Edital Concurso Prefeitura de Cuiabá – MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012/ PMC/MT, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, nas Leis Complementares Municipais n.º 093, de 23 de junho 2003, e Lei Orgânica do Município de Cuiabá de 05/04/1990, tornam público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva (CR) do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Cuiabá, de conformidade com a oferta de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais posteriores Retificações e complementações, caso existam sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital e seus anexos, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas via Internet. No Posto de Atendimento, as inscrições via Internet serão realizadas conforme especificado no subitem 4.11.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ou na Gazeta Municipal de Cuiabá e nos sites www.funcab.org e www.cuiaba.mt.gov.br.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos órgãos de imprensa e sites citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Os conteúdos programáticos para todos os cargos estarão disponíveis nos sites www.funcab.org e www.cuiaba.mt.gov.br a partir do início das inscrições.

1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Cuiabá/MT pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelas respectivas legislações.

1.10. Os cargos, jornada semana de trabalho, quantitativo de vagas, requisitos e vencimento base são os estabelecidos no ANEXO I.

1.11. O número de vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei.

1.12. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. Este Concurso Público estará aberto a todos que satisfizerem as exigências das leis brasileiras, podendo ser investido na carreira/cargo/perfil profissional o candidato que preencher, cumulativamente, os requisitos abaixo:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;

c) apresentar Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

d) estar quite com as obrigações eleitorais e com o fisco municipal, para os candidatos de ambos os sexos;

e) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

f) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

g) não estar incompatibilizado para a investidura em cargo público;

h) não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

i) apresentar declaração de não exercer qualquer atividade pública ou privada incompatível com o exercício de sua função;

j) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público, comprovado através de certidão emitida pelo Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT;

k) comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo, atendendo aos requisitos constantes no ANEXO I e do item 2. deste Edital, apresentando diploma ou certidão de conclusão, devidamente regularizados com base na legislação vigente, no ato da convocação;

l) ser considerado apto física e mentalmente no Exame Admissional, fato apurado pela Perícia Médica Oficial, a ser designado, para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições do cargo, conforme Lei Complementar 093/03. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este será ELIMINADO.

m) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de nomeação;

n) apresentar certidão negativa de antecedentes criminais da justiça estadual e federal, dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

o) apresentar certidão de não acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos;

p) cumprir, na íntegra, as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público e seus anexos;

q) apresentar declaração de bens e valores que integram seu patrimônio e

r) apresentar outros documentos que a legislação vier a exigir.

2.2. O candidato, se aprovado e classificado, por ocasião da nomeação deverá provar que possui todas as condições para provimento do cargo para o qual foi inscrito, apresentando o original e cópia de todos os documentos exigidos pelo presente Edital e Anexos e outros que lhe forem solicitados, dentro do prazo legal, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga .

3. DAS ETAPAS

3.1. O presente Concurso Público será composto das seguintes etapas:

a) Para os cargos de Ensino Fundamental e Ensino Médio:

Etapa Única: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

b) Para os cargos de Ensino Superior:

1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

3.2. Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no site www.funcab.org.

3.3. A Prova Objetiva será aplicada preferencialmente no Município Cuiabá/MT e, caso seja necessário, no Município de Várzea Grande/MT.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

4.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições deverão ser realizadas pela Internet: no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento definido no ANEXO III, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

4.3.1. Não será permitida a transferência do valor pago como valor de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

4.3.2. Não será aceita inscrição via fax, via correio eletrônico, via postal ou fora do prazo, nem inscrição condicional.

4.3.3. O candidato deverá obrigatoriamente preencher todos os campos pertinentes do Requerimento de Inscrição.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição On-line sua opção de cargo. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja coincidência nos dias e turnos de aplicação das Provas Objetivas, a saber:

TURNO DA MANHÃ

TURNO DA TARDE

Ensino Médio

Ensino Fundamental Ensino Superior

4.6. Para inscrever-se para mais de um cargo, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrição correspondente a cada opção.

4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrição proporcionará maior oportunidade de concorrência aos candidatos, devendo ser observada a lei específica que trata sobre a acumulação dos cargos públicos, no caso de aprovação do candidato em mais de um cargo público.

4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrição cujas provas forem aplicadas no mesmo dia e turno terá sua primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento o valor da inscrição referente à primeira inscrição.

4.7. O valor da inscrição está fixado de acordo com o nível de escolaridade estabelecido para o cargo:

R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de Ensino Fundamental;

R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos do Ensino Médio;

R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Ensino Superior.

4.8.1. A importância recolhida relativa ao valor da inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público, exclusão do cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

4.9. Será concedida isenção no pagamento do valor da inscrição somente ao cidadão desempregado ou que perceba até um salário mínimo nos termos da Lei Municipal n.°5.454, de 09 de setembro de 2011.

4.9.1. Roteiro para solicitação da isenção de pagamento do valor da inscrição.

a) acessar o site www.funcab.org, impreterivelmente, entre os dias previstos para solicitação de isenção, conforme Cronograma Previsto - ANEXO II;

b) preencher a ficha de solicitação de isenção do valor da inscrição On-line;

c) imprimir a ficha devidamente preenchida e assinar;

d) especificamente para o caso de desempregado: anexar cópia autenticada em cartório de Carteira de Trabalho e Previdência Social - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a primeira página seguinte em branco ou de documento similar ou comprovante de Seguro Desemprego;

e) anexar cópia simples do Documento Oficial de Identificação com foto;

f) especificamente para o caso de empregado que perceba até 01 (um) salário-mínimo: anexar cópias autenticadas em cartório de um contracheque emitido nos últimos dois meses antes da inscrição e carteira de trabalho - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho, inclusive a primeira página em aberto;

g) entregar a documentação acima no Posto de Atendimento, pessoalmente ou por seu representante legal, portando procuração com firma reconhecida, impreterivelmente até o último dia do período de isenção previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período, nem horário para a entrega.

4.9.2. A relação das isenções deferidas e indeferidas será afixada no mural do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no site www.funcab.org, na data prevista no cronograma.

4.9.2.1. O candidato disporá, unicamente, de 01 (um) dia para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no site www.funcab.org. O Recurso deverá ser enviado até as 23h59min, considerando-se o horário oficial de Mato Grosso. Após esse período, não serão aceitos Recursos.

4.9.3. O candidato, que tiver seu pedido de isenção indeferido, terá que efetuar todos os procedimentos para inscrição descritos nos subitens 4.10 ou 4.11.

4.9.4. O candidato com isenção deferida terá sua inscrição automaticamente efetivada.

4.9.5. As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade.

4.9.6. Não será concedida isenção de pagamento do valor da inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção sem apresentar cópia dos documentos previstos neste item; ou

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos neste Edital.

4.9.7. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.9.8. Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.9.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor da inscrição via postal, fax, correio eletrônico ou similar.

4.9.10. Sendo constatada, a qualquer tempo, a falsidade de qualquer documentação entregue, será cancelada a inscrição efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo o candidato, pela falsidade praticada, na forma da lei.

4.9.11. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição dentro do prazo estabelecido para inscrição estará automaticamente excluído do Concurso Público.

4.9.12. O candidato que tiver a isenção deferida, mas que tenha realizado outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá sua isenção cancelada.

4.10. Da inscrição pela Internet

4.10.1. Para se inscrever pela internet, o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II, considerando-se o horário oficial de Mato Grosso.

4.10.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

4.10.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá acessar o site www.funcab.org e emitir 2ª via do boleto bancário, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

4.10.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agência bancária, obrigatoriamente por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s ou similares.

4.10.5. O boleto bancário pago, autenticado pelo caixa do banco, deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.10.6. O Edital, seus Anexos e Retificações, se houver, estarão disponíveis no site www.funcab.org para consulta e impressão.

4.10.7. Os candidatos deverão verificar a confirmação de sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

4.10.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.10.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

4.10.10. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

4.10.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período de inscrição, que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.11. Da inscrição no Posto de Atendimento

4.11.1. Para os candidatos que não têm acesso à internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento -

ANEXO III, microcomputador e impressora para viabilizar a efetivação da inscrição.

4.11.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente efetuar a inscrição para o candidato.

4.11.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 4.10.

4.12. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital.

4.13. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.

5. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989, e de suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 093 de 23 de Junho de 2003 e, nos termos do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso Público.

5.2. Somente será considerado portador de necessidades especiais aquele que se enquadrar nas categorias constantes do artigo 4.o do Decreto Federal n.o 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04 de dezembro de 2004.

5.2.1. A deficiência do candidato, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho das atribuições especificadas para a carreira/cargo/perfil profissional a que está concorrendo.

5.3. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.4. Os candidatos com deficiência, aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral.

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condição por ocasião da inscrição, caso convocados para posse, deverão se submeter à perícia médica realizada por Junta Médica do Município de Cuiabá/MT, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência que possui com as atribuições do cargo.

5.5.1. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de laudo médico ou atestado indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito.

5.5.2. Quando a perícia médica concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, Junta Médica para nova perícia, da qual poderá participar profissional indicado pelo candidato. A indicação do profissional será efetuada pelo candidato no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da ciência do laudo de desqualificação.

5.5.3. A Junta Médica apresentará laudo conclusivo no prazo de 05 (cinco) dias úteis e sua decisão será definitiva, não cabendo recurso administrativo.

5.5.4. Havendo dúvida quanto à compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato, esta será avaliada durante o estágio probatório, por equipe multiprofissional composta de 03 (três) profissionais, sendo 02 (dois) deles médicos e 01 (um) profissional integrante da carreira almejada pelo candidato.

5.6. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, será desconsiderada a sua classificação na listagem de pessoas com deficiência, sendo considerada somente sua classificação na listagem de ampla concorrência.

5.7. No caso de não haver candidatos deficientes aprovados na prova ou na perícia médica, ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

5.8. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito a concessão de aposentadoria por invalidez.

6. DA INSCRIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

6.1. A inscrição das pessoas com deficiência far-se-á nas formas estabelecidas neste Edital, observando-se o que se segue.

6.2. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição On-line.

6.3. O candidato com deficiência que efetuar a sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência, no Posto de Atendimento.

6.4. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

6.4.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem

6.4, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.5. O candidato que não declarar a deficiência conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de entregar o laudo médico ORIGINAL, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. Caso haja solicitação de prova ampliada, as mesmas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não fazendo jus a prorrogação de tempo, conforme subitem 8.14.

7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente sem acompanhante não realizará as provas.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas Objetivas e Prova de Títulos serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO II e no site www.funcab.org com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data de suas realizações, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.2. Os candidatos deverão acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva, disponível no site www.funcab.org.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia da realização das Provas Objetivas, o seu Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens 8.7 e 8.7.1.

8.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização de provas e demais etapas e pelo comparecimento no horário determinado.

8.4. O horário da prova referir-se-á ao horário oficial de Mato Grosso.

8.5. Quando da realização da Prova Objetiva, o candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

8.5.1. O candidato deverá comparecer para a realização da prova, portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para seu início.

8.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das Provas Objetivas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.7. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.7.1. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidões de nascimento ou Certidão de Casamento;

- CPF;

- Títulos eleitorais;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.7.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização de qualquer etapa, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias. Na ocasião será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.8. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.9. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala, antes do acesso à sala de prova.

8.9.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realização da prova, de candidatos sem documento oficial e original de identidade, nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.10. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado a prova no local de realização dos mesmos. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

8.10.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local da prova, ressalvado o contido no subitem 7.3.

8.11. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar às provas. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.12. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da Prova Objetiva após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato, mesmo no caso do subitem 7.3.

8.15. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital;

i) não atender às determinações deste Edital.

8.15.1. Especificamente, durante a realização das Provas Objetivas, será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas ao término da prova, antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

d) for surpreendido portando celular durante a realização da prova. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e mantido lacrado,sob sua cadeira, e dentro da sala, não podendo manipulá-lo até a saída definitiva do local da realização da prova, sendo que o lacre somente poderá sem rompido fora do estabelecimento de aplicação da prova (na rua).

e) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f) for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

h) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões, do Cartão de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

i) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.11.

8.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc.

8.17. É proibido o porte de armas nos locais das provas.

8.17.1. O candidato armado não poderá permanecer no local de prova e não realizará a mesma.

8.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafotécnico, sua prova será anulada e este será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.19. Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos.

8.20. A Coordenação da FUNCAB não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a realização de qualquer etapa do Concurso Público.

8.21. O tempo total de realização da prova será de 03h30min.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório será constituída de questões de múltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.1.1. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciar as Provas Objetivas, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nas tabelas abaixo:

QUADRO DE PROVAS

A) Ensino Fundamental: Cargo - Profissional de Nível Fundamental: Ocupação / Perfil Profissional - Agente de Manutenção, Motorista, Vigilante.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

10

4

40

Matemática

10

2

20

Conhecimentos Gerais

10

4

40

Totais

30

-

100

B) Ensino Médio : Cargo - Profissional de Enfermagem: Ocupação / Perfil Profissional Técnico de Enfermagem

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

5

1

5

Conhecimentos Específicos

15

4

60

Totais

40

-

100

C) Ensino Médio : Cargo - Profissional de Nível Médio: Ocupação / Perfil Profissional Desenhista Projetista, Mestre de Obras, Monitor, Oficial Administrativo, Programador, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Desenho, Técnico em Eletricidade, Técnico em Topografia

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Noções de Administração Pública Municipal

5

1

5

Informática Básica

5

1

5

Conhecimentos Específicos

15

4

60

Totais

40

-

100

D) Ensino Superior: Cargo - Controlador Municipal, Procurador Municipal; Cargo - Engenheiros e Arquitetos: Ocupação / Perfil Profissional - Arquitetura, Engenheiro Civil ou Engenheiro de Fortificação e Construção, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Florestal; Cargo - Profissional de Nível Superior Ocupação / Perfil Profissional - Administrador, Administrador de Banco de Dados, Administrador de Redes, Analista de Sistemas, Assistente Técnico Especializado, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Estatística, Técnico em Educação Física, Turismo; Cargo - Técnico de Nível Superior: Ocupação / Perfil Profissional - Analista de Sistema, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico.

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Noções de Administração Pública Municipal

05

2

10

Informática Básica

05

2

10

Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

50

-

100

E) Ensino Superior: Cargo: Cirurgião Dentista: Ocupação / Perfil Profissional - Cirurgião Dentista; Cargo - Especialista em Desenvolvimento Social: Ocupação / Perfil Profissional - Psicologia, Serviço Social; Cargo - Especialista em Saúde: Ocupação / Perfil Profissional - Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social; Cargo - Médico: Ocupação / Perfil Profissional - Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria, Medicina da Família e Comunidade; Cargo - Profissional de Enfermagem: Ocupação / Perfil Profissional - Enfermagem; Cargo - Técnico de Nível Superior: Ocupação / Perfil Profissional - Fisioterapeuta, Psicólogo, Serviço Social

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

15

2

30

Noções de Administração Pública Municipal

05

2

10

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

05

2

10

Conhecimentos Específicos

25

2

50

Totais

50

-

100

9.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.8.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde a do Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.9. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.10. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.11. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

9.12. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.14. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.15.1, alínea "h".

9.15. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal, o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

9.16. O gabarito oficial será disponibilizado nos sites www.funcab.org e www.cuiaba.mt.gov.br no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário Oficial de Mato Grosso), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

9.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB.

9.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Todos os candidatos aos cargos do Ensino Superior aprovados na Prova Objetiva serão convocados para a entrega dos títulos.

10.2. Os títulos para análise deverão, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO II, ser entregues, em mão, no Posto de Atendimento - ANEXO III, observando-se o horário de funcionamento posto.

10.2.1. A entrega poderá ser feita por procurador, mediante apresentação de procuração simples, assinada pelo candidato.

10.2.2. Não serão aceitos documentos após o prazo de entrega. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade.

10.3. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site www.funcab.org, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos. Deverá também anexar declaração de veracidade, conforme modelo a ser disponibilizado no site www.funcab.org. Fica reservado à FUNCAB, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

10.3.1. Fica reservado à Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

10.4. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

10.5. Somente serão considerados os títulos que se enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam v1ltados para a área específica do cargo - habilitação.

10.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

10.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

10.8. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR POR TÍTULO

A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado

4,5 pontos

Somente será pontuado um título em cada nível de qualificação

B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado

3,5 pontos

C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas) e para Médicos: Residência Médica reconhecida pelo MEC e/ou Título de Especialista pela AMB (outra, além do requisito do cargo)

1,5 pontos

D) Curso de Aperfeiçoamento (mínimo de 120 horas)

0,5 pontos

10.9. Somente será pontuado um título em cada nível de titulação.

10.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

10.11. Não serão pontuados os títulos exigidos como requisitos ou habilitação para ingresso no emprego público.

10.11.1. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação, conforme legislação que trata da matéria.

10.11.2. O candidato que possua mais de um curso de especialização que seja compatível com o requisito do cargo deverá enviar documentação referente a ambos, um para fim de comprovação do requisito e outro para pontuação. Caso o candidato apresente apenas um título dentre os mencionados, esse será considerado como requisito e não será pontuado.

10.12. Para os cursos de Mestrado e Doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

10.12.1. Os diplomas de Mestrado e Doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.

10.12.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos Mestrado e Doutorado se o curso for concluído até 01/03/2011, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

10.13. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.

10.13.1. Somente serão pontuados os cursos de especialização lato sensu iniciados após a conclusão do curso exigido como requisito ao exercício do cargo.

10.13.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de especialização lato sensu se o curso for concluído até 01/03/2011, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação da monografia.

10.14. Somente serão considerados Curso de Aperfeiçoamento onde o candidato estiver na situação de participante.

10.14.1. Curso de Aperfeiçoamento feito no exterior só terá validade quando acompanhado de documento expedido por tradutor juramentado.

10.14.2. Não será pontuado qualquer tipo de Curso de Aperfeiçoamento onde seja entregue documento de conclusão, se neste não constar o timbrado ou carimbo de CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de conclusão do curso, carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento e data de expedição do mesmo.

10.15. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no site www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11. DOS RECURSOS

11.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

11.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial.

11.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (On-line) no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horário oficial de Mato Grosso.

11.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

11.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

11.3.1. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.4. Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota dos Títulos.

11.5. O pedido de revisão deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO II, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário oficial de Mato Grosso), via formulário disponível no site www.funcab.org.

11.6. Será indeferido liminarmente o recurso ou pedido de revisão que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT; for apresentado fora do prazo ou fora de contexto.

11.7. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

11.8. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decisões dos recursos ou pedidos de revisão deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através Internet no site www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto - ANEXO II.

11.9. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, será a nota final da Prova Objetiva.

12.2. A nota final no Concurso Público para os cargos de Ensino Superior, será a nota final da Prova Objetiva adicionada à nota dos Títulos.

12.3. No caso de igualdade de pontuação final para classificação, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que obtiver:

Nos cargos de Ensino Superior:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática Básica ou Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Nos cargos de Ensino Médio:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Informática Básica ou Conhecimentos Básicos de Saúde Pública;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

Nos cargos de Ensino Fundamental:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Língua Portuguesa;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, disciplina Conhecimentos Gerais;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Matemática;

d) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.

13. DA NOMEAÇÃO, DA POSSE E DO EXERCÍCIO DO CARGO

13.1. A nomeação, posse e exercício são regidos pelas disposições contidas no Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei Complementar nº 093/2003.

13.2. A convocação para posse será feita por meio de publicação no site www.cuiaba.mt.gov.br, no Diário Oficial do Estado ou na Gazeta Municipal de Cuiabá, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação no Concurso Público.

13.3. O candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para a posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional, cujo caráter é eliminatório e constitui pré-requisito para que se concretize a posse. Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato da sua convocação.

13.4. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 2. deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será automaticamente excluído do Concurso Público.

13.5. A nomeação dos candidatos aprovados dar-se-á em estrita observância à ordem de classificação e ao limite de vagas existentes.

13.6. À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for nomeado ou designado o servidor compete dar-lhe o exercício.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 - Rio de Janeiro, (65) 9233-9440, (65) 8404-5056 e (65) 3052-5814 - Cuiabá, ou pelo e-mail concursos@funcab.org ou no Posto de Atendimento - ANEXO III.

14.1.1. Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

14.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

14.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações dos editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público, durante todo o prazo de validade do mesmo.

14.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente na Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT, nos primeiros 10 (dez) dias do início do período de inscrições. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

14.4. Os resultados finais das etapas serão divulgados na Internet nos sites www.funcab.org e www.cuiaba.mt.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso ou na Gazeta Municipal de Cuiabá.

14.5. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT e publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá.

14.5.1. Todas as informações relativas a este Concurso Público, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria Municipal de Gestão - Palácio Alencastro 4º andar - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

14.6. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o Resultado Final divulgado nas formas previstas no subitem 15.4.

14.7. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

14.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB até o encerramento das etapas do Concurso Público sob sua responsabilidade, e, após, na Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria Municipal de Planejamento por ocasião da possível posse.

14.8.1. A comunicação de atualização de endereço na FUNCAB deverá ser realizada através do e-mail: concursos@funcab.org e na Prefeitura deverá ser feita por meio de documento que deverá conter: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, carreira/cargo/perfil profissional a que concorreu, endereço completo e telefone. O documento deverá ser assinado pelo candidato e protocolado na Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria Municipal de Gestão - Diretoria de Pessoal - Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

14.8.2. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

14.9. Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser convocados em função da disponibilidade de vagas futuras, conforme conveniência da administração, ficando sob sua responsabilidade o acompanhamento das nomeações na Gazeta Municipal, ocorridas durante o prazo de validade do Concurso Público.

14.10. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

14.11. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas exclusivamente e irrecorrível pela Comissão do Concurso Público e a FUNCAB.

14.12. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

14.13. A FUNCAB e a Prefeitura do Município de Cuiabá/MT reservam-se no direito de promover as correções que se fizerem necessárias, em qualquer fase do presente certame ou posterior ao mesmo, em razão de atos não previstos ou imprevisíveis.

14.14. A Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT e a FUNCAB não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este Concurso Público.

14.15. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do Concurso Público são de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.

14.16. Integram este Edital, os seguintes Anexos:

ANEXO I - Quadro de Vagas;

ANEXO II - Cronograma Previsto;

ANEXO III - Posto de Atendimento;

ANEXO IV - Conteúdo Programático;

Cuiabá/MT, 18 de Janeiro de 2012.

ADRIANA PAULA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

  • ENSINO FUNDAMENTAL - CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

F01

Agente de Manutenção

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental, devidamente registrado.

30

30 horas

622,00

F02

Motorista

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental, devidamente registrado e CNH.

100

30 horas

622,00

F03

Vigilante

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Fundamental, devidamente registrado.

100

30 horas

622,00

  • ENSINO MÉDIO - CARGO: PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

M01

Técnico de Enfermagem

  • Diploma de nível médio mais complementação de curso Técnico em Enfermagem, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria.

20

40 horas

850,00

  • ENSINO MÉDIO - CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

M02

Desenhista Projetista

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Técnico em Desenho Projetista.

03

40 horas

785,50

M03

Mestre de Obras

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado
  • Certificado de Curso Técnico/capacitação em Obras e Construção Civil.

10

40 horas

785,50

M04

Monitor

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Habilitação em Magistério devidamente registrado.

50

40 horas

785,50

M05

Oficial Administrativo

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Conclusão em Informática Básica.

100

40 horas

785,50

M06

Programador

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Conclusão de Técnico em Programação de Sistemas.

05

40 horas

785,50

M07

Técnico Agrícola

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Conclusão de Curso Técnico Agrícola.

03

40 horas

785,50

M08

Técnico em Contabilidade

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Contabilidade.

10

40 horas

785,50

M09

Técnico em Desenho

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Desenho.

05

40 horas

785,50

M10

Técnico em Eletricidade

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Eletricidade.

05

40 horas

785,50

M11

Técnico em Topografia

  • Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado;
  • Certificado de Conclusão de Curso Técnico em Topografia.

03

40 horas

785,50

  • ENSINO SUPERIOR

CÓD

CARGO

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S01

Controlador Municipal

  • Diploma de graduação em nível superior em qualquer área de conhecimento, devidamente registrado.

10

40 horas

4.100,19

S02

Procurador Municipal

  • Diploma de graduação em nível superior em Direito, devidamente registrado;
  • Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

04

30 horas

6.572,00

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S03

Cirurgião Dentista

  • Diploma de graduação em Odontologia, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

10

20 horas

1.431,00

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: ENGENHEIROS E ARQUITETOS

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S04

Arquitetura

  • Diploma de graduação em Arquitetura, devidamente registrado no respectivo órgão de fiscalização profissional.

04

40 horas

3.391,92

S05

Engenheiro Civil ou Engenheiro de Fortificação e Construção

  • Diploma de graduação em Engenharia Civil ou em Fortificação e Construção, devidamente registrado no respectivo órgão de fiscalização profissional.

06

40 horas

3.391,92

S06

Engenheiro Sanitarista

  • Diploma de graduação em Engenharia Sanitária, devidamente registrado norespectivo órgão de fiscalização profissional.

02

40 horas

3.391,92

S07

Engenheiro Florestal

  • Diploma de graduação em Engenharia Florestal, devidamente registrado no respectivo órgão de fiscalização profissional.

01

40 horas

3.391,92

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S08

Psicologia

  • Diploma de graduação em Psicologia, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

10

40 horas

1.425,64

S09

Serviço Social

  • Diploma de graduação em Serviço Social, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

20

40 horas

1.425,64

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S10

Fisioterapia

  • Diploma de graduação em Fisioterapia, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

10

30 horas

1.071,91

S11

Psicologia

  • Diploma de graduação em Psicologia, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

05

40 horas

1.425,64

S12

Serviço Social

  • Diploma de graduação em Serviço Social, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

10

40 horas

1.425,64

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: MÉDICO

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S13

Cirurgia Geral

  • Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado;
  • Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Cirurgia Geral, registrados no Conselho Regional de Medicina;
  • Inscrição no Conselho Regional de Medicina.

05

20 horas

2.200,00

S14

Clínica Médica

  • Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado;
  • Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Clinica Médica, registrados no Conselho Regional de Medicina;
  • Inscrição no Conselho Regional de Medicina.

20

20 horas

2.200,00

S15

Pediatria

  • Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado;
  • Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Pediatria, registrados no Conselho Regional de Medicina;
  • Inscrição no Conselho Regional de Medicina.

10

20 horas

2.200,00

S16

Medicina da Família e Comunidade

  • Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado;
  • Registro na área de atuação em Medicina com especialização em Medicina da Família e Comunidade no Conselho Regional de Medicina;
  • Inscrição no Conselho Regional de Medicina.

10

20 horas

2.200,00

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S17

Enfermagem

  • Diploma de graduação em Enfermagem, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

30

40 horas

1.570,00

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S18

Administrador

  • Diploma de graduação em Administração, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

15

40 horas

1.558,07

S19

Administrador de Banco de Dados

  • Diploma de graduação na Área de Informática devidamente registrado; ou
  • Diploma de Graduação de Curso do Nível Superior devidamente registrado mais Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 200 horas na área de Administração de Banco de Dados.

03

40 horas

1.558,07

S20

Administrador de Redes

  • Diploma de graduação na Área de Informática devidamente registrado; ou
  • Diploma de Graduação de Curso do Nível Superior devidamente registrado mais Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 200 horas na área de Administração de Redes de Computadores.

10

40 horas

1.558,07

S21

Analista de Sistema

  • Diploma de graduação em Ciência da Computação e/ou Sistema de Informação e/ou Informática, devidamente registrado.

04

40 horas

1.558,07

S22

Assistente Técnico Especializado

  • Diploma de graduação em nível superior em qualquer área de conhecimento, devidamente registrado.

60

40 horas

1.558,07

S23

Ciências Contábeis

  • Diploma de graduação em Ciências Contábeis, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

04

40 horas

1.558,07

S24

Ciências Econômicas

  • Diploma de graduação em Ciências Econômicas, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

02

40 horas

1.558,07

S25

Estatística

  • Diploma de graduação em Estatística, devidamente registrado.

01

40 horas

1.558,07

S26

Técnico em Educação Física

  • Diploma de graduação em Educação Física, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria profissional.

20

40 horas

1.558,07

S27

Turismo

  • Diploma de graduação em Turismo, devidamente registrado.

02

40 horas

1.558,07

  • ENSINO SUPERIOR - CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

CÓD

OCUPAÇÃO / PERFIL PROFISSIONAL

REQUISITOS

VAGAS

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE (R$)

S28

Analista de Sistema

  • Diploma de graduação em Ciência da Computação e/ou Sistema de Informação e/ou Informática, devidamente registrado.

02

30 horas

1.800,86

S29

Engenheiro Civil

  • Diploma de graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria.

02

30 horas

1.800,86

S30

Engenheiro Elétrico

  • Diploma de graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria.

02

30 horas

1.800,86

S31

Fisioterapeuta

  • Diploma de graduação em Fisioterapia, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria.

02

30 horas

1.800,86

S32

Psicólogo

  • Diploma de graduação em Psicologia, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria.

02

30 horas

1.800,86

S33

Serviço Social

  • Diploma de graduação em Serviço Social, devidamente registrado;
  • Inscrição no Conselho da categoria.

01

30 horas

1.800,86

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Prazo para pedido de isenção do valor da inscrição

18/01 a 20/01/2012

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

30/01/2012

Recurso contra indeferimento da isenção

01/02/2012

Resposta aos recursos contra o indeferimento da isenção

08/02/2012

Período de inscrições pela Internet

18/01 a 16/02/2012

Último dia para pagamento do boleto bancário

17/02/2012

Divulgação dos locais da Prova Objetiva

12/03/2012

Realização da Prova Objetiva

18/03/2012

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12:00h)

20/03/2012

Data para entrega dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva

21/03 e 22/03/2012

Divulgação da resposta aos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva

10/04/2012

Divulgação do Resultado da Prova Objetiva

Convocação para entrega dos Títulos

10/04/2012

Data para entrega dos Títulos

16/04 e 17/04/2012

Divulgação das notas dos Títulos

03/05/2012

Data para entrega dos recursos contra a nota dos Títulos

04/05/2012

Divulgação da resposta dos recursos contra as notas dos Títulos

10/05/2012

Resultado Final

10/05/2012

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

Cuiabá: Grêmio Desportivo Olavo Bilac

Endereço: Avenida Dom Bosco, 430

Bairro Dom Aquino, Cuiabá/MT, CEP: 78.015-180.

Referência: próximo a "Escola Estadual Barão de Melgaço.

Telefones: (65) 9233-9440, (65) 8404-5056 e (65) 3052-5814

Segunda a sexta-feira (exceto feriado) De 7:30 às 17:30h

ANEXO IV

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ATENÇÃO: TODA A LEGISLAÇÃO CITADA NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS SERÁ UTILIZADA PARA ELABORAÇÃO DE QUESTÕES LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES VIGENTES ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

ENSINO FUNDAMENTAL: Cargo - Profissional de Nível Fundamental: Ocupação / Perfil Profissional - Agente de Manutenção, Motorista, Vigilante.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos de palavras do texto. Grafia de palavras de uso frequente. Uso das iniciais maiúsculas e minúsculas. Separação de sílabas. Acentuação gráfica. Pontuação. Gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos. Regras elementares de concordância. Emprego dos pronomes pessoais. Verbos regulares de uso frequente. MATEMÁTICA:

Medidas. Sistema monetário nacional. Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros. Números reais: adição, subtração, divisão e multiplicação. Problemas envolvendo situações da vida prática.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Brasil: regiões, estados, capitais. Principais aspectos geográficos, históricos e econômicos do Estado do Mato Grosso e do Município de Cuiabá/MT. Ecologia e meio ambiente.

ENSINO MÉDIO: Cargo - Profissional de Enfermagem: Ocupação / Perfil Profissional - Técnico de Enfermagem

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos 1º ao 16. Título III, capítulo II, artigos 37 a 41. Lei Orgânica do Município de Cuiabá de 15 de dezembro de 2004 e posteriores alterações. Lei Complementar nº 093 de 23 de Junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. Ética, organização e cidadania.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

Profissional de Enfermagem - TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A inserção dos serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Normas éticas do COFEN.

ENSINO MÉDIO: Cargo - Profissional de Nível Médio: Ocupação / Perfil Profissional - Desenhista Projetista, Mestre de Obras, Monitor, Oficial Administrativo, Programador, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Desenho, Técnico em Eletricidade, Técnico em Topografia.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos 1º ao 16. Título III, capítulo II, artigos 37 a 41. Lei Orgânica do Município de Cuiabá de 15 de dezembro de 2004 e posteriores alterações. Lei Complementar nº 093 de 23 de Junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. Ética, organização e cidadania.

INFORMÁTICA BÁSICA:

Ambiente operacional Windows (XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

Profissional de Nível Médio - DESENHISTA PROJETISTA

Programas de desenho AutoCad, Microstation, Corel Draw ( conhecimento em estágio avançado, tais como identificação da representação gráfica de cortes e perfis, ajustes de escala de desenho e de impressão, etc.), Microsoft Office 2007; Geoprocessamento e Geomedia (geoprocessamento) para desenvolvimento de estudos e projetos urbanos. Padronização do Desenho e Normas técnicas vigentes tipo, formatos, dimensões e dobradura de papel. Conceitos fundamentais do Desenho Técnico simbologias, convenções e elementos gráficos do desenho técnico; escalas e proporção, Sistemas de representação: projeções ortogonais e perspectivas. Noções Fundamentais do desenho topográfico.

Profissional de Nível Médio - MESTRE DE OBRAS

Interpretação de desenhos, plantas, esquemas e especificações, conhecimento de elétrica, hidráulica e edificações. Estimativas de quantidade de materiais e mão de obra. Fiscalização e supervisão de obras de construção civil, Diário técnico da obra. Controle de qualidade do material empregado e os traços utilizados. Prazos estabelecidos para a conclusão das obras. Medições periódicas das obras e serviços contratados. Processo de entrega das unidades construídas. Segurança do trabalho, equipamentos de proteção.

Profissional de Nível Médio - MONITOR

Resolução CNE/CEB n° 5, de 17/12/2009 (diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil). Parecer CEB/CNE n° 4/2000 (diretrizes operacionais para a educação infantil). Referencial curricular para a educação infantil. A criança e seu desenvolvimento. Qualidade do funcionamento das creches: requisitos básicos organização, recursos humanos, higiene, cuidados indispensáveis, ambiente educacional, espaço físico, recursos materiais, alimentação. Observação e registro.

Segurança e proteção. Acolhimento. Linguagem oral. Apropriação da imagem corporal. Criança e movimento, música, artes, histórias, desenho, jogos e brincadeiras. Cuidar e educar. Sequência de atividades. Atividades estimuladoras. Políticas públicas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Conceitos de deficiência. Atividades da vida diária. Estratégias de estimulação da linguagem oral e escrita. Oficinas de trabalho. Aspectos sócio-políticos e filosóficos da educação família/escola, literatura infantil: importância e função histórica. O livro infantil: características principais (conteúdo/forma/ilustração). A poesia para crianças. Uso de biblioteca para crianças. Expressão criadora: conceito, objetivo e desenvolvimento pelos diferentes meios. Escola do Ensino Fundamental e Educação Infantil: professor, aluno, organização curricular. Orientação pedagógica.

Profissional de Nível Médio - OFICIAL ADMINISTRATIVO

Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Documentação. Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Redação oficial e seus modelos. Formas de tratamento e abreviaturas. Endereçamento de correspondências. Administração de materiais: conceitos, etapas, controle de estoque, almoxarifado, recebimento e armazenagem. Processos administrativos:classificação, objeto, princípios, análise, encaminhamento, noções de protocolo. Atos administrativos. Bens públicos: aquisição, destinação gestão. Serviços públicos: princípios, formas de prestação. Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do agente público. Noções de administração pública: princípios fundamentais da administração pública; organização administrativa: centralização, descentralização, controle da administração pública. Servidores públicos: regime jurídico; direitos e deveres; código de ética; responsabilidade dos servidores. Contratos administrativos; noções de licitação: modalidades; dispensa, inexigibilidade. Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Profissional de Nível Médio - PROGRAMADOR

Banco de Dados: Bancos de dados relacionais: conceito, entidades, atributos; tuplas, relacionamentos: cardinalidade 1:1, 1:N e N:M, chaves primárias (simples e compostas), chaves estrangeiras e chaves candidatas, Normalização, Interpretar diagramas ER. Banco de dados Oracle: Objetos: TABLE, CONSTRAINT (Primary key - PK, Foreign key - FK, Unique Key - UK e Check constraint), INDEX (Unique, Non-unique), VIEW, SEQUENCE (inclusive os comandos: CURRVAL e NEXTVAL), FUNCTION, PROCEDURE, SYNONYM. Tipos de dados: VARCHAR, CHAR, NUMBER, DATE; binários: CLOB, BLOB e BFILE. Comandos: DDL (Linguagem de definição de dados. Exemplo: CREATE, DROP), DML (manipulação de dados. Exemplo: INSERT, UPDATE, MERGE e DELETE), SQL (Linguagem de consulta estruturada. Exemplo: SELECT, INNER JOIN, OUTER JOIN, UNION); DCL (Linguagem de controle de dados. Exemplo: GRANT e REVOKE); transacionais: COMMIT e ROLLBACK, PL/SQL (linguagem procedural, blocos anônimos, functions e procedures). Otimização (tunning) de consultas: uso de hints de otimização e interpretação do plano de execução (EXPLAIN PLAN). Programação: Lógica - Lógica formal; Algoritmos e estrutura de dados - Noções de complexidade de algoritmo; Programação estruturada; noções de depuração de código; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição; Programação orientada a objetos (conceitos de orientação por objetos, herança, polimorfismo, propriedades, objetos, classes, interfaces, métodos, encapsulamento, sobrecarga). Conhecimento de programação visual para aplicações WEB e padrões de acessibilidade. Uso/conceitos de ferramentas CASE de implementação de códigos em projetos orientados a objetos. Programação por eventos. Desenvolvimento de sistemas: Noções de mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso, certificação Digital. Noções de análise e projeto estruturado de sistemas. Noções de análise e projeto orientado a objeto com UML (conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes/objetos; diagrama de estados; diagrama de colaboração/comunicação; diagrama de sequência, diagrama de atividades; diagrama de componentes; diagrama de implementação). Projetos de interface: diagramação, usabilidade e acessibilidade. Noções de gestão de configuração e controle de versão. Noções de processo de testes de software (Conceitos, Fases, Técnicas e Automação de Testes). ASP.NET: Noções de programação web. Arquitetura de aplicação ASP.NET. Controles de servidor. Acesso a dados com ADO.NET. Controles de usuário (ASCX). Noções de Web Services. Instalação e configuração de uma aplicação ASP.NET. Programação Orientada a Objetos em C++. Conceitos de AJAX. Desenvolvimento com ASP.NET AJAX. ASP.NET AJAX Control Toolkit. Inglês Técnico: Interpretação de textos e/ou manuais técnicos ligados à área de atuação.

Profissional de Nível Médio - TÉCNICO AGRÍCOLA

Sistemas agrossilvipastoris e integração lavoura, pecuária e agroecologia. Silvicultura, fruticultura, horticultura. Grandes culturas e pastagens: classificação, semeadura, plantio, adubação, pragas e doenças, tratos culturais, colheita, transporte e armazenamento, produção de mudas em viveiros. Irrigação e drenagem: sistemas e cálculos. Capacidade de campo. Ponto de murcha, evapotranspiração, equipamentos e frequência de rega. Construções e instalações rurais: projetos agropecuários com cálculos para dimensionamento. Topografia: equipamentos, GPS, levantamento topográfico, terraceamento, curva de nível, terraplenagem e estradas rurais. Modalidades de agriculturas: convencional, tradicional, orgânica e biodinâmica com seus conceitos e particularidades e produtos utilizados. Transgênicos. Solos: formação, classificação, correção, adubações para culturas, ocorrência, física do solo, ciclo de nutrientes. Morfologia vegetal. Tratamento de dejetos. Reserva legal e mata ciliar. Produção de sementes e mudas. Aplicação de agrotóxicos: segurança no trabalho e uso de EPIs e EPCs. Normas técnicas inerentes às atividades do cargo.

Profissional de Nível Médio - TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Noções sobre Administração Pública: Orçamento público: princípios orçamentários. Processo de planejamento orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Art. 70 ao 75), das finanças públicas (Art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101, de 05/05/00. Licitações: conceituação, modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conceito e campo de atuação. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Controle e variações do patrimônio público. Contabilização de atos e fatos contábeis. Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira. Ingressos e dispêndios extraorçamentários. Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis. Suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Dívida ativa. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao setor público (NBC T 16). Normas e manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Secretaria de Orçamento Federal - SOF, referentes a: procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Lei 4.320, de 17/03/1964 e alterações posteriores. Ética Profissional: Código de ética profissional do contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e suas alterações. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/93 e suas alterações. Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Profissional de Nível Médio - TÉCNICO EM DESENHO

Padronização do desenho e normas técnicas vigentes. Tipos. Formatos, dimensões e dobradura de papel. Linhas utilizadas no desenho técnico; escala; perspectivas - isométrica, cavaleira, projeto arquitetônico - convenções gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); normas técnicas vigentes. Desenho de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; cotagem; esquadrias (tipos e detalhamento); escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); Desenho de projeto de reforma - convenções; projeto de instalações prediais - instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefônicas, gás, mecânica e ar condicionado. Vocabulário técnico - significado dos termos usados em arquitetura. Computação gráfica. Desenho em AutoCAD 2010 (menus, comandos, aplicações).

Profissional de Nível Médio - TÉCNICO EM ELETRICIDADE

Manutenção preventiva e corretiva em máquinas, instalações e equipamentos elétricos. Circuitos elétricos. Corrente alternada e eletromagnetismo. Eletricidade básica, noções básicas de medidas elétricas, leitura e interpretação de circuitos de comandos elétricos manuais, montagem de circuitos básicos de comandos elétricos manuais, leitura e interpretação de circuitos de comandos elétricos automáticos, montagem de circuitos básicos de comandos elétricos automáticos, proteção de circuitos elétricos de baixa tensão, segurança em instalações e equipamentos elétricos, Correção do fator de potência em baixa tensão, instalação de circuitos elétricos básicos prediais, eletrônica básica. Interruptores, Lâmpada Incandescentes de descarga Mista. Instalação de lâmpadas - three-way e four-way. Instalação de tomadas de 3 pinos, cigarras, quadro anunciador, sensor de presença, célula fotoelétrica, luz negra, etc. Circuitos e tipos de fusíveis. Chave faca com porta fusível. Disjuntores. Características dos disjuntores comuns, mini disjuntores e residual. Simbologia e convenções de instalações elétricas. Segurança do trabalho: Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Preparação do local de trabalho.

Profissional de Nível Médio - TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

Conceitos: plano topográfico, aplicações da topografia, distinção entre Topografia e Geodésia. Datum. Formas da Terra: superfície topográfica, elipsoide, geoide. Unidades de medida: angular, linear e superficial. Escalas - conversões. Orientações. Coordenadas topográficas. Medição angular: métodos e erros. Medição linear: métodos e erros. Levantamento planimétrico: irradiação, poligonação e interseção. Levantamento altimétrico: nivelamento, geométrico e trigonométrico. Representação do relevo: curvas de nível, perfil topográfico. Cálculo de área. Cálculo de volume. Sistema de Posicionamento GPS: principais métodos e erros. Instrumentos topográficos: teodolito, nível, estação-total, distanciômetro, planímetro, receptores GPS. Fotografia aérea: fotointerpretação, características, deformações, escala, estereoscopia.

ENSINO SUPERIOR: Cargo - Controlador Municipal, Procurador Municipal; Cargo - Engenheiros e Arquitetos: Ocupação / Perfil Profissional - Arquitetura, Engenheiro Civil ou Engenheiro de Fortificação e Construção, Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Florestal; Cargo - Profissional de Nível Superior Ocupação / Perfil Profissional - Administrador, Administrador de Banco de Dados, Administrador de Redes, Analista de Sistemas, Assistente Técnico Especializado, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Estatística, Técnico em Educação Física, Turismo; Cargo - Técnico de Nível Superior: Ocupação / Perfil Profissional - Analista de Sistema, Engenheiro Civil, Engenheiro Elétrico.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos 1º ao 16. Título III, capítulo II, artigos 37 a 41. Lei Orgânica do Município de Cuiabá de 15 de dezembro de 2004 e posteriores alterações. Lei Complementar nº 093 de 23 de Junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. Ética, organização e cidadania.

INFORMÁTICA BÁSICA:

Ambiente operacional Windows (XP). Fundamentos do Windows, operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos e pastas e criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de Busca e Pesquisa. Processador de Textos. MS Office 2003/2007 - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapés. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007 - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio Eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos Anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONTROLADOR MUNICIPAL

Administração: sistemas administrativos. Conceitos, princípios, tipos e instrumentos de controle no setor público. Eficiência e eficácia na administração. Fundamentos de Economia: microeconomia - a demanda e o comportamento do consumidor; teoria da produção e do custo. Macroeconomia - modelo IS-LM. Economia brasileira: a abertura da economia e a inserção do Brasil na economia globalizada. Contabilidade: contabilidade geral: conceito, finalidade e campo de aplicação. Princípios fundamentais de contabilidade. Equação do patrimônio. Lançamentos usuais da contabilidade geral. Contas patrimoniais e de resultado. Contas retificadoras. Demonstrações financeiras ou contábeis: balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração das origens e aplicações de recursos, notas explicativas. Contabilidade das instituições públicas: conceito, campo de atuação, objetivos e organização da contabilidade pública. Regimes contábeis. Orçamento público: conceito, instrumentos básicos de planejamento, princípios orçamentários. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais. Receitas públicas: conceito, classificação legal da receita orçamentária, estágios da receita, receita da dívida ativa. Despesas públicas: definição, classificação legal da despesa orçamentária, tipos de empenho, restos a pagar. Dívida flutuante e dívida fundada. Patrimônio na administração pública: conceito de execução patrimonial, patrimônio sob os aspectos qualitativo e quantitativo, direitos das entidades públicas, obrigações das entidades públicas, variações patrimoniais. Escrituração na administração pública: conceito e normas. Sistemas contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Lançamentos contábeis usuais da contabilidade pública, operações de encerramento de exercício. Estrutura e análise das demonstrações contábeis: conceito, demonstrações contábeis na administração pública. Composição e conteúdo dos balanços públicos: balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstração das variações patrimoniais. Análise e interpretação dos Balanços Públicos: quocientes sobre os balanços, análise, indicadores e indicativos contábeis. Levantamento de contas: prestação de contas, tomada de contas; análise das demonstrações financeiras - Lei n.° 6.404/76. Controladoria e Auditoria Contábil. Controladoria: conceito, funções e atribuições. Normas práticas usuais de auditoria: conceito, controle interno e externo. Materialidade e riscos de auditoria, papéis de trabalho, planejamento, técnicas e procedimentos de auditoria. Procedimentos de auditoria dos itens patrimoniais: auditoria do disponível, de compras e contas a pagar, de contas a receber, de estoques, dos investimentos, do imobilizado, do passivo exigível. Auditoria da receita orçamentária, da despesa orçamentária, das contas do ativo e passivo financeiro, das contas do ativo e passivo permanente, das contas das variações patrimoniais e das demonstrações contábeis exigidas pela Lei Federal n° 4.320/64. Legislação Aplicada à Gestão Pública. Constituição Federal de 1988. Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Lei Complementar n.° 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei n.° 10.028 de 19/10/2000. Direito Administrativo e Constitucional: Constituição Federal: Da Administração Pública (Arts. 37 a 41); Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Arts. 70 a 75) e Dos orçamentos (Arts. 165 a 169). Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001). Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): agente público, atos de improbidade e sanções. Princípios da Administração Pública: princípios constitucionais e legais. Processo administrativo: princípios e fases. Contratos administrativos e Licitação. Ato administrativo: conceito, classificação e invalidação.

PROCURADOR MUNICIPAL

Direito Administrativo: conceito; objeto e fontes do Direito Administrativo. Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico, disciplinar e regulamentar. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificações; pressupostos e espécies; invalidação; anulação; revogação e convalidação. Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública. Autarquias e fundações. Licitação: Lei nº 8.666/93, princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; revisão e rescisão. Convênios: (IN STN Nº 1/97). Improbidade Administrativa. Serviços Públicos: conceito; classificação; concessão; permissão e autorização. Administração direta e indireta. Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis. Servidores públicos. Processo Administrativo Disciplinar; Sindicância e Tomada de Contas Especial. Desapropriação. Controle da Administração: tipos e formas de controle; controle hierárquico; controle interno; controle externo. Bens públicos. Ação Civil Pública. Direito Constitucional: constitucionalismo. Constituição: conceito, classificações, interpretação. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade dos atos normativos. Organização do Estado. Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário. Das funções essenciais à justiça. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Da nacionalidade. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Dos direitos e garantias fundamentais. Mandado de Segurança. Direito Civil: lei de introdução ao Código Civil. Pessoas naturais e jurídicas. Dos bens. Fatos Jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos e atos ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. Direito das obrigações: modalidades das obrigações; transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações: de quem deve pagar; daqueles a quem se deve pagar; pagamento e prova; pagamento em consignação e da compensação. Inadimplemento das obrigações. Contratos em geral: distrato; vícios redibitórios; evicção; contratos aleatórios; cláusula resolutiva; exceção de contrato não cumprido; resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contrato: compra e venda; troca ou permuta; doação; revogação da doação; empreitada; depósito; mandato; transporte e fiança. Atos unilaterais. Responsabilidade Civil. Preferências e privilégios creditórios. Direito das coisas. Posse. Propriedade: usucapião; ocupação; perda da propriedade e direitos de vizinhança. Títulos de crédito. Responsabilidade Civil: obrigação de indenizar e indenização. Dano material e dano moral. Processo Civil: Teoria Geral do Direito Processual. Princípios gerais, fontes e interpretação do direito processual civil. Juízo natural. Jurisdição. Processo e procedimento: conceito; natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais. Ação: conceito; características; elementos; condições da ação; possibilidade jurídica do pedido; legitimidade; interesse de agir. Procedimento ordinário e sumário. Provas: teoria geral; princípios; objeto; meios e fontes; prova emprestada; ônus da prova; tipos de prova; prova documental e prova testemunhal. Audiência de instrução e julgamento. Sentença: conteúdo, decisões condenatórias, constitutivas e meramente declaratórias. Efeito da decisão judicial. Decisão terminativa e definitiva. Coisa julgada. Execução. Teoria geral da execução, liquidação de sentença, espécies de execução, defesa do executado, suspensão e extinção da execução. Processos nos Tribunais. Ação rescisória, declaração de inconstitucionalidade, uniformização de jurisprudência, recursos. Ação cautelar. Mandado de segurança. Ação popular. Direito Do Trabalho: parte geral: evolução histórica, denominação, conceito, fontes. Do contrato individual de trabalho. Do empregado e empregador. Da remuneração. Da alteração do contrato de trabalho. Da suspensão, interrupção, cessação. Do aviso prévio. Da organização sindical. Do contrato coletivo de trabalho. Das convenções coletivas de trabalho. Processo Do Trabalho: conceito e princípios. Formas de solução de conflitos trabalhistas. Organização da Justiça do Trabalho. Competência. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades. Partes, representação e procuradores. Ação trabalhista. Distribuição. Audiência. Resposta do réu. Das provas. Procedimento sumaríssimo. Sentença. Recursos. Procedimentos Especiais. Medidas Cautelares. Dissídios Coletivos. Execução. Constituição do Estado do Mato Grosso. Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Engenheiros e Arquitetos - ARQUITETURA

Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e desenvolvimento de projetos de arquitetura: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de reforma e suas convenções. Projetos de instalações prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e adequação dos espaços visando a utilização pelo deficiente físico - NBR 9050. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e técnicas de construção. Noções de resistência dos materiais, mecânica dos solos e estrutura. Orçamento de obras: estimativo e detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma físico-financeiro. Licitações e contratos administrativos (Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações). Código de obras e posturas e Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Patologia das edificações. Desenho em AutoCAD 2010: menus, comandos, aplicações.

Engenheiros e Arquitetos - ENGENHEIRO CIVIL OU ENGENHEIRO DE FORTIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO

Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; resistência dos materiais. Geologia aplicada à Engenharia Civil, Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente, dimensionamento de obras de drenagem rodoviária, sistemas de drenagem pluvial. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras. Segurança e Manutenção de Edificações. Engenharia Legal. Conservação de Energia. Noções de Segurança do Trabalho. Legislação Ambiental aplicada a Engenharia. Normas Técnicas, fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, obras complementares, sinalização e segurança viária. Pavimentação: Terminologia dos pavimentos: definições, conceitos, objetivos, classificação dos pavimentos, estrutura dos pavimentos rígidos e flexíveis; dimensionamento de pavimento flexível: índice, suporte, número equivalente do eixo padrão (N), métodos utilizados; drenagem dos revestimentos dos pavimentos; Análise de estruturas: Ensaios de estruturas ou elementos estruturais sob carregamentos estáticos e dinâmicos. Ensaios de vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira. Análise do comportamento de vigas à flexão e ao cisalhamento. Verificação de pilares à compressão concêntrica e excêntrica. Análise de placas à flexão. Experimental: ensaios de modelos reduzidos de treliças planas e espaciais, vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira sob carregamentos estáticos e dinâmicos.

Engenheiros e Arquitetos - ENGENHEIRO SANITARISTA

Métodos básicos, utilizados pela bioestatística na observação e análise de uma população. O método epidemiológico; distribuição de doenças e agravos à saúde; variações de tempo, espaço e pessoa; endemias e epidemias. Identificação de problemas de saúde; planejamento e programação; avaliação em saúde. A reforma sanitária no Brasil; modelos assistenciais no Sistema Único de Saúde, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a Lei nº 8.080/90. Doenças transmissíveis, modos de transmissão e formas de controle. Doenças não transmissíveis de importância para a saúde pública. Vigilância epidemiológica: notificação e controle de doenças. Vigilância sanitária. Educação em saúde e treinamento de pessoal. Hidrobiologia aplicada à engenharia sanitária; características e classificação dos seres vivos: células, tecidos, órgãos, sistemas e funções; organismos aeróbios e anaeróbios; vírus, bactérias, algas, fungos e plantas aquáticas superiores; protozoários, esponjas, celenterados, briozoários, vermes, artrópodes, moluscos e vertebrados. Problemas causados por organismos ao abastecimento de água. Sistemas urbanos de hidráulica aplicada; sistema de abastecimento de água: captação de águas subterrâneas e superficiais, adução e subadução, tratamento e reservação; redes de distribuição de água: características básicas e critérios de projeto. Sistema de esgotamento sanitário: características básicas das redes coletoras, sistema separador absoluto, critérios para projetos das canalizações; sistemas de água pluvial: ciclo hidrológico, escoamento superficial, vazões de enchente; drenagem urbana: microdrenagem e macrodrenagem.

Engenheiros e Arquitetos - ENGENHEIRO FLORESTAL

Ecologia florestal; Uso sustentado dos recursos florestais; Equilíbrio dos ecossistemas; Educação ambiental; Sistemas agroflorestais; Avaliação do potencial biológico dos ecossistemas florestais. Impacto ambiental e recuperação de áreas degradadas. Manejo e conservação do solo. Anatomia e identificação da madeira. Práticas de laboratório de silvicultura; máquinas e equipamentos nas práticas florestais. Entomologia florestal. Fitopatologia florestal. Viveiro florestal e produção de mudas. Silvicultura. Manejo de recursos florestais. Uso sustentado da vegetação nativa. Dendrologia. Dendrometria. Inventário florestal. Manejo florestal. Fotogrametria e fotointerpretação. Noções básicas de GIS. Vistoria e elaboração de pareceres. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental. Política fundiária. Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Legislação ambiental e de controle florestal: Lei Federal n° 4.771, de 15 de setembro de 1965; Lei Federal n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº. 6.660, de 21 de novembro de 2008; Resoluções do CONAMA: nº. 29, de 07 de dezembro de 1994; nº. 302, de 20 de março de 2002; nº. 303, de 20 de março de 2002; nº. 369, de 28 de março de 2006; nº. 001, de 23 de janeiro de 1986; nº. 237, de 19 de dezembro de 1997; nº. 13, de 06 de dezembro de 1990; espaços especialmente protegidos - Lei Federal 9.985/2000 e Decreto regulamentador - grupos e categorias de Unidades de Conservação. Fiscalização ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Federal n.º 9.433/97. Aproveitamento de recursos naturais aquícolas. Cultura e exploração de riquezas biológicas, marítimas, fluviais, lacustres e de várzeas. Pesca e sua industrialização, serviços afins e correlatos. Atividades econômicas das comunidades pesqueiras litorâneas e do interior. Biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e sua aplicação biotecnológica. Planejamento, gerenciamento, construção e administração de obras de cultivo de organismos aquáticos. Atividades de manejo e exploração sustentável de organismos aquáticos. Técnicas de cultivo, nutrição, melhoramento genético para a produção de organismos aquáticos. Operacionalização de sistemas de produção aquícola. Conhecimentos de técnicas de processamento, classificação, conservação, armazenamento e controle de qualidade do pescado na indústria pesqueira. Conhecimentos básicos sobre patologia e parasitologia de organismos aquáticos.

Profissional de Nível Superior - ADMINISTRADOR

Administração geral: princípios fundamentais e funções do administrador. Processo administrativo. Processo decisório e resolução de problemas. Conceitos básicos de planejamento. Planejamento e técnicas para o planejamento e tomada de decisão. Conceitos básicos de organização. Funções organizacionais. Modelos de organização. Projeto organizacional. Motivação. Comunicação. Liderança. Processo de controle. Processo de avaliação de desempenho. Controles financeiros e orçamentários. Conceitos básicos de administração de projetos. Princípios fundamentais de administração de projetos. Enfoque da qualidade na administração. Métodos estatísticos para a melhoria da qualidade. Administração de materiais: Conceito, atuação e função. Planejamento, aquisição, armazenamento, movimentação, controle e avaliação de materiais. Gestão de fornecedores. Papel do administrador financeiro. Conceitos gerais de orçamento. Objetivos e princípios orçamentários. Administração de recursos humanos: interação entre pessoas e organizações. Sistema de administração de recursos humanos. Conceitos, políticas e objetivos. Planejamento de recursos humanos. Recrutamento e seleção de pessoal. Desenvolvimento e treinamento. Desenho, descrição e análise de cargos/empregos. Avaliação do desempenho humano. Administração de salários. Planos e benefícios sociais. Higiene e segurança do trabalho. Relações trabalhistas. Sistemas, organização e métodos: Conceitos e função de sistemas, organização e métodos. Sistemas administrativos. Sistemas de informações gerenciais. Conceitos básicos de análise estruturada de sistemas. Estrutura organizacional. Departamentalização. Delegação, descentralização e centralização. Metodologias de diagnóstico organizacional (análise administrativa / análise de sistemas administrativos). Instrumentos e metodologias organizacionais. Técnicas de representação gráfica; formulários, arranjo físico (layout), manuais de organização, instrumentos de comunicação, estrutura para a reengenharia de processos. Implementação da reengenharia em processos administrativos. Legislações aplicáveis: Lei nº 8.666/93 (licitações e contratos; dispensa e inexigibilidade) e suas atualizações; Resoluções do Banco Central nº 2844/01 de 29.06.01 (art. 1º, 2º e 4º) (limite por exposição por cliente) e suas atualizações; nº 2669/99 de 25.11.99 (art. 4º) (limite de comprometimento do ativo permanente) e suas atualizações; nº 2827/01 de 30.03.01 (art. 1º e 8º) (contingenciamento do crédito ao setor público) e suas atualizações; nº 3518/07 de 06.12.07 (cobrança de tarifas pela prestação de serviços) e suas atualizações.

Profissional de Nível Superior - ADMINISTRADOR DE BANCO DE DADOS

Banco de dados: conceitos básicos de banco de dados: esquema, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de banco de dados, modelo conceitual, modelo entidade x relacionamento, normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. DML: Linguagem de manipulação de DADOS. DDL: Linguagem de Definição de Dados. Banco de dados distribuídos. Datawarehouse. Business Intelligence, Data Mining, OLAP e ERP. Administração de Banco de Dados Relacionais: projeto e implantação de SGBDs relacionais. Administração de usuários e perfis de acesso. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. Backup e restauração de dados. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho. Oracle: fundamentos, instalação, administração e configuração. Performance e detecção de problemas, Procedures, Packages, Functions, Triggers, Views, Materialized views, Jobs e Sequences, linguagens Oracle OID. Postgree/SQL Server: fundamentos, instalação, administração e configuração. MySql: fundamentos, instalação, administração e configuração.

Profissional de Nível Superior - ADMINISTRADOR DE REDES

Redes de Comunicação - Redes de computadores: princípios e fundamentos de comunicação de dados; Meios de transmissão. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes de computadores; Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI e principais padrões internacionais. Arquitetura cliente-servidor. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet. Fibras ópticas: fundamentos, padrões 1000BaseSX e 1000BaseLX. Redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Qualidade de serviço (QoS), serviços diferenciados e serviços integrados. Redes de longa distância. Redes Frame-Relay e DSL. Internet. Protocolo TCP/IP. Conceitos e configuração de serviços de Nomes de Domínios (DNS), HTTP, SSL, NTP, SSH, TELNET, FTP, DHCP, SMTP, POP, IMAP. Proxy cache. Proxy reverso. NAT. Redes Virtuais. Conceito de VPN e VLAN. Gerência de Redes - Protocolo SNMP. Conceitos de MIB. MIB II e MIBs proprietárias. Serviços de gerenciamento de rede (NMS). RMON. Gerência de falha, de capacidade e de mudança. Conhecimento de ferramentas para administração, análise de desempenho, inventário e tunning de sistemas aplicativos. Roteamento - Encaminhamento de pacotes. Tipos de protocolos de roteamento. Rotas estáticas e dinâmicas. Routing Information Protocol (RIP). Open SPF (OSPF); Sistemas Autônomos (AS); BGP; Estratégias de roteamento. Sistemas Operacionais - Instalação, customização, administração, operação e suporte em ambiente Linux, Windows 2003 Server, Windows 2008 Server, Programação de scripts Shell; Fundamentos: Sistemas de arquivos; Gerência de E/S; Gerência de processador. "Multithreading". Comunicação entre processos. Gerência de memória. Swapping; Memória virtual. Monitoramento e logging. Performance e detecção de problemas. Serviços de diretório, padrão X.500 e LDAP. Segurança em sistemas operacionais.

Profissional de Nível Superior - ANALISTA DE SISTEMAS

Arquitetura de aplicações. Arquitetura de Sistemas: sistemas de três camadas. Padrões de projeto; aplicações distribuídas; servidores de aplicação. Interoperabilidade. Arquitetura e organização de sistema de computadores: conceitos básicos. Arquitetura de processadores. Sistemas de numeração. Modelos de conjunto de instruções. Modos de endereçamento. Bloco operacional. Bloco de controle. Organização de memória e da CPU. Banco de dados: Arquitetura de um SGBD: fundamentos, características, componentes e funcionalidades. Normalização. Modelagem entidade-relacionamento. Linguagem SQL: conceitos básicos e características estruturais das linguagens. Conceitos e tecnologias relacionadas à Internet. Protocolos relevantes para aplicações. Internet: princípios e arquitetura da Internet. Linguagens de marcação, transformação e apresentação. Conceito e padrões da tecnologia Web, Intranets e Extranet. Engenharia de software: conceitos, ciclos de vida e de desenvolvimento. Análise comparativa de metodologias de desenvolvimento. Técnicas de levantamento de requisitos. Análise de requisitos e técnicas de validação. Gerenciamento de requisitos. Testes. Qualidade do software. Métricas. UML. Ferramentas de desenvolvimento de software. Projeto de interfaces. Análise Essencial e Análise Estruturada. Análise e projeto orientados a objetos. Estrutura de dados e algoritmos. Conceitos básicos de dados. Listas. Árvores. Grafos. Estruturas de armazenagem e métodos de acesso. Alocação e recuperação de memória. Técnicas de ordenação e procura. Gerência de Projetos. Conceitos básicos. Ciclo de vida; Fases do projeto. Alocação de recursos. Cronograma. Estrutura analítica. Paradigmas de linguagens de programação. Conceitos básicos e características estruturais das linguagens de programação. Construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Programação orientada a eventos. Raciocínio lógico. Lógica sentencial e de primeira ordem. Enumeração por recurso. Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. Arranjo. Permutação. Combinação simples e com repetição. Princípio da Inclusão e da Exclusão. Sistemas operacionais. Conceitos básicos. Programação concorrente. O núcleo. Os gerentes de processador, de memória, de dispositivos e de informação. Processos e threads. Deadlock. Entrada/saída. Sistemas de arquivos. Gerência de memória, paginação, segmentação e memória virtual. Gerência de Filas. RAID. Segurança da Informação. Conceitos gerais. Segurança em redes de computadores. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Políticas de segurança. Sistemas de criptografia e aplicações. Redes de computadores. Protocolos, serviços e conceitos de Internet. LAN, MAN e WAN: arquitetura e topologias. Modelo de referência OSI e TCP/IP.

Profissional de Nível Superior - ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO

Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Documentação. Noções de arquivo: conceito, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Redação oficial e seus modelos. Formas de tratamento e abreviaturas. Endereçamento de correspondências. Administração de materiais: conceitos, etapas, controle de estoque, almoxarifado, recebimento e armazenagem. Processos administrativos:classificação, objeto, princípios, análise, encaminhamento, noções de protocolo. Atos administrativos. Bens públicos: aquisição, destinação gestão. Serviços públicos: princípios, formas de prestação. Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do agente público. Noções de administração pública: princípios fundamentais da administração pública; organização administrativa: centralização, descentralização, controle da administração pública. Servidores públicos: regime jurídico; direitos e deveres; código de ética; responsabilidade dos servidores. Contratos administrativos; noções de licitação: modalidades; dispensa, inexigibilidade. Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Profissional de Nível Superior - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Contabilidade Geral: princípios fundamentais, conceito, objeto, finalidade, campo de aplicação. Patrimônio. Situação líquida. Plano de contas. Escrituração contábil. Despesa e receitas. Fatos administrativos. Operações com mercadorias. Operações contábeis. Teoria das contas. Balancete de verificação. Ajustes e operações de encerramento. Dividendos. Participações estatutárias. Demonstrações contábeis. Constituição e reversão de reservas. Critérios de avaliação dos componentes patrimoniais. Orçamento Público: conceito, tipos e princípios orçamentários. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei de Orçamento Anual. Elaboração, aprovação, execução e avaliação do orçamento. Classificação institucional e funcional programática. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação e regimes contábeis. Receita pública: conceito e classificação. Receita orçamentária. Receita extra-orçamentária. Codificação. Estágios. Restituição e anulação de receitas. Dívida ativa. Despesa pública: conceito e classificação. Despesa orçamentária e despesa extra orçamentária. Classificação econômica. Classificação funcional programática. Codificação. Estágios. Restos a pagar. Dívida pública. Regime de adiantamento. Créditos adicionais. Escrituração das operações típicas das entidades públicas: do sistema orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Balanço Orçamentário. Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei Complementar nº 101/2000. Princípios fundamentais de contabilidade: normas e pronunciamentos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC (Resoluções nº 750/93, nº 1111/2007 e nº 1282/2010). Licitações: conceito, princípios, objeto e finalidade. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimentos e fases. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: equilíbrio econômico e financeiro. Auditoria: noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Auditoria interna, externa e fiscal: conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Procedimentos de auditoria. Continuidade normal dos negócios da entidade. Tipos de Parecer do auditor. Constituição do estado do Mato Grosso.

Profissional de Nível Superior - CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Microeconomia: Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estrutura de mercados. Equilíbrio geral. Economia do bem-estar. Externalidades. Bens públicos. Economia da informação. Incerteza. Teoria dos Jogos. Economia industrial: conceitos básicos (firma, indústria e mercados), elementos de estrutura de mercados (diferenciação de produtos, barreiras à entrada, economias de escala e de escopo, inovação); padrões de concorrência e estratégias empresariais, regulação dos mercados, política industrial. Macroeconomia: contabilidade nacional. Sistema monetário. Principais modelos macroeconômicos: clássico, keynesiano, IS-LM, oferta agregada e demanda agregada. Ciclos econômicos, inflação e desemprego: curva de Philips. Expectativas adaptativas e racionais, teoria dos novos keynesianos e dos ciclos reais. Política fiscal e Política monetária: restrição orçamentária, déficit público e dívida pública. Imposto inflacionário. Senhoriagem. Equivalência ricardiana. Objetivos e instrumentos de política monetária. Regras e discrição. Regime de metas de inflação. Economia aberta: arranjos de câmbio. Paridade do poder de compra. Paridade de juros. Políticas macroeconômicas e determinação da renda em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Teoria do Crescimento. Teoria do Consumo e do Investimento. Modelos de crescimento endógeno e exógeno. Avaliações Econômicas de Projetos: conceito de projeto de investimento. Importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos. Etapas na elaboração de projetos. Metodologias de avaliação e seleção de projetos. Taxa mínima de atratividade. Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro). Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão. Análise de sensibilidade e cenários. Incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos. Análise de projetos sociais. Economia Brasileira Contemporânea: origens da industrialização brasileira. O Brasil no período entre guerras - a industrialização restringida: crescimento e estagnação nos anos 20; a crise de 29. A economia brasileira no período 30-45: o avanço da industrialização. Desenvolvimento no 2º pós-guerra (45 a 64). O debate sobre industrialização e estabilização; substituição de importações. A crise política, reformas institucionais pós 64 e o período expansivo de 68/73. A crise externa e a resposta brasileira nos anos 70 - o 2º PND. O Brasil na década de 80: choques externos, crise e políticas de ajustamento. A modernização conservadora nos anos 90: abertura, redefinição dos papéis do Estado e políticas de estabilização. A trajetória recente da economia brasileira. Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Profissional de Nível Superior - ESTATÍSTICA

Desenvolver estudos e pesquisas; levantar, organizar, sistematizar e avaliar informações; elaborar relatórios, gráficos e tabelas; elaborar textos (analíticos e relatórios técnicos); analisar dados quantitativamente e qualitativamente. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: distribuições de freqüências; medidas descritivas de locação e de dispersão. Cálculo de probabilidades: definições básicas e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e momentos. Distribuições especiais. Distribuições condicionais e independência. Esperança condicional. Funções geradoras de momentos. Lei dos Grandes Números. Teorema Central do Limite. Amostras aleatórias. Distribuições amostrais. Estimação pontual: métodos de estimação; propriedades dos estimadores; estimação por intervalos; testes de hipóteses. Modelos lineares: mínimos quadrados, regressão linear simples, inferência na regressão, análise de resíduos, regressão múltipla. Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, tamanho amostral, estimadores de razão e regressão, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados, métodos de seleção com probabilidades desiguais.

Profissional de Nível Superior - TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Objetivos e conteúdos da Educação Física em função do nível de desenvolvimento e aprendizagem da criança e do adolescente. Fases do desenvolvimento. Psicomotricidade. Aprendizagem motora e cognitiva. Organização desportiva: torneios, campeonatos, competições, colônia de férias. Didática e Prática de Ensino específica da disciplina. Educação Física para o lazer. Recreação: conceito e finalidades. Jogo: conceito e valor. Desporto: técnicas fundamentais e regras oficiais, princípios didáticos e pedagógicos para o processo de ensino e aprendizagem, métodos de treinamento desportivo, aplicação de testes para diferentes capacidades físicas, primeiros socorros, treinamento na infância, na adolescência, e na terceira idade. Aprendizagem e desenvolvimento motor. Técnicas e instrumentos de medida e avaliação em Educação Física. Métodos e técnicas da Educação Física. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Jogos Cooperativos. Educação Física Escolar: diferentes abordagens.

Profissional de Nível Superior - TURISMO

História do Turismo: o desenvolvimento da atividade através dos tempos. Fundamentos Do Turismo: definições de turismo. Turistas: Definições Tipologias. Tipos e formas de turismo. Oferta turística e produto turístico. Patrimônio turístico. Sociologia do Turismo: as motivações do Homem e seu lazer. Comportamento e as experiências vividas nas viagens. Turistas e populações locais. Humanização das viagens. Turismo e proteção ambiental: planejamento sustentável. Impactos ambientais do turismo. Zoneamento dos espaços naturais. Turismo e educação ambiental. Turismo: planejamento, organização e gestão: conceitos básicos de planejamento. O planejamento turístico. O enfoque sistêmico no planejamento turístico. Tipos de planejamento em turismo. Sinergia no turismo. Análise macroambiental. Diagnóstico. Estratégias de marketing. Estratégias de comunicação. Planos setoriais para e estruturação do turismo. Roteiro para diagnóstico de núcleos receptores. Organização e funções de uma Secretaria de Turismo. Lei Orgânica do Município de Cuiabá.

Técnico de Nível Superior - ANALISTA DE SISTEMAS

Arquitetura de aplicações. Arquitetura de Sistemas: sistemas de três camadas. Padrões de projeto; aplicações distribuídas; servidores de aplicação. Interoperabilidade. Arquitetura e organização de sistema de computadores: conceitos básicos. Arquitetura de processadores. Sistemas de numeração. Modelos de conjunto de instruções. Modos de endereçamento. Bloco operacional. Bloco de controle. Organização de memória e da CPU. Banco de dados: Arquitetura de um SGBD: fundamentos, características, componentes e funcionalidades. Normalização. Modelagem entidade-relacionamento. Linguagem SQL: conceitos básicos e características estruturais das linguagens. Conceitos e tecnologias relacionadas à Internet. Protocolos relevantes para aplicações. Internet: princípios e arquitetura da Internet. Linguagens de marcação, transformação e apresentação. Conceito e padrões da tecnologia Web, Intranets e Extranet. Engenharia de software: conceitos, ciclos de vida e de desenvolvimento. Análise comparativa de metodologias de desenvolvimento. Técnicas de levantamento de requisitos. Análise de requisitos e técnicas de validação. Gerenciamento de requisitos. Testes. Qualidade do software. Métricas. UML. Ferramentas de desenvolvimento de software. Projeto de interfaces. Análise Essencial e Análise Estruturada. Análise e projeto orientados a objetos. Estrutura de dados e algoritmos. Conceitos básicos de dados. Listas. Árvores. Grafos. Estruturas de armazenagem e métodos de acesso. Alocação e recuperação de memória. Técnicas de ordenação e procura. Gerência de Projetos. Conceitos básicos. Ciclo de vida; Fases do projeto. Alocação de recursos. Cronograma. Estrutura analítica. Paradigmas de linguagens de programação. Conceitos básicos e características estruturais das linguagens de programação. Construção de algoritmos, procedimentos, funções, bibliotecas e estruturas de dados. Programação estruturada. Programação orientada a objetos. Programação orientada a eventos. Raciocínio lógico. Lógica sentencial e de primeira ordem. Enumeração por recurso. Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. Arranjo. Permutação. Combinação simples e com repetição. Princípio da Inclusão e da Exclusão. Sistemas operacionais. Conceitos básicos. Programação concorrente. O núcleo. Os gerentes de processador, de memória, de dispositivos e de informação. Processos e threads. Deadlock. Entrada/saída. Sistemas de arquivos. Gerência de memória, paginação, segmentação e memória virtual. Gerência de Filas. RAID. Segurança da Informação. Conceitos gerais. Segurança em redes de computadores. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Políticas de segurança. Sistemas de criptografia e aplicações. Redes de computadores. Protocolos, serviços e conceitos de Internet. LAN, MAN e WAN: arquitetura e topologias. Modelo de referência OSI e TCP/IP.

Técnico de Nível Superior - ENGENHEIRO CIVIL

Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência); dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido; resistência dos materiais. Geologia aplicada à Engenharia Civil, Fundações e Obras de Terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem; barragens de terra; fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento). Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente, dimensionamento de obras de drenagem rodoviária, sistemas de drenagem pluvial. Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras. Segurança e Manutenção de Edificações. Engenharia Legal. Conservação de Energia. Noções de Segurança do Trabalho. Legislação Ambiental aplicada a Engenharia. Normas Técnicas, fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, obras complementares, sinalização e segurança viária. Pavimentação: Terminologia dos pavimentos: definições, conceitos, objetivos, classificação dos pavimentos, estrutura dos pavimentos rígidos e flexíveis; dimensionamento de pavimento flexível: índice, suporte, número equivalente do eixo padrão (N), métodos utilizados; drenagem dos revestimentos dos pavimentos; Análise de estruturas: Ensaios de estruturas ou elementos estruturais sob carregamentos estáticos e dinâmicos. Ensaios de vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira. Análise do comportamento de vigas à flexão e ao cisalhamento. Verificação de pilares à compressão concêntrica e excêntrica. Análise de placas à flexão. Experimental: ensaios de modelos reduzidos de treliças planas e espaciais, vigas, pilares e placas de concreto armado, aço e madeira sob carregamentos estáticos e dinâmicos.

Técnico de Nível Superior - ENGENHEIRO ELÉTRICO

Circuitos elétricos em regime permanente, com alimentações em corrente contínua e alternada (monofásico e trifásico): elementos de circuitos; leis de Kirchhoff; teoremas de análise de circuitos; métodos de análise de circuitos (malhas e nodal); transformação estrela triângulo; cálculo de potências; correção de fator de potência. Instalações elétricas: elementos de projeto - normas recomendadas (NBR 5410), formulação de um projeto elétrico, simbologias utilizadas; luminotécnica - fundamentos e grandezas luminotécnicas, tipos de lâmpadas, métodos de cálculos de iluminação de interiores e exteriores; dimensionamento de condutores elétricos - sistemas de distribuição, critérios para a divisão de circuitos, circuitos de baixa tensão, critérios usados no dimensionamento de condutores, condutores de média tensão e baixa tensão, dimensionamento de condutos; transformadores - ensaios a vazio e em curto-circuito; acionamento de motores elétricos; materiais elétricos - elementos necessários para especificação, materiais e equipamentos; proteção e coordenação - proteção dos sistemas de média tensão; sistemas de aterramento - proteção contra contatos indiretos, aterramento dos equipamentos, elementos de uma malha de terra, cálculo de um sistema de aterramento com eletrodos verticais, medição de resistência de terra de um sistema de aterramento, medidor de resistividade do solo. Conservação de energia elétrica e programas governamentais. Tarifação de energia elétrica; tarifas convencionais; tarifas horo-sazonais, azul e verde; contratação; medição. Energias renováveis. Projetos de distribuição elétrica: redes elétricas aéreas e subterrâneas. Transitórios em sistemas elétricos: sistemas de proteção contra transientes. Segurança em instalações e serviços de eletricidade. Instrumentação eletrônica moderna e técnicas de medição. Equipamentos e instalações hospitalares. Subestações e equipamentos elétricos: objetivos, custos, localização no sistema, diagramas unifilares básicos, arranjos típicos, tipos de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares. Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores, para-raios. Transformadores de força. Manutenção dos equipamentos elétricos. Proteção de sistemas de energia: relés e suas funções. Princípios e características de operação dos relés eletromecânicos.

ENSINO SUPERIOR: Cargo: Cirurgião Dentista: Ocupação / Perfil Profissional - Cirurgião Dentista; Cargo - Especialista em Desenvolvimento Social: Ocupação / Perfil Profissional - Psicologia, Serviço Social; Cargo - Especialista em Saúde: Ocupação / Perfil Profissional - Fisioterapia, Psicologia, Serviço Social; Cargo - Médico: Ocupação / Perfil Profissional - Cirurgia Geral, Clínica Médica, Pediatria, Medicina da Família e Comunidade; Cargo - Profissional de Enfermagem: Ocupação / Perfil Profissional - Enfermagem; Cargo - Técnico de Nível Superior: Ocupação / Perfil Profissional - Fisioterapeuta, Psicólogo, Serviço Social.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Constituição Federal de 1988, Títulos I e II, artigos 1º ao 16. Título III, capítulo II, artigos 37 a 41. Lei Orgânica do Município de Cuiabá de 15 de dezembro de 2004 e posteriores alterações. Lei Complementar nº 093 de 23 de Junho de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá. Ética, organização e cidadania.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, financiamento, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde (Lei nº 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e suas respectivas composições. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de Informação em Saúde. Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Cirurgião Dentista - CIRURGIÃO DENTISTA

Ética em odontologia. Prontuário odontológico. Procedimentos gerais de exame do paciente. Medidas de biossegurança e controle de infecção no consultório dentário. Promoção de saúde bucal em nível coletivo e individual. Planejamento e monitoramento em saúde bucal. Indicadores de saúde bucal. Anatomia oral: conhecimento básico das estruturas. Exame radiológico dentário. Cárie dentária: etiologia, métodos de prevenção e controle. Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. Princípios básicos de restabelecimento da função mastigatória e da estética do paciente. Patologia bucal: semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares, lesões hiperplásicas e neoplásicas da cavidade bucal, manifestações orais de doenças sistêmicas. Tratamento das urgências e emergências em odontologia: hemorragias, abscessos e outros quadros infecciosos, complicações pós-cirúrgicas, traumatismo dental, pulpite, lesões de tecidos moles, recolocação de peças protéticas, necessidade de intervenção estética urgente. Uso de fármacos em odontologia: analgésicos, antimicrobianos, anti-inflamatórios e fluoretos farmacodinâmicos e farmacocinéticos. Anestesia local: principais técnicas; tipos de anestésicos; uso de vasoconstritores e complicações. Saúde bucal na estratégia de saúde da família. A atenção em saúde bucal por ciclos de vida; a atenção à saúde bucal do bebê (0 a 2 anos) e da criança (2 a 9 anos); manejo do comportamento no consultório odontopediátrico; manejo do comportamento com auxílio farmacológico; promoção de saúde bucal em odontopediatria; técnicas alternativas para a remoção de tecido cariado; técnicas radiográficas em odontopediatria; tratamento de cáries profundas e terapia pulpar em odontopediatria, A atenção à saúde bucal do adolescente (10 a 19 anos); a atenção em saúde bucal do adulto (20 a 59 anos) e a atenção em saúde bucal do idoso (a partir dos 60 anos). A atenção em saúde bucal de pacientes portadores de condição especiais; a atenção em saúde bucal da gestante; a atenção em saúde bucal do Paciente com Necessidades Especiais (PNE); a atenção em saúde bucal do paciente diabético; a atenção em saúde bucal do paciente hipertenso; a atenção em saúde bucal do portador de tuberculose; a atenção em saúde bucal do portador de hanseníase; a atenção em saúde bucal do portador de HIV/DST e hepatites B e C. Intercorrências sistêmicas em odontologia.

Especialista em Desenvolvimento Social - PSICOLOGIA

A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à saúde; saúde mental e PSF. Atuação do psicólogo em equipes múltiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social; protagonismo juvenil e trabalho social com juventude. Trabalho social com famílias. Princípios da análise institucional. Processos de exclusão/inclusão social. Construção social da violência. Apoio matricial em saúde mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em rede. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. A política nacional de saúde mental e a nova lógica assistencial em saúde mental: a Lei nº 10.216/2001; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. Conceitos e procedimentos básicos de psicoterapia. Ética profissional. Psicologia social. Terapia breve. Orientação familiar. Elaboração de relatórios e pareceres psicossociais. Psicologia da saúde e psicologia comunitária. A violência no olhar da saúde. Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos mentais da infância e adolescência. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Clínica e atenção psicossocial voltada à população idosa. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais.

Especialista em Desenvolvimento Social - SERVIÇO SOCIAL

Estado e políticas sociais: questões teóricas e históricas; seguridade social e LOAS; trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teóricos metodológicos do serviço social. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Família: mudanças societárias contemporâneas e serviço social. Planejamento em serviço social: pesquisa social, projeto social e sistematização da prática. Ética e trabalho profissional. O sistema de proteção social no Brasil: assistência, saúde e previdência. Contribuições, teórico práticas, para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei nº 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS. Financiamento. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase. Acessibilidade para pessoas com deficiência. Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF - Classificação Internacional Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões culturais, sociais e psicológicas. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos práticos do serviço social; instrumental técnico para realização de atendimentos. Elaboração de documentos técnicos. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/CNAS). Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Disposições gerais e transitórias. Emendas.

Especialista em Saúde - FISIOTERAPIA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônicodegenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em tráumato-ortopedia, neurologia, pneumologia, afecções reumáticas, queimaduras, cardiologia e angiologia, ginecologia e reeducação obstétrica, geriatria. Recursos terapêuticos em fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Ética profissional.

Especialista em Saúde - PSICOLOGIA

A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à saúde; saúde mental e PSF. Atuação do psicólogo em equipes múltiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social; protagonismo juvenil e trabalho social com juventude. Trabalho social com famílias. Princípios da análise institucional. Processos de exclusão/inclusão social. Construção social da violência. Apoio matricial em saúde mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em rede. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. A política nacional de saúde mental e a nova lógica assistencial em saúde mental: a Lei nº 10.216/2001; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. Conceitos e procedimentos básicos de psicoterapia. Ética profissional. Psicologia social. Terapia breve. Orientação familiar. Elaboração de relatórios e pareceres psicossociais. Psicologia da saúde e psicologia comunitária. A violência no olhar da saúde. Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos mentais da infância e adolescência. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Clínica e atenção psicossocial voltada à população idosa. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais.

Especialista em Saúde - SERVIÇO SOCIAL

Estado e políticas sociais: questões teóricas e históricas; seguridade social e LOAS; trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teóricos metodológicos do serviço social. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Família: mudanças societárias contemporâneas e serviço social. Planejamento em serviço social: pesquisa social, projeto social e sistematização da prática. Ética e trabalho profissional. O sistema de proteção social no Brasil: assistência, saúde e previdência. Contribuições, teórico práticas, para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei nº 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS. Financiamento. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase. Acessibilidade para pessoas com deficiência. Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF - Classificação Internacional Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões culturais, sociais e psicológicas. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos práticos do serviço social; instrumental técnico para realização de atendimentos. Elaboração de documentos técnicos. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/CNAS). Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Disposições gerais e transitórias. Emendas.

Médico - CIRURGIA GERAL

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireoide e paratireoide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças: venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra- abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio.

Médico - CLINICA MÉDICA

Interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenias, policitemias, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas. Doença valvar cardíaca. Doenças da aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Tromboembolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença ulceropéptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarreias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarreia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesícula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatoide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. Intercorrências clínicas dos pacientes oncológicos. Perícias, sindicâncias e auditorias. Exames pré- admissionais.

Médico - PEDIATRIA

Fundamentos Básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico paciente. Ética médica. Conhecimentos na área de formação: Avaliação da idade gestacional. Saúde do feto e perinatal. Puericultura. A criança com baixo peso ao nascer. Estudo da morbidade e mortalidade do recém-nascido. Exame físico do recém-nascido. Prematuridade. Pós-maturidade. Primeiros cuidados. Anoxia perinatal. Perturbações respiratórias. Síndrome da insuficiência respiratória. Distúrbios hidroeletrolíticos do RN. Hipoglicemia (filho de diabética). Toco traumatismos. Icterícia neonatal. Incompatibilidade sanguínea feto materna. Infecções congênitas. Infecções pós-natais. Terapêutica neonatal. Sinais clínicos e neurológicos do RN. Desenvolvimento pondoestatural do RN e lactente. Alimentação do prematuro, RN normal, patológico e lactente. Nutrição da criança e do adolescente. Alimentação no 1o ano de vida. Equilíbrio hidroeletrolítico. Desidratação. Desnutrição. Diarreias. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria, tétano e insuficiência renal aguda. Hematúrias. Asma brônquica e bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias. Febre reumática. Artrite reumatoide. Tumores na infância. Deficiência de ferro na infância e adolescência. Anemias. Coagulopatias. Neuropatias. AIDS. Intoxicações exógenas. Pediatria Social: etiologia geral da morbidade e mortalidade. Acidentes na infância. Crescimento e desenvolvimento. Abordagem de problemas neuropsiquiátricos na criança e no adolescente. Promoção da segurança da criança e do adolescente. Imunização da criança e do adolescente. Maus-tratos a crianças. Reconhecimento de situações de risco à saúde e risco de morte na criança e no adolescente. Questões éticas, bioéticas e legais na assistência à saúde. Relação entre o médico e o paciente pediátrico.

Médico - MEDICINA DA FAMILIA E COMUNIDADE

Medicina baseada em evidências. A Estratégia de Saúde da Família: fundamentação legal, princípios e diretrizes. A prevenção e a promoção da saúde. Clínica: interpretação clínica do hemograma, diagnóstico diferencial e tratamentos das anemias, leucopenías, policitemías, leucemias e linfomas. Diagnóstico diferencial das linfadenopatias e esplenomegalias. Arritmias. Diagnóstico diferencial das cardiomiopatias (restritiva, congestiva e hipertrófica). Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial. Doenças coronarianas; Doença valvular cardíaca. Doenças da Aorta. Doença arterial periférica. Doença venosa periférica. Asma brônquica. Enfisema pulmonar. Bronquite crônica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Tabagismo. Pneumotórax. Doença pulmonar ocupacional. Doença intersticial pulmonar. Pneumonias. Síndrome de insuficiência respiratória. Tuberculose pulmonar - extra pulmonar. Câncer de pulmão. Trombo embolia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda. Avaliação clínica da função renal. Importância clínica do exame simples de urina (EAS). Choque. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Infecções urinárias. Doenças glomerulares. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Doenças da próstata. Hemorragia digestiva. Doenças do esôfago. Doença úlcero-péptica. Gastrites. Doenças funcionais do tubo digestivo. Doença inflamatória intestinal. Má absorção intestinal. Diagnóstico diferencial das diarréias e da síndrome disabsortiva. Parasitoses intestinais. Diarréia. Câncer do estômago. Câncer do cólon. Câncer do pâncreas. Pancreatites. Icterícias. Hepatites. Cirroses e suas complicações. Hepatopatia alcoólica. Hepatopatia induzida por drogas. Diagnóstico diferencial das icterícias e cirrose hepática. Tumores hepáticos. Doenças da vesicula e vias biliares. Diabetes mellitus. Diagnóstico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Alcoolismo. Doenças infectoparasitárias. AIDS e suas complicações. Doenças sexualmente transmissíveis. Dengue. Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Osteoporose. Osteoartrite. Febre reumática. Artrite reumatóide. Vasculites. Lúpus eritematoso sistêmico. Meningoencefalites. Doença de Parkinson. Acidente vascular cerebral. O conceito de autonomia e dependência no processo de envelhecimento. O estatuto do idoso. A incontinência urinária, a imobilidade e a iatrogênia. Ginecologia: Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exames ginecológicos. Exames complementares em ginecologia. Puberdade. Vulvovaginites. Dor pélvica. Doença inflamatória pélvica. Sangramento uterino anormal. Patologias benignas e malignas do aparelho genital. Patologias benignas e malignas das mamas. Doenças sexualmente transmissíveis. Métodos contraceptivos. Climatério. Tensão pré-menstrual. Amenorréia. Dismenorréia. Propedêutica ambulatorial em infertilidade. Violência contra a mulher. Obstetrícia: Assistência ao pré-natal de baixo risco. Anamnese, exames obstétricos e exames complementares. Queixas mais freqüentes na gestação e condutas. Intercorrências clínicas na gestação. Intercorrências obstétricas. Avaliação fetal. Orientações sobre o parto. Puerpério. Uso de medicamentos na gestação. Transtornos mentais na gestação. Aleitamento materno. Pediatria: Alimentação: aleitamento materno e alimentação complementar. Desnutrição e obesidade. Crescimento e Desenvolvimento. Vacinação. Puericultura. Doenças prevalentes da infância. Recém nascidos: assistência e problemas mais comuns. Violência contra criança e adolescentes.

Profissional de Enfermagem - ENFERMAGEM

Fundamentos de enfermagem: exame físico. Técnicas de enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem; exercício profissional. Enfermagem médico-cirúrgica; prevenção e controle de infecção hospitalar. O enfermeiro e o paciente médico-cirúrgico; atuação em centro cirúrgico e em situações emergenciais. Assistência de enfermagem aos pacientes no pré, trans e pós- operatório. Assistência de enfermagem aos pacientes com problemas que afetam os diversos sistemas. Assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Princípios de administração: hospital e serviços de enfermagem. Enfermagem em saúde pública: assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, respiratórias, crônicas degenerativas e sexualmente transmissíveis. Calendário de imunização. Atuação do enfermeiro na prática de saúde pública. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e diabetes. Educação e saúde. Enfermagem materno infantil: assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar na rede básica de saúde. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico puerperal e nutriz. Climatério. Reforma sanitária. Programa Nacional de Imunizações: vacinas e soros heterólogos. Saúde do trabalhador: perfurocortantes.

Técnico de Nível Superior - FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação profissional: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônicodegenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em tráumato-ortopedia, neurologia, pneumologia, afecções reumáticas, queimaduras, cardiologia e angiologia, ginecologia e reeducação obstétrica, geriatria. Recursos terapêuticos em fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Ética profissional.

Técnico de Nível Superior - PSICÓLOGO

A saúde mental no SUS: níveis de assistência e sua integração; Saúde mental na atenção primária/atenção básica à saúde; saúde mental e PSF. Atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais na saúde coletiva e na saúde mental: multiprofissionalidade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Atuação do psicólogo no SUAS - Sistema Único de Assistência Social; protagonismo juvenil e trabalho social com juventude. Trabalho social com famílias. Princípios da análise institucional. Processos de exclusão/inclusão social. Construção social da violência. Apoio matricial em saúde mental. Concepções sobre grupos e instituições. Clínica ampliada à construção de projetos terapêuticos singulares na lógica da atenção psicossocial. Princípios da intersetorialidade. Trabalho em rede. Critérios de normalidade, concepção de saúde e doença mental. Reforma psiquiátrica no Brasil. Reabilitação/reinserção psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico. A política nacional de saúde mental e a nova lógica assistencial em saúde mental: a Lei nº 10.216/2001; manuais, instrutivos e portarias ministeriais da área de saúde mental. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): regulamentação, funcionamento e clínica cotidiana. Conceitos e procedimentos básicos de psicoterapia. Ética profissional. Psicologia social. Terapia breve. Orientação familiar. Elaboração de relatórios e pareceres psicossociais. Psicologia da saúde e psicologia comunitária. A violência no olhar da saúde. Psicopatologia: entrevista e avaliação psicológica, anamnese, exame do estado mental. Clínica e atenção a problemas na área do uso de álcool e outras drogas. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos mentais da infância e adolescência. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos neuróticos e ligados ao estresse. Clínica e atenção psicossocial aos transtornos psicóticos e aos transtornos do humor. Clínica e atenção psicossocial voltada à população idosa. Diagnóstico estrutural e direção do tratamento dos transtornos mentais.

Técnico de Nível Superior - SERVIÇO SOCIAL

Estado e políticas sociais: questões teóricas e históricas; seguridade social e LOAS; trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teóricos metodológicos do serviço social. Instituições: saberes, estratégias e práticas. Família: mudanças societárias contemporâneas e serviço social. Planejamento em serviço social: pesquisa social, projeto social e sistematização da prática. Ética e trabalho profissional. O sistema de proteção social no Brasil: assistência, saúde e previdência. Contribuições, teórico práticas, para o aperfeiçoamento da política previdenciária e de assistência social. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei nº 8.742, de 7 de setembro de 1993. Política Nacional de Assistência Social/2004. Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. Norma Operacional Básica do SUAS. Financiamento. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase. Acessibilidade para pessoas com deficiência. Convenção sobre o direito das pessoas com deficiência da ONU. CIF - Classificação Internacional Funcional. Atuação em programas de prevenção e tratamento do uso do álcool, tabaco e outras drogas: questões culturais, sociais e psicológicas. Doenças sexualmente transmissíveis. AIDS. Política nacional do idoso. Estatuto da criança e do adolescente. Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento. Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. Fundamentos práticos do serviço social; instrumental técnico para realização de atendimentos. Elaboração de documentos técnicos. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/CNAS). Lei Orgânica do Município de Cuiabá. Disposições gerais e transitórias. Emendas.

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