Edital Concurso Prefeitura de Camboriú – SC

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
PROCESSO SELETIVO- EDITAL N° 05/2012

Abre inscrições e define normas para o processo seletivo público destinado selecionar candidatos para o provimento de vagas em caráter temporário no Hospital Ruth Cardoso.

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Sr. Edson Renato Dias e a Secretaria Municipal da Saúde comunicam a abertura de inscrições do processo seletivo para o provimento de vagas em caráter temporário, que será regido pelas leis municipais nº 1836/99 e 1913/99 e suas alterações e pelo presente edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos - FEPESE, localizada no Campus Reitor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Trindade, Florianópolis-SC. Endereço eletrônico: http://sel.bcamboriu.fepese.org.br/ e endereço de e-mail selbcamboriu@fepese.org.br/ .

1.2 Os documentos e requerimentos exigidos pelas normas do presente edital deverão ser entregues pessoalmente pelo candidato ou por procurador devidamente habilitado em um dos Postos de Atendimento e horários estabelecidos abaixo:

a) Posto de Atendimento 1- Sede da FEPESE

FEPESE - Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Trindade - Florianópolis, SC.
Horário de atendimento: nos dias úteis, das 08h às 17h.

b) Posto de Atendimento 2- Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
CENTRO DE TREINAMENTO COMUNITÁRIO-CTC

Rua: Itália, nº1059, Bairro das Nações.
(Ao lado do Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio)
Balneário Camboriú -SC.
Horário: dias úteis das 09h às 17 h
Horário do último dia de inscrições: das 09h às 16h.

1.2.1 Os documentos entregues não poderão ser complementados após o término das inscrições e deles não serão fornecidas vistas ou cópias.

1.3 São condições para participação no presente processo seletivo:

1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal;

2. Estar quite com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite também, com as obrigações do serviço militar;

3. Possuir o nível de escolaridade e habilitação legal para o exercício da profissão exigido pelo cargo.

4. Possuir idade igual ou maior que 18 anos

1.4 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

1.5 A prova escrita para todos os cargos do presente processo seletivo será realizada no dia

16 de dezembro de 2012, com a duração de 3 (três) horas. Os horários e programas da prova são descritos no item 6 do presente edital.

2. DOS CARGOS, REQUISITOS PARA ADMISSÃO, HABILITAÇÃO E FORMAÇÃO EXIGIDAS, CARGA HORÁRIA, SALÁRIO E ATRIBUIÇÕES.

2.1 Os cargos objeto do presente processo seletivo, o número de vagas, a carga horária, as exigências de escolaridade e o salário mensal estão descritos na tabela abaixo:

2.1.1 Cargos com exigência de curso de ensino médio/ técnico

CARGO

HABILITAÇÃO/ FORMAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO (R$)

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Certificado de conclusão de curso de Ensino médio.

Curso técnico de Enfermagem. Registro profissional regular no COREN e comprovante de pagamento da anuidade.

39

180 horas mensais.

1.219,00

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Diploma ou Certificado de conclusão de curso de ensino médio e curso de Técnico de Radiologia.

1

40 horas semanais (*)

1.399,20

TÉCNICO DE GESSO

Certificado de conclusão de curso de Ensino médio. Curso técnico de Enfermagem. Registro profissional regular no COREN e comprovante de pagamento da anuidade.

1

180 horas mensais.

1.219,00

TÉCNICO DE LABORATÓRIO- PATOLOGIA CLÍNICA

Certificado de conclusão de curso de Ensino médio. Curso de Técnico de Laboratório. Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.

1

180 horas mensais.

1.219,00

(*) A jornada de trabalho do Técnico de Radiologia será de 24 horas, complementando-se a carga horária de 40 horas com atividades complementares da função.

2.1.2 Cargos com exigência de curso de ensino fundamental/ técnico

CARGO

HABILITAÇÃO/ FORMAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO (R$)

LACTARISTA

Certificado de conclusão de curso de Ensino fundamental. Curso de Lactarista. Registro no Conselho ou Órgão Fiscalizador do Exercício da Profissão.

3

180 horas mensais.

1.060,00

2.1.3 Cargos com exigência de curso de ensino superior

CARGO

HABILITAÇÃO/ FORMAÇÃO EXIGIDA

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

SALÁRIO (R$)

ENFERMEIRO

Diploma ou certificado de Curso superior em Enfermagem. Registro profissional regular no COREN e comprovante de pagamento da anuidade.

9

44 horas semanais

2.438,00

2.3 Descrição básica das funções

ENFERMEIRO

Prestar assistência ao cliente em hospitais e ambulatórios, prescrever ações e procedimentos de maior complexidade, coordenar e auditar serviços de enfermagem, implementar ações para a promoção da saúde junto aos pacientes. Adotar práticas, normas e medidas de biossegurança; Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos clientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento; Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada aos clientes; Prestar assistência ao cliente , prescrever ações de enfermagem; Prestar assistência direta a clientes graves e realizar procedimentos de maior complexidade; Registrar observações e analisar os cuidados e procedimentos prestados pela equipe de enfermagem; Preparar o cliente para a alta, integrando-o, se necessário, ao programa de internação domiciliar ou à unidade básica de saúde; Padronizar normas e procedimen tos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho; Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer prioridades e avaliar resultados; Implementar ações e definir estratégias para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares e orientar equipe para controle de infecção; Participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, comissões, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Realizar consultoria e auditoria sobre matéria de enfermagem; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Participar da elaboração do plano de assistência de enfermagem e do desenvolvimento e execução de programas educativos. Participar da orientação e supervisão do trabalha de enfermagem em grau auxiliar. Preparar e administrar medicações e tratamento aos pacientes internos segundo prescrições médicas e sob supervisão de enfermeiro. Preparar ambientes e pacientes para consultas, exames e tratamentos. Efetuar a coleta de matéria para exames de laboratório. Organizar ambiente de trabalho e controlar materiais, equipamentos e medicamentos sob sua responsabilidade. Preparar, armazenar, distribuir e esterilizar materiais, instrumentos e equipamentos, segundo orientação, para realização de exames e tratamentos. Auxiliar na prevenção e controle das doenças transmissíveis. Participar de programas de vigilância epidemiológica e cumprir medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar. Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência. Participar dos procedimentos pós-morte. Realizar controles e registros para elaboração de relatórios e levantamentos estatísticos. Elaborar informações técnicas e demais documentações. Levantar, atualizar e analisar dados, informações e indicadores. Executar outras tarefas correlatas, conforme a necessidade do serviço e orientação superior.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Realizar exames radiológicos médicos e odontológicos; Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; Preparar e orientar os pacientes sobre a realização dos exames e cuidados após os exames; Acompanhar a utilização de meios de contrate radiológico, observando os princípios da biossegurança, avaliando reações adversas e agindo em situações de urgência, sob supervisão do profissional pertinente; Orientar acompanhantes e outros profissionais presentes sobre procedimentos de realização dos exames e sobre a utilização de equipamentos de proteção individual; Zelar pela limpeza e assepsia dos materiais, equipamentos e do ambiente; Registrar, encaminhar e arquivar laudos; Executar atividades administrativas e outras complementares da função, como o atendimento a pessoas, organização do material de trabalho e participação em reuniões.

TÉCNICO DE GESSO

Confeccionam e retiram aparelhos gessados, talas gessadas (goteiras, calhas) e enfaixamentos com uso de material convencional e sintético (resina de fibra de vidro). Executam imobilizações com uso de esparadrapo e talas digitais (imobilizações para os dedos). Preparam e executam trações cutâneas, auxiliam o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual. Podem preparar sala para pequenos procedimentos fora do centro cirúrgico, como pequenas suturas e anestesia local para manobras de redução manual, punções e infiltrações. Comunicam-se oralmente e por escrito com os usuários e profissionais de saúde.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Coletam, recebem e distribuem material biológico de pacientes. Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo. Operam equipamentos analíticos e de suporte. Executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos. Administram e organizam o local de trabalho. Trabalham conforme normais e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizam capacidade de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes com à coleta do material biológico.

LACTARISTA

Produzir formas lácteas, hídricas e enterais, dentro das especificações pré-determinadas, preparar alimentos de acordo com o cardápio pré-estabelecido, obedecer normas de higiene que a situação requer, calcular, requisitar, receber, preparar, separar em porções e distribuir formas lácteas, hídricas e enterais, participar de reuniões e treinamentos, distribuir alimentos e providenciar a reposição quando solicitado, zelar pela organização e limpeza de utensílios do seu setor, controlar o estoque de produtos de con sumo e materiais, executar outras tarefas correlatadas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

2.3.2 DA COMPROVAÇÃO DA FORMAÇÃO EXIGIDA

2.3.2.1 Os candidatos deverão comprovar, quando convocados para a nomeação, a formação mínima exigida pelo presente edital, com a apresentação de diploma devidamente registrado no órgão competente e, quando exigido na forma da lei, comprovação do registro no conselho ou órgão fiscalizador da profissão.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 A participação no Processo Seletivo iniciar-se-á pela inscrição, que deverá ser efetuada no prazo e nas condições estabelecidas neste edital.

3.2 O valor da taxa de inscrição é:

3.2.1- Para o cargo de Enfermeiro= R$ 30,00.

3.2.2- Para os cargos de Lactarista, Técnico de gesso, Técnico de laboratório, Técnico de radiologia e Técnico em enfermagem= - R$ 20,00.

3.3 A inscrição somente será efetuada pela INTERNET, no período entre as 16 horas do dia 28 de novembro de 2012 e às 18 horas do dia 7 de dezembro de 2012.

3.4 Para inscrever-se o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico do processo seletivo: http://sel.bcamboriu.fepese.org.br

b) Verificar se possui a escolaridade e ou formação mínima exigida;

c) Preencher integralmente o Requerimento de Inscrição;

d) Conferir atentamente os dados informados, estando ciente de que não poderá modificá-los em nenhuma hipótese;

e) Enviar o Requerimento de Inscrição via Internet, seguindo as instruções, imprimindo uma cópia que deve ser mantida em seu poder;

f) Imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição e efetuar o seu pagamento, em qualquer agência bancária, posto de autoatendimento ou via Internet (home banking), preferencialmente no Banco do Brasil S.A, até o último dia de inscrições.

3.5 Os candidatos sem acesso à Internet poderão dispor de equipamentos e ter ajuda de pessoal treinado para orientar a sua inscrição, em um dos Postos de Atendimento indicados no presente edital.

3.6 O atendimento aos candidatos é limitado à disponibilidade de pessoal e equipamentos, sendo ele o único responsável pelas informações prestadas e demais atos relativos à sua inscrição. Em alguns horários e nos últimos dias de inscrição poderá haver a formação de filas.

3.7 O candidato portador de deficiência que tiver dificuldade para efetuar a sua inscrição deverá entrar em contato com a FEPESE, até 5 dias antes do término das inscrições e solicitar ajuda de profissional especializado.

3.8 Os candidatos com qualquer dificuldade ou deficiência deverão, no Requerimento de Inscrição, solicitar as condições especiais que desejarem para realizar a prova escrita. As solicitações serão atendidas segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.9 Os candidatos que pretenderem tempo adicional para a realização da prova deverão entregar em um dos postos de atendimento, até o último dia de inscrições, justificativa e parecer de especialista na sua área de deficiência, atestando expressamente a necessidade de tempo adicional para a realização da prova.

3.10 A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de requerer no formulário de inscrição atendimento especial, deverá levar um acompanhante maior de 18 anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. Em hipótese alguma a criança poderá permanecer com a candidata durante a realização da prova. O tempo dispensado para amamentação não será acrescido ao tempo normal da duração da prova.

3.11 As solicitações de condições especiais serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. O deferimento ou indeferimento dos pedidos será publicado no sitio do processo seletivo na internet, na data provável de 11 de dezembro de 2012.

4 DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se neste Processo Seletivo, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que sejam portadores, nos termos do § 2º, do Artigo 11º,da Lei Municipal 1069/91, com a redação da Lei Municipal 1.346/94.

4.2 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas aos candidatos portadores de deficiência, nos termos do item, 4.1 e de acordo com o quadro abaixo:

CARGO

VAGAS

VAGAS RESERVADAS

VAGAS LIVRE CONCORRÊNCIA

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

39

2

37

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

1

-

1

TÉCNICO DE GESSO

1

-

1

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

1

-

1

LACTARISTA

3

1

2

ENFERMEIRO

9

1

8

4.3 Serão consideradas deficiências somente àquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e Lei Estadual 12.870/04.

4.4 O candidato portador de deficiência deverá assinalar no requerimento de inscrição a sua condição e após a inscrição no processo seletivo, entregar pessoalmente ou por intermédio de procurador habilitado, até às 18 horas do último dia de inscrições, na FEPESE ou no Posto de Atendimento em Balneário Camboriú, os seguintes documentos:

a) Laudo médico especificando a respectiva deficiência e a declaração de que ela não impede ao candidato o exercício do cargo;

b) Cópia do comprovante de inscrição.

4.5 O candidato portador de deficiência participará deste concurso em igualdade de condições aos demais candidatos, no que se referem ao conteúdo das provas, critérios de aprovação, data, horário de início, local de aplicação e nota mínima exigida.

4.6 Os candidatos que se inscreverem para as vagas reservadas aos portadores de deficiência deverão submeter-se quando convocados à avaliação de equipe multiprofissional que terá a decisão terminativa sobre:

a) a qualificação do candidato como deficiente ou não;

b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

4.7 Os candidatos que se declararam no ato de inscrição como portadores de deficiência e que não atenderem plenamente a todas as exigências dispostas no presente edital, terão suas inscrições para as vagas reservadas indeferidas, passando a figurar unicamente na classificação geral dos candidatos.

4.8 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá atender o disposto no item 3.10 do presente edital.

4.9 Na falta de candidatos classificados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais classificados com estrita observância da ordem de classificação.

5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1 As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação e a lista das inscrições não homologadas serão divulgados, na data provável de 11 de dezembro de 2012, no endereço eletrônico: http://sel.bcamboriu.fepese.org.br.

6. DAS PROVAS

6.1 O Processo Seletivo constará para o cargo de Enfermeiro de duas etapas: Primeira etapa: Prova escrita de caráter eliminatório e classificatório. Segunda etapa: Prova de títulos.

6.2 O Processo Seletivo constará para os demais cargos de etapa única: Prova escrita de caráter eliminatório e classificatório.

6.3 Os programas sobre os quais a prova escrita será elaborada encontram-se em anexo a este Edital.

6.4 A prova escrita será realizada no dia 16 de dezembro de 2012, com a duração de 3 (três) horas em local que será divulgado na data provável de 12 de dezembro de 2012, no endereço eletrônico do processo seletivo http://sel.bcamboriu.fepese.org.br de acordo com o seguinte cronograma:

6.4.1 Para os cargos de Lactarista, Técnico de gesso, Técnico de laboratório, Técnico de radiologia e Técnico em enfermagem:

EVENTO

HORÁRIO

Acesso dos candidatos aos locais de prova

8h

Fechamento dos portões (não sendo permitido o acesso de candidatos, sob qualquer alegação, a partir deste horário).

8h50

Abertura dos invólucros e distribuição das provas.

8h50

Início da resolução da prova.

9h

Final da prova. Devolução obrigatória do caderno de questões e cartão resposta.

12h

6.4.2 Para o cargo de Enfermeiro

EVENTO

HORÁRIO

Acesso dos candidatos aos locais de prova

14h

Fechamento dos portões (não sendo permitido o acesso de candidatos, sob qualquer alegação, a partir deste horário).

14h50

Abertura dos invólucros e distribuição das provas.

14h50

Início da resolução da prova.

15h

Final da prova. Devolução obrigatória do caderno de questões e cartão resposta.

18h

6.5 A FEPESE poderá, por motivo de força maior, alterar a data e horário da prova, devendo comunicar a alteração através do endereço eletrônico do processo seletivo.

6.6 A prova escrita constará de questões objetivas com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, das quais uma única será a correta.

6.7 No quadro abaixo estão descritos a pontuação de cada questão, o número de questões e as áreas de conhecimento sobre as quais versarão:

6.7.1 Prova para o cargo de Enfermeiro:

Área de Conhecimento

N° de questões

Valor das questões

Total

Português

5

0,20

1,00

Temas Atuais

5

0,20

1,00

Conhecimentos específicos do cargo

20

0,50

5,00

Total

30

 

10,00

6.7.2 Prova para os cargos de Técnico de gesso, Técnico de laboratório, Técnico de Radiologia e Técnico em enfermagem:

Área de Conhecimento

N° de questões

Valor das questões

Total

Português

5

0,30

1,50

Temas Atuais

5

0,20

1,00

Conhecimentos específicos do cargo

15

0,50

7,50

Total

25

 

10,00

6.7.3 Prova para o cargo de Lactarista:

Área de Conhecimento

N° de questões

Valor das questões

Total

Português

10

0,40

4,00

Conhecimentos específicos do cargo

15

0,40

6,00

Total

25

 

10,00

6.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na prova escrita.

7.0 DAS NORMAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

7.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas no horário e data estabelecidos pelo edital e apresentar documento (original) de identificação válido, não sendo permitido o acesso ao local de prova do candidato que chegar após o horário determinado para o fechamento dos portões de entrada ou que não apresentar a devida identificação.

7.2 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

7.3 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.4 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.5 O candidato só poderá ter consigo no local de prova a ele determinado:

a) Caderno de provas e cartão resposta;

b) Caneta esferográfica feita com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Documento de identificação e cópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

d) Se assim o desejar: água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulos ou etiquetas.

7.6 O candidato receberá para realizar a prova um caderno de questões e um cartão- resposta. Deve ler e conferir todos os dados, informações e instruções, bem como a conferir se o caderno de questões corresponde à disciplina para a qual se inscreveu, se contem todas as questões e se está impresso sem falhas ou defeitos que possam comprometer a leitura e resolução da prova.

7.7 O cartão resposta não será substituído por erro do candidato.

7.8 O candidato deverá transcrever para o cartão resposta a alternativa correta de cada uma das questões, utilizando unicamente caneta esferográfica de material transparente com tinta das cores azul ou preta.

7.9 A prova será corrigida unicamente pela marcação feita no cartão resposta e não terão validade, quaisquer anotações feitas no caderno de questões.

7.10 Será atribuída nota 0 (zero) à questão:

a) Cuja resposta não coincida com o gabarito oficial;

b) Que contenha emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legível (is);

c) Com mais de uma opção de resposta assinalada;

d) Não assinalada no cartão de respostas;

e) Preenchida fora das especificações contidas no cartão resposta ou nas instruções da prova.

7.11 Ao terminar a prova entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala o cartão de respostas devidamente assinado e o caderno de provas.

7.12 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar a prova e o cartão resposta ao mesmo tempo.

7.13 A prova e o gabarito provisório serão divulgados no endereço eletrônico: http://sel.bcamboriu.fepese.org.br a partir das 21 horas do dia da sua realização.

7.14 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma das provas, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

7.15 Não serão fornecidos exemplares ou cópias dos cadernos de questões, bem como o original ou cópia do cartão de respostas, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

7.16 DAS NORMAS DE SEGURANÇA.

7.16. 1- Durante a prova não será permitido (a):

a) A comunicação entre os candidatos;

b) A consulta a qualquer obra ou anotação;

c) O uso de relógio, telefones celulares ou qualquer outro equipamento, bem como bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura bem como o porte de armas;

d) A saída do candidato de sala sem o acompanhamento de um fiscal;

e) Fumar ou ingerir alimentos e bebidas, exceto água acondicionada de acordo com o item 7.2 (d).

7.16.2 Por razões de segurança, não será permitida a entrega da prova e cartão resposta e ou a saída do local onde a prova se realizar, antes de decorrida 1(uma) hora do início, mesmo que o candidato seja desistente ou tenha sido excluído.

7.17 A simples posse, mesmo que desligado ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredores ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do processo seletivo, sendo atribuída nota zero à prova escrita e desconsiderados os títulos apresentados.

7.18 O candidato poderá, para atender às normas de segurança, ser submetido e a revista pessoal e ou de seus pertences, a varredura eletrônica e a identificação datiloscópica.

8 DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO

8.1 A Prova de Títulos é constituída pela análise e pontuação de certificados e ou diplomas de curso de pós-graduação, realizados pelo candidato na área de Enfermagem ou Saúde Pública.

8.2 Para participar da Prova de Títulos o candidato deverá entregar, até o dia e horário do encerramento das inscrições, em um dos postos de atendimento, cópia fotostática (Xerox) do título e do respectivo histórico escolar, acompanhadas do Requerimento anexo ao presente edital (Anexo 2).

8.3 O candidato declara, para os fins de direito, que as cópias apresentadas são verdadeiras e está ciente que poderá, a qualquer momento, ser convocado a apresentar os originais dos documentos apresentados. Ocorrendo qualquer divergência entre o documento apresentado e o original, o candidato será excluído do processo seletivo sendo atribuída nota zero às provas eventualmente realizadas, sem prejuízo das sanções legais.

8.4 Os candidatos que apresentarem documentos emitidos com nome diferente do que consta na inscrição, declaram para fins de direito que a divergência de nome decorre de ato legal e de que a falsidade ou não comprovação, quando solicitada, de tal declaração implicará na sua desclassificação no processo seletivo, tornando inválidos todos os atos praticados, sem prejuízo das sanções legais.

8.5 Os títulos de mestrado e doutorado obtidos no exterior deverão ser validados por instituição nacional, na forma da lei, os documentos redigidos em língua estrangeira deverão ser acompanhados por tradução oficial.

8.6 Só serão pontuados os certificados ou diplomas de Cursos de pós-graduação em Enfermagem e ou Saúde Pública, emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal, acompanhados do Histórico Escolar.

8.7 Será avaliado unicamente um título de pós-graduação. Caso o candidato apresente número excedente ao determinado será pontuado unicamente o de maior valor acadêmico.

8.8 Não serão pontuados:

a) Atestados ou quaisquer outros documentos que não sejam emitidos na forma da lei e nos termos do presente edital;

b) Os títulos não entregues no prazo e locais determinados;

c) Títulos obtidos em cursos que não sejam em Enfermagem e ou Saúde Pública;

g) Os títulos não acompanhados do histórico escolar e requerimento;

h) Documentos sujos, rasgados, apagados, manchados e ou cujo inteiro teor não possa ser lido e analisado.

8.9 Os candidatos que tenham concluído cursos de pós-graduação (em nível de especialização, mestrado ou doutorado) em data posterior a 16 de dezembro de 2011, cujos diplomas não tenham sido confeccionados pela instituição de ensino, poderão entregar certidão emitida pelo programa de pós-graduação declarando ter o candidato concluído todos os créditos exigidos pelo programa, ter sido aprovado sem ressalvas o trabalho, monografia, dissertação ou tese, bem como ter cumprido todas as demais exigências do curso e no caso dos cursos de mestrado ou doutorado, que lhe foi outorgado o título correspondente, acompanhado de histórico escolar regularmente emitido.

8.10 Os títulos apresentados serão pontuados de acordo com a tabela abaixo:

DOCUMENTO

TITULAÇÃO OBTIDA

PONTUAÇÃO

Certificado ou diploma de curso de pós-graduação em Enfermagem e ou Saúde Pública, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Governo Federal, acompanhado do histórico escolar.

Especialização Lato Sensu.

0,25

Mestrado

0,50

Doutorado

1,00

PONTUAÇÃO MÁXIMA

 

1,00

8.11 A nota da prova de títulos corresponderá no máximo 1,00 (um) ponto e será somada à da prova escrita.

8.12 Só serão avaliados os títulos dos candidatos que tiverem obtido aprovação na prova escrita.

9 DA MÉDIA FINAL, APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO.

9.1 A nota final do candidato será obtida com a aplicação da seguinte fórmula:

a) Para o cargo de Enfermeiro:

MF= NPE + NPT

Sendo:

MF= Média final.

NPE= Nota da prova escrita. NPT= Nota da prova de títulos.

9.2 Para os demais cargos:

MF= NPE

Sendo:

MF= Média final.

NPE= Nota da prova escrita.

9.3 Será considerado aprovado o candidato que obtiver na prova escrita nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

9.4 Os candidatos serão classificados por cargo em ordem decrescente da nota final, expressa com 2 (duas) decimais, sem arredondamento,

9.5 Ocorrendo empate na pontuação, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

9.6 Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de pontos, o desempate será feito através dos seguintes critérios, por ordem de preferência:

a) Maior nota na prova escrita, quando houver prova de títulos;

b) Maior nota nas questões de conhecimentos específicos;

c) Maior nota nas questões de Noções de Saúde Pública;

d) Maior número de acertos nas questões de Português;

e) Maior número de acertos nas questões de Temas Atuais;

f) Maior idade.

9.7 Os portadores de deficiência integrarão lista de chamada especial.

10 DOS RECURSOS

10.1 Caberão recursos do teor e gabarito das questões da prova escrita, da nota da prova de títulos e do resultado final, que deverão ser interpostos até às 18 horas do dia subsequente ao da divulgação dos eventos relacionados.

10.2 Para interposição dos recursos o candidato deverá seguir os seguintes procedimentos:

a) Acessar o endereço eletrônico: http://sel.bcamboriu.fepese.org.br e clicar no link "RECURSOS";

b) Preencher "on line" o formulário de recurso e enviá-lo via Internet seguindo as instruções nele contidas. O requerimento deverá indicar com clareza, argumentos consistentes o objeto em que o candidato se julgar prejudicado.

10.3 No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam.

10.4 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

10.5 O despacho dos recursos será publicado no endereço eletrônico http://sel.bcamboriu.fepese.org.br/ .

10.6 Para tomar conhecimento da resposta ao seu requerimento o candidato deverá clicar no "link" "Recursos e Requerimentos" e informar o seu número de inscrição e CPF.

10.7 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

10.8 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no Edital.

10.9 Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos.

10.10 Após a análise dos recursos interpostos ou decisão havida pela Comissão Organizadora, em função de erro material, poderá haver alteração da pontuação e ou classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior.

11 DO FORO

11.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Processo Seletivo de que trata este Edital é o da Comarca de Balneário Camboriú, SC.

12 NOMEAÇÃO E POSSE

12.1 Os atos relacionados à convocação, nomeação e posse dos candidatos classificados são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú e serão regulados por edital de convocação publicado de acordo com a legislação em vigor.

13 DO FORO

13.1 O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Processo Seletivo de que trata este Edital é o da Comarca de Balneário Camboriú, SC.

14 DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

14.1 Fica delegada competência à FEPESE para:

a) divulgar o Processo Seletivo;

b) receber as inscrições e respectivos valores das inscrições;

c) deferir e indeferir as inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova escrita;

e) receber e julgar os recursos previstos neste Edital;

f) prestar informações sobre o Processo Seletivo, no período de realização do mesmo,

g) Divulgar o resultado final.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 O presente processo seletivo tem a validade de 2 (dois) anos.

15.2 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) Fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) Não mantiver atualizado seu endereço e telefone.

c) Tornar-se culpado por agressões ou descortesias para com qualquer membro da equipe encarregada de realização das provas;

d) For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

e) For flagrado, utilizando-se de qualquer meio, visando burlar a prova, ou que apresentar falsa identificação pessoal;

f) Recusar-se a proceder a autenticação datiloscópica do cartão resposta ou de outros documentos.

g) Ausentar-se da sala de prova durante a sua realização, sem estar acompanhado de um fiscal.

Balneário Camboriú, 23 de novembro de 2012

Prefeito Municipal

SECRETÁRIA DA SAÚDE

ANEXO I
PROGRAMAS CONHECIMENTOS GERAIS

1) Conhecimentos gerais para todos os cargos com exigência de curso médio/ técnico e ou superior.

PORTUGUÊS

Compreensão e interpretação de textos literários e não-literários. Estruturação do texto e dos parágrafos. Emprego de maiúsculas. Acentuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Semântica (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos). Redação.

TEMAS ATUAIS

Análise de acontecimentos atuais (locais, nacionais e internacionais) de áreas do conhecimento, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, saúde, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas (publicados em jornais e ou revistas nos anos de 2010 e 2011).

2) Conhecimentos gerais para o cargo de Lactarista (exigência de curso de ensino fundamental).

PORTUGUÊS

Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa). Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos ser, ter e verbos regulares. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO

Programa Nacional de Imunização (Tipos de vacinas, Composição, conservação - rede de frio, indicação e contraindicação, prazo de validade após abertura do frasco, doses e vias de administração), Planejamento, Organização e operacionalização de Campanhas, bloqueios e intensificações de vacinas. Administração e Gerência de Serviços de Saúde e de Enfermagem em Saúde Coletiva. Assistência Integral à Saúde da Criança (avaliação do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação básica infantil, desnutrição, Controle de Doenças Diarreicas, infecções respiratórias agudas, Assistência integral à Saúde do Adolescente. Assistência Integral à Saúde da Mulher (Programa Nacional de Prevenção do Câncer de Mama e Cérvico - Uterino; Planejamento Familiar). Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso - (Assistência aos portadores de doenças Crônico - Degenerativas - Programa Nacional de atenção ao Diabético e ao Hipertenso). Assistência Integral à Saúde do Trabalhador - (Legislação, Patologias). Assistência Integral à Saúde do Portador de Sofrimento Mental Noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia, Assistência Integral à Saúde do Portador de Doenças Transmissíveis (Programa de prevenção e Assistência em Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST - AIDS, Programa Nacional de Controle da Tuberculose e Programa Nacional de Controle da Hanseníase). Medidas de proteção ambiental, coletiva e individual (Limpeza, desinfecção, descontaminação). Procedimentos de Esterilização. Política de Atenção Básica (Portarias 6 48 /2006); Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão (portaria 399/2006); Política Nacional de Promoção da Saúde; Procedimentos e técnicas de enfermagem /urgência e emergência; Normas de Biossegurança e Norma Regulamentadora de Segurança no Trabalho (NR 32); Sistemas Nacionais de Informação; Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental); Doenças de Notificação Compulsória; Educação Permanente Como Estratégia Na Reorganização Dos Serviços De Saúde; Planejamento Estratégico como instrumento de gestão e assistência; Práticas Integrativas e Complementares do SUS.

LACTARISTA

Organização e estocagem de alimentos e materiais empregados no local de trabalho. Higiene e segurança na preparação de alimentos. Conhecimento dos utensílios e equipamentos utilizados na preparação de alimentos. Conhecimento da preparação de alimentos nas formas lácteas, hídricas e enterais.

TÉCNICO DE GESSO

Noções de anatomia e fisiologia humana. Noções de ortopedia e traumatologia. Noções de enfermagem e primeiro socorros. Noções de patologia, biossegurança e ergonomia. Noções de radiologia e imobilizações. Equipamentos, acessórios e rotinas de imobilizações. Procedimentos de imobilização. Técnicas de imobilização e posicionamentos. Técnicas de imobilizações não convencionais. Imobilizações em pacientes patológicos e especiais. Técnicas de imagenologia para interpretação de fraturas. Organização do processo de trabalho em ortopedia e traumatologia.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde; Educação para saúde; O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. O atendimento da enfermagem na Atenção Básica. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos;assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária; Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes e do Idoso e da Mulher.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Vidraria e equipamentos de laboratório - Identificação, utilização e conservação. Esterilização e desinfecção: Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção em laboratório (autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes); Técnicas de lavagem de material em laboratório de análises clínicas. Hematologia: Preparo do esfregaço sanguíneo, identificar uso dos diferentes anticoagulantes, série vermelha, série branca. Imuno-hematologia: Sistema ABO e RH dos grupos sanguíneos. Bioquímica do sangue: fundamentos básicos, métodos de determinações bioquímicas (glicose, colesterol). Urinálise: coleta de urina, características físicas, análise do sedimento urinário. Parasitologia: métodos diagnósticos para helmintos e protozoários, pesquisa de sangue oculto. Microbiologia: características morfotintoriais; tipos de meio de cultura, métodos de coloração. Imunologia: Coleta e conservação de material, métodos de microscopia, reações sorológicas, reação antígeno/anticorpo.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA

Noções básicas sobre as radiações. Riscos na radiologia diagnóstica. Meios de proteção. Conhecimentos técnicos sobre operacionabilidade de equipamentos em radiologia. Grades, cones, colinadores, écrans, intensificadores. Registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. Identificação e seleção de exames. Exames gerais e especializados em radiologia. Membros superiores: mão, ossos do carpo - quirodáctilos, mão - corpo estranho, idade óssea, punho, cotovelo, antebraço, braço, ombro, omoplata, articulação acrômio clavicular, articulação externo clavicular. Membros inferiores: pé, antepé, retro-pé, pododáctilos, calcâneo, pés planos, articulação tíbio társica (ruturas ligamentares), perna, joelho, rótula, fêmur, colo do fêmur. Articulação coxo femoral, bacia, púbis, articulação sacro ilíaca. Escanograma, coluna vertebral, coluna cervical, coluna torácica, coluna lombo-sacra, cóccix, escoliose. Crânio: radiografias do crânio no politraumatizado, sela túrcica, mastoides, seios da face. Radiografias simples de abdômen e do tórax. Métodos de imagem. Tomografia, ressonância magnética, hemodinâmica, mamografia, exames contrastados.

Concurso relacionado: Prefeitura de Camboriú (SC) abre processo seletivo