Edital Concurso SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – RN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2011 - SEARH/SEEC
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROFESSOR E DE SUPORTE PEDAGÓGICO

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, em atendimento aos Ofícios números 123/2011 e 593/2011, por intermédio da Comissão Especial de Concurso Público - CECP, na pessoa da Presidente, designada pela Portaria nº 104/2011 - SEARH/RN, de 17 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 12.525 de 18 de agosto de 2011, torna público a realização de Concurso Público para provimento de vagas atualmente existentes e das que vierem a surgir ou forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público no cargo de Professor(a) nos componentes curriculares de: Arte, Biologia e Ciências, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia, Pedagogia para os anos iniciais do Ensino Fundamental e no cargo de Especialista - Suporte Pedagógico, do quadro efetivo de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, de acordo com a Lei Estadual nº 322/2006, de 11 de janeiro de 2006.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, e executado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO.

1.2 - As provas serão realizadas nos seguintes municípios: Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

1.2.1 - Farão provas em Natal os candidatos que se inscreverem nos municípios circunscricionados à 1ª DIRED - Natal e a 2ª DIRED - Parnamirim (Polo I) e 3ª DIRED - Nova Cruz, 4ª DIRED - São Paulo de Potengi, 5ª DIRED - Ceará Mirim, 6ª DIRED - Macau e 16ª DIRED - João Câmara (Polo II).

1.2.2 - Farão provas em Caicó os candidatos que se inscreverem nos municípios circunscricionados à 7ª DIRED - Santa Cruz, 9ª DIRED - Currais Novos e 10ª DIRED - Caicó (Polo III).

1.2.3 - Farão provas em Mossoró os candidatos que se inscreverem nos municípios circunscricionados à 8ª DIRED - Angicos, 11ª DIRED - Assú e 12ª DIRED - Mossoró (Polo IV).

1.2.4 - Farão provas em Pau dos Ferros os candidatos que se inscreverem nos municípios circunscricionados à 13ª DIRED - Apodi, 14ª DIRED - Umarizal e 15ª DIRED - Pau dos Ferros (Polo V).

1.3 - O candidato deverá optar, quando da inscrição, pelo POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR para o qual está concorrendo.

1.4 - O Concurso Público compreenderá as seguintes etapas:

a) 1ª Etapa: constituída de provas objetivas (1ª fase), de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre provas objetivas e prova de redação (2ª fase), de caráter eliminatório e classificatório;

b) 2ª Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

1.5 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nos municípios de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outros municípios circunscricionados às DIREDs do respectivo Polo.

2- DOS CARGOS

2.1 - CARGOS, JORNADA DE TRABALHO, SALÁRIO INICIAL E REQUISITOS BÁSICOS

2.1.1 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: ARTE

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais.

Salário Inicial: R$ 1.246,35.

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Educação Artística, ou em Artes Visuais, ou em Teatro, ou em Dança, ou em Música, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.2 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: BIOLOGIA E CIÊNCIAS

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Ciências Naturais ou em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.3 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: EDUCAÇÃO FÍSICA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.4 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Filosofia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.5 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: FÍSICA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.6 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: GEOGRAFIA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.7 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.8 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA ESPANHOLA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras com habilitação em Espanhol, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.9 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA INGLESA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras com habilitação em Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.10 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA PORTUGUESA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras com habilitação em Português, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.11 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: MATEMÁTICA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.12 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: QUÍMICA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.13 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Sociologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.14 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: PEDAGOGIA PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Pedagogia, para exercer função docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.2 - CARGO: ESPECIALISTA - SUPORTE PEDAGÓGICO

Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

Salário Inicial: R$ 1.246,35

Requisitos Básicos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 - Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público de que trata este Edital, podendo concorrer a 5% das vagas que forem preenchidas no prazo de validade do mesmo, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadores, nos termos do disposto do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004 e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça. Somente serão consideradas pessoas com deficiência, aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do artigo 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

3.2 - Para concorrer ao percentual das vagas destinadas a pessoas com deficiência, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) encaminhar à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, conforme definido no subitem 3.4.1, laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS.

3.3 - No ato da inscrição, o candidato com deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (prova ampliada, sala de mais fácil acesso ou tempo adicional). Deverá, também, encaminhar à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, justificativa acompanhada de Parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.4 - O candidato com deficiência que não declarar, no ato da inscrição, a sua condição de deficiente e não manifestar necessidade de tratamento diferenciado no dia das provas, bem como não enviar o laudo médico (original ou cópia autenticada), conforme determinado nos subitens 3.2 e 3.4.1 deste Edital, deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou de dispor das condições diferenciadas.

3.4.1 - O candidato com deficiência, que solicitar condições diferenciadas para a realização das provas, e/ou optar por concorrer aos quantitativos reservados aos deficientes deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de laudo médico (original ou cópia autenticada) emitido por especialista da área de sua deficiência. O laudo médico citado deverá ser enviado até o primeiro dia útil após o término das inscrições, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) para o Departamento de Concursos da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Rua Santa Alexandrina, 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-903), mencionando Concurso Público - Edital nº 001/2011 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN.

3.4.2 - Caso o candidato não envie o laudo médico, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer aos quantitativos reservados, nem terá preparadas as condições diferenciadas e, não realizará as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.4.3 - O envio da correspondência é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da correspondência a seu destino, obedecido o prazo previsto no subitem 3.4.1.

3.5 - Os candidatos que se declararem com deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e as notas mínimas exigidas para todos os demais candidatos.

3.6 - O candidato que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro dos critérios estabelecidos neste Edital, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR onde constará a indicação de que se trata de candidato com deficiência.

3.7 - Os candidatos que se declararem como deficientes, quando convocados, deverão submeter-se à avaliação promovida por equipe multidisciplinar designada pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, que emitirá Parecer conclusivo sobre a condição de deficiente ou não e, sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é portador, observadas:

a) as informações fornecidas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios recursos que habitualmente utilize; e

e) a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10).

3.8 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do candidato do quantitativo destinado aos candidatos com deficiência e sua inclusão, apenas, na listagem geral. A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH convocará, então, o próximo candidato com deficiência ou o próximo da lista geral, caso se esgote a listagem de pessoas com deficiência.

3.9 - As vagas não preenchidas por falta de candidatos com deficiência, classificados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4 - DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO

a) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato, brasileiro, do sexo masculino;

d) ter idade mínima de dezoito anos, completos, na data da nomeação;

e) comprovar o nível de escolaridade exigido neste Edital, quando for convocado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH para entrega da documentação;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da área de atuação, que será comprovada através de Exame Médico quando dos Exames Pré-Admissionais;

g) apresentar todos os documentos que se fizerem necessários por ocasião da admissão na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH; e

h) estar de acordo com as normas do presente Concurso Público.

5 - DO RECOLHIMENTO DA TAXA E DOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO

5.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos quando da contratação.

5.2 - A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período de 17 a 25/10/2011, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

5.2.2 - O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, será no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

5.2.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, ainda que efetuado em duplicidade, exceto em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.

5.2.4 - Não serão aceitos pedidos de alteração de POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR.

5.3 - Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a FUNDAÇÃO CESGRANRIO disponibilizará nos dias úteis, locais de inscrição credenciados com computadores, no período de 17 a 25/10/2011, entre 09 e 16 horas, horário local, nos endereços constantes do Anexo I deste Edital.

5.4 - PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÕES

5.4.1 - Para inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Essas informações também estão disponíveis nas páginas da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH (www.searh.rn.gov.br);

b) cadastrar-se, no período entre 0 (zero) hora do dia 17/10/2011 e 23h 59 min do dia 25/10/2011, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível na página citada;

c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data de vencimento constante no mesmo. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à FUNDAÇÃO CESGRANRIO;

ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

5.4.2 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido do usuário.

5.5 - Havendo mais de uma inscrição pelo mesmo candidato, prevalecerá a de data/hora de Requerimento mais recente.

5.6 - Os candidatos que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata no ato da inscrição, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão a inscrição cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados nas provas, exames e avaliações.

5.7 - A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da inscrição.

5.8 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto Estadual 19.844, de 06 de junho de 2007 do Rio Grande do Norte, aqueles que comprovarem ter efetuado pelo menos 03 (três) doações sanguíneas convencionais para Instituições Públicas, vinculadas a Rede Hospitalar Estadual no período de 12 (doze) meses anteriores à publicação deste Edital.

5.9 - O interessado que preencher os requisitos dos dispositivos citados no subitem anterior e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição preliminar neste Concurso Público deverá:

a) preencher e imprimir o Requerimento de Isenção, constante na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br); b) entregar, pessoalmente ou por procuração, o Requerimento de Isenção, juntamente com o documento comprobatório citado no subitem 5.8, nos dias 17 e 18/10/2011, no horário das 08 às 18 horas, horário local, à respectiva DIRED do município circunscricionado, de acordo com os endereços constantes no Anexo V deste Edital.

5.10 - A não apresentação dos documentos comprobatórios da condição de doador de sangue ou a apresentação de documentos fora dos padrões e formas especificadas nos subitens 5.8 e 5.9, implicará no indeferimento do pedido de isenção.

5.11 - Não será permitida, após a entrega do Requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

5.12 - Cada Requerimento de isenção será analisado e julgado pela Comissão Especial de Concurso Público.

5.13 - O resultado do Requerimento de Isenção da taxa de inscrição será divulgado no dia 20/10/2011, pela Internet, no endereço eletrônico http://www.cesgranrio.org.br.

5.14 - Não haverá recurso contra o indeferimento do Requerimento de Isenção de pagamento da taxa de inscrição.

5.15 - Os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar a inscrição, no período de 21 a 25/10/2011, e efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento constante no mesmo.

6 - CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

6.1 - Os candidatos devem verificar a Confirmação de Inscrição, a partir de 16/11/2011, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br) e são responsáveis por imprimi-la.

6.2 - O Cartão de Confirmação de Inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), a partir de 16/11/2011, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.2.1 - O Cartão de Confirmação de Inscrição será enviado por via postal, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, exclusivamente para os inscritos nos locais de inscrição credenciados, para o endereço indicado pelo candidato no Requerimento de Inscrição. No Cartão de Confirmação de Inscrição, serão colocados, além dos principais dados do candidato, seu número de inscrição, polo/cargo/componente curricular, data, horário e local de realização das provas e, se for o caso, a condição de concorrente às vagas reservadas e/ou com condições diferenciadas.

6.3 - É obrigação do candidato conferir, no Cartão de Confirmação de Inscrição, os seguintes dados: nome; número do documento de identificação, sigla do órgão expedidor e Estado emitente; CPF; data de nascimento; sexo; polo/cargo/componente curricular em que se inscreveu; e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa com deficiência que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência.

6.4 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao polo/cargo/componente curricular ou em relação à sua eventual condição de pessoa com deficiência que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoa com deficiência, os candidatos deverão entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, das 09 às 17 horas, horário oficial de Brasília, ou pelo e-mail (concursos@cesgranrio.org.br), nos dias 17 ou 18/11/2011.

6.5 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/Órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identificação, CPF, data de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos, somente, no dia das respectivas provas.

6.6 - Caso o Cartão de Confirmação de Inscrição dos candidatos inscritos nos locais de inscrição credenciados não seja recebido até 16/11/2011, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO, pelo telefone 0800 701 2028, ou pelo e-mail concursos@cesgranrio.org.br, nos dias 17 ou 18/11/2011, das 09 às 17 horas, horário oficial de Brasília.

6.7 - As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br), sendo o documento impresso por meio do acesso à página na Internet válido como Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.8 - O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará na eliminação deste Concurso Público.

6.9 - Não serão prestadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas, exceto o disposto nos subitens 6.4 e 6.6.

7 - DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO

7.1 - 1ª ETAPA

7.1.1 - A seleção na 1ª ETAPA será feita por meio de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório.

7.1.2 - 1ª Fase - Constituída de prova objetiva de Didática Geral e Legislação Educacional (15 questões) e prova objetiva de Conhecimentos Específicos (35 questões), num total de 50 questões, cada uma valendo 1 ponto, com cinco alternativas (A, B, C, D e E) e tendo uma única resposta correta. A 1ª Fase totaliza 50 pontos.

7.1.3 - Após a 1ª Fase, serão eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 7 (sete) pontos da prova objetiva de Didática Geral e Legislação Educacional ou aproveitamento inferior a 17 (dezessete) pontos da prova objetiva de Conhecimentos Específicos.

7.1.4 - Os candidatos que não forem eliminados segundo os critérios de aproveitamento mencionados no subitem 7.1.3 serão classificados, por POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR, a partir do total de pontos obtidos na 1ª Fase e estarão habilitados para a 2ª Fase.

7.1.5 - 2ª Fase - Constituída de Prova de Redação, estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, valendo 10,0 (dez) pontos. A redação será avaliada considerando-se aspectos de estrutura e conteúdo (pertinência ao tema, respeito à modalidade de texto proposta, clareza e lógica na exposição das ideias) e aspectos de expressão (domínio correto da norma-padrão da Língua Portuguesa - adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação).

7.1.6 - A redação deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta na cor preta, fabricada em material transparente, e deverá conter, no mínimo, 25 (vinte e cinco) e, no máximo, 30 (trinta) linhas.

7.1.7 - Para maior dinamização do presente Concurso Público, os candidatos prestarão as provas das duas fases no mesmo dia e horário, sendo somente corrigidas as redações dos candidatos classificados segundo os critérios de aproveitamento mencionados no subitem 7.1.3.

7.1.7.1 - Cada Prova de Redação será corrigida por dois examinadores de maneira independente. A nota da Prova de Redação será a média aritmética dos valores atribuídos pelos dois examinadores.

7.1.7.2 - Se a diferença entre as duas notas atribuídas à Prova de Redação de um mesmo candidato for maior do que 2,0 pontos, essas notas serão desconsideradas e a mesma voltará a ser corrigida por outros dois examinadores.

7.1.7.3 - Será atribuída nota ZERO à redação do candidato que:

a) fugir à modalidade de texto e/ou ao tema proposto; b) apresentar texto sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso); c) for assinada fora do local apropriado; d) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato; e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade.

7.1.8 - Após a 2ª Fase, serão eliminados os candidatos que obtiverem aproveitamento inferior a 40% (quarenta por cento) do total de pontos da Prova de Redação.

7.2 - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 2ª ETAPA

7.2.1 - Concorrerão à contagem de pontos por Títulos os candidatos que forem aprovados na forma prevista do subitem 7.1.8.

7.2.2 - A avaliação de Títulos, de caráter classificatório, valerá, no máximo, 10,0 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos Títulos apresentados seja superior a esse valor. A não apresentação dos Títulos não implicará a desclassificação do candidato, permanecendo a pontuação obtida na 1ª Etapa.

7.2.3 - A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato.

7.2.4 - Os candidatos deverão entregar os Títulos, na Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH (Escola de Governo/Diretoria de Recrutamento e Seleção), situada no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova - Natal/ RN, CEP 59.064/390, nos dias 11 e 12/01/2012, no horário local, das 08 às 18 horas.

7.2.5 - Somente serão aceitos os Títulos indicados no Quadro constante no subitem 7.2.7, expedidos até a data da entrega prevista no subitem anterior.

7.2.6 - O candidato deverá apresentar os Títulos organizados em forma de apostila, contendo: a) capa com o nome, o número de inscrição e POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR em que o candidato concorre; b) índice dos Títulos apresentados; c) cópias dos Títulos autenticadas em cartório.

7.2.7 - Os valores unitários e máximos dos Títulos são os seguintes:

QUADRO DE TÍTULOS

Alínea

Título

Quant. Máxima de Títulos

Valor Unitário

Valor Total (máximo)

A

Diploma ou Certificado/ Declaração de conclusão de curso de pós- graduação lato sensu, em nível de especialização (incluem-se os cursos designados como MBA), na área específica a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas (acompanhado do histórico escolar).

01

2,0

2,0

B

Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de mestrado (acompanhado do histórico escolar), na área específica a que concorre.

01

3,0

3,0

C

Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão de doutorado (acompanhado do histórico escolar), na área específica a que concorre.

01

5,0

5,0

Total Máximo de Pontos

10,0

7.2.8 - Considera-se como Título Acadêmico o Título referente a cursos específicos da área de qualificação e/ou área de atuação.

7.2.9 - O candidato que não entregar os Títulos no prazo, no horário e local estabelecidos no Edital de convocação para avaliação de Títulos receberá nota zero.

7.2.10 - Não serão aceitos Títulos encaminhados, via fax e/ou via correio eletrônico, como também documentos ilegíveis e com emendas e rasuras.

7.2.11 - Só serão aceitas cópias autenticadas em cartório. Não serão recebidos documentos originais.

7.2.12 - Deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada Título. As cópias apresentadas não serão devolvidas.

7.2.13 - Os Diplomas ou Certificados/Declarações comprobatórios da escolaridade exigida como requisito básico para a titulação do cargo não serão computados na Avaliação de Títulos.

7.2.14 - Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, será aceita a cópia do Diploma ou Certificado de conclusão de curso expedido por Instituição reconhecida pelo MEC, devidamente autenticado em cartório, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese.

7.2.15 - Para curso de doutorado ou mestrado concluído no exterior, será aceita a cópia devidamente autenticada do diploma, desde que revalidada por instituição de Ensino Superior no Brasil, acompanhada da tradução para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

7.2.16 - Para comprovação de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização será aceita a cópia do Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão do curso, devidamente autenticado em cartório, acompanhada do histórico escolar do candidato, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional da Educação (Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007), contendo o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento e emitido em papel timbrado da instituição.

7.2.17 - Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como Títulos relacionados no Quadro de Títulos.

7.2.18 - Não será permitido anexar qualquer documento quando da interposição de pedido de revisão da pontuação atribuída aos Títulos.

7.2.19 - Serão desconsiderados os Títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

7.2.20 - Após a conclusão da 2ª ETAPA, os candidatos serão classificados, por POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR, em função da Nota Final (NF).

7.2.21 - O preenchimento das vagas será feito de acordo com a ordem decrescente da nota final atribuída a cada candidato por POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR.

7.2.22 - A Nota Final (NF) será calculada por meio da seguinte equação:

NF = 0,30 x (PODL + POCE + PR) + 0,10 x PT

em que:

- PODL: nota obtida na Prova Objetiva de Didática Geral e Legislação Educacional;

- POCE: nota obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

- PR: nota obtida na Prova de Redação;

- PT: nota obtida na Prova de Títulos;

7.2.23 - Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;

b) obtiver o maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver o maior número de pontos na prova de Redação;

d) for mais idoso.

8 - NORMAS E PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

8.1 As provas terão por base os conteúdos programáticos especificados no Anexo III. A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH definiu apenas os conteúdos programáticos referentes a este Concurso Público, ficando a critério de cada candidato escolher a bibliografia que entender como mais conveniente.

8.1.1 - As provas objetivas (1ª Fase) e a prova de redação (2ª Fase) serão realizadas em um único turno e horário e terão duração de 4 (quatro) horas.

8.2 - As provas serão realizadas, obrigatoriamente, NO LOCAL VINCULADO AO POLO ESCOLHIDO pelo candidato quando de sua inscrição, em data, horário e local informados através do Cartão de Confirmação de Inscrição referido no item 6 ou de consultas à página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

8.3 - Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de documento oficial de identificação (com foto). Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

8.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

8.3.2 - A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.4 - O candidato deverá chegar ao local das provas com uma hora de antecedência do início das mesmas, munido de Cartão de Confirmação de Inscrição, recebido via postal ou impresso da página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO na Internet; do documento de identificação original com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica de tinta na cor preta fabricada em material transparente.

8.5 - Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início das mesmas.

8.6 - Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora do local, data e horário previstos no Cartão de Confirmação de Inscrição ou na consulta à página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

8.7 - A inviolabilidade das provas será comprovada somente na Coordenação Local, no momento do rompimento dos lacres dos malotes de provas, mediante Termo de Abertura de Malotes, e na presença de, no mínimo, dois candidatos.

8.8 - Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.

8.9 - O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após uma hora contada a partir do efetivo início das mesmas. Sob hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Provas.

8.10 - As questões das provas estarão à disposição dos candidatos, no primeiro dia útil seguinte ao de realização das mesmas, no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), por um período mínimo de três meses após a divulgação dos resultados finais deste Concurso Público.

8.11 - Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos na sala só serão liberados quando todos as tiverem concluído ou o tempo para realização das mesmas tenha se encerrado. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de provas.

8.12 - O candidato deverá assinalar suas respostas às questões objetivas, na folha própria (Cartão-Resposta), com caneta esferográfica de tinta na cor preta, fabricada em material transparente e assinar no local próprio.

8.12.1 - A prova de redação deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta na cor preta fabricada em material transparente.

8.13 - Não serão computadas questões não assinaladas e/ou questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis, nas provas objetivas.

8.14 - O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as suas respostas, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição, para conferência quando da divulgação dos gabaritos. Qualquer outra anotação ou impressão nesse documento será considerada tentativa de fraude sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público.

8.15 - Os gabaritos das provas objetivas serão distribuídos à Imprensa, no primeiro dia útil seguinte ao de realização das provas, estando disponíveis, também, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br).

8.16 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público se: a) lançar mão de meios ilícitos para realização das provas; b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; c) atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas; d) afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; e) deixar de assinar a Lista de Presença e/ou o respectivo Cartão-Resposta; f) ausentar-se da sala portando o Cartão-Resposta e/ou o Caderno de Provas; g) descumprir as instruções contidas nas capas das provas; h) for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou, após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado processos ilícitos na realização das mesmas.

8.17 - São vedados o porte e/ou o uso de armas, de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

8.17.1 - É vedado, também, o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares.

8.17.2 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação. O candidato que não atender à solicitação será, sumariamente, eliminado.

8.17.3 - A FUNDAÇÃO CESGRANRIO não se responsabilizará por perdas ou extravios de objeto e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.

8.18 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia das provas deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado qualquer tipo de compensação em relação ao tempo utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas.

8.19 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes da FUNDAÇÃO CESGRANRIO ou da SEARH/SEEC/RN, informações referentes ao conteúdo das provas.

8.20 - Em hipótese alguma o candidato deverá assinar, rubricar ou inserir qualquer sinal que identifique a folha para o desenvolvimento da redação, sob pena de ser eliminado deste Concurso Público.

8.21 - Os resultados finais serão distribuídos à imprensa para divulgação e estarão disponíveis nas páginas da SEARH/RN (www.searh.rn.gov.br) e da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

9 - DOS RECURSOS E DAS REVISÕES

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados - o candidato poderá apresentar recursos, desde que devidamente fundamentados e apresentados no prazo máximo de 2 (dois) dias a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos.

9.1.1 - Para recorrer, o candidato deverá encaminhar sua solicitação à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, por meio do campo de Interposição de Recursos, na página referente a este Concurso Público no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). Não serão aceitos recursos via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora do prazo pré-estabelecido.

9.1.2 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados das provas objetivas e da nota da redação, em 20/12/2011.

9.1.3 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que realizaram as provas objetivas.

9.2 - Revisão da nota da Prova de Redação.

9.2.1 - A prova de Redação (imagem digital) será disponibilizada na Internet, nos dias 21 e 22/12/2011, no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

9.2.2 - Os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora, nos dias 21 e 22/12/2011, devendo ser enviado à FUNDAÇÃO CESGRANRIO, conforme orientação constante no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br).

9.2.3 - A nota do candidato poderá ser mantida ou aumentada.

9.2.4 - As decisões dos pedidos de revisão do resultado da nota da prova de Redação serão dadas a conhecer coletivamente e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos, quando da divulgação do resultado, em 10/01/2012.

9.3 - Revisão dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos - os candidatos poderão solicitar revisão, dirigida à Banca Examinadora, nos dias 09 e 10/02/2012.

9.3.1 - O pedido de revisão deverá ser enviado à FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br), conforme orientação na página citada.

9.3.2 - As decisões dos pedidos de revisão da pontuação da Avaliação de Títulos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação dos resultados finais, em 28/02/2012.

9.4 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

10 - NOMEAÇÃO E POSSE

10.1 - O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, por meio de Edital, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte em lista nominal, em ordem decrescente de pontuação por POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR.

10.2 - Os cargos de que trata o presente Edital serão providos, quando de sua nomeação respeitada a ordem de classificação neste Concurso Público e observada a proporcionalidade de reserva de vagas para candidatos com deficiência.

10.3 - Os candidatos devem estar aptos para posse em até 30 (trinta) dias contados da nomeação, incluído nesse período o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional.

10.3.1 - Será tornada sem efeito a nomeação se, no prazo estabelecido, o candidato não tomar posse.

10.4 - São requisitos para a contratação a apresentação dos documentos a seguir relacionados (Original e Cópia autenticada):

a) prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo Diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar;

b) título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;

d) certidão negativa de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos;

e) atestado de saúde ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;

f) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

g) documento de identidade expedido por órgão oficial;

h) outros documentos que forem exigidos na portaria de nomeação.

11 - AS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições deste Concurso Público, estabelecidas nesse Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

11.2 - A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, por POLO/CARGO/COMPONENTE CURRICULAR, far-se-á pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, obedecendo ao limite de vagas existentes, durante o prazo de validade deste Concurso Público a seu exclusivo critério e necessidade do serviço público.

11.3 - Cabe exclusivamente à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público.

11.4 - Verificada a qualquer tempo, a inexatidão de informações, irregularidade e idoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á à eliminação do candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

11.5 - Qualquer disposição prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante republicação do item ou subitens atualizados.

11.6- O candidato aprovado e classificado obrigar-se-á a manter atualizado seu endereço perante a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, responsabilizando-se pelos ônus da não atualização.

11.7 - Caberá à Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte a homologação dos resultados finais.

11.8 - A Comissão Especial de Concurso Público divulgará por meio de Edital, até o 5º (quinto) dia útil após a realização das provas, os gabaritos das provas do Concurso.

11.9 - O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período.

11.10 - A Comissão Especial de Concurso Público poderá expedir normas regulamentares e complementares, quando necessárias à fiel execução do conteúdo deste Edital.

11.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público - CECP.

.....

ANEXO I - POSTOS CREDENCIADOS DE INSCRIÇÃO

CIDADE

POSTO CREDENCIADO

ENDEREÇO

CAICÓ

Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim

Rua Manoel Gonçalves de Melo, 42, Barra Nova

MOSSORÓ

Escola Estadual Jerônimo Rosado

Rua Ferreira Itajubá, s/n, Santo Antonio

NATAL

Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti

Rua dos Manacás, s/n, Capim Macio

PAU DOS FERROS

Escola Estadual 4 de Setembro

Travessa Joaquim Holanda, 19, São Judas Tadeu

.....

ANEXO II - CRONOGRAMA DE EVENTOS BÁSICOS

EVENTOS BÁSICOS

DATAS

Inscrições.

17 a 25/10/2011

Solicitação de inscrição com isenção de taxa.

17 e 18/10/2011

Resultado dos pedidos de isenção de taxa.

20/10/2011

Entrega dos Cartões de Confirmação de Inscrição (via ECT) exclusivamente para os inscritos nos postos credenciados e obtenção impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.com.br).

16/11/2011

Atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou condição diferenciada para realização de provas.

17 e 18/11/2011

Aplicação das provas objetivas e de Redação

20/11/2011

Divulgação dos gabaritos das provas objetivas.

21/11/2011

Interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou gabaritos divulgados.

21 e 22/11/2011

Divulgação dos resultados das provas objetivas e da nota da Redação

20/12/2011

Vista da redação no site da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br) e pedidos de revisão

21 e 22/12/2011

Divulgação dos resultados dos pedidos de revisão da nota da prova de redação e convocação para a Avaliação de Títulos

10/01/2012

Entrega de Títulos

11 e 12/01/2012

Divulgação dos resultados da Avaliação de Títulos

09/02/2012

Pedidos de revisão da Avaliação de Títulos

09 e 10/02/2012

Divulgação dos Resultados Finais

28/02/2012

.....

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PROGRAMA DIDÁTICA GERAL E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.

1. Legislação educacional. LDB 9.394/96 e seus dispositivos legais complementares. Políticas Públicas para a Educação Básica. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010: Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. PARECER CNE/CEB Nº 7/2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. PARECER CNE/CEB No. 5/2011: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parâmetros Curriculares e Diretrizes Curriculares Nacionais. 2. A escola no Século XXI. Função social da escola. Educação e Aprendizagem nos contextos formal e informal. As categorias criança. Jovem, adolescente e adulto e a educação. Escola e família. Cultura, Currículo e Escola. A questão do COMPONENTE CURRICULAR na escola. 3. O ensino e a aprendizagem. Fundamentos psicológicos, sociológicos e didáticos. Perspectivas de aprendizagem e instrumentalização do ensino na escola: aprendizagem tradicional, aprendizagem significativa, os conflitos cognitivos e a aprendizagem, aprendizagem como processamento da informação, aprendizagem colaborativa. As contribuições de Vygotsky a aprendizagem escolar. A organização didática e pedagógica da aprendizagem e a formação. Formas de se relacionar aos COMPONENTES CURRICULARES escolares. Transposição didática. A contextualização da aprendizagem e o uso de situações problemas. Aprender a aprender. Categorias da didática: objetivos como finalidades educativas. Seleção e organização dos conteúdos escolares. Tipos de conteúdos. As estratégias de ensino para a formação de competências, habilidades, valores e formas de se transformar conhecimentos em saberes. Os recursos didáticos. O livro didático. As novas tecnologias da informação e das comunicações como recursos para a aprendizagem escolar. A avaliação e o acompanhamento da aprendizagem. Funções da avaliação. Tipos de avaliação. O erro e as dificuldades de aprendizagem. Avaliação institucional. Sistema Nacional de Avaliação: O SAEB, a Prova Brasil e o ENEM. 4. Estrutura e funcionamento da escola. Organização do tempo e do espaço na escola. Elaboração, planejamento, implantação e avaliação do Projeto Político Pedagógico, dos programas dos COMPONENTES CURRICULARES. O Planejamento de Unidades Didáticas. Componentes curriculares: formas de organização do ensino fundamental e do ensino médio. A escola em tempo integral. Diversidade cultural, inclusão social e atenção a pessoas com necessidades educacionais especiais. As particularidades do Ensino Noturno e do EJA. 5. O trabalho docente e a formação continuada dos professores. Princípios e fundamentos a partir das novas exigências das atuais reformas educacionais. Saberes docentes e profissionalização da docência. A identidade do professor profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: ARTE

1. História da Arte. A Função Social da Arte. Movimentos Artísticos, Preservação do Patrimônio Histórico, Arte Contemporânea e Sua Influência no Brasil. Audiovisuais: Fotografia, Cinema e Arte Digital. 2. Artes Visuais: Elementos Compositivos da Linguagem Visual: Ponto, Linha, Plano, Superfície, Forma, Textura, Perspectiva, Cor, Espaços Cheios e Vazios. Arte, Criatividade e Imaginação. Percepção, Sensibilidade, Intuição e Cognição na Criação Artístico-Estética. Artes Cênicas: Formas das Artes Cênicas: Teatro, Circo, Dança, Ópera, Teatro De Animação, Mímica e Performance. Elementos Básicos do Teatro: Dramaturgia, Atuação, Cenário, Figurino, Encenação, Direção Cênica, Sonoplastia, Coreografia, Maquiagem, Iluminação e Espaço Cênico. O Jogo Teatral: Estrutura Dramática. Tendências Estéticas e Artísticas do Teatro: Naturalistas, Realistas, Performáticas e Tecnológica. Música: Estilos e Gêneros Musicais: Movimentos Musicais Urbanos; a Música Eletrônica, Hip-Hop; a Música Popular. Elementos Básicos da Música: Ritmos, Melodia, Harmonia, Forma e Textura; Linguagem e Estruturação Musical: Figuras Musicais, Compasso, Pautas Notas e Claves, Dinâmica, Andamento, Leitura e Apreciação Musical. 3. Arte, Cultura e Sociedade. Artes Visuais e a Multiculturalidade (Identidade e Diversidade). Artes Visuais e Meio Ambiente. Arte e Cultura de Massa. 4. Arte-Educação. O Lúdico na Obra de Arte. A Estruturação do Ensino de Arte e suas Concepções Teórico-Metodológicas na Educação Básica. a Representação Gráfica no Desenvolvimento do Adolescente. Arte e Educação No Brasil: Fundamentos e Metodologias do Ensino das Diferentes Linguagens Artísticas, Ordem, Objetivo, Função. Parâmetros Curriculares Nacionais, Orientações Curriculares e o Ensino da Arte.

2 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: BIOLOGIA E CIÊNCIAS

1. Meio Ambiente. Água, Solo e Ar. 2. Higiene e Saúde: Noções Básicas. Doenças Endêmicas. 3. Ecologia: Seres Vivos, Cadeias e Teias Alimentares, Energia e Ciclos Biogeoquímicos, Equilíbrio de Ecossistemas, Interações nas Comunidades. 4. Educação Ambiental. Seres Vivos: Reinos da Natureza, Vírus, Citologia, Histologia, Corpo Humano: Nutrição, Digestão, Circulação, Respiração, Excreção, Sistemas de Regulação, Reprodução, Hereditariedade, Evolução. 5. Química: Materiais. Misturas, Estrutura Atômica, Tabela Periódica, Ligações Químicas, Substâncias, Propriedades e Métodos de Separação de Misturas. Funções Químicas, Reações Químicas. Termodinâmica, Cinética e Equilíbrio Químico, Equilíbrio em Solução Aquosa, Eletroquímica. 6. Física: Cinemática, Dinâmica, Óptica, Termologia, Eletricidade, Ondas e Magnetismo. 7. Paradigmas Educacionais: Ética, Saúde, Orientação Sexual, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente, Trabalho e Consumo, Ciência, Tecnologia E Sociedade. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, Orientações Curriculares e o Ensino De Ciências Naturais.

3 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Educação Física: Histórico, Legislação, Características e Importância Social. 2. Aspectos curriculares da Educação Física escolar: Diretrizes Curriculares Nacionais, Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Educação Física, Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Habilidades a serem desenvolvidas na educação física. 3. Abordagens pedagógicas da Educação Física na escola. Aprendizagem e desenvolvimento no processo de ensino da educação física. Elementos organizativos do ensino da Educação Física: objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação escolar. O planejamento do trabalho pedagógico. Educação Física e Educação Especial. Princípios norteadores para o ensino da Educação Física: inclusão, diversidade, ludicidade, reflexão crítica do esporte, valores éticos e estéticos. 4. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. A Educação Física e a pluralidade cultural. 5. Espaços, materiais e equipamentos nas aulas de Educação Física. 6. O Jogo no processo de ensino Educação Física: Concepção de Jogo; Jogos Cooperativos, Recreativos e Competitivos; Jogo Simbólico; Jogo de Construção; Jogo de Regras; Pequenos e Grandes Jogos; Jogos e Brincadeiras da Cultura Popular. 7. Desportos: Regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola. Esportes: individuais e coletivos. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Ginásticas: de manutenção da saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. 8. Organização de eventos esportivos; Dimensão Social do esporte.

4 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: FILOSOFIA

1. Conceitos fundamentais da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Teoria do Conhecimento, Lógica e Estética. A sistematização do conhecimento filosófico. Articulações entre os temas da Filosofia e a História da Filosofia. 2. A Filosofia e suas origens na Grécia Clássica: mito e logos, o pensamento filosófico; a relação entre Filosofia e a pólis, as condições históricas e suas relações com a filosofia nascente. 3. Filosofia Antiga: as questões propostas pelos pré-socráticos. A maiêutica socrática. Platão: a realidade, o conhecimento e a polis. Aristóteles: os princípios da metafísica, da política e da ética. O período helenista: a filosofia estóica, a filosofia epicurista e os modelos de vida feliz. 4. Filosofia medieval: a Patrística; as relações entre Fé e Razão, a questão do livre arbítrio; a querela dos universais. A sistematização escolástica. 5. Filosofia moderna (séculos XV ao Iluminismo) e seus temas: o antropocentrismo moderno, o humanismo, a revolução científica moderna, o surgimento do sujeito do conhecimento e o aparecimento do indivíduo; racionalismo, empirismo e apriorismo; a importância do método. A emergência do Estado Moderno: as teorias políticas do período (Hobbes, Locke, Rousseau). 6. Filosofia Contemporânea: a instrumentalidade da razão; as relações entre ciência e técnicas; a noção de ideologia; a inserção das questões econômicas e sociais; os questionamentos da filosofia da existência; a linguagem; a comunicação, as tecnologias de informação e a sociedade do espetáculo; as relações entre saber e poder. Relações entre filosofia e vida cotidiana na análise dos acontecimentos contemporâneos. 7. Processos educacionais e a Filosofia: o ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Filosofia; a contribuição das aulas de Filosofia para o desenvolvimento do senso crítico. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, as Orientações Curriculares e o ensino da Filosofia.

5 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: FÍSICA

1. A Natureza do Conhecimento Cientifico. Medições e Erros: Algarismos Significativos; Ordem de Grandeza; Notação Científica; Análise Dimensional. 2. Mecânica: Cinemática; Relatividade Galileana; Leis de Newton do Movimento; Sistema de Partículas; Lei da Conservação da Quantidade de Movimento (Momento Linear) e Teorema do Impulso; Colisões; Equilíbrio e Dinâmica de Corpos Rígidos; Hidrostática (Empuxo); Princípios de Pascal; Arquimedes e Stevin; Energia, Trabalho e Potência Mecânica; Teorema Trabalho-Energia; Forças Conservativas e Energia Potencial; Lei da Conservação da Energia; Conservação de Energia Mecânica e Dissipação de Energia; Leis de Kepler; Lei de Newton da Gravitação Universal. 3. Eletromagnetismo: Carga Elétrica e Lei de Coulomb; Campo Elétrico e Potencial Elétrico; Intensidade de Corrente, Tensão e Resistência Elétrica; Lei de Ohm; Energia e Potência Elétrica; Circuitos Elétricos; Campos Magnéticos Gerados por Correntes e Ímãs; Força Magnética; Indução Eletromagnética. 4. Óptica e Ondas: Ondas Mecânicas; Período, Frequência, Ciclo, Comprimento de Onda e Suas Relações; Reflexão e Refração; Óptica Geométrica (Lentes, Espelhos e Instrumentos Ópticos); Óptica Física (Difração, Interferência e Polarização). 5. Termodinâmica: Conceitos de Calor e de Temperatura; Escalas Termométricas; Transferência de Calor e Equilíbrio Térmico; Capacidade Calorífica e Calor Específico; Dilatação Térmica; Mudanças de Estado Físico e Calor Latente de Transformação; Teoria Cinética dos Gases; Gases Ideais; Máquinas Térmicas; Leis da Termodinâmica. 6. Princípios de Física Moderna: Conceitos de Relatividade Restrita e Conceitos de Física Quântica. Física, Meio Ambiente e Saúde. Ciência, Tecnologia e Sociedade. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, as Orientações Curriculares e o Ensino de Física.

6 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: GEOGRAFIA

1. Geografia. as Principais Correntes do Pensamento Geográfico e a Geografia Contemporânea. O Objeto do Estudo da Geografia. A Representação do Espaço Geográfico. As Escalas Geográficas de Análise. 2. O Espaço e a Natureza. As Diferentes Relações do Quadro Natural. O Quadro Geomorfológico da Terra e os Grandes Espaços Climato-Botânicos. A Relação Natureza/Sociedade: A Natureza e Seu Significado Dentro da Questão Ambiental Hoje. A Distribuição dos Recursos Naturais e seu Aproveitamento Econômico. A Ação do Homem nos Principais Domínios Naturais: Equilíbrio/Desequilíbrio dos Ecossistemas. 3. O Homem e a Ocupação do Espaço. A Distribuição da População no Mundo. As Teorias Demográficas. Movimentos Migratórios na Atualidade. Conflitos Populacionais e a Explosão Urbana. 4. As Atividades Econômicas no Mundo Contemporâneo. O Processo de Industrialização até a Sociedade Contemporânea. Industrialização nos Países Centrais e Periféricos. A Divisão Internacional do Trabalho. A Construção do Espaço Urbano e a Relação Campo/Cidade. O Meio Técnico-Científico. Os Fenômenos da Metropolização e da Desmetropolização. Características dos Grandes Espaços Agrários do Mundo Atual. A Circulação do Capital, da Mercadoria, e da Informação. 5. O Processo de Formação da Nova Ordem Internacional. A Globalização/Fragmentação do Espaço e Desterritorialização. A Revolução Técnico-Científica e suas Consequências para a Formação da Ordem Mundial. O Sistema-Mundo: As Transnacionais no Processo de Globalização. Novos Blocos Geopolíticos e Econômicos. O Espaço Mundial da Pobreza. 6. As Transformações Socioeconômicas no Mundo Atual. Os Grandes Conjuntos Regionais e suas Implicações Mundiais. A Ásia, o Leste Europeu, a Comunidade Europeia, a África Atua, a China e suas Transformações Econômicas, o Oriente Médio, sua Importância Estratégica e seus Conflitos. A América Latina e o Mercosul. O Papel dos Estados Unidos no Mundo Atual. 7. A Organização do Espaço Brasileiro. A Integração na Economia Mundial. A Industrialização Brasileira. As Relações Urbano/Industrial e os Problemas Sociais e Ambientais. O Quadro Agrário: as Relações de Produção e Estrutura Fundiária; a Agricultura Familiar e o Agronegócio, Conflitos Pela Terra; os Espaços Agrários. A Estrutura da População Brasileira; o Processo Histórico de Ocupação e os Movimentos Migratórios. As Tendências da Urbanização Brasileira no Final do Século XX e Início do Século XXI; Rede e Hierarquia Urbana; Segregação Socioespacial. A Reorganização do Espaço Brasileiro: As Questões Regionais e a Divisão Regional do Trabalho. A Circulação no Espaço Brasileiro: A Rede de Transportes e de Comunicação. O Nordeste no Contexto Sócio-Econômico Nacional. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, as Orientações Curriculares e o Ensino da Geografia.

7 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA

1. História: teoria e métodos. História das Sociedades: culturas e mentalidades, poder, economia, etnia, sexualidade e desenvolvimento tecnológico. 2. História Antiga: As primeiras civilizações. O escravismo. Organização econômica, social e política do povo egípcio. Grécia: economia, organização social e pensamento. Roma: da república ao declínio do Império. Os povos bárbaros. 3. História Medieval: Sociedade Medieval: economia, sociedade e organização política. O Império Carolíngio, As Cruzadas, a crise do feudalismo. 4. História Moderna: Expansão Marítima. América Pré-Colombiana. A Colonização Europeia. O Renascimento. As Monarquias Nacionais e o Absolutismo. A Revolução Inglesa. 5. História Contemporânea: A Revolução Francesa. Revolução Industrial. Revoluções Liberais. A Primeira Guerra Mundial. Revolução Russa. A crise de 1929. O fascismo na Itália. O nazismo na Alemanha. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: A Guerra Fria a formação do Terceiro Mundo. O Neo-Imperialismo E A América Latina; O Neo-Imperialismo e a Luta de libertação dos povos africanos. Neoliberalismo. 6. História do Brasil: Colônia - Colonização Portuguesa: aspectos sociais, políticos e econômico. Escravidão, Tráfico Transatlântico e trabalho no Brasil. O cotidiano na Colônia. Rebeliões e Quilombos; Vinda da Família Real; Independência. Império - Primeiro Reinado. Período Regencial. Segundo Reinado. As revoltas liberais. O cotidiano no Império. Aspectos econômicos e políticos do Império. República - Primeira República: Aspectos, econômicos, políticos e sociais. As oligarquias. A crise do café. O trabalho, o Estado e a legislação social na chamada "A Era Vargas". O trabalho e o sindicalismo nos Anos 50 e 60. O movimento de 1964 e o Estado de Segurança Nacional. Da distensão à "abertura" política: anistia, a campanha pelas diretas, o fim do regime militar. 7. O Neoliberalismo e a Globalização; Identidades locais e globais. Novas tensões. 8. História da África (da Pré-História aos dias atuais). 9. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, as Orientações Curriculares e o ensino da História.

8 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA ESPANHOLA

1. Métodos e abordagens de ensino da Língua Espanhola e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais e com as Orientações Curriculares - Língua estrangeira. 2. Concepções de linguagem e implicações no ensino-aprendizagem da Língua Espanhola no Ensino Fundamental; textos de uso da Língua Espanhola e da cultura hispânica em situações reais de comunicação como prioridade no ensino da Língua Estrangeira. 3. Compreensão e expressão escrita e oral em Língua Espanhola: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual, coerência e coesão; principais elementos e relações da estrutura linguística do espanhol (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário, uso) integrando as destrezas comunicativas; a linguagem como sistema e instrumento de comunicação; fundamentos teóricos do processo de ensino-aprendizagem da Língua Espanhola.

9 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA INGLESA

1. Métodos e abordagens de ensino da Língua Inglesa e sua relação com os Parâmetros Curriculares Nacionais e com as Orientações Curriculares - Língua Estrangeira. 2. Compreensão de textos: estratégias de leitura; conceito de gênero textual e de tipo de texto; leitura e gêneros textuais; identificação dos mecanismos que conferem coesão e coerência ao texto; relação Texto-Contexto. 3. Léxico-Gramática: verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; 'Phrasal Verbs'; substantivos, pronomes, artigos, adjetivos possessivos e numerais. Advérbios e preposições expressando tempo, modo e lugar; subordinação e coordenação. 4. Discurso: discurso direto, relatado, direto livre e relatado livre e sua função comunicativa no texto. 5. Inglês escrito e falado, inclusive nas novas tecnologias de comunicação.

10 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos dos diferentes gêneros discursivos. 2. Coerência e coesão textual: instrumentos de coesão textual, coerência e intertextualidade. 3. O sistema ortográfico português: emprego de letras (conforme o atual Acordo Ortográfico). 4. Acentuação gráfica e sinais diacríticos (conforme o atual Acordo Ortográfico). 5. Aspectos da prosódia e da ortoepia padrão no Brasil. 6. Emprego das classes gramaticais: valores do artigo, valor substantivo, adjetivo e adverbial dos vocábulos portugueses; Pronomes: referência anafórica e catafórica: emprego do pronome pessoal, do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo. Valor semântico e emprego de conectivos. 7. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras. 8. Flexão nominal de gênero e número. 9. Flexão verbal: verbos irregulares, defectivos e anômalos; vozes verbais, locuções verbais e tempos compostos. 10. Valores da coordenação e da subordinação. 11. Sintaxe de concordância: concordância gramatical, atrativa e ideológica. 12. Sintaxe de regência; o fenômeno da crase. 13. Sintaxe de colocação: deslocamento e valor semântico-gramatical; posição do pronome átono. 14. Emprego dos sinais de pontuação; a pontuação expressiva. 15. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 16. Processo de aquisição da leitura e da escrita; a constituição do leitor/autor; formação do usuário da língua; o Português como língua de cultura. 17. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, as Orientações Curriculares e o ensino da Língua Portuguesa.

11 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: MATEMÁTICA

1. Números e Operações: Construções históricas e metodológicas dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). Múltiplos, divisores e números primos. Porcentagem. Procedimentos de cálculo: exato, aproximado e escrito. Termo Algébrico, Polinômios e suas operações, Frações Algébricas e Cálculos de radicais. Propriedades das operações Algébricas. Resolução de: equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Estabelecimento de leis matemáticas, a partir da observação de regularidades, que expressam relação de dependência entre variáveis. Funções elementares: afins, quadráticas, exponenciais e logoritmicas. Equação e problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Proporcionalidade: Razão, proporção, regra de três, porcentagem, juros simples e compostos, aplicação e resolução de problemas. 2. Espaço e Forma: Localização e deslocamento de pontos no espaço. Mapas e plantas. Plano Cartesiano. Relações entre figuras espaciais e suas representações planas. Figuras geométricas planas: composição e decomposição, transformação, ampliação, redução e simetrias. Polígonos: convexos: relações angulares e lineares. Circunferência, ângulos na circunferência. Conceito de congruência e semelhança de figuras planas. Relações métricas na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulo retângulo. 3. Grandezas e Medidas: Noções de medidas. Construções históricas e metodológicas de sistemas de medidas: unidades de medidas, medida padrão, instrumentos de medida. Comprimento da circunferência. Cálculo de perímetro e de áreas de superfícies planas e de volumes de sólidos geométricos. Funções trigonométricas (seno, cosseno e tangente). 4. Tratamento da Informação: leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. 5. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. Análise combinatória; probabilidade. 6. Polinômios e equações de grau n. 7. Geometria analítica no plano: reta, circunferência e cônicas. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais Orientações Curriculares e o ensino da Matemática.

12 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: QUÍMICA

1. A natureza do conhecimento científico. 2. Átomo - modelos e classificação periódica dos elementos. 3. Ligações e interações entre átomos e entre moléculas. Substancias, materiais, propriedades e suas relações com a estrutura. Aplicações dos materiais e estrutura dos mesmos. 4. Reações químicas. 5. Funções Inorgânicas. 6. Cálculos básicos e estequiometria das reações. 7. Soluções e Análise Volumétrica. 8. Análise Gravimétrica. 9. Termoquímica e termodinâmica. 10. Cinética das reações. 11. Equilíbrio químico molecular e iônico. 12. Eletroquímica. 13. Radioatividade. 14. Processos das Indústrias Químicas - obtenção e utilização do cloro, hidróxido de sódio, ácido sulfúrico, amônia e ácido nítrico. 15. Poluição e tratamento de água. Mineração. 16. Características gerais, estrutura e propriedades físicas e químicas dos compostos orgânicos. 17. Hidrocabonetos e principais funções orgânicas. 18. Isomeria plana e isomeria espacial. 19. Caráter ácido e básico dos compostos orgânicos. 20. Reações orgânicas: substituição, adição, eliminação, oxidação, combustão, esterificação e hidrólise de ésteres. 21. Características, classificação e obtenção de Polímeros: Polietileno, poliestireno, PVC, Teflon, náilon, baquelite, poliésteres, borracha natural e sintética. 22. Óleos e gorduras, sabões e detergentes sintéticos. 23. Petróleo e derivados. Química, saúde, meio ambiente. Ciência, Tecnologias química e Sociedade. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, as Orientações Curriculares e o ensino da química.

13 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA

1. Epistemologia das Ciências Sociais - Regras do método Sociológico. Sujeito e Objeto, interlocutor e informante, teoria ator-rede. O pensamento de Popper, Kuhn e Feyerabend. Metodologia e métodos das Ciências Sociais - Trabalho de campo, survey, análise de discurso, grupo focal, tipos de entrevista. 2. Correntes teóricas principais - Positivismo, interacionismo, evolucionismo, difusionismo, estruturalismo, funcionalismo, sociologia compreensiva, materialismo histórico, relativismo, perspectivismo, pós-modernismo, fenomenologia, história dos conceitos, liberalismo, socialismo, social democracia. 3. Conceitos de estudo da Sociologia: Fato social, ação social, indivíduo e sociedade, redes sociais, divisão social do trabalho, estratificação social, dominação, poder simbólico, conflito e mudança social, cultura, ideologia; instituições, carisma, tradição, modernidade e pós- modernidade, urbanização, rural-urbano, estado, habitus, poder simbólico, parentesco, sistemas partidários, sistemas eleitorais, regimes de governo, formas clássicas de governo (monarquia, aristocracia, democracia) e sistemas de governo (parlamentarismo e presidencialismo), formas de Estado, burocracia. Cenários privilegiados de análise - Movimentos Sociais, Espaços Segregados, Populações Marginalizadas, Migração, Relações Raciais, Movimentos Culturais, Violência e Segurança Pública, Elites políticas e financeiras, Justiça, Educação, Consumo, Trabalho, Meio ambiente, Planejamento Urbano. 4. O ensino de Sociologia e suas questões atuais: a tradução do saber sociológico para o aluno; as estratégias didáticas; a seleção de conteúdos; os objetivos da Sociologia na educação básica; a contribuição das aulas de Sociologia para o desenvolvimento do senso crítico. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, as Orientações Curriculares e o ensino da Sociologia.

14 - CARGO: PROFESSOR - COMPONENTE CURRICULAR: PEDAGOGIA PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

I - LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Linguagem verbal e não-verbal. 2. Funções sociais da linguagem. Variação linguística: variantes regionais, socioculturais e situacionais. 3. Tipologia textual. 4. Níveis de estrutura gramatical: fonológico, morfossintático e semântico. 5. Relação leitura/escrita. Estrutura e organização textual: coesão e coerência 6. Fundamentos teóricos do processo de aquisição da leitura e da escrita: conceito de letramento; concepções de linguagem e alfabetização; formação do leitor/autor. Formação do usuário da língua. da Língua Portuguesa. II - CIÊNCIAS: 1. O sistema solar e o universo. 2. Ciclo vital e os Elementos da natureza: ar, água, solo. 3. Os seres vivos e a sua biodiversidade. 4. Relações ecológicas. Homem e Meio. 5. Conservação ambiental. 6. Corpo Humano: sistemas, higiene e saúde. 7. Temas transversais: ética, meio ambiente, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural. 8. Doenças sexualmente transmissíveis. 9. Saúde, saneamento e cidadania. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de ciências naturais. III - GEOGRAFIA: 1. Espaço: orientação, representação e organização; 2. A sociedade moderna e o espaço; 3. O Brasil, a nova ordem mundial e a Globalização, blocos econômicos e a integração dos mercados. 4. A população brasileira e o seu crescimento. 5. O meio ambiente e as transformações nas paisagens; 6. Linguagem cartográfica. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino da geografia. IV - HISTÓRIA: 1. Tempo social (história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). 2. Brasil: Formação da sociedade brasileira. Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. 3. Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas: as Instituições Monárquicas e Republicanas. 4. Expressão artística e cultural nas décadas de 1950/1960. 5. Etapas do desenvolvimento econômico: Cana de Açúcar, Mineração, Café e o "Milagre Brasileiro". Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino da historia. V - MATEMÁTICA: 1. Números naturais: comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: múltiplos, divisores, número primo, MMC e MDC. Situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação de números inteiros. 2. Números racionais: operações, representações e Situações-problema envolvendo frações e números decimais. 3. Sistema monetário brasileiro. 4. Espaço e forma: figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades. Composição e decomposição de figuras planas e espaciais. Grandezas e medidas: medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro, área e volume. Sistema legal de unidades de medida. 5. Porcentagem. 6. A Aprendizagem significativa no ensino da Matemática. 7. O papel do jogo na aprendizagem. 8. Tratamento das Informações: leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino da matemática.

15 - CARGO: ESPECIALISTA - SUPORTE PEDAGÓGICO.

1. Legislação educacional. LDB 9.394/96 e seus dispositivos legais complementares. Políticas Públicas para a Educação Básica. RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010: Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. PARECER CNE/CEB No.7/2010: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. PARECER CNE/CEB nº 5/2011: Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Parâmetros Curriculares e Diretrizes Curriculares Nacionais. 2. A escola no Século XXI. Função social da escola. Educação e Aprendizagem nos contextos formal e informal. As categorias criança. Jovem, adolescente e adulto e a educação. Escola e família. Cultura, Currículo e Escola. A questão do COMPONENTE CURRICULAR na escola. Pedagogia. Objeto de estudo da Pedagogia. Relação da Pedagogia com outras áreas de conhecimento. Tendências Pedagógicas. 3. O ensino e a aprendizagem. Fundamentos psicológicos, sociológicos e didáticos. Perspectivas de aprendizagem e instrumentalização do ensino na escola: aprendizagem tradicional, aprendizagem significativa, os conflitos cognitivos e a aprendizagem, aprendizagem como processamento da informação, aprendizagem colaborativa. As contribuições de Vygotsky a aprendizagem escolar. A organização didática e pedagógica da aprendizagem e a formação. Formas de se relacionar aos COMPONENTES CURRICULARES escolares. Transposição didática. A contextualização da aprendizagem e o uso de situações problemas. Aprender a aprender. Categorias da didática: objetivos como finalidades educativas. Seleção e organização dos conteúdos escolares. Tipos de conteúdos. As estratégias de ensino para a formação de competências, habilidades, valores e formas de se transformar conhecimentos em saberes. Os recursos didáticos. O livro didático. As novas tecnologias da informação e das comunicações como recursos para a aprendizagem escolar. A avaliação e o acompanhamento da aprendizagem. Funções da avaliação. Tipos de avaliação. O erro e as dificuldades de aprendizagem. Avaliação institucional. Sistema Nacional de Avaliação: O SAEB, a Prova Brasil e o ENEM. 4. Supervisão e Gestão Pedagógica. O trabalho do Pedagogo na escola. Estrutura e funcionamento da escola. Organização do tempo e do espaço na escola. Elaboração, planejamento, implantação e avaliação do Projeto Político Pedagógico, dos programas dos COMPONENTES CURRICULARES. O Planejamento de Unidades Didáticas. Componentes curriculares: formas de organização do ensino fundamental e do ensino médio. A escola em tempo integral. Projetos de pesquisa e extensão na escola. Currículo, programas e processos de ensino e aprendizagem. Flexibilidade do currículo escolar. Diversidade cultural, inclusão social e atenção a pessoas com necessidades educacionais especiais. As particularidades do Ensino Noturno e do EJA. 5. O trabalho docente e a formação continuada dos professores. Princípios e fundamentos a partir das novas exigências das atuais reformas educacionais. Saberes docentes e profissionalização da docência. A identidade do professor profissional.

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ANEXO V - QUADRO DE ENDEREÇOS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DIRED

DIRED

MUNICÍPIOS

ENDEREÇOS

FONES

NATAL

Rua Mons. Amâncio Ramalho, 48 - Lagoa Nova, CEP: 59.056-080

3232 7448 FAX: 3232 7450

PARNAMIRIM

Rua Sargento Noberto Marques, 173 - Centro, CEP: 59.150-000

3644 6412 FAX: 3644 6418

NOVA CRUZ

Rua Pedro Maurício Tavares, s/n - Frei Damião, CEP: 59.215-000

3281 5904 FAX: 3281 5900

SÃO PAULO DO POTENGI

Rua Oscar Marinho, 29 - Centro, CEP: 59.460-000

3251 4967 FAX: 3251 3062

CEARÁ MIRIM

Praça Mons. Celso Cicco, 114 - Centro, CEP: 59.570-000

3274 5996 FAX: 3274 5987

MACAU

Rua Vereador Esperidião Coimbra nº19 - Centro, CEP: 59.210-000

3521 6455 FAX: 3521 6452

SANTA CRUZ

Rua Ministro Mário Andreazza, 35 - Conj. Augusto Fernandes Pereira, CEP: 59.200-000

3291 6918 FAX: 3291 6919

ANGICOS

Rua Aristófanes Fernandes, s/n - Alto Triângulo, CEP: 59.515-000

3531 3916 FAX: 3531 3917

CURRAIS NOVOS

Rua Des. Tomás Salustino, 30 - Centro, CEP: 59.380-000

3405 3330 FAX: 3405 3331

10ª

CAICÓ

Rua Mons. Severiano, 150 - Penedo, CEP: 59.300-000

3421 6046 FAX: 3421 6060

11ª

ASSU

Praça Getúlio Vargas, 163 - 1º andar, CEP: 59.650-000

3331 2724 FAX: 3331 6527

12ª

MOSSSORÓ

Rua Cunha da Mota, 10 - Centro, CEP: 59.600-000

3315 5668 FAX: 3314 4587

13ª

APODI

Rua Manoel Nogueira, 550 - Centro CEP: 59.100-000

3333 2181 FAX: 3333 2353

14ª

UMARIZAL

Rua João Abílio, 01 - Centro

3397 2194 FAX: 3397 2597

15ª

PAU DOS FERROS

Ra Canadá nº 153 - Conj. Nações Unidas, CEP: 59.900-000

3351 2125 FAX: 3351 213

16ª

JOÃO CÂMARA

Rua 29 de outubro, 204 - Centro, CEP: 59.550-000

3262 3038 FAX: 3262 3963

Concurso relacionado: Educação do Rio Grande do Norte abre processo seletivo