Edital Concurso Prefeitura de Ceres – GO

ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
Secretaria de Administração
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CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 001/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO aos interessados a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal do Município - Edital nº 001/2011, destinado a selecionar candidatos aos cargos de Coveiro, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais (Educação), Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Enfermagem, Gestor de Resíduos Sólidos, Técnico Ambiental, Fiscal de Edificações e Posturas, Fiscal da Vigilância Sanitária, Fiscal Sanitarista, Assistente Social, Nutricionista, Médico e Farmacêutico, obedecido o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais (Lei n° 1.735/11, de 18/07/2011); Lei n.º 1.234/93, de 04/06/1990 e suas alterações posteriores (Plano de Cargos e Salários do Município de Ceres); Lei Orgânica Municipal, art. 37 da Constituição Federal e Decreto nº 117/11, de 13 de outubro de 2011 (Regulamentação do Concurso Público), que se regerá de acordo com as instruções especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, pelo regime Estatutário, de acordo com a Legislação que trata da matéria, bem como por este Edital, e será executado pela empresa PERFAS - Planejamento e Assessoria Municipal Ltda, sediada na Capital do Estado de Goiás, na Rua 103-C nº 15, Setor Sul - CEP 74.080-180, devidamente acompanhado e fiscalizado por uma Comissão Especial designada pelo Prefeito Municipal.

1.2. Para efeito da aplicação de provas e avaliação final dos candidatos serão observadas a descrição das funções e/ou atribuições dos cargos, na forma contida no Anexo I deste Edital.

1.3. Serão nomeados, para as vagas existentes, os candidatos aprovados e classificados, de acordo com a ordem de classificação, para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados, conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.

1.3.1. Os candidatos aprovados e convocados serão lotados nos órgãos da Prefeitura Municipal, conforme o caso, atinentes às respectivas funções, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, em qualquer parte do território do município, estando sujeitos inclusive à transferência de locais de trabalho no curso de sua vida funcional.

1.3.2. Os candidatos aprovados e classificados, dentro do número de vagas oferecidas no edital do concurso, serão nomeados dentro do prazo de validade do mesmo.

1.4. Os candidatos aprovados e classificados na condição de reserva técnica poderão ser aproveitados, dentro do prazo de validade do concurso, caso surjam novas vagas.

1.5. A jornada de trabalho, a remuneração e o quantitativo de vagas para os cargos, objeto deste Concurso Público, são as definidas no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais (Lei n° 1.735/11, de 18/07/2011); Lei n.º 1.234/93, de 04/06/1990 e suas alterações posteriores (Plano de Cargos e Salários do Município de Ceres); Lei Municipal n.º 1.704/10, de 12/05/2010; Lei Orgânica Municipal; tudo em conformidade com o Anexo I deste Edital.

1.6. A escolaridade mínima, tanto quanto os requisitos para provimento dos cargos são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.7. O nível de escolaridade e os requisitos para provimento dos cargos deverão ser apresentados no prazo fixado para a condição da posse, devendo, no ato de inscrição, o candidato declarar que possui todas as exigências para a posse, conforme previsto no Anexo I e, em caso de êxito no certame seletivo, é obrigatório a apresentação do comprovante de escolaridade e demais documentos exigidos neste Edital no ato do provimento do cargo.

II. QUANTITATIVO E SALÁRIO DO CARGO E FUNÇÃO:

2.1. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define o quantitativo de vagas para cada função e seus respectivos salários bases para início de carreira.

III. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1. Fica reservado aos portadores de deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas ofertadas para cada cargo (Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, art. 36 item II).

3.1.1. Se na aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado e este for superior a 0,5 (cinco décimos), deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente;

3.1.2. Na aplicação do percentual acima se o resultado for igual ou inferior a 0,5 (cinco décimos), o portador de deficiência física não terá vaga reservada no cargo pretendido.

3.2. É pessoa considerada portadora de deficiência a que se enquadra nas condições descritas no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

3.3. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das provas e nota mínima exigida;

3.4. O candidato portador de deficiência deverá declarar em sua inscrição on line que é portador de deficiência, a qual deverá ser comprovada quando de sua nomeação e posse, se for o caso.

3.5. O candidato que se inscrever nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física, que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, POR ESCRITO, em conformidade com o requerimento contido no Anexo IV deste Edital, encaminhando, pessoalmente ou via sedex, correspondência à COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, na sede da Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, na Praça Cívica s/nº Centro, CEP 76.300-000, informando e comprovando, através de atestado médico, detalhadamente, qual a sua deficiência e condição especial que necessitará, até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições.

3.5.1. O envelope deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES - GO, DEFICIENTE FÍSICO e CARGO PARA O QUAL SE INSCREVEU;

3.5.2. Dentro do envelope deverá conter cópia da ficha de inscrição do candidato, atestado médico comprovando a sua deficiência e informação de qual condição especial necessitará para realização de sua prova;

3.5.3. A solicitação de tratamento diferenciado que não chegar à sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES até o 3º dia útil após o encerramento das inscrições, implicará em sua não concessão e o candidato realizará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.

3.6. Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde, da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, a opção de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de inscrição.

3.7. Nos casos de incompatibilidade da deficiência com os cargos objeto deste Edital, a nomeação não será efetivada.

3.8. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência realizará exame médico pericial, com o fim de ser apurada a compatibilidade da função com a deficiência de que é portador.

3.9. As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de portadores de deficiência, se não providas, por falta de candidatos ou pela reprovação, na seleção ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem classificatória.

3.10. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

3.11. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

3.12. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.13. Os candidatos que no ato de inscrição se declararem portadores de deficiência, se classificados nas provas, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

IV. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO:

4.1. O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, ser prorrogado uma única vez e por igual período.

V. DAS INSCRIÇÕES E EXIGÊNCIAS:

5.1. O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, através dos sites www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br, no período compreendido entre  00:00 horas do dia 24/10/2011 às 23:59 horas do dia 15/11/2011, horário de Brasília.

5.1.1. A Prefeitura Municipal de Ceres manterá computadores com impressoras e digitadores à disposição dos interessados em se inscrever no concurso, durante todo o período de inscrição, no Departamento de Pessoal, situado na Praça Cívica s/nº - Centro, Ceres - Goiás, no horário de expediente.

5.1.2. Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões, incorreções ou cargos trocados.

5.1.3. Na ficha de inscrição não será necessário o candidato colar a foto 3X4, podendo esta ser facultativamente colada no Cartão de Identificação do Candidato.

5.2. Após o preenchimento completo da ficha de inscrição, que ocorrerá ao término da gravação dos dados, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma prevista no item 5.15 deste Edital.

5.3. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

5.4. Depois de concretizada a inscrição, em hipótese alguma haverá mudança quanto ao cargo objeto da inscrição.

5.5. Não serão considerados os pedidos de inscrição não concretizados por motivos de ordem técnica quanto ao funcionamento de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

5.6. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.7. O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.

5.8. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma, e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

5.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet.

5.10. Não serão aceitas inscrições efetuadas por qualquer outro meio que não seja através dos sites www.perfas.com.br.

5.11. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

5.12. O candidato somente poderá inscrever-se para um único cargo. Caso o candidato pretenda desistir da inscrição efetuada, deverá cancelá-la antes de efetuar nova inscrição dentro do prazo previsto no item 5.1.

5.13. Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não compareça na data designada para a prova.

5.14. São requisitos para investidura nos cargos:

a) Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;

c) Ter 18 anos completos até a data da posse;

d) Estar no gozo dos direitos políticos;

e) Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

f) Estar quite com as obrigações eleitorais;

g) Não ter sofrido condenação criminal, transitada em julgado, por crime contra o Patrimônio ou Administração Pública;

h) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município;

i) Possuir e comprovar o pré-requisito exigido para o cargo pretendido, na época da posse;

j) Apresentar os documentos exigidos para a posse, estipulados neste Edital, sob pena de ser eliminado deste concurso;

k) Não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou emprego público, de acordo com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, que inclui o § 10º no Art.

37 da Constituição Federal.

5.15. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação referida no item 5.1, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, obedecendo as taxas abaixo fixadas, por cargo, a saber:

CARGO A PROVER

TAXA DE INSCRIÇÃO EM R$

Merendeira

27,00

Auxiliar de Serviços Gerais (Educação)

27,00

Agente Comunitário de Saúde

27,00

Coveiro

35,00

Técnico em Enfermagem

35,00

Técnico Ambiental

40,00

Fiscal de Edificações e Posturas

40,00

Fiscal Sanitarista

40,00

Motorista

42,00

Operador de Máquinas Pesadas

42,00

Assistente Social

50,00

Nutricionista

50,00

Gestor de Resíduos Sólidos

75,00

Fiscal da Vigilância Sanitária

75,00

Farmacêutico

75,00

Médico

120,00

5.15.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 17/11/2011;

5.15.2. A inscrição somente será considerada válida após o devido pagamento do boleto bancário no prazo indicado no item 5.15.1;

5.15.3. O candidato, ao efetivar sua inscrição assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário próprio de inscrição, sob as penas da lei, bem como declara que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do que o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.16. Não serão aceitos pagamentos efetuados com cheque.

5.17. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.18. O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato do documento de inscrição, devendo o candidato indicar a forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

5.19. Estará isento do pagamento da taxa de inscrições o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e,

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.19.1. A isenção deverá ser solicitada mediante a inscrição do candidato, disponível por meio dos sites www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br, sendo que constará no final do preenchimento dos dados o ícone para esta condição;

5.19.2. A PERFAS, empresa responsável pela realização do certame seletivo, consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato;

5.19.3. As informações de pedido de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso;

5.19.4. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos para a inscrição.

5.19.5. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico;

5.19.6. A relação de pedidos de isenção deferidos será divulgada no endereço eletrônico www.perfas.com.br e www.ceres.go.gov.br, 04 (quatro) dias úteis após o término das inscrições;

5.19.7. O candidato terá um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, conforme procedimentos a serem disponibilizados por ocasião desta divulgação. Após este período, não serão aceitos pedidos de revisão;

5.19.8. Os candidatos que tiverem os seus pedidos de isenções indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar os sites www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br, emitir o seu boleto para pagamento até o terceiro dia útil após a divulgação da lista de indeferimentos de isenção.

5.20. O Cartão de Identificação do Candidato estará disponível nos sites www.perfas.com.br e www.ceres.go.gov.br, após o deferimento da inscrição ou a partir do dia 25/11/2011, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção deste documento, mediante a impressão do mesmo.

5.21. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

5.22. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato.

5.23. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso, após ter cumprido todas as instruções descritas neste Edital e ter sua inscrição deferida e divulgada nos sites www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br.

5.24. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

VI. DAS PROVAS ESCRITAS:

6.1. As provas serão aplicadas, em cada caso, conforme Demonstrativo de provas constante do item 6.2 e composição dos programas constantes do Anexo II deste Edital, que será destinado à elaboração e aplicação das provas escritas aos candidatos inscritos.

6.2. O caderno de provas conterá 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, contendo cada questão objetiva 05 (cinco) alternativas identificadas pelas letras: A, B, C, D, E, tudo em consonância com a composição dos programas constantes do Anexo II deste Edital, que será destinado à elaboração e aplicação das provas escritas aos candidatos inscritos, contendo, cada qual, uma única alternativa correta, e serão aplicadas aos candidatos de acordo com o quadro abaixo - Demonstrativo de provas, número de questões e valor de cada questão:

CARGO

PROVAS

Nº QUESTÕES (PESO)

VALOR

COVEIRO

MOTORISTA

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

MERENDEIRA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (EDUCAÇÃO)

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

LINGUA PORTUGUESA

10 (1)

10

MATEMÁTICA

10 (1)

10

CONHECIMENTOS GERAIS/ESPECÍFICOS

20 (2)

05

TOTAL DE PONTOS....................................................... 400

 

CARGO

PROVAS

Nº QUESTÕES

(PESO)

VALOR

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

TÉCNICO AMBIENTAL

FISCAL DE EDIFICAÇÕES E POSTURAS

FISCAL SANITARISTA

LINGUA PORTUGUESA

10 (1)

10

MATEMÁTICA

10 (1)

10

CONHECIMENTOS GERAIS/ESPECÍFICOS

20 (2)

05

TOTAL DE PONTOS................................................... 400

 

CARGO

PROVAS

Nº QUESTÕES (PESO)

VALOR

GESTOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS

FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

FARMACÊUTICO

MÉDICO

NUTRICIONISTA

ASSISTENTE SOCIAL

LINGUA PORTUGUESA

10 (1)

10

CONHECIMENTOS GERAIS

10 (1)

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20 (2)

05

TOTAL DE PONTOS.................................................. 400

     

6.3. Para os candidatos aos cargos de Coveiro, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais (Educação), Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Enfermagem, Técnico Ambiental, Fiscal de Edificações e Posturas e Fiscal Sanitarista, cada questão da prova de Língua Portuguesa e Matemática valerá 10 (dez) pontos e Conhecimentos Gerais/Específicos valerá 05 (cinco) pontos, podendo o candidato alcançar de 0 a 100 pontos, totalizando 400 (quatrocentos) pontos nas 03 (três) provas.

6.4. Para os candidatos aos cargos de Gestor de Resíduos Sólidos, Fiscal da Vigilância Sanitária, Assistente Social, Nutricionista, Médico e Farmacêutico, cada questão da prova de Língua Portuguesa e Conhecimentos Gerais valerá 10 (dez) pontos e Conhecimentos Específicos valerá 05 (cinco) pontos, podendo o candidato alcançar de 0 a 100 pontos, totalizando 400 (quatrocentos) pontos nas 03 (três) provas.

6.5. Será considerado classificado o candidato que obtiver média ponderada igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos no conjunto das provas.

6.6. As provas serão elaboradas de acordo com o grau de complexidade do cargo e nível de escolaridade exigido neste Edital.

6.7. As provas escritas serão realizadas em um único dia, com duração de 03 horas, ou seja, dia 04/12/2011, iniciando-se às 9:00 horas e encerrando-se às 12:00 horas.

6.8. O local da aplicação das provas escritas será definido pela Comissão Especial do Concurso Público, após o término das inscrições, o qual será divulgado no Placard da Prefeitura Municipal e nos sites www.perfas.com.br e www.ceres.go.gov.br.

6.9. O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência de 30 (trinta) minutos e munido do Cartão de Identificação do Candidato, documento de identidade e caneta esferográfica na cor azul ou preta, sendo que o portão será fechado impreterivelmente às 9:00 horas.

6.9.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, tenham validade como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

6.9.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

6.9.3. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

6.10. O não comparecimento ou a obtenção de nota 00 (zero) pontos, em qualquer uma das provas, implicará na eliminação do candidato na classificação.

6.11. Confirmada a inscrição, o  Cartão de Identificação do Candidato deverá ser impresso a partir do dia 25/11/2011 através do site: www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br, sendo facultado ao candidato colar uma foto 3X4.

6.12. Não será permitido o acesso ao local de provas sem os documentos mencionados no item 6.9.

6.13. O candidato receberá no horário previsto para início das provas, um caderno de provas, contendo as provas previstas neste Edital, possuindo em sua folha de rosto todas as instruções para a resposta às questões formuladas.

6.14. O candidato lerá as questões no Caderno de Provas e marcará suas respostas na Folha de Respostas Intermediária.

6.15. Ao terminar as respostas das questões contidas no Caderno de Provas, solicitará o CARTÃO DE RESPOSTAS (CARTÃO ÓPTICO), para o qual marcará, com caneta esferográfica de ponta grossa de tinta azul ou preta, as respostas anteriormente assinaladas, pois o equipamento eletrônico não lê assinalação feita com outro tipo de caneta.

6.15.1. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

6.15.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser computada como errada, prejudicando o desempenho do candidato.

6.16. O CARTÃO DE RESPOSTAS (CARTÃO ÓPTICO) deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento e devidamente assinado pelo candidato, que será o único documento válido para a sua correção.

6.16.1. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS (CARTÃO ÓPTICO) será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na Capa do Caderno de Provas.

6.16.2. Não haverá substituição do CARTÃO DE RESPOSTAS (CARTÃO ÓPTICO) por erro do candidato.

6.17. A Folha de Respostas Intermediária ficará com o candidato para posterior conferência com o gabarito a ser publicado.

6.18. O candidato, ao terminar a prova escrita, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o Cartão de Respostas (CARTÃO ÓPTICO), o Caderno de Provas, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo na PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES.

6.19. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão, deverá comunicar ao fiscal de sala para solução do problema constatado.

6.20. O Caderno de Provas contém todas as informações pertinentes ao Concurso Público, devendo o candidato ler atentamente as instruções, inclusive quanto à continuidade do Concurso Público e, ainda, forma, motivos e fundamentações necessárias para o correto envio de recursos em cada fase conforme previsto neste Edital.

6.21. Será ELIMINADO DO CONCURSO PÚBLICO, o candidato que:

a) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal;

b) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes;

c) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

d) Recusar-se a entregar o Caderno de Provas e/ou o Cartão de Respostas (CARTÃO ÓPTICO) ao término do tempo destinado à sua realização.

e) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Caderno de Provas.

6.21.1. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

6.21.2. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

6.22. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que, em qualquer uma das provas, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;

b) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;

c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

d) não apresentar documento que bem o identifique;

e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

f) ausentar-se do local de provas antes de decorridos 60 (sessenta) minutos da hora do início das provas;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela empresa PERFAS.

h) ausentar-se da sala de provas levando o Cartão de Respostas (CARTÃO ÓPTICO), Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;

i) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

j) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

k) não devolver integralmente o material recebido;

l) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação ou impresso não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

m) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, smartphones ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

n) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

6.22.1. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico como os indicados nas alíneas "l" e "m" deverá desligar o aparelho antes do início das provas.

6.23. Os eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros, equipamentos eletrônicos como os indicados nas alíneas "l" e "m" do item 6.22, deverão ser colocados em local indicado pelo Fiscal, antes do início das provas.

6.24. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

6.25. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6.26. Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

6.27. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

6.28. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Prova aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público, os quais deverão ser restituídos pelo candidato no final de sua prova ao fiscal de sala. O candidato deverá consultar o site www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br no primeiro dia útil após a aplicação das provas, para tomar conhecimento da(s) data(s) prevista(s) para divulgação das questões da Prova Objetiva, dos gabaritos e/ou dos resultados.

6.28.1. O candidato que justificadamente necessitar do Caderno de Prova, seja para fins de recurso ou outra razão motivada, deverá direcionar seu pedido através do e- mail contato@perfas.com.br, no sentido de obter cópia de seu Caderno de Prova através de arquivo digital no formato pdf;

6.28.2. O e-mail de envio da solicitação deverá ser o mesmo que o candidato informar na Ficha de Inscrição, sob pena de não atendimento.

VII. DAS PROVAS PRÁTICAS:

7.1. Serão aplicadas provas práticas aos candidatos inscritos ao cargo de MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

7.2. As provas práticas a serem aplicadas aos candidatos inscritos ao cargo de MOTORISTA obedecerão aos critérios de avaliação adotados pelo DETRAN, sendo que o teste prático será composto de avaliação em percurso e manuseio com veículo automotor, oportunidade em que o examinador avaliará como apto ou inapto, de acordo com as normas e procedimentos para condução de veículos automotores, o qual permitirá a atribuição de uma nota final de 00 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.2.1. A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir:

I. FALTA GRAVE - Menos 15 pontos por falta:

  • deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;
  • exceder a velocidade indicada para a via;
  • deixar de usar o cinto de segurança;
  • perder o controle da direção do veículo em movimento.
  • deixar a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dela;
  • deixar de observar as regras de ultrapassagem, de preferência da via ou da mudança de direção;
  • subir na calçada destinada ao trânsito de pedestres ou nela estacionar;
  • usar a contramão de direção;

II. FALTA MÉDIA - Menos 7,5 pontos por falta:

  • apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;
  • interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;
  • arrancar sem soltar o freio de mão;
  • não colocar o veículo na área balizada em, no máximo, três tentativas.
  • executar o percurso da prova ou parte dele sem estar com o freio de mão inteiramente livre;
  • trafegar em velocidade inadequada para as condições da pista.
  • fazer conversão com imperfeição;
  • usar a buzina sem necessidade ou em local proibido;
  • desengrenar o veículo nos declives;
  • colocar o veículo em movimento sem observância das cautelas necessárias ou previstas;
  • usar o pedal da embreagem antes de usar o pedal de freio nas frenagens;
  • avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

III. FALTA LEVE - Menos 2,5 pontos por falta:

  • provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;
  • engrenar as marchas de maneira incorreta;
  • não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;
  • usar incorretamente os instrumentos do painel.
  • negligenciar o controle do veículo provocando nele movimento irregular;
  • ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor;
  • interpretar com insegurança as indicações dos instrumentos do painel;

7.3. A prova prática a ser aplicada aos candidatos inscritos ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS obedecerá aos seguintes critérios de avaliação: a) Conhecimento dos comandos da máquina - 0 (zero) a 20 (vinte) pontos; b) Inclinamento da lâmina e alinhamento - 0 (zero) a 20 (vinte) pontos; c) Inclinamento da Máquina - 0 (zero) a 20 (vinte) pontos; d) Deslocamento (movimentação) da máquina - 0 (zero) a 20 (vinte) pontos; e) Raspagem de pequeno trecho - 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, o qual permitirá a atribuição de uma nota final de 00 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.3.1. A prova prática a ser aplicada aos candidatos inscritos ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS obedecerá aos critérios de avaliação previstos no item 7.3, sendo que o teste prático será aplicado por um examinador, que o avaliará como apto ou inapto de acordo com as normas e procedimentos adotados no teste prático, em especial quanto a execução ou auxilio na execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio e atividades-fim do órgão de lotação, em especial quanto a identificação geral das máquinas; funcionamento, condução, operação e segurança, respeitando as normas técnicas e regulamentos do serviço, o qual permitirá a atribuição de uma nota final de 00 (zero) a 100 (cem) pontos, obedecendo o seguinte teste prático: Tarefa: Movimentação e Operação de máquina especialmente disponibilizada para este fim, acompanhados do Examinador, com duração de 30 minutos.

7.4. Somente farão as provas práticas, os candidatos aprovados nas provas escritas, que serão convocados para o exame até o limite de 03 (três) vezes o número de vagas oferecidas neste Edital, respeitados a ordem de classificação nas provas escritas.

7.4.1. Se houver candidatos empatados na última posição na forma prevista no item anterior, também serão convocados a prestarem o exame prático.

7.4.2. As provas práticas serão aplicadas das 9:00 horas às 12:00 horas, do dia 18/12/2011, podendo se estender até o exame do último candidato, em locais a serem definidos pela Comissão do Concurso Público, que será previamente publicado no Placard e site da Prefeitura Municipal, site da empresa responsável pela aplicação do concurso e em emissoras de Rádio, após a divulgação do resultado das provas escritas.

7.4.3. Os candidatos deverão comparecer ao local designado com 30 minutos de antecedência, munidos do Cartão de Identificação do Candidato, Documento de Identidade, CNH (para os inscritos ao cargo de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas).

7.5. As provas práticas terão caráter eliminatório e classificatório.

7.6. Será eliminado do processo seletivo nesta fase, o candidato que:

a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado;

b) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

7.7. Durante a realização das Provas Práticas, o candidato somente poderá circular pelo local de prova acompanhado do Examinador ou seu auxiliar, não podendo retirar- se, sob pena de ser eliminado do concurso.

7.8. Não será permitida, em hipótese alguma, a interferência ou a participação de terceiros na realização das respectivas provas.

VIII. DA PROVA DE TÍTULOS:

8.1. A prova de títulos é de caráter classificatório.

8.2. Somente participarão dessa prova os candidatos aos cargos da carreira de nível superior, que tenham sido aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

8.3. A prova de títulos terá a seguinte distribuição de pontos:

8.3.1. Titulo de especialista com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu: 1,00 (um inteiro) de ponto;

8.3.2. Titulo de Mestre em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,50 (um inteiro e cinquenta décimos) de ponto;

8.3.3. Titulo de Doutor em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 2,00 (dois inteiro) de ponto;

8.4. Será computado apenas 01 (um) único titulo para os subitens 8.3.1 a 8.3.3 mesmo que o candidato possua múltipla pontuação, sendo aproveitado sempre o de maior valor.

8.5. Os Títulos deverão ser devidamente reconhecidos por Instituições credenciadas pelo MEC.

8.6. Os títulos a serem avaliados deverão ser enviados, em cópias autenticadas, para a COMISSÃO ESPECIAL DOCONCURSO PÚBLICO, na sede da Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, na Praça Cívica s/nº Centro, CEP 76.300-000, pessoalmente ou por sedex, durante todo o período de inscrição do concurso e até o 1º (primeiro) dia útil após o encerramento das inscrições, com indicação na parte da frente do envelope - PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES;NOME COMPLETO DO CANDIDATO, NOME DO CARGO AO QUAL CONCORRE e dentro do envelope deverá conter os títulos apresentados, em original ou por cópia autenticada em cartório, uma cópia de sua ficha de inscrição, endereço completo, inclusive e-mail, os quais somente serão recebidos até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições.

8.7. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior, somente serão aceitos quando vertidos para língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidada por Universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

8.8. Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos nos subitens 8.3.1 a 8.3.3 e/ou entregues fora do prazo.

8.9. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, ou que não seja compatível com o cargo do candidato contida neste Edital, não serão considerados.

8.10. A soma da nota obtida na prova objetiva e dos pontos dos títulos e comprovação de experiência apresentados e aceitos que ultrapassarem a 100 (cem) pontos, o restante será desprezado.

XI. DA CLASSIFICAÇÃO:

9.1. Os candidatos aos cargos de Coveiro, Motorista, Operador de Máquinas Pesadas, Merendeira, Auxiliar de Serviços Gerais (Educação), Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Enfermagem, Técnico Ambiental, Fiscal de Edificações e Posturas e Fiscal Sanitarista, serão classificados pela prova escrita, em ordem decrescente de pontos obtidos, com a prova de Conhecimentos Gerais/Específicos configurando peso 02 (dois) para obtenção da média final classificatória, obedecendo a seguinte fórmula:

NPCGE x 2 + NPP + NPM ÷ 4 = MFPO

Onde:

NPCGE = Nota obtida na Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos

2 = Peso da Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos

NPP = Nota obtida na Prova de Português

NPM = Nota obtida na Prova de Matemática

4 (número de pesos das provas: 2+1+1)

MFPO = Média Final Prova Objetiva

9.2. Os candidatos aos cargos de Gestor de Resíduos Sólidos, Fiscal da Vigilância Sanitária, Assistente Social, Nutricionista, Médico e Farmacêutico, serão classificados pela prova escrita, em ordem decrescente de pontos obtidos, com a prova de Conhecimentos Específicos, configurando peso 02 (dois) para obtenção da média final classificatória, obedecendo a seguinte fórmula:

NPCE x 2 + NPP + NPCG ÷ 4 = MFPO

Onde:

NPCGE = Nota obtida na Prova de Conhecimentos Específicos

2 = Peso da Prova de Conhecimentos Específicos

NPP = Nota obtida na Prova de Português

NPP = Nota obtida na Prova de Conhecimentos Gerais

4 (número de pesos das provas: 2+1+1)

MFPO = Média Final Prova Objetiva

9.3. Os candidatos que se submeterão às provas práticas terão as médias finais das provas escritas somadas a média da prova prática e divididas por 02 (dois), resultando na média final para fins de classificação.

9.4. A Nota Final obtida pelo candidato após a realização da Prova Escrita Objetiva e Prova Prática será calculado, vedado qualquer arredondamento, pela fórmula:

MPe + NPP ÷ 2 = MF

onde:

MPe = Média obtida na Prova Escrita Objetiva NPP = Total de pontos obtidos na Prova Prática. MF = Média Final

9.5. Os candidatos serão selecionados, considerando o quantitativo de vagas existentes, podendo ocorrer candidatos excedentes ao número de vagas fixadas (Cadastro de Reserva), que poderão ser convocados dentro do prazo de validade do Concurso Público, em caso de existência de vagas e/ou ampliação do quantitativo de vagas dos respectivos cargos, dentro do limite estabelecido no item 9.6.

9.6. Dentro do prazo de validade do concurso, a Administração Municipal poderá chamar os candidatos classificados acima do número de vagas oferecidas, até o limite de 3 (três) vezes o número de vagas oferecidas aos cargos de provimento inicial, à título de reserva técnica, desde que haja necessidade e tenha disponibilidade de vagas no quadro de pessoal ou que venham a ser criadas posteriormente, sendo considerados eliminados do concurso todos os demais candidatos que não se classificarem dentro deste limite e observado o disposto no item 9.5.

9.7. No caso de candidato nomeado que não venha tomar posse, nos termos do item 11.15, deste Edital, a Administração Municipal poderá também chamar os candidatos classificados acima do número de vagas oferecidas, obedecendo-se a ordem de classificação, bem como o limite de vagas de que trata o subitem 9.6 e também o disposto no item 9.5.

9.8. Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas, serão fatores de desempate os seguintes critérios a) Maior nota na Prova de maior peso; b) Maior nota na Prova de Português; c) Maior nota na Prova de Matemática; d) Possuir maior grau de escolaridade acima do mínimo exigido pelo cargo e e) Sorteio Público, na forma prevista em edital próprio, sendo que os candidatos serão agrupados e receberão um número sequencial iniciando em 01 (um) e finalizando com o número da quantidade de candidatos empatados.

9.8.1. Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de Inscrição, entre si e frente aos demais, terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso. Caso persista o empate, deverá ser observado o critério estabelecido no item 9.8.1, conforme estabelecido na Lei em vigor.

9.9. Estará automaticamente desclassificado o candidato que utilizar meios ilícitos e irregulares para inscrição e realização das provas.

X. DOS RECURSOS:

10.1. Caberá interposição de recurso, em instância única, fundamentando as razões pelas quais o candidato discorda, perante a Comissão Especial do Concurso Público, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data do ato que originou o recurso, dos seguintes atos:

a) da data de publicação do edital;

b) da data de realização das provas objetivas;

c) da data de aplicação das provas práticas, se houver;

d) da data de publicação do gabarito;

e) da data de divulgação de somatório dos títulos;

f) da data de publicação do resultado de cada fase ou do resultado final do concurso ou do cargo, conforme o caso;

10.2. Admitir-se-á um único recurso para cada item acima por candidato, não sendo aceitos recursos coletivos.

10.3. Na hipótese de anulação de questão, por força de provimento de algum recurso, os pontos relativos a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos do referido cargo, independentemente da formulação de recurso.

10.4. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes do resultado dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

10.5. Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo.

10.6. O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, conforme modelo contido no Anexo III deste Edital e disponível nos sites www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br, com a observância do seguinte:

a) dentro do prazo estipulado no item 10.1;

b) o formulário de recurso deverá ser preenchido, pelo candidato, conforme modelo contido no Anexo III deste Edital e disponível dos sites www.perfas.com.br ou www.ceres.go.gov.br e encaminhado à Comissão Especial do Concurso Público, através do email administração@ceres.go.gov.br.

c) o e-mail de envio do formulário deverá ser o mesmo que o candidato informar na Ficha de Inscrição, sob pena de rejeição do recurso.

d) indicação do motivo, da questão, do item ou da nota atribuída que se quer contestar;

e) constando a justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas;

f) Devem ser fundamentadas as razões pela qual o recorrente discorda do conteúdo da questão nas provas objetivas;

10.7. Não serão considerados os recursos interpostos quando:

a) em desacordo com este Edital;

b) fora do prazo estabelecido;

c) não for enviado pelo e-mail cadastrado na Ficha de Inscrição.

10.8. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

10.9. A Comissão Especial do Concurso Público constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10.10. A Comissão Especial do Concurso Público encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o e-mail do candidato cadastrado na Ficha de Inscrição.

10.11. A Comissão Especial do Concurso Público não se responsabiliza por e-mail não informado ou informado com dados errôneos pelo candidato bem como os sistemas de segurança dos provedores e empresas gerenciadoras de e-mail.

10.12. A Comissão Especial do Concurso Público encaminhará a conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis após sua interposição.

XI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:

11.1. Não serão corrigidas provas de candidatos que tenham sofrido qualquer impugnação por parte da Comissão Municipal do Concurso Público.

11.2. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, o candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 02 (dois) outros candidatos, pelo(s) fiscal(is) da sala e pelo coordenador da unidade.

11.3. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas após decorrido, no mínimo, uma hora do início das provas escritas;

11.4. Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, haverá segunda chamada para a realização da prova, sendo os portões fechados após o início das provas escritas de múltipla escolha importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

11.5. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão divulgados através dos sites www.perfas.com.br e www.ceres.go.gov.br e também afixados nos quadros de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, devendo ainda manter atualizado seu endereço, devendo, pois, quando do preenchimento da inscrição, fornecer o endereço completo na ficha de inscrição, telefones e e-mail para contato.

11.5.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

11.6. A inscrição do candidato implicará no conhecimento do teor do presente Edital, das instruções específicas do presente concurso público e no seu compromisso expresso de aceitar estas condições tais como aqui se acham estabelecidas.

11.7. O resultado final será divulgado após decorridos os prazos para interposição de recursos. Será o resultado homologado pelo Prefeito Municipal através de Decreto, que será publicado no Placard da Prefeitura Municipal; dos sites www.perfas.com.br e www.ceres.go.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Goiás e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação, não assegurando ao candidato aprovado o direito de ingresso automático no Serviço Público Municipal de Ceres, ficando a concretização da nomeação condicionada às observâncias das disposições legais pertinentes.

11.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

11.9. A qualquer tempo e no seu exclusivo interesse, poderá a Administração Municipal, modificar ou anular, no todo ou em parte, este Concurso, sem que com isto caiba a qualquer participante direito a qualquer ação ou reclamação judicial ou extrajudicial.

11.10. O Prefeito Municipal se reserva no direito de adjudicar no todo ou em parte o presente Concurso Público.

11.11. Não será permitida a entrada, no local de realização das provas, de pessoas não autorizadas pela Comissão Especial do Concurso Público.

11.12. Serão publicados tão somente os resultados referentes aos candidatos aprovados em cada fase do Concurso Público.

11.13. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para manifestar-se acerca de sua nomeação, poderá dela desistir definitiva ou temporariamente, mediante preenchimento do formulário "Termo de Desistência Temporária" ou "Termo de Desistência Definitiva", conforme modelo fornecido pela Administração Municipal, endereçado ao Prefeito Municipal até o último dia útil anterior à data da posse.

11.14. Em caso de desistência temporária, o candidato renunciará à sua classificação e passa a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência do concurso público, sendo que a ordem da lista de renúncia observará a ordem de classificação no concurso público.

11.14.1. O candidato aprovado terá direito ao uso do Termo de Desistência Temporária uma única vez.

11.15. A posse no cargo fica condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pela Junta Médica do Município, de caráter eliminatório e ao atendimento das condições constitucionais e legais. Para a posse, serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no ato da inscrição, especialmente os seguintes:

a) Carteira de Identidade;

b) CPF;

c) Comprovante de endereço;

d) Cópia autenticada em cartório da Certidão de nascimento ou casamento;

e) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

f) Duas fotografias iguais, tamanhos 3x4 recentes, coloridas;

g) Título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral;

h) Certificado de Reservista ou alistamento militar (sexo masculino);

i) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste Edital; j) Declaração de que não infringe o art. 37, XVI da CF (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;

k) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse da Prefeitura Municipal;

l) Declaração de possuir disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis;

m) Declaração de bens e valores;

n) Certidão de antecedentes criminais;

o) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato;

p) Atestado Médico, para todos os candidatos (físico), que será avaliado pela Junta Médica Oficial do Município de Ceres - GO.

q) Atestado Médico, para todos os candidatos (mental), que será avaliado pela Junta Médica Oficial do Município de Ceres - GO.

r) Se deficiente físico, apresentar laudo médico da deficiência de que é portador.

11.16. Após a publicação do ato de nomeação, o candidato que não se apresentar dentro dos prazos legais para a posse e o início do exercício no cargo, será excluído definitivamente do concurso público.

11.17. O presente Edital obedece às normas contidas no Decreto de Regulamentação do Concurso Público e nas disposições contidas no Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais (Lei n° 1.735/11, de 18/07/2011); Lei n.º 1.234/93, de 04/06/1990 e suas alterações posteriores (Plano de Cargos e Salários do Município de Ceres); Lei Municipal n.º 1.704/10, de 12/05/2010, art. 37 da Constituição Federal e demais Leis Municipais relativas ao Quadro de Pessoal Permanente.

11.18. Os casos omissos serão resolvidos pela empresa ou entidade contratada, ouvido, quando necessário, a Comissão Especial do Concurso Público, e, em último caso, o Prefeito Municipal.

11.19. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela Comissão Especial do Concurso Público (administração@ceres.go.gov.br) e pela empresa PERFAS - Planejamento e Assessoria Municipal Ltda, através de site www.perfas.com.br/contatos.asp

11.20. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados no placar da Prefeitura Municipal e dos sites www.perfas.com.br e www.ceres.go.gov.br.

Ceres, 19 de outubro de 2011.

Engº EDMÁRIO DE CASTRO BARBOSA

Prefeito Municipal

Concurso relacionado: Prefeitura de Ceres (GO) realiza processo seletivo