Edital Concurso Prefeitura de Franca – SP

PREFEITURA DE FRANCA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº: 002/2012

O Prefeito de Franca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores.

 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.

1.2. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília.

1.3. Ao número de vagas estabelecidos no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, para eventual nomeação dos classificados que estiverem em reserva de contingente, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pela Prefeitura Municipal de Franca, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

1.4. O Regime Jurídico dos cargos oferecidos neste Edital será o CELETISTA de acordo com a Legislação Municipal vigente.

1.5. Os Professores Substitutos serão contratados de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal N°039 de 30 de novembro de 2001.

 2. ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. Especificações e Atribuições

2.1.1. Cargos, número de vagas, requisitos, remuneração e carga horária semanal, constam do Anexo I deste Edital.

2.1.2. Principais atribuições dos cargos constam do Anexo II deste Edital.

 3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo de acordo com as disposições do item 13 deste Edital, se atendidas as seguintes exigências:

a) seja brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro que goze das prerrogativas do art. 12 e do Inciso I do art. 37 da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que poderá ser aferida mediante perícia médica, realizada por médico indicado pela Prefeitura Municipal de Franca.

g) comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelecido no Anexo I deste Edital;

3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com cópia.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

 4. DA DIVULGAÇÃO

4.1. A divulgação do Edital do Concurso Público será da seguinte forma:

4.1.1. O Edital na íntegra será publicado no Jornal "Comércio da Franca" de circulação regional, no endereço eletrônico da PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. (www.personacapacitacao.com.br), quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Franca e no endereço eletrônico da prefeitura (www.franca.sp.gov.br).

4.2. Os demais atos pertinentes ao certame serão publicados no Jornal "Comércio da Franca", no endereço eletrônico PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. (www.personacapacitacao.com.br), quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Franca e no endereço eletrônico da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br).

4.3. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicados através dos meios de divulgação acima citados.

4.4. Não haverá avisos pelos correios dos atos do certame, presumindo-se que os candidatos estão cientificados dos atos concernentes ao concurso público nos termos dispostos nos itens 4.1. a 4.4. deste Edital.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Disposições Gerais

5.1.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

5.1.2. Antes de efetuar a inscrição e o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se que preenche todos os requisitos exigidos.

5.1.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.1.4. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

5.1.5. A inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

5.1.6. Os candidatos não poderão concorrer para mais de um cargo.

5.1.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração de opção referente ao cargo.

5.1.8. Em nenhuma hipótese será aceita transferência de inscrições entre pessoas, alteração de locais de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

5.1.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5.2. Procedimento para inscrição, taxas e formas de pagamento.

5.2.1. Para formalizar a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.personacapacitacao.com.br, da seguinte forma:

- Acesse o site  www.personacapacitacao.com.br;

- Localize a tabela com o título "Faça sua Inscrição";

- Clique em  Concurso Público 002/2012 - Franca/SP;

- Preencha corretamente todos os campos do formulário de inscrição;

- Verifique os dados preenchidos estão corretos;

- Clique em Finalizar;

- Na sequência o sistema irá gerar o comprovante de inscrição/boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser impresso;

5.2.2. Período e Procedimentos para Inscrição: Serão realizadas exclusivamente através de Formulário de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.personacapacitacao.com.br, e no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Franca, www.franca.sp.gov.br, das 08h do dia 15 de outubro de 2012 até ás 22h do dia 03 de novembro de 2012.

5.2.3. O valor da Taxa de Inscrição a ser pago em moeda corrente para participação neste CONCURSO PÚBLICO será descrito no Anexo I.

5.2.4. Após a emissão do boleto, o candidato terá uma data determinada para efetuar o pagamento.

5.2.5. O candidato que não efetuar o pagamento do boleto poderá gerar novo documento para pagamento (boleto), se dentro do prazo previsto no item 5.2.2.

5.2.6. O não pagamento do boleto na data nele especificada, acarretará o cancelamento da inscrição do candidato.

5.3. São condições de inscrição.

5.3.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

5.3.2. Ser maior de 18 anos;

5.3.3. Estar com o título eleitoral em vigor e ter votado ou justificado a ausência nas últimas 3 (três) eleições;

5.3.4. Estar em dia com o serviço militar, quando do sexo masculino.

5.4. O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de cancelamento ou não realização do Concurso Público.

5.5. O candidato é responsável pelos dados informados por ele no ato da inscrição.

5.6. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea, bem como, não serão aceitos pedidos de alteração de cargos, verificando, a qualquer tempo, o recebimento da inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada.

5.7. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades de declarações ou documentos.

5.8. Compete à Comissão Municipal para execução e acompanhamento do Concurso Público, o indeferimento das inscrições quando ocorrerem irregularidades.

5.9. Do indeferimento do pedido, caberá recurso dirigido a Comissão Municipal para execução e acompanhamento do Concurso Público, a ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado.

5.10. Interposto o recurso, e não tendo havido decisão, o candidato poderá participar condicionalmente das provas que se realizarem.

5.11. No ato da inscrição será gerado pelo sistema online o boleto bancário que lhe servirá como comprovante de inscrição. Este documento deverá estar sempre com o candidato, para apresentação em todas as fases de seleção.

5.12. Os candidatos deverão assinalar, quando da inscrição, ser portadores de deficiência, especificando-a, e submeterem-se quando convocados, a exame médico, que concluirá sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.

 6. VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

6.1. Disposições Gerais

6.1.1. Das vagas oferecidas neste Edital e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) por cargo, serão destinadas as pessoas com deficiência, e providas na forma do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

6.1.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

6.1.3. A PCD, ao se inscrever no Concurso Público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a sua deficiência.

6.1.4. As PCD, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínim a exigida.

6.1.5. Para fins de reserva de vagas prevista no item 6.1.1. deste Edital, somente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência Física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;

b) Deficiência Auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) Deficiência Visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5, no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;

d) Deficiência Mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) Deficiência Múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2. Procedimentos Especiais para Inscrição

6.2.1. A PCD, durante o preenchimento do Formulário de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5. e seus subitens deste Edital, deverá indicar qual o tipo de deficiência, passando assim concorrer às vagas destinadas às PCD;

6.2.2. O candidato PCD que não preencher os campos específicos do Formulário de Inscrição e não cumprir o determinado neste edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.2.3. O candidato PCD que desejar concorrer a vagas de ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Formulário de Inscrição, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para PCD, conforme disposição legal.

6.2.4. O candidato deverá apresentar até o último dia de inscrição o Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, da seguinte forma:

I) pessoalmente, através de terceiros ou via sedex para: PERSONA, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2885- Coester, Fernandópolis, SP, CEP- 15.600-000, das 8h às 11h ou das 13hàs 17h.

6.2.4.1. O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da PERSONA.

6.2.4.2. Os candidatos PCD poderão ser submetidos à perícia médica, com vistas a verificar existências e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, de acordo com o Decreto Federal nº 3298/1999 e suas alterações, para fins de confirmação da inscrição a ser realizada por Equipe Multiprofissional designada pela PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI., em período estabelecido.

6.2.4.3 As PCD participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito ao conteúdo e a avaliação das provas.

6.2.4.4. Em caso de não ser realizada perícia médica no ato da inscrição, fica reservado ao Município de Franca o direito de ser realizada antes da posse do candidato, nos termos previstos na cláusula 6.4.2. e comprovada a inexistência ou incompatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, o candidato será eliminado.

6.2.4.5. Não ocorrendo à aprovação de candidatos PCD em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso Público, nos termos da legislação vigente, respeitada a ordem de classificação.

6.3. Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas

6.3.1. O candidato PCD poderá requerer a condição especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 e suas alterações.

6.3.2. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato PCD, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.

6.3.3. O candidato PCD deverá apresentar até o último dia de inscrição, a Solicitação para Condições Especiais para a realização da prova (Anexo VIII), acompanhada do Laudo Médico, pessoalmente, através de terceiros ou via sedex para: PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, situada na Rua Rio Grande do Sul, nº 2885- Coester, Fernandópolis, SP, CEP- 15.600-000, das 8h às 11h ou das 13hàs 17h.

6.3.4. Os candidatos deverão observar o período para solicitação das condições especiais para realização das provas, nos termos no item 6.3.3. deste Edital, sob pena de não terem concedidas às condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado.

6.3.5. Na falta do Laudo Médico ou não contendo este as informações indicadas no item 6. e seus subitens ou for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital, aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Formulário de Inscrição, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

6.3.6. O candidato PCD que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá entregar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decr eto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, juntamente com a Solicitação para Condições Especiais para a realização da prova (Anexo VIII).

6.3.7. Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braille, serão oferecidas provas nesse sistema.

6.3.8. Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 22.

6.3.9. O deferimento dos pedidos de condições especiais para realização das provas fica condicionado à indicação constante no Laudo Médico de que trata o item 6.2.4. deste Edital.

6.4. A PERSONA publicará conforme subitem 4.2., a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições como PCD e/ou pedido de condições especiais indeferidos, de acordo com o Laudo Médico e parecer da Equipe Multiprofissional quando for o caso.

6.4.1. O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente da data de publicação da relação citada no item 6.4., para contestar o indeferimento por meio de recurso.

6.4.2. O recurso direcionado à PERSONA deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 6.4.1., na Prefeitura de Franca, Central de Atendimento, Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, das 8h30 às 16h.

6.4.3. Os Recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) na Central de Atendimento da Prefeitura de Franca.

6.4.4. Não serão considerados os recursos encaminhados via fax, telegrama, internet ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 6.4.1. deste Edital.

6.4.5. Não serão aceitos pedidos de revisão após o prazo determinado no item 6.4.1. deste Edital.

 7. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Concurso Público será composto de:

a) PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;

 8. DAS PROVAS

 8.1. DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA

8.1.1. A realização da Prova Objetiva está prevista para o dia 25 de novembro de 2012 em horário e local a ser definido após a Homologação das Inscrições. As Provas objetivas para todos os cargos constantes do anexo I, tem caráter eliminatório e classificatório sendo composta de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta, das quais apenas uma preenche corretamente os requisitos da questão.

8.1.2. As provas serão realizadas no Município de Franca, caso haja qualquer impedimento para realização das provas na data/horário especificados, será publicada retificação nos meios previstos no item 4.2.

8.1.3. As provas objetivas de múltipla escolha terão duração máxima de 03 (três) horas, para todos os cargos.

8.1.4. O presente Edital tem o conteúdo programático especificado em seu Anexo V.

8.1.5. A prova objetiva de múltipla escolha será atribuída um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. O candidato, para ser classificado, deverá obter um mínimo de 50 (cinqüenta) pontos.

8.1.6. O nível de complexidade e exigência quanto ao conteúdo das provas variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para preenchimento do cargo ao qual o candidato estiver concorrendo.

8.1.7. Os candidatos que obtiverem os pontos necessários e forem classificados, serão submetidos gradativamente e na ordem decrescente de classificação à Avaliação Médica, e também de acordo com o edital de convocação, à medida do surgimento de vagas no Quadro de Servidores do Município ou a critério da Administração Municipal, sendo a mesma de caráter eliminatório, conforme o laudo médico fornecido pelo profissional designado, especialmente para esta finalidade.

8.1.8. Na hipótese de anulação de questões da prova, serão pontuadas para os candidatos que não estiverem com a pontuação correta em determinada questão.

8.1.9. Não serão contados os pontos:

A - Das questões da prova assinaladas no cartão de respostas que contenham emendas e/ou rasuras, ainda que legíveis;

B - Das questões da prova que contenham mais de uma opção de resposta assinalada no cartão de respostas;

C - Das questões da prova que não estiverem assinaladas no cartão de respostas;

D - Da prova cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova.

8.1.10. Para a realização da prova, respondida em cartão de respostas, os candidatos deverão dispor de caneta esferográfica de escrita preta ou azul (escrita normal).

8.1.11. Os candidatos somente poderão se retirar do local da prova depois de transcorrido o tempo mínimo de 1h (uma hora) do início da mesma, não podendo levar consigo o caderno de prova.

8.1.12. Para realização das provas, o candidato deverá portar somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha;

8.1.13. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala onde estiver sendo realizada a prova somente poderão entregar a respectiva prova e retirar-se do local simultaneamente.

8.1.14. Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

8.1.15. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário, divulgados pela organização do Concurso Público, e nem haverá segunda chamada para prova.

8.1.16. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxilio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se ou deixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas,

h) descumprir as instruções contidas no formulário intitulado Instruções para Realização da Prova;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.1.17. Não será permitido, durante o período de prova, o porte de arma, não podendo o candidato adentrar ao recinto da realização das provas portando arma de fogo ou outra.

8.1.18. Para a entrada nos locais de prova, os candidatos deverão apresentar:

A - Comprovante de Inscrição;

B - Cédula de Identidade, CNH, CTPS ou Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe que tenham força de documento de identificação com foto;

8.1.18.1. Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que autenticadas ou protocolos para substituir os documentos de identificação.

8.1.19. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos em relação ao início da mesma. Não será admitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.1.20. Os portões dos locais de realização das provas serão trancados no horário fixado para o seu início, em hipótese alguma será permitida a entrada após este horário.

8.1.21. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.1.22. O candidato, ao encerrar a prova, entregará ao fiscal de prova/sala o cartão resposta e o caderno de prova.

8.1.23. Os gabaritos da prova estarão disponíveis no site da Persona (www.personacapacitacao.com.br) e no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Franca e no endereço eletrônico da prefeitura (www.franca.sp.gov.br), no dia seguinte a realização da prova, a partir das 18h.

8.1.24. Por razões de segurança e direitos autorais, a Persona não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público, no entanto, se necessário, será dada vista do caderno de provas (mediante recurso, devidamente fundamentado e nos prazos determinados neste Edital).

 9. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE PARA TODAS AS FASES.

9.1. A classificação final dos candidatos, em ordem decrescente de nota final, será feita de acordo com a pontuação obtida.

9.2. Havendo empate na totalização dos pontos, o candidato terá preferência nos seguintes termos:

9.2.1. O candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, na data do término das inscrições;

9.2.2. Aplicado o disposto no item 9.2.1. e persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo:

a) o maior número de pontos na prova de Conhecimento Específico.

b) o maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa.

9.2.3. Aplicado o disposto no item anterior e persistindo o empate, será dada preferência, para efeito de classificação, ao candidato de maior idade, assim considerando "dia, mês e ano do nascimento", e desconsiderando "hora de nascimento";

9.2.4. Ainda assim, persistindo o empate com aplicação do item 9.2.3., será dada preferência ao candidato que possuir maior número de dependentes (cônjuge e filhos);

9.2.5. Persistindo o empate com aplicação do item 9.2.4., será dada preferência ao processado que estiver desempregado ou há mais tempo em tal situação;

9.2.6. Não sendo possível a aplicação do dispositivo 9.2.5., ou ainda persistindo o empate, será efetuado sorteio para definição de ordem de classificação.

9.2.7. A relação com o resultado dos candidatos classificados será disponibilizada conforme subitem 4.2.

9.2.8. O candidato PCD irá figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência, porém seu nome será publicado com a indicação de pessoa com deficiência.

9.2.9. O Resultado Final deste Concurso Público contendo as relações discriminadas nos itens 9.2.7. e 9.2.8. será disponibilizado conforme subitem 4.2.

 10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto do recurso, nas seguintes situações:

a) de qualquer questão da prova objetiva, a contar da publicação do gabarito;

b) contra a totalização dos pontos obtidos na prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

c) do indeferimento contra erros ou omissões na atribuição de notas ou na classificação, a contar da data da divulgação do resultado final das provas;

d) da Classificação final desde que seja comprovado erro material, a contar da data da divulgação do resultado.

10.2. Os prazos exigidos neste Edital só iniciarão e terminarão em dias úteis, e serão contados da seguinte forma: incluir-se-á o dia de início e o dia do final.

10.3. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.4. Os recursos mencionados no item 10.1. deste Edital, direcionados à PERSONA deverão ser entregues, diretamente pelo candidato ou por terceiro, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, no prazo determinado no item 10.1., Prefeitura de Franca, Central de Atendimento, Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, no horário das 8h30 às 16h.

10.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, Internet, via Correios ou qualquer outra forma que não esteja prevista neste edital, assim como aqueles apresentados fora do prazo determinado no item 10.1. deste Edital.

10.6. Os Recursos deverão ser entregues digitados, em 02 (duas) vias (original e cópia) na Central de Atendimento da Prefeitura de Franca.

10.7. O recurso deverá obedecer às seguintes determinações:

a) ser digitado e entregue em 02 (duas) vias (original e cópia);

b) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescida de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

c) ser apresentado de forma independente para cada questão, ou seja, cada questão recorrida deverá ser apresentada em folha separada conforme modelo do Anexo VII.

10.8. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento mencionado no item 10.1. deste Edital, devidamente fundamentado.

10.9. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 10.1.

10.10. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será disponibilizada através do site da empresa: www.personacapacitacao.com.br.

10.11. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes na prova, independente de interposição de recurso.

10.12. Alterado o gabarito oficial, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

10.13. Na ocorrência dos dispostos nos itens 10.11. e 10.12. deste Edital, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

10.14. Os candidatos deverão identificar as razões recursais, inclusive sobre a necessidade de vista do gabarito e caderno de provas. Ficará a critério da PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI., decidir o meio pelo qual o candidato terá concedida a vista ao Caderno de Questões e/ou Cartão de Respostas.

 11. HOMOLOGAÇÃO

11.1. O Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeitura Municipal de Franca.

11.2. O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado no Jornal "Comércio da Franca" de circulação regional, conforme subitem 4.1.1.

 12. NOMEAÇÃO

12.1. Concluído este Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertado neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público, à conveniência da administração e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

12.2. Em caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade deste Concurso Público, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, poderão ser nomeados mais candidatos aprovados, de acordo com a estrita ordem de classificação, sendo 5% (cinco por cento) delas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

12.3. A nomeação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

12.4. Em qualquer hipótese, a aprovação neste concurso público não implica na obrigatoriedade de nomeação e eventual e respectiva posse, por parte da Prefeitura Municipal de Franca, cujas convocações obedecerão aos critérios de conveniência, oportunidade e interesse público.

 13. POSSE

13.1. Para efeito de nomeação, a habilitação do candidato fica condicionada a aprovação em todas as avaliações do Concurso Público e comprovação da aptidão física e mental.

13.2. Os candidatos serão contratados nos termos da Legislação Municipal e CLT.

13.3. Para tomar posse no cargo em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3. Deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas cópias dos seguintes documentos:

a) Uma foto 3x4 recentes;

b) Documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição, ou certidão de regularidade emitida pelo respectivo cartório eleitoral;

d) Cadastro nacional de pessoa física - CNPF

e) Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

f) Comprovante de conclusão da habilitação exigida para o cargo, de acordo com o Anexo I deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais e municipais de ensino;

g) Comprovante de registro em órgão de classe, bem como Certidão de estar quites com a respectiva entidade, quando se tratar de profissão regulamentada;

h) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP se houver;

i) Certidão de casamento, quando for o caso;

j) Certidão de nascimento dos filhos, quando for o caso;

k) Documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;

l) Atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pelo Fórum, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

m) Declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, devidamente instruída, ou a última declaração de imposto de renda conforme Lei Federal n.º: 8.730/93;

n) Declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;

o) Declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social.

13.4. O candidato, terá um prazo máximo de 03 (três) dias úteis, após sua convocação para manifestar seu interesse em assumir o cargo. A omissão ou negação do candidato será entendida como desistência da nomeação.

13.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item

13.3. deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no cargo estabelecido no item 3. Deste Edital.

 14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

14.1. A validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Franca.

 15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento nomeada pela Portaria Nº 296 de 08 de outubro de 2012, acompanhará e supervisionará todo o Concurso Público, e terá a responsabilidade de julgar os casos omissos ou duvidosos, ouvido a PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI.

15.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação total e irrenunciável das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em editais complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

15.3. A Prefeitura Municipal de Franca e a PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, ou despesas afins, quando da realização das etapas deste certame.

15.4. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá a qualquer tempo, cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

15.5. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação para as provas correspondentes. Nesses casos, a alteração será mencionada em edital complementar, retificação, aviso ou errata a ser publicada conforme subitem 4.2.

15.6. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação oficial.

15.7. Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos, valendo para quaisquer finalidades as respectivas publicações oficiais.

15.8. Os prazos estabelecidos neste edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de recursos e/ou de documentos após as datas estabelecidas.

15.9. É de responsabilidade do candidato, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Franca, por meio de correspondência registrada endereçada à Prefeitura Municipal de Franca - Concurso Público Edital 002/2012, Prefeitura de Franca, Divisão de Pessoal e Recursos Humanos ou pessoalmente na Divisão, Rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, no horário das 8h30 às 16h; assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura Municipal de Franca, decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

15.10. A Prefeitura Municipal de Franca e a PERSONA CAPACITAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

15.11. A comprovação da tempestividade dos recursos e documentações será feita por protocolo de recebimento, atestando exclusivamente a entrega.

15.12. Não serão considerados os recursos intempestivos ou interpostos em desacordo com este Edital.

15.13. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Franca.

15.14. O candidato convocado para o exercício de sua atividade fica obrigado a participar de todos os cursos e treinamentos oferecidos pela Prefeitura ou por ela indicados.

 16. ANEXOS QUE COMPÕEM O EDITAL:

a) Anexo I - Cargos, Número de Vagas, Referência, Remuneração, Carga Horária, Requisitos;

b) Anexo II - Principais Atribuições dos Cargos;

c) Anexo III - Detalhamento das Provas Objetivas;

d) Anexo IV - Conteúdos Programáticos;

e) Anexo V - Etapas do Concurso;

f) Anexo VI- Modelo de Formulário para Recurso;

g) Anexo VII- Solicitação de Condições Especiais para a realização das provas.

Franca/SP, 11 de outubro de 2012.

Sidnei Franco da Rocha

- Prefeito Municipal -

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2012 - ANEXO I

QUADRO DE CARGOS

Cargo, Número de Vagas, Referência, Remuneração, Carga Horária Semanal e Requisitos.

CARGO

VAGAS

REF.

SALÁRIO BASE (R$)

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS

INSCRIÇÃO (R$)

Auxiliar de Necropsia

Cadastro de reserva

104

1.142,09

40 horas

Ensino Fundamental Completo

15,00

Médico Cabeça e Pescoço

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Cardiologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Cardiologista Infantil

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Cirurgião Toráxico

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Clínico Geral

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Emergencialista Clínico Geral

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Emergencialista

Pediatra

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Endocrinologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Endocrinologista

Infantil

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Fisiatra

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Cirurgião

Gastroenterologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Geriatra

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Ginecologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Hematologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Nefrologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Neurologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Neurologista Infantil

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Neurocirurgião

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Oftalmologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Oncologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Ortopedista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico

Otorrinolaringologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Patologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Pediatra

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Pneumologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Proctologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Psiquiatra Infantil

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Psiquiatra

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico Radiologista

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Médico (Especialista em Doppler)

Cadastro de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência ou Certificado de área de atuação) em Ecografia Vascular com Doppler e Registro no Conselho

25,00

Médico de Saúde Ocupacional

Cadastro de reserva

304

33,78 (hora)

Mínima de 10 horas e máxima de 20 horas)

Superior e Especialização (ou Residência) na área em Medicina do Trabalho e Registro no Conselho

25,00

Médico Urologista

Cadastro

de reserva

117

3.221,38

20 horas

Superior e Especialização (ou Residência) na área e Registro no Conselho

25,00

Professor Peb I - Educação Musical

Cadastro de reserva

201

2.190,96

40 horas

Licenciatura em Educação Artística, com

habilitação em musica; ou diploma de música com habilitação em regência; ou magistério mais certificado de conservatório musical

25,00

Professor Peb II - Biologia

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Professor Peb II - Ciências

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Professor Peb II - Educação Artística

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Professor Peb II - Física

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Professor Peb II - Língua Portuguesa

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Professor Peb II - Matemática

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Professor Peb II - Química

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Prof.Subst. Peb I Ed. Básica

Cadastro de reserva

201

2.190,96

40 horas

Formação em Magistério ou Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Magistério

25,00

Prof.Subst. Peb I Ed. Musical

Cadastro de reserva

201

2.190,96

40 horas

Licenciatura em Educação Artística, com habilitação em música; ou diploma de música com habilitação em regência; ou magistério mais certificado de conservatório musical

25,00

Prof.Subst. Peb I Ed. Especial

Cadastro de reserva

201

2.190,96

40 horas

Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação de excepcionais, deficientes mentais ou curso de Magistério com curso de expansão cultural na área de deficiência mental e múltipla

25,00

Prof.Subst. Peb II Ed. Física

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Prof.Subst. Peb II Filosofia

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

Prof.Subst. Peb II Sociologia

Cadastro de reserva

301

10,66 (hora aula)

Mínima de 16 e máxima de 40 horas aula

Habilitação específica de nível superior na área de atuação, correspondente à Licenciatura Plena

25,00

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2012 - ANEXO II

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES

 CARGO: AUXILIAR DE NECROPSIA

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Auxiliar na execução dos serviços de necrópsia, sob supervisão, para possibilitar a elucidação da causa mortas; Auxiliar sob orientação em tarefas relativas à preparação de materiais, instrumentos e espaço físico, necessários a prática de necropsia; Auxiliar na recepção e registro de cadáveres; Executar tarefas técnicas de necrópsias preparando todas as fases de abertura, dissecação e separação das partes; Catalogar e armazenar as partes com vistas à pesquisa e análise técnico científica das mesmas; Auxiliar na recomposição de cadáveres para remoção final; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

 CARGOS: MÉDICO CABEÇA E PESCOÇO; MÉDICO CARDIOLOGISTA; MÉDICO CARDIOLOGISTA INFANTIL; MÉDICO CIRURGIÃO GASTROENTEROLOGISTA; MÉDICO CIRURGIÃO TORÁXICO; MÉDICO CLÍNICO GERAL; MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA; MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL; MÉDICO FISIATRA; MÉDICO GINECOLOGISTA; MÉDICO GERIATRA; MÉDICO HEMATOLOGISTA; MÉDICO NEFROLOGISTA; MÉDICO NEUROCIRURGIÃO; MÉDICO NEUROLOGISTA; MÉDICO NEUROLOGISTA INFANTIL; MÉDICO OFTALMOLOGISTA; MÉDICO ONCOLOGISTA; MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA; MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO PATOLOGISTA; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO PNEUMOLOGISTA; MÉDICO PROCTOLOGISTA; MÉDICO PSIQUIATRA; MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL; MÉDICO RADIOLOGISTA; MÉDICO UROLOGISTA; MÉDICO (ESPECIALISTA EM DOPPLER).

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínica, cirúrgicas e traumatológicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento ao escolar; fazer a verificação de óbitos. Executar outras tarefas correlatas, sob determinação da chefia imediata.

 CARGO: MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Atuar visando essencialmente à promoção da Saúde e à prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os processos produtivos e o ambiente de trabalho da municipalidade. Avaliar as condições de saúde do servidor para determinadas funções e/ou ambientes, indicando sua alocação para trabalhos compatíveis com as suas condições de saúde, orientando-o, se necessário, no processo de adaptação. Notificar, formalmente, o superior competente quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, bem como recomendar ao superior a adoção dos procedimentos cabíveis, independentemente da necessidade de afastar o servidor do trabalho. Exercer suas atividades com total independência profissional e moral com relação ao servidor público e a municipalidade. Conhecer os ambientes e condições de trabalho dos servidores sob seus cuidados, adequando o desempenho de suas funções nos exames ocupacionais e demais atribuições profissionais. No exame admissional, compatibilizar a aptidão do candidato do ponto de vista médico com o local de trabalho, e com as atribuições pertinentes ao emprego. Não negligenciar, nos exames admissionais, portadores de afecções ou deficiência física desde que estas não sejam agravadas pela atividade a ser desempenhada e não exponham o servidor ou a municipalidade a riscos. Efetuar visitas hospitalares e domiciliares, quando o servidor estiver impossibilitado de comparecer a Medicina do Trabalho. Orientar o servidor e a municipalidade no tocante à assistência médica, visando melhor atendimento. Examinar os servidores portadores de atestado médico, e analisar se os dias estão compatíveis com a patologia apresentada. Na impossibilidade de reunir os três médicos da Medicina do Trabalho, para elaboração de laudo da junta médica perante o servidor, será feita reunião posterior, onde será analisada a patologia do servidor com a conseqüente definição do laudo. Manter sigilo das informações confidenciais contidas nos prontuários dos servidores municipais, exceto nos casos em que este sigilo cause danos à saúde do servidor ou prejuízo a municipalidade. Realizar exames periódicos para atualização do Programa PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores regidos pela CLT.

 CARGOS: MÉDICO EMERGENCIALISTA CLÍNICO GERAL; MÉDICO EMERGENCIALISTA PEDIATRA.

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Atender de forma emergencial e curativa à população dentro de sua área de formação, nas unidades de saúde do município. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidade, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento em urgências clínica, cirúrgicas e traumatológicas; encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; fazer exames médicos necessários à admissão de pessoal pela Prefeitura; coletar e avaliar dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, de forma a desenvolver indicadores de saúde da população estudada; elaborar programas educativos e de atendimento médico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; participar do desenvolvimento de planos de fiscalização sanitária; prestar atendimento ao escolar; fazer a verificação de óbitos.

 CARGOS: PROFESSOR PEB I - EDUCAÇÃO MUSICAL; PROFESSOR SUBSTITUTO PEB I - EDUCAÇÃO MUSICAL;

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Executa serviços voltados para a iniciação musical de crianças desenvolvendo a percepção auditiva, rítmica e teoria musical; executa demais atividades afins, especificadas em legislação própria.

 CARGOS: PROFESSOR PEB II - BIOLOGIA, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO ARTÍSITCA, FÍSICA, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA e QUÍMICA.

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Executa serviços voltados à área do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª regular, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos, organizando e promovendo atividades específicas de forma individual e coletiva com vista ao atendimento a diversidade humana, participa de atividades visando a melhoria da prática, o aprofundamento dos conhecimentos teóricos contribuindo para a consecução da Política Educacional do Município; executa demais atividades afins, especificadas em legislação própria.

 CARGOS: PROFESSORES SUBSTITUTOS

 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Proporciona o ensino de 1º e 2º graus, planejando, executando e avaliando o processo de aprendizagem das classes sob sua responsabilidade; desenvolve programas de ensino, segundo orientação técnico-pedagógica; colabora com a formação moral, social, cívica e religiosa dos alunos e dar-lhes exemplos de urbanidade, civismo e cumprimento do dever; acata as determinações da Direção da Escola, em consonância com as leis do ensino vigentes; colabora com a direção na defesa dos interesses do aluno e da escola, responsabilizando-se pela ordem de suas classes, de acordo com o regime disciplinar da escola; sugere a aquisição de material didático em geral, necessário ao aprimoramento do processo de aprendizagem; envia à Secretaria da Escola os resultados de aproveitamento dos alunos baseados nas avaliações feitas, além de outros documentos que lhe forem solicitados nos prazos fixados; colabora com a Direção da Escola, com a Orientação Pedagógica e Educacional, em todas as atividades que se fizerem necessárias; informa à Direção sobre irregularidades ocorridas no recinto escolar; age com discrição na orientação dos alunos, respeitando-lhes a personalidade, limitações e as condições peculiares de sua idade e formação.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2012 - ANEXO III

DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

As provas objetivas para o cargo de Auxiliar de Necropsia serão aplicadas de acordo com os seguintes critérios:

30 (trinta) questões de múltipla escolha conforme discriminado abaixo:

10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa com 05 alternativas;

05 (cinco) questões sobre o SUS com 05 alternativas;

15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos com 05 alternativas.

As provas objetivas para todos os cargos de Médico serão aplicadas de acordo com os seguintes critérios:

30 (trinta) questões de múltipla escolha conforme discriminado abaixo:

10 (dez) questões sobre SUS e Código de Ética Médica com 05 alternativas;

20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos de cada especialidade com 05 alternativas.

As provas objetivas para todos os cargos de Professor serão aplicadas de acordo com os seguintes critérios:

30 (trinta) questões de múltipla escolha conforme discriminado abaixo:

05 (cinco) questões sobre Língua Portuguesa com 05 alternativas;

10 (dez) questões sobre ECA e LDB com 05 alternativas;

15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos de cada área com 05 alternativas.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2012 - ANEXO IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Português (Nível Fundamental): Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. Tipologia textual. Significação literal e contextual de palavras. Estabelecimento da seqüência lógica de frases, acontecimentos, situações. Coesão e coerência. Ortografia oficial: emprego de S, SS, Z, Ç, CH, X, J e G. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo da crase. Emprego das classes gramaticais. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronome: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais.

Língua Portuguesa (Nível Superior): Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. Tipologia textual. Significação literal e contextual de palavras: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, parônima, e ambigüidade. Coesão e coerência. A intertextualidade na produção de textos, funções da linguagem. Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Ortografia oficial: emprego de S, SS, Z, Ç, CH, X, J e G. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo da crase. Estrutura e formação de palavras. Emprego das classes gramaticais. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronome: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais.

 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auxiliar de Necropsia

A - PARTE GERAL: CORPO HUMANO - Órgãos e Sistemas. A CÉLULA - Célula Procariota e Célula Eucariota. Reprodução Celular, Mitose e Meiose. TECIDOS E PELE - Classificação dos Tecidos. Pele e anexos.

SISTEMA ESQUELÉTICO - Esqueleto Axial. Esqueleto Apendicular. Articulações.

SISTEMA MUSCULAR - Estrutura dos Músculos Esqueléticos. SISTEMA NERVOSO - Encéfalo e Nervos Cranianos. Medula Espinhal e Nervos Espinhais.

SISTEMA CIRCULATÓRIO - Sangue. Anatomia do Coração e dos Vasos Sangüíneos. SISTEMA RESPIRATÓRIO - Parede Torácica e Pulmões. Mediastino.

OUTROS SISTEMAS - Anatomia do Sistema Digestivo. Anatomia do Sistema Urinário. Anatomia do Sistema Reprodutor. B - PARTE ESPECIAL:

CABEÇA E PESCOÇO - Cavidade Craniana. Face e Couro Cabeludo. Órbita e Olhos. Estrutura do Pescoço. Cavidade Nasal. Cavidade Oral. Laringe e Faringe.

TÓRAX - Cavidades Pleurais. Pulmões. Traquéia. Brônquios. Coração. Vasos Sangüíneos. Mediastino Anterior, Médio e Posterior.

ABDOME - Cavidade Abdominal. Estômago e Intestinos. Fígado. Pâncreas. Baço. Rins. Adrenal e Retroperitônio. Vísceras Pélvicas. Períneo, e Conhecimento Básico de Técnicas de Necropsia. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90.

Médico Cabeça e Pescoço

Anatomia da cabeça e do pescoço. Carcinogênese e biologia dos tumores. Epidemiologia em câncer. Infecções. Propedêutica e exames subsidiários. Noções de radioterapia. Noções de quimioterapia. Cuidados pré e pós-operatórios. Complicações pós- operatórias. Embriologia e más formações congênitas. Reconstrução em cabeça e pescoço. Diagnóstico e tratamento. Doenças tumorais e não tumorais das glândulas salivares. Tumores cutâneos. Tumores das fossas nasais. Tumores da faringe. Tumores do lábio e cavidade bucal. Tumores das vias para nasais. Tumores da laringe. Tumores da tireóide e para tireóide. Tumores ósseos. Tumores dos nervos periféricos e vasculares. Tumores de partes moles. Tumores orbitários. Metástases cervicais. Bócios. Hiperparatireoidismo. Esvaziamentos cervicais. Traqueotomias. Cirurgia craniofacial oncológica. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Cardiologista; Médico Cardiologista Infantil.

Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética Médica. Cardiologia: Anatomia, Fisiologia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular. Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética, Cardiopatias Congênitas Cianóticas e Acianótica: Diagnóstico e Tratamento. Hipertensão Arterial. Doença Coronariana. Doença Reumática. Valvulopatias: Diagnóstico e Tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Doença de Chagas. Arritmias Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento. Marca passos Artificiais. Endocardite Infecciosa. Hipertensão Pulmonar. Sincope. Doenças do Pericárdio. Doença da Aorta. Embolia Pulmonar. Cor pulmonale. Realização e interpretação dos métodos gráficos -mapa e holter e do ecocardiograma. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Cirurgião Toráxico

Anatomia e fisiologia da parede torácica, pleura, diafragma, pericárdio, traquéia, pulmões, mediastino e esôfago. Estudos diagnósticos das patologias torácicas não cardíacos. Procedimentos cirúrgicos torácicos não cardíacos. Cuidados pré-operatórios em pacientes de cirurgia torácica. Cuidados pós-operatórios em pacientes de cirurgia torácica. Afecções cirúrgicas da parede torácica. Afecções cirúrgicas da pleura. Afecções cirúrgicas do diafragma. Afecções cirúrgicas da traqueia. Afecções cirúrgicas do pericárdio. Afecções cirúrgicas do mediastino. Afecções cirúrgicas do esôfago. Patologias congênitas, estrutural e inflamatórias do pulmão. Trauma torácico. Neoplasias benignas e malignas do pulmão. Neoplasias benignas e malignas do esôfago. Transplante de pulmão. Endoscopia respiratória diagnóstica e terapêutica. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Clínico Geral

Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Conhecimento sobre a área de Saúde na esfera municipal.1.Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses , Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Mening ites, AIDS 2. Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória 3. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica Dislipidemia 4. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarréias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas) 5. Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares 6. Anemias 7. Hipertensão Arterial Sistêmica, Miocardiopatias 8. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica 9. Transtornos depressivos e de Ansiedade 10. Síndrome Demencial 11. Prontuário Médico 12. Reanimação Cardio-Respiratória 13. Preenchimento de Declaração de Óbito 14. Doenças de Notificação Compulsória 15. Noções de Farmacologia 16. Emergências hospitalares. Demais assuntos que compõem o quadro de atribuições do cargo. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Emergencialista Clínico Geral

Equilíbrio ácido-básico e hidroeletrolítico. Atendimento inicial ao politraumatizado. Acesso às vias de respiração. Controle hemodinâmico. Avaliação neurológica. Atendimento inicial a queimaduras e afogamentos. Noções de atendimento em catástrofes. Atendimento ao infarto agudo do miocárdio. Atendimento a arritmias e falência cardíaca. Insuficiência respiratória aguda. Atendimento a cetoacidose diabética e coma hiperosmolar. Medidas iniciais de suporte em intoxicações, envenenamentos e acidentes por animais peçonhentos. Atestado Médico. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Emergencialista Pediatra

Ética Médica. Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil, Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor, Imunizações: ativa e passiva, Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespitória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção hospitalar. Meningoencegalites virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Acidentes por animais peçonhentos. Meningites virais e bacterianas.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Endocrinologista; Médico Endocrinologista Infantil.

Biologia Molecular. Neuroendocrinologia. Doenças da tiróide. Paratiróide e doençasosteometabólicas. Doenças das adrenais. Gônadas. Pâncreas Endócrino. Obesidade.Dislipidemia. Endocrinologia Básica. Métodos Diagnósticos. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Fisiatra

Fundamentos básicos: Interpretação do exame físico. Diagnóstico sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. Interpretação clinica do hemograma, diagnostico diferencial e tratamentos das anemias. Asma brônquica. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (EAS). Infecções urinárias. Doença úlcero-péptica. Parasitoses intestinais. Diarréia. Hepatopatia induzida por drogas. Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Alcoolismo. AIDS e suas complicações. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Acidente vascular cerebral. Conhecimentos Específicos: Conceito de Fisiatria ou Medicina Física e Reabilitação; A história natural da instalação e evolução das incapacidades; Conceito de Deficiência. Processo de reabilitação - O Processo de Reabilitação Global do paciente; Fluxograma do processo de Reabilitação. Atuação Multidisciplinar; Posição do Fisiatra em relação à Equipe Multidisciplinar e às demais especialidades médicas; Conceito de Elegibilidade e Inegibilidade em Reabilitação. Anamnese e exame físico em fisiatria - Anamnese em Fisiatria; Exame físico em Fisiatria: Exame físico geral e específico; Diagnóstico de Funcionalidade; Prognóstico da Reabilitação. Exames complementares em fisiatria - Indicação e interpretação de exames; Rotina específica de exames; Exames Especiais em Fisiatria: Eletrodiagnóstico, Eletroneuromiografia, Potenciais Evocados e Urodinâmica. Anatomia do sistema nervoso - Anatomia do Sistema Nervoso Central; Anatomia do Sistema Nervoso Periférico. Anatomia do sistema muscúlo-esquelético. Fisiologia aplicada à fisiatria - Neurofisiologia; Fisiologia do Ato Motor; Desenvolvimento Neuromotor; Fisiologia do Exercício. Cinesiologia - Cinemática: Posição e Movimentos por Planos, Cadeias Cinéticas; Artrocinemática: Aplicabilidade da Goniometria; Cinética: Teorias do Movimento, o estudo da Estática; Interação dos fatores mecânicos e fisiológicos na função muscular; Estudo da Marcha Humana. Física aplicada - Mecânica, Eletricidade, Vibrações, Ondas, Luz, Calor. Biofísica aplicada - Ação dos Agentes Físicos sobre o organismo; Conhecimentos Básicos em Termoterapia, Eletroterapia, Mecanoterapia, Fototerapia e Hidroterapia. Farmacocinética e farmacodinâmica - Farmacocinética das drogas mais usadas em Fisiatria; Farmacodinâmica das drogas mais usadas em Fisiatria. Farmacoterapia em fisiatria - Farmacoterapia relacionada a dor, inflamação e aos distúrbios do movimento; Associações e interações medicamentosas. fisioterapia - Termoterapia: conceito, recursos, técnicas de aplicação, indicações e contra-indicações; Eletroterapia: conceito, recursos, técnicas de aplicação, indicações e contra-indicações; Fototerapia: conceito, recursos, técnicas de aplicação, indicações e contra-indicações; Hidroterapia: conceito, recursos, técnicas de aplicação, indicações e contra-indicações; Mecanoterapia: conceito, recursos, técnicas de aplicação, indicações e contra-indicações; Cinesioterapia: conceito, classificação dos exercícios, recursos, técnicas de aplicação, indicações e contra-indicações; Massoterapia: conceito, recursos, técnicas de aplicação, indicações e contra-indicações; Prescrição do tratamento fisioterápico. Terapia ocupacional - Conceitos; Métodos de Avaliação Funcional; Áreas e formas de atuação; Treinamento em Atividades de Vida Diária; Prescrição e Objetivos em Terapia Ocupacional. Fonoaudiologia - Conceitos; Áreas e formas de atuação; Prescrição e Objetivos do tratamento fonoaudiológico. Psicologia - Áreas e formas de atuação: perfil psicológico do reabilitando, psicometria, apoio psicológico ao paciente e à família do grande incapacitado; Prescrição de avaliação e tratamento psicológicos e seus objetivos. Serviço social - Áreas e formas de atuação; Contribuição na reinserção social do grande incapacitado; Prescrição de avaliação social do reabilitando e sua família. Outras interdisciplinas - Enfermagem: cuidados específicos com paciente acamado, colaboração nas interconsultas ambulatoriais; Recreação e Pedagogia Terapêutica; Orientação Profissional: Readaptação. Recursos terapêuticos especiais - Eletroestimulação Funcional: conceito, indicações e contra-indicações; Bio-Feedback: conceito, indicações e contra-indicações; Bloqueios Neurolíticos: conceito, agentes farmacológicos, indicações e contra-indicações; acupuntura: noções básicas de sua utilização como recurso terapêutico em Fisiatria.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Cirurgião Gastroenterologista

Fisiologia, Semiologia e Farmacologia do Trato Digestório. Parasitoses. intestinais. Gastroenterites infecciosas. Diarréia aguda e crônica. Doença do Refluxo Gastroesofagiano. Distúrbios de Motilidade do Esôfago. Neoplasias de esôfago. Doença péptica gastroduodenal. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Geriatra

Políticas Públicas em Saúde e Envelhecimento: Retrospectiva histórica e reforma sanitária; Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes; Políticas de Saúde (Políticas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade); organização dos Serviços de Saúde no Brasil; processo de trabalho em Saúde; Pacto pela Vida; Pacto em defesa do SUS; Pacto de Gestão; participação e controle social no SUS; Gestão de Sistema e Serviços de Saúde; descentralização e a municipalização em Saúde no Brasil; informações em Saúde; sistemas de informação no SUS; regulação em Saúde; epidemiologia, transição demográfica e epidemiológica; Processo Saúde & Doença; promoção da saúde e prevenção das doenças; Vigilância em Saúde (Vigilância Epidemiológica / Vigilância Ambiental / Vigilância Sanitária); planejamento e avaliação de serviços; Formação e Educação em Saúde; gestão do trabalho e da Educação na Saúde; Políticas de Assistência Farmacêutica e acesso a medicamentos; Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa; Estatuto do Idoso; violência e maus tratos; Política Nacional de Humanização; Ética e Bioética. Biologia e fisiologia do envelhecimento. Teorias do envelhecimento.

Prevenção e promoção da saúde/Rastreamento de doenças. Avaliação geriátrica e gerontologica.

Geriatria básica: conceitos básicos em Geriatria/ Atividades de vida diária/ Independência e Funcionalidade. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna.

Cuidados com o paciente idoso.

Síndromes geriátricas e principais patologias no idoso.

Manifestação atípica das doenças no envelhecimento e particularidades do tratamento do paciente idoso.

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas, riscos de eventos cardiovasculares.

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; neoplasias.

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitías e e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica, tumores de cólon.

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides.

Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. 17- Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

Doenças hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas.

Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos.

Doenças neurológicas: demências, coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, distúrbios do sono.

Doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, ansiedade, depressão. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

Emergências clínicas

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Ginecologista

Anatomia, embriologia e fisiologia; Propedêutica gineco/obstétrica; Más formações genitais; Alterações menstruais; Puberdade, climatério; Hemorragias uterinas; Doenças infecciosas e não infecciosas dos órgãos genitais e mama; Esterilidade; Incontinência urinária; Oncologia; Drogas e interações medicamentosas; Analgesia e anestesia em obstetrícia; Ciclo gravídico/puerperal norm al e doenças correlatas; Choque em obstetrícia; Distúrbios da hemocoagulação em obstetrícia; Anomalias congênitas; Distocias; Patologia do feto, R.N., placenta, membrana e cordão umbilical.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Hematologista

Hematopoese e Fatores de Crescimento Hematopoéticos, Enfoque sobre Anemias, O Esfregaço de Sangue Periférico, Abordagem ao Paciente com Hemorragia e Trombose, Leucopenia e Leucocitose, Abordagem ao Paciente com Linfadenopatia e Esplenomegalia, Medicina da Transfusão, Transplante de Células Primordiais Hematopoéticas, Anemias Microcíticas e Hipocrômicas, Hemoglobinopatias: As Talassemias, Anemias Hemolíticas Auto-imunes e Intravasculares, Anemias Hemolíticas: Defeitos da Membrana e do Metabolismo dos Eritrócitos, Anemia Falciforme e Hemoglobinopatias Associadas, Hemoglobinopatias: Metemoglobinemias, Policitemias e Hemoglobinas Instáveis, Anemias Normocrômicas e Normocíticas Não hemolíticas, Anemia Aplástica e Distúrbios Correlatos, Anemias Megaloblásticas, Policitemia Vera e Distúrbios Relacionados, Distúrbios Hemorrágicos: Anormalidades das Funções Plaquetárias e Vasculares, Distúrbios Hemorrágicos: Deficiências dos Fatores da Coagulação, Distúrbios Hemorrágicos:Coagulação Intravascular Disseminada, Insuficiência Hepática e Deficiência da Vitamina K, Distúrbios Trombóticos: Estados Hipercoagulabilidade, Distúrbios da Função Fagocitária, Síndrome Mielodisplásica, Distúrbios Mieloproliferativos Crônicos: Trombocitopenia Essencial e Mielofibrose com Metaplasia Mielóide, Síndromes Eosinofílicas.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico Nefrologista

Anatomia macro e microscopia do rim; Embriologia e histologia renal; Fisiologia e Fisiopatologia Renal; Síndromes Renais e Nefrologia Clínica; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acido-básicos; Injúria Aguda Renal; Doença Renal Crônica; Rim e Doenças Sistêmicas; Glomerulopatias Primárias e Secundárias; Doenças Túbulo-intersticiais; Síndrome de disfunção das eliminações; Nefropatias obstrutivas; Bexiga neurogênica; Infecções do Trato Urinário; Nutrição em nefropatias; Nefropatia diabética; Nefropatias hereditárias; Diagnóstico antenatal; Doenças císticas; Doenças renais congênitas; Hipertensão Arterial e Síndrome Metabólica; Farmacologia de drogas na doença renal; Tubulopatias primárias e secundárias; Urologia pediátrica; Distúrbio do metabolismo mineral e ósseo; Métodos de Suporte Renal Artificial em Pacientes Criticamente Enfermos; Hemodiálise e Diálise Peritoneal; Transplante Renal; Conduta Profissional, Bioética e Legislação Pertinente.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Neurologista; Neurologista Infantil.

Neuroanatomia; Fisiopatologia do Sistema Nervoso; Semiologia Neurológica; Neuropatologia Básica;Genética e Sistema Nervoso; Cefaléias; Demências e Transtornos da Atividade Nervosa Superior; Disgenesias do Sistema Nervoso; Alterações do Estado de Consciência e Morte Encefálica;Transtornos do Movimento; Transtornos do Sono; Doenças Vasculares doSistema Nervoso; Doenças Desmielinizantes; Doenças Degenerativas; Doenças do Sistema NervosoPeriférico; Doenças Dos Músculos e da Placa Neuromuscular; Canalopatias; Doenças Infecciosas e Parasitárias; Doenças Tóxicas e Metabólicas; Epilepsias; Manifestações Neurológicas das Doenças Sistêmicas; Manifestações Neurológicas das Iatrogenias; Neurologia do Trauma; Tumores do Sistema Nervoso; Urgências e Neurointensivismo em Neurologia; Indicações e Interpretação de: Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia, Líquido Cefalorraquiano, Neuro-Imagem e Potenciais Evocados.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Neurocirurgião

Neurocirurgia. Acidentes vasculares cerebrais hemorrágicos; Acidentes vasculares cerebrais isquêmicos; Hidrocefalia; Meningomielocele; Traumatismo cranioencefálico; Traumatismo raquimedular; Hipertensão intracraniana; Tumores de baixo grau; Tumores da fossa posterior; Tumores da hipófise. Semiologia clínica neurológica.Sintomatologia geral das doenças do sistema nervoso. Exames complementares básicos em cirurgia, tomografia computadorizada do crânio. Risco cirúrgico, controle pré e pós-operatório. Traumatismos cranioencefálicos. Traumatismos raquimedulares.Distúrbios do sono. Coma. Diagnóstico diferencial das Cefaléias. Neuralgia do trigêmio. Abcessos cerebrais. Hemorragias intracranianas. Lesões focais das funções nervosas superiores. Tumores intra-cranianos. Hipertensão intra-craniana. Lesões compressivas da medula espinhal e das raízes nervosas, plexos e nervos periféricos. Proptose, politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Oftalmologista

Exame subjetivo do olho. Exame objetivo do olho. Refração Ocular: vícios de refração, diagnóstico dos vícios de refração, correção dos vícios de refração. Perturbações de Motilidade Ocular (forias e tropias). Traumatismos Oculares. Afecções do cristalino. Glaucoma. Afecções da Córeo-retina, nervo-óptico e vias ópticas. Afecções do Segmento Anterior. Oftalmologia Sanitária: Prevenção da Cegueira, Higiene Visual do Trabalho. Conhecimentos referentes à Norma Operacional da Assistência à Saúde. Vigilância Epidemiológica: Conceito, Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo.

Lei Nº 10.083/98 (dispõe sobre o Código Sanitário do estado de São Paulo). Portaria CVS Nº 01 de 22/01/07. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90.

Código de Ética Médica.

Médico Oncologista

Princípios de Biologia Molecular do Câncer: Oncogenes, Ciclo Celular, Diagnóstico, Fatores de Crescimento, Metástases.

- Epidemiologia do Câncer

- Princípios de Carcinogênese: Viral, Química e Física

- Princípios de Quimioterapia e Drogas Antineoplásicas

- Diagnóstico Precoce e Prevenção em Câncer

- Marcadores Tumorais

- Câncer de Pulmão

- Câncer de Mama

- Câncer de Cabeça e Pescoço

- Câncer de Estômago

- Câncer de Esôfago

- Câncer de Pâncreas

- Câncer de Cólon

- Câncer de Reto

- Câncer de Bexiga

- Câncer de Próstata

- Câncer de Testículo

- Câncer de Colo de Útero

- Câncer de Endométrio

- Câncer de Ovário

- Sarcoma de Partes Moles

- Sarcoma Ósseo

- Câncer de Pele

- Câncer do Sistema Nervoso Central

- Leucemias Agudas

- Leucemias Crônicas

- Linfomas Hodgkin

- Linfomas Não-Hodgkin

- Efeitos Colaterais do Tratamento Radio/Quimioterápico

- Novas Abordagens Terapêuticas no Tratamento do Câncer.

- Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

- Código de Ética Médica.

Médico Ortopedista

Anatomia do aparelho locomotor; Vias de acesso;Princípios de Osteossíntese; Lesões fisárias; Deformidades congênitas; Displasia do desenvolvimento do quadril(Luxação congênita doquadril); Doença de Legg-Perthes; Luxações ; Os teocondroses; Síndrome compartimental; Fraturasna criança e no adulto; Osteoartrose; Escorbuto; Sífilis congênita; Raquitismo; Doenças Reumáticas; Doença de Dupuytren; Tenossinovitede DeQuervain; Condropatia fisária proximal do femur(epifisiólise); Lesões dos tendões flexores e extensores no membro superior e inferior;Lesõesligamentares; Coalizão tarsal (barras de fusão); Enxertos ósseos; Síndromes compressivasneurológicas; Lesões dos nervos periféricos; Enxertos de nervo; Paralisia Cerebral; Fraturas expostas;Amputações; Incidências radiográficas no aparelho locomotor;Síndrome do túnel do carpo; Síndromedo túnel do tarso; Espondilolistese; Hérnia de disco cervical e lombar; Osteomielite; ArtriteSéptica; Artrodeses; Escolioses;Pseudo- artroses;Osteoporose; Artroplastias; Tumores ósseos e lesões pseudotumorais; Remodelação óssea; Lesões meniscais; Doenças metabólicas e endócrinas. Artroscopias; Escolioses; Lesões Traumáticas da Cintura Escapular; Paralisia Obstétrica; SinoviteTransitória do Quadril; Fraturas e artroses carpais; Métodos Diagnóstico por Imagem; LesôesTraumáticas do Joelho em Crianças e Adolescentes.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Otorrinolaringologista

Síndrome de Obstrução Nasal; Rinites agudas, crônicas, atróficas e granulomatosas; Sinusites agudase crônicas; Complicações das Sinusites; Hemorragia Nasal; Alergia Nasal; Tumores Nasais e Sinusais;Afecções da Orelha Externa; Otites Médias ag udas e crônicas; Complicações das Otites; Otosclerose;Síndromes Vestibulares Periféricas; Tumores do Ângulo Ponto-Cerebelar; Hipoacusias de condução,sensoriais e neurais; Paralisia Facial Periférica; Faringoamigdalites agudas e crônicas; HipertrofiaAdenoamigdaliana; Ronco e Síndrome de Apnéia e Hipopnéia Obstrutiva do Sono; Laringites;Paralisias Laríngeas; Tumores Laríngeos; Trauma nasal; Corpos Estranhos em ORL; MassasCervicais.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Patologista

- Patologia da pele;

- Patologia do tubo digestório (patologia gastrointestinal);

- Patologia hepática, das vias biliares e do pâncreas;

- Patologia do sistema genital feminino;

- Patologia do sistema genital masculino;

- Patologia do sistema urinário;

- Patologia do sistema genital respiratório;

- Patologia do sistema cardio-vascular;

- Tumores dos tecidos moles.

- Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

- Código de Ética Médica.

Médico Pediatra

Ética Médica. Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil, Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor, Imunizações: ativa e passiva, Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespitória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção hospitalar. Meningoencegalites virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Acidentes por animais peçonhentos. Meningites virais e bacterianas.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Pneumologista

Asma. Broncoscopia fléxivel e rígida. Bronquiectasias. Câncer de pulmão. Distúrbios respiratórios dosono. Doença pulmonar obstrutivo crônica. Doenças do interstício pulmonar. Doenças do mediastino ediafragma. Doenças pleurais. Doenças pulmonares ocupacionais. Farmacologia nas doençaspulmonares. Fibrose cística. Hemoptise. Hipertensão arterial pulmonar. Imagem em pneumologia.Infecções respiratórias. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Má formação pulmonar.Manifestações pulmonares de doenças sistêmicas. Métodos de diagnóstico em pneumologia. Micosespulmonares. Provas de função respiratória. Sinais e sintomas nas doenças respiratórias. Síndrome daangústia respiratória aguda (SARA). Síndromes paraneoplásicas. Supurações pleurais e pulmonares.Tabagismo. Tromboembolismo pulmonar. Tuberculose pulmonar e extrapulmonar.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Proctologista

1.Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico em cirúrgia; 2. Choque; 3. Cicatrização das feridas,infecção em cirurgia. Infecção Hospitalar. Antibióticos; 4. Pré e Pós-Operatório. Complicaçõescirúrgicas. Ventilação e insuficiência ventilatória; 5. Nutrição em Cirurgia. Alimentação parenteral eenteral; 6. Transtornos hemorrágicos. Mecanismo da hemostase. Transfusão de sangue e derivados; 7.Bases da cirurgia anorretal. Anatomia. Esfíncteres anorretais e músculo elevador do ânus; 8.Vascularização e inervação. Embriologia. Fisiologia ano-retal; 9. Bases da cirurgia do intestino grosso.Anatomia, embriologia e fisiologia; 10. Anatomia da parede ântero-lateral do abdome. Incisõesabdominais. Técnica geral das laparotomias. Cirurgia videolaparoscópica colo-retal; 11. Diagnósticodas doenças do ânus, reto e cólon; 12. Exame do abdome e proctológico; 13. Colonoscopia, Exameradiológico simples e contrastado. Tomografia computadorizada, ressonância magnética eultrassonografia endo-retal; 14. Doença hemorroidária; 15. Criptite e papilite. Abscesso anorretal; 16.Fissura anal; 17. Fístula anal; 18. Hidroadenite supurativa; 19. Doença pilonidal sacro-coccígea; 20.Prurido anal; 21. Doenças sexualmente transmissíveis em Coloproctologia. Sindrome daimunodeficiência adquirida; 22. Prolapso e procidência do reto; 23. Malformações congênitas do cólone da região anorretal; 24. lncontinência anal; 25. Abdomen agudo em coloproctologia; 26. Obstruçãointestinal; 27. Traumatismo abdominal. Traumatismo do cólon e reto; 28. Tumores benignos do cólon,reto e ânus; 29. Princípios fundamentais de oncologia. Bases da cirurgia oncológica. Fundamentos,indicações e contra-indicações da quimioterapia, radioterapia e imunoterapia no câncer do cólon reto eânus; 30. Câncer do cólon, reto e ânus; 31. Megacólon. Megacólon chagásico; 32. Enterocolopatiasparasitárias. Helmintíases, Protozooses; 33. Doençasinflamatórias inespecíficas do cólon e do reto; 34. Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto;35. Doença isquêmica do cólon e reto; 36. Doença diverticular do cólon; 37. Ectasias vasculares docólon; 38. Hemorragia digestiva baixa; 39. Derivações intestinais; 40. Alterações do hábito intestinal.Síndrome do intestino irritável; 41. Técnicas e indicações de procedimentos endoscópicos; 42.Técnicas e indicações de ultrassonografia endoanal / endorretal; 43. Técnicas e indicações deBiofeedback; 44. Técnicas e indicações de manometria anoretal; 45. Abordagem multidisciplinar dospacientes em coloproctologia.

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Código de Ética Médica.

Médico Psiquiatra Infantil; Psiquiatra.

Psicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Modalidades psicoterápicas e psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e ambulatoriais. Política e Diretrizes da Saúde Mental - Lei nº 10.216 (Rede Substitutiva).

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico Radiologista

Física das radiações: emissão de Raios X, meios de proteção, equipamentos radiológicos, filtros, grade, cones, filmes e ecrans. Técnicas radiológicas: incidências básicas ou de rotina, incidências especiais, câmara escura, componentes: Sistema ósseo: distúrbios de crescimento e maturação do esqueleto, displasias ósseas, diversas síndromes e anomalias ósseas, doenças ósseas metabólicas, endócrinas e correlatas, lesões traumáticas, doenças inflamatórias ósseas, tumores ósseos e condições correlatas. Doenças das articulações; Condições diversas: doenças intracranianas, coluna vertebral. Abdômen: métodos de investigação do abdômen agudo, sinais radiológicos no abdômen agudo, gastrointestinal: método de investigação, anatomia, lesões congênitas, processos inflamatórios e tumorais, estômago, esôfago, intestino delgado e grosso, vesícula biliar e pâncreas. Aparelho urinário: método de investigação, anatomia, anomalias congênitas, tuberculoses e outras patologias inflamatórias, trauma, doenças císticas renais, anomalias vasculares renais, lesões tumorais; Partes moles: mamografias, sinais precoces de lesões tumorais tórax: métodos de exames, anatomia e malformações congênitas, infecções pulmonares agudas, tuberculose pulmonar, micoses e outras inflamações crônicas, doenças ocupacionais, distúrbios ocupacionais, distúrbios circulatórios, tumores dos pulmões, infecções pulmonares diversas, doenças da pleura, mediastino e diafragma, sistema cardiovascular; Órbita: face, seios faciais, mastoide.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90

Código de Ética Médica.

Médico (Especialista em Doppler)

Princípios físicos do ultra-som. Geração de imagens em modos uni e bidimensional, transdutores e controle dos aparelhos de ecocardiografia;

Técnicas de Doppler pulsado, contínuo, mapeamento de fluxo em cores, Doppler tecidual e suas técnicas derivadas,

Ecocardiografia Tridimensional e Uso de Contraste características, vantagens e limitações. Técnicas de Strain rate bidimensional e suas derivadas;

Análise dos sinais de Doppler e suas relações com a dinâmica de fluidos. Valor e limitações dos principais princípios físicos e equações aplicados na quantificação de lesões obstrutivas, regurgitantes e de "shunt";

Ecodopplercardiografia: reconhecimento das estruturas e planos do coração normal e patológico; Medidas ecocardiográficas, massa e volume do ventrículo esquerdo;

Função sistólica e diastólica do ventrículo esquerdo; Avaliação hemodinâmica pelo Doppler ecocardiograma;

Diagnóstico avaliação quantitativa e qualitativa das miocardiopatias dilatada, hipertrófica e restritiva; Diagnóstico e quantificação das valvopatias;

Ecocardiograma na insuficiência coronariana aguda e crônica; Pericardiopatias, derrame pericárdico e tamponamento;

Aortopatias;

Hipertensão arterial sistêmica e pulmonar;

Endocardite infecciosa e febre reumática. Diagnóstico e complicações; O coração como fonte embolígena;

Massas e tumores intracardíacos; Ecocardiografia no transplante cardíaco;

Ecocardiografia nas arritimias e distúrbios de condução;

Ecocardiograma Transesofágico: princípios, técnica e planos de imagem, indicações e contraindicações, vantagens e desvantagens;

Ecocardiograma sob Estresse Físico e Farmacológico: princípios, técnicas e planos de imagem, indicações e contraindicações, vantagens e desvantagens;

Cardiopatias Congênitas: análise sequencial segmentar, diagnóstico e quantificação; Cardiopatias cianóticas. Diagnóstico e quantificação.

Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Médico de Saúde Ocupacional

PATOLOGIA DO TRABALHO: Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito; relação saúde/doença/ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos; químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovasculares; digestivo; endócrino; hemolinfático; neuropsíquico; osteomuscular; respiratório; tegumentar; urogenital; oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer.

Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos; exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho.

SAÚDE DO TRABALHADOR: Saúde do trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador. SUS - Constituição Federal Lei 8080 e Lei 8142

Médico Urologista

- Anatomia cirúrgica urológica;

- Semiologia urológica;

- Imaginologia do trato urinário;

- Traumatismo urogenital;

- Tumores: renais, da próstata, de bexiga, da supra renal, do uro epitélio alto, do testículo, do penis;

- Litíase urinária;

- Tuberculose urogenital;

- Transplante renal;

- Uropediatria;

- Infertilidade masculina;

- Disfunções sexuais masculina;

- Urologia feminina;

- Uroneurologia;

- Endourologia;

- Cirurgia vídeo laparoscopica;

- Doenças sexualmente transmissíveis;

- Hipertensão renovascular;

- Cirurgia da reconstrução urogenital;

- Embriologia do trato geniturinário. Leis Federais 8080/90 e Lei 8142/90. Código de Ética Médica.

Professor PEBI- Educação Musical

Notas musicais; Tom e semitom; Valores musicais positivos e negativos; Clave; Sincope; Classificação numérica dos intervalos; Escalas maiores e sustenido; Compassos simples; Compassos compostos; Escala cromática; - Ordem dos sustenidos - Ordem dos Bemóis - Demais alterações; Tons vizinhos de Ré maior; Graus modais e tonais; Escalas com tetracóides; Acorde de 7ª; - Forte Piano - Adlibitun - Smorzando - Sforzando - Sotto - Ritornello; Vozes masculinas; Vozes femininas; Quartetos

Lei Federal n.° 8069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor PEB II- Biologia

- Citologia

- Histologia Animal

- Diversidade da vida

- Anatomia e Fisiologia Comparada dos Animais

- Morfologia e Fisiologia Vegetal

- Genética

- Evolução

- Ecologia

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor PEB II- Ciências

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, orientação sexual, ética e pluralidade sexual, cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde e orientação sexual, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, leis, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor PEB II- Educação Artística

Artes Cênicas: história das artes cênicas; teoria e prática; teatro e jogo. Artes Plásticas: história geral das artes; história e ensino de artes no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; a obra de arte e sua recepção; artes visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; tendências educacionais quanto ao ensino da música na sala de aula; visão interdisciplinar do conhecimento musical. Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais.

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor PEB II- Física Vetor e grandezas vetoriais Cinemática

Leis de Newton

Potência de 10

Relatividade

Átomo e Elétron

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor PEB II- Língua Portuguesa

Aprendizagem da língua materna: estrutura, uso e funções; ensino e aprendizagem da gramática normativa. Linguagem: uso, funções, análise; língua oral e escrita; variações lingüísticas; norma padrão. O texto: tipologia textual; intertextualidade; coesão e coerência textuais; o texto e a prática de análise lingüística. Leitura e produção de textos. Literatura brasileira.

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor PEB II- Matemática

Resolução de problemas investigativos. Resolução de situação problema. Números e operações: números naturais, inteiros, racionais e irracionais. Fatoração e simplificação. Equações e Inequações do 1º e do 2º. Raízes. Funções: crescimento e decrescimento, zeros, dentre outros exemplos. Grandezas e suas dependências e interdependências. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados expressos em gráficos de colunas, de setores, histogramas e polígonos de freqüência. Polinômios. Matemática financeira. Porcentagem. Espaço e formas. Trigonometria. Geometria analítica: cálculo da área de superfícies planas; cálculo da área da superfície. Geometria espacial: prismas, cilindros, cones dentre outras. Teorema de Tales. Teorema de Pitágoras. Análises estatísticas: média, moda, mediana e desvio padrão. Probabilidade. Permutações. História da Matemática. Jogos Matemáticos.

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor PEB II- Química

Estrutura atômica - evolução dos modelos atômicos. Elemento químico. Tabela Periódica; Teoria das ligações químicas;

Estudo de compostos inorgânicos. Funções ácidos, bases, sais, óxidos, hidretos, complexos. Reações; Estudo do estado gasoso ideal e real;

Termodinâmica: trabalho, calor, energia, entalpia, entropia, energia livre;

Equilíbrio Químico. Teoria da dissociação ácido-base. Expoente hidrogeniônico. Hidrólise. Solução tampão. Solubilidade; Eletrólise. Leis de Faraday. Condutância. Mobilidade iônica e condutividade. Células Galvânicas. Teoria da dupla camada

eletrizada. Potenciais deredução. Equação de Nernest;

Concentração de soluções. Princípios de gravimetria e volumetria. Titulometria.

Bases estrutural dos compostos orgânicos. Nomenclatura. Reações orgânicas. Hidrocarbonetos. Compostos carbonílicos. Haletos orgânicos. Aminas, amidas, nitrilas, nitrocompostos. Compostos de Gringnard;

Reações de substituição homolíticas. Mecanismos de substituição eletrófilas. Nitração e sulfonação de compostos aromáticos. Mecanismos de substituição nucleófilas. Reações de eliminação. Propriedades dos polissacarídeos. Aplicações dos carboidratos. Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor Subst. PEB I - Ed. Básica

História da Educação. Filosofia da Educação. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Interdisciplinaridade no Ensino: teorias e práticas. Tendências do pensamento pedagógico. Avaliação da aprendizagem escolar. Educação Inclusiva: Fundamentos, Políticas e Práticas Escolares. Legislação da Educação Básica. Políticas Públicas da Educação Básica. Financiamento e Gestão da Educação. O Projeto Político Pedagógico da Escola. Rotina e gestão em sala de aula. Questões das relações do grupo. Relação família x escola. Ação pedagógica. Objetivos do ensino fundamental. Brincar e aprender. Aprendendo a aprender. Identificação da população a ser atendida, a atividade econômica, o estilo de vida, a cultura e as tradições. Interação social. Resolução de problemas. Organização do currículo. Erro e aprendizagem. A construção do conhecimento. Educação Infantil: etapas do desenvolvimento psicomotor. Creche: organização do espaço escolar, rotina, atividades, gestão. Avaliação. Noções de primeiros socorros. Planejamento curricular centrado na criança. Espaço e tempo. Diferentes linguagens da criança. Convivência e interação social. O professor como mediador. Lateralidade. Educar e cuidar. Espaço físico e recursos materiais. Contribuições de Piaget e de Vygotsky. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (Resolução nº 5 de 17/12/09). Trabalhando com histórias, com livros e revistas, com dramatização, com desenho infant il. A arte na escola. Rotina da sala de aula. Jogos, brincadeiras e psicomotricidade. Trabalhando com histórias. A arte na escola: desenho, teatro, música, pintura. Abordagem holística dos conteúdos Língua portuguesa: o processo de aquisição da leitura e da escrita, letramento e alfabetização. O texto: apreensão de ideias básicas e acessórias. Interpretação de ideias sugeridas por imagens. A construção da leitura e da escrita pela criança. A arte na escola Metodologia da linguagem: objetivos do trabalho com a linguagem verbal na escola. Usos, funções e valores sociais da linguagem oral e da escrita. Linguagem: variação linguística; interlocução.

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor Subst. PEB I - Educação Musical

Conhecimentos Específicos: Notas musicais; Tom e semitom; Valores musicais positivos e negativos; Clave; Sincope; Classificação numérica dos intervalos; Escalas maiores e sustenido; Compassos simples; Compassos compostos; Escala cromática; - Ordem dos sustenidos - Ordem dos Bemóis - Demais alterações; Tons vizinhos de Ré maior; Graus modais e tonais; Escalas com tetracóides; Acorde de 7ª; - Forte Piano - Adlibitun - Smorzando - Sforzando - Sotto - Ritornello; Vozes masculinas; Vozes femininas; Quartetos;

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor Subst. PEB I - Educação Especial

Educação Especial no Brasil. Processo inclusivo. Tipos de Necessidades Educativas Especiais. Avaliação em Educação Especial. Deficiências e suas características. A inclusão da pessoa com deficiência. O papel da família. Conhecimento e habilidades no uso de linguagens e equipamentos específicos. Gestão Democrática e Participação da comunidade. PCNs. BRASIL. MEC/SEESP Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Acessar em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor Subst. PEB II - Educação Física

Objetivos, importância e desenvolvimento de projeto de atividades esportivas; modalidades esportivas: atletismo, futsal, voleibol fundamentos teórico-práticos, aperfeiçoamento de técnicas e desenvolvimento corporal; atividades esportivas visando proporcionar o desenvolvimento físico e intelectual do educando; práticas desportivas: desenvolvimento de aptidões esportivas, da autonomia, da cooperação, do respeito, da participação social e da afirmação dos valores, dos princípios democráticos e do exercício crítico de cidadania; coordenação de projetos: atuação do profissional; diagnóstico e plano de ações na consecução dos objetivos propostos; noções de relações interpessoais no trabalho; noções básicas de cidadania; noções básicas de prevenção de acidentes e de higiene na prática desportiva; noções básicas de primeiros socorros.

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor Subst. PEB II - Filosofia

Filosofia; O Processo de Filosofar; Filosofia e Educação; Pedagogia; Exigências e Reflexão Filosófica; Exigências da Reflexão Filosófica; A Filosofia e as Ciências; Filosofia e Filosofia da Educação. FILOSOFIA E CONHECIMENTOS: Tipos de Conhecimentos; O conhecimento é possível?; Descartes e a possibilidade do conhecimento; Outros problemas e outras soluções; A razão absoluta; A superação do idealismo. FILOSOFIA E FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO:A Filosofia e os problemas de cada época; Os problemas educacionais e a Filosofia da Educação; Filosofia e História; Filosofia e História da Educação; O papel específico da Filosofia da Educação. CULTURA E EDUCAÇÃO: Ideologia; Os conceitos contemporâneos de ideologia; Ideologia e Educação;

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Professor Subst. PEB II - Sociologia

Surgimento da sociologia: antecedentes, história e contexto. August Comte e o positivismo. Émile Durkheim e a institucionalização da sociologia. Max Weber e a razão instrumental. Karl Marx e a crítica ao sistema capitalista. A relação indivíduo e sociedade na sociologia clássica e contemporânea. O processo civilizador. Cultura de massa, indústria cultural, modernidade e teoria crítica: a Escola de Frankfurt. Campo social, habitus e capital simbólico em Pierre Bourdieu. Teoria social e a política contemporânea. Trabalho no mundo contemporâneo. A teoria sociológica brasileira.

Lei Federal n.° 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2012 - ANEXO V

ETAPAS DO CONCURSO

CRONOGRAMA PREVISTO

ETAPA I

ATO/EVENTO

DATA PREVISTA:

Publicação do Edital

15/10/2012

ETAPA II

Abertura das Inscrições

15/10/2012

Encerramento das Inscrições

03/11/2012

Homologação das Inscrições

09/11/2012

ETAPA III

Realização das Provas

25/11/2012

ETAPA IV

Divulgação do Gabarito

26/11/2012

Divulgação da Lista de Classificação

03/12/2012

ETAPA V

Homologação do Concurso

10/12/2012

Observação:

As datas deste cronograma são previstas e poderão sofrer alterações a qualquer momento. Somente serão confirmadas após publicação dos Editais nos meios descritos no Item 4.

Concurso relacionado: Prefeitura de Franca - SP lança edital de concurso