Edital Concurso Prefeitura de Eldorado do Sul – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL - RS
EDITAL Nº 001/2012 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Eldorado do Sul-RS, Sua Excelência Sr. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal nº 3.544 de 2007 e alterações, Lei Municipal nº 1.095 de 22 de julho de 1999 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.595 de 16 de fevereiro de 2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.115 de 12 de agosto de 1999, Lei Municipal nº 1.108/99 e suas alterações, TORNA PÚBLICO que se realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário, para provimento de cargos efetivos, com a execução técnico- administrativa da empresa MSCONCURSOS sob a coordenação e fiscalização da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este edital, seus anexos, eventuais retificações e/ou aditamentos.

1.1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, anexos, retificações e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, e dos demais documentos referentes a este Concurso Público, ocorrerá através da afixação dos documentos no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal, da publicação de extrato no Diário Oficial do Estado, conforme o Decreto Municipal nº 3.544 de 2007 e suas alterações, além de ser publicado, em caráter meramente informativo, na INTERNET, pelo site da empresa MSCONCURSOS, www.msconcursos.com.br e no site oficial da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - RS, www.eldorado.rs.gov.br.

1.1.3. As datas lançadas no presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender as necessidades da Administração e garantirem o bom andamento do Concurso Público.

1.1.4. Os cargos, as vagas, a habilitação/escolaridade mínima, a carga horária e o vencimento, objetos do Concurso Público, constam do item II (dois) deste Edital.

1.1.5. O candidato concorrerá à vaga para o cargo ao qual se inscrever, conforme item II (dois) deste Edital.

1.1.6. A nomeação dos candidatos habilitados obedecerá à ordem de classificação, devendo ser iniciada pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, observando-se, a partir de então, sucessiva alternância entre elas, respeitado percentual estabelecido no item 1.2.1.1., até o exaurimento das vagas reservadas.

1.1.6.1. Em caso de surgimento de novas vagas, no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, aplicar-se-á a mesma regra e proporcionalidade prevista no item 1.2. deste Edital.

1.1.7. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Estatutário (Lei Municipal nº 1.108/99 e suas alterações).

1.2. DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PPD)

1.2.1. Em obediência ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, no artigo 37 do Decreto nº 3.298/99 e na forma da Lei Municipal n° 1.115/99 e alterações posteriores, os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas, provas de capacidade física, provas práticas e as provas de títulos deste Concurso Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida, desde que as atribuições do cargo público sejam compatíveis com as características da deficiência de que são portadores.

1.2.1.1. Serão destinadas às Pessoas Portadoras de Deficiência 20% (vinte por cento) do total das vagas dos cargos que vagarem ou que vierem a ser criados durante o prazo de validade do Concurso, cujas atribuições, recomendações e aptidões específicas sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

1.2.1.2. Em qualquer hipótese, será assegurada uma vaga aos deficientes após 04 (quatro) preenchidas por não deficientes.

1.2.2. O candidato PPD deverá fazer a opção pela vaga de PPD, no ato da inscrição, no momento de efetuar o registro de inscrição para este Concurso Público para que seja efetuado o encaminhamento de exame médico a ser realizado por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, conforme o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.115 de 1999.

1.2.2.1. A data prevista para a realização do exame médico é o dia 05/11/2012, no Município de Eldorado do Sul - RS.

1.2.2.1.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada por Edital com antecedência nova data para realização do exame.

1.2.2.1.2. As demais informações a respeito do Exame Médico constarão no Edital de Convocação específico para essa etapa, que será divulgado conforme item 1.1.2.

1.2.2.2. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, ou não for considerado PPD pela junta médica designada pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

1.2.2.3. Se o candidato for considerado pela avaliação médica sem condições compatíveis com o cargo pretendido, não poderá participar do cargo para o qual foi inscrito neste Concurso Público.

1.2.3. Haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos PPDs, se houver candidatos desta natureza. Será garantida a nomeação do candidato PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo impedimento à nomeação no cargo a necessidade ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.

1.2.4. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornará nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder às consequências legais.

1.2.5. Para efeitos deste Concurso, deficiência é aquela que, comprovadamente, acarreta à pessoa condições físicas, sensoriais ou mentais reduzidas ou de inferioridade em relação às demais, tanto para a prestação do concurso quanto para o exercício das atribuições do cargo, mas que não a impossibilite para o exercício do respectivo cargo. Não serão classificados como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

1.2.6. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem realizar a Prova Objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente informar, no momento da inscrição, a sua real necessidade, atestada por junta médica do Município, conforme art. 2º da Lei Municipal nº 1.115/1999, para que reúnam condições de realizar a Prova Objetiva.

1.2.7. Na hipótese de não haver Pessoas Portadoras de Deficiência inscritas no concurso nos termos da Lei ou não lograrem aprovação, as vagas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no concurso.

1.2.8. O candidato deficiente visual (amblíope) que necessitar de prova ampliada ou que necessitar de auxílio para leitura das provas deverá informar a especialidade e/ou tamanho da letra (fonte) no ato da inscrição, no campo próprio.

1.2.8.1. Ao candidato deficiente visual que não informar o tamanho da letra (fonte) será disponibilizado o caderno de questões na letra (fonte) tamanho 16 (dezesseis).

1.2.9. O deficiente visual cego total deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição a necessidade de realizar a prova em braile ou com auxílio de ledor.

1.2.9.1. As provas ampliadas ou em braile, quando solicitadas, serão disponibilizadas sem custo ao candidato.

1.2.10. O candidato portador de deficiência ou não deverá informar, até o fim das inscrições, a(s) condição(ões) especial(ais) de que necessita, caso não seja(m) nenhuma das acima mencionadas, sendo facultado à Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo, o deferimento ou indeferimento do pedido.

1.2.11. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo ele comunicado em caso de não atendimento a sua solicitação.

1.2.12. Outras especialidades, quando autorizadas previamente pela Comissão do Concurso, deverão ser providenciadas por iniciativa e a expensas do candidato.

1.2.13. O candidato com dificuldade de locomoção deverá indicar sua condição, informando no requerimento de inscrição se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de fácil acesso.

1.2.14. O candidato portador de deficiência aprovado e convocado para fim de nomeação para o cargo, durante o estágio probatório, poderá ser submetido à avaliação por equipe multiprofissional, em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

1.2.15. Ao candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional, conforme previsto no § 2° do artigo 40, do Decreto Federal n° 3.298/99, será concedido 25% de tempo adicional.

II - DOS CARGOS, DOS REQUISITOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA SEMANAL, DO SALÁRIO E DAS ATRIBUIÇÕES.

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com as tabelas apresentadas a seguir onde a sigla CR significa Cadastro de Reserva.

Cargos

Vagas

Vagas PPD

Carga Horária

Vencimento

Habilitação / Escolaridade Mínima

Agente de Defesa Sanitária Ambiental

C.R.

CR

40h

R$ 1.121,17

Ensino Médio completo.

Arquiteto

C.R.

CR

40h

R$ 2.724,61

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Arquitetura e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Enfermeiro

C.R.

CR

40h

R$ 2.185,08

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Enfermagem e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Farmacêutico

C.R.

CR

40h

R$ 2.185,08

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Farmácia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício.

Médico Cardiologista

1 + C.R.

CR

20h

R$ 2.542,93

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em cardiologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Médico Clínico Geral

8 + C.R.

2 + CR

20h

R$ 2.542,93

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Médico Pediatra

6 + C.R.

1 + CR

20h

R$ 2.542,93

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em pediatria e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Médico Psiquiatra

C.R.

CR

20h

R$ 2.542,93

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em psiquiatria e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Médico Radiologista

C.R.

CR

20h

R$ 2.542,93

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina, especialização em radiologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Médico Veterinário

C.R.

CR

30h

R$ 2.542,93

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Medicina Veterinária, com habilitação necessária para o exercício do cargo e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Merendeiro

C.R.

CR

40h

R$ 611,54

4º série do Ensino Fundamental.

Motorista *

C.R.

CR

40h

R$ 1.121,17

Ensino Fundamental Completo e Habilitação Profissional: Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "D".

Odontólogo

C.R.

CR

20h

R$ 2.542,93

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Odontologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Operário Geral ***

2 + C.R.

CR

40h

R$ 611,54

Escolaridade: 4ª série do Ensino Fundamental; Idade: entre 18 e 45 anos; Capacidade física: será realizado prova de capacidade física, de caráter eliminatório, a fim de ser verificada a compatibilidade com as exigências do cargo.

Professor de Artes **

C.R.

CR

20h

R$ 758,04

Idade mínima 18 anos e no mínimo Licenciatura Plena em Artes.

Professor de Educação Física **

C.R.

CR

20h

R$ 758,04

Idade mínima 18 anos e no mínimo Licenciatura Plena em Educação Física.

Professor de Educação Infantil **

7 + C.R.

1 + CR

20h

R$ 758,04

Idade mínima 18 anos e Licenciatura Plena em Pedagogia - Educação Infantil e cursos referentes à área de Educação Infantil de 120 horas mínimas.

Professor de Ensino Fundamental **

5 + C.R.

1 + CR

20h

R$ 758,04

Idade mínima 18 anos e Licenciatura Plena em Pedagogia - séries iniciais.

Professor de Português **

C.R.

CR

20h

R$ 758,04

Idade mínima 18 anos e no mínimo Licenciatura Plena em Língua Portuguesa.

Professor de Geografia **

C.R.

CR

20h

R$ 758,04

Idade mínima 18 anos e no mínimo Licenciatura Plena em Geografia.

Professor de História **

C.R.

CR

20h

R$ 758,04

Idade mínima 18 anos e no mínimo Licenciatura Plena em História.

Psicólogo

C.R.

CR

20h

R$ 2.185,08

Certificado, devidamente registrado, da conclusão do curso de Psicologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

Técnico em Radiologia

C.R.

CR

24h

R$ 1.416,80

Ensino Médio completo e Conclusão, devidamente certificada, do Curso de Técnico em Radiologia e registro no Órgão de Classe específico para o exercício da função.

* O cargo com 01 (um) asterisco terá, além da Prova Objetiva, Prova Prática.

** Os cargos com 02 (dois) asteriscos exigem Prova de Títulos além das Provas Objetivas.

*** O cargo com 03 (três) asteriscos exigem Prova Objetiva, Prova de Capacidade Física e Prova Prática. PPD (Pessoa Portadora de Deficiência)

2.2. A idade mínima e demais requisitos exigidos por todos os cargos que constam neste Edital obedecem ao que dispõe a Lei Municipal nº 1.108 de 28 de julho 1999 e suas alterações, que se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a Lei Municipal nº 2.595 de 16 de fevereiro de 2007 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999.

2.3. As atribuições dos cargos constam do Anexo I deste Edital.

III - DO PRAZO, DO LOCAL, DOS REQUISITOS, DOS DOCUMENTOS E DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio da internet, através do endereço eletrônico www.msconcursos.com.br, no período de 24/09/2012 a 05/10/2012.

3.1.1. O candidato que não tiver acesso à internet poderá realizar sua inscrição no seguinte posto de atendimento: LANTIGER, Avenida Emancipação, 235, Centro - Eldorado do Sul/RS, CEP: 92990-000, Telefone: (51) 3499-1072, de Segunda à Sexta-Feira das 8h às 19h30min.

3.1.2. As inscrições deverão ser pagas na rede bancária ou em qualquer agência dos correios.

3.1.3. A inscrição poderá ser paga somente até o dia útil posterior à data de encerramento das inscrições. Eventuais pagamentos realizados após o dia útil posterior à data de encerramento das inscrições não serão acolhidas nem validadas.

3.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação irrestrita das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

3.3. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão das informações prestadas no momento da inscrição.

3.4. Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.msconcursos.com.br no período de inscrições e cumprir com os seguintes requisitos:

a) Ler atentamente o Edital;

b) Preencher o requerimento eletrônico de inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número do RG, com respectiva indicação do Órgão expedidor;

c) Conferir os dados digitados no requerimento eletrônico de inscrição e confirmá-los;

d) Imprimir boleto bancário para pagamento;

e) Efetuar o pagamento na rede bancária ou em qualquer agência dos correios do boleto gerado com cadastro até a data de vencimento.

3.5. Valor da Inscrição:

Cargo

Valor

Nível Superior: Arquiteto, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Odontólogo, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de História, Psicólogo.

R$ 60,00

Ensino Médio: Técnico em Radiologia e Agente de Defesa Sanitária Ambiental.

R$ 40,00

Nível Fundamental: Merendeiro, Motorista e Operário Geral.

R$ 20,00

3.6. Não será aceito comprovante de depósito, ou qualquer outra forma de pagamento diferente da estabelecida neste Edital.

3.7. Não será devolvida, em hipótese alguma, a importância recolhida pelo candidato referente à taxa de inscrição, ressalvado nos casos de não realização, anulação ou cancelamento deste Concurso.

3.8. A inscrição do candidato será deferida somente após a Empresa MSCONCURSOS receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

3.8.1. A empresa MSCONCURSOS, assim como a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.9. Não será aceita a inscrição por fac-símile (fax), via e-mail, via postal, condicional ou fora do período estabelecido.

3.10. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a quaisquer dos requisitos aqui fixados.

3.11. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ser excluído do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou inverídicos, ainda que o fato seja constatado após realização de provas e publicações pertinentes.

3.12. O candidato que desejar alterar o cargo deverá fazer a solicitação, antes do pagamento do boleto bancário, através do seguinte e-mail: retificacao.eldoradodosul.1@msconcursos.com.br.

3.13. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.14. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas um cargo, devido à possibilidade de ocorrência das provas no mesmo turno.

3.14.1. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.

3.15. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

3.16. Os documentos determinados para a investidura do cargo não serão exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme item 8 deste Edital e seus subitens.

3.17. O candidato que necessitar de atendimento ou esclarecimento de dúvidas, relativos a este concurso público, poderá entrar em contato pelos telefones (51) 3499-1072 ou (67) 3044-9254, ou pelo e-mail candidatomsconcursos@msconcursos.com.br.

IV - DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O concurso público será constituído das seguintes etapas:

a) Prova Objetiva para os cargos de Agente de Defesa Sanitária Ambiental, Arquiteto, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Merendeiro, Odontólogo, Psicólogo e Técnico em Radiologia.

b) Prova Objetiva + Prova Prática para o cargo de Motorista.

c) Prova Objetiva + Prova de Capacidade Física + Prova Prática para o cargo de Operário Geral.

d) Prova Objetiva + Prova de Títulos para os cargos de Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de História.

4.2. DAS PROVAS

4.2.1. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

4.2.1.1. A Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conterá questões das áreas de conhecimento, conforme estabelecido no quadro de provas.

4.2.1.2. As questões de múltipla escolha conterão 5 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E), das quais haverá uma única resposta correta.

4.2.1.3. Os conteúdos das provas constam do Anexo II deste Edital.

4.2.1.4. À Prova Objetiva será atribuído valor máximo de 100 (cem) pontos.

4.2.1.5. À Prova Objetiva será atribuído o seguinte resultado:

a) Para os cargos de Agente de Defesa Sanitária Ambiental, Arquiteto, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Merendeiro, Odontólogo, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de História, Psicólogo e Técnico em Radiologia:

I - APROVADO: o candidato alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Conhecimentos Específicos e o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação total da Prova de Objetiva.

II - REPROVADO: o candidato não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Conhecimentos Específicos e/ou o mínimo de 60% (sessenta por cento) da pontuação total da Prova de Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

III - AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

b) Para os cargos de Motorista e Operário Geral:

I - APROVADO: o candidato alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Conhecimentos Específicos e o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Objetiva.

II - REPROVADO: o candidato não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Conhecimentos Específicos e/ou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova de Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

III - AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Objetiva, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

4.2.1.6. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos, do respectivo cargo, que realizaram a prova.

4.2.1.7. O gabarito preliminar oficial será divulgado através de Edital conforme item 1.1.2.

4.2.1.8. O Tipo de Prova / Área de Conhecimento, o número de questões, o Peso, a Pontuação Mínima para Aprovação e a Pontuação Total constam no quadro de provas abaixo:

a) Para os cargos de Agente de Defesa Sanitária Ambiental, Arquiteto, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Merendeiro, Odontólogo, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de História, Psicólogo e Técnico em Radiologia:

Tipo de Prova / Área de Conhecimento

Número de Questões

Peso

Pontuação Mínima para aprovação

Pontuação Total

Língua Portuguesa

20

1,0

Não há pontuação mínima exigida

20

Conhecimentos Gerais

10

0,5

Não há pontuação mínima exigida

5

Legislação

10

0,5

Não há pontuação mínima exigida

5

Conhecimento Específico

20

3,5

35 pontos

70

Total

60

-

60 pontos

100

b) Para os cargos de Motorista e Operário Geral:

Tipo de Prova / Área de Conhecimento

Número de Questões

Peso

Pontuação Mínima para aprovação

Pontuação Total

Língua Portuguesa

20

1,5

Não há pontuação mínima exigida

30

Conhecimentos Gerais

10

1,0

Não há pontuação mínima exigida

10

Legislação

10

1,0

Não há pontuação mínima exigida

10

Conhecimento Específico

20

2,5

25 pontos

50

Total

60

-

50 pontos

100

4.2.2. DA PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA

4.2.2.1. Realizarão os testes de esforço físico, de caráter eliminatório, todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo de Operário Geral.

a) Teste de corrida de 12 (doze) minutos.

b) Teste de abdominal.

c) Teste de Flexo-extensão de cotovelos (Apoio).

4.2.2.2. Detalhamento da Prova de Capacidade Física:

a) Teste de corrida ou marcha de 12 (doze) minutos - O teste deverá ser realizado em 12 (doze) minutos em uma pista de atletismo. O candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste. Iniciará com um silvo curto de apito. Faltando 01 (um) minuto para o encerramento longo e o candidato deverá parar no lugar em que estiver. O candidato deverá ficar em pé, andando transversalmente na pista, onde aguardará a anotação do seu percurso pelo fiscal do teste.

I. Para os candidatos do sexo masculino, será considerado aprovado o candidato que percorrer, nos 12 minutos, a distância de 2.000m (dois mil metros).

II. Para os candidatos do sexo feminino, será considerada aprovada a candidata que percorrer, nos 12 minutos, a distância de 1.600m (um mil e seiscentos metros).

b) Teste de abdominal - Essa prova consistirá em executar, na posição inicial de decúbito dorsal (deitado de costas no chão), mãos cruzadas sobre o peito, joelhos flexionados e pés alinhados com o quadril, movimento em que o candidato deverá flexionar o tronco e encostar os cotovelos nas coxas e retornar à posição inicial, sendo a execução feita sem interrupção e sem repouso. Cada vez que o candidato encostar os cotovelos nas coxas será contada uma repetição.

I. Para o sexo masculino, serão exigidas, para aprovação, 20 repetições.

II. Para o sexo feminino, serão exigidas, para aprovação, 15 repetições.

c) Teste de Flexo-extensão de cotovelos (Apoio) - Esse teste consistirá em o candidato executar flexo-extensão de membros superiores em apoio de frente, sobre solo. Posição inicial: Decúbito ventral, com as mãos apoiadas sobre o solo, na largura dos ombros, cotovelos estendidos, tronco e pernas estendidas e pés apoiados no solo. Pernas, quadris e costas devem estar alinhados. Durante a execução do exercício, deve haver flexão dos cotovelos até o tronco chegar próximo ao solo e retornar à posição inicial. A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições.

I. Para o sexo feminino será permitida a posição inicial em 04 apoios: mãos e joelhos tocando ao solo.

II. Para o sexo masculino: 04 apoios, sendo mãos e pés tocando o solo.

III. Para o sexo masculino, serão exigidas, para aprovação, 15 repetições.

IV. Para o sexo feminino, serão exigidas, para aprovação, 10 repetições.

4.2.2.3. À Prova de Capacidade Física será atribuído o seguinte resultado:

a) APTO: obteve o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios.

b) INAPTO: não obteve o índice mínimo para aprovação em cada um dos exercícios, acarretando em sua eliminação do certame.

c) AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova de Capacidade Física, acarretando em sua eliminação do certame.

4.2.2.4. O candidato convocado para as Prova de Capacidade Física deverá apresentar Atestado Médico. A entrega do Atestado Médico deverá ser feita no dia e local da aplicação da Prova. Esse atestado deve especificar que o candidato "ESTÁ APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS". O candidato que não apresentar atestado nos termos desse item estará automaticamente ELIMINADO do concurso.

4.2.2.5. Os casos de alterações físicas, psíquicas ou orgânicas, mesmo que temporárias (gravidez, estados menstruais, indisposições, câimbras, contusões, luxações, fraturas, etc), que impossibilitem a realização da Prova de Capacidade Física, na data marcada, ou diminuam ou limitem a capacidade física do candidato, não serão levadas em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado ou adiamento do Teste Físico.

4.2.2.6. O candidato que vier a acidentar-se em qualquer um dos exercícios da Prova de Capacidade Física estará automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.2.2.7. Para a realização da Prova de Capacidade Física, o candidato deverá comparecer ao local designado com trajes adequados.

4.2.2.8. O resultado de cada exercício da Prova de Capacidade Física será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

4.2.2.9. O candidato que deixar de comparecer na data, local e horário estipulados ou não realizar a Prova de Capacidade Física em sua totalidade, independente do motivo, será considerado eliminado do Concurso Público.

4.2.2.10. Não caberá à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - RS e à MSCONCURSOS nenhuma responsabilidade sobre o que possa acontecer ao candidato durante a realização da Prova de Capacidade Física.

4.2.2.11. A data prevista para a realização da Prova de Capacidade Física é o dia 16/12/2012.

4.2.2.11.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada por Edital com antecedência nova data para realização das provas.

4.2.2.12. As demais informações a respeito da Prova de Capacidade Física constarão no Edital de Convocação específico para essa etapa, que será divulgado conforme item 1.1.2.

4.2.3. DA PROVA PRÁTICA

4.2.3.1. A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva para o cargo de Motorista e aos candidatos aprovados na Prova Objetiva e na Prova de Capacidade Física para o cargo de Operário Geral.

4.2.3.2. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas, seja qual for o motivo alegado.

4.2.3.3. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) à 100 (cem) pontos.

4.2.3.4. Para o candidato que realizar a Prova Prática, será atribuído o seguinte resultado:

a) APROVADO: o candidato alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Prática.

b) REPROVADO: o candidato não alcançou o mínimo de 50% (cinquenta por cento) da pontuação total da Prova Prática, acarretando em sua eliminação do Concurso Público.

c) AUSENTE: o candidato não compareceu para realizar a Prova Prática.

4.2.3.4.1. Na publicação do Resultado da Prova Prática constará a pontuação total obtida do candidato e a situação: Aprovado, Reprovado ou Ausente.

4.2.3.5. A aplicação da Prova Prática poderá ser feita por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos a serem definidos por ocasião da realização dela.

4.2.3.6. A Prova Prática buscará aferir a capacidade do candidato às exigências e ao desempenho eficiente das atividades do cargo.

4.2.3.7. Critérios de avaliação para a Prova Prática: Atividades práticas referentes às atribuições do respectivo cargo, de acordo com o Anexo I, conforme abaixo:

a) Motorista

CARGO

ATIVIDADES

PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM

Motorista

Dirigir automóveis e ônibus urbano, além de outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas, de acordo com as leis de trânsito; Manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de urgência e/ou providenciar o abastecimento do combustível, água e lubrificantes.

25 pontos, para cada item realizado corretamente.

TOTAL 100 pontos

b) Operário Geral

CARGO

ATIVIDADES

PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM

Operário Geral

Recolher o lixo; despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, em caminhões especiais, carrinhos e outros depósitos; Transportar o lixo operando caminhões de asseio público; Varrer ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, utilizando diversos tipos de instrumentos; Proceder à abertura de valas; Efetuar serviços de capina em geral; Auxiliar em tarefa de construção; calçamento, pavimentação em geral; preparar argamassa; Realizar, sob a supervisão, trabalhos auxiliares que exijam algum conhecimento de eletricidade, mecânica, carpintaria, olaria, serralheria e/ou Fazer assentamento de tijolos de meio fio e paralelepípedos; Fazer pequenos reparos em pisos de cimento.

25 pontos, para cada item realizado corretamente.

TOTAL 100 pontos

4.2.3.8. Imediatamente após a avaliação, os candidatos declararão individualmente, em formulário próprio, a sua concordância com a pontuação obtida em cada item.

4.2.3.9. O candidato ao cargo de Motorista deverá comparecer ao local da Prova Prática munido do original da Carteira Nacional de

Habilitação Categoria D.

4.2.3.9.1. O candidato que não apresentar a CNH com a categoria exigida não poderá realizar a Prova Prática.

4.2.3.10. O candidato ao cargo de Motorista que apresentar cópia, protocolo ou encaminhamento da CNH ou da Permissão para Dirigir, não realizará a Prova Prática.

4.2.3.11. A data prevista para a realização da Prova Prática é o dia 13/01/2013, no Município de Eldorado do Sul - RS.

4.2.3.11.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada por Edital com antecedência nova data para realização das provas.

4.2.3.12. As demais informações a respeito da Prova Prática constarão no Edital de Convocação específico para essa etapa, que será divulgado conforme item 1.1.2.

4.2.4 DA PROVA DE TÍTULOS

4.2.4.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, será aplicada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental ,Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Português, por profissional devidamente qualificado, mediante convocação em Edital específico, a ser divulgado conforme item 1.1.2.

4.2.4.2. Só será aceito título original ou cópia autenticada em cartório.

4.2.4.3. A apresentação dos títulos deverá ser feita diretamente pelo candidato ou através de procurador legalmente habilitado, por procuração pública ou particular com firma do candidato reconhecida em cartório, elaborada especificamente para esse fim.

4.2.4.3.1. A procuração de que trata o item anterior ficará retida com a Empresa MSCONCURSOS.

4.2.4.4. Os títulos serão contados na presença do candidato, ou de seu procurador, e devolvidos após assinatura do formulário próprio para registro da pontuação.

4.2.4.5. Só serão considerados os títulos relacionados no quadro abaixo:

TÍTULO

CARGA HORÁRIA MÍNIMA POR TÍTULO

NÚMERO MÁXIMO DE TÍTULO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Pós-Graduação

Doutorado, específico para o cargo ao qual se inscreveu.

-

1

5,0

Mestrado, específico para o cargo ao qual se inscreveu.

-

1

4,0

Especialização, específica para o cargo ao qual se inscreveu.

360

1

3,0

Graduação, quando não for pré-requisito para o cargo para o qual se inscreveu.

-

1

2,0

PONTUAÇÃO MÁXIMA TOTAL

14,0

4.2.4.5.1. Só serão considerados títulos sobre exercício de docência, não sendo aceitos títulos de cursos de Psicopedagogia, Educação Especial, Gestão, Orientação, Supervisão ou similares.

4.2.4.6. Os títulos deverão ser comprovados por meio de diploma, certificado, atestado ou declaração expedidos e assinados pelo órgão ou entidade competente, devidamente reconhecido pelo MEC.

4.2.4.7. Sendo constatada a irregularidade do(s) título(s), mesmo que após o ato de entrega, a Banca Examinadora se reserva no direito de não computar os pontos a ele(s) atribuído(s).

4.2.4.8. Após a entrega do(s) título(s), eventualmente, poderá ser solicitado ao candidato cópia destes para fins de comprovação, o(s) qual(is) deverá(ão) ser enviado(s) via sedex ou via e-mail (digitalizados/escaneados).

4.2.4.9. A data prevista para a realização da Prova de Títulos é o dia 16/12/2012, no Município de Eldorado do Sul - RS.

4.2.4.9.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada por Edital com antecedência nova data para realização das provas.

4.2.4.10. As demais informações a respeito da Prova de Títulos constarão no Edital de convocação específico, que será divulgado conforme item 1.1.2.

4.3. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

4.3.1. A data prevista para a realização das Provas Objetivas é o dia 11/11/2012, no Município de Eldorado do Sul - RS com duração máxima de 4 (quatro) horas, incluso o tempo para preenchimento do cartão-resposta.

4.3.1.1. Essa data poderá ser alterada por necessidade da administração. Havendo alteração da data prevista, será publicada por Edital com antecedência nova data para realização das provas.

4.3.2. O local e o horário de realização das provas serão divulgados através de Edital conforme item 1.1.2.

4.3.2.1. As Provas Objetivas serão realizadas em tantos turnos quantos forem necessários para que possam ser alocados todos os inscritos no Concurso Público de que trata este Edital.

4.3.2.2. Não havendo locais suficientes na cidade de Eldorado do Sul - RS para a aplicação das provas, os candidatos poderão ser alocados em outra(s) cidade(s).

4.3.2.3. Só será permitida a realização da prova em data, local e horário estabelecidos.

4.3.3. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas, mesmo quando no caso previsto no item 4.3.15., ressalvado o previsto no item 1.2.15.

4.3.4. O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas munido de documento original de identificação com foto, caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.3.4.1. Recomenda-se que o candidato compareça ao local, no mínimo, 30 (trinta) minutos antes da hora marcada.

4.3.4.2. Só será permitida a realização das provas ao candidato que apresentar ao fiscal de sala o original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte, dentro do prazo de validade.

4.3.4.3. Somente será permitida a realização das provas pelo candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item anterior, desde que o documento permita, com clareza, a sua identificação.

4.3.4.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá entregar uma cópia do documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido em, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital.

4.3.4.5. Como nenhum documento ficará retido, não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

4.3.5. Não será permitido o ingresso de candidato no local do concurso após o horário estabelecido, não sendo admitido candidato retardatário, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

4.3.6. Não haverá segunda chamada para realização das provas ou avaliações sob nenhuma hipótese.

4.3.7. Não será permitido ao candidato realizar a prova portando armas, aparelho eletrônico, telefone celular, qualquer tipo de relógio, boné ou similar e/ou chaves.

4.3.7.1. Caso o candidato porte algum dos itens acima mencionados, deverá acomodá-lo(s) abaixo de sua cadeira, sob sua guarda e responsabilidade, mantendo o(s) aparelho(s) eletrônico(s) desligado(s).

4.3.7.2. Durante todo o tempo em que permanecer no local onde está ocorrendo o concurso, o candidato deverá manter o celular desligado, sendo permitido ligá-lo somente após ultrapassar o portão de saída do prédio.

4.3.7.3. A Empresa MSCONCURSOS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.

4.3.7.4. O descumprimento do descrito nos itens 4.3.7., 4.3.7.1. e 4.3.7.2. acima poderá implicar na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

4.3.8. Será, ainda, excluído deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) Fizer uso de consulta bibliográfica de qualquer espécie;

b) Utilizar equipamento eletrônico de qualquer tipo;

c) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

d) For surpreendido em comunicação com outros candidatos;

e) Fizer uso do celular, ou mantiver o aparelho ligado durante o tempo que permanecer no local de prova;

f) Utilizar meios ilícitos para a execução da prova;

g) Não acatar as determinações do Edital;

h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

i) Desacatar o(s) fiscal(is) e/ou membro(s) da equipe de coordenação;

j) Fumar no local onde está ocorrendo o concurso, conforme artigo 2º da Lei nº 9.294/96;

k) Não ASSINAR seu cartão-resposta.

4.3.9. Será atribuída pontuação zero à questão que, no cartão-resposta:

a) Não apresentar alternativa assinalada;

b) Apresentar alternativa(s) rasurada(s);

c) Tiver mais de uma alternativa assinalada; d) Estiver assinalada diferente do proposto; e) Apresentar alternativa com corretivo.

4.3.10. É de exclusiva responsabilidade do candidato ASSINAR e PREENCHER devidamente o cartão-resposta.

4.3.10.1. O candidato deverá ater-se às instruções contidas no Edital, no caderno de questões e no cartão-resposta.

4.3.10.2. Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato.

4.3.11. Ao concluir a Prova Objetiva, ou findo o tempo estabelecido para a sua realização, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o cartão-resposta ASSINADO.

4.3.12. Período de Sigilo - Por motivos de segurança, o candidato poderá se retirar do local de realização das provas somente 1 (uma) hora após o seu início.

4.3.12.1. O candidato poderá levar o caderno de provas somente 1 (uma) hora após o início da realização da prova.

4.3.12.2. Os 2 (dois) últimos candidatos da sala poderão sair somente juntos e após o fechamento do envelope contendo os cartões- resposta dos candidatos presentes e ausentes, devendo atestar que o envelope foi devidamente lacrado.

4.3.13. Depois da assinatura da folha de frequência até a entrega do cartão-resposta ao fiscal, o candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

4.3.14. A retificação dos dados pessoais deverá ser solicitada através do e-mail: retificacao.eldoradodosul.1@msconcursos.com.br, até o dia útil posterior à publicação das inscrições deferidas e indeferidas.

4.3.14.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos do item anterior deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

4.3.15. A candidata lactante, que necessitar amamentar durante a realização da prova, será acompanhada de fiscal da Empresa MSCONCURSOS até a sala onde estiver acomodado o acompanhante e a criança, não havendo compensação desse período no tempo de duração das provas.

4.3.15.1. A candidata lactante que não levar acompanhante não realizará a prova.

4.3.16. Após a publicação do resultado preliminar da Prova Objetiva, o cartão-resposta estará disponível no site, na área do candidato.

V - DA PONTUAÇÃO FINAL E DA CLASSIFICAÇÃO

5.1. A Pontuação Final será:

a) A pontuação total obtida na Prova Objetiva, para os cargos de Agente de Defesa Sanitária Ambiental, Arquiteto, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Radiologista, Médico Veterinário, Merendeiro, Odontólogo, Psicólogo e Técnico em Radiologia.

b) A média aritmética da pontuação total obtida na Prova Objetiva + a pontuação total obtida na Prova Prática para os cargos de Motorista e Operário Geral, de acordo com a seguinte fórmula:

PF = (PO + PP) / 2

PO (total de pontos da Prova Objetiva).

PA (total de pontos da Prova Prática).

PF (pontuação final).

b.1) Será considerado aprovado no concurso o candidato ao cargo de Motorista ou de Operário Geral que obtiver, no mínimo, 60 pontos na pontuação final.

c) A pontuação total obtida na Prova Objetiva + a pontuação total obtida na Prova de Títulos para os cargos de Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Português.

5.2. A classificação observará a ordem numérica decrescente, individualmente alcançada na Pontuação Final e atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma, e assim sucessivamente.

VI - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

6.1. Em caso de empate terá preferência o candidato:

a) Com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº. 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) Que obtiver maior número de acertos na área de Conhecimentos Específicos;

c) Que obtiver maior número de acertos na área de Língua Portuguesa;

d) Que obtiver maior número de acertos na área de Legislação;

e) Que obtiver maior número de acertos na área de Conhecimentos Gerais.

6.2. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através de sorteio em ato público que será divulgado através de Edital conforme item 1.1.2.

VII - DOS RECURSOS

7.1. O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data seguinte à da publicação do Edital que lhe deu origem.

7.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato e de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada evento que lhe deu origem.

7.2.1. Só será aceito recurso contra os seguintes atos, a saber:

a) Indeferimento ou anulação de inscrições;

b) Questões da prova;

c) Gabarito preliminar;

d) Resultado preliminar da Prova de Capacidade Física;

e) Resultado preliminar da Prova Prática;

f) Resultado preliminar da Prova de Títulos;

g) Resultado(s) preliminar(es);

h) Classificação preliminar.

7.3. O recurso deverá ser apresentado no formulário próprio (Anexo III deste Edital) disponível no site www.msconcursos.com.br, encaminhados à Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo, e dirigidos ao Prefeito Municipal conforme o parágrafo 1º do Art.36 de Dec. No 3.544/07.

7.3.1. Cada questão deverá ser apresentada em um formulário.

7.4. O recurso deverá ser interposto através de processo no Protocolo da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul - RS.

7.5. Poderá haver alteração na classificação após análise dos recursos interpostos.

VIII - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

8.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima, apresentada neste Edital, exigida para o cargo pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

8.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados, além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação.

IX. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

9.1. O provimento do cargo público obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

9.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais e de endereço, mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS.

9.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais.

9.4. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido na lei que regulamenta o cargo, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

X - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

10.1. O resultado final será homologado pelo Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul - RS e será divulgado por Edital conforme item 1.1.2.

10.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

XI - DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO

11.1. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar a transferência de seu direito adquirido ao final da lista dos aprovados e, passando a concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso Público, à nova convocação por uma só vez.

11.2. Por ocasião da nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 8 e seus subitens, sendo que a não apresentação de quaisquer deles impossibilitará a posse do candidato.

11.3. É facultado à Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários.

XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS e a empresa MSCONCURSOS não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

12.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, será desclassificado.

12.3. No ato da inscrição, a candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação contará no tempo limite de 4 horas concedido para realização da prova.

12.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, não poderá realizar a prova ficando, por isso, desclassificada do Concurso Público.

12.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

12.5. Por justo motivo, a critério da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso público poderá ser adiada, mediante aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital, conforme item 1.1.2., as novas datas em que se realizarão as provas.

12.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público e as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme item 1.1.2 deste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

12.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul-RS, em conjunto com a MSCONCURSOS.

12.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital próprio.

12.9. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a elas posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

12.10. Os Anexos I, II e III são partes integrantes deste Edital.

12.11. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Eldorado do Sul-RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso Público de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eldorado do Sul-RS, 11 de setembro de 2012.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES

Prefeito Municipal

Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público e Processo Seletivo

Presidente: Isabela Cristiane de Oliveira e Silva

1º Membro: Eliane Cristina da Rosa Martins

2º Membro: Alessandra Bittencourt de Lemos

Suplentes: Janice Oliveira - Marcelo de Barros Tavares

Registre-se e Publique-se.

Secretária de Administração

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agente de Defesa Sanitária Ambiental:

Atribuições:

Fazer levantamento de situação que envolva saneamento básico, fazer acompanhamento de situações; executar medidas saneadoras; aplicar métodos de defesa contra pragas, doenças e moléstias, fiscalizar as atividades de exploração dos recursos naturais, desenvolver métodos de arborização e prevenção dos recursos existentes, desenvolver práticas conservacionistas, fiscalizar desmatamentos e queimadas, desenvolver métodos de controle, cumprir determinações e apresentar relatório de atividades; executar outras tarefas correlatas.

Arquiteto:

Atribuições:

Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e edifícios públicos; realizar perícias e fazer arbitramentos; colaborar na elaboração de projetos de plano diretor do Município; elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; projetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo e construção e obras de arquitetura paisagística; examinar projetos e proceder à vistoria de construções; emitir parecer sobre questões de suas especialidade; elaboração de projetos complementares (elétrico, hidráulico e outros); executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Enfermeiro:

Atribuições:

Prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, a família e a comunidade em situações que requerem medidas relacionadas com a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças, reabilitação de incapacitados, alívio do sofrimento e promoção do ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e os planos de tratamento médico e de enfermagem; zelar pela provisão e manutenção adequada de enfermagem ao cliente; programar e coordenar todas as atividades de enfermagem que visam o bem estar do cliente. Exercer funções de coordenador, encarregado da chefia, quando designado; desenvolver suas funções de acordo com a conveniência do serviço. Aplicar tratamentos prescritos, bem como participar de programas voltados a saúde pública. Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Farmacêutico:

Atribuições:

Elaboração de laudos técnicos e realização de perícias técnicas legais relacionadas com atividades, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de órgãos públicos, laboratórios, setores ou estabelecimentos, em que se pratiquem extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral; assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de estabelecimentos públicos, em que: a) preparem, fabriquem ou armazenem produtos biológicos, imunoterápicos, soros, vacinas, alérgicos, opoterápicos, para uso humano e veterinário, bem como derivados do sangue; b) executem processos e exames de análises clínicas ou de saúde; c) fabriquem ou armazenem produtos de uso veterinário; d) fabriquem ou armazenem insumos farmacêuticos para uso humano ou veterinário e insumos para produtos dietéticos, ou cosméticos com indicação terapêutica; e) fabriquem ou armazenem produtos saneantes, inseticidas, raticidas, anticépticos e desinfetantes; f) produzam ou armazenem radioisótopos ou radiofármacos para uso em diagnóstico ou terapêutica; g) produzam ou armazenem conjuntos de reativos ou reagentes destinados a diferentes análises de diagnóstico médico; h) fabriquem ou armazenem produtos cosméticos sem indicação terapêutica, produtos dietéticos e alimentares; i) pratiquem exames de caráter químico toxicológico, químico bromatológico, químico farmacêutico, biológicos, microbiológicos, fito-químicos e sanitários. Assessoramento a fiscalização, controle, pesquisa, perícia e tratamento de: a) poluição atmosférica e de despejos industriais; b) qualidade das águas de consumo humano, de indústrias farmacêuticas, de piscinas, praias e balneários. Vistoria, perícia, avaliação, elaboração de pareceres, laudos e atestados de âmbito das respectivas atribuições. Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas, quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Cardiologista:

Atribuições:

Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos de rotina e de prevenção; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessárias; encaminhar casos especiais a setores especializados; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde; participar das campanhas desenvolvidas dentro da área de atuação, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Clínico Geral:

Atribuições:

Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidade sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laborais, tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do emprego; executar outras tarefas correlatas. Orientar cuidados com medicina comunitária, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Pediatra:

Atribuições:

Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos escolares e pré-escolares; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessárias; encaminhar casos especiais a setores especializados; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal da Saúde, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Psiquiatra:

Atribuições:

Atender as consultas médicas em ambulatório, posto central, postos distritais, unidades móveis e nas campanhas de saúde efetuadas no interior do Município; efetuar exames médicos escolares e pré-escolares; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para o caso; prescrever os exames laboratoriais necessários; encaminhar casos especiais a setores especializados; executar outras tarefas correlatas ao cargo e dentro das determinações da Secretaria Municipal de Saúde; participar das campanhas desenvolvidas no combate ao uso de drogas, AIDS e correlatas, diagnosticar os dependentes químicos encaminhando-os a clínicas de recuperação; se integrar as campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Radiologista:

Atribuições:

Realizar e interpretar exames radiológicos de todas as partes do corpo humano; realizar exames radiológicos simples e contrastados; exames radiológicos de cavidades abdominais, tais como: esôfago, estômago, duodeno, intestino delgado e grosso, vesícula biliar, rins, ureteres, bexiga, uretra, útero e anexos; realizar exames radiológicos e contrastados de estruturas vasculares, tais como angiografias. Participar de reuniões para debates dos casos em tratamento; preencher fichas de pacientes; participar de juntas médicas, solicitar exames especializados; executar outras tarefas semelhantes. Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas, quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Médico Veterinário:

Atribuições:

Desenvolver programas de prevenção conveniados pelo Município; inspecionar produtos de origem animal; realizar a fiscalização de alimentos perecíveis junto aos estabelecimentos comerciais; promover barreiras sanitárias no combate ao abigeato e ao abate de clandestino de animais vacuns; promover o melhoramento genético do rebanho, através de programas de inseminação e de transplante de embriões; estimular a participação dos produtores rurais em feiras e demais eventos afins, para efeitos de desenvolvimento dos aspectos de incorporações tecnológicas e comerciais visando à melhoria de performance do Setor; incentivar a melhoria contínua das pastagens, através de programas específicos; exercer tarefas administrativas (emissão de alvarás); monitorar qualidade de água, realizar Inspeções sanitárias, verificando as condições legais de funcionamento do ciclo de produção agro-industrial, vegetal e protista, desde os produtores, indústrias, entrepostos, transportadores e outros afins; executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas.

Merendeiro:

Atribuições:

Elaborar a refeição dos menores amparados na estrutura da creche, cozinhando-a de forma adequada e balanceada, obedecendo aos princípios básicos nutricionais; obedecer cardápio elaborado por técnicos próprios da área de nutrição; manter a cozinha da creche em perfeitas condições, tais como: zelo, higiene, organização e manutenção, de forma a preservar em bom estado os bens do patrimônio público; administrar de forma adequada a guarda dos alimentos em estoque na creche; preparar e servir a merenda escolar; executar outras tarefas correlatas.

Motorista:

Atribuições:

Conduzir-se com atenção e urbanidade; apresentar-se corretamente trajado e identificado; colaborar com a fiscalização da SMT e dos demais órgãos incumbidos de fiscalizar o transporte; prestar informações necessárias aos usuários; dirigir o veículo de modo a não prejudicar a segurança e o conforto dos usuários; manter velocidade compatível com o estado as vias, respeitando os limites legais; evitar freadas bruscas e outras situações propícias a acidentes; não movimentar o veículo sem que estejam fechadas as portas e saídas de emergência; não fumar quando na direção; não ingerir bebidas alcoólicas em serviço, nos intervalos da jornada ou antes de assumir a direção; recolher o veículo à garagem, quando ocorrerem indícios de defeito mecânico que possa pôr em risco a segurança dos usuários; diligenciar a obtenção de transporte para os usuários, em caso de avaria e interrupção da viagem; prestar socorro aos usuários feridos em caso de acidente; respeitar os horários programados; dirigir com cautela, em especial à noite e em dias de chuva ou de pouca visibilidade; atender os sinais de parada nos pontos estabelecidos; não abastecer o veículo, quando com passageiros; recusar o transporte de animais, plantas de médio e grande portes, material inflamável ou corrosivo e outros materiais que possam comprometer a segurança e o conforto dos usuários; providenciar a imediata limpeza do veículo, quando necessário; respeitar as normas disciplinares da empresa e determinações de fiscalização, dirigir e conservar automóveis e ônibus urbano além de outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; ter disponibilidade para entrega de documentos na repartições públicas e outros órgãos, quando necessário; recolher os veículos para garagem quando concluído o serviço do dia; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos que lhe foram confiados; providenciar o abastecimento do combustível, água e lubrificantes; comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento dos veículos; exercer tarefas correlatas ao cargo.

Odontólogo:

Atribuições:

Desenvolver programas de prevenção conveniados pelo Município, exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgia, fazer diagnósticos determinando o respectivo tratamento, executar as operações de prótese em geral e da profilaxia dentária, fazer extração de dentes e de raízes, realizar restaurações e obturações, preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes, proceder à interpretação dos resultados de exames laboratoriais, microscópicos, bioquímicos e outros, fazer radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial bem como interpretá-las, realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

Operário Geral:

Atribuições:

Percorrer os logradouros seguindo roteiros pré-estabelecidos, para recolher o lixo; despejar o lixo amontoado ou acondicionado em latões, em caminhões especiais, carrinhos e outros depósitos, valendo-se de esforços físico e ferramentas manuais, para possibilitar seu transporte; transportar o lixo e despejá-lo em locais para tal destinados; pode desempenhar suas funções em veículos motorizados ou tracionados por animais, varrer ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, utilizando diversos tipos de vassouras, para deixá-los limpos; reunir ou amontoar detritos, fragmentos e outros objetos, empregando ancinhos ou outros instrumentos, para posteriormente recolhê-los; recolher os montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, a fim de facilitar a coleta e o transporte; carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e levar mercadorias, materiais de construção em geral e outros; fazer mudanças; proceder à abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; lavar e remover o lixo e detritos das ruas e prédios municipais; proceder à limpeza de oficinas, baias, cocheiras e depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive gabinetes sanitários públicos ou em prédios municipais, cuidar dos sanitários; recolher lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público; auxiliar em tarefa de construção; calçamento pavimentação em geral; preparar argamassa; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar no serviço de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; aplicar inseticidas e fungicidas; auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas; proceder à apreensão de animais soltos nas vias públicas; quebrar e britar pedras; realizar, sob a supervisão, trabalhos auxiliares que exijam algum conhecimento de eletricidade, mecânica, carpintaria, olaria, serralheria, tais como: efetuar consertos em extensões de redes de alta e baixa tensão e telefônica, incluindo-se neste o alinhamento de redes, consertos de relógios, troca de contadores, medidores e lâmpadas; efetuar abertura de valas para a colocação de postes de iluminação pública; auxiliar nos serviços de chapeamento de veículos automotores público municipais; executar serviços auxiliares na construção de galpões, garagens, escolas, pontes e pontilhões; fazer formas de madeira, vasos, calhas, capas de bueiros, armação de ferro, placa de sinalização, abrigos para pontos de ônibus, táxis e outros; fazer assentamento de tijolos de meio fio e paralelepípedos; efetuar carregamento de areia, cascalho, canos de ferro; efetuar serviços de instalação de explosivos de pedreiras, assim como detonagem; conduzir ao local de trabalho todo o material necessário para a execução dos trabalhos; fazer pequenos reparos em pisos de cimento; montar e desmontar motores, máquinas e caldeiras de asfalto, sob a orientação de um mecânico; operar máquinas com motor de explosão de pequeno porte, manejar serras, afiar ferramentas; auxiliar nos serviços de jardinagens e conservação de gramados; levar lubrificantes e abastecer veículos e motores; executar pequenos serviços em motores agrícolas, tais como: montagem, desmontagem, trocas e consertos de bombas, embreagens, velas, caixas e cruzetas; encarregar-se de bombas de gasolina; limpar estátuas e monumentos efetuar serviços de limpeza de estradas; ajudar o serviço de localização de pequenas obras; fazer alicerces e levantar paredes de alvenaria sob a orientação de um pedreiro; manejar instrumentos de nivelamento e prumo; fazer e reparar pisos de cimento; fazer orifícios em pedras, blocos de cimento ou outros materiais; fazer serviços de preparo de argamassa; ajudar no reboco de paredes; mexer e colocar, de acordo com instrução do pedreiro, concreto em formas e fazer artefatos de cimento; auxiliar o assentamento de marcos, colocação de azulejos e ladrilhos; armar andaimes; efetuar a localização de pequenas obras; fazer alicerces; levantar paredes de alvenaria, fazer muros de arrimo; trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir bueiros, fossas e pisos de cimento; fazer orifícios em pedras, acimentados e outros materiais; proceder e orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou para rebocos de paredes; preparar e aplicar caiações em paredes; fazer blocos de cimento; assentar marcos de portas e janelas; colocar azulejos e ladrilhos; armar andaimes; fazer reparos em obras de alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar e recolar tijolos, tacos, lambris e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa e base de cal, cimento e outros materiais de construção; operar com instrumentos de controle de medidas; cortar pedras, orientar e fiscalizar os serviços executados pelos ajudantes e auxiliares sob sua direção; dobrar ferro para armações de concretagem; lavar e limpar os veículos da frota municipal, operar bombas de combustível, conectando a mangueira ao recipiente de veículos e controlando o funcionamento, para fornecer o combustível nas proporções requeridas; abastecer veículos e máquinas pesadas com gasolina, álcool ou diesel; registrar em formulário próprio a identificação do veículo abastecido bem como o tipo e a quantidade de combustível fornecido; aplicar as normas de segurança cabíveis na execução das tarefas; limpar o local de trabalho e guardar as ferramentas em locais predeterminados; zelar pela conservação dos equipamentos utilizados no trabalho; executar abertura de sepulturas dentro das normas de higiene e saúde pública; proceder à inumação de cadáveres; providenciar a exumação de cadáveres, em atendimento a mandado judicial ou ação policial em articulação com a polícia técnica; executar trabalhos de conservação e limpeza de cemitérios e necrotérios; efetuar a conservação de jardins, canteiros, vasos, floreiras e outros; atender as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e grupo ocupacional; executar serviços de portaria; desempenhar outras tarefas delegadas.

Professor de Geografia:

Atribuições:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem de geografia;; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Professor de História:

Atribuições:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem de história; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Professor de Português: Atribuições:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da linguagem e comunicação; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Professor de Artes:

Atribuições do Cargo:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da Arte; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Professor de Educação Física:

Atribuições do Cargo:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem da Educação Física; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Professor de Educação Infantil:

Atribuições do Cargo:

Planejar e executar o trabalho docente, atender a diversidade apresentada pelas crianças, considerar habilidades, interesses e maneiras de aprender, atuar mo desenvolvimento de capacidades envolvendo a ordem física, afetiva, cognitiva, ética, estética, de relação interpessoal e inserção social.

Professor de Ensino Fundamental:

Atribuições:

Planejar, executar o trabalho docente, levantar dados e interpretá-los; contribuir para a qualidade do ensino e aprendizagem; estabelecer mecanismos de avaliação, considerar diferenças individuais, saber tratá-las e encaminhá-las; cooperar com os setores de supervisão e orientação escolar; trabalhar em equipe; executar atividades correlatas ao cargo.

Psicólogo:

Atribuições:

Realizar diagnóstico psicológico através de entrevistas, observação e testes, com vistas à prevenção e tratamento de problemas de ordem existencial, emocional e mental; realizar atendimento psicoterapêutico individual ou em grupo adequado as diversas faixas etárias, em instituições de prestação de serviços de saúde ou em consultórios particular; realizar atendimento familiar para orientação ou acompanhamento psicoterápico, realiza atendimento a crianças com problemas emocionais, psicomotores e psicopedagógicos; acompanhar psicologicamente a gestante durante a gravidez e o puerpério para fornecer apoio emocional e informações, além de conscientização e integração das vivências corporais próprias dessas fases; preparar psicologicamente pacientes para cirurgias, para exames que constrangem física e psicologicamente e para alta hospitalar; promover a adaptação de pacientes ao ambiente hospitalar; trabalhar a situação de debilidade emocional, em fase de momentos críticos inerentes à vida, inclusive de doenças em fases terminais; participar da elaboração de programas de pesquisa sobre a saúde mental da população, bem como sobre a adequação das estratégias diagnósticas e terapêuticas à realidade psicossocial da clientela; criar e sistematizar tecnologias próprias dirigidas ao treinamento em saúde, particularmente em saúde mental, com objetivo de qualificar o desempenho das várias equipes, participar da elaboração de programas educativos e de treinamento em saúde mental, em nível de atenção primária, em instituições como: creches, asilos, sindicatos, associações, instituições de menores, penitenciárias, entidades religiosas dentre outros, colaborar em equipe multiprofissional no planejamento das políticas de saúde, um nível de macro e microssistema, coordenar e supervisionar as atividades de psicologia em instituições ou estabelecimentos destinados ao tratamento psicológico ou que incluam em suas atividades; realizar pesquisas visando à construção e à ampliação do conhecimento teórico e aplicado, no campo de saúde.

Técnico em Radiologia:

Atribuições:

Conduzir, posicionar e aplicar fatores radiográficos para a realização de exames radiológicos simples e contrastados. Operar a câmara escura para revelação de filmes, carregando de chassis e reposição de material para atividades diárias. Realizar trabalhos em câmara clara classificando películas radiográficas quanto à identificação e qualidade da imagem, controlando filmes gastos e eventuais perdas, e registrando o serviço e distribuição de exames pelos demais técnicos. Participar de plantões diurnos e noturnos e atividades diárias, quando solicitado. Realizar exames na clínica radiológica para pacientes ambulatoriais e de emergência. Comparecer às reuniões técnico- científicas e administrativas quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

Concurso relacionado: Concurso Prefeitura de Eldorado do Sul – RS