Concursos: autorizadas nomeações no MMA, HFA e MCT

O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União autorizações para que três órgãos federais nomeiem candidatos aprovados em concurso público. As autorizações foram concedidas por meio de portarias, publicadas na Seção 1.

A portaria nº 14 autoriza a nomeação de 48 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de agente administrativo no quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a serem lotados no Serviço Florestal Brasileiro. A nomeação dos aprovados deverá ocorrer a partir deste mês de janeiro. O provimento terá como contrapartida a extinção de 48 postos de trabalho terceirizados.

A portaria nº 15 concede ao Hospital das Forças Armadas (HFA) autorização para nomear 287 cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), sendo
260 de assistente Técnico-Administrativo e 27 de analista Técnico-Administrativo. As nomeações podem ocorrer já a partir desse mês.

A terceira portaria, de nº 16, autoriza o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) a nomear, a partir deste mês, 26 cargos de assistente em Ciência e Tecnologia, em nove unidades distintas. O provimento dos cargos terá como contrapartida a extinção de 26 postos de trabalho terceirizados do MCT, que estão em desacordo com a legislação vigente.

As três portarias determinam que as nomeações estão condicionadas à existência de vagas e disponibilidade financeiro-orçamentária.

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