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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, autorizou nesta quarta-feira, 25, a nomeação de 206 candidatos aprovados no concurso público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e, além desse total, a nomeação adicional para os quadros da instituição de oito classificados e não convocados para o cargo de administrador. A medida consta da Portaria 418, do Diário Oficial da União desta quarta-feira, p. 91 da Seção 1.
O provimento dos cargos já pode ocorrer, mas depende da confirmação de vagas e de recursos. A verificação prévia dessas condições será do presidente da entidade.
Entre os 206 novos servidores que serão nomeados o maior número será de engenheiros (70), seguido de farmacêuticos-bioquímicos (30) e administradores (25), entre outras especialidades de nível superior.
Já a autorização para a contratação específica de mais oito administradores aprovados no último concurso da Funasa está dentro da margem permitida no art. 11 do Decreto 6.944/09, de regulamentação dos concursos públicos federais. A legislação determina que a cota de nomeações extras poderá ultrapassar em até 50% a quantidade original de vagas.
As vagas liberadas hoje são as previstas na norma do Ministério do Planejamento que autorizou a realização do concurso público, a Portaria MP nº 151, de 5 de junho de 2008.
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