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando programas de âmbito social; estudar e avaliar os processos intra e interpessoal visando a aplicação de técnicas psicológicas que contribuam para a melhoria da convivência familiar e comunitária; reunir informações a respeito dos usuários da política de assistência social, contribuindo para a elaboração de programas e projetos que removam barreiras e/ou bloqueios psicológicos; prestar assistência psicológica a crianças, adolescentes e famílias expostos a situações de risco pessoal e social; pesquisar, analisar e estudar variáveis psicológicos que influenciam o comportamento do indivíduo; assessorar na elaboração e implementação de programas de mudanças de caráter social e técnica, em situação planejada ou não; participar do planejamento, desenvolvimento e avaliação de serviços, programas, projetos e benefícios sócio-assistenciais, priorizando os elementos psicológicos a serem potencializados e/ou superados a partir da realidade; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.20. Químico

2.2.1.20.1. Atribuições: atuar na orientação, acompanhamento e fiscalização do planejamento, projeção e execução de todas as atividades com vistas a ciência química em todas as áreas de interesse e ou responsabilidade da Administração Municipal de maneira transversal a atuação do Município e de suas ações compartilhadas com outros entes públicos ou privados em matérias que interessem ao Município e ou seus Munícipes; realizar pesquisas e efetuar estudos para testar, desenvolver e melhorar materiais, produtos e processos industriais; desenvolver pesquisas básicas para ampliar os conhecimentos no campo da química, realizando ensaios e análises químicas, desenvolvendo métodos e técnicas de análise especializadas; desenvolve outros trabalhos correlatos; realizar ensaios, análises químicas e físico- químicas, selecionando metodologias, materiais, reagentes de análise e critérios de amostragem, homogeneizando, dimensionando e solubilizando amostras; produzir substâncias, desenvolver metodologias analíticas, interpretar dados químicos, monitorar impacto ambiental de substâncias, supervisionar procedimentos químicos, coordenar atividades químicas laboratoriais e industriais; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.2.1.21. Sanitarista

2.2.1.21.1. Atribuições: realizar ações de proteção à saúde da população e de defesa do Código Sanitário Municipal; realizar o controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias relacionadas a estes serviços; subsidiar e apoiar o Gestor Municipal da saúde, gerando informações técnicas e dados capazes de estabelecer o perfil epidemiológico da população e indicadores de saúde, com vistas à formulação de políticas públicas de saúde para o Município; realizar notificação compulsória, investigação epidemiológica de agravos e adotar medidas para o enfrentamento da situação, incluindo atividades de orientação à população; elaborar normas e recomendações técnicas referentes ao controle de endemias e epidemias e profilaxia de doenças; atuar no controle de epidemias, quando na ocorrência de casos de agravo à saúde decorrentes de calamidades públicas; planejar, supervisionar e executar programas de capacitação voltados para a qualificação do processo de trabalho dos profissionais sanitaristas e equipe de apoio; desenvolver e participar das atividades de Educação Permanente desenvolvidas pela SMS voltadas ao aperfeiçoamento dos profissionais de saúde.

2.2.1.22. Terapeuta Ocupacional

2.2.1.22.1. Atribuições: preparar e executar os programas ocupacionais destinados a pacientes internados em hospitais ou outras instituições, baseando-se nos casos a serem tratados, para propiciar a esses pacientes uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos; planejar e desenvolver trabalhos individuais ou em pequenos grupos, tais como: trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, para possibilitar a redução ou a cura das deficiências do paciente bem como desenvolver as capacidades remanescentes e melhorar seu estado bio-psicosocial; orientar e supervisionar a execução de trabalhos terapêuticos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e propiciar a reabilitação do mesmo; articular-se com profissionais de serviço social, psicologia e outros, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; entrar em contato com unidades de serviços da rede de saúde, quando necessário; atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas terapêuticas adequadas, para contribuir no processo de tratamento; orientar, individualmente ou em grupo, os familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados para fornecer subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; assistir ao servidor e aos usuários da assistência social, com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho e/ou dificuldades de convivência social; encaminhar as pessoas atendidas para atividades culturais, sociais, artesanais na comunidade; realizar visita domiciliar; planejar e desenvolver atividades de educação em saúde nos programas de humanização dos serviços de saúde; desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

2.3. Regime de trabalho: O servidor será regido pelo Regime Estatutário.

3. DOS REQUISITOS PARA POSSE

3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para contratação, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos, e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) não ter sido demitido ou exonerado da Prefeitura Municipal de Guapimirim por justa causa ou em decorrência de processo administrativo disciplinar;

g) possuir o pré-requisito exigido para o cargo ao qual concorre, conforme discriminado neste Edital, e situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, para o cargo que o exigir;

h) apresentar outros documentos civis que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Guapimirim;

i) ser considerado apto na inspeção médica, realizada pela Prefeitura Municipal de Guapimirim. Caso o candidato seja considerado inapto para o exercício do cargo, por ocasião da inspeção de saúde, este não poderá tomar posse.

3.2. Todos os requisitos especificados no subitem 3.1 deste Edital, alíneas "b" a "h", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original ou declaração, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso aquele que não os apresentar, assim como aquele que for considerado inapto na inspeção de médica.

4. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296 e alterações posteriores, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, exceção feita nos cargos onde a oferta de vagas é igual a 1 (um) e nos casos onde é requerida a aptidão plena em razão das atividades do cargo.

4.2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência.

4.2.1. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência.

4.3. Em obediência ao art. 39, inciso III, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, haverá adaptação das provas, conforme a deficiência do candidato.

4.4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

4.5. O candidato portador de deficiência, aprovado e classificado no Concurso, será convocado para ser avaliado por uma equipe multiprofissional.

4.5.1. O candidato deverá comparecer à avaliação, munido de documento de identidade original com foto e laudo médico ou atestado original indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

4.5.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atividades para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, e a Classificação Internacional de Doenças (CID) apresentadas.

4.5.3. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

4.5.4. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva administrativamente.

4.6. O candidato que não for considerado portador de deficiência com direito a concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência pela equipe multiprofissional ou que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da avaliação pela equipe multiprofissional, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência que iria ocupar, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso.

4.7. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

4.8. Após a posse, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, ou remoção por motivo de saúde do empregado, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência, que impossibilitem a permanência do empregado em atividade.

5. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

5.1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os candidatos aos cargos de Professor II e Professor I (todos);

c) Avaliação física, de caráter eliminatório, para os candidatos ao cargo Guarda Municipal.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

6.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Estas informações encontram-se disponíveis na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br e no Manual do Candidato, disponível nessa mesma página.

6.3. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, no período compreendido entre as 10 horas do dia 24 de janeiro de 2012 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de fevereiro de 2012, considerando-se o horário do Rio de Janeiro.

6.3.1. Para os candidatos que não tiverem acesso à Internet, a FAIBC disponibilizará posto de inscrição, localizado na Avenida Dedo de Deus, Praça da Emancipação s/n Centro, Guapimirim (CRAS I - Pólo do Idoso), no período de 24 de janeiro a 10 de fevereiro de 2012, de segunda à sexta-feira, no horário das 9 horas às 17 horas, considerando-se o horário do Rio de Janeiro, onde serão disponibilizados computadores para a realização de inscrições de candidatos.

6.3.2. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, obtido no próprio endereço eletrônico, pagável em qualquer agência bancária ou por intermédio de qualquer opção disponibilizada pelos bancos para pagamento de contas por intermédio da Internet. O pagamento poderá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deve ser aquele associado ao Requerimento de Inscrição enviado.

6.3.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário.

6.3.4. O boleto bancário emitido no último dia do período de inscrições poderá ser pago até o segundo dia subseqüente ao do término das inscrições.

6.3.5. A FAIBC e a Prefeitura Municipal de Guapimirim não se responsabilizam pelas inscrições realizadas que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a FAIBC.

6.3.6. Orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição estarão disponíveis na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

6.4. O valor da taxa de inscrição será de R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para os cargos de Fiscal Ambiental, Fiscal Cadastrador, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal Rodoviário, Fiscal Sanitarista, Fiscal Tributário, Guarda Municipal e Professor II, e de R$ 78,00 (setenta e oito reais) para os cargos de Advogado, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (todos), Nutricionista, Odontólogo, Professor I (todos), Psicólogo, Químico, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional.

6.4.1. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

6.4.2. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

6.4.3. Não será efetivada a inscrição cujo pagamento da taxa de inscrição seja feito por meio de depósito, DOCs (operação bancária), transferência ou similar.

6.4.4. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a inscrição do candidato não será efetivada, reservando-se a FAIBC ao direito de tomar as medidas legais cabíveis.

6.5. O candidato somente terá sua inscrição efetivada após a informação referente a confirmação do pagamento do respectivo boleto bancário ter sido enviada pelo agente bancário e ter sido recebida pela FAIBC.

6.6. Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

6.7. Ao preencher o Requerimento de Inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no campo apropriado, sendo vedadas alterações posteriores, sob pena de não ter a sua inscrição aceita no Concurso Público:

a) o cargo para o qual deseja concorrer, com base no item 2 e Anexo I deste Edital;

b) a cidade de realização da prova objetiva.

6.8. O candidato que se inscrever para mais de um cargo e, no caso em que as provas para estes cargos venham a ocorrer no mesmo turno, no dia da prova, deverá comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

6.9. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

6.9.1. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como família de baixa renda a unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos.

6.9.2. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar mensal a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, não sendo incluídos no cálculo aqueles percebidos dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.

6.9.3. Conforme o disposto no Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, define-se como renda familiar per capita a razão entre renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

6.9.4. A isenção de que trata o subitem 6.9 deste Edital deve ser solicitada mediante requerimento do candidato, informando o Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, e a declaração de que é membro de família de baixa renda.

6.9.5. O candidato que desejar solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, deverá preencher o Requerimento de Inscrição, indicando que deseja solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, preenchendo o NIS e indicando que é membro de família de baixa renda.

6.9.6. O candidato poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição apenas para 1 (um) cargo. Caso efetue a solicitação para mais de 1 (um) cargo, todos os seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição serão indeferidos.

6.9.7. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.

6.9.8. Todas as informações prestadas no Requerimento de Inscrição referentes a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, respondendo o mesmo civil e criminalmente por qualquer irregularidade constatada.

6.9.9. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição será analisado pela FAIBC, que decidirá sobre a concessão ou não ao candidato da isenção do pagamento da taxa de inscrição, não cabendo vista nem recurso desta decisão em tempo algum ou por qualquer motivo.

6.9.10. Constatada qualquer inveracidade, a qualquer tempo, nas informações prestadas no processo aqui definido para obtenção de isenção do pagamento da taxa de inscrição, será fato para o cancelamento da inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se o candidato às penalidades previstas em lei.

6.9.11. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção não atendendo o disposto nos subitens 6.9.6 deste Edital;

d) não observar o prazo estabelecido no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

6.9.12. O resultado da análise será informado na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

6.9.13. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.

6.9.14. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar nova inscrição, pois o Requerimento de Inscrição encaminhado será considerado

6.9.15. O Requerimento de Inscrição deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital.

6.10. Quando do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência deverá informar sua opção.

6.10.1. O candidato portador de deficiência poderá enviar, obrigatoriamente via CARTA com Registro Nacional ou SEDEX postado até o último dia de inscrição (inscrição via internet), informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, para o Departamento de Concursos da FAIBC (laudo Guapimirim), localizado na Rua General Zenóbio da Costa, 42, Vila Isabel - Rio de Janeiro, CEP 20551-000, ou entregar no Posto de Inscrição, no período de funcionamento deste durante a inscrição, informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, LAUDO MÉDICO OU ATESTADO (original ou cópia autenticada) INDICANDO A ESPÉCIE, O GRAU OU O NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID) VIGENTE, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA, BEM COMO AO ENQUADRAMENTO PREVISTO NO ARTIGO 4º DO DECRETO FEDERAL Nº. 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N° 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004. NÃO SERÃO CONSIDERADOS RESULTADOS DE EXAMES E/OU DOCUMENTOS DIFERENTES DO DESCRITO.

6.10.1.1. O laudo médico ou atestado não será devolvido e não serão fornecidas cópias do mesmo.

6.10.2. Se o candidato não cumprir o disposto nos subitens 6.10 e 6.10.1 deste Edital, este perderá o direito de concorrer às vagas reservadas para os candidatos portadores de deficiência.

6.11. O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de condição(ões) especial(ais) para realização da prova, no ato da inscrição, deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita para o dia da prova, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

6.11.1. O candidato com deficiência visual total deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, a necessidade de realizar a prova com o auxílio de um ledor. Neste caso, o ledor transcreverá as respostas para o candidato, não podendo a FAIBC ser responsabilizado por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo ledor.

6.11.2. O candidato amblíope deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, se deseja que sua prova seja confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.11.3. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando, no Requerimento de Inscrição, se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

6.11.4. O candidato que necessitar de condições especiais para escrever deverá indicar sua condição, informando, no Formulário de Inscrição, que necessita de auxílio para transcrição das respostas. Neste caso, o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a FAIBC ser responsabilizada por parte do candidato, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição cometidos pelo fiscal.

6.11.5. O candidato deverá informar a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja qualquer uma das mencionadas nos subitens 6.11.1 ao 6.11.4 deste Edital.

6.11.6. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante, que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação dar-se-á nos momentos em que se fizerem necessários, não tendo a candidata, nesse momento, a companhia do acompanhante, além de não ser dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo de prova dispensado com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

6.11.7. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

6.12. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações prestadas para preenchimento do Requerimento de Inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6.13. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Requerimento de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, assumindo o candidato as possíveis conseqüências legais.

6.14. O candidato somente será considerado inscrito no Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 6 deste Edital e todos os seus subitens.

7. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

7.1. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 6 deste Edital serão homologadas pela FAIBC, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar do Concurso Público.

7.2. A relação dos candidatos com a inscrição homologada será divulgada na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, em data prevista no cronograma existente no Manual do Candidato e na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

7.3. O Cartão de Informação contendo as informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização da prova objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo para o qual concorre e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para candidatos com deficiência) ou cadastro de reserva, assim como as orientações para realização da prova, estarão disponíveis no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

7.4. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização da prova, na sala de prova, junto ao fiscal.

7.5. Não é necessária a apresentação, no dia de realização da prova, de documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado portando documento de identificação original com fotografia.

7.6. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização da prova.

7.7. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato, e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

8. DA PROVA OBJETIVA E AVALIAÇÃO FÍSICA

8.1. Da prova objetiva

8.1.1. A prova objetiva será composta de questões do tipo múltipla escolha, sendo que cada questão conterá 5 (cinco) opções de resposta e somente uma correta.

8.1.2. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

8.1.3. Informações relativas à data e local da prova objetiva estarão disponíveis na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br a partir da data prevista no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

8.1.4. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo III deste Edital.

8.2. Da avaliação física

8.2.1. A avaliação física será aplicada aos candidatos dos cargos de Guarda Municipal, exigindo condições físicas plenas.

8.2.2. A avaliação física consistirá na realização de testes físicos, indicando como resultado se o candidato encontra-se apto ou inapto para exercer o cargo.

8.2.3. Serão convocados para a avaliação física os candidatos aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente do total de pontos da nota da prova objetiva, em até 5 (cinco) vezes o número de vagas, respeitados os empates da última posição.

8.2.4. A convocação dos candidatos para a avaliação psicológica será publicada por meio de Edital específico em data prevista no cronograma existente no Manual do Candidato e na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

8.2.5. Os candidatos que não forem convocados para a avaliação física serão considerados eliminados no Concurso Público.

9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E AVALIAÇÃO FÍSICA

9.1. A prova objetiva será realizada na cidade de Guapimirim, Teresópolis, Duque de Caxias (região central), Magé (região central), São Gonçalo e Rio de Janeiro, conforme a escolha do candidato no ato da inscrição, enquanto que a avaliação física será realizada apenas na cidade de Guapimirim.

9.2. A data definitiva de realização das provas será divulgada por meio de Edital específico e comunicada na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br em data informada no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

9.2.1. As provas para os cargos de nível superior serão realizadas no turno da manhã (exceto para o cargo de Enfermeiro Plantonista), enquanto que as provas para os cargos de nível médio (inclusive para o cargo de Enfermeiro Plantonista) serão realizadas no turno da tarde.

9.2.2. A critério da FAIBC poderá, em caso fortuito ou de força maior, ser concedida tolerância no horário de fechamento dos portões.

9.2.2.1. O início das provas ocorrerá após o fechamento dos portões e assim que os candidatos encontrarem-se em seu local de prova, sendo respeitado o tempo estipulado para realização da prova independentemente do horário de início da mesma.

9.2.3. A FAIBC poderá utilizar sala(s) extra(s) nos locais de aplicação das provas, alocando ou remanejando candidatos para essa(s) conforme as necessidades.

9.2.4. Todo instrumento de prova, fornecido pela FAIBC é válido e oficial.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o início da mesma, munido de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta e de documento oficial e original de identidade, contendo foto e assinatura, devendo este ser apresentado ao fiscal de sala, conferido pelo mesmo e imediatamente devolvido ao candidato.

9.3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

9.3.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo, sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade.

9.3.3. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

9.4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

9.4.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

9.4.2. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará a prova objetiva.

9.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

9.5. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, da data e do horário pré-determinados pela organização do Concurso.

9.6. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o fechamento dos portões.

9.7. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação simples e comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

9.8. Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de celulares, pagers, calculadoras, bem como quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações. Caso o candidato leve consigo esses tipos de aparelhos no dia de realização do certame, os mesmos serão lacrados e devolvidos aos candidatos, que somente poderão abri-los ao final das provas.

9.8.1. Não realizará as provas o candidato que se apresentar ao local de prova portando arma.

9.9. Não será permitido ao candidato fumar.

9.10. Não haverá segunda chamada para as provas, independentemente do motivo alegado.

9.11. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde estão sendo aplicadas as provas.

9.12. No dia de realização das provas não será fornecida, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas, ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação destas.

9.13. Da prova objetiva

9.13.1. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento da folha de respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

9.13.2. Será atribuída pontuação zero à questão da prova objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

9.13.3. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um agente da FAIBC devidamente treinado

9.14. Da avaliação física

9.14.1. Somente será submetido à avaliação física o candidato que estiver de posse de atestado médico original, conforme modelo a ser seguido obrigatoriamente, constante do Anexo V deste Edital, contendo nome, assinatura e registro do CRM do médico, expedido em data, no máximo anterior a 30 (trinta) dias da data de realização da avaliação, o qual deverá ser entregue no ato de sua identificação.

9.14.2. O candidato que não apresentar o atestado médico não realizará a avaliação física, sendo considerado eliminado do Concurso Público.

9.14.3. A avaliação física consistirá na realização dos exercícios físicos descritos conforme abaixo, cada um dos quais de caráter eliminatório:

Exercício

Candidato do sexo masculino

Candidato do sexo feminino

Tempo

Tentativas

 

Índice mínimo para aprovação

Índice mínimo para aprovação

  

Flexão abdominal

19 (dezenove) ou mais repetições

16 (dezesseis) ou mais repetições

1 (um) minuto

Duas

Teste de apoio de frente sobre o solo

17 (dezessete) ou mais repetições

13 (quinze) ou mais repetições

Livre

Uma

Corrida em 12 min.

2.000 m ou mais

1.600 m ou mais

12 (doze) minutos

Uma

9.14.4. Descrição dos testes

9.14.4.1. Flexão abdominal (masculino/feminino)

9.14.4.1.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo;

b) execução: ao comando determinado para iniciar, o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a sola dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma repetição.

9.14.4.1.2. Deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito, dentro do tempo determinado.

9.14.4.1.3. Os movimentos incompletos não serão contabilizados.

9.14.4.2. Teste de apoio de frente sobre o solo (masculino)

9.14.4.2.1. A metodologia para preparação e execução do teste levará em consideração as seguintes orientações:

a) posição inicial: o candidato deverá ficar na posição de quatro apoios - as duas mãos no prolongamento dos ombros com os dedos voltados para frente e os dois pés unidos apoiados no solo com o corpo em extensão e os cotovelos estendidos.

b) ao comando "em posição, iniciar", o candidato deverá realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril e as pernas. Em sequência, o candidato deverá estender novamente os cotovelos, elevando seu corpo até a posição inicial.

c) o movimento completo, finalizado com retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.

9.14.4.2.2. Só será computada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial.

9.14.4.2.3. O movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos.

9.14.4.2.4. Durante o teste, cada candidato será acompanhado por um avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões realizado corretamente.

9.14.4.2.5. Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o avaliador retomará a contagem da última repetição realizada corretamente.

9.14.4.2.6. A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerado um movimento incorreto, não sendo computada pontuação ao candidato.

9.14.4.2.7. Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) segundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos braços, o teste será considerado encerrado, e o candidato será considerado reprovado no teste e conseqüentemente eliminado do Concurso Público.

9.14.4.3. Teste de apoio de frente sobre o solo (feminino)

9.14.4.3.1. A metodologia para preparação e execução do teste levará em consideração as seguintes orientações:

a) posição inicial: a candidata deverá ficar na posição de quatro apoios - as duas mãos no prolongamento dos ombros com os dedos voltados para frente e os dois joelhos unidos apoiados no solo com o corpo em extensão e os cotovelos estendidos;

b) ao comando "em posição, iniciar", a candidata deverá realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, mantendo a coluna reta e alinhada com o quadril. Em sequência, a candidata deverá estender novamente os cotovelos, elevando seu corpo até a posição inicial.

c) o movimento completo, finalizado com retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.

9.14.4.3.2. Só será computada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial.

9.14.4.3.3. O movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos.

9.14.4.3.4. Durante o teste, cada candidata será acompanhada por um avaliador, que fará a respectiva contagem do número de flexões realizado corretamente.

9.14.4.3.5. Quando o exercício não atender ao previsto no Edital, o avaliador retomará a contagem da última repetição realizada corretamente.

9.14.4.3.6. A não extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, não sendo computada pontuação ao candidato.

9.14.4.3.7. Caso seja ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) segundos sem que seja realizada uma tentativa completa de flexão dos braços, o teste será considerado encerrado, e o candidato será considerado reprovado no teste e conseqüentemente eliminado do Concurso Público.

9.14.4.4. Corrida em 12 minutos (masculino/feminino)

9.14.4.4.1. A metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:

a) o candidato percorrer a distância mínima exigida no tempo máximo de 12 (doze) minutos;

b) o candidato durante os doze minutos poderá deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.

9.14.4.4.2. O início e o término da prova se farão com um silvo longo de apito, quando o cronômetro será acionado/interrompido.

9.14.4.4.3. Não será permitido ao candidato:

a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.

9.14.4.4.4. Ao sinal de término da prova, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida, evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação por parte do examinador. A não obediência a esta orientação acarretará na eliminação do candidato do certame.

9.14.5. Considerações gerais:

a) recomenda-se que o candidato, para realização dos exercícios, tenha feito sua última refeição com uma antecedência mínima de 2 (duas) horas.

b) para a realização da avaliação física, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados, a saber: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta.

c) ficará a cargo do candidato o aquecimento para a realização dos exercícios.

d) os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc), que impossibilitem a realização da avaliação física, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento da avaliação física.

e) o candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos exercícios da Avaliação Física estará automaticamente reprovado no Concurso Público, não cabendo nenhum recurso contra esta decisão.

f) o candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulado ou não realizar a avaliação física em sua totalidade, independente do motivo, será considerado reprovado no Concurso Público.

9.14.6. O candidato não habilitado nesta etapa será excluído do Concurso.

9.15. Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala da prova objetiva ou local de realização da avaliação física sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

b) o candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova objetiva após a primeira hora do início da mesma.

c) ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões da prova objetiva 30 (trinta) minutos antes do término da prova.

d) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos na folha de respostas da prova objetiva;

e) ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o caderno de questões e a folha de respostas da prova objetiva devidamente assinada, ressalvado o disposto na alínea "c";

f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de provas e somente poderão sair juntos do recinto.

9.16. Por motivo de segurança, a FAIBC poderá proceder, no ato da aplicação da prova objetiva e avaliação física, à coleta da impressão digital de cada candidato, sendo a mesma recolhida no ato de sua apresentação para posse, de forma que estas possam ser confrontadas.

9.17. Por motivo de segurança, a FAIBC poderá solicitar que o candidato transcreva, no ato da aplicação da prova objetiva e avaliação física, em letra cursiva, de próprio punho, um texto apresentado, sendo que, no ato de sua apresentação para posse, o mesmo texto deverá ser reproduzido para confrontação com o texto transcrito durante a prova.

9.18. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova objetiva e avaliação física:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais no Concurso Público;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova objetiva e avaliação física;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer seja na sala da prova objetiva ou nas dependências do local designado para prestar a prova objetiva e avaliação física;

d) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova objetiva e avaliação física, as autoridades presentes ou candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas da prova objetiva em qualquer meio;

g) afastar-se da sala ou do local de prova, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala da prova objetiva, a qualquer tempo, portando a folha de respostas da prova objetiva, o caderno de questões, celulares ou quaisquer equipamentos eletrônicos;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas da prova objetiva;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) não permitir a coleta da digital caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem 9.16 deste Edital ou não efetuar a transcrição do texto apresentado caso seja utilizado o procedimento descrito no subitem 9.17 deste Edital;

l) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.

10. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

10.1. A prova de títulos terá por finalidade verificar o enriquecimento da capacitação e da especialização técnico-profissional do candidato para fins de classificação.

10.2. Todos os candidatos para os cargos de Professor I (todos) e Professor II deverão entregar os documentos a serem considerados para a avaliação de títulos no mesmo dia e local de realização da prova objetiva, no momento da identificação com o fiscal da sala.

10.2.1. Somente serão avaliados os documentos dos candidatos aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova objetiva, em até 2 (duas) vezes o quantitativo de vagas de ampla concorrência disponíveis para cada cargo, considerando-se o mínimo de 10 (dez) candidatos e os empates na última posição.

10.2.2. Somente serão avaliados os documentos dos candidatos aprovados e classificados na prova objetiva, em ordem decrescente da nota da prova objetiva, em até 2 (duas) vezes o quantitativo de vagas reservadas aos portadores de deficiência disponíveis para cada cargo, considerando-se o mínimo de 10 (dez) candidatos e os empates na última posição.

10.3. O candidato que não apresentar os documentos para a avaliação de títulos, na data e horário estabelecido no subitem 10.2 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na avaliação de títulos

10.4. O candidato deverá apresentar os títulos previstos no item 10.5 deste Edital por meio de cópias simples, anexando-os ao "Formulário para Avaliação de Títulos", disponível no Anexo IV deste edital e na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br devidamente preenchido. Documentos enviados sem o respectivo formulário anexado não serão avaliados.

10.5. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, observados os limites de pontos na seguinte tabela:

Título

Pontos por título

Pontuação máxima

Curso de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado na área de formação exigida como pré-requisito ou na área de educação

10

10

Curso de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado na área de formação exigida como pré-requisito ou na área de educação

8

8

Curso de especialização ou pós-graduação latu sensu com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta horas) na área de formação exigida como pré-requisito ou na área de educação, diferente do utilizado como pré-requisito

6

6

Curso de graduação na área de educação, diferente do utilizado como comprovação do pré-requisito

4

4

10.6. Será computado apenas um título, o de maior valor apresentado pelo candidato, protocolando somente 1 (um) documento. A pontuação da prova de títulos não será cumulativa.

10.7. O curso de graduação será considerado como título somente se este não for utilizado para comprovação do pré-requisito exigido para o cargo. Caso o candidato tenha outra graduação na área de educação ou não utilize o curso de graduação para comprovação do pré-requisito, este deverá encaminhar obrigatoriamente uma cópia do documento comprobatório do pré-requisito para que a graduação seja pontuada.

10.8. O curso de especialização ou pós-graduação latu sensu será considerado como título somente se este não for utilizado para comprovação do pré-requisito exigido para o cargo. Caso o candidato tenha outro curso de especialização ou pós-graduação latu sensu na área de educação ou não utilize o curso de especialização ou pós-graduação latu sensu para comprovação do pré-requisito, este deverá encaminhar obrigatoriamente uma cópia do documento comprobatório do pré-requisito para que curso de especialização ou pós-graduação latu sensu seja pontuado.

10.9. Somente serão considerados os seguintes documentos comprobatórios:

a) Para curso de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado ou mestrado: diploma ou certificado/declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

b) Para curso de especialização ou pós-graduação latu sensu: diplomas ou certificados ou declarações de conclusão do curso, atestando a data de conclusão e a carga horária, desde que expedidos por instituição reconhecida pelo MEC.

c) Para curso de graduação: diploma ou certificado/declaração de conclusão do curso.

10.9. Os comprovantes de conclusão dos cursos deverão ser expedidos por instituição oficial reconhecida pelo Ministério da Educação.

10.10. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado, de responsabilidade do candidato.

10.11. Os documentos entregues não serão devolvidos.

11. DOS RECURSOS

11.1. No caso do recurso contra a não homologação da inscrição, admitir-se-á um único recurso, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado, devendo o candidato encaminhar uma cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

11.2. No caso do recurso contra o gabarito preliminar da prova objetiva, admitir-se-á, para cada candidato, um único recurso por questão, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado.

11.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações ou anular questões do gabarito preliminar.

11.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não obtiveram os pontos na correção inicial.

11.2.3. Após o julgamento dos recursos, na hipótese de alteração do gabarito de alguma questão, a prova objetiva será recorrida com o novo gabarito da questão.

11.3. No caso do resultado preliminar da prova objetiva, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.

11.3.1. A vista do cartão de resposta será disponibilizada na internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, em período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

11.4. No caso do resultado preliminar da avaliação de títulos, admitir-se-á o pedido de recontagem da pontuação atribuída.

11.4.1. Não serão alvo de análise os documentos anexados quando da interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação de títulos assim como os encaminhados para a FAIBC.

11.5. No caso do resultado preliminar da avaliação física, admitir-se-á o pedido de recurso contra o resultado preliminar da avaliação física.

11.6. Os recursos deverão ser solicitados via internet, na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, em período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, a partir das 10 horas do primeiro dia do prazo para recurso até as 17 horas do último dia do prazo para recurso.

11.7. Não será analisado o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

11.8. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das provas objetivas e as alterações das notas preliminares da prova objetiva, avaliação de títulos e avaliação física, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br, em período informado no cronograma existente no Manual do Candidato ou na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

11.9.1. As notas obtidas por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar da prova objetiva, avaliação de títulos e avaliação física poderão permanecer inalteradas, sofrer acréscimos ou até mesmo reduções, em relação à nota divulgada preliminarmente.

11.10. A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

12. DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO

12.1. A nota final do Concurso Público será calculada, considerando-se que NF é a nota final do Concurso Público, NPO é a nota da prova objetiva, NAT é a nota da avaliação de títulos e NAF é a nota da avaliação física, da seguinte forma:

a) NF = NPO, para os candidatos que exigem apenas prova objetiva ou para os cargos que exigem prova objetiva e realizam avaliação física.

b) NF = NPO + NAT para os candidatos aos cargos que exigem prova objetiva e realizam avaliação de títulos.

12.2. Os candidatos serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final em função do cargo e tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para portadores de deficiência) para o qual concorre.

12.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os candidatos aos cargos que exigem apenas prova objetiva ou para o cargo que exige prova objetiva e realiza avaliação física, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

2°) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

3°) maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais da Área Médica (caso exista);

4°) maior nota nas questões de Sistema Único de Saúde (caso exista);

5°) maior nota nas questões de Raciocínio Lógico (caso exista);

6°) maior idade.

12.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os candidatos aos cargos que exigem apenas prova objetiva ou para o cargo que exige prova objetiva e realiza avaliação física, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2°) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

3°) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

4°) maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais da Área Médica (caso exista);

5°) maior nota nas questões de Sistema Único de Saúde (caso exista);

6°) maior nota nas questões de Raciocínio Lógico (caso exista);

7°) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

12.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os candidatos aos cargos que exigem prova objetiva e realizam avaliação de títulos, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

2°) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

3°) maior nota nas questões de Fundamentos da Educação;

4°) maior idade.

12.6. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os candidatos aos cargos que exigem prova objetiva e realizam avaliação de títulos, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2°) maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

3°) maior nota nas questões de Língua Portuguesa;

4°) maior nota nas questões de Fundamentos da Educação;

5°) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

13. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

13.1. O resultado final do Concurso e a homologação do mesmo serão publicados na imprensa oficial e na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

13.2. O candidato cujo nome conste nas relações de homologação do resultado final do Concurso, será convocado para inspeção de saúde, obedecendo à estrita ordem de classificação do resultado final e a disponibilidade de vagas oferecidas neste Edital, conforme Anexo I - Quadro de vagas.

13.2.1. O candidato que for considerado apto na inspeção de saúde será convocado para posse.

13.2.2. O candidato considerado inapto na inspeção de saúde será eliminado do Concurso.

13.3. Quando da posse deverão ser apresentados todos os documentos e todos os requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no item 3 deste Edital.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronograma, e resultado final na página do concurso no endereço eletrônico www.faibc.org.br.

14.2. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação na imprensa oficial.

14.3. Será considerada a legislação atualizada até a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos até esta data na avaliação na prova objetiva.

14.3.1. Não será considerado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, EXCETO para o conteúdo específico do cargo de Professor I (Português).

14.4. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 1 (um) ano, contado a partir da data de homologação do resultado final.

14.5. Todas as informações relativas à posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Guapimirim, na Secretaria Municipal de Administração.

14.6. Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso devem manter atualizados seus endereços junto à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Guapimirim.

14.7. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura Municipal de Guapimirim e pela FAIBC no que tange à realização deste Concurso.

14.8. Ressalvadas as hipóteses previstas na legislação pertinente, ao candidato convocado para posse, não será permitido o adiamento, sendo eliminado do Concurso o candidato que, por qualquer motivo, não tomar posse quando convocado.

Guapimirim, 13 de janeiro de 2012

Renato Costa Mello Júnior

Prefeito de Guapimirim

Anexo I - Quadro de vagas

CR = cadastro reserva

AC = vagas de ampla concorrência

PD = vagas de portadores de deficiência

Nome do Cargo

Nível

Pré-requisitos

Remuneração (R$)

Carga Horária semanal

Total

AC

PD

Fiscal Ambiental

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

1

1

 

Fiscal Cadastrador

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

1

1

 

Fiscal de Obras

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

1

1

 

Fiscal de Posturas

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

2

1

1

Fiscal Rodoviário

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

CR

  

Fiscal Sanitarista

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

1

1

 

Fiscal Tributário

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

1

1

 

Guarda Municipal

Médio

Ensino médio completo.

622,00

40h

25

23

2

Professor II

Médio

Ensino médio completo com habilitação para o magistério ou Curso Normal de nível superior ou Curso Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação para as séries iniciais do Ensino Fundamental.

622,00

22h

280

266

14

Advogado

Superior

Superior completo em Direito com registro na entidade profissional competente.

1.160,00

20h

2

1

1

Arquiteto

Superior

Superior completo em Arquitetura e Urbanismo com registro na entidade profissional competente.

1.160,00

30h

1

1

 

Assistente Social

Superior

Superior completo em Serviço Social com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

3

2

1

Bibliotecário

Superior

Superior completo em Biblioteconomia com registro na entidade profissional competente.

754,00

40h

CR

  

Biólogo

Superior

Superior completo em Graduação concluída em Biologia (bacharel) ou Ciências Biológicas com registro na entidade profissional competente.

754,00

40h

2

1

1

Enfermeiro

Superior

Superior completo em Enfermagem com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

12

11

1

Enfermeiro Plantonista

Superior

Superior completo em Enfermagem com registro na entidade profissional competente.

754,00

Plantão

24h

12

11

1

Engenheiro Agrônomo

Superior

Superior completo em Engenharia Agronômica com registro na entidade profissional competente.

1.160,00

20h

CR

  

Engenheiro Civil

Superior

Superior completo em Engenharia Civil com registro na entidade profissional competente.

1.160,00

30h

1

1

 

Engenheiro Florestal

Superior

Superior completo em Engenharia Florestal com registro na entidade profissional competente.

1.160,00

30h

1

1

 

Farmacêutico

Superior

Superior completo em Farmácia com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

2

1

1

Fisioterapeuta

Superior

Superior completo em Fisioterapia com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

8

7

1

Fonoaudiólogo

Superior

Superior completo em Fonoaudiologia com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

2

1

1

Médico Anestesista Plantonista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Anestesiologia ou Título de Especialista em Anestesiologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

1.392,00

Plantão

24h

3

3

 

Médico Angiologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Angiologia ou Título de Especialista em Angiologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Cardiologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Cardiologia ou Título de Especialista em Cardiologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

2

1

1

Médico Cardiologista Plantonista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Cardiologia ou Título de Especialista em Cardiologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

1.392,00

Plantão

24h

CR

  

Médico Cirurgião Geral

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Cirurgia Geral ou Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

1.392,00

24h

2

2

 

Médico Cirurgião Geral Plantonista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Cirurgia Geral ou Título de Especialista em Cirurgia Geral concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

1.392,00

Plantão

24h

3

3

 

Médico Clínico Geral

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente.

754,00

20h

4

3

1

Médico Dermatologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Dermatologia ou Título de Especialista em Dermatologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico do Trabalho

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e curso de Especialização em Medicina do Trabalho.

754,00

20h

1

1

 

Médico Endocrinologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia ou Título de Especialista em Endocrinologia e Metabologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Geriatra

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Geriatria ou Título de Especialista em Geriatria concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Ginecologista Obstetra

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

2

1

1

Médico Ginecologista Obstetra Socorrista Plantonista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

1.392,00

Plantão

24h

6

5

1

Médico Neurologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Neurologia ou Título de Especialista em Neurologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Oftalmologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Oftalmologia ou Título de Especialista em Oftalmologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Ortopedista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Ortopedista Socorrista Plantonista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou Título de Especialista em Ortopedia e Traumatologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

1.392,00

Plantão

24h

3

2

1

Médico Otorrinolaringologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Otorrinolaringologia ou Título de Especialista em Otorrinolaringologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Pediatra

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Pediatria ou Título de Especialista em Pediatria concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

3

2

1

Médico Socorrista

Pediatra Plantonista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Pediatria ou Título de Especialista em Pediatria concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

1.392,00

Plantão

24h

6

5

1

Médico Pneumologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Pneumologia ou Título de Especialista em Pneumologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Psiquiatra

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Psiquiatria ou Título de Especialista em Psiquiatria concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

2

1

1

Médico Radiologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Título de Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Socorrista Geral Plantonista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente.

1.392,00

Plantão

24h

8

7

1

Médico Urologista

Superior

Superior completo em Medicina com registro na entidade profissional competente e Residência Médica em Urologia ou Título de Especialista em Urologia concedido pelo Programa de Residência Médica ou pela Sociedade da Especialidade.

754,00

20h

1

1

 

Médico Veterinário

Superior

Superior completo em Medicina Veterinária com registro na entidade profissional competente.

870,00

30h

1

1

 

Nutricionista

Superior

Superior completo em Nutrição com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

2

1

1

Odontólogo

Superior

Superior completo em Odontologia com registro na entidade profissional competente.

754,00

20h

3

1

1

Professor I (Ciências)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

6

5

1

Professor I (Educação Artística)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

3

2

1

Professor I (Educação Física)

Superior

Superior completo em de Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

8

7

1

Professor I (Geografia)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

3

2

1

Professor I (História)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

3

2

1

Professor I (Língua Inglesa)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

3

2

1

Professor I (Língua Portuguesa)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

12

11

1

Professor I

(Matemática)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena com habilitação na área.

622,00

20h

10

9

1

Professor I (Religião)

Superior

Superior completo em Licenciatura Plena em Ensino Religioso, Ciências da Religião ou Educação Religiosa.

Superior completo em Licenciatura Plena em qualquer área com Curso de Extensão de Educação Superior em Ensino Religioso com mínimo de 400 horas.

Superior completo em Licenciatura Plena em qualquer área e autorização para ministrar Ensino Religioso, emitida por autoridade Religiosa competente.

Superior completo em Licenciatura Plena ou Curta em qualquer área, cuja grade curricular inclua conteúdo relativo a Ciências da Religião, metodologia e filosofia do Ensino Religioso ou Educação Religiosa, com carga horária mínima de 500 horas.

Superior completo em Licenciatura Plena ou Curta em qualquer área, acrescido de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino Religioso ou Ciências da Religião, com carga horária mínima de 360 horas

622,00

20h

2

1

1

Psicólogo

Superior

Superior completo em Psicologia com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

3

2

1

Químico

Superior

Superior completo em Química com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

1

1

 

Sanitarista

Superior

Superior completo na área de Saúde com registro na entidade profissional competente e Especialização em Saúde Pública.

754,00

30h

1

1

 

Terapeuta Ocupacional

Superior

Superior completo em Terapia Ocupacional com registro na entidade profissional competente.

754,00

30h

1

1

 

Anexo II - Quadro de Provas

Cargo

Prova

Disciplina

Qtde questões

Pontos por questão

Total de pontos

Mínimo de pontos por disciplina para aprovação

Professor II e Professor I (todos)

Objetiva

Língua Portuguesa

12

1

12

5

Fundamentos da Educação

8

1

8

3

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Avaliação de Títulos

   

10

 

Cargo

Prova

Disciplina

Qtde questões

Pontos por questão

Total de pontos

Mínimo de pontos por disciplina para aprovação

Médico (todos, exceto Médico Veterinário)

Objetiva

Língua Portuguesa

12

1

12

5

Sistema Único de Saúde - SUS

6

1

6

2

Conhecimentos Gerais da Área Médica

5

1

5

2

Conhecimentos Específicos

12

2

24

12

Cargo

Prova

Disciplina

Qtde questões

Pontos por questão

Total de pontos

Mínimo de pontos por disciplina para aprovação

Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional

Objetiva

Língua Portuguesa

12

1

12

5

Sistema Único de Saúde - SUS

8

1

8

3

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Cargo

Prova

Disciplina

Qtde questões

Pontos por questão

Total de pontos

Mínimo de pontos por disciplina para aprovação

Advogado, Arquiteto, Bibliotecário, Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Farmacêutico e Químico

Objetiva

Língua Portuguesa

12

1

12

5

Raciocínio Lógico

8

1

8

3

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Cargo

Prova

Disciplina

Qtde questões

Pontos por questão

Total de pontos

Mínimo de pontos por disciplina para aprovação

Guarda Municipal

Objetiva

Língua Portuguesa

12

1

12

5

Raciocínio Lógico

8

1

8

3

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Avaliação Física

     

Cargo

Prova

Disciplina

Qtde questões

Pontos por questão

Total de pontos

Mínimo de pontos por disciplina para aprovação

Fiscal Ambiental, Fiscal Cadastrador, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Fiscal Rodoviário, Fiscal Sanitarista e Fiscal Tributário

Objetiva

Língua Portuguesa

12

1

12

5

Raciocínio Lógico

8

1

8

3

Conhecimentos Específicos

15

2

30

14

Anexo III - Conteúdos Programáticos

Cargos de Nível Médio

Língua Portuguesa (comum a todos os cargos)

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual; Estilística: figuras de linguagem; Ortografia; Pontuação.

Raciocínio Lógico (comum a todos os cargos)

Questões envolvendo o entendimento das estruturas lógicas de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; Raciocínio verbal; Raciocínio seqüencial (seqüências lógicas); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal; Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos; Números Inteiros: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos, operações, situações problemas; Sistema de numeração decimal, operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações; Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas; Proporcionalidade: noção de razão entre números, proporção entre duas ou mais razões e grandezas, teorema fundamental da proporção; Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano; Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas; Sistema monetário brasileiro; Equações: Expressões algébricas, valor numérico de uma expressão algébrica, equações de 1º e 2º graus, resolução de situações problemas com equações e sistemas de equações de 1º e 2º graus; Geometria: Figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades; Composição e decomposição de figuras planas e espaciais, planificações; Medidas: Cálculos com unidades de medida de comprimento, massa, superfície e capacidade; Perímetros, áreas e volumes; Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos; Média, moda e mediana; Semelhança: semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, Teorema de Pitágoras.

Conhecimentos Específicos (Fiscal Ambiental)

Biogeografia e conservação da biodiversidade, ecologia sócio-ambiental; Tecnologia ambiental: desenvolvimento sustentável, tecnologias limpas, processos Agrícolas e Industriais. Gestão de Unidades de Conservação. Saneamento: fundamentos do saneamento, instalações hidro-sanitárias, saneamento ambiental; Controle de qualidade das águas. Educação ambiental: aspectos legais, histórico no Brasil e no mundo, principais conferências nacionais e internacionais. Gestão e planejamento urbano: estudos e diagnóstico ambiental; Principais formas de poluição ambiental, prevenção e tratamento. Ecossistemas. Biodiversidade e conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado do Rio de Janeiro. Noções de planejamento e gestão ambiental. Licenciamento e monitoramento ambiental. Noções de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e planos de controle ambiental (PCAs). Zoneamento ecológico-econômico. Vistoria e emissão de parecer. Resolução CONAMA nº 001/86; Lei da Política Nacional de Educação Ambiental: Lei nº 9.795/99; Lei dos Crimes Ambientais: Lei nº 9.605/98; Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA nº 237/97; Noção de desenvolvimento sustentável; Noção de educação, sociedade e meio ambiente; Política Nacional do Meio Ambiente: Leis n° 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto nº 99.274/90; Princípios, fundamentos, objetivos, características da educação ambiental; Taxa de controle e fiscalização ambiental: Lei n.º 10.165/00. Lei Orgânica do Município de Guapimirim. Código Ambiental do Município de Guapimirim.

Conhecimentos Específicos (Fiscal Cadastrador)

Introdução a conceitos de hardware e software de computador. Introdução a sistemas operacionais (Microsoft Windows XP). Processadores de Texto (Microsoft Word e BROffice Writer). Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e BROffice Calc). Introdução a redes de computadores. Introdução à Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico. Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa. Conceitos de segurança e proteção: vírus, worms e derivados. Novas tecnologias e o futuro da Internet.

Conhecimentos Específicos (Fiscal de Obras)

A função do Fiscal de Obras - procedimentos. Código de Obras do Município de Guapimirim - conhecimento e aplicação. Código Tributário do Município de Guapimirim - conhecimento e aplicação - Atualização com os Tributos Municipais. Código de Posturas do Município de Guapimirim - Atualização com a Política de Costumes, Segurança e Ordem Pública. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos Técnicos e Legais da Construção Civil - conhecimento das Normas de Construção de Edificações e fiscalização e conclusão de Projetos aprovados. Fiscalização das Normas e Regulamentos da Legislação em Vigor: Legislação Tributária - Segurança da Comunidade - Projetos, Alvarás e licença de Reformas e Obras em andamento e construídas e habite-se - Estabelecimentos Comerciais/Industriais/Feiras/Diversões Públicas/Bares/ Comerciantes Autônomos e outros Industriais no que se refere à segurança procedendo - Notificação, Autuação, Infração, Embargo e Apreensão. Noções de Direito Municipal.

Conhecimentos Específicos (Fiscal de Posturas)

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polícia. Legislação de obras e urbanismo. Regulamentação urbanística relativa a edificações particulares. Loteamento. Desapropriação. Desmembramento. Licenciamento de obras e instalações comerciais. Habite-se. Aplicações da legislação do Município; Processamento de Projetos e Construções Fiscalização de Obras e do Processo de Execução das Penalidades. Normas Gerais das Edificações. Higiene Pública. Segurança e Ordem Pública. Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviço. Poder de polícia municipal. Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, etc.); Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços. Documentação da obra: diários e documentos de legalização. Legislação específica para obras de engenharia civil: normas da ABNT, noções da Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 (denominada "Estatuto da Cidade"). Código Ambiental do Município de Guapimirim. Código Tributário do Município de Mangaratiba. Fiscalização de Posturas. Código de Posturas do Município de Guapimirim; Funções do Fiscal; Hierarquia; Utilização de logradouros públicos; Muros, cercas e calçadas; Queimadas; Cortes de árvores; Clubes recreativos; Horários e forma de funcionamento de bancas de jornal, teatros, circos, farmácias, parques, etc.; Comércio ambulante; Aferição de pesos e medidas.

Conhecimentos Específicos (Fiscal Rodoviário)

Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; Resoluções nº 14/98, 277/08 e 92/99 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Conhecimentos Específicos (Fiscal Sanitarista)

Lei Orgânica do Município de Guapimirim; Noções sobre Saneamento; Combate à poluição; Saneamento do meio; Saúde Pública: Conceito. Objetivos. Epidemiologia geral: processo de saúde/doença. Frequência e distribuição das principais doenças na população brasileira. Medidas gerais de profilaxia, controle, eliminação e erradicação das doenças. Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Vigilância Sanitária: Conceitos. Áreas de Abrangência. Instrumentos de ação de Vigilância Sanitária. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas. Manipulação dos alimentos, embalagens e rotulagens, armazenamento e transporte do produto final. Abastecimento de água potável, destino dos resíduos e controle de pragas. Higienização e limpeza de máquinas e equipamentos. Lixo: separação, reciclagem, destino; RDC 216/04 da ANVISA; Portaria 326/97 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

Conhecimentos Específicos (Fiscal Tributário)

Código Tributário do Município de Guapimirim - legislação tributária, crédito tributário, obrigações tributárias, administração tributária, dívida ativa, certidão negativa, procedimento tributário, fiscalização, procedimento administrativo tributário, medidas preliminares à abertura de ação fiscal, formalidades do auto de infração, consulta, processo administrativo tributário, direitos do contribuinte, responsabilidade dos agentes fiscais tributários, Sistema tributário Municipal: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" - ITBI, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Taxas: taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia Administrativa, Taxa de Serviços Públicos. Das Contribuições: Da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, Contribuição de Melhoria. Preços e Tarifas Públicas. Infrações e Penalidades: Infrações, penalidades, multas pecuniárias. Lei Orgânica do Município de Guapimirim: disposições preliminares, direitos e garantias fundamentais, processo legislativo, atos municipais, competências do Município, proibições, certidões, da tributação, da receita e despesa, servidores públicos, ordem econômica. Princípios Constitucionais Tributários: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos dos municípios. Sistema Tributário Nacional: disposições gerais, competência tributária, limitações da competência tributária, disposições especiais. Impostos, taxas e contribuições de melhoria, impostos municipais.

Conhecimentos Específicos (Guarda Municipal)

Lei Orgânica do Município de Guapimirim; Princípios fundamentais da Constituição da República (artigo 1º ao 4º da CF/88); Da organização Político - Administrativa (artigos 18 e 19 de CF/88). Dos Municípios (artigo 29 a 31 da CF/88). Da Segurança Pública (artigo 144). Noções de Direitos Humanos e Cidadania. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos sociais; Direitos Políticos (artigo 5º a 16 da CF/88). Lei Federal n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Das medidas de Proteção (art. 98 a 101). Da prática de ato infracional (art. 103 a 109). Das Garantias Processuais (art. 110 a 111). Das Medidas sócio-educativas (art. 112 a 128). Dos Crimes e das Infrações Administrativas (art. 225 a 258); Normas gerais de circulação; Sinalização de trânsito; Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo; Código Nacional de Trânsito; Veículos; Habilitação; Licenciamento; Infrações; Medidas administrativas; Penalidades; Direção defensiva; Noções de primeiros socorros. Crimes de trânsito.

Conhecimentos Específicos (Professor II)

Formação Pessoal e Social da Criança: construção da identidade e autonomia. A Música na EducaçãoInfantil: comunicação e expressão por meio da linguagem musical. O Trabalho com as Artes Visuais na Educação Infantil: o fazer artístico e apreciação em artes visuais. Linguagem Oral e Escrita na Educação infantil e Séries iniciais do Ensino Fundamental: falar e escutar; práticas de leitura e interpretação de textos; práticas de produção textual; ortografia; pontuação; aspectos gramaticais. Os conhecimentos sobre Natureza e Sociedade na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental: organização dos grupos e seu modo de ser, viver e trabalhar; os lugares e suas paisagens; objetos e processos de transformação; a cartografia como instrumento na aproximação dos lugares; pluralidade cultural - povos e etnias; os seres vivos; o ar e a água; lixo e reciclagem; conservação do meio ambiente; corpo humano. Os Conhecimentos Matemáticos na Educação Infantil e nas Séries iniciais do Ensino Fundamental: números e sistema de numeração; grandezas e medidas; localização, espaço e forma; operações fundamentais; frações; noções de estatística. Avaliação em Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Os Recursos Didáticos e sua utilização na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Cargso de Nível Superior

Língua Portuguesa (comum a todos os cargos)

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna; Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual; Estilística: figuras de linguagem; Ortografia; Pontuação.

Fundamentos da Educação (Professor II e Professor I (todos))

Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: concepção de criança, educar e cuidar, perfil profissional do professor, objetivos gerais da educação infantil, instituição de educação infantil/projeto educativo. Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade de ensino. Formação e valorização do professor. Educação inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução histórica da Educação Brasileira. Sistema Único de Saúde - SUS (Médicos (todos), Assistente Social, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Sanitarista e Terapeuta Ocupacional) SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre controle social na saúde. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Leis Federais 8.080/90, 8.142/90 e 10.216/01. Política Nacional de Humanização do SUS - Humaniza SUS.

Conhecimentos Gerais da Área Médica (Médicos (todos, exceto Médico Veterinário))

Reanimação cardiopulmonar, choque, suporte básico de vida e suporte avançado de vida; Procedimentos respiratórios: permeabilização das vias aéreas, assistência ventilatória no adulto e ventilação mecânica; Abordagem inicial do paciente com dispnéia, abordagem inicial do paciente com dor torácica, abordagem inicial do paciente com dor abdominal; Emergências traumáticas: atendimento ao politraumatizado, traumatismos da cabeça, traumatismos raquimedulares, traumatismos da face, traumatismos de tórax, traumatismos abdominais, traumatismos músculoesqueléticos, traumatismo ocular, traumatismos na gestante, no idoso e na criança, traumatismos genitourinários, gerenciamento médico de eventos com múltiplas vítimas; Emergências ambientais: afogamento, hipotermia, insolação e intermação, lesões por eletricidade, inalação de fumaça; Toxicologia: overdoses, intoxicações e envenenamentos por - monóxido de carbono, álcool, acetaminofen, inseticidas, cianeto, digital, aminofilina, beta-bloqueadores, salicilatos, antidepressivos tricíclicos, barbitúricos, sedativos, cocaína, opiáceos, anticolinérgicos, ácidos e álcalis, síndromes de abstinência. Acidentes com animais peçonhentos; Cardiologia: diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas, infarto agudo do miocárdio e angina pectoris, choque cardiogênico, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial sistêmica, emergências e urgências hipertensivas, aneurismas de aorta, dissecção aórtica, lesões orovalvares, endocardite infecciosa, embolia pulmonar e trombose venosa profunda, obstrução arterial aguda; Cirurgia: queimaduras, hérnias, abdome agudo, apendicite, obstrução intestinal aguda, perfuração de vísceras ocas, colecistite aguda e colangite; Otorrinolaringologia: otite externa, otite média, epiglotite, epistaxe, sinusites, faringoamidalites; Pneumologia: insuficiência respiratória aguda, hemoptise, pneumotórax, aspiração pulmonar, abcesso pulmonar, pneumonias, afecções pleurais, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica, síndrome da angústia respiratória do adulto, edema agudo de pulmão, neoplasias pulmonares; Psiquiatria: atendimento inicial ao paciente com alteração aguda do comportamento; Neurologia: acidentes vasculares cerebrais isquêmicos e hemorrágicos, ataque isquêmico transitório, hipertensão intracraniana, infecções do sistema nervoso central, coma, estados confusionais agudos, epilepsia; Gastroenterologia: hemorragias digestivas altas e baixas, insuficiência hepática, cirrose hepática, pancreatite aguda e crônica, doença péptica, doença inflamatória intestinal, diarréia aguda e crônica, neoplasias gastrointestinais; Endocrinologia: diabetes mellitus e emergências em diabéticos, hipertireoidismo e hipotireoidismo, distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos, insuficiência suprarenal; Ginecologia e obstetrícia: doença inflamatória pélvica, hemorragia vaginal, assistência ao parto e ao recém-nato fora da sala de parto, emergências obstétricas; Emergências pediátricas: reanimação cardiopulmonar em pediatria e neonatologia, emergências respiratórias, choque, manejo das vias aéreas, desidratação; Doenças do sistema imunológico, do tecido conjuntivo e das articulações: anafilaxia, artrite reumatóide, lúpus eritematoso sistêmico, esclerodermia, febre reumática, gota, osteoartrite, artrite infecciosa; Nefrologia: insuficiência renal aguda e crônica, síndrome nefrítica e síndrome nefrótica; Urologia: litíase urinária, infecções do trato urinário e pielonefrite, retenção urinária aguda; Doenças infecto-contagiosas: hepatites virais, sida e outras doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, tétano, dengue, sepses, leptospirose, infecções da pele e músculos; Hematologia: discrasias sanguíneas e anticoagulação, anemias, transfusão sanguínea e terapêutica com hemoderivados.

Raciocínio Lógico (Advogado, Arquiteto, Bibliotecário, Biólogo, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Farmacêutico e Químico)

Questões envolvendo o entendimento das estruturas lógicas de relações entre pessoas, lugares, coisas ou eventos; Raciocínio verbal; Raciocínio seqüencial (seqüências lógicas); Raciocínio Espacial e Raciocínio Temporal; Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos; Números Inteiros: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos, operações, situações problemas; Sistema de numeração decimal, operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação); Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações; Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas; Proporcionalidade: noção de razão entre números, proporção entre duas ou mais razões e grandezas, teorema fundamental da proporção; Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano; Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas; Sistema monetário brasileiro; Equações: Expressões algébricas, valor numérico de uma expressão algébrica, equações de 1º e 2º graus, resolução de situações problemas com equações e sistemas de equações de 1º e 2º graus; Geometria: Figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades; Composição e decomposição de figuras planas e espaciais, planificações; Medidas: Cálculos com unidades de medida de comprimento, massa, superfície e capacidade; Perímetros, áreas e volumes; Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos; Média, moda e mediana; Semelhança: semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, Teorema de Pitágoras.

Conhecimentos Específicos (Advogado)

Direito Constitucional: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. A Justiça do Trabalho na Constituição Federal. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Direito de Greve. Mandado de Segurança. Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Causas trabalhistas contra a União, os Estados e os Municípios e suas autarquias e empresas públicas. Direitos trabalhistas assegurados na Constituição. Constituição, leis constitucionais e leis complementares. A interpretação das normas constitucionais. Hierarquia das leis, a inconstitucionalidade e o seu controle. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos e Garantias implícitos. Normas constitucionais relativas a administração pública e aos servidores públicos. Ordem econômica e financeira. Direito Administrativo: Administração pública: Conceito, Administração Direta e Indireta. Agentes públicos. Órgãos públicos. Ato Administrativo: Conceito; Classificação; Requisitos; Revogação. Vício do ato administrativo. Invalidade. Anulação. Administração Direta e Indireta. Poderes da administração: Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de política. Contrato Administrativo. Responsabilidade Civil de Administração. Licitações - Leis no 8.666/93 e no 8.883/94. Contratos Administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento. Registro de Preços. Pregão. Serviços Públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão. Servidores Públicos: cargo, emprego e função pública. Concurso Público. Estabilidade. Aposentadoria. Responsabilidade. Normas Constitucionais. Responsabilidade Patrimonial do Estado. Evolução. Tratamento constitucional. Responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais. Direito Tributário: Competência Tributária. Impostos: disposições gerais; imposto sobre o Patrimônio e a Renda; Imposto sobre Serviços. Taxas: Conceito; Disposições gerais. Contribuições de Melhoria: Conceito; Disposições gerais. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária. Crédito tributário. Isenção e Imunidade. Direito Penal - Dolo e culpa. Responsabilidade penal. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes de Abuso de Autoridade. Crimes contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo e Economia Popular. Crimes previstos na lei de licitação. Crimes contra o meio ambiente. Extinção da punibilidade. Direito Civil: Direito: Noção; Direito Público e Privado; O problema da Unificação do Direito Privado. Direito das Coisas: posse e propriedade; servidão e usufruto; hipoteca e penhor; Direito Civil - Conceito. Interpretação das Normas Jurídicas: Função; Espécies; Métodos, Analogia, Princípios Gerais do Direito, Eqüidade. Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço: Revogação; Irretroatividade; Direito adquirido. Domicílio e Residência. Prescrição: Conceito; Prazo; Suspensão; Interrupção; Decadência. Pessoa Física: Personalidade; Modificação; Capacidade. Pessoa Jurídica: Conceito; Categorias; As Fundações. Bens. Ato Jurídico e fato jurídico. Negócio jurídico. Obrigações; Conceito; Obrigação de dar, fazer e não fazer; Obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; Cláusula Penal. Obrigações Líquidas e Ilíquidas. Da liquidação. Extinção das obrigações: Do pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; Da mora; Compensação, novação, transação; O direito de retenção. Contratos: Disposições gerais; Principais modalidades de contrato; Do imóvel ocupado pelo empregado. Responsabilidade civil. Direito Comercial: Das Sociedades Comerciais: Conceito; Personalidade Jurídica; Tipos. Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; Formação de seu nome; Limite de responsabilidade dos sócios; Poderes de gerência e sua delegação; Posição dos Sócios dissidentes. Sociedades por Ações: Formação de capital; Limite da responsabilidade dos acionistas; Órgãos societários. Sociedade Simples, Títulos de créditos, Estabelecimento Comercial: Conceito; Elementos formadores; Principais teorias sobre a sua natureza jurídica. Concordata e Falência: Concordata - noções; Falência - estado de fato e estado de direito; Sentença declaratória de falência; termo legal de falência; Habilitação de credores; A falência no Direito do Trabalho. Sociedades Simples. Títulos de crédito. Direito Processual Civil: Mandado de Segurança. Da Jurisdição e da competência: Formas e Limites da jurisdição civil; Competência internacional; Competência interna - em razão do valor e da matéria, competência funcional e competência territorial; Modificações da competência. Da ação: Conceito; Ação e pretensão; Ações de conhecimento, executivas e cautelares; Ação mandamental; Ação declaratória e declaratória incidental; Condições da Ação. Do Processo: Natureza jurídica; Processo e Procedimento; Formação, extinção e suspensão do processo; Pressupostos Processuais; Princípios Fundamentais; Conceito de Mérito. Do Pedido: Petição inicial - requisitos e vícios; Pedido determinado, genérico e alternativo. Cumulação de pedidos; Interpretação e alteração do pedido. Da resposta do Réu: Contestação, exceção e reconvenção. A carência de ação. Litispendência, conexão e continência de causa; Exceções processuais - incompetência, impedimento e suspeição; Reconvenção; Revelia. Recursos. Ação Popular e Ação Civil Pública. Tutela Antecipada e Tutela Específica. Previdência Social: Benefícios e Contrato de Trabalho: quanto ao "auxílio-doença" e sua complementação pelo empregador; idem, quanto à aposentadoria. Aposentadoria-Modalidade e seus efeitos no contrato de trabalho; Salário-maternidade; Salário família; Infortúnios do trabalho.

Conhecimentos Específicos (Arquiteto)

Projetos: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação: arquitetônico; estrutural; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; prevenção contra incêndio; ventilação/exaustão; arcondicionado; telefonia. Fundações de edifícios: Tipos. Edificações: concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico; paredes e vedações; revestimentos; acabamentos; impermeabilizações. Licitação e Contratos Administrativos: relativos às obras e serviços de engenharia; licitação de obras; contratação e fiscalização de serviços - Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; análise de contratos para execução de obras; vistoria e elaboração de laudos e pareceres. Legislação Profissional do Arquiteto. Custo de uma obra: Composição de preços; Quantificação dos Serviços; Orçamentos; Cronograma físico. Uso e ocupação do solo: Conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; Zoneamento; Zonas e características de uso; Parcelamento do Solo: loteamentos, desmembramento e desdobro; Índices: Taxa de ocupação; Coeficientes de aproveitamento. Códigos de Edificações: Tipos de Edificações; Insolação, Iluminação e Ventilação; Circulação vertical e horizontal. Segurança nas edificações: Auto de verificação de segurança; Sistemas de proteção aos usuários: Alarme; Emergência; Detecção; Brigadas; Locais de reuniões.

Conhecimentos Específicos (Assistente Social)

Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Estratégias de ação em Serviço Social; O mundo do trabalho, a reestruturação produtiva e o processo de trabalho do Serviço Social; Questão Social e Serviço Social: o debate contemporâneo; Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e Serviço social: LOAS e SUAS; Política de Saúde e SUS: perfil da assistência à saúde, Reforma Sanitária, caracterização organizacional e política do sistema de saúde e dilemas sócio-institucionais; Trabalho coletivo em saúde einterdisciplinaridade; Controle social e as relações com os conselhos de política e direitos; Instrumentais para a intervenção do Serviço Social: Planejamento, Diagnóstico institucional, Pesquisa e Assessoria; Avaliação de políticas e programas sociais; Trabalho, pobreza e desigualdade; Ética e Serviço Social; Família; Práticas, Saberes e estratégias no contexto institucional.

Conhecimentos Específicos (Bibliotecário)

Bibliotecas: missão, funções, objetivos, usuários, recursos e serviços. Redes e sistemas de bibliotecas. Organização e gestão de bibliotecas: políticas, planejamento, organização e avaliação. Programas e atividades. Fontes de informação. Formação, desenvolvimento e preservação de coleções. Normalização de trabalhos e publicações. Catálogos de bibliotecas: conceito, tipologia, finalidades. Prática da catalogação, Descrição bibliográfica: instrumentos, processos, produtos. Pontos de acesso. Dados de localização. Representação temática de documentos: conceitos, instrumentos, processos, produtos. Tratamento da informação em ambientes informatizados.

Conhecimentos Específicos (Biólogo)

Vida e saúde: noções de Microbiologia e de Parasitologia; doenças de alta incidência e surtos epidemiológicos causadas por vírus, bactérias, protozoários e helmintos; higiene e saúde; doenças sexualmente transmissíveis; condições de saúde do brasileiro; Ecologia, biodiversidade e saúde; ações antrópicas e poluição ambiental. Biologia celular e Genética: Citologia, estrutura da célula (membranas, transporte através de membranas); citoplasma e núcleo; síntese de macromoléculas, função e diferenciação celular; noções de imunologia (anticorpos, vacinação, imunização); noções de Genética e reprodução humana; divisão celular: cromossomas, código genético, genoma; ácidos nucléicos, hereditariedade e Leis de Mendel; Embriologia, fisiologia e anatomia dos aparelhos reprodutores feminino e masculino; métodos anticoncepcionais, métodos de inseminação. Clonagem e células-tronco. Anatomia, Histologia e Fisiologia Humanas: Histologia dos tecidos epitelial, conjuntivo, muscular, nervoso, glandular e secretor; funções vitais (nutrição e digestão, respiração, circulação, excreção, funções do sistema endócrino e do sistema nervoso (central e periférico, componentes sensoriais e motores); Anatomia dos órgãos e sistemas. Bioquímica e Farmacologia: Química celular: substâncias orgânicas, enzimas, bioquímica da célula, vitaminas (doenças carenciais); metabolismo energético; doenças do metabolismo; doenças do príon; noções de farmacologia e terapêutica.

Conhecimentos Específicos (Enfermeiro e Enfermeiro Plantonista)

Fundamentos e exercício da enfermagem: Lei do exercício profissional; ética em enfermagem; procedimentos técnicos na assistência de enfermagem; práticas educativas do enfermeiro para a equipe e clientes; legislação e controle da infecção hospitalar. Administração dos serviços de enfermagem: competências do enfermeiro. Enfermagem em Saúde Pública. Política Nacional de Saúde - Programas do Ministério da Saúde: atuação do enfermeiro nas ações dos programas de imunização (PNI), da mulher, da criança, do adolescente, do idoso, de DST e AIDS, de hanseníase, de pneumologia sanitária (Tuberculose), de hipertensão arterial e diabetes mellitus, saúde mental. Atuação do enfermeiro na assistência de enfermagem às crianças, adolescentes, adultos e idosos: com intercorrências clínicas e de urgência e emergência; portadores de doenças transmissíveis; com distúrbios mentais; em situação cirúrgica, no pré, trans e pós-operatório e nas emergências. Atuação do enfermeiro na assistência à mulher: no planejamento familiar e pré-natal; na gestação, parto, puerpério; nas afecções ginecológicas clínicas e cirúrgicas. Assistência integral à saúde do recém-nascido: nos cuidados imediatos e mediatos pós-parto, nas intercorrências clínicas e cirúrgicas. Políticas públicas de saúde: Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988 - SUS; bases epidemiológicas da saúde pública.

Conhecimentos Específicos (Engenheiro Agrônomo)

1 - Edafologia: Propriedades químicas, físicas, biológicas do solo, Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. Métodos para Análise de Solo; Fertilidade do solo. Análise química do solo. Nutrição vegetal.Adubos e corretivos. Microbiologia e manejo de solos tropicais e subtropicais. Adubação verde. 2 - Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada às Máquinas Agrícolas. Mecanização, preparo adequado conservação do solo. Irrigação e Drenagem: Métodos de irrigação. Dimensionamento de sistemas de irrigação. Captação, vazão e qualidade da água para a irrigação. Salinização de solos Manejo de solos irrigados em regiões áridas. Aspectos agroclimáticos. 3 - Zootecnia: Importância Econômica e Social da produção Animal. 4 - Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros, Canais e Encanamentos. 5 - Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. 6 - Fitotecnia: Teoria e Prática Básica sobre a Planta e Técnicas de Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. 7 - Dasonomia:A Floresta, sua Importância e Influência no Meio Ambiente. 8 - Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais. 9 - Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Métodos de Cultivo. Planejamento e implantação de plantios comerciais. Manejo dos pomares e práticas culturais. Floração, polinização e controle do florescimento. Fitossanidade, manejo integrado de pragas e doenças, tecnologia e cuidados no uso de agrotóxicos. Tecnologia pós-colheita de produtos agrícola: Colheita, manuseio e preparo de pós-colheita, classificação, conservação, moléstias de pós-colheita e distúrbios fisiológicos, armazenamento, embalagem, rotulagem e transporte de produtos vegetais. Mercado e comercialização de frutas, pré-processamento de produtos vegetais. Características das frutas para exportação. Extensão rural e transferência de tecnologia. Conservação e Manejo dos Recursos Naturais: Conservação do solo e da água; da fauna e flora nativas. Prevenção e controle da poluição na agricultura. 10 - Administração Agrícola: Estudos Básicos Relativos a Organização e Operação da Empresa Agrícola. 11 - Defesa Sanitária Animal: Higiene Animal e Prevenção de Enfermidades. 12 - Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico. 13 - Estradas Rurais: Locação Ideal das Estradas Rurais. 14 - Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. 15 - Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de Irrigação.16 - Eletrificação Rural: A Energia Elétrica como Fator de Desenvolvimento Rural. 17 - Zoologia: Relação entre Animal/Planta: Principais Grupos de Invertebrados de Interesse Agrícola. 18 - Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos. 19 - Climatologia Agrícola 20 - Topografia: Planimetria e Altimetria. 21 - Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos. 22 - Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. 23 - Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. 24 - Tecnologia de Sementes: Métodos de Produção de Sementes Sadias. 25 - Botânica: Morfologia Externa das Plantas. 26 - Psicologia Vegetal: Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. 27 - Genética: Princípios Básicos de Genética. 28 - Fruticultura.

Conhecimentos Específicos (Engenheiro Civil)

Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; resistência dos materiais. Geologia aplicada à Engenharia Civil, Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento).Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente, dimensionamento de obras de drenagem rodoviária, sistemas de drenagem pluvial. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras. Segurança e Manutenção de Edificações.Engenharia Legal. Conservação de Energia. Noções de Segurança do Trabalho. Legislação Ambiental aplicada a Engenharia. Normas Técnicas, fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, obras complementares, sinalização e segurança viária. Pavimentação: Terminologia dos pavimentos: definições, conceitos, objetivos, classificação dos pavimentos, estrutura dos pavimentos rígidos e flexíveis; Dimensionamento de pavimento flexível: índice, suporte, número equivalente do eixo padrão (N), métodos utilizados; Drenagem dos revestimentos dos pavimentos; Análise de estruturas: Ensaios de estruturas ou elementos estruturais sob carregamentos estáticos e dinâmicos. Ensaios de vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira. Análise do comportamento de vigas à flexão e ao cisalhamento.Verificação de pilares à compressão concêntrica e excêntrica. Análise de placas à flexão. Experimental: Ensaios de modelos reduzidos de treliças planas e espaciais, vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira sob carregamentos estáticos e dinâmicos; Noções básicas de GIS; Vistoria e emissão de parecer; Sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental; Espaços especialmente protegidos (Lei 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação e CONAMAs 302, 303, 357 e 369); Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA 237); Fiscalização Ambiental. Controle de Emissões Atmosféricas; Política Nacional de Recursos Hídricos (Leis Federal n.º 9.433/97).

Conhecimentos Específicos (Engenheiro Florestal)

Ecologia/Biodiversidade e áreas protegidas; Conceito e terminologia; Identificação, valorização e monitoramento dos componentes da biodiversidade; Áreas protegidas: conceito, objetivos e características específicas de cada categoria de manejo; Planos de manejo e gestão de unidades de conservação; Integração de áreas protegidas: corredores ecológicos, reservas da biosfera, proteção dos recursos hídricos; Função das áreas verdes em ambientes urbanos; Inventário florestal Níveis de levantamentos florestais e tipos de inventários; Teorias de amostragens: censo e amostragem, população, amostra, unidade amostral, intensidade de amostragem, erro de amostragem, precisão e acuracidade, classificação da amostragens segundo a periodicidade, estrutura e abordagem da população; Métodos e processos de amostragem. Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática, em dois estágios, em conglomerados e em múltiplas ocasiões; Estimativas de volumes e do número de árvores: cubagem, equações volumétricas, relação hipsométrica, cálculo dos volumes. Conservação do solo e recuperação de áreas degradadas; Sucessão ecológica e interações vegetação- flora-fauna; Recuperação de áreas degradadas: implantação da vegetação, adensamento e regeneração natural; Práticas empregadas na recuperação de áreas degradadas: isolamento da área, manejo da vegetação remanescente, manejo do banco de sementes, polinizadores e/ou dispersores, seleção de espécies, plantio e manutenção; Avaliação dos resultados e monitoramento. Projetos ambientais e análise de impactos ambientais; Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental: estrutura do EIA-RIMA, métodos de avaliação de EIA-RIMA, identificação, qualificação e valoração dos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, plano de monitoramento, audiência pública; Diagnósticos quali-quantitativos da vegetação: composição florística, análise estrutural da floresta (densidade, dominância, frequência, índices de valor de importância e de valor de cobertura), índices de diversidade; Impactos ambientais relacionados à ocupação e uso do solo em áreas urbanas e medidas de proteção. Avaliação e gestão de riscos ambientais. Avaliação de impactos ambientais. Noções de direito ambiental (Lei 9985/00 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação e decreto nº 4.340/02; Lei 9605 - Lei de Crimes Ambientais; Lei 11.428 - Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências; Lei 4775 - Código Florestal; Medida provisória 2166-67 - Altera artigos do Código Florestal; Lei 6938 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei 9433 Política nacional de Recursos hídricos e Resolução CONAMA 01/86 e 237/97).

Conhecimentos Específicos (Farmacêutico)

1. Farmacocinética: absorção e vias de administração, formas farmacêuticas, métodos de administração, bioequivalência e biodisponibilidade, distribuição e eliminação; 2. Farmacodinâmica: Mecanismo de ação das drogas e relação entre concentração da droga e efeito. Interação medicamentosa, reações adversas e prescrição; 3. Farmacologia: da dor; da inflamação e da alergia; do sistema respiratório; do sistema digestivo; do sistema nervoso central, periférico e autônomo; do sistema cardiovascular; dos processos infecciosos/ antimicrobianos / antiparasitários; do sistema endócrino; 4. Farmacotécnica: preparo de soluções, cálculos, sistema métrico decimal; 5. Legislação / Assistência Farmacêutica no SUS. 5.1. Política Nacional de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica. 5.2. Assistência farmacêutica na atenção primária à saúde. 5.3. Atenção Farmacêutica. 5.4. Ciclo da Assistência Farmacêutica e sua etapas: seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensacão de medicamentos em serviços de saúde públicos. 5.5. Farmácia social e legislação: código de ética da profissão farmacêutica. 5.6. Medicamentos genéricos e medicamentos sujeitos a controle especial. 5.7. Promoção do uso racional de medicamentos. 5.8. Cuidados farmacêuticos na atenção à saúde. Atenção primária a saúde e a farmácia básica 5.9. Farmácia Hospitalar e controle de infecções hospitalares 5.10. Farmacovigilância. 5.11. Comissão de farmácia e terapêutica, suas competências e atribuições. 5.12. Utilização de medicamentos e as interfaces da assistência farmacêutica com os outros setores do sistema de saúde.

Conhecimentos Específicos (Fisioterapeuta)

Anatomia e Fisiologia dos Sistemas Neurológicos, Músculo-Esquelético, Cardiovascular e Respiratório; Principais patologias ortopédicas, reumáticas e neurológicas; Avaliação fisioterápica: exame de membros superiores, inferiores e coluna vertebral, exame da marcha, teste muscular, exame sensitivo - motor e reflexos; Reeducação Motora; Reabilitação; Próteses e órteses; Eletroterapia; Termoterapia; Hidroterapia; Radiações; Cuidados com o paciente restrito ao leito; Cuidados com pacientes em ventilação mecânica.

Conhecimentos Específicos (Fonoaudiólogo)

Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira, disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses). Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de 0 a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos.

Conhecimentos Específicos (Médico Anestesista Plantonista)

Fisiologia do Sistema Nervoso Central; Fisiologia e Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo; Fisiologia e Farmacologia do Sistema Cardiovascular; Fisiologia e Farmacologia do Sistema Respiratório; Fisiologia e Farmacologia da Transmissão Neuromuscular; Avaliação Pré-Anestésica; Monitorização durante a Anestesia; Equilíbrio Hidroeletolítico e Ácido-Básico; Anestésicos Locais; Anestésicos Venosos; Anestésicos Inalatórios; Anestesia Subaracnóidea; Anestesia Peridural; Anestesia Obstétrica; Anestesia em Pediatria; Anestesia no Idoso; Anestesia no Politraumatizado; Anestesia no Queimado; Recuperação Pós-Anestésica; Tratamento da Dor Pós-Operatória em Adulto e Crianças.

Conhecimentos Específicos (Médico Angiologista)

Hemostasia e trombose; Distúrbios da coagulação sanguínea; Hemotransfusões; Anatomofisiologia do sistema venoso; Anatomofisiologia do sistema arterial; Semiologia vascular; Exames não invasivos em cirurgia vascular; Angiografias; Princípios básicos de hemodinâmica; Arteriosclerose e aterosclerose; Arterites; Síndromes isquêmicas agudas e crônicas; Traumatismos vasculares; Aneurismas; Dissecção aguda de aorta; Pseudoaneurisma; Fístula arteriovenosas; Ateroembolismos e microtromboembolismos; Casaugia e distrofia simpática reflexa; Síndrome do desfiladeiro cervicotorácico; Insuficiência vascular cerebral; Angiodisplasias; Hemangiomas; Hipertensão renovascular; Isquemia mesentérica; Pé diabético; Síndrome compartimental; Insuficiência venosa crônica; Varizes dos membros inferiores; Ùlceras varicosas; Síndrome pós-trombotica; Trombose venosa profunda; Tromboembolismo pulmonar; Anticoagulantes; Fibrinóliticos; Antiadesivos plaquetários; Vasodilatadores periféricos; Fasciotomias; Amputações.

Conhecimentos Específicos (Médico Cardiologista e Médico Cardiologista Plantonista)

Fatores de risco de doenças cardiovasculares; fatores de risco, estilo de vida e doenças cardiovasculares; fatores de risco para doença arterial coronariana em crianças e adolescentes; fatores de risco para doenças cardiovasculares em idosos; dislipidemias; lipoproteína (a) e aterosclerose; proteína c-reativa e doença arterial coronariana; obesidade associada à hipertensão arterial como fator de risco de doenças cardiovasculares; diabetes e doenças cardiovasculares; resistência à insulina e doenças cardiovasculares; medicamentos e sistema cardiovascular; drogas ilícitas e coração; desnutrição e doenças cardiovasculares; doença aterosclerótica coronariana sem os fatores de risco tradicionais; insuficiência cardíaca; arritmias; disfunção autonômica cardíaca; síncope cardiovascular; parada cardiorrespiratória; morte súbita; cardiopatias congênitas; hipertensão arterial e hipotensão arterial; emergências hipertensivas; doença arterial coronariana; febre reumática e valvopatias, miocardites e cardiomiopatias; endocardites, endomiocardiofibrose e trombose intracavitária; doenças do pericárdio; o coração e os outros órgãos e sistemas; o coração e os pulmões - embolia pulmonar, hipertensão pulmonar e congestão pulmonar; doenças sistêmicas e o coração; doenças da aorta e das carótidas.

Conhecimentos Específicos (Médico Cirurgião Geral e Médico Cirurgião Geral Plantonista)

Resposta orgânica ao trauma. Condutas no pré e pós-operatório. Princípios hematológicos em cirurgia. Condutas nas infecções em cirurgia. Complicações cirúrgicas. Condutas no traumatismo agudo. Condutas no grande queimado. Acidentes por animais peçonhentos. Biologia dos tumores e marcadores tumorais. Afecções cirúrgicas da cabeça e pescoço. Hemorragia gastrintestinal aguda. Obstrução intestinal. Afecções cirúrgicas da tireóide. Afecções cirúrgicas das paratireóides. Afecções cirúrgicas das glândulas adrenais. Afecções cirúrgicas do esôfago. Afecções cirúrgicas do diafragma. Afecções cirúrgicas do estômago. Afecções cirúrgicas do intestino delgado. Afecções cirúrgicas do intestino grosso. Afecções cirúrgicas do reto e ânus. Hérnias da parede abdominal. Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções cirúrgicas do baço. Afecções cirúrgicas da parede torácica e pleura. Afecções cirúrgicas do mediastino. Afecções cirúrgicas dos pulmões. Traumatismo torácico. Doença oclusiva arterial periférica. Doença vascular aneurismática. Trombose venosa. Traumatismo vascular. Condutas de urgência e emergência em cirurgia pediátrica. Condutas de urgência e emergência em cirurgia urológica. Condutas de urgência e emergência em cirurgia ginecológica. Condutas de urgência e emergência em obstetrícia. Condutas de urgência e emergência em cirurgia plástica. Condutas de urgência e emergência em oftalmologia. Condutas de urgência e emergência em otorrinolaringologia.

Conhecimentos Específicos (Médico Clínico Geral e Médico Socorrista Geral Plantonista)

Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação e testes diagnósticos.Doenças Hematológicas; Doenças Pulmonares; Doenças Cardiovasculares; Doenças Renais; Doenças Gastrointestinais; Doenças do fígado e das vias biliares; Doenças Pancreáticas; Doenças Reumatológicas; Doenças Endócrinas; Doenças Neurológicas; Doenças Psiquiátricas; Doenças Oncológicas; Doenças Infecciosas e parasitárias. Eletrocardiografia; Distúrbios hidroeletrolíticos; Distúrbios ácido-base Traumatismos de crânio e coluna vertebral; Aids; Hemocromatose e doença de Wilson; Icterícia.

Conhecimentos Específicos (Médico Dermatologista)

Diagnóstico das doenças da pele: principais tipos de lesão, disposição das lesões, distribuição das lesões, métodos diagnósticos; Dermatites: dermatite de contato, dermatite atópica, dermatite seborréica, eczema numular, dermatites crônicas, dermatite esfoliativa generalizada, dermatite de estase, líquen simples crônico; Infecções da pele: doenças estafilocócicas, erisipela, foliculite, furúnculo, carbúnculo, hidradenite supurativa, infecções periungueais, eritrasma, hanseníase, leishmaniose, blastomicose; Micoses superficiais: infecções por dermatófitos, infecções por leveduras: candidíase, ptiríase versicolor; Infecções parasitárias: escabiose, pediculose, larva migrans; Dermatoviroses: verrugas, molusco contagioso; Alterações do folículo piloso e das Glândulas sebáceas: acne, rosácea, dermatite perioral, hipertricose, alopecia, pseudofoliculite da barba, cisto sebáceo; Erupções eritematoescamosas: psoríase, ptiríase rósea, líquen plano; Reações inflamatórias da pele: erupções por drogas, necrólise epidérmica tóxica, eritema polimorfo, eritema nodoso, granuloma anular, lúpus; Erupções bolhosas: pênfigo foliáceo e vulgar; Dermatite herpetiforme; Alterações da corneificação: ictiose, queratose, calosidades; Úlceras por pressão; Alterações da pigmentação: hipopigmentação: albinismo, vitiligo, hipopigmentação inflamatória, hiperpigmentação; Alterações da sudorese: miliária, hiperidrose; Tumores benignos: nevus, nevus displásicos, lipomas, angiomas, granuloma piogênico, queratose seborréica, dermatofibroma, queratoacantoma, quelóide; Tumores malignos: carcinoma basocelular, carcinoma espinocelular, melanoma, sarcoma de kaposi.

Conhecimentos Específicos (Médico do Trabalho)

Organização dos serviços de higiene e Medicina do Trabalho. Epidemiologia aplicada a Saúde do Trabalhador. Bioestatística. Toxicologia aplicada a Saúde do Trabalhador. Doenças relacionadas ao trabalho. Legislação relacionada à Saúde Ocupacional. Higiene do Trabalho. Segurança do Trabalho. Saúde e Saneamento do Meio. Fisiologia do Trabalho. Ergonomia do Trabalho.

Conhecimentos Específicos (Médico Endocrinologista)

Temas Endócrinos: Neuroendocrinologia, Tireóide, Paratireóide, Supra-Renal, Gônadas, Pâncreas Endócrino, Obesidade, Dislipidemia, Endocrinologia Básica e Métodos Diagnósticos. Fisiologia do sistema endócrino. Síndromes do eixo hipotálamo-hipofisário e sua atuação sobre as glândulas: diagnóstico e conduta. Patologias do crescimento e desenvolvimento: fisiopatologia, diagnóstico e conduta. Avaliação laboratorial em endocrinologia. Anormalidades da determinação e diferenciação sexuais. Hirsutismo: fisiopatologia, diagnóstico e conduta. Síndromes endócrinas de etiologia genética. Climátério e reposição hormonal. Patologias paratiroideanas: fisiopatologia, diagnóstico e conduta. Diabetes mellitus: fisiopatologia, etiopatogenia, classificação, diagnóstico, tratamento e complicações crônicas. Dislipidemias, obesidade e síndrome metabólica. Patologias tireoideanas: Fisiopatologia, diagnóstico e conduta. Patologias gonadais: fisiopatologia, diagnóstico diferencial e conduta. Patologias adrenais: fisiopatologia, diagnóstico e conduta. Transtornos alimentares. Endocrinologia da gestação. Endocrinologia geriátrica. Distúrbios hipoglicêmicos. Emergências endócrinas. Doença óssea metabólica.

Conhecimentos Específicos (Médico Geriatra)

1. Transição demográfica e epidemiológica. 2. Política nacional do Idoso / Aspectos legais e éticos/ Maus tratos. 3. Estatuto do idoso. 4. Biologia e fisiologia do envelhecimento. 5. Teorias do envelhecimento. 6. Estresse oxidativo e antioxidantes. 7. Prevenção e promoção da saúde/Rastreamento de doenças. 8. Geriatria básica: conceitos básicos em Geriatria/ Atividades de vida diária/ Independência e Funcionalidade. 9. Exame físico do idoso. 10. Exames complementares e instrumentos de avaliação/Avaliação Geriátrica Ampla. 11. O idoso frágil. 12. Distúrbio hidroeletrolítico. 13. Déficit cognitivo, Demências. 14. Delirium. 15. Depressão, Transtorno bipolar do humor e Ansiedade. 16. Instabilidade postural e Quedas. 17. Imobilidade e Úlceras por pressão. 18. Incontinência urinária e fecal. 19. Iatrogenia e Farmacologia em Geriatria. 20. Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida, Valvopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial, Síncope, Tromboembolismo venoso e outras doenças cardiovasculares. 21. Aterogênese, Fatores de risco cardiovascular. 22. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular encefálico isquêmico e hemorrágico. 23. Distúrbios do movimento: Tremor essencial, Parkinsonismo, Doença de Parkinson e outras doenças do movimento. 24. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica, Embolia pulmonar, Tuberculose e outras doenças pulmonares. 25. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, Úlceras péptica e gástrica, Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares e outras doenças gastrointestinais, pancreáticas e hepatobiliares. 26. Urologia e Nefrologia: Doenças da próstata, Disfunção erétil, Insuficiência renal, Infecção urinária e demais doenças nefrológicas e urológicas. 27. Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatóide, Doença de Paget, Polimialgia reumática e Arterite de células gigantes, Fibromialgia e outras doenças osteomioarticulares. 28. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças da tireóide e paratireóide, Síndrome metabólica, Obesidade, Distúrbios hidroeletrolíticos, Transição Menopausal e outras doenças endócrinas. 29. Neoplasias. 30. Doenças dermatológicas. 31. Anemia / Mieloma múltiplo. 32. Sexualidade, Doenças sexualmente transmissíveis, AIDS. 33. Nutrição, Sarcopenia. 34. Infecções e imunizações. 35. Hipertermia e hipotermia. 36. Os pés do idoso. 37. Cirurgia, pré-operatório e anestesia. 38. Doenças dos órgãos dos sentidos. 39. Distúrbios do Sono. 40. Dor crônica. 41. Traumas e Urgências. 42. Reabilitação.

43. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. 44. Cuidados paliativos ao final da vida.

Conhecimentos Específicos (Médico Ginecologista Obstetra e Médico Ginecologista Obstetra Socorrista Plantonista)

Anatomia e Embriologia. Planejamento Familiar. Endometriose e Adenomiose. Violência Sexual. Doenças Benignas do Útero. Doenças Benignas da Vulva. Doenças Benignas dos Ovários. Eixo Hipotálamo Hipófise Ovário. Ciclo Menstrual. Esteroidogênese. Fisiologia Reprodutiva - Controle Neuroendócrino do Ciclo Menstrual. Amenorréia Primária e Secundária. Intersexo e Disgenesias Gonádicas. Climatério e Terapia Hormonal. Sangramento Uterino Disfuncional. Puberdade Normal e Patológica. Infertilidade Conjugal. Doenças Benignas das Mamas. Lesões Precursoras do Câncer de Mama. Câncer de Mama. Exames Complementares em Mastologia. Fisiologia Vaginal. Vulvovaginites Bacterianas, Fúngicas e Atróficas. Doença Inflamatória Pélvica Aguda. Doenças Sexualmente Transmissíveis Bacterianas e Virais. Distopias Genitais. Incontinência Urinária. Cirurgia Vaginal. Vìdeo- Laparoscopia. Vídeo-Histeroscopia. Doenças Pré-Malignas e Malignas do Colo Uterino. Doenças Pré- Malignas e Malignas do Endométrio. Doenças Pré-Malignas e Malignas da Vulva. Doenças Pré- Malignas e Malignas dos Ovários. Aspectos Morfológicos e Funcionais da Gestação: trocas materno-fetais; modificações gerais do organismo e endocrinologia. Acompanhamento da gestação normal: diagnóstico da gestação; assistência pré-natal; rotinas e hábitos de vida; imunizações e administração de fármacos. Doenças próprias da gestação: hiperemese gravídica; abortamento; doença trofoblástica gestacional; prenhez ectópica; incompetência istmo cervical; rotura prematura das membranas amnióticas; alterações da duração da gestação - prematuridade e prolongamento; distúrbios do líquido amniótico; síndromes hipertensivas da gestação; doença hemolítica da gravidez; placenta prévia; descolamento prematuro de placenta. Doenças intercorrentes na gestação: infecção urinária aguda e nefropatias; colagenoses; cardiopatias; endocrinopatias - diabete melito e doenças da tireóide; ginecopatias; síndromes tromboembólicas. Propedêutica fetal: estudo genético; ultra- sonografia, dopplerfluxometria e cardiotocografia; procedimentos invasivos; avaliação da maturidade e vitalidade fetal. O feto em situação de risco: Sífilis; Toxoplasmose; Hepatites; AIDS; Gemelidade; crescimento intra-uterino restrito; sofrimento fetal agudo e crônico. Parto e puerpério: anatomia da pelve; estática fetal; determinismo do parto; contratilidade uterina; mecanismo de parto em vértice. Assistência ao parto e puerpério: analgesia e anestesia; estudo clínico e assistência ao parto e puerpério; manejo perinatal da lactação; contracepção puerperal. Parto em situações especiais: apresentação pélvica; gestação gemelar; manuseio do fórcipe; distocia de espádua; operação cesariana. Complicações do parto e puerpério: Discinesias uterinas; obstáculos à progressão do parto; secundamento anormal; distúrbios da amamentação; infecções puerperais.

Conhecimentos Específicos (Médico Neurologista)

Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Patologia e Fisiopatologia dos Transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico; Semiologia neurológica; Noções em Neuropsicologia; Neurologia do trauma e Urgências em neurologia; Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia; Líquor, Neuroimagem, Estudos neurofissiológicos - Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia e Potenciais evocados, Medicina Nuclear aplicada à neurologia. Diagnóstico Neurológico: Sindrômico, topográfico e etiológico; Principais Síndromes Neurológicas; Exames Complementares em Neurologia/Neurocirurgia; Principais Doenças Neurológicas: Más formações congênitas do SN. Neoplasias do SN. Traumas sobre o SN. Doenças vasculares do SN. Infecções do SN. Epilepsia e estados convulsivos. Doenças do desenvolvimento neuro-psicomotor. Doenças do sistema extrapiramidal. Doenças degenerativas do SN. Doenças desmielinizantes do SN. Doenças heredo-familiares do SN. Neuropatias periféricas. Doenças neuromusculares. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

Conhecimentos Específicos (Médico Oftalmologista)

Anatomia, histologia, embriologia e fisiologia do bulbo ocular e anexos; Patologia da órbita; Patologia das pálpebras; Patologia das vias lacrimais; Patologia da conjuntiva; Patologia da córnea; Patologia da úvea; Patologia da lente; Patologia da retina e do vítreo; Glaucoma; Motilidade ocular; Ametropias.

Conhecimentos Específicos (Médico Ortopedista e Médico Ortopedista Socorrista Plantonista)

Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da Monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão.

Conhecimentos Específicos (Médico Otorrinolaringologista)

Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica das amigdalites agudas e crônicas. Tumores da cavidade bucal. Parotidites. Tumores benignos e malignos das glândulas salivares. Sinusites. Quadro clínico. Sintomatologia. Diagnóstico e tratamento; rinites. Tumores benignos dos seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais. Tumores benignos da laringe. Estudo radiológico e endoscópio. Procedimentos cirúrgicos. Propedêutica instrumentada. Laringites agudas e crônicas. Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos. Otites externas: otites médicas agudas e crônicas. Surdez. Otoneurologia. Noções de alergia. Noções de oncologia. Noções de foniatria.

Conhecimentos Específicos (Médico Pediatra e Médico Socorrista Pediatra Plantonista )

Afecções dermatológicas na infância; aleitamento materno; alimentação da criança; anemias; asma brônquica; assistência ao recém-nascido na sala de parto; reanimação neonatal; constipação intestinal; convulsões; crescimento e desenvolvimento; desnutrição infantil; diarréias; distúrbios metabólicos do recém-nascido; doenças reumáticas na infância; emergências cirúrgicas pediátricas; emergências endócrinas; enteroparasitoses; exantemas na infância; hepatites; hiperbilirrubinemia; imunizações; infecções congênitas; infecções do trato urinário; infecções respiratórias agudas; insuficiência cardíaca; insuficiência respiratória no recém-nascido; intoxicações; meningoencefalites; nefrites; nefroses; obesidade infantil; patologias cirúrgicas neonatais; pneumonias; reanimação cardiorrespiratória em pediatria (PALS); sepse; tuberculose pulmonar; violência contra criança e adolescente.

Conhecimentos Específicos (Médico Pneumologista)

Abordagem do Paciente com Doença Respiratória. Função e Estruturas do Aparelho Respiratório. Asma; DPOC; Fibrose Cística. Bronquiectasia e Doenças do Parênquima e Vias Aéreas. Doenças Pulmonares Intersticiais. Doenças Pulmonares Ocupacionais. Doenças Pulmonares Aspirativas. Sarcoidose. Pneumonia. Abscesso Pulmonar. Tromboembolismo Pulmonar. Hipertensão Arterial Pulmonar. Doenças do Diafragma, Pleura, Parede Torácica e Mediastino. Síndrome da Apnéia e Hipopneia Obstrutiva do Sono. Abordagem Cirúrgica de Doenças Pulmonares. Pneumonia Associada a Ventilação Mecânica.

Conhecimentos Específicos (Médico Psiquiatra)

Diagnóstico em Psiquiatria.Emergências psiquiátricas. Psicopatologia. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Psicoterapias. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início na infância e adolescência.

Conhecimentos Específicos (Médico Radiologista)

Aparelho Osteoarticular - Displasias ósseas: infecção óssea em geral, tuberculose, sífilis, sarcoidose; necrose asséptica; doenças articulares; artografia; tumores ósseos benignos; tumores ósseos malignos; lesões pseudotumorais; esqueleto nas hemopatias; o esqueleto nas doenças metabólicas e endócrinas; fraturas e luxações. O Tórax - Exame radiológico do tórax; patologia da parede torácica, diafragma e pleura; pneumonia alveolar e intersticial, broncopneumonia, abscesso pulmonar, tuberculose pulmonar, micoses pulmonares; doença pulmonar obstrutiva crônica; tumores do pulmão; doenças pulmonares por alteração da atividade imunológica, pulmão hipersensível; edema pulmonar, tromboembolismo pulmonar; pneumoconiose, pneumopatias ocupacionais; o tórax no pós-operatório; síndrome de angústia respiratoria do adulto; radiologia do mediastino; doenças pulmonares de etiologia desconhecida. Sistema Cardiovascular - O coração normal, métodos de exames; radiologia da circulação pulmonar; radiologia das cardiopatias congênitas; radiologia das cardiopatias adquiridas; radiologia do pericárdio. Aparelho Digestivo e ABdome - Radiologia do esôfago; radiologia do estômago e duodeno; radiologia do intestino delgado; radiologia do intestino grosso; radiologia das vias biliares e do pâncreas; o abdome agudo. Aparelho Genitourinário - Métodos de exames; lesões congênitas; urolitíase nefrocalcionosa; glomerulonefrite crônica, pielonefrite crônica, pielonefrite xantogranulomatosa; hipertensão renovascular; massas expansivas renais, cistos renais, hipernefroma; patologia vesical e prostática, uretrocistografia, cistouretrografia miccional; radiologia em ginecologia, histerossalpingografia, anomalias congênitas uterinas, adenomiose, miomatose, câncer do endométrio, patologia tubária. Radiologia em Otorrinolaringologia - Radiologia da laringe; radiologia dos seios da face; radiologia das mastóides; o osso temporal. Neurradiologia - Radiologia do crânio normal; calcificações intracranianas normais e patológicas; lesões supra e infratentoriais; angiografia cerebral normal e patológica; anielografia. Física dos Raios X - Produção de Raios X; circuito básico de um aparelho de Raios X; propriedades dos Raios X; efeitos biológicos das radiações; radiobiologia: meios de proteção em radiologia; absorção dos Raios X; antidifusores; exames intensificadores; filmes radiográficos; formação da imagem radiológica. Princípios da Tomografia computadorizada. Diagnóstico tomográfico das doenças do Sistema Nervoso Central. Diagnóstico tomográfico das doenças da cabeça e do pescoço. Diagnóstico tomográfico das doenças torácicas. Diagnóstico tomográfico das patologias do abdome. Diagnóstico tomográfico das doenças do aparelho locomotor.

Conhecimentos Específicos (Médico Urologista)

Anatomia do trato urinário; Embriologia do Sistema Genitourinário; Infecção e inflamação do trato Geniturinário; Uropediatria (refluxo vesicureteral, hidronefrose antenatal, válvula de uretra posterior, criptorquidia , fimose, estenose de junção ureteropélvica, enurese); Doença Sexualmente transmitidas em homens; Litíase urinária; Urgências urológicas traumáticas e não traumáticas; Andrologia - Sexualidade e Infertilidade; Disfunções Miccionais; Obstrução do trato urinário inferior - Hiperplasia Prostática Benigna e Estenose de uretra; Oncologia - Tumores de Rim,Tumores de Retroperitônio,Tumores da Pelve e Ureter, Câncer de Bexiga, Câncer de Próstata,Câncer de testículo, Câncer de Pênis.

Conhecimentos Específicos (Médico Veterinário)

1 - Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo; normas gerais de limpeza, detergência e sanitização, drenagem e tratamento de efluentes, higiene do pessoal, higiene do ambiente, dos utensílios, do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações, higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos. 2 - Fraudes por: alteração, adulteração e falsificação. 3 - Infecções e intoxicações alimentares: Salmonella, Shigella, Yersinia enterocolítica, Streptococos, Vibrio parahaemolyticus, Campylobacter, Clostridium, Bacillus, Stapylococcus. 4 - Fungos Produtores de Micotoxinas: toxinas e micotoxicose - aspergillus, penicillium, fusarium, claviceps. 5 - Viroses de Origem Alimentar: características gerais, hepatite A, poliomielite, gastroenterites por rotavirus, gastroenterites por vírus Norwalk. 6 - Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares. Prevenção. 7 - Pesquisa de microorganismo: indicadores e patogênicos em alimentos. 8 - Fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos: intrínsecos e extrínsecos. 9 - Aditivos empregados na indústria de alimentos: riscos dos aditivos intencionais. Riscos dos aditivos acidentais ou incidentais, legislação. 10 - Inspeção ante e pós-morte: procedimentos, objetivos. 11 - Nodos linfáticos: exploração obrigatória na rotina de inspeção e na reinspeção. 12 - Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação. 13 - Transformação do músculo em carne: "Rigor mortis" e maturação. 14 - Inspeção e julgamento de carcaças e vísceras de animais de açougue: portadores de doenças infecciosas, parasitárias transmissíveis ou não ao homem pela ingestão e/ou manipulação de carnes. 15 - Frigorificação: conceito, carnes resfriadas, refrigeradas e congeladas, obtenção, características, armazenagem. Alterações, descongelamento e transporte. 16 - Carnes curadas: fundamentos, métodos de cura, processo de defumação, produtos curados. 17 - Produtos de salsicharia: classificação, matérias-primas, envoltórios e protetores de envoltórios, emulsões, ligadores, processamento tecnológico de produtos de salsicharia. 18 - Carnes envasadas: conceito, classificação pela acidez ou valor do pH, fundamentos do tratamento térmico, fontes de contaminação, operações tecnológicas, appertização, embalagem, armazenamento. 19 - Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação. 20 - Alimentos Transgênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação. 21 - Higiene das diversas fases do preparo de carcaças e vísceras de aves: inspeção ante e pós-morte. Reinspeção no consumo, legislação. 22 - Refrigeração do pescado: na embarcação, no entreposto e na distribuição. 23 - Inspeção organoléptica do pescado 24 - Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite. 25 - Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase. Inspeção sanitária e critério de julgamento. 26 - Leite esterelizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento. 27 - Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção. Alterações e defeitos. 28 - Características do mel de abelhas: fraudes. 29 - Epidemiologia: princípios epidemiológicos, informações epidemiológocas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemiológicos, apresentação dos dados de saúde, classificação das medidas preventivas. 30 - Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (SCHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento, profilaxia. Teníasecisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose, doença de Chagas, esquistossomose, dengue, febre amarela, fagicolose, anisaquíase, sarcosistose, hantavirose. 31 - As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos.

Conhecimentos Específicos (Nutricionista)

Nutrição Fundamental: Digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação Nutricional: Indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Desnutrição e Obesidade. Nutrição Materno- infantil. Nutrição do Idoso. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparação e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, informação nutricional obrigatória, informação nutricional complementar e alimentos funcionais. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação Profissional. Alimentação saudável: princípios, atributos e diretrizes para a população brasileira. Bases epidemiológicas e científicas das diretrizes nacionais. Legislação profissional.

Conhecimentos Específicos (Odontólogo)

Prática odontológica baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Saúde da Família Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. Radiologia: Técnicas, princípios, indicações, contra-indicações, vantagens e desvantagens dos diversos métodos de diagnóstico por imagem utilizados na Odontologia (radiografias convencionais intra e extra-bucais, tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros), equipamentos, interpretação e diagnóstico por imagem. Estomatologia: patologias intra e extraósseas da cavidade bucal - características clínicas, diagnóstico e tratamento. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Doenças transmissíveis. Farmacologia e terapêutica: bases farmacológicas da terapêutica medicamentosa em odontologia; prevenção e controle da dor; uso clínico de medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos dos fármacos, receituário. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas; Acidentes: risco e prevenção; indicações, contraindicações e emergências. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores,cimentos e bases protetoras, proteção do complexo dentina-polpa. Endodontia: topografia da cavidade pulpar e periápice - diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências, materiais utilizados. Periodontia: diagnóstico, plano de tratamento, doenças periodontais. Prótese: diagnóstico, plano de tratamento, técnicas, materiais, prótese fixa e removível. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno e médio porte; urgências e emergências. Traumatismo. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Atendimento paciente com necessidades especiais. Dieta, selantes, fluoterapia, ART. Ortodontia: Crescimento. Fundamentos e aplicações clínicas. Exame ortodôntico e ortopédico facial. Condutas preventivas e interceptoras em Ortodontia e Ortopedia Facial; Oclusão: Anatomia do sistema mastigatório e biomecânica. Desenvolvimento da oclusão, fundamentos biológicos, classificação das más-oclusões. Prótese: fixa, total e removível - exame, planejamento, moldagem, técnica e materiais, provisórios, núcleos metálicos e pré-fabricados, delineador e delineamento remontagem, regras para planejamento de classes I;II;III e IV de Kennedy, prova do metal, moldagem funcional, personalização da mesa do A.S.A., infraestrutura, soldagem, cimentação, montagem de dentes, prótese total imediata, fase laboratorial, noções de prótese sobre implante,modalidades de tratamento, indicação e contraindicação, componentes da prótese sobre implante..Disfunção Temporomandibular: diagnóstico, classificações das DTM, plano de tratamento, hábitos bucais deletários. Ética em odontologia e trabalho em equipe.

Conhecimentos Específicos (Professor I (Ciências))

Meio Ambiente: Terra e Universo: Sistema Solar, origem da Terra, estudo do ar; da água, do solo e dos minerais; O homem como agente transformador do ambiente e os problemas ambientais globais: poluição, efeito estufa, chuva ácida e desmatamento; Vida e Ambiente: origem e evolução dos seres vivos; Seres Vivos: vírus; estudo dos reinos Monera, dos Fungos, Protozoários; estudos dos vegetais, classificação, organologia, fisiologia; estudos dos animais, características gerais e classificação; Corpo Humano: noções do corpo humano, anatomia, fisiologia; Noções Básicas de Saúde: viroses, bacterioses, protozooses, verminoses e sua profilaxia; Alimentos: classificação e importância. Doenças transmitidas pelos alimentos; Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção e vacinação. AIDS: princípios da doença e formas de prevenção; Sexo e gravidez na adolescência. Conceitos básicos da hereditariedade; Tecnologia e sociedade: avanços tecnológicos e suas relações com a Física e a Química; Física: Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos; Química: Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos, interações e transformações químicas, estrutura da matéria, substâncias, misturas e combinações, Noções de funções e reações químicas.

Conhecimentos Específicos (Professor I (Educação Artística))

História da Arte Universal: da pré-história aos movimentos contemporâneos. Arte e cultura do Brasil: da colônia aos nossos dias. Modernismo: origens, a Semana de 1922 e seus desdobramentos. Movimentos artísticos contemporâneos. Arte, Cultura e Tecnologia. Arte Afro-Brasileira e Arte Popular. Elementos das artes visuais: espaço, forma, cor, tempo, movimento. História do ensino da Arte no Brasil e perspectivas. A Arte na Educação. O Ensino de Arte no Currículo Escolar: legislação e prática. Objetivos, conteúdo e critérios de avaliação de Artes Visuais. A imagem no ensino de Arte. As Artes Visuais na Educação: objetivos, conteúdos e critérios de avaliação. História do teatro brasileiro.

Conhecimentos Específicos (Professor I (Educação Física))

Fundamentos históricos, políticos e filosóficos da Educação Física; Fundamentos teórico-metodológicos de ensino da educação física nas abordagens desenvolvimentista, sociocultural e da promoção da saúde; Teorias sobre crescimento, desenvolvimento e aprendizagem nas dimensões motora, intelectual, social e moral; Conhecimentos de ensino-aprendizagem da Educação Física - ginástica, jogo, esporte, dança, fundamentos biodinâmicos e socioculturais; Fundamentos didático-metodológicos de ensino- aprendizagem da Educação Física - planejamento, objetivos, métodos e metodologias e avaliação.

Conhecimentos Específicos (Professor I (Geografia))

Evolução do Pensamento Geográfico; O ensino de Geografia no Ensino Fundamental; Conceitos chaves da Geografia: Espaço, Região, Território, Paisagem, Lugar e Redes Geográficas; Fundamentos da cartografia e a representação do espaço geográfico; As escalas geográficas de análise; A relação Sociedade x Natureza em Geografia; A superfície terrestre: estrutura e formas de relevo; As unidades do relevo brasileiro; Os domínios naturais e as paisagens climato-botânicas no Brasil; Dinâmica climática e ecossistemas; As esferas das águas e os recursos hídricos; A exploração dos recursos naturais no Brasil e seus impactos ambientais; Os fatores de organização do espaço agrário. A revolução agrícola e a revolução verde. A organização interna das cidades. A construção geográfica do território brasileiro; A industrialização brasileira e a integração nacional; Processo de urbanização no Brasil e as redes urbanas; Reorganização produtiva do território brasileiro; As relações campo x cidade; A população brasileira; Migrações internas no Brasil; Agricultura brasileira: estrutura fundiária, relações de trabalho e de produção; A modernização da agricultura brasileira; A divisão regional no Brasil e a estrutura regional brasileira; O processo de desenvolvimento do capitalismo; A divisão internacional do trabalho; Da Guerra Fria à nova ordem mundial; Globalização / fragmentação do espaço e suas conseqüências. Estado, nação e território. Metropolização e Desmetropolização; Migrações internacionais; O neoliberalismo e a reorganização do espaço latinoamericano; Integração sul-americana; A organização do espaço e a influência geopolítica dos EUA; Desagregação soviética e a posição periférica russa; Leste Europeu e a transição para o capitalismo; O espaço europeu; O mundo muçulmano e o Oriente Médio; Cuba: perspectivas e desafios na construção do socialismo; O crescimento econômico chinês; Japão e os Tigres Asiáticos. África: periferia do capitalismo e diversidades regionais.

Conhecimentos Específicos (Professor I (História))

1. História: Ensino da História. O ofício do Historiador. A escrita da História. A "Revolução documental". Debates atuais da historiografia. 2. História das Sociedades (culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico). 3. História Antiga (Antigüidade Clássica. O escravismo. Egito faraônico: Economia, organização social e instituições políticas. Grécia do período homérico ao período helenístico: economia, organização social e instituições políticas. Roma: da república ao declínio do Império - organização social e instituições republicanas, a expansão territorial e a crise da República. Os povos bárbaros). 4. História Medieval (Sociedade medieval: economia, sociedade e organização política. Os reinos bárbaros, O Império Carolíngio, As Cruzadas, O monopólio cultural da Igreja e as resistências populares. Características do feudalismo. A crise do feudalismo). 5. História Moderna (Expansão marítima. A Colonização Européia. Mercantilismo e o Antigo Sistema Colonial. América Pré-Colombiana. O Renascimento. As Reformas Religiosas. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. As Revoluções Inglesas. Revolução Industrial. O Iluminismo. A independência dos E.U.A). 6. História Contemporânea (A Revolução Francesa. Napoleão Bonaparte e a reação do Congresso de Viena. Independência da América Latina. Revoluções Liberais e os movimentos sociais do século XIX. A segunda Revolução Industrial e o Imperialismo. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: a Guerra Fria. A formação do Terceiro Mundo. O Neo-Imperialismo e a América Latina. Conflitos na América Latina e no Oriente Médio. O Neo-Imperialismo e a luta de libertação dos povos africanos. Descolonização da Ásia. Neoliberalismo. A Nova Ordem Mundial: cenários e tendências). 7. História do Brasil: Colônia (Colonização Portuguesa: aspectos sociais, políticos e econômicos. Escravidão e trabalho no Brasil. O cotidiano na Colônia). Império (Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. As revoltas liberais. O cotidiano no Império. Aspectos econômicos e políticos do Império). República (Primeira República: aspectos, econômicos, políticos e sociais. As oligarquias. A crise do café. O trabalho, o Estado e a legislação social na chamada "Era Vargas". O trabalho e o sindicalismo nos anos 50 e 60. O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. Da distensão à abertura política: anistia, a campanha pelas Diretas, o fim do regime militar. A Nova República). História e cultura afro-brasileira. 8. História da África (Da pré-história aos dias atuais).

Conhecimentos Específicos (Professor I (Língua Inglesa))

Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, estrutura e organização textual, coesão e coerência, tipologia textual e proficiência em elementos e relações estruturais da lingüística da língua inglesa; os processos básicos do ensino e aprendizagem da Língua Inglesa, seus métodos e abordagens. Os principais elementos e relações da estrutura lingüística da língua inglesa; Leitura e compreensão de textos em Língua Inglesa; estratégias e habilidades de leitura; tipologia de textos; vocabulário; estrutura e organização textual; coesão e coerência; Fonologia; Morfologia; Sintaxe; Semântica; Prática de desenvolvimento e ensino da Língua Inglesa; Métodos, abordagens, técnicas, recursos e objetivos de ensino como língua estrangeira.

Conhecimentos Específicos (Professor I (Língua Portuguesa))

1. Conceitos Gerais: Língua e Fala; Signo Lingüístico; Língua, Variantes Regionais, Dialetos; Norma Culta e Expressão Lingüística; Linguagem, Discurso, Texto, Literatura. 2. Leitura e Interpretação de Textos: Compreensão, Interpretação, Relações entre textos, Intertextualidade, Produção textual. 3. Tipologia Textual: Descrição, Narração, Dissertação; Tipos de Discurso; Gêneros Literários; Noções de Versificação. 4. Fonética e Fonologia: Som e Fonemas; Classificação dos Fonemas; Sílaba; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acento Tônico; Classificação das Sílabas segundo sua tonicidade. 5. Morfologia: Fonemas e Letras; Elementos Estruturais, Neologismos, Processos de formação de e de flexão de palavras. 6. Ortografia: Emprego das Letras; Separação de sílabas; Palavras com Formas Variantes; Acentuação Gráfica; Plural dos Substantivos Compostos; Uso do Hífen; Ortografia e Prosódia. 7. Pontuação: Funções e Emprego dos Sinais de Pontuação. 8. Flexões Gramaticais: Gênero, Número, Grau; Modo, Tempo, Voz, Pessoa. 9. Classes de palavras: 9.1. Substantivos: Conceito, Classificações, Flexões. 9.2. Artigos: Conceito, Classificações, Flexões. 9.3. Numerais: Conceito, Classificações, Flexões. 9.4. Adjetivos: Conceito, Classificações, Flexões. 9.5. Pronomes: Conceito, Classificações, Flexões; Colocação Pronominal. 9.6. Verbos: Conceito, Classificações, Flexões; Formas Nominais; Conjugação; Formas Rizotônicas e Arrizotônicas; Tempos Compostos; Tempos Primitivos e Derivados; Locuções Verbais; Emprego dos Tempos e Modos. 9.7. Advérbios: Conceito, Classificações, Flexão de grau, Locuções Adverbiais. 9.8. Preposições: Conceito, Classificações, Locuções Prepositivas. 9.9. Conjunções: Conceito, Classificações, Locuções Conjuntivas. 9.10. Interjeições: Conceito, Locuções Interjectivas. 9.11. Palavras Denotativas. 10. Regência: Nominal e Verbal. 11. Concordância: Nominal e Verbal. 12. Sintaxe: Oração, Período, Frase; Termos da Oração; Ordem direta e indireta; Coordenação, Subordinação; Classificação das Orações e dos Períodos; Orações Reduzidas. 13. Semântica: Conotação e Denotação; Sentidos Próprio e Figurado; Campos Semânticos, Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia, Polissemia; Sentido e Emprego de Vocábulos; Conhecimento e competência lexical. 14. Estilística: Figuras de Linguagem. 15. Estrutura e Organização Textual: Coerência, Coesão, Elementos e processos de Coesão Textual; Seleção Vocabular e Clareza, Repetição, Substituição e Variação de palavras; Vícios de Linguagem.

Conhecimentos Específicos (Professor I (Matemática))

Ensino de Matemática e os PCNS: Tendências Atuais. Lógica: Noções sobre Conjuntos; Operações; Propriedades e Aplicações na Resolução de Problemas. Conjuntos Numéricos: Sistemas de Numeração; Números Naturais; Inteiros; Racionais; Reais e Complexos: Representação; Operações; Aplicações e Resolução de Problemas. Razão e Proporção: Conceito e Propriedades; Números e Grandezas Proporcionais; Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem. Funções: Conceito e Representação; Gráficos de Função; Função Afim, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica; Resolução de Equações e Inequações. Seqüências Numéricas: Progressões: Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória: Princípio Fundamental de Contagem; Permutações; Combinações; Binômio de Newton, Arranjos. Números Complexos: conceitos fundamentais; adição, subtração, multiplicação e divisão de números complexos na forma algébrica; plano de Argand-Gauss; multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números complexos na forma trigonométrica. Polinômios: conceitos fundamentais; polinômio nulo e polinômios iguais; operações com polinômios; teorema do resto; teorema de D'Alembert; dispositivo prático de Briot-Ruffini. Equações Polinomiais: conceito; decomposição de um polinômio num produto de fatores do 1º grau; raízes múltiplas; imaginárias e nulas; pesquisa de raízes racionais; relação entre coeficientes e raízes. Probabilidade e Estatística: Noções de Probabilidade; Construção e Interpretação de Tabelas e Gráficos; Medidas Estatísticas: Medidas de Locação ou Tendência Central: Média Aritmética, Mediana e Moda; Medidas de Dispersão ou Variabilidade: Variância e Desvio Padrão. Matrizes e Determinantes: Propriedades e Operações. Sistemas Lineares: Resolução e Aplicações. Geometria Plana: Conceitos Primitivos; Ângulos: Medidas, Classificação e Operações; Triângulos e Polígonos; Circunferência e Círculo; Polígonos Inscritos e Circunscritos; Unidade de Medidas no Sistema Internacional; Perímetro e Área de Figuras Planas; Relações Métricas nos Triângulos Retângulo e Quaisquer, Congruência e Semelhança de Figuras Planas. Geometria Espacial: Diedros; Áreas e Volumes de Sólidos Geométricos: Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera. Trigonometria: Relações Trigonométricas no Triângulo Retângulo e Ciclo Trigonométrico, Funções Trigonométricas, Identidades Trigonométricas, Equações e Inequações. Geometria Analítica: Ponto, Equação da Reta, Posições Relativas; Distância entre Pontos e entre Ponto a Reta; Equações da: Circunferência, Elipse, Hipérbole e Parábola. Noções de cálculo: Limite: Noção Intuitiva, Cálculo de Limites. Derivada: Definição, Interpretação Geométrica, A Derivada de uma Função, A Reta Tangente.

Conhecimentos Específicos (Professor I (Religião))

Religião: sentido etimológico; Elementos constitutivos da religião; Formas religiosas. Fundamentos do fenômeno religioso universal. Fatores externos: A religião como superestrutura do poder econômico (Marxismo), Teoria sociológica (Durkhein); Fatores intrínsecos: Os estágios da evolução religiosa (teoria de Augusto Conte), A religião enquanto neurose universal de culpa (Freud), Religião e psique humana (C. G.Iung). A Cultura: Natureza e Cultura, Cultura e História, Cultura e Religião. O Sagrado e a Instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, Manifestação e revelação,As finalidades da religião,Fé e Razão. Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o Povo Escolhido, Livros Históricos e Proféticos,A noção de Deus,Ética judaica .A Visão de Mundo Cristã:O cristianismo: origem; Visão cristã da humanidade;Deus e os homens: o pecado e a salvação;A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa; A Reforma Protestante e a Contrarreforma; Igrejas Protestantes e Evangélicas; Luterana/ Calvinista/ Anglicana/ Metodista/ Batista/ Pentecostais/Adventistas. Islamismo: O que significa a palavra islã; O credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares; Relações Humanas e ética. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e Zen-budismo;Taoismo, Confucionismo e Xintoísmo. Religiões Africanas e de Influência Africana: Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil - África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania: Outras alternativas religiosas: o Espiritismo;Ética e Religião: o bem o mal;A vida e a morte: a questão da moralidade;Movimento Ecumênico e Cidadania;A Constituição Brasileira e a Religião. O novo paradigma do Ensino Religioso a partir da lei 9.475 - Ensino Religioso: disciplina, PCN do Ensino Religioso, O perfil do professor, O Ensino Religioso a partir das concepções de religião e as leis de ensino no Brasil.

Conhecimentos Específicos (Psicólogo)

Psicologia do Desenvolvimento: Desenvolvimento emocional e social na infância. Psicologia Social: a psicologia e sua influencia sobre as práticas e sobre as outras áreas do conhecimento. Inteligência: concepções de inteligência e os testes de inteligência. Introdução à psicologia: perspectivas históricas; o lugar da psicologia na ciência (influencias filosóficas e fisiológicas); teorias e sistemas contemporâneos em psicologia. Processos de aprendizagem comportamental. Motivação: os diversos tipos de motivação. Psicologia Hospitalar: tarefa do psicólogo na instituição hospitalar; formação do psicólogo para atuação em hospitais. Psicanálise: principais conceitos em psicanálise; metapsicologia freudiana; interpretação dos sonhos; distinção anatômica entre os sexos. Noções de Psicodinâmica. Principais conceitos da Psicanálise. Considerações sobre a Reabilitação Psicossocial. Políticas de Saúde Mental e as ações dos Psicólogos nos dispositivos públicos. Clínica, Instituição e Ordem Pública. Psicologia, Saúde e Sociedade. O trabalho multidisciplinar e as redes de cuidado à população excluída socialmente. Ética profissional. Psicologia como profissão: Responsabilidades do Psicólogo. Procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia escolar e principais concepções de desenvolvimento e aprendizagem: ambientalista/comportamental, humanista, psicanalítica, interacionista e sócio-histórica. Prática profissional do psicólogo em contextos educativos. Psicopedagogia. Processo de desenvolvimento e suas etapas. Processo Grupal e teoria do Vínculo.

Conhecimentos Específicos (Químico)

Química Geral e Inorgânica: Estrutura da matéria; Estrutura atômica; Ligação química; e Estequiometria. Química Orgânica: Funções da química orgânica - nomenclatura e isomeria; Estruturas moleculares; Hidrocarbonetos funções com oxigênio, nitrogênio e enxofre; Polímeros; Principais reações da química orgânica. (adição, eliminação, substituição, oxidação, redução, combustão, polimerização e as demais que envolvem as funções da química orgânica); Físico-Química: Estado gasoso; Termoquímica; Entropia; Equilíbrio de sistemas de um só componente; Soluções; Regras das fases; Equilíbrio químico. Constantes de Equilíbrio; Cinética química.Velocidade de reação. Energia de ativação; e Eletroquímica. Leis de Faraday. Química Analítica Quantitativa: Análises volumétrica e gravimétrica. Química Analítica Qualitativa: Técnicas da semimicroanálise; Semimicroanálise de cátions - classificação analítica de cátions em subgrupos; e marcha sistemática para análise de cátions; Classificação analítica dos ânions; Semimicroanálise de ânions: - classificação analítica dos ânions em subgrupos; e análise sistemática de ânions; Análise Instrumental: Aplicação da espectroscopia de absorção molecular no UV/VIS; Espectrofotometria por absorção atômica; Espectroscopia de absorção no infravermelho; Potenciometria; Espectrofluorimetria; Condumetria; Cromatografia líquida de alta eficiência; Cromatografia gasosa; e Cromatografia líquida em camada fina. Operações Unitárias: Destilação - equilíbrio líquido-vapor; diagrama de ponto de ebulição; diagramas de equilíbrio; e leis de Raoult e Henry; Extração de solvente; Absorção gasosa; e Operação com partículas sólidas - separação de tamanho; peneiras; análise granulométricas; e moagem. Química Industrial: Combustíveis sólidos e gasosos - carvões; combustão; equações de combustão; e poder calorífico; Tratamento d'água - água natural; classificação e impurezas; água potável e água industrial; remoção de cor; turvação de odor; remoção de dureza, ferro, alcalinidade e acidez; floculação e floculantes; desmineralização e deionização; e esterilização. Técnicas de amostragem e estatística aplicada à análise química de medicamentos; Boas Práticas de Laboratório em Biossegurança. Riscos gerais, estocagem de substâncias químicas e biológicas, segurança no preparo de soluções e meios de cultura e produtos biológicos ou químicos. Descarte de substâncias químicas e biológicas. Informações toxicológicas relevantes; Boas Práticas de fabricação de Indústrias Farmacêuticas e a Resolução 134 de 13 de Junho de 2001- ANVISA- Brasil; Documentação de qualidade; Emissão, controle e distribuição. Procedimentos operacionais padrão, cartas de controle em processo, especificações de trabalho e protocolos/relatórios de validação; Validação de metodologias analíticas. Teoria, documentação e prática; Validação de procedimentos de limpeza. Teoria, documentação e prática; Validação de processos de fabricação. Teoria, documentação e prática. Resolução - RDC nº 186 de 27 de julho de 2004 - Dispõe sobre a notificação de drogas ou insumos farmacêuticos com desvio de qualidade. Resolução - RDC nº314 - Estabelece normas suplementares que regulamenta a análise documental de petições. Sistemas de Garantia de Qualidade: controle de variáveis e atributos; planos de amostragem e procedimentos de inspeção; gráficos de controle e técnicas estatísticas; noções das normas ISO Série 9000; equipamentos de medição, controle e ensaios. Principais moléculas da Bioquímica e suas propriedades; Política Nacional de resíduos sólidos e sua regulamentação. Química Ambiental e legislação de proteção do Meio Ambiente.

Conhecimentos Específicos (Sanitarista)

Calendário de vacinação das doenças imuno-preveníveis. Código de Ética Profissional. Comportamento epidemiológico das doenças e agravos à saúde, de interesse Municipal, Estadual e Federal. Dados e indicadores de natalidade, mortalidade e morbidade. Diretrizes operacionais, normas técnicas e padrões de procedimentos no campo da Vigilância Epidemiológica. Interpretação de dados de forma a orientar ações e agravos à saúde. Mecanismos de controle e notificação de doenças infecciosas e parasitárias. Noções de Epidemiologia e Vigilância Ambiental.Saneamento básico e saneamento ambiental (abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta, transporte e destinação do lixo; drenagem urbana; controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis; saneamento domiciliar; e educação sanitária e ambiental). Vigilância da qualidade da água para consumo humano. Poluição atmosférica e sonora. Risco e controle ambiental. Condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos de saúde e outros de uso coletivo (hotel, motel, saunas, barbearias, salões de beleza, academias, clínicas, hospitais, etc.). Transição epidemiológica e demográfica. Vigilância Nutricional e de Alimentos. Produção, armazenagem, distribuição e qualidade dos alimentos. Apresentação de produtos e qualidade dos alimentos. Apresentação de produtos alimentícios expostos ao comércio; condições nutricionais da população em geral (brasileira); enfermidades transmitidas por alimentos.

Conhecimentos Específicos (Terapeuta Ocupacional)

História da terapia ocupacional e história da terapia ocupacional no Brasil. Processos e recursos terapêuticos em terapia ocupacional: tendências contemporâneas e perspectivas. Política de atenção à Saúde e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência e a saúde mental: propostas e ações vinculadas ao SUS. Exclusão e inclusão social de pessoas portadoras de deficiência e transtornos mentais: conceitos, processos, estratégias sócio-assistenciais e ações da terapia ocupacional e reabilitação: críticas aos modelos tradicionais e às instituições asilares, processo de desinstitucionalização. Tendências contemporâneas em reabilitação psicossocial: conceitos e estratégias; articulação com a terapia ocupacional. Abordagens sócio-terapêutica e psicodinâmica. Processos e recursos terapêuticos: atenção individual e grupal. Terapia ocupacional e atenção à família. Terapia ocupacional e assistência domiciliar. Principais processos e recursos em reabilitação física. Objetivos e procedimentos da T.O aplicadas aos principais transtornos ortopédicos e neurológicos. Doutrina e prática da terapia ocupacional aplicada à psiquiatria. Terapia ocupacional psicossocial: reabilitação, reprofissionalização, reinserção social. Terapia ocupacional na equipe da saúde: inserção e atribuições. Ética profissional.

Concurso relacionado: Concurso Prefeitura de Guapimirim - RJ