Edital Concurso Prefeitura de Cubatão – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, na forma preconizada no artigo 37 incisos I e II da Constituição Federal, faz saber que realizará pela Fundação para Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - VUNESP, com data prevista para 01 de abril de 2012, em locais e horários a serem divulgados posteriormente no site www.vunesp.com.br e Jornal A TRIBUNA, Concurso Público Edital nº 01/2011, para provimento de vagas para cargos/funções, criados pela Lei Municipal nº 1986 de 25 de outubro de 1991 e alterações legislativas posteriores, observado o Estatuto dos Funcionários Públicos de Cubatão, Lei Municipal nº 325 de 29 de março de 1959.

O Concurso Público será regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público destina-se ao provimento e cadastro reserva de vagas existentes e das que vierem a existir objeto deste Concurso, dentro do prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período, a critério da Prefeitura Municipal, a contar da data de homologação do certame.

2. Os Cargos/Funções, carga horária semanal, número de vagas, salário base e requisitos, são os estabelecidos na tabela abaixo.

3. A descrição sumária dos Cargos/Funções será obtida no Anexo I, deste Edital.

TABELA DE CARGOS/FUNÇÕES

Cargos/Funções

Carga Horária Semanal

Vagas

Salário Base

Requisitos

Especialista em Saúde I - Enfermeiro

30 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Enfermagem e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Enfermeiro do Trabalho

30 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Enfermagem, Curso de Especialização na área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Clínico Geral)

20 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Odontologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Semiologista)

20 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Odontologia, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Endodontia)

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Odontologia, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Odontopediatria)

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Odontologia, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Periodontia)

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Odontologia, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Buco Maxilo)

20 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Odontologia, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Fonoaudiólogo

40 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Fonoaudiologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Fisioterapeuta

30 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I -

Farmacêutico Bioquímico

30 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Farmácia e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I -Terapeuta

Ocupacional

30 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Terapia Ocupacional e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I -Psicólogo

40 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Psicologia e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Nutricionista

40 hs

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Nutrição e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Veterinário Sanitarista

40 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina Veterinária, Curso de Especialização em Saúde Pública e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Clínico Geral

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Regulador

24 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização em Regulação e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Auditor

20 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização em Auditoria e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Pediatra Socorrista

24 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Acupunturista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Clínico Socorrista

24 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Cirurgião Socorrista

24 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Sanitarista

20 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Ginecologista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Dermatologista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Endocrinologista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Geriatra

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Neurologista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Neurologista Pediatra

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Oftalmologista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Generalista

20 horas (Novo)

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Ortopedista Socorrista

24 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Ortopedista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Pediatra

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Psiquiatra

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Psiquiatra Infantil

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Reumatologista

20 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico do Trabalho

20 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Médico Homeopata

20 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Medicina, Curso de Especialização na Área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Analista I - Assistente Social

30 horas

01

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Serviço Social e Registro no respectivo Órgão de Classe

Especialista em Saúde I - Pedagogo

40 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Pedagogia, com Licenciatura Plena e Curso de Especialização na área de Saúde.

Especialista em Saúde I - Educador Físico

40 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Educação Física, Registro no respectivo Órgão de Classe e Curso de Especialização na área de saúde

Especialista em Saúde I - Engenheiro Sanitarista

40 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Engenharia, Curso de Especialização em Saúde Pública e Registro no respectivo órgão de classe

Especialista em Serviços Públicos I

- Engenheiro de Segurança do

Trabalho

40 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Engenharia, com Curso de Especialização na área e Registro no respectivo Órgão de Classe

Procurador Jurídico I - Procurador Jurídico e Administrativo

40 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior em Direito e Registro na OAB

Agente Fiscal de Tributos I - Fiscal de Tributos

40 horas

Cadastro Reserva

1.419,43

Diploma de Ensino Superior

Técnico de Nível Médio -Técnico de Enfermagem

40 horas

40

1.340,84

Diploma de ensino médio e curso técnico especializado com Registro no respectivo Órgão de Classe

Técnico de Nível Médio -Técnico de Gesso

40 horas

02

1.340,84

Diploma de ensino médio e curso técnico especializado com Registro no respectivo Órgão de Classe

Técnico de Nível Médio -Técnico de Farmácia

40 horas

10

1.340,84

Diploma de ensino médio e curso técnico especializado com Registro no respectivo Órgão de Classe

Técnico de Nível Médio -Técnico de Serviços Radiológicos

24 horas

Cadastro Reserva

1.340,84

Diploma de ensino médio e curso técnico especializado com Registro no respectivo Órgão de Classe

Técnico de Nível Médio -Técnico de Nutrição e Dietética

40 horas

02

1.340,84

Diploma de ensino médio e curso técnico especializado com Registro no respectivo Órgão de Classe

Técnico de Nível Médio -Técnico de Serviços Odontológicos

40 horas

Cadastro Reserva

1.340,84

Diploma de ensino médio e curso de técnico em Saúde Bucal

Técnico de Nível Médio -Técnico Segurança do Trabalho I

40 horas

02

1.340,84

Diploma de ensino médio e curso técnico especializado com Registro no respectivo Órgão de Classe

Técnico de Nível Médio -Técnico de Serviços Administrativos

40 horas

Cadastro Reserva

1.340,84

Diploma de ensino médio.

Técnico de Nível Médio - Fiscal de Tributos

40 horas Novo

Cadastro Reserva

1.340,84

Diploma de ensino médio.

Técnico de Nível Médio - Fiscal de Serviços Públicos

40 horas Novo

Cadastro

Reserva

1.340,84

Diploma de ensino médio.

Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras Públicas

40 horas Novo

Cadastro

Reserva

1.340,84

Diploma de ensino médio.

Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras Particulares

40 horas Novo

Cadastro Reserva

1.340,84

Diploma de ensino médio.

4. O Cargo/Função de Especialista em Saúde I - Médico que laborar em regime de plantão, terá acrescido em seu salário base gratificação de plantão.

5. Para os Cargos/Funções de Nível Superior será acrescido ao salário base 30% (trinta por cento) a título de gratificação de nível universitário.

6. O Plantão para os Cargos/Funções de Especialista em Saúde I - Médico Pediatra Socorrista e Médico Clínico Socorrista será realizado nos Prontos Socorros Municipais de Cubatão, Unidade de Pronto - Atendimento - UPA, bem como nos demais locais em que haja necessidade de seus serviços.

7. Tendo em vista que o Edital de Concurso Público nº 03/2007 encontra-se em vigor, e que o mesmo contempla o cargo/função de Técnico de Nível Médio - Técnico de Serviços Administrativos, fica estabelecido que a convocação de candidatos aprovados no Edital mencionado neste subitem, está condicionada ao esgotamento do cadastro formado ou ao término de sua validade.

8. Os cargos/funções de Agente Fiscal de Tributos I - Fiscal de Tributos, Técnico de Nível Médio - Fiscal de Tributos, Técnico de Nível Médio - Fiscal de Serviços Públicos, Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras e Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras Particulares terá acrescido em seu salário base produtividade.

9. O cargo/função de Procurador I - Procurador Jurídico e Administrativo terá acrescido em seu salário base a sucumbência de ações judiciais.

II - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Será assegurada aos portadores de necessidades especiais neste Concurso Público, a proporção de 5(cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Lei Federal 7.853/89, Decreto Federal 3.298/99 e Lei Municipal 3.026, de 20 de janeiro de 2.006, para preenchimento dos cargos/funções cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que o candidato seja portador.

1.1 As frações decorrentes do cálculo do percentual disposto em Lei, quando menores ou iguais a 0,1 (um décimo) serão arredondados para o número inteiro imediatamente superior.

2. Serão consideradas pessoas portadores de necessidades especiais as que se enquadram nas categorias especificadas no Decreto Federal 3.298/99, na Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça e do artigo 4º da Lei Municipal 3.061/2006.

2.1. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

3. Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo, avaliação e critérios de julgamento das provas, nota mínima exigida, data, horário e local de aplicação das provas nos termos do artigo 41 do Decreto Federal 3.298/99.

4. O candidato portador de necessidades especiais deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência do qual é portador, observado o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.99, ou na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

4.1. O candidato deverá, ainda, encaminhar para a Fundação VUNESP, por SEDEX, com Aviso de Recebimento, ou entregar pessoalmente, na Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP - CEP 05002-062, até 06 de fevereiro de 2012, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas, a seguinte documentação:

a) requerimento com a identificação completa do candidato, bem como especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, o cargo para o qual está concorrendo e a necessidade ou não de prova braile ou ampliada, ou de condições especiais para a realização da prova;

b) laudo médico, emitido nos últimos 6 (seis) meses, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID-10, bem como a provável causa da(s) deficiência(s);

c) requerimento de tempo adicional para realização das provas, quando necessário, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

4.2. O candidato que não atender ao solicitado neste item não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, não terá o tempo adicional concedido, bem como não terá suas provas especialmente preparadas, seja qual for o motivo alegado.

4.3. O atendimento às condições especiais pleiteadas para realização da prova objetiva, ficará sujeito, por parte da Prefeitura Municipal de Cubatão e da Fundação VUNESP, à análise da razoabilidade do solicitado.

4.4. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão de candidatos portador de necessidades especiais.

4.5. Para efeito do prazo estipulado no subitem 4.1 deste Capítulo, será considerada a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ou a data de protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

4.6. O candidato portador de necessidades especiais aprovado no Certame submeter-se-á à avaliação a ser realizada por médico oficial ou credenciados pela Prefeitura Municipal de Cubatão, objetivando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do Decreto Federal 3.298/99, artigo 4º e seus incisos, na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça ou na Lei Municipal 3.061/2006, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo/função a ser ocupado, nos termos dos artigos 37 e 43 do referido Decreto, observadas a seguinte disposição:

4.6.1. Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência não se constate em exame clínico admissional, passando automaticamente a integrar a listagem geral.

4.7. As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais que não forem providas, por falta de candidatos ou por reprovação no Concurso Público, serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

4.8. O percentual de vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais será revertido para aproveitamento de candidatos da Lista de Classificação Final Geral, se não houver inscrição, aprovação ou ainda se o número de aprovados portadores de necessidades especiais não atingir o limite a eles reservado.

4.9. A nomeação dos candidatos classificados obedecerá a ordem de classificação levando-se em conta a reserva de vagas para portadores de necessidades especiais e negros e afrodescendentes em cumprimento aos dispositivos legais.

4.10. Após a nomeação do candidato portador de necessidades especiais, a condição não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo/função, bem como para aposentadoria por invalidez.

4.11. Após o julgamento das provas, independente da Lista geral, será elaborada lista especial com a classificação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

III - DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E AFRODESCENDENTES

1. Será assegurada a participação para as pessoas negras e afrodescendentes com reserva de 20% (vinte por cento), para provimento de Cargo/Função nos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, conforme estabelece a Lei Municipal n° 2.782, de 02 de outubro de 2002, e Decreto Municipal n° 8.356, de 04 de dezembro de 2002.

1.1. As frações decorrentes do cálculo do percentual de 20%, quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos), serão arredondadas para o número inteiro imediatamente superior.

2. No ato da inscrição, o candidato negro e afrodescendente deverá declarar essa condição.

2.1. O candidato que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

3. Os candidatos negros e afrodescendentes participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito ao conteúdo, avaliação e critérios de julgamento das provas, nota mínima exigida, data, horário e local de aplicação das provas objetivas.

4. Após o julgamento das provas, independente da lista geral, será elaborada lista especial, com a relação dos candidatos negros e afrodescendentes aprovados no Concurso.

5. As vagas reservadas, nos termos da lei, ficarão liberadas se não houver ocorrido inscrições no concurso ou aprovação de candidatos negros e afrodescendentes.

6. A comprovação da afrodescendência far-se-á mediante a apresentação de qualquer documento oficial, do candidato ou de ascendentes, no qual conste a identificação e a indicação etno-racial, assim entendidas:

  • cútis de cor preta (descendência africana),
  • negro (descendência africana),
  • pardo ou moreno (descendência de pai negro e mãe branca ou vice-versa),
  • mestiço (descendência de pai negro, mulato ou pardo e mãe cabocla ou vice-versa),
  • cabra (descendência de pai mulato e mãe negra ou vice-versa),
  • cabrocha (descendente de pai mulato e mãe negra),
  • afro-ameríndios (descendência africana e indígena),
  • cabo-verde (descendência de pai índio e mãe negra) e
  • cafuzo (descendência de pai negro e mãe índia) e similares.

6.1 No período de 03 de Janeiro de 2012 a 06 de Fevereiro de 2012, o candidato deverá encaminhar à Fundação VUNESP, por SEDEX, ou entregar pessoalmente, na Fundação VUNESP, cópia autenticada do documento oficial do candidato ou de seus ascendentes, que conste a identificação e a indicação da raça ou cor.

62. Não serão aceitos declaração de próprio punho ou documento oficial com foto o qual não conste a indicação da raça ou cor do candidato ou de seus ascendentes.

6.3. O candidato que não atender ao solicitado neste item não será considerado negro e afrodescendente, não cabendo recurso em favor de sua situação, seja qual for o motivo alegado, passando a integrar automaticamente a lista geral.

7. A nomeação dos candidatos classificados obedecerá a ordem de classificação levando-se em conta a reserva de vagas para portadores de necessidades especiais e negros e afrodescendente em cumprimento aos dispositivos legais.

IV - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. O candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o correspondente valor da taxa de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público, uma vez que não haverá devolução da taxa de inscrição em nenhuma hipótese, salvo o previsto no item 12. deste Capítulo.

2. São pressupostos para a inscrição, constituindo, inclusive, condição para nomeação, que o candidato comprove:

2.1. s er brasileiro, nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal, e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

2.2. ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação;

2.3. gozar de boa saúde física e mental;

2.4. estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

2.5. não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

2.6. possuir o CPF regularizado;

2.7. ter disponibilidade para realização de serviços inadiáveis fora do horário normal de trabalho, viagens a serviço e deslocamento para trabalhar em outra(s) cidade(s) do Estado de São Paulo, caso necessário;

2.8. não ter sofrido penalidade em decorrência de processo administrativo que tenha resultado em exoneração de trabalho na Prefeitura Municipal de Cubatão.

2.9. estar habilitado no nível de escolaridade exigido para o cargo/função pretendido, comprovado por diploma ou certificado de conclusão de curso.

3. O candidato que, na data da nomeação, não reunir os requisitos enumerados no item 2. deste Capítulo perderá o direito à nomeação.

3.1 Os documentos comprobatórios de atendimento aos requisitos anteriormente fixados serão exigidos apenas aos candidatos habilitados e convocados para a nomeação.

4. As inscrições deverão ser efetuadas no período das 10 horas de 03 de janeiro de 2011 2012 às 16 horas de 06 de fevereiro de 2012, exclusivamente, pela internet, no site www.vunesp.com.br, que, disponibilizará, neste período, o Edital, a ficha de inscrição e o boleto bancário.

4.1. Para inscrever-se o candidato deverá:

a) acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição das 10 horas de 03 de janeiro às 16 horas de 06 de fevereiro de 2012;

b) localizar no site o "link" correlato ao Concurso Público;

c) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) imprimir o boleto bancário;

f) efetuar o pagamento correspondente à taxa de inscrição do cargo/função pretendido, até a data limite para encerramento das inscrições (06 de fevereiro de 2012).

4.2. O pagamento deverá ser realizado em qualquer agência da rede bancária, observados os horários bancários.

5. O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado, permitido gratuitamente a todo cidadão.

5.1. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos próprios Postos do Programa Acessa São Paulo em um dos endereços disponíveis no site www.acessasaopaulo.sp.gov.br.

6. Não será permitida inscrição por qualquer outro meio ou fora do prazo estabelecido neste Edital.

7. Os valores correspondentes à taxa de inscrição são:

Escolaridade

Taxa (R$)

Ensino Médio Completo

40,00

Ensino Superior Completo

70,00

8. Às 16 horas de 06 de fevereiro de 2012 (horário de Brasília), a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site.

9. Não será aceito pagamento de inscrição por meio de transferência ou depósito bancário.

10. Se, por qualquer motivo, o pagamento não for realizado até o dia do vencimento constante no boleto, a inscrição não será efetivada.

11. Não haverá devolução da importância paga, mesmo que em valor a maior ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial do correspondente pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto quanto ao previsto no ítem 12 deste Capítulo.

12. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

13. O candidato que se inscrever para mais de 01 (um) cargo/função, cujo horário das provas objetivas coincidir, será considerado ausente naquele cargo/função em que não comparecer na prova, sendo eliminado do Concurso Público no respectivo cargo/função.

14. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido para a alteração do cargo/função, indicado na ficha de inscrição.

15. O candidato será responsável pela transmissão dos dados, eventuais erros, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

15.1. A Fundação VUNESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

16. O candidato que fizer qualquer declaração falsa, inexata, ou ainda que não preencher todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado na prova e que o fato seja constatado posteriormente.

16.1. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente a taxa de inscrição.

16.2. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, após 03 (três) dias úteis contados da data do encerramento do período de inscrições. Caso seja detectado algum problema, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP - telefone (11) 3874-6300, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, para verificação do ocorrido.

17. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br. e no Disque VUNESP - telefone (11) 3874-6300, nos dias úteis das 8 às 20 horas.

18. O candidato não inserido como portador de necessidades especiais, mas que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá encaminhar até o dia 06 de fevereiro de

2012 por SEDEX, à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP - CEP 05002-062 - REF: Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, ou entregar, pessoalmente, no endereço da Fundação VUNESP, solicitação com a qualificação completa do candidato e detalhamento dos recursos necessários, das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas, ficando sujeito à análise de razoabilidade e viabilidade do pedido, desde que cumprido o prazo, não cabendo posterior alegação de desconhecimento.

18.1. Para efeito do prazo estipulado, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

19. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova objetiva, poderá fazê-lo até 06 de Fevereiro de 2012, devendo encaminhar, para tanto, por SEDEX, à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca - São Paulo/SP - CEP 05002-062 - Ref.: Concurso Prefeitura Municipal de Cubatão, ou entregar pessoalmente, no endereço da Fundação VUNESP, a solicitação com a qualificação completa da candidata e os dados completos do responsável pela guarda da criança, maior de idade, devidamente comprovada.

19.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata

19.2. A criança deverá permanecer em local designado, acompanhada de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata.

19.3. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal.

20. Exceto a situação prevista no ítem 19 deste capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização das provas, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público.

V - DAS PROVAS

1. O Concurso Público será composto de provas conforme o previsto no quadro adiante:

Cargos/Função

Prova

Número de Questões

Especialista em Saúde I

- Enfermeiro

- Enfermeiro do Trabalho

- Odontológo (Clínico Geral)

- Odontólogo (Semiologista)

- Odontólogo (Endodontia)

- Odontólogo (Odontopediatria)

- Odontólogo (Periodontia)

- Odontólogo (Buco Maxilo)

- Fonoaudiólogo

- Fisioterapeuta

- Farmacêutico Bioquímico

- Terapeuta Ocupacional

- Psicólogo

- Nutricionista

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Política de Saúde
Conhecimentos Especifícos

-
-
10
10
30

Especialista em Saúde I - Medico

- Acupunturista

- Auditor

- Cirurgião Socorrista

- Clínico Geral

- Clínico Socorrista

- Dermatologista

- Do Trabalho

- Endocrinologista

- Geriatra

- Generalista

- Ginecologista

- Homeopata

- Neurologista

- Neurologista Pediatra

- Oftalmologista

- Ortopedista

- Ortopedista Socorrista

- Pediatra

- Pediatra Socorrista

- Psiquiatra

- Psiquiatra Infantil

- Regulador

- Reumatologista

- Sanitarista

- Veterinário Sanitarista

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Política de Saúde
Conhecimentos Específicos

-
-
10
10
30

Especialista em Serviço Públicos I

- Engenheiro de Segurança do Trabalho

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Política de Saúde
Conhecimentos Especifícos

-
-
10
10
30

Analista I

- Assistente Social

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Política de Saúde
Conhecimentos Especifícos

-
-
10
10
30

Procurador Jurídico I -

- Procurador Juridico e Administrativo

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos

-
-
10
80

Agente Fiscal de Tributos -

- Fiscal de Tributos

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Conhecimentos Específicos

-
-
10
40

Técnico de Nivel Médio

- Técnico de Enfermagem

- Técnico de Gesso

- Técnico de Farmácia

- Técnico de Serviços Radiológicos

- Técnico de Nutrição e Dietética

- Técnico de Serviços Odontológicos

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Política de Saúde
Conhecimentos Especifícos

-
-
15
10
05
20

Técnico de Nivel Médio

- Técnico de Segurança do Trabalho I

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa
Matemática
Conhecimentos Especifícos

-
-
15
10
25

Técnico de Nivel Médio

- Fiscal de Obras Particulares

- Fiscal de Obras Públicas

- Fiscal de Serviços Públicos

- Fiscal de Tributos

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Matemática
Atualidades
Conhecimentos Específicos

-
-
15
10
05
20

Técnico de Nivel Médio

- Técnico de Serviços Administrativos

Prova Objetiva
Conhecimentos Gerais

Lingua Portuguesa
Matemática
Atualidades
Noções de Informática

-
-
20
10
10
10

2. A prova objetiva, para todos os cargos/funções, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento do candidato, necessário para o desempenho das atribuições na PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO e versará sobre o Conteúdo Programático constante no Anexo II.

2.1. A prova objetiva, de múltipla escolha, terá 5 (cinco) alternativas em cada questão com apenas uma alternativa correta.

2.2.A prova objetiva terá duração de 3 horas, exceto para o cargo/função de Procurador Jurídico que terá duração de 4 horas.

VI- DA PRESTAÇÃO DA PROVA

1. A data para realização da prova objetiva está prevista para 01 de abril de 2012, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações que serão divulgadas acerca deste Concurso Público, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. A confirmação da data e informações sobre o local e horário de aplicação da prova serão oportunamente divulgados no Jornal A TRIBUNA e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

2. A prova será realizada na cidade de Cubatão - São Paulo-SP, em local a ser previamente divulgado em Edital.

2.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares disponíveis para recebê-los na Cidade de Cubatão, a Fundação VUNESP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade decorrentes das despesas de transportes e acomodações.

3. Nos 05 (cinco) dias que antecederem à data prevista para aplicação das provas objetivas, o candidato poderá ainda obter a confirmação da data e informações sobre o local e horário de prova, exclusivamente pelo Disque VUNESP - telefone: (11) 3874-6300 em dias úteis das 8 às 20 horas ou pelo site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br).

3.1. O candidato que eventualmente acessar o site da Fundação VUNESP e verificar que por algum motivo seu nome não consta do Edital de Convocação, deverá entrar em contato com o Disque VUNESP (11) 3874-6300, no horário das 8 às 20 horas, em dias úteis, para verificar o ocorrido.

4. Caso a inscrição não esteja efetivada, por qualquer motivo, o candidato deverá apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, para participar deste Concurso Público, devendo preencher, datar e assinar formulário específico no dia da realização das provas.

4.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação de regularidade da referida inscrição.

4.2. Constatada irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5. Só será permitida a participação na prova, no local, data, e horário e na turma constantes da publicação no Jornal A TRIBUNA e no site da Fundação VUNESP, do candidato efetivamente inscrito no Concurso Público.

6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 01 (uma) hora, munido de:

a) comprovante do pagamento da taxa de inscrição, quando for o caso de inclusão;

b) caneta esferográfica de tinta na cor azul ou preta, lápis preto e borracha macia;

c) original de um dos seguintes documentos de identificação, quando for o caso: Cédula de Identidade (RG) ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Certificado Militar ou Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, ou Passaporte, ou Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas, Policia Militar e Corpo de Bombeiro.

7. Somente será permitido ingresso na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item anterior, desde que permita com clareza a sua identificação.

7.1. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada (crachá).

8. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido no Edital de Convocação, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões.

9. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, nem aplicação da prova fora do local, data e horário pré-estabelecidos, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, ficando o candidato excluído deste Certame.

9.1. O início da prova será definido em cada sala de aplicação.

10. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outros candidatos ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

11. Durante a prova, para todos os cargos/funções, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas, telefone celular, BIP, walkman ou similares, ou qualquer recurso tecnológico que não seja o estritamente autorizado. Fica proibido o uso de bonés, gorro, óculos de sol, protetor auricular e acessórios similares.

11.1. Durante a realização da prova, o telefone celular deverá permanecer desligado.

12. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

13. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá efetuar a correção em formulário específico, devidamente datado e assinado, e entregar ao fiscal da sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova.

13.1. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

14. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova, seja qual for o motivo.

15. O candidato que necessitar de condição especial para realização das provas, deverá observar o ítem 18 do Capítulo IV - DAS INSCRIÇÕES, deste Edital.

16. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de decorrido 50% (cinquenta por cento) do tempo de duração da prova, não podendo levar o Caderno de Questões, e tão somente, poderá a folha intermediária preenchida pelo candidato para conferência do gabarito.

16.1. O caderno de questões da prova objetiva estará disponibilizado no site da Fundação VUNESP no primeiro dia útil da aplicação das provas, a partir das 10 horas.

16.2. O gabarito será disponibilizado, no site da Fundação VUNESP, após a publicação no Jornal A TRIBUNA.

16.3. Durante a aplicação da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato, sendo que, na impossibilidade da realização do procedimento, o candidato deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por 03 (três) vezes.

16.4. Será de responsabilidade do candidato a conferência dos dados pessoais e do material recebido para realização da prova.

17. No ato de sua realização, o candidato receberá a f olha de r espostas, e o c aderno de questões da prova objetiva.

17.1. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta esferográfica de tinta na cor azul ou preta, e assinar no campo apropriado.

17.2. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal da sala, juntamente com o caderno de questões.

17.3. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

17.4. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

17.5. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

17.6. Não haverá prorrogação de tempo para transcrição das respostas para a folha de respostas.

18. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

a) se apresentar fora do local, data e após o horário estabelecidos;

b) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar um dos documentos de identificação exigidos;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, durante o período previsto para realização da prova;

e) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) não devolver a folha de respostas, o caderno de questões da prova objetiva ou qualquer outro material de aplicação da prova;

h) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadora;

i) fizer anotação de informações relativas as suas respostas em qualquer material que não fornecido pela Fundação VUNESP;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k) estiver portando arma de fogo, mesmo que possua o respectivo porte;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

VII - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

vunesp

Onde:

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

1.1. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos e não zerar em nenhum dos componentes da prova.

2. Em hipótese alguma haverá revisão de provas.

3. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso Público.

VIII - DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

a) comum para todos os cargos: com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acerto nas questões de Política de Saúde (quando for o caso);

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática (quando for o caso);

i) que obtiver maior número de acertos nas questões de Noções de Informática;

j) que obtiver maior número de acertos nas questões de Atualidades;

k) mais idoso (entre 18 e menos de 60 anos de idade);

2. Permanecendo o empate, por terem os candidatos na mesma situação nascido no mesmo dia, deverão apresentar cópia de certidão de nascimento, ou documento equivalente, no prazo de 2 (dois) dias úteis , para aferir a anterioridade do nascimento, pela hora e minuto do parto.

2.1. A certidão será solicitada pela Fundação VUNESP, quando for o caso.

2.2. O candidato que não atender a referida solicitação será classificado em posição inferior dos demais candidatos em situação de empate.

2.3. Permanecendo ainda o empate, proceder-se-á ao sorteio público entre os candidatos envolvidos.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

1. A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva.

2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, da nota final, em lista de classificação por Cargo/Função.

3. Serão publicadas no Jornal A TRIBUNA, uma lista geral com todos os candidatos aprovados, uma lista pelo critério portadores de necessidades especiais e uma lista de candidatos aprovados pelo critério negro e afrodescendentes.

4. O resultado do Concurso estará disponibilizado no site www.vunesp.com.br.

5. Na ausência de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, essas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem classificatória.

6. A lista de Classificação Final, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será publicada no jornal A TRIBUNA e divulgada no site: www.vunesp.com.br.

X - DOS RECURSOS

1.O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, contados do 1º dia útil imediatamente seguinte ao da data de divulgação do gabarito ou do fato que lhe deu origem.

2.Para recorrer, o candidato deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página específica do Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas.

3. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anuladas será atribuída a todos os candidatos presentes na prova.

4. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato quando não obtiver o mínimo de acertos exigidos para habilitação.

5. A decisão do deferimento ou indeferimento de recursos será publicado no Jornal A TRIBUNA e disponibilizado no site www.vunesp.com.br.

6. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração do gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

7. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste capítulo, aquele que não apresentar fundamentação e embasamento ou aquele que não atender as instruções constantes do "link" Recursos na página específica do Concurso Público não será reconhecido e avaliado.

8. Quando o recurso se referir ao gabarito da Prova Objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja 1 (um) recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.

9. Não será aceito e reconhecido recurso interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, por meio de fax, e-mail ou por qualquer meio além do previsto neste capítulo.

10. Em hipótese alguma, será aceito pedido de revisão de recurso, recurso de recurso e/ou de gabarito oficial definitivo, do resultado da prova objetiva, da pontuação final e da classificação final.

11. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso público.

12. A Banca Examinadora contituí última instância para os recursos, sendo sobrerana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13. Não haverá em hipótese alguma concessão de vistas as provas.

XI - DA NOMEAÇÃO

1. A nomeação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados nos Cargo/Função de sua opção, observada a necessidade da Prefeitura Municipal de Cubatão e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

2. Por ocasião da nomeação os candidatos classificados deverão apresentar e entregar documentos originais, acompanhados de uma cópia simples que comprovem os requisitos exigidos para provimento do cargo/função que deram condições de inscrição estabelecidos no presente Edital.

3. Obedecida a ordem de classificação, os candidatos serão submetidos a exames médicos admissionais, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao Cargo/Função a que concorrem.

3.1. O resultado do exame médico admissional é de caráter eliminatório, para efeito de nomeação e são soberanos e deles não caberá qualquer recurso.

4. Não serão aceitos, no ato da nomeação, protocolos dos documentos originais exigidos.

5. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço e telefones perante a Prefeitura Municipal de Cubatão.

6. Os candidatos classificados serão nomeados pelo regime estatutário, sujeitos ao período de 03 (três) anos de estágio probatório, estabelecido pela Constituição Federal, em seu artigo 41.

XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inexatidão dos dados fornecidos pelo candidato, a não apresentação, ou a irregularidade na documentação, mesmo que verificada a qualquer tempo, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

2. O candidato será considerado desistente e excluído tacitamente do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas e horários estabelecidos.

2.1. As convocações, avisos e resultados referentes as etapas do concurso serão publicados na parte oficial do Jornal A TRIBUNA.

2.2 Serão publicados no Jornal A TRIBUNA apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.

4. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, uma única vez e por igual período.

5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não for consumado a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Jornal A TRIBUNA.

6. As informações sobre o presente Concurso Público, após a competente homologação do resultado final, serão de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO.

7. Até a data da aplicação da prova o candidato poderá requerer a alteração de dados cadastrais na Fundação VUNESP, após a homologação o candidato deverá solicitá-la junto a Prefeitura Municipal de Cubatão.

8. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Cubatão se eximem de quaisquer despesas decorrentes de viagens, estadias e alimentação dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre material e/ ou documentos eventualmente esquecidos e/ou danificados no local de prova.

9. Não será fornecido ao candidato pela Prefeitura Municipal de Cubatão, qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para esse fim, as listagens divulgadas no Jornal A TRIBUNA.

10. Todos os editais, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no jornal A TRIBUNA e poderão ser disponibilizados, também, no site da Prefeitura Municipal de Cubatão, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

11. A legislação com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital e alterações posteriores, não serão objeto de avaliação da prova deste Concurso.

12. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

13. A Prefeitura Municipal de Cubatão não se responsabilizará por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros;

e) objetos especiais ou danificados durante a aplicação da prova.

14. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da data da homologação e não caracterizando óbice, é facultada a incineração das provas e dos demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

15. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Cubatão poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, se verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

16. A realização do Certame será feita sob exclusiva responsabilidade da Fundação VUNESP não havendo o envolvimento na realização e avaliação de suas etapas, de recursos humanos da administração pública, direta e indireta, autárquica e fundacional.

17. Os nomeados estarão sujeitos ao Sistema de Seguridade Social instituído pela Lei 2.505 de 16 de Junho de 1998, com alterações posteriores.

18. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão Especial do Concurso da Prefeitura Municipal de Cubatão e pela Fundação VUNESP no que tange a realização deste Concurso.

19. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo/Função, cabendo à Prefeitura Municipal de Cubatão, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados, respeitada sempre a ordem de classificação no Concurso, bem como não lhe garante escolha do local de trabalho.

20. Caberá a Prefeitura Municipal de Cubatão a homologação deste Concurso Público. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS/FUNÇÕES

Especialista em Saúde I - Enfermeiro - Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos pacientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento; Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos pacientes; Prestar assistência ao cliente, realizar consultas e prescrever ações de enfermagem; Prestar assistência direta a pacientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade; Registrar observações e analisar os cuidados e procedimentos prestados pela equipe de enfermagem; Preparar o cliente para a alta, integrando-o, se necessário, ao programa de internação domiciliar ou à unidade básica de saúde; Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho; Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer prioridades e avaliar resultados; Implementar ações e definir estratégias para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares e orientar equipe para controle de infecção; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Enfermeiro do Trabalho -Prestar assistência de enfermagem ao cliente, prescrever ações, realizar procedimentos de maior complexidade, solicitar exames, prescrever medicamentos, conforme protocolo pré-existente, estudar as condições de higiene da empresa, analisar a assistência prestada pela equipe de enfermagem; Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho; Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situações, estabelecer prioridades e avaliar resultados; Implementar ações para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares, definir estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Clínico Geral) -Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial e proceder a odontologia profilática; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS 01/96) e na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurado seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados, emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específico, de acordo com planejamento local. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Semiologista) - Promover e executar procedimentos preventivos em nível individual e coletivo na área de saúde bucal; Obter informações necessárias na manutenção da saúde do paciente, visando à prevenção, ao diagnóstico, o prognóstico e ao tratamento de alterações estruturais e funcionais da cavidade bucal e estruturas anexas; Realizar o de exames complementares necessários ao esclarecimento do diagnóstico, em clínica geral, quando necessário; Supervisionar e orientar os técnicos em saúde que atuam junto aos cirurgiões- dentistas; Manter e operacionalizar serviço de radiologia odontológica, quando houver; Atuar na orientação e educação em saúde bucal, em seu nível de especialização, com vistas à prevenção primária e secundária de doenças. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Endodontia) -Desenvolver atividades que se destinam à preservação do dente por meio de prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos periradiculares; Executar procedimentos conservadores da vitalidade pulpar, procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpar, procedimentos cirúrgicos paraendodônticos, tratamento dos traumatismos dentários e clínica geral, quando necessário; Supervisionar e orientar os técnicos em saúde que atuam junto aos cirurgiões- dentistas, manter e operacionalizar serviço de radiologia odontológica, quando houver; Atuar na orientação e educação em saúde bucal, em seu nível de especialização, com vistas à prevenção primária e secundária de doenças. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Odontopediatria) -Executar atividades de assistência buco- dentária; Participar de estudos e pesquisas de assuntos de odontologia; Promover programas de educação de pacientes e de implantação de normas técnicas e equipamentos; Emitir pareceres e relatórios sobre questões da área de atuação; Estabelecer normas, padrões e técnicas para utilização do Raio X em odontologia; Realizar tratamentos especiais mais complexos, servindo-se da prótese e de outros meios para recuperação de tecidos; Propor medidas que possam melhorar o nível de saúde oral da comunidade; controle do medo, terapia pulpar em odontopediatria, traumatismo dental, doenças da boca e manifestações bucais de doenças gerais: conduta e terapia em Odontopediatria. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Periodontia) -Desenvolver atividades que se destinam ao estudo, diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças gengivais e periodontais, visando à promoção e restabelecimento da saúde periodontal e clinica geral, quando necessário; Supervisionar e orientar os técnicos em saúde que atuam junto aos cirurgiões-dentistas, manter e operacionalizar serviço de radiologia odontológica, quando houver; Atuar na orientação e educação em saúde bucal, em seu nível de especialização, com vistas à prevenção primária e secundária de doenças; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Odontólogo (Buco Maxilo) -Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo Facial; Realizar consultas e atendimentos odontológicos; Realizar biópsias, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos; Promover o tratamento de patologias relacionadas às seguintes situações: anatomia do terço médio e inferior da face, infecções de origem dental, dentes inclusos, periapicopatias, cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face das afecções do seio maxilar traumatologia Buco Maxilo Facial, ortodôntico-cirúrgico das deformidades dentofaciais, das alterações das articulações temporomandibulares, anestesia local da região Buco Maxilo Facial, realizar pré-operatório em cirurgias diversas, frenectomia, cirurgias pré-protéticas, fraturas e luxação da ATM. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Fonoaudiólogo - Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; Orientar pacientes e familiares; Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias; Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras; Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticabilidade da reabilitação fonoaudiológica, avaliar os resultados do tratamento e dar alta, elaborar relatórios; Aplicar os procedimentos fonoaudiológicos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Fisioterapeuta - Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; Realizar diagnósticos; Orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis e adotar medidas de precaução padrão de biossegurança; Atender pacientes e analisar os aspectos sensório-motores, percepto-cognitivos e sócio-culturais; Traçar plano e preparar ambiente terapêutico, indicar conduta terapêutica, prescrever e adaptar actividades; Avaliar funções percepto-cognitivas, neuro- psicomotor, neuro-músculo-esqueléticas, sensibilidade, condições dolorosas, motricidade geral (postura, marcha, equilíbrio), habilidades motoras, alterações posturais, manuais, orteses, próteses e adaptações, cardio-pulmonares e urológicas; Estimular o desenvolvimento neuro- psicomotor (dnpm) normal e cognição; Reeducar postura dos pacientes e prescrever órteses, próteses e adaptações e acompanhar a evolução terapêutica; Proceder à reabilitação das funções percepto-cognitivas, sensório-motoras, neuromúsculo-esqueléticas e locomotoras; Aplicar procedimentos de habilitação pós-cirúrgico, de oncologia, de UTI, de dermatofuncional, de cárdio- pulmonar, de urologia, de reeducação pré e pós-parto, de fisioterapia respiratória e motora; Ensinar técnicas de autonomia e independência em atividades de vida diária (AVD), de autonomia e independência em atividades de vida prática (AVP) de autonomia e independência em atividades de vida de trabalho (AVT), de autonomia e independência em atividades de vida de lazer (AVL); Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas; discussão de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc;. Elaborar relatórios, laudos técnicos e registrar dados em sua área de especialidade. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Especialista em Saúde I - Farmacêutico Bioquímico - Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica; Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico; Controlar entorpecentes e produtos equiparados; Administrar estoque de medicamentos; Coordenar e supervisionar a equipe de trabalho das farmácias e/ou unidades dispensadoras; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Terapeuta Ocupacional - Avaliar, diagnosticar e tratar de problemas que interfiram no cotidiano do indivíduo acometido de doenças físicas e mentais, desordens emocionais, debilidades congênitas ou do desenvolvimento em processo de envelhecimento; Promover uma ação funcional e/ou adaptativa, prevenir a diminuição ocupacional, promover a saúde e a manutenção ocupacional do paciente; Reabilitação física e mental e a promoção do desenvolvimento biopsicossocial de pacientes através de atividades. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Psicólogo - Realizar atividades de psicologia na empresa; Prestar colaboração em assuntos de psicologia ligados a outras ciências e assessorar coordenadores em assuntos técnicos de sua área; Desenvolver ações destinadas as relações de trabalho no sentido de maior produtividade e da realização pessoal dos indivíduos e grupos, intervindo na elaboração de conflitos e estimulando a criatividade na busca de melhor qualidade de vida no trabalho; Participar de programas educacionais, culturais, recreativos e de higiene mental, com vistas a assegurar a preservação da saúde e da qualidade de vida do trabalhador; Integrar equipes multidisciplinares para o planejamento e desenvolvimento de serviços relacionados à psicologia, saúde ocupacional, envolvendo programação de actividades. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Nutricionista - Integrar-se com equipe da Unidade para qual for designado; Participar do planejamento, organização, execução, acompanhamento e avaliação dos programas (ações) de Saúde; Planejar, coordenar e supervisionar serviços e programas de nutrição analisando carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Veterinário Sanitarista - Desenvolver programas de prevenção conveniados pelo Município; Inspecionar produtos de origem animal; Realizar a fiscalização de alimentos perecíveis junto aos estabelecimentos comerciais; Promover barreiras sanitárias no combate ao abigeato e ao abate clandestino de animais vacuns; Promover o melhoramento genético do rebanho, através de programas de inseminação e de transplante de embriões; Estimular a participação dos produtores rurais em feiras e demais eventos afins, para efeitos de desenvolvimento dos aspectos de incorporações tecnológicas e comerciais visando à melhoria de performance do setor; Incentivar a melhoria contínua das pastagens, através de programas específicos; exercer tarefas administrativas (emissão de alvarás); Monitorar qualidade de água, realizar inspeções sanitárias, verificando as condições legais de funcionamento do ciclo de produção agro-industrial, vegetal e protista, desde os produtores, indústrias, entrepostos, transportadores e outros afins; executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Clínico Geral - Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidade sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; Examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso, licença e aposentadoria; Fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; Fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para caso; prescrever regimes dietéticos; Prescrever exames laborais, tais como: sangue, urina, raio x e outros; Encaminhar casos especiais a setores especializados; Preencher a ficha única individual do paciente; Preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; Orientar cuidados com medicina comunitária. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Regulador - Exercer a regulação médica do sistema; Conhecer a rede de serviços da região; Manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; Recepcionar os chamados de auxílio, análise de demanda, classificação e prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento, acompanhamento do atendimento local, determinação do local do destinado paciente, orientação telefônica; Manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos, possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; Exercer o controle operacional da equipe assistencial; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; Avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; Obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; Preencher os documentos inerentes a atividade do médico regulador e de assistência pré - hospitalar; Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao código de ética médico. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Auditor - Exercer a regulação médica do sistema; Conhecer a rede de serviços da região; Manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; Recepcionar os chamados de auxílio, análise de demanda, classificação e prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento, acompanhamento do atendimento local, determinação do local do destinado paciente, orientação telefônica; Manter contato diário com os serviços médicos de emergência integrados ao sistema; Prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos, possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar; Exercer o controle operacional da equipe assistencial; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; Avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; Obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; Supervisionar e avaliar procedimentos médicos e a levantar custos e dispêndios nos atendimentos na área de saúde. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Pediatra Socorrista - Prestar atendimento médico-cirúrgico em serviço de pronto-socorro; Prestar assistência médica em Pediatria nos postos de saúde, pronto atendimento e demais unidades de saúde, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Acupunturista - Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições descritas acima como aplicáveis para todas as especialidades do cargo de médico; Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Clínico Socorrista - Prestar assistência médica-cirúrgica em serviço de atendimento de pronto-socorro; Dirigir e coordenar equipes e prestar socorros urgentes; Efetuar exames médicos, fazer diagnósticos; Encaminhar para exames; Prescrever medicamentos e terapias apropriadas; Preencher boletins de atendimento; Prescrever exames laboratoriais; Participar de reuniões médicas; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Cirurgião Socorrista - Responder pelo atendimento cirúrgico a pacientes em situações de emergência, no Pronto Socorro ou Centro Cirúrgico, tomando as providências necessárias, solicitando exames ou internações, realizando intervenções cirúrgicas, utilizando os recursos técnicos e materiais, corrigir seqüelas ou lesões e/ou estabelecer diagnóstico cirúrgico; Participar de equipes multiprofissionais, discutindo o estado clínico dos pacientes internados, a fim de avaliar o atendimento prestado; Preencher os prontuários de pacientes, relatando detalhadamente atividades clínicas efetuadas, diagnósticos, peculiaridades, prescrições medicamentosas, visando manter atualizado o histórico evolutivo do estado clínico dos pacientes; Emitir atestados e laudos médicos, quando necessário; Atender a todos os pacientes internados no hospital, que lhe couberem pelos critérios de distribuição existente, independente de serem do SUS ou privados; Participar de reuniões periódicas com profissionais da área de saúde para avaliação clínica de casos e definição dos procedimentos a serem adotados; Realizar pesquisas e trabalhos científicos, planejando, executando e avaliando-os, visando a inovação ou o aprimoramento de técnicas cirúrgicas e terapêuticas, bem como para posterior apresentação em reuniões e congressos científicos; Supervisionar profissionais técnicos e estagiários, coordenando, treinando e orientando-os apropriadamente, para assegurar a correta execução dos trabalhos, bem como para prover-lhes de adequada formação profissional; Controlar a qualidade interna e externa do material utilizado na sua área, como soros, reagentes, kits e equipamentos; Testar, avaliar e recomendar ou não a utilização de métodos novos de tratamento e equipamentos disponíveis no mercado; Elaborar relatórios periódicos, descrevendo as tarefas desenvolvidas e seus respectivos resultados, para efeito de planejamento e controle estatístico do hospital; Desempenhar outras atribuições de mesma natureza e igual nível de complexidade, inerentes a sua formação e experiência profissionais; Trabalhar pelo bom atendimento aos pacientes, segundo as normas técnicas, éticas e morais existentes; Ajudar no controle interno de funcionamento e na integração dos diversos setores e serviços, estimulando o bom atendimento e a qualificação funcional e técnica; Revisar os equipamentos necessários para sua atividade, solicitando encaminhamento para reparo sempre que necessário, assim como também auxiliar na orientação para necessidade de compra de equipamentos técnicos específicos; Zelar pela conservação dos equipamentos e locais de trabalho. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Sanitarista - Supervisionar e avaliar a coleta de dados bioestatísticos e sócio-sanitários da comunidade, principalmente os relativos à mortalidade e morbidade, orientando as tarefas da equipe de pesquisas, e analisando resultados das mesmas, para obter informes atualizados e, através deles, indicadores de saúde da população estudada identifica e avalia os problemas de saúde da unidade de estudo, analisando os dados coletados, a fim de conhecer os fatores determinantes, os recursos disponíveis para as ações de saúde e estabelecer prioridades estabelece os planos de atendimento às necessidades básicas de saúde da coletividade, elaborando programas de ações médico-sanitários com base numa escala de prioridades, tais como tempo, pessoal, recursos materiais e financeiros, para controlar ou abaixar os níveis de endemias, evitar epidemias e elevar os níveis de saúde elabora normas técnicas e administrativas, relacionadas ao desenvolvimento dos trabalhos, consultando documentos de outros serviços, legislação pertinente e boletins bioestatísticos, para obter, em bases científicas, programações padronizadas das ações de saúde, elabora normas e programas de controle da produção, manipulação e conservação dos alimentos, consultando relatórios e outros documentos, para assegurar a qualidade dos referidos alimentos e seu valor protéico assessora ou executa atividades de controle de poluição da água, solo e ar do destino adequado do lixo e dejetos, guiando-se pelo resultado de pesquisas pré-realizadas nesse sentido para melhorar as condições de saneamento do meio estimula medidas de notificação das doenças epidêmicas e conseqüentes medidas de controle das mesmas, seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde, para possibilitar a identificação e controle dos processos mórbidos participa do planejamento, execução e avaliação de programas educativos destinados a grupos da comunidade, coordenando reuniões, divulgando a legislação sanitária e outros assuntos relativos à saúde, através de palestras e recursos audiovisuais, para motivar o desenvolvimento de atitudes e hábitos sadios participa dos programas de treinamento de pessoal médico e paramédico, promovendo reuniões de estudo e discussão de problemas de saúde ou debates de temas técnico- administrativos, para proporcionar aos profissionais a observação e a experiência no campo da saúde pública e manter ou elevar o padrão de atendimento. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Ginecologista - Prestar assistência médica, efetuando exames, emitindo diagnósticos, prescrevendo medicamentos e realizando tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar da comunidade do Município, bem como, desempenhar papel de apoio matricial e de capacitação na sua área específica, quando necessário; Assegurar atendimento integrado ao usuário/paciente, promovendo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, realizando ou solicitando, exames clínicos, prescrições de exames e medicamentos, cirurgias e perícias; Possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos usuários/pacientes do sistema de saúde do Município, desenvolvendo ações preventivas e assistências, promovendo campanhas educativas e coordenando grupos específicos de trabalho - diabetes, hipertensão, planejamento familiar, dependência química, dentre outros; Dar provimento aos meios de prevenção e preservação da saúde do servidor municipal, coordenando, executando e controlando o serviço de medicina ocupacional, apoiando as diversas áreas em suas necessidades operacionais, resguardando a responsabilidade da PMC relativas às corresponsabilidades sociais referentes aos serviços terceirizados e desenvolvendo programas preventivos e informativos; Examinar o paciente fazendo inspeção, palpação e toque, para avaliar as condições gerais dos órgãos; Realizar exames específicos de colposcopia e colpocitologia, utilizando colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica; Executar biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para realizar exame anatomopatológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica; Fazer cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar as lesões existentes; Executar cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas; Participar de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital; Poder colher secreções vaginais ou mamárias, para encaminhá-las a exame laboratorial; Poder fazer aplicações de quimioterapia para tratamento de tumores malignos, em conjunto com o médico radioterapeuta; Fazer a anamnese, exame clínico e obstétrico, requisita ou realiza testes de laboratório, valendo-se de técnicas usuais, para compor o quadro clínico da cliente e diagnosticar a gravidez; Requisitar exames de sangue, fezes e urina e analisa e interpreta os resultados dos mesmos, comparando-os com os padrões normais, para prevenir e/ou tratar anemias, sífilis, parasitoses, incompatibilidade do sistema Rh, diabetes, moléstia hipertensiva e outras que possam perturbar a gestação; Controlar a evolução da gravidez, realizando exames periódicos, verificando a mensuração uterina, o foco fetal, a pressão arterial e o peso, para prevenir ou tratar as intercorrências clínicas ou obstétricas; Acompanhar a evolução do trabalho do parto, verificando a dinâmica uterina, a dilatação do colo do útero e condições do canal de parto, o gráfico do foco fetal e o estado geral da parturiente, para evitar distocia; Indicar o tipo de parto, atentando para as condições do pré-natal ou do período de parto, para assegurar resultados satisfatórios; Assistir à parturiente no parto normal, no parto cirúrgico ou no cesariano, fazendo, se necessário, episiotomia, aplicando fórceps ou realizando operação cesárea, para preservar a vida da mãe e do filho; Controlar o puerpério imediato e mediato, verificando diretamente ou por intermédio da enfermeira a eliminação de lóquios, a involução uterina e as condições de amamentação, para prevenir ou tratar infecções ou qualquer intercorrência; Realizar o exame pós-natal, fazendo o exame clínico e ginecológico, para avaliar a recuperação do organismo materno; Poder realizar exames médico-periciais pertinentes à especialidade. Pode prestar os primeiros cuidados ao recém-nascido; Poder participar de programas ou projetos de saúde pública aplicados à saúde materna; Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Dermatologista - Examinar o paciente, realizando inspeção, testes específicos e comparando a parte afetada com a pele de regiões sadias, se houver, para estabelecer o diagnóstico e o plano terapêutico; Realizar biópsias da pele e anexos, retirando fragmentos dos tecidos, para exame histopatológico; Prescrever e orientar o tratamento clínico, acompanhando a evolução da moléstia e a reação orgânica ao tratamento, para promover a recuperação da saúde do paciente indica e encaminha o paciente para tratamento cirúrgico ou radioterápico, juntando exames e dando orientações, para possibilitar o restabelecimento da saúde; Comunicar ao serviço epidemiológico dos organismos oficiais da saúde os casos de hanseníase e outras dermatoses de interesse de saúde pública, encaminhando ao mesmo os pacientes ou preenchendo fichas especiais, para possibilitar o controle destas doenças faz controle dos comunicantes da hanseníase, realizando exames físicos especiais, laboratoriais e testes de sensibilidade (reação de Mitsuda), para prevenir e detectar a instalação da moléstia; Realizar pequenas cirurgias, utilizando instrumentos especiais, para retirar formações da pele; Fazer raspagem de lesões da pele, empregando bisturi, para possibilitar exame micológico direto ou cultura; Encaminhar pacientes para teste de contato pela colocação de substâncias suspeitas, fazendo a requisição por escrito para diagnosticar a hipersensibilidade. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Endocrinologista - Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições aplicáveis para todas as especialidades do cargo de médico; Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Geriatra - Executar trabalhos no âmbito da medicina com compreensão das doenças prevalecentes no envelhecimento e seu tratamento; Possuir competência para gerenciar a assistência ao idoso no âmbito domiciliar, ambulatorial e hospitalar. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Neurologista - Prestar assistência médica em postos de saúde, pronto atendimento e demais unidades assistenciais, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública, de acordo com as respectivas especialidades. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Neurologista Pediatra - Executar exames médicos sob o ponto de vista clínico e clínico-cirúrgico, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos e orientações correlatas ao atendimento médico realizado, aplicando os recursos disponíveis para implementar ações de promoção, de proteção e de recuperação à saúde da população; Examinar clinicamente os usuários (pediatria), se utilizando dos meios disponíveis para atender às suas necessidades de saúde, quer sob o ponto de vista preventivo ou curativo; Prescrever tratamento médico de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições de saúde do paciente; Solicitar, avaliar e interpretar exames complementares ao atendimento médico como exames de laboratório clínico, de imagem e registros gráficos e solicitar junta médica quando necessário; Participar de campanhas preventivas; Executar outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato e as definidas pelo conselho de classe; As especialidades cirúrgicas deverão acompanhar e encaminhar a realização de atos médicos correlatos à especialidade. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Oftalmologista - Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições aplicáveis para todas as especialidades do cargo de médico; Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Generalista - Examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista analisa e interpreta resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente mantém registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada; Emitir, se necessário, atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender a determinações legais; atender, se necessário, as urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas; Especializar-se, se necessário, em dirigir hospitais e outros estabelecimentos de saúde e ser designado de acordo com a especialização. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Ortopedista Socorrista - Responder pelo atendimento a pacientes com traumatologia geral e suas seqüelas, solicitando, procedendo e analisando exames, diagnosticando, propondo e acompanhando o tratamento, visando o pleno restabelecimento do paciente, contribuindo com os serviços essenciais prestados no hospital; Realizar consultas médicas; Emitem diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar intervenções de pequenas cirurgias; Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos pacientes e da comunidade; Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Ortopedista - Executar no âmbito de sua especialidade as atribuições aplicáveis para todas as especialidades do cargo de médico; Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Pediatra - Prestar assistência médica em postos de saúde, pronto atendimento e demais unidades assistenciais, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; Examinar os pacientes utilizando os instrumentos adequados, avaliando as condições de saúde em pediatria e estabelecendo o diagnóstico. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Psiquiatra - Realizar atendimento individual, grupal, visitas domiciliares, atividades comunitárias, sessões clínicas; Implementar ações para promoção da saúde; Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; Participar das atividades de ensino, pesquisa e extensão, Supervisionar estágios de acordo com as necessidades institucionais; Desempenhar as atividades de assistência, promoção e recuperação da saúde e habilitação social de modo interdisciplinar; Desempenhar atividades relativas à supervisão, planejamento, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da saúde individual e coletiva; Prestar assistência em saúde mental ambulatorial e/ou hospitalar nos diversos níveis primário, secundário e terciário; Prestar assessoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnico-científicos relacionados a aspectos médicos; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e ações conjuntamente com os demais componentes da Secretaria da Saúde e Ação Social. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Psiquiatra Infantil - Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Prestar atendimento em urgências clínicas; Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso; Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Coordenar equipes técnicas de serviços já existentes ou a serem criadas, bem como equipes técnicas de plantão; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; Participar de ações para atendimento médico de urgência, em situações de calamidade pública, quando convocado pela prefeitura. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Reumatologista - Compreender as atribuições que se destinam a realizar consultas e atendimentos médicos, tratando pacientes, implementando ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, tanto individuais quanto coletivas, coordenando programas e serviços em saúde, elaborando documentos e difundindo conhecimento da área médica; Realizar anamnese; Realizar exame físico; Levantar hipóteses diagnósticas; Realizar; propedêutica instrumental; Solicitar exames complementares; Solicitar interconsultas; Realizar exames complementares dentro da capacidade instalada da Unidade de Saúde; atender interconsultas; Interpretar dados de exames clínicos e de exames complementares; Diagnosticar estado de saúde de pacientes; Encaminhar pacientes à outros profissionais; Discutir diagnóstico, prognóstico e tratamento com pacientes, responsáveis e familiares, Realizar visitas domiciliares; Planejar tratamento do paciente; Indicar tratamento; Receitar medicamentos; Prescrever; tratamento; Praticar intervenções clínicas e procedimentos intervencionistas; Executar tratamento com agentes químicos, físicos e biológicos; Solicitar internação; Estabelecer prognóstico e plano de ações em saúde; Prescrever medidas higiênico-dietéticas e imunizações; Ministrar tratamentos preventivos; Coordenar programas de saúde; Promover campanhas de saúde e atividades educativas; Rastrear doenças prevalentes; Elaborar prontuários; Emitir receitas e atestados; Elaborar protocolos de condutas médicas; Emitir, relatórios, pareceres e declarações; Elaborar procedimentos operacionais padrão; Preencher formulários de notificação compulsória; Elaborar material informativo e normativo; Diagnosticar, avaliar e tratar as doenças que acometem o tecido conjuntivo e as articulações, bem como, as doenças auto-imunes, utilizando-se de instrumentos e serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento, de acordo com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos para a área de reumatologia. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico do Trabalho - Elaborar os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) para os servidores da Prefeitura de Cubatão nas situações de nomeação, periódicos, mudança de função e/ou atividade e exoneração; elaborar os atestados de saúde ocupacional (ASO) para usuários do CEREST (Centro de Referência de Saúde do Trabalhador); Elaborar relatórios de avaliação dos atestados de saúde apresentados; Participar da elaboração de relatórios analíticos periódicos, de incidência e prevalência de patologias em geral e doenças ocupacionais em particular, assim como dos acidentes de trabalho, com a finalidade de implantar e implementar ações e programas de prevenção, para aperfeiçoar o ambiente de trabalho e melhorar a qualidade de vida do servidor público municipal; Participar ativamente das equipes de treinamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT; Colaborar com a equipe na análise e adequação periódica, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO das unidades de trabalho e em programas específicos do SESMT; Estar sempre atualizado em relação à legislação trabalhista e ambiental vigentes no país. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Médico Homeopata - Executar tarefas similares às que realiza o médico, em geral, porém é especializado em tratar as afecções do organismo humano pela homeopatia, diagnosticando-as por meio de exames clínicos, para determinar o tratamento e estabelecendo o plano terapêutico à base de medicamentos homeopáticos, para possibilitar a recuperação de órgãos ou sistemas afetados. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Analista I - Assistente Social - Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de saúde; Planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais na área de saúde; Participar de comissões técnicas e conselhos municipais, estaduais e federais de direitos e políticas públicas de acordo com a indicação da Secretaria de Saúde; Realizar perícia, laudos e pareceres técnicos relacionados a matéria especifica do serviço social; Efetuar o acolhimento dos usuários que procuram pela Secretaria de saúde, efetuando escuta qualificada dos problemas e efetuando avaliações sócio-econômica e visitas domiciliares sempre que necessário; Desempenhar tarefas administrativas inerentes a função. Participar de programa de treinamento, quando convocado; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios comissões e programas de ensino, pesquisa e extensão; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Pedagogo - Elaborar e executar planos e programas de trabalho visando a estimulação e psicomotricidade de crianças; Instrumentalizar teórica e praticamente funcionários e profissionais que atuam com crianças, adolescentes, adultos e idosos; Elaborar e executar planos, programas e projetos na área pedagógica; Realizar pesquisa e planejamento educacional; atuar, se necessário, na área de educação especial. Elaborar e executar planos e programas de trabalho, visando à estimulação e psicomotricidade de crianças; Instrumentalizar teórica e praticamente funcionários e profissionais que atuam com crianças, adolescentes, adultos e idosos; Orientar funcionários e profissionais, quanto à confecção e utilização dos recursos didáticos e técnicas a serem utilizadas em planos e programas de trabalho; Planejar e executar cursos, palestras, encontros e outros eventos educativos, para fins de aperfeiçoamento e desenvolvimento profissional de indivíduos e grupos; Assessorar, tecnicamente, outros profissionais e superiores em sua área de competência; Desenvolver trabalhos de ação educativa, visando a melhor integração da família, unidade social e comunidade; Supervisionar os trabalhos pedagógicos desenvolvidos, avaliando sistematicamente a metodologia adotada, propondo as reformulações necessárias; Planejar e desenvolver programas especiais para crianças e adolescentes, adultos e idosos, conforme a necessidade evidenciada; Planejar, orientar e executar projetos de educação informal à comunidade; Orientar estagiários da área pedagógica no desempenho de suas atribuições; Realizar atendimento sócio-educativo aos usuários, quanto ao aproveitamento dos benefícios dos programas já implantados; Elaborar pareceres técnicos de acordo com as necessidades; Participar de equipe multiprofissional, visando a programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas; Estimular a participação da comunidade na efetivação dos programas desenvolvidos, mantendo relação entre as diversas entidades e elementos existentes; Orientar famílias e grupos, na participação de programas educativos desenvolvidos na comunidade e em órgão afins; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Educador Físico - Planejar e executar as atividades do esporte como coordenador; Acompanhar e avaliar as atividades dos estagiários; Coordenar projetos de iniciação esportiva; Controlar a cedência de instalações e equipamentos; Planejar, acompanhar e executar eventos esportivos, preparar as atividades, definir locais e horários, abertura, tabelas, calendários, equipes, premiação e arbitragem; prestar apoio as entidades esportivas; ministrar aulas em sua área de atuação; Realizar arbitragem em jogos diversos; Realizar torneios de integração nas diversas modalidades esportivas; Montar orçamentos dos eventos e competições; Elaborar regulamentos, projetos de eventos e projetos de busca de patrocínios; Controlar fichários, súmulas e cartões; Elaborar relatórios de atividades e prestação de contas; Participar de Conselhos Municipais quando indicado; Coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Saúde I - Engenheiro Sanitarista - Elaborar projetos de saneamento - sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza urbana, drenagem pluvial, resíduos e outros de interesse da saúde pública; Coordenar a exploração e uso racional e sustentavel dos recursos hídricos; Elaborar e implementar Planos Diretores de Abastecimento de Água, de Esgotos Sanitários e de Bacias Hidrógráficas; Desenvolver projetos de irrigação, drenagem e canais; Acompanhar a operacionalização de Estações de Tratamento de Águas e Esgotos que tratam águas poluídas ou contaminadas. Efetuar controle sanitário do ambiente; Monitorar a captação e distribuição de água; Realizar controle de poluição, drenagem, higiene e conforto de ambiente; Desenvolver e conduzir metodologias de gerenciamento ambiental a fim de monitorar e controlar a qualidade ambiental, de recuperação do meio ambiente e demais ações voltadas à preservação da qualidade ambiental; Gerir a coleta e tratamento de efluentes líquidos e atmosféricos; Planejar, organizar e coordenar a coleta e tratamento de resíduos sólidos, urbanos e industriais; Desenvolver sistemas de tratamento de águas de efluentes; Realizar avaliação de impactos ambientais; Elaborar projetos de manejo de recursos hídricos; Desenvolver projetos de drenagem urbana e rural; Desenvolver consciência ambiental; Projetar e coordenar construção, ampliação e manutenção dos sistemas de água e esgoto; Administrar e gerenciar as estações de tratamento, verificando qualidade da água, coleta de lixo, condições do esgoto; Avaliar impactos que obras de engenharia exercerão sobre os mananciais; Pesquisar e elaborar metodologias de controle do impacto de atividades humanas sobre o ambiente natural para reduzir a poluição do ar, da água e do solo; Elaborar projetos de recuperação de áreas degradadas; Elaborar estudos de impactos ambientais; Desenvolver mecanismos de controle da poluição atmosférica; Registrar responsabilidade técnica (ART); Elaborar laudos, pareceres técnicos, instruções normativas e relatórios inerentes às atividades de engenharia sanitária; Assistir a Municipalidade em assuntos atinentes à sua especialidade. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Especialista em Serviços Públicos I - Engenheiro de Segurança do Trabalho - Desenvolver atividades relativas à área de segurança do trabalho, propondo normas e medidas corretivas e preventivas contra acidentes, indicando equipamentos de segurança, planejam atividades e coordenar equipes de treinamentos; Assessorar os diversos órgãos da Instituição em assuntos de segurança do trabalho; Propor normas e regulamentos de segurança do trabalho; Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos; Examinar projetos de obras e equipamentos, opinando do ponto de vista da segurança do trabalho; Indicar e verificar a qualidade dos equipamentos de segurança; Estudar e implantar sistema de proteção contra incêndios e elaborar planos de controle de catástrofe; Delimitar as áreas de periculosidade, insalubridade e outras, de acordo com a legislação vigente, emitir parecer, laudos técnicos e indicar mediação de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos; Analisar acidentes, investigando as causas e propondo medidas corretivas e preventivas; Opinar e participar da especificação para aquisição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da expedição; Colaborar na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios; Manter cadastro e analisar estatísticas dos acidentes, a fim de orientar a prevenção e calcular o custo; Realizar a divulgação de assuntos de segurança do trabalho; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Elaborar e executar programas de treinamento geral e específico no que concerne à segurança do trabalho; Planejar e executar campanhas educativas sobre prevenção de acidentes; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Procurador Jurídico I - Procurador Jurídico e Administrativo - Desempenhar com zelo, presteza e dentro dos prazos estabelecidos, os serviços inerentes a seu cargo/função; Observar os preceitos do Código de Ética, do Estatuto da Advocacia, da OAB, bem como os do Estatuto dos Servidores Municipais de Cubatão; Velar pelos bens confiados à sua guarda; Representar as irregularidades que afetem o bom desempenho de suas atribuições ao Procurador Geral; Sugerir à Chefia imediata, providências tendentes ao aperfeiçoamento dos serviços; Observar o sigilo profissional quanto à matéria dos processos de interesse da Fazenda Municipal; Tratar com urbanidade, respeito e discrição os pares, o público, os demais funcionários da Administração Municipal e as autoridades, exigindo igual tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito; Proceder de forma que o torne merecedor de respeito e contribua para o prestigio da classe, da advocacia e da Procuradoria Geral; Dar-se por suspeito nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 23/2004. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Agente Fiscal de Tributos I - Fiscal de Tributos - Fiscalizar o cumprimento da Legislação Tributária do Município; Formular e acompanhar programas de fiscalização tributária; Prestar informações técnicas e fiscais aos contribuintes; Analisar o comportamento das receitas tributárias e recomendar, quando for o caso, providências necessárias. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico de Enfermagem - Desempenhar atividades técnicas de enfermagem na área de saúde ocupacional, em conformidade com as normas e procedimentos de biossegurança; Auxiliar na observação sistemática do estado de saúde dos servidores, nos levantamentos de doenças ocupacionais, lesões traumáticas, doenças epidemiológicas; Fazer visitas domiciliares e hospitalares nos casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais; Auxiliar o Médico e/ou Enfermeiro do Trabalho nas atividades relacionadas a medicina ocupacional; Organizar e manter atualizados os prontuários dos servidores; Participar dos programas de prevenção de acidentes, de saúde e de medidas reabilitativas; Desempenhar tarefas relativas a campanhas de educação sanitária; Preencher os relatórios de atividades do ambulatório dos serviços de médico e de enfermagem do trabalho; Auxiliar na realização de inspeção sanitária nos locais de trabalho; Auxiliar na realização de exames pré-admissionais, periódicos, demissionais e outros determinados pelas normas da Instituição; Atender as necessidades dos servidores portadores de doenças ou lesões ocupacionais de pouca gravidade, sob supervisão; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico de Gesso - Identificar e caracterizar materias de gesso ortopédico; Avaliar a condição da fratura, luxação ou entorse, de acordo com diagnóstico médico e providencia a imobilizações apropriadas; Cuidar e operar os materias necessários na sala de gesso e ortopedia; Ajudar nas trações esqueléticas e aparelhos gessados; Atuar nas imobilizações, de urgência, definitivas gerais, definitivas especiais tratamento ambulatorial, fazer a retirada dos aparelhos gessados, ataduras e curativos, etc. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico de Farmácia - Executar atividades técnicas de farmácia, efetuando a diluição de antibióticos conforme cálculo do Farmacêutico; Envazar e fracionar líquidos conforme volume determinado; Conferir a separação de medicamentos prescritos e preparar as fitas de medicamentos por paciente, garantindo aos mesmos, o recebimento do medicamento na hora e dose certa, bem como executar a baixa, devolução e transferência (eletrônica) de materiais e medicamentos, visando manter os estoques atualizados. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico de Serviços Radiológicos - Atuar na área de Radiologia na revelação das imagens, limpeza e conservação dos itens envolvidos no processo; Executar diretamente todos os exames radiológicos que não dependem de contraste e, em conjunto com o Médico, os que dependem de contrastes ou substâncias farmacológicas; Fazer aplicação de raio X, cobalto e outras substâncias radioativas, mediante requisição médica. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico de Nutrição e Dietética - Acompanhar e orientar as atividades de controle de qualidade, higiênico-sanitárias e segurança no trabalho, em todo o processo de produção de refeições e alimentos; Acompanhar e orientar os procedimentos culinários de preparo de refeições e alimentos; Coordenar a executar as atividades de porcionamento, transporte e distribuição de refeições; Definir padrões de procedimentos, elaborar Manual de Boas Práticas; Realizar a pesagem de pacientes e aplicar outras técnicas de mensuração de dados corporais para subsidiar a avaliação nutricional; Avaliar as dietas de rotina com a prescrição dietética indicada pelo nutricionista. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico de Serviços Odontológicos - Planejar o trabalho técnico- odontológico, prevenindo doenças bucal, executando procedimentos odontológicos básicos, sob supervisão do cirurgião dentista; Organizar o agendamento de consultas e fichários de pacientes; Recepcionar e preparar os pacientes para atendimentos, instrumentando o cirurgião dentista e manipulando materiais de uso odontológico; Participar de projetos educativos e de orientação de higiene bucal; Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos; Demonstrar técnicas de escovação; Fazer a tomada e revelação de radiografias intrabucais; Remover indultos, placas e cálculos supragengivais; Aplicar substâncias para prevenção de cárie; Inserir e condensar materiais restauradores; Polir restaurações e remover suturas; Orientar e supervisionar, sob delegação, os trabalhos de auxiliares; Proceder a limpeza e a assepsia do campo operatório; Confeccionar modelos e preparar moldeiras; Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene e qualidade; Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e de programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico Segurança do Trabalho I - Orientar e coordenar o sistema de segurança do trabalho, investigando riscos e causas de acidentes, analisando esquemas de prevenção para garantir a integridade do pessoal e dos bens da Instituição; Inspecionar locais, instalações e equipamentos da Instituição para determinar condições de trabalho e fatores e riscos de acidentes; Auxiliar quantitativamente, com aparelhos de medição, situações específicas de trabalho quanto a ruídos, calor, iluminação, radiações ionizantes, pressões anormais, radiações não-ionizantes, vibrações, frio, umidade, agentes químicos; Inspecionar periodicamente os postos de combate a incêndios, examinando condições de uso de mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção; Realizar testes periódicos nas instalações; Sugerir normas e dispositivos de segurança, bem como eventuais modificações nos equipamentos e instalações de prevenção de acidentes; Investigar acidentes de trabalho e doenças profissionais, identificando suas causas e propondo providências; Manter contato com os serviços de assistência médica, social e psicológica da Instituição para o atendimento necessário ao pessoal; Registrar, em formulários próprios, irregularidades ocorridas nos locais de trabalho; Instruir os servidores, através de palestras, treinamento, ou nos locais de trabalho, sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes; Participar na implantação, treinamento e apoio da CIPA, inclusive com acompanhamento em reuniões ordinárias e extraordinárias; Elaborar relatórios de suas atividades; Elaborar fichas específicas para registro e anotações diárias; Elaborar matéria sobre segurança do trabalho para instruções e orientações; Confeccionar cartazes e avisos de prevenção de acidentes; Participar de reuniões sobre segurança do trabalho. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Técnico de Serviços Administrativos - Prestar atendimento ao público em geral e encaminhar a(s) demanda(s) às unidades administrativas e/ou pessoas solicitadas; Organizar o arquivo de documentos, cartas, ofícios, memorandos, entre outros utilizados na área de atuação; Coletar dados para a elaboração de documentos e relatórios; Redigir correspondências e elaborar documentos da área de atuação com a finalidade de obter e/ou prestar informações e subsidiar a tomada de decisões superiores; Preparar relatórios diversos dos serviços realizados, coletando informações em arquivos e outras fontes; Analisar correspondências recebidas, examinando o seu conteúdo, efetuando a triagem de acordo com as prioridades e registrando em livro apropriado, os dados necessários à sua tramitação; Digitar correspondências, memorandos e ofícios, relatórios e outros trabalhos administrativos; Requisitar material de expediente, preenchendo formulários específicos, encaminhando-os à área responsável pelo fornecimento, a fim de atender as necessidades de consumo do sector; Montar textos, imagens e outros elementos, manual ou eletronicamente.; Relacionar artigos e eventos para seleção e publicação, digitando-os, fazendo contato com os autores e dando fechamento de páginas ao material publicitário; Arquivar artigos, matérias, fotos e todo material publicitário; Organizar os processos, verificando os documentos necessários à sua composição e efetuando o registro; Elaborar documentos tais como: Atas, Propostas, Súmulas, Decisões, Informações e outros; Apoiar reuniões e sessões plenárias; Acompanhar reuniões prestando apoio técnico- administrativo necessário; Organizar procedimentos para a realização de reuniões plenárias, audiências públicas e outras; Requisitar os serviços de manutenção de móveis, equipamentos, máquinas e/ou instalações; Executar outras atividades correlatas. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Fiscal de Tributos - Fiscalizar e autuar por infrações fiscais os estabelecimentos comerciais, ambulantes, feiras livres e outros contribuintes, tais como comércios eventuais, parques de diversões, circos, exposições etc. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Fiscal de Serviços Públicos - Fiscalizar e autuar: depósito irregular de lixo e materiais de construção sobre logradouros públicos; construção de passeios e rebaixamento de meios-fios; vazamento na rede de água, de esgoto, tampa de caixa de inspeção, bocas de lobo e poços de visita; depredação de bens públicos; instalação de bancas de jornais, de feiras e tabuletas de publicidade nos logradouros públicos. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Fiscal de Obras Públicas - Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas, como verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a obras públicas; Verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas; Controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

Técnico Nível Médio - Fiscal de Obras Particulares - Fiscalizar as obras particulares licenciadas, confrontando-as com os projetos aprovados, e verificando o pagamento das taxas, ligação adequadas de esgoto etc; Expedir laudo de vistoria para licenciamentos, bem como "habite-se" para as obras concluídas em conformidade com o projeto aprovado; Fiscalizar quanto à observância da colocação de placas dos responsáveis técnicos nas obras licenciadas; Fiscalizar e quando for o caso, autuar as obras clandestinas, mediante embargo, advertência, multa, ou outras medidas cabível; Fiscalizar a invasão de favelas em terrenos particulares, procedendo às demolições quando necessárias; Orientar os munícipes quanto à obtenção de Alvarás de Construção; Fiscalizar a exploração desordenada dos rios e demais mananciais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo/função.

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ENSINO SUPERIOR COMPLETO CONHECIMENTOS GERAIS

(Comum para todos os cargos): Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Políticas de Saúde para área Especialista em Saúde Pública I (Médicos)

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica.

Politica de Saúde para os demais cargos exceto para os cargos de (Procurador Jurídico I - Procurador Jurídico e Administrativo e Agente Fiscal de Tributos I - Fiscal de Tributos) Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Doenças de notificação compulsória.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Agente Fiscal de Tributos I - Fiscal de Tributos

NOÇÕES DE DIREITO: Direito Tributário: Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos. Competência tributária e limitações do direito de tributar. Impostos: disposições gerais; imposto sobre o patrimônio; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Taxas. Contribuição de Melhoria. Legislação tributária: alcance da expressão; matéria disciplinada por lei e por normas complementares. Obrigação Tributária: fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo, solidariedade; capacidade tributária; responsabilidade tributária. Crédito Tributário: constituição; modalidades de Lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa; DIREITO CIVIL: Lei n° 10.406/2002 - Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e da Capacidade. Das Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais. Dos Bens Imóveis; dos bens públicos. Do mandato: disposições gerais. Da sociedade; da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades; da posse; da propriedade em geral; da aquisição da propriedade imóvel; do condomínio edilício. Da sucessão em geral; do inventário. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública: Conceito. Administração direta e indireta: conceito e espécies; natureza e fins da administração; princípios da administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia. Uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos; espécies dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos. Serviços públicos: conceito e classificação. Responsabilidades dos servidores públicos. Bens Públicos: conceito e classificação. Desapropriação: conceito e características. Legislação Específica do Município de Cubatão - Código Tributário Municipal - Lei nº 2402/1997 - Decretos 7577/1997, 7578/1997 e 6472/1991.

O Programa abrangerá toda a legislação constitucional e infraconstitucional pertinente que for editada até a data do encerramento das inscrições.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Analista I - Assistente Social

O Serviço Social e a interdisciplinaridade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente, Saúde e Educação. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teórico-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Educador Físico

A educação física no Brasil - sua história. A importância social da educação física: na escola, no lazer, na formação do indivíduo e na transformação social. Desenvolvimento psicomotor. A educação física no desenvolvimento infantil, no ensino fundamental. As relações entre a educação física e as outras disciplinas. Lúdico, o jogo, criatividade e a cultura popular. O lazer enquanto elemento pedagógico. Avaliação em educação física. Organização e legislação do ensino da educação física. Conhecimento das regras dos esportes em geral e treinamentos esportivos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Enfermeiro

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Teoria da Enfermagem: planejamento, execução e controle da assistência de enfermagem; Noções básicas de enfermagem médico-cirúrgico, materno-infantil, e ginecológica, na assistência primária de saúde; Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório de cirurgia; Assistência de enfermagem à pacientes com queimaduras, à pacientes com afecções do trato respiratório, sistema cárdio-vascular, distúrbios do sistema digestivo, afecções renais e do trato genito-urinário, distúrbios metabólicos, endócrino e afecções neurológicas; Assistência de enfermagem em pediatria, obstetrícia e ginecologia, no controle de doenças transmissíveis e de notificação compulsória, em emergências: ortopédicas; Cardiológicas; Pediátricas; Psiquiátricas; Obstétricas; Intoxicações e grandes traumatismos (crânio, coluna vertebral e região pélvica); Atendimento em vias públicas, remoção e transporte das vítimas, em calamidades e acidentes de grandes proporções; Enfermagem central de esterilização de materiais e esterilização: princípios e técnicas, métodos, distribuição de material e sistema de coleta. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Enfermeiro do Trabalho Fundamentos de enfermagem. Técnicas básicas. Enfermagem médico-cirúrgica. Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis, ações de vigilância epidemiológica e imunizações. Assistência de enfermagem em doenças crônico-degenerativas. Atuação de enfermagem em central de material. Enfermagem em urgência e emergência - primeiros socorros. Administração aplicada à enfermagem - conceitos e princípios básicos. Trabalho em equipe. Processo administrativo: planejamento, supervisão, coordenação e avaliação. Deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Sáude I - Engenheiro Sanitarista

Noções de Legislação Ambiental. Conhecimentos básicos de Química Orgânica e Inorgânica. Mecânica dos Fluidos e Hidráulica. Termodinâmica. Sistemas de tratamento físico-químicos e biológico de aguas residuarias urbanas e industriais. Mecânica dos Solos. Geotécnica. Estruturas. Construção Civil. Hidrogeologia. Hidrologia e Sistemas de Drenagem de Agua. Sistemas de Abastecimento de Agua. Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos. Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental. Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas etc.). Eletricidade. Calculo e estatística. Escalas de leitura de mapas. Legislação Ambiental (princípios constitucionais, Lei Estadual 997/1976 e seu regulamento aprovado pelo Decreto 8.468/1976 e suas alterações). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Farmacêutico Bioquímico Farmacologia; Farmacocinética; Controle de qualidade de medicamentos; Legislação sanitária e farmacêutica; Administração e economia farmacêutica; Farmacovigilância; Boas práticas de fabricação e controle; Código de Ética Profissional; Assistência Farmacêutica no SUS; Relação Nacional de Medicamentos (RENAME); Programa "Saúde Não Tem Preço"; Portaria 4.217/GM/MS de 28/12/2010 - Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Fisioterapeuta

Noções Básicas de Fisioterapia na Reabilitação do Linfedema; Tratamento de Linfedema de Membros Superiores; Fisioterapia em Saúde da Mulher; Prevenção: Modelos Alternativos de Atenção à Saúde; Trabalho Multi e Interdisciplinar; Reabilitação: Conceito, Objetivo, Processo e Equipe Técnica; A importância do Grupo de Exercícios no Processo de Reabilitação; Código de Ética Profissional; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Fonaudiólogo

Código de Ética. Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas Implicações na comunicação: Encefalotopias não progressivas, Encefalopatia Cronica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbios psiquiátricos. Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: Físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Individuo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psicosociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sócio Interacionista (Vigotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético- fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sócio Interacionista (Vigotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: Objetivos conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinada. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Acupunturista

Medicina Tradicional Chinesa - Teorias Básicas: Conteúdo Fundamental da Teoria Yin-Yang; Aplicação Prática da Teoria Yin-Yang. Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. Fisiologia: Qi, o Sangue (Xue) e os Líquidos Orgânicos (Jin Ye). Jing (essência), Shen (mente). Os Zang Fu: (Zang/órgão) e suas funções, os Fu (vísceras) e suas funções. Relacionamentos entre Zang, Fu as Vísceras Particulares Classificação Geral dos Jing Luo. Os doze Meridianos principais (Jing Mai). Os pontos de Acupuntura. Mecanismos de Ação da Acupuntura: A participação dos Sistemas Nervoso, Imune e Endócrino. O ponto de Acupuntura e a recepção do estímulo. A natureza do Estímulo Estudo Anátomo Funcional do Jing-Mai (Meridianos) Principais e Pontos. Trajeto Externo e Interno. Localização e Função dos Pontos. Relações com órgão e vísceras. Conexões. Jin-Jing 26 Meridianos Tendinosos: Trajeto e distribuição, as zonas de Influência, relações com os Meridianos Principais. Jin Bie-Meridianos Divergentes: Trajeto e distribuição, relações com os Meridianos Principais. Qi Jing Ba Mai-Meridianos Extraordinários: Trajetos e Relações. Características Gerais - A organização em Pares. Pontos Mestres (de abertura) Du Mai e Ren Mai (Pequena Circulação); Etiologia (Bing Yin): Classificação dos Fatores Etiológicos; Fatores Externos. Fatores Internos. Fatores nem internos, nem externos. Patogenia (Bing Ji) O processo de adoecimento. Modificações Patológicas. Produções Patogênicas: Yu Xue e Tan Yin (Estagnação de Sangue; Flegma ou Mucosidade). Zang Fu: Diferenciação de Síndromes. Distúrbios das Zang (Órgãos). Distúrbios dos Fu (Vísceras). Distúrbio envolvendo mais de um órgão. Semiologia: Inspeção, Olfação, Interrogatório, Palpação, Auscultação; Fisiopatologia dos Jing Luo: Sinais Patológicos dos 12 Meridianos Principais Sinais Patológicos de Ren Mai e Du. Os 8 princípios Diagnósticos. Relações entre Síndromes e Excesso e Deficiência. As Síndromes de Qi, de Xue (sangue), de Yin Ye (líquidos orgânicos). Tratamento: Princípios de Tratamento. Regras Terapêuticas. Princípios de Seleção de Pontos. A Técnica da Acupuntura. Métodos Terapêuticos Auxiliares: Auriculoterapia, Eletroacupuntura, Moxabustão, Agulhas aquecidas, Ventosas. Terapêutica: Abordagem da Nosologia Ocidental pela Acupuntura. Metodologia da pesquisa científica Deontologia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Auditor

Organização do DATASUS: Papel do DATASUS no SUS; Papel do fomento no SUS; Papel do fomento no MS; Sistemas desenvolvidos; Potencialidades dos sistemas. Controle no SUS: SIH; SAI; TAB/SIA; VAL/SAI. NOB/96. Sistema Único de Saúde (SUS) e Municipalização de Instrumentos de Operacionalização do SUS: AIH; APAC; SADT. Aspectos Jurídicos do SUS na Constituição Federal e nas principais normas infraconstitucionais: A Constituição e a Saúde; Fixação da competência constitucional para cuidar da saúde; Responsabilidade comum da União, Estados e Municípios; A Saúde na Seguridade Social; Descentralização, atendimento integral e participação na sociedade; Execução dos serviços de saúde diretamente pelo poder público; Participação complementar da iniciativa privada; Controle do Sistema de Saúde; Lei 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde; Lei 8.142/90 - (complementação da L.O.S); Portaria MS 2.203/96; Competência dos Gestores. Auditoria no SUS: Sistema Nacional de Auditoria; Fundamentos Legais e componentes do SNA; Tabela do SUS: Estrutura da Tabela; OPM; Alto Custo; Procedimentos. Noções de Auditoria Operativa do SIA; Auditoria Operativa do SIH; Auditoria na aplicação de recursos; Aplicação de recursos do SUS: Despesas permitidas nas execuções de ações e serviços de saúde; Noções básicas de auditoria de gestão; Prioridades e estratégias contidas no plano de saúde. Auditoria da Qualidade: técnicas e procedimentos. Medicinas em Cirurgia Geral; Medicina em Ortopedia; Medicina em Ginecologia; Indicações de exames específicos de alto custo; Indicações de procedimentos de alto custo. Código de Ética Médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Cirurgião Socorrista Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leishmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências Inter hospitalares. Código de Ética médica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Clínico Geral

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; doenças pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; doenças do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, tumores de cólon; doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias; doenças metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo; doenças da hipófise e da adrenal; doenças hematológicas: anemias hipocrônicas, macroncíticas e hemolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; doenças reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; doenças neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; doenças psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; doenças infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; doenças dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; doenças imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; doenças ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Urgência e emergência. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Clínico Socorrista

Noções de Toxicologia ambiental e saúde ocupacional; Urgência / emergência na prática médica; Infecções de vias aéreas superiores; Pneumopatias agudas; Insuficiência respiratória aguda; Convulsões; Infecções bacterianas de pele e tecidos celulares; Aspiração e ingestão de corpo estranho; reanimação cardiorespiratória cerebral; Emergência hipertensiva; arritmias e insuficiência cardíacas paroxísticas, infarto agudo (miocárdio); Edema agudo de pulmão, pneumonias, insuficiência respiratória; Insuficiência renal aguda; Hemorragia digestiva, enterocolopatias, colecistite aguda, lesões agudas da mucosa, Gastroduodenal; Emergências urológicas, cólicas nefréticas, retenção urinária, hematúria e infecções; Septicemias; Meningites (virais e bacterianas); Profilaxia (tétano, raiva); Descompensações no paciente diabético; Epilepsia, acidente vascular cerebral; Intoxicações agudas; Acidentes por animais; Traumatismo cranioencefálico, abdominal, torácico; Embolia pulmonar. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Dermatologista

Infecções da pele e do tecido celular subcutâneo; dermatoses eritematodescamativas; dermatite atópica. Dermatite contato e outros eczemas; dermatite devida a substâncias ingeridas; dermatoses bolhosas; afecções eritematosas, psoríase, líquen; pruridos; calos e calosidades; afecções hipertróficas e atróficas da pele. Doenças das unhas; doenças dos pêlos e dos folículos pilosos; transtornos das glândulas sudoríparas; doenças das glândulas sebáceas; úlcera crônica da pele; urticária, discromias. Transtornos vasculares da pele; afecções cicatriciais e fibrose da pele; transtornos degenerativos da pele. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico do Trabalho

Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT; NR5 - CIPA; NR7 - PCMSO; NR9 - PPRA. Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito; relação saúde/doença/ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos; químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovasculares; digestivo; endócrino; hemolinfático; neuropsíquico; osteomuscular; respiratório; tegumentar; urogenital; oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer. Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação profissional - mudança de cargo/função. Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos; exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho. Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. Fadiga e monotonia; vibrações intensas - iluminação. Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde; de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde; planejamento; implantação e execução de programa. AIDS; Alcoolismo; Tabagismo e uso de drogas nas empresas. Legislação previdenciária e acidentária (CLT). Decreto n.º 3.048/99 - Direito do Trabalho - regulamentação atual de insalubridade - NR 15 da Portaria n.° 3.214/78. Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador; da mulher e do menor. Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. Sistema de abastecimento de água; desinfecção da água; águas residuárias. Aspectos de biossegurança. Experiência no atendimento de urgências em medicina pré- hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico. A Patologia do Trabalho numa perspectiva ambiental. Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador. Investigação e análise dos acidentes de Trabalho - conceito do acidente do trabalho; medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores; com o uso de ferramentas epidemiológicas. Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil; aspectos toxicológicos e sua prevenção. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Endocrinologista Crescimento e desenvolvimento; puberdade normal, precoce e retardada; acromegalia; hiperprolactinemia e galactorreia; distúrbios da função tireoideana: hipertireoidismo, hipotireoidismo e dishormonogênese; tireoidites; nódulos tireóideos e câncer; tireóide e gravidez; hiperandrogenismo e hisurtismo, síndrome de Cushing; insuficiência adrenal; hiperplasia adrenal; ginecomastia; diabetes mellitus: patogênese, diagnóstico e tratamento do diabetes insulino-dependente e não insulino-dependente; complicações crônicas do diabetes mellitus; neuropatia, nefropatia; diabetes e gravidez; hiperlipidemias; obesidade. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Generalista

Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em atenção primária em saúde. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Identificação das fases evolutivas e assistência aos transtornos adaptativos da infância, adolescência, do adulto e da velhice. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Assistência ao parto e puerpério normais. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo gravídico-puerperal. Cuidados ao recém-nascido normal e condução da puericultura. Tratamento das afecções mais freqüentes na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial. Diagnóstico das patologias cirúrgicas mais frequentes e encaminhamentos necessários. Orientação pré e pós- operatória das intervenções cirúrgicas mais simples. Técnicas e cuidados relativos às cirurgias ambulatoriais mais simples. Diagnóstico dos problemas mais frequentes de saúde ocupacional. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. Reconhecimento e abordagem às crises familiares, evolutivas e não evolutivas, às disfunções familiares no âmbito da Medicina de Família e Comunidade. Conhecimento e utilização das principais técnicas de dinâmica de grupo. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a comunidade. Identificação dos problemas de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Desenvolvimento de ações de caráter multiprofissional ou interdisciplinar. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Gerenciamento de serviços de saúde. Montagem e operação de sistemas de informação na atenção primária à saúde. Organização de arquivo médico. Montagem, orientação e avaliação de sistema de referência e contra-referência. Atuação intersetorial nos vários níveis de atenção à saúde. Estudos de prevalência e incidência de morbi-mortalidade e de indicadores de saúde na população sob sua responsabilidade. Estudos de demanda e de aspectos específicos da unidade, visando sua adequação à clientela. Conhecimento das novas tecnologias na assistência de atenção no âmbito da medicina geral, da família e da comunidade, baseada no paradigma bio-psico-social. Implementação, controle e avaliação do programa de imunização da unidade. Orientação e implementação de atividades de treinamento de pessoal e educação permanente para a equipe de saúde. Atenção básica à saúde: programa de saúde da família como estratégia de reorientação da atenção básica à saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Geriatra

Epidemiologia do envelhecimento. O idoso na legislação brasileira e políticas nacionais para o envelhecimento. Teorias do envelhecimento. Biologia e fisiologia do envelhecimento. Semiologia do idoso. Avaliação funcional e exame mental e psíquico do idoso. Afecções do sistema nervoso (transtorno cognitivo leve, demências, depressão, delirium, doenças cerebrovasculares, distúrbios do sono, síndromes extrapiramidais, neuropatias periféricas). Afecções do sistema cardiovascular (aterosclerose e fatores de risco para doença cardiovascular, hipertensão arterial, hipotensão ortostática, insuficiência cardíaca, arritmias, doença arterial coronariana, valvulopatias, tromboembolismo pulmonar, trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, doença arterial periférica). Afecções do sistema respiratório (doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose). Afecções do sistema digestivo (hemorragia digestiva, constipação, diarreia, doença diverticular do cólon). Afecções do sistema geniturinário (doenças da próstata, infecção urinária, insuficiência renal, disfunção sexual, incontinência urinária). Afecções do sistema endócrino (diabetes mellitus, doenças da tireóide, dislipidemia, climatério, obesidade). Afecções do sistema hematológico (anemias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo). Afecções do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (osteoporose, doença de Paget, osteoartrose, polimialgia reumática e arterite de células gigantes). Envelhecimento do sistema imunológico. Principais afecções otorrinolaringológicas no idoso. Principais afecções oftalmológicas no idoso. Principais afecções dermatológicas no idoso. Quedas. Síncope e vertigens no idoso. Síndrome da imobilização. Úlceras de pressão. Distúrbios hidroeletrolíticos no idoso. Neoplasias no idoso. Traumas no idoso. Avaliação pré-operatória do idoso. Tratamento da dor crônica. Medicina preventiva e envelhecimento (nutrição, saúde bucal, imunização, atividade física, rastreamento de doenças). Maus tratos aos idosos. Latrogenia. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas no idoso. Princípios de reabilitação geriátrica. Emergências em geriatria. Assistência ao idoso em instituições asilares. Assistência domiciliar ao idoso. Problemas éticos e legais em medicina geriátrica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Ginecologista

Anatomia e fisiologia do aparelho genital e reprodutor feminino. Patologia do trato genital inferior e leucorreia, Doenças Sexualmente Transmissíveis. Sangramento genital anormal. Miomas. Endocrinologia ginecológica. Neoplasia de colo uterino. Neoplasia do endométrio. Neoplasia de ovário. Neoplasia de mama. Anticoncepção. Climatério. Obstetrícia normal. Doenças específicas da gestação. Patologias do parto. Patologias do puerpério (infecção, mastite). Diabetes na gestação. Trabalho de parto prematuro. Rotura prematura de membranas. Abortamentos. Moléstia trofoblástica da gestação. Prenhez ectópica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Homeopata

Princípios da Similitude. Fundamentos da Homeopatia. Filosofia de Kent. Energia vital - história e conceito. Vitalismo - conceitos. Conceitos - Saúde, Enfermidade, noxa - susceptibilidade, idiossincrasia, agravação homeopática, supressão, metáfase mórbida. Alopatia - enentiopatia, isopatia, tautopatia, unicismo, pluralismo, complexismo. Patogenesia - conceito e importância. Princípios da Anamnese homeopática. Conceito Miasma - psoRa - psicose - siphylis. Matéria médica - Lycopodium, Pulsatilla, Belladona, Lacheses, nux vômica, arnica, calcaria carbônica, veratrum album, Tuberculinunn, carsinosinum, sulphur, arsenicum album, thuya ocidentalis, mercurius phospharus, aurum ocidentalis, aconitun napelus, natrum muriatricum. Interação médica alopática - homeopática. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Neurologista

Semiologia neurológica: achados normais e patológicos, síndromes neurológicas. Exames para- clínicos: indicação e interpretação dos achados de líquor, eletroencefalograma, eletroneuromiograma, tomografia computadorizada, ressonância magnética, angiografia e potenciais evocados. Distúrbios do desenvolvimento: encefalopatia estática (PC), síndrome de hiperatividade com déficit de atenção, síndrome de Down, síndrome do X-frágil, hipotireoidismo congênito e autismo. Infecções do sistema nervoso central: meningite bacteriana aguda, meningo-encefalite tuberculosa, meningo-encefalite viral, cisticercose, infecções fúngicas, sífilis, HIV. Doenças cerebrovasculares: AVC isquêmico, AVC hemorrágico, hemorragia subaracnóide. Cefaleia: classificação, enxaqueca, cefaleia tensional, arterite temporal. Epilepsia: classificação, convulsões febris simples, epilepsias parciais, epilepsias generalizadas, síndromes epilépticas, tratamento. Distúrbios do movimento: Parkinsonismo, coreo-atetoses, distonias, tremores. Demências: Doença de Alzheimer, doença de Pick, doença de Creutzfeldt-Jakob, pseudo-demência, demências tratáveis. Tumores do sistema nervoso central: Tumores primários, tumores metastáticos, manejo clínico. Doenças do sistema nervoso periférico: Neuropatias hereditárias e adquiridas, doenças do neurônio motor, miopatias congênitas, miopatias inflamatórias, miastenia gravis. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Neurologista Pediatra Exame neurológico do educando. Deficit visual. Associado a doenças neurológicas. Deficit auditivo. Vertigem. Convulsão febril. Estado de mal epilético. Epilepsia e Síndromes epiléticas mais comuns da infância. Paralisia cerebral. Atraso global do desenvolvimento e retardo mental. Dislexia. Hiperatividade - deficit de atenção. Autismo. Tiques e Síndrome de Tourette. Cefaléias mais comuns da infância. Tumores intracranianos. Meningites e encefalites. Síncope e distúrbios relacionados. Distúrbios do sono, dissonias e parassonias. Perda de fôlego. Traumatismo cranioencefálico. Traumatismo não acidental em crianças. Coma. Complicações neurológicas das deficiências nutricionais. Envenenamentos e intoxicações. Anormalidades cromossômicas mais comuns. Síndromes neurocutâneas. Hipertensão intracraniana. Malformações congênitas. Doenças neuromusculares mais prevalecentes. Doenças neurológicas associadas a prematuridade. Encefalopatia hipóxico-isquêmica. Alterações do crescimento e desenvolvimento. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Oftalmologista

REFRAÇÃO: Conceitos sobre os diversos erros refracionais, anisometropia, exame de refração, prescrição de óculos, conceito e uso do equivalente esférico na prescrição de óculos, e conhecimentos sobre os materiais das lentes de óculos, tipos de bifocais, multifocais, indicações e contra-indicações. PATOLOGIA OCULAR EXTERNA: Conjuntivites virais, bacterianas, alérgicas e outras. Ceratites herpéticas, traumáticas, por olho seco, e outras - causas e tratamentos. Ceratopatia bolhosa - causas e tratamentos. Úlcera de córnea - causas e tratamentos. TRAUMA OCULAR: o que fazer e o que não fazer em casos de traumas mecânicos perfurantes, não perfurantes, químicos e outros. Tratamento cirúrgico do trauma perfurante ocular. ESTRABISMO: classificação, propedêutica básica, e tratamento cirúrgico e não cirúrgico. Ambliopia - prevenção, diagnóstico e tratamento. UVEÍTES: diagnóstico e tratamento dos principais tipos de uveítes: toxoplasmose, VogtKoyanagi-Harada, Behçet, tuberculose, uveítes reumáticas, e herpéticas. AIDS E OLHO: diagnóstico e tratamento de CMV, neurocriptococose, tuberculose, lues, e outras alterações. ÓRBITA: oftalmopatia de Graves - diagnóstico e tratamento. GLAUCOMA: diagnóstico e tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto e do glaucoma agudo. RETINA: Diagnóstico e tratamento do descolamento de retina - conceitos gerais. Retinopatia diabética: diagnóstico e tratamento. Retinopatia hipertensiva - diagnóstico. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Ortopedista

Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da Monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Ortopedista Socorrista Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da Monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Pediatra

Crescimento e desenvolvimento. Icterícia neonatal. Infecções perinatais. Imunizações. Anemias carenciais e anemias hemolíticas. Púrpuras, tumores comuns na infância. Doenças de notificação compulsória. Infecções de vias superiores. Infecções de vias aéreas inferiores. Asmabrônquica. Patologias alérgicas na infância. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-basico. Terapia de hidratação oral e parenteral. Síndrome da má absorção aguda e crônica. Infecção urinária. Glomerulites e hipertensão arterial. Osteoartrites. Infecções de partes moles. Antibioticoterapia. Doenças parasitárias. Queimaduras. Intoxicações exógenas. Hepatites. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças exantemáticas. Mordeduras humanas e por animais. A criança vitimizada. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Síndromes nefrótica e nefrítica. Septicemia e choque séptico. Diabetes mellitus e cetoacidose diabética. Parada cardiorrespiratória. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Malformações congênitas comuns. Convulsão. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Pediatra Socorrista Puericultura. Imunização. Calendário Nacional de vacinação. Alimentação. Principais patologias do recém-nascido. Problemas de crescimento físico, de desenvolvimento motor e da nutrição. Desenvolvimento neurológico. Principais patologias oftalmológicas da infância. Principais problemas de vias aéreas superiores - nariz, garganta, ouvido, boca e pescoço. Principais doenças cardiológicas. Distúrbios respiratórios - principais doenças respiratórias. Doenças do tubo digestivo e parede abdominal - doenças gastrintestinais. Doenças endócrinas. Doenças exantemáticas, doenças de pele mais comuns na infância. Principais doenças ortopédicas. Principais doenças hematológicas. Principais doenças oncológicas. Principais doenças infecto- contagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Urgência e emergência. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Psiquiatra

Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática". Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Psiquiatra Infantil

Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Relação médico-paciente. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Alcoolismo. Anamnese e exame psiquiátrico. Anormalidades de comportamento infanto- juvenis. Esquizofrenias. Estados demenciais. Neuroses. Parafrenias. Psicoses associadas a doenças do sistema nervoso central. Psicoses associadas a doenças sistêmicas. Psicoterapia. Reações exógenas. Retardo mental. Senectude. Terapêutica psiquiátrica geral. Toxicomanias. Transtornos afetivos. Transtornos de personalidade. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Regulador

Leis Orgânicas da Saúde - Leis n.º 8.080 e n.º 8142. Norma operacional básica - NOB 01/96. Norma operacional de assistência à saúde - NOAS 01/2001. Sistema de informação ambulatorial - SAI. Sistema de informação hospitalar - SIH. Tabela de procedimentos do SIA- SUS. Tabela de procedimentos do SIH-SUS+. Autorização de internação hospitalar - AIH. Laudos do sistema de informação hospitalar. Taxa de ocupação e média de permanência hospitalar. Autorização de realização de procedimentos de alta complexidade - APAC. Ficha de cadastro de estabelecimento de saúde - FCES. Credenciamento de serviços junto ao SUS. Introdução ao estudo da medicina legal; Deontologia médica. Diceologia médica. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes, controle social. Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento. Planejamento e programação local de saúde. Distritos sanitários e enfoque estratégico. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Reumatologista Epidemiologia das doenças reumáticas. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do tecido conjuntivo. Estrutura, fisiologia e fisiopatologia do sistema imunológico; Farmacologia das drogas antireumáticas/terapeutica experimentar. Diagnóstico e tratamento: Artrites inflamatórias infecciosas, Doenças reumatológicas sistêmicas, Doenças articulares regionais e as relacionadas com as estruturas, Doenças degenerativas, Doenças metabólicas dos ossos, das articulações e dos músculos, Doenças reumatologicas associadas a outros aparelhos e sistemas, Doenças da coluna, Miscelânea, Fibromialgia/síndrome das pernas inquietas/dor psicogênica, Dor, Doença articular neuropática, Amiloidose, Sarcoidose, Artrites associadas as alterações dos diversos metabolismos, Osteoartropatia hipertrófica, Doenças ósseas e do tecido conjuntivo relacionadas a genética e ao desenvolvimento. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Saúde da criança, mulher, adulto e idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças crônico-degenerativas; Doenças infecto-contagiosas e parasitárias; Doenças metabólicas; Cirurgia geral; Educação em saúde; Princípios de medicina social e preventiva; Antibioticoterapia; Atendimento de emergência; Choque; Hipertensão arterial sistêmica; afecções cardíacas; Preenchimento de declaração de óbito. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Sanitarista

Sanitarismo: Políticas públicas em saúde. Formulação e implementação de políticas públicas de saúde. Sistemas de saúde comparados. Legislação Sanitária. Epidemiologia. Fundamentos da epidemiologia. Epidemiologia analítica. Construção de indicadores epidemiológicos. Indicadores de saúde: morbidade e mortalidade. Métodos epidemiológicos. Principais tipos de estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica e controle de doenças. Fundamentos de vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. A vigilância epidemiológica como política de saúde. Construção atribuição e operacionalização do sistema de vigilância epidemiológica nos seus diversos níveis. Uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos. Sistema de informação em saúde (SIS). Características e papel do SUS no sistema de saúde. SIM, SINAN, SINASC e SIH/SUS. Uso do SIS na construção de indicadores nos diversos níveis de gestão. Bases de EPI-INFO para diagnóstico rápido de situação de saúde. Análise de dados epidemiológicos analíticos com EPI-INFO. Avaliação de resultados do sistema. Indicadores de avaliação. Definição e detalhamento de parâmetros. Saneamento ambiental. Abastecimento de água. Doenças relacionadas com a água. Esgotamento sanitário. Doenças relacionadas com os esgotos. Vigilância epidemiológica e medidas de controle. Resíduos sólidos. Legislação e normas técnicas para os resíduos de sólidos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Médico Veterinário Sanitarista Métodos Epidemiológicos aplicados à saúde pública. Planejamento, implantação e avaliação de Programas de Controle de Animais Sinantrópicos, Vetores e Peçonhentos. Principais zoonoses de interesse em saúde pública urbana: Raiva, Leptospirose e Dengue. Zoonoses emergentes: Leishmaniose, Febre-amarela e Hantavirose. Vigilância sanitária de alimentos. Enfermidades transmitidas por alimentos. Legislação sanitária relativa ao controle de alimentos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Nutricionista

Nutrição normal: Conceito de Alimentação e Nutrição. Critérios para Planejamento e Avaliação de Dietas Normais: Qualitativos, Quantitativos e Grupos de Alimentos; Leis de Alimentação; Cálculo das Necessidades Calóricas Basais e Adicionais para Adulto Normal; Nutrientes e Alimentos Funcionais; Dietoterapia: Princípios Básicos; Técnica Dietética: Características Físico- Químicas dos Alimentos; Condições Sanitárias, Higiênicas e Métodos de Conservação; Critérios para Seleção e Aquisição de Alimentos. Pré-preparo e Preparo de Alimentos; Nutrição em Saúde Pública: Programas Educativos - Fatores Determinantes do Estado Nutricional de uma População e Carência Nutricional; Código de Ética Profissional; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Odontólogo (Buco-Maxilo)

Ética Profissional. Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Biossegurança. Prótese. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacologia de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Odontólogo (Clínico Geral)

Saúde Pública: índices, sistema de atendimento; Semiologia em Saúde Bucal: exame clínico, anamnese, exames complementares e diagnósticos das afecções da boca; AIDS: consequências na cavidade oral; Procedimentos básicos de dentistica operatória e restauradora: técnica e tipos de preparo, materiais dentários; Oclusão; Prevenção: higiene dental, selantes, técnica invasiva e aplicação de flúor (tópico e sistêmico; Farmacologia: anestésicos, anti-inflamatórios e antibioticoterapia; Periodontia: tipo e classificação das doenças, raspagem e procedimentos básicos; Pediatria: tipos de preparo, material forrador e restaurador, traumatologia; Cirurgia, Pronto atendimento: urgência e emergência; Endodontia: diagnóstico e tratamento das lesões endodônticas; Métodos de desinfecção e esterilização; Noções de biossegurança em odontologia). - Restaurações Estéticas com Resina Composta em Dentes Posteriores, Chain e Baratieri, Série EAP APCD, artes Médicas, 1998 - Periodontia, Cid Ferraz, Série EAP APCD, Artes Médicas, 1998 - Materiais Dentários, Skinner, 9º edição, Guanabara Koogan, 1993 - Atendente de Consultório Dentário, Antônio Inácio Ribeiro, editora Maio, 2001 - Odontopediatria Clínica, Guedes Pinto, Série EAP APCD, Artes Médicas, 1998 - Prevenção na Clínica Odontológica, Nelson Thomas Lascala, Artes Médicas, 1997 - Compêndio Terapêutico Periodontal, Lascala e Moussal l i, 3º edição, Artes Médicas, 1999 - Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral, Jan Lindhe, 3º edição, Guanabara Koogan, 1999 - Inlay e Onlay Metálica e Estética, Garone Netto e Burger, Editora Santos, 1998 - Fundamentos de Prótese Fixa, Shi l l ingburg, Jr et al, 3º edição, Quintessence, 1998 - Controle de Infecções e a Prática odontológica em Tempos de AIDS - Manual de Condutas, Ministério da Saúde, Brasíl ia - DF, 2000 - Como controlar a infecção na Odontologia, Sérgio Luiz Guandal ini et al, Edição patrocinada pela Gnatus, 1997 - Guia Terapêutico Odontológico, Nicolau Tortamano, 12º edição, Editora Santos, 1997 - Anatomia Odontológica Funcional e Aplicada, Figún e Garino, 3º edição, Panamericana, 1994 - Odontologia Social, Mário M. Chaves, 3º edição, Artes Médicas, 1986 - Manual de Exames, Laboratório Fleury, São Paulo, 1999 - Código de Ética, Conselho Regional de Odontologia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Odontólogo (Endodontia)

Ética Profissional. Anatomia dentária. Topografia da cavidade pulpar e do periápice. Histofisiologia do complexo dentino-pulpar. Microbiologia relacionada à endodontia. Farmacologia: Receituário. Anti-inflamatórios. Antibióticos. Analgésicos. Drogas utilizadas em anestesia local. Técnicas anestésicas e tratamento de complicações relacionadas à anestesia local. Prevenção e tratamento de emergências médicas em odontologia. Princípios de tratamento e prevenção das infecções odontogênicas. Métodos e técnicas de exame em endodontia. Material e instrumental endodôntico. Assepsia e antissepsia na prática endodôntica. Alterações da polpa dental. Alterações patológicas do periápice. Acesso e preparo da câmara pulpar. Tratamento conservador da polpa dental. Odontometria. Apicificação. Instrumentação dos canais radiculares. Tratamento biomecânico dos canais radiculares: Biopulpectomia. Necropulpectomia. Medicação intracanal. Obturação dos canais radiculares. Tratamento endodôntico em odontopediatria. Diagnóstico e tratamento das urgências em endodontia: Pulpite reversível. Pulpite irreversível. Pericementite apical aguda. Abscesso apical agudo. Abscesso fênix. Reabsorção dentária. Trauma dental. Problemas endodônticos e periodontais de interesse comum. Clareamento de dentes com alteração de cor. Cirurgia em endodontia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Odontólogo (Odontopediatria)

Ética Profissional. Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Biossegurança. Prótese. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacologia de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Odontólogo (Periodontia)

Materiais restauradores: Amálgama. Resinas compostas. Cimentos de ionômero de vidro. Instrumentais. Materiais protetores. Diagnóstico e plano de tratamento. Métodos preventivos. Oclusão: Ajuste oclusal. Movimentos oclusivos. Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica. Disfunção miofacial. Restaurações preventivas: Selantes. Ionômero de vidro. Resinas compostas. Facetas estéticas. Prótese adesiva: direta e indireta. Clareamento dental. Inter-relação dentistica/periodontia. Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações em amálgama. Flúor: Mecanismo de ação do flúor. Farmacocinética do flúor. Toxicologia. Anatomia histologia e fisiologia do periodonto. Epidemiologia da doença periodontal. Placa dental e cálculo dental. Microbiologia da doença periodontal associada à mplaca. Patogenia da doença periodontal associada à placa. Classificação e tratamento das formas de doença periodontal. Inter-relação entre periodontia e endodontia. Inter-relação periodontia/prótese. Exame de pacientes com doença periodontal. Médotos de controle de placa. Raspagem em periodontia. Afiação de instrumentos em periodontia. Antimicrobianos e outros agentes quimioterápicos no tratamento periodontal. Princípios gerais de cirurgia periodontal. Técnicas da gengivectomia/gengivoplastia. Técnicas de cirurgia a retalho. Cirurgia óssea ressectiva. Cirurgia óssea reconstrutiva. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Odontólogo (Semiologista)

Ética Profissional. Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Exame do paciente. Processo de elaboração do diagnóstico. Lesões fundamentais. Exames complementares. Semiogênese das doenças sistêmicas e endócrino- metabólicas de interesse à odontologia. Doenças da mucosa bucal: ulcerativas e vésico- bolhosas, brancas e pigmentadas, crescimentos teciduais não neoplásicos, neoplasias benignas e malignas. Doenças infecciosas. Doenças das glândulas salivares. Doenças Ósseas do Sistema Estomatognático. Semiogênese das doenças pediátricas e geriátricas de interesse à Odontologia. Anomalias de desenvolvimento da face e anomalias de formação dos tecidos odontogênicos, embriologia da face e da cavidade bucal. Estudo das patologias dos dentes e seus tecidos de sustentação e proteção (patologia da cárie dentária, polpa dentária e periápice, patologia do periodonto). Farmacologia aplicada à Odontologia. Antibióticos. Analgésicos. Anti- inflamatórios. Anestésicos locais. Anestésicos gerais. Hemostáticos. Atendimento odontológico na gravidez. Antineoplásicos. Técnica e interpretação radiográficas. Epidemiologia da cárie dentária, doença periodontal e câncer bucal. Princípios e diretrizes do SUS. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Pedagogo

Legislação educacional para educação básica; Lei Federal n° 8069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso; PNAS - Política Nacional de Assistência Social; Lei Federal n° 785389 - Política Pública para Pessoas Portadoras de Deficiência; Lei Federal n° 11340 de 07/08/2006 - Lei Maria da Penha; Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil; SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Pedagogia da presença; Pedagogia do oprimido; Pedagogia da autonomia; Teoria cognitiva; Psicologia do desenvolvimento; Dificuldades e distúrbios da aprendizagem; Metodologia de projetos; As relações entre trabalho e educação; Família; Violência contra crianças e adolescentes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Psicólogo

As inter-relações familiares: orientação psicológica à família; Os danos psicológicos decorrentes do diagnóstico e do tratamento complementar do câncer; O psicólogo e a mulher mastectomizada; Entrevista e terapia psicológicas; Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID -10 - Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas; A Importância do Tratamento Psicoeducacional; Abordagem Cognitivo-Comportamental na Prática Psiquiátrica; A Atuação do Psicólogo em Grupos Terapêuticos; A Importância da Psicologia na Equipe Interdisciplinar; Psicologia em Saúde; Código de Ética Profissional; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Saúde I - Terapeuta Ocupacional

Histórico, Definição, Objetivos; A importância do Terapeuta Ocupacional na Equipe Interdisciplinar; Processo de Terapia Ocupacional: avaliação, recursos terapêuticos, modelo de atuação, materiais e instrumentais; Análise da atividade: abordagem individual, abordagem grupal. Áreas de Atuação: Oncologia; Atividades de Vida Diária na Prevenção e Tratamento do Linfedema; Habilitação/Reabilitação; Ocupação Terapêutica: princípios e fundamentos; Princípios básicos do Tratamento Terapêutico-Ocupacional em Oncologia; Terapia Ocupacional na Área Músculo-Esquelética; Habilidades Motoras Gerais; Código de Ética Profissional; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Especialista em Serviços Públicos I - Engenheiro de Segurança do Trabalho

Política de saúde e segurança do trabalhador. Higiene do Trabalho. Ergonomia e aplicações. Investigação de acidentes e análise de riscos do trabalho. SESMT da Empresa e as organizações. Mapa de riscos. Perfis de morbidade. Doenças profissionais. Plano de contingências. Legislação específica de saúde e segurança do trabalhador. CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Medidas de prevenção coletivas e individuais - inspeções de segurança. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Procurador Jurídico I - Procurador Jurídico e Administrativo DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito e Classificação de Constituição. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Políticos. Entidades Componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal, Municípios). Administração Pública. Organização dos Poderes, Ministério Público e Tribunais de Contas. O Processo Legislativo. Controle de Constitucionalidade (Ação Direta de inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade). Direito Constitucional e Constituição. Noção, Classificação, Estrutura e Função. Normas, Regras e Princípios Constitucionais. Eficácia e Aplicabilidade. Constitucionalismo e História Constitucional. Poder Constituinte e Ato Constitucional. Interpretação, Integração e Aplicação da Constituição. Direitos e Garantias Fundamentais. Conteúdo e Classificação. Características. Ações Constitucionais. Ordem Política. Estado. Tipos. Estado Federal. Entes Federativos. Competências. Governo. Tipos. Presidencialismo. Poder Político e Função Estatal. Classificação. Órgãos Legislativos, Administrativos e Judiciários. Forças Armadas e Policiais. Situaçõe s Anormais. Ordem Tributária. Tributo. Noção e Classificação. Princípios Constitucionais e Competências Tributárias. Ordem Econômica e Financeira. Constituição Econômica. Atividade Econômica e Serviço Público. Concorrência e Monopólios. Planejamento e Mercado. Orçamento e Princípios Orçamentários. Receitas e Despesas. Instituições Financeiras. Ordem Social e Cultural. Seguridade, Previdência e Assistência. Infância e Juventude. Idosos. Indígenas. DIREITO TRABALHISTA: Normas Especiais de Tutela do Trabalho. Contrato Individual de Trabalho. Organização Sindical. Convenções Coletivas de Trabalho. Justiça do Trabalho; Processo Judiciário do Trabalho. Direito de Trabalho. Origens e Definição. Divisão e Fontes do Direito do Trabalho. Direito Individual do Trabalho. Conceito e Natureza Jurídica. Relação de Trabalho. Conceito e Natureza Jurídica. Distinções. Contrato de Trabalho. Conceito. Classificação. Partes do Contrato de Trabalho. Trabalho Autônomo, Eventual, Avulso e Temporário. Remuneração. Salário. Gorjeta. Adicionais. Formação, Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Extinção do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio. Indenização. Proteção ao Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Conceito. Formação. Divisão.
Liberdade Sindical. Organização Sindical. Contratos Coletivos de Trabalho. Identificação Profissional. Jornada de Trabalho. Períodos de Descanso. Proteção ao Trabalho da Mulher. Proteção ao Trabalho da Criança e do Adolescente. Nacionalização do Trabalho. Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. LEGISLAÇÃO ESPECIAL MUNICIPAL: Lei Orgânica do Município de Cubatão; Plano Diretor Municipal; Planos de Carreira do Município de Cubatão e Código Tributário Municipal. Obs: O Programa abrangerá toda a legislação constitucional e infraconstitucional pertinente que for editada até a data do encerramento das inscrições. DIREITO PENAL: Lei de Improbidade Administrativa; Da aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade. Culpabilidade. Superveniência de causa independente. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa. Coação irresistível e obediência hierárquica. Causas excludentes da ilicitude. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Do concurso de crimes. Das penas: espécies, cominação e aplicação. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Efeitos da condenação e da reabilitação. Das medidas de segurança. Das medidas socioeducativas (Lei nº 8.069/90). Da ação penal pública e privada. Da extinção da punibilidade. Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. Dos crimes contra o patrimônio. Crime organizado (Lei nº 9.034/95). Dos crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes de imprensa. Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65).
10 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e Lei nº 8.930/94). Crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). Do ato infracional. Dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/90). Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028/2000, que alterou o Código Penal). Crimes contra a ordem tributária (Leis nºs 8.137/90 e 9.249/95). Crimes contra o sistema financeiro (Leis nºs 7.492/86 e 9.080/95). Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). Contravenções Penais. Crimes referentes ao preconceito de raça ou de cor. Porte ilegal de arma. Crimes de trânsito. Crimes contra a Fazenda Pública. Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes eleitorais e políticos. Crimes contra a meio ambiente. Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes referentes às locações de imóveis urbanos. Crimes falimentares. Crimes de transplante de órgãos. Legislação de combate ao crime organizado. Disposições referentes à colaboração e delação premiada. Crimes de Prefeitos e Vereadores. Crimes em Espécie. Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Homicídio. Induzimento, Instigação ou Auxilio ao Suicídio. Infanticídio. Aborto. Lesões corporais. Rixa. Crimes contra a Honra. Calúnia. Difamação. Injúria. Crimes contra a Liberdade Individual. Constrangimento Ilegal. Ameaça. Seqüestro e Cárcere Privado. Violação de Domicilio. Violação de Correspondência. Crimes contra o Patrimônio. Furto. Roubo. Extorsão. Extorsão mediante Seqüestro. Usurpação. Danos. Apropriação Indébita. Estelionato e outras Fraudes. Fraude por Pagamento de Cheque. Receptação. Crimes contra a Propriedade Imaterial. Contra a Propriedade Intelectual. Crimes contra a Organização do Trabalho. Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. Crimes contra os Costumes. Sedução. Corrupção de Menores. Rapto. Ultraje Público ao Pudor. Crimes contra a Família. Crimes contra o Casamento. Crimes contra o Estado de Filiação. Crimes contra a Assistência Familiar. Crimes contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela. Crimes contra a Incolumidade Pública. Crimes contra a Segurança dos meios de Comunicação e Transporte. Crimes contra a Saúde Pública. Tráfico Ilícito de Entorpecentes. Crimes contra a Paz Pública. Falsificação de Títulos e Papéis Públicos. Falsidade Documental. Falsidade Ideológica. Crimes contra a Administração Pública. Praticados por Funcionários. Peculato. Concussão. Corrupção Passiva. Prevaricação. Praticados por Particulares. Resistência. Desobediência. Desacato. Corrupção Ativa. Contrabando e Descaminho. Crimes contra a Administração da Justiça. Denunciação Caluniosa. Falso Testemunho. Coação no Curso do Processo. Fraude Processual. Estudo de súmulas e jurisprudência, em matéria penal, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: Contravenções Penais. Abuso de autoridade. Crimes hediondos. Crimes de tortura. Crimes referentes ao preconceito de raça ou de cor. Entorpecentes. Crimes de imprensa. Porte ilegal de arma. Crimes de trânsito. Crimes contra a criança e adolescente. Crimes contra a Fazenda Pública. Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes contra a ordem tributária. Crimes eleitorais e políticos. Crimes contra a meio ambiente. Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes referentes às locações de imóveis urbanos. Crimes falimentares. Crimes de transplante de órgãos. Legislação de combate ao crime organizado. Disposições referentes à colaboração e delação premiada. Crimes de Prefeitos e Vereadores. FILOSOFIA DO DIREITO: O problema do conhecimento e do conhecimento filosófico - Conceito e objeto da Filosofia - Filosofia e Ciência. Campos temáticos do conhecimento filosófico. A questão do conhecimento: Empirismo e Racionalismo. O Criticismo. 04 - A Teoria dos Valores. Características do valor - Cultura e valor. Ética - Existência e Liberdade. Os valores de conduta. A filosofia do Direito na Antiguidade. Os pré-socráticos, Sócrates, Platão e Aristóteles. O pensamento filosófico jurídico-medieval. A filosofia da justiça em Tomás de Aquino. A filosofia moderna e a questão da justiça - Jusnaturalismo racionalista. Positivismo jurídico - Características - Principais correntes do Positivismo jurídico. A restauração da filosofia da justiça - O paradigma culturalista. A questão da Justiça na Filosofia do Direito Contemporânea. O problema do conhecimento jurídico. A lógica jurídica, tópica e Direito - Teoria da argumentação. DESDOBRAMENTO: Filosofia, Direito e Filosofia do Direito. Filosofia e a questão do conhecimento. Filosofia e a Epistemologia. Filosofia e a questão do conhecimento jurídico. A questão do Direito e da dogmática jurídica. Filosofia do Direito e introdução às ideologias jurídicas. Clássicos da Filosofia do Direito. Introdução aos clássicos da Filosofia do Direito. O jusnaturalismo. Positivismo e Teoria Pura do Direito. Teoria Tridimensional do Direito. Teoria Marxista do Direito. Tendências filosóficas atuais em Filosofia do Direito. Teorias críticas do Direito. Teorias sistêmico-funcionais. Teoria Marxista. Epistemologia jurídica. Empirismo e Direito. Racionalismo e Direito. Criticismo e Direito. Antecipações epistemológicas sobre o Direito. Doutrinas dogmáticas e doutrinas céticas. Direções do pensamento jurídico contemporâneo. A questão da lógica. Garantismo. Ecologia. Juridicidade alternativa. Introdução à Filosofia. Ontologia, Gnosiologia, Epistemologia e Axiologia. Verdade, Beleza e Justiça. Filosofia do Direito. Definições. Filosofia e Direito. Filosofia, Direito e Sociedade. História de Filosofia do Direito. Filosofia do Direito Oriental. A Filosofia do Direito na Grécia, em Roma, na Idade Média, no Renascimento. A moderna Filosofia do Direito. Dependência Econômica, Colonialismo Cultural e Formação Jurídica Nacional. Conhecimento Jurídico. Definições e Graus. Ontologia do Direito. Epistemologia do Direito. Axiologia do Direito. Metodologia da Filosofia e do Direito. Lógica da Filosofia e do Direito. Lógica da Ciência do Direito e da Prudência do Direito. Lógica Formal e Material. Conceituação do Direito. Fundamentos do Direito. Categorias Jurídicas. Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Formação Cultural do Jurista. Crise do Direito e o Pensamento Jurídico Crítico. Teoria Jurídica Formal e Doutrina Real do Direito. DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: Conceito de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Proteção ao Meio Ambiente. Proteção ao Consumidor. Proteção à Criança e do Adolescente. Proteção ao Patrimônio Cultural e ao Patrimônio Público. Proteção às Pessoas Portadoras de Deficiência. Proteção aos Investidores no Mercado de Valores Mobiliários. Responsabilidade e Responsabilidade Civil. Direitos Coletivos e sua vinculação com o Direito Constitucional, o Direito Civil, o Direito do Trabalho e o Direito Penal. A atuação do Estado e os Direitos Coletivos. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Responsabilidade do Estado. Sujeito e Efeitos da Responsabilidade Civil. DIREITO TRIBUTÁRIO: Sistema Constitucional Tributário. Competência Tributária. Tributos e suas espécies. Fontes do Direito Tributário: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Da obrigação tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do Crédito tributário. Processo administrativo tributário. A execução fiscal. Plano Plurianual. Lei de diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária. Fiscalização da Administração pela Câmara Municipal. Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário. Noção e Princípios. Interpretação, Integração e Integração do Direito Tributário. Fato Tributário. Tributo. Conceito e Classificação. Impostos, Taxas e Contribuições. Noções e Princípios Específicos. Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Obrigação Tributária. Noção e Elementos. Competência e Capacidade. Normas Gerais Tributárias. Finalidades da Tributação. Tributárias. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário. Exigibilidade. Suspensão. Exclusão. Isenção e Imunidade. Extinção. Administração Tributária. Organização Tributária. Procedimento Administrativo Tributário. Lançamento. Contencioso Administrativo. Jurisdição e Competência Tributárias. Processo Judicial Tributário. Ações de Conhecimento. Ação de Execução. Ações e Medidas Cautelares. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Da Jurisdição e da ação. Organização Judiciária. Competência. Das partes e dos procuradores. Do Ministério Público. Processo e Procedimento. Dos atos processuais. Pressupostos Processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Citação e Intimação. Do processo ordinário. Do processo nos Tribunais. Dos recursos. Do processo de execução. Da execução em geral. Execução Contra a Fazenda Pública. Dos embargos do devedor. Do processo cautelar. Sociedade e tutela jurídica. Direito material e direito processual. Direito Processual Civil. Noções e Princípios. Fontes do Direito Processual Civil. Interpretação, Integração e Aplicação do Direito Processual Civil. Direito Processual Civil Brasileiro. Jurisdição. Noções, Princípios e Espécies. Organização Judiciária. Juízes e Tribunais. Jurisdição Constitucional, Federal e Estadual. Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Defensoria. Advocacia. Competência. Ação. Noções e Classificação. Elementos e Condições. Processo. Relação Processual. Sujeitos e Objeto do Processo. Pressupostos Processuais . Atos Processuais. Noções. Atos do Juiz e das Partes. Impugnação dos Atos do Juiz. Recursos. Coisa Julgada. Noções e Efeitos. Processo de Conhecimento. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Especial. Petição Inicial. Requisitos. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Revelia. Declaratória Incidental. Julgamento conforme o Estado do Processo. Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito. Julgamento Antecipado da Lide. Saneamento. Conciliação, Instrução e Julgamento. Provas. Confissão. Documentos, Perícias e Testemunhos. Processo de Execução. Noções. Título Executivo. Processo de Liquidação.
Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente. Fases. Remição. Suspensão e Extinção. Execução para Entrega de Coisa. Execução de Obrigações de Fazer e Não-Fazer. Embargos do Devedor. Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. Insolvência. Sentença. Fases. Extinção. Processo Cautelar. Medidas Cautelares. Poder Geral de Cautela. Eficácia da Cautelar. Procedimentos Cautelares Específicos. Procedimentos Especiais. Noções e Princípios. Procedimentos Especiais Típicos. DIREITO CIVIL: Princípios gerais do Direito Civil; Introdução ao Estudo do Direito; Direito Civil. Noções e Desenvolvimento. Direito Objetivo. Norma Jurídica. Relação Jurídica. Direito Subjetivo. Interpretação, Integração e Aplicação do Direito Civil. Personalidade. Domicílio. Bens. Fatos, Ato e Negócios Jurídicos. Vícios. Prescrição e Decadência. Obrigações. Noção e Elementos. Classificação. Pagamento. Novação. Compensação. Transação. Pagamento Indevido. Inadimplemento. Execução Compulsória. Cessão. Contratos. Noção, Elementos e Classificação. Classificação. Resolução, Rescisão, Resilição e Cessação. Distratos. Arrependimento. Imprevisão. Contratos em espécie. Compra e Venda. Troca. Doação. Evicção. Locação e Comodato. Arrendamento. Locação de Serviços. Corretagem. Mandato. Edição. Representação. Constituição de Renda. Seguro. Fiança. Alienação Fiduciária em Garantia. Jogo e Aposta. Contratos de Sociedade. Obrigações por Declaração Unilateral de Vontade. Promessa de Recompensa. Títulos ao Portador. Obrigações Decorrentes da Lei. Concurso de Credores. Inexecução Contratual. Direitos Reais. Propriedade e Direitos Reais Limitados. Classificação. Posse. Propriedade. Limitações. Condomínio. Propriedade Móvel e Imóvel. Aquisição e Perda. Bens Públicos. Vizinhança. Registro de Imóveis. Bens Imateriais. Direitos Reais de Garantia. Anticrese. Hipoteca. Penhor. Direito de Família. Noções e Desenvolvimento. Casamento. Casamento. Impedimentos. Regime de Bens. Dissolução. Filiação e Pátrio Poder. Tutela e Curatela. Direito das Sucessões. Sucessão Legítima. Vocação Hereditária. Representação. Sucessão Testamentária. Testamentos. Codicilos. Sucessão Necessária. Inventário e partilha. Parte Geral. Dos bens - Dos fatos jurídicos - Do direito das Coisas - Do Direito das Obrigações - Teoria das obrigações contratuais e extra-contratuais - Do Direito de Família - Alimentos - Separação Judicial e Divórcio - União Estável - Bem de Família - Condomínio e Incorporação - Cheque - Consumidor - Desapropriação - Direito Autoral - Estatuto da Terra - Protesto de Títulos - Direito Autoral - Registros Públicos - Sociedades - Títulos de Crédito - Usucapião Especial. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: Estrutura jurídica: Conceitos básicos de Direito Internacional - Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário. Aplicação da lei. Premissas: aplicação da Lei nos Estados Democráticos; conduta ética e legal na aplicação da Lei. Responsabilidades: prevenção e detecção do crime; manutenção da ordem pública. Poderes: captura; detenção; uso da força e de armas de fogo (práticas de tiro). Para grupos vulneráveis: mulheres; crianças e adolescentes; vítimas da criminalidade e do abuso de poder; refugiados e deslocados internos. Comando e gestão: procedimentos de supervisão e revisão; investigação de violações dos direitos humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano de direitos humanos .Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana ( Lei nº 4.319 de 1964). DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Direito Processual Penal. Noções e Princípios. Fontes do Direito Processual Penal. Interpretação, Integração e Aplicação do Direito Processual Penal. Direito Processual Penal Brasileiro. Jurisdição. Noções, Princípios e Espécies. Organização Judiciária. Juízes e Tribunais. Justiça Constitucional, Federal e Estadual. Inquérito policial. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada. Ação Privada Subsidiária. Ação Penal e Ação Civil. Processo Penal. Relação Processual Penal. Sujeitos e Objeto do Processo. Pressupostos Processuais. Ação Penal. Conceito e Classificação. Elementos e Condições. Ação Penal e Ação Civil. Processo Penal. Relação Processual Penal. Denúncia e Queixa. Recebimento. Incidentes e Prejudiciais. Exceções. Restituição de Coisas Apreendidas. Provas. Noções e Ônus. Ilicitude. Poderes do Juiz. Corpo de Delito. Interrogatório. Confissão. Testemunhas. Ofendido. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Busca e Apreensão. Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Ação civil. Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Defensoria. Advocacia. Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos. Das questões e processos incidentes. Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Prisão Processual. Prisão em Flagrante. Prisão Temporária. Prisão Preventiva. Prisão por Pronúncia. Prisão por Sentença Condenatória Recorrível. Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. Dos prazos: características, princípios e contagem. Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Da coisa julgada. Exceções. Restituição de Coisas Apreendidas. Provas. Noções e Ônus. Ilicitude. Poderes do Juiz. Corpo de Delito. Interrogatório. Confissão. Testemunhas. Ofendido. Reconhecimento de Pessoas e Coisas. Acareação. Documentos. Busca e Apreensão. Prisão e Liberdade Provisória. Recursos. Procedimento comum. Crimes de Reclusão. Crimes de Detenção. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95). Procedimento no júri e Desaforamento. Das nulidades. Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades. Da revisão criminal. Das exceções. Do Habeas corpus. Do desaforamento. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96). Crimes contra a Administração Pública. Contravenções Penais. Abuso de autoridade. Crimes hediondos. Crimes de tortura. Crimes referentes ao preconceito de raça ou de cor. Entorpecentes. Crimes de imprensa. Porte ilegal de arma. Crimes de trânsito. Crimes contra a criança e adolescente. Crimes contra a Fazenda Pública. Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo. Crimes contra a ordem tributária. Crimes eleitorais e políticos. Crimes contra a meio ambiente. Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes referentes às locações de imóveis urbanos. Crimes falimentares. Crimes de transplante de órgãos. Legislação de combate ao crime organizado. Disposições referentes à colaboração e delação premiada. Crimes de Prefeitos e Vereadores. Nulidades. Crimes relativos a nova Lei de Recuperação Judicial de Empresas. Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Propriedade Imaterial. Crimes de Competência Originária dos Tribunais. Crimes de Abuso de Autoridade. Crimes de Imprensa. Habeas Corpus. Revisão Criminal. 39 Mandado de Segurança. Execução Criminal. Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos. Crimes contra a

Honra. Crimes contra a Propriedade Imaterial. Crimes de Competência Originária dos Tribunais. Crimes de Abuso de Autoridade. Crimes de Imprensa. Tráfico de Entorpecentes. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Informativos do Direito Administrativo. Administração Pública. Servidores públicos. Ato Administrativo. Poder Regulamentar de Polícia. Licitações (Lei

8.666/93 e posteriores alterações) - Pregão - Lei 10.520/02. Contrato Administrativo. -

Desapropriação. Bens Públicos. Processo Administrativo e Sindicância. Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92. Crimes da Lei de Licitações - Lei

8.666/93. Comissões Parlamentares de Inquérito. Ação Popular. Mandado de Segurança. Inquérito Civil e Ação Civil Pública. Direito e Direito Administrativo. Atividade Administrativa. Princípios de Direito Administrativo. Organização Administrativa. Entidades, Órgãos e Competências Administrativas. Autarquias, Empresas Estatais e Fundações. Controle da Administração Pública. Noções e Princípios. Controle Administrativo, Legislativo e Judicial. Agentes Públicos. Agentes Políticos, Administrativos e Delegados. Servidores Públicos. Servidores Públicos Civis. Cargos e Empregos Públicos. Função Pública. Atos Administrativos. Fatos, Atos e Negócios Administrativos. Existência e Validade. Extinção. Processos Administrativos. Noções. Princípios e Fases. Licitações. Noções. Princípios Específicos e Fases da Licitação. Contratos Administrativos. Noções. Execução e Inexecução. Serviços Públicos. Noções e Princípios. Concessões e Permissões. Noções. Direitos do Usuário. Tarifa. Deveres do Prestador e do Estado. Bens Públicos. Noções. Princípios Específicos. Uso, Aquisição e Alienação. Deveres dos Usuários. Limitações à Propriedade e à Liberdade. Noções e Princípios. Desapropriação. Noções. Objeto e Competência. Princípios Específicos. Processo. Declaração e Execução. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Noções. Ato e Dano. Causa. Princípios. DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade Civil: noções gerais. Responsabilidade contratual e extracontratual e elementos. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade nas relações de consumo. Responsabilidade subsidiária em decorrência da terceirização. Diferenciação entre responsabilidade solidária e a subsidiária. Diferença entre responsabilidade objetiva e subjetiva.

ENSINO MÉDIO COMPLETO CONHECIMENTOS GERAIS

(Comuns para todos os cargos) :

Língua Portuguesa

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

(Comuns para os cargos: Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras Particulares, Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras Públicas, Técnico de Nível Médio - Fiscal de Serviços Públicos, Técnico de Nível Médio - Fiscal de Tributos e Técnico de Nível Médio - Técnico de Serviços Administrativos):

Atualidades

Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 1º semestre de 2011, divulgados na mídia local e/ou nacional.

(Comuns para os cargos: Técnico de Nível Médio - Técnico de Enfermagem, Técnico de Nível Médio - Técnico de Farmácia, Técnico de Nível Médio - Técnico de Gesso, Técnico de Nível Médio - Técnico de Nutrição e Dietética, Técnico de Nível Médio - Técnico de Serviços Odontológicos e Técnico de Nível Médio - Técnico de Serviços Radiológicos):

Política de Saúde

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo.

(Para o cargo: Técnico de Nível Médio - Técnico de Serviços Administrativos): Noções de Informática

MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - (Comuns para os cargos: Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras Particulares, Técnico de Nível Médio - Fiscal de Obras Públicas e Técnico de Nível Médio - Fiscal de Serviços Públicos)

Finalidades. Procedimentos. Noções de Arquitetura e Meio Ambiente - Planejamento. Condicionantes. Licença e Aprovação de projetos. Conclusão de projetos aprovados - Recebimento das obras. Habite-se. Legislação Municipal - Lei Orgânica. Lei de Zoneamento e suas alterações. Leis complementares. Condições Gerais das Edificações - Áreas. Classificação dos compartimentos. Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projeto - Plantas. Cortes. Fachadas. Desenho de arquitetura - Símbolos e Convenções. Formatos. Desenho topográfico. Projeto de Reforma e Modificação. Elementos de construção - Fundações. Paredes. Coberturas. Revestimentos. Estruturas. Noções Básicas dos Materiais de Construção - Argamassas. Materiais cerâmicos. Materiais betuminosos. Concreto simples. Madeira. Aço. Execução de obras - Armação. Concretagem. Ferramentas. Metragem. Cálculos simples de áreas e volumes. Instalações Elétricas Prediais. Instalações Hidráulicas Prediais - Instalações de água potável. Instalações de esgotos sanitários. Instalações de águas pluviais. Serviços públicos - Redes de abastecimento de água. Redes de esgoto. Redes de águas pluviais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico de Nível Médio - Fiscal de Tributos

Tributo. Espécies Tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria. Princípios Jurídicos da Tributação: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedação do confisco, imunidades Tributais genéricos. Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração. Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão e extinção. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa, certidão negativa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico de Nível Médio - Técnico de Enfermagem

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Participação na programação de enfermagem. Execução de ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; ações educativas aos usuários dos serviços de saúde; ações de educação continuada; atendimento de enfermagem em urgências e emergências; atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e da vigilância epidemiológica. Preparo e esterilização de material, instrumental, ambientes e equipamentos. Controle de abastecimento e estoque de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Participação na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar. Participação na equipe de saúde. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico de Nível Médio - Técnico de Farmácia

Noções de administração hospitalar; Noções de organização e funcionamento de farmácia; Noções de estoque de medicamentos; Dispensação de medicamentos; Preparação de fórmulas, Noções de farmacotécnica, Noções de farmacologia; Noções de higiene e segurança; Portaria 344/98 - SVS/MS (12/05/1998). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico de Nível Médio - Técnico de Gesso

Aparelho locomotor: membros superiores, inferiores e coluna vertebral. Principais ossos, músculos, tendões, vasos, nervos e articulações (cartilagem articular, cápsula e ligamentos). Distúrbios ortopédicos principais: Contusões, entorses, luxações, fraturas, feridas, distensão ou estiramento muscular, roturas de músculo, tendão ou ligamento. Distúrbios osteoarticulares relacionados ao trabalho: tendinites, tenossinovites, mialgias, sinovites e bursites. Malformações congênitas e de desenvolvimento: luxação congênita do quadril, torcicolo, pés "tortos", escolioses e cifoses. Sinais e sintomas comuns dos distúrbios ortopédicos: Dor (algias), parestesia (dormência, formigamento), palidez, cianose, ausência de pulso, paralisia sensitivo- motora. Tumefação, edema, hematoma, equimose, crepitação óssea, deformidades. Mobilidade anormal. Incapacidade funcional incompleta ou completa. Noções sobre tratamento: Tratamento conservador ou incruento ou não cirúrgico. Redução incruenta. Tratamento cruento ou cirúrgico. Redução cruenta + osteossíntese. Osteotomias. Artroplastias. Imobilizações provisórias ou definitivas: Materiais utilizados. Tipos de imobilizações. Enfaixamentos e bandagens. Talas ou goteiras gessadas ou não. Aparelhos gessados (gessos circulares). Trações cutâneas ou esqueléticas. Denominações conforme região ou segmentos imobilizados. Cuidados pré, durante e pósimobilizações. Complicações das imobilizações. Aberturas no gesso (janelas, fendas com alargamento ou estreitamento, cunhas corretivas no gesso). Retirada de talas, gessos ou trações. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico de Nível Médio - Técnico de Nutrição e Dietética Dietoterapia e Patologia da Nutrição; Legislação Sanitária; Tecnologia no Processamento de Alimentos; Nutrição Materno-Infantil; Planejamento de Refeição; Nutrição Humana; Microbiologia de Alimentos; Princípios de Higiene e profilaxia; Nutrição e Saúde; Bioquímica Básica; Dados antropométricos; Ética profissional. Legislação Federal e Estadual relacionada à área. Portarias da ANVISA. Política de Saúde: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico de Nível Médio - Técnico de Segurança do Trabalho I Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria 3.214); Normas técnicas específicas, Corpo de Bombeiros - quanto a treinamento e formação da brigada de incêndio; Normas técnicas de edificações (ABNT), para locação de equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segurança); Legislação Ambiental estadual e federal; Técnicas de análise de acidentes; Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados; Conceitos de gerenciamento de risco; Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente da série ISO 9002, ISO 14000, OSHAS 18001; Auditorias em Segurança; Estatísticas de acidentes, cálculo de taxas de freqüência e gravidade. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico Nível Médio - Técnico de Serviços Odontológicos Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo e agenda, controle e guarda de materiais. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material e equipamento necessário. Isolamento do campo operatório. Conhecimento para manipulação e classificação de materiais odontológicos. Manipulação de reagentes químicos para processamento radiográfico e montagem de radiografias intra-orais. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em higiene bucal, junto à cadeira operatória. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais. Orientação ao paciente sobre higiene bucal. Seleção de moldeiras. Confecção de modelos em gesso. Limpeza e preparo do material clínico. Esterilização em autoclave. Conhecimento de Biossegurança em Odontologia. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Técnico Nível Médio - Técnico de Serviços Radiológicos Conhecimentos básicos de anatomia e fisiologia: ossos do crânio, face, coluna, tórax, membros superiores e inferiores, órgãos do tórax e abdome. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento: produção de raio X, estrutura básica da aparelhagem fixa e portátil, câmara escura. Exames contrastados. Conhecimentos de técnicas de utilização de raio X. Conhecimentos de técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador do raio X. Riscos e precauções: equipamentos de proteção individual e coletiva. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo/função.

Concurso relacionado: Concurso Prefeitura de Cubatão - SP 2012